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ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU
Camara Requer a realização de audiência pública para debater a continuidade do processo de formação do indivíduo em contribuição para o envelhecimento saudável., com a presença dos seguintes convidados: 1) Ana Paula Sohn, coordenadora do curso superior de extensão da Universidade Criativa Idade, da Univali (Universidade do Vale do Itajaí); e 2) Nelson Frederico Seiffert, doutor em Engenharia de Produção, professor de gerontologia ambiental.REQ 5/2021
Aprovado com aditamento para inclusão dos seguintes convidados: 1) Simone Cristina Machado - Presidente da Associação Nacional de Gerontologia de Santa Catarina; e 2) Mirian Goldemberg - Doutora em Antropologia Social pelo Programa de Antropologia Social do Museu Nacional-Universidade Federal do Rio de Janeiro (1994). Pós-Doutorado na COPPE-UFRJ com pesquisa intitulada "Envelhecimento e felicidade: integração entre gerações e sustentabilidade". Professora Titular do Departamento de Antropologia Cultural e do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
ALCEU MOREIRA DA SILVA
Camara Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática para debater sobre “O Brasil e a crise global de semicondutores”.REQ 90/2021
Aprovado, subscrito pelos deputados Nilto Tatto e Vinicius Poit, com aditamento para inclusão, na relação de convidados, dos Senhores: Celso Luiz Moretti, presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa); Silvio Luis Santos Júnior, presidente da Associação dos Colaboradores do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada (Acceitec); Uallace Moreira Lima, professor de economia da Universidade Federal da Bahia (UFBA); Tiago Roberto Balen, professor e coordenador do programa de pós-graduação em microeletrônica da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); Abílio Eustáquio Andrade Neto, oficial da reserva da Marinha e liquidante do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec); Rogério Nunes, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Semicondutores (Abisemi); e de representantes da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) e da Associação Brasileira da Industria Elétrica e Eletrônica (Abinee).
LUIZ GIONILSON PINHEIRO BORGES
Camara Acrescenta inciso ao "caput" do art. 20 da Lei nº 8.036, de 1990, para permitir a movimentação da conta vinculada do trabalhador no FGTS para pagamento de encargos educacionais de cursos superiores.PL 10277/2018
LUIZ GIONILSON PINHEIRO BORGES
ALICE MAZZUCO PORTUGAL
Camara Susta os efeitos da Portaria nº 545, de 16 de junho de 2020, do Ministro de Estado da Educação, que “Revoga a Portaria Normativa MEC nº 13, de 11 de maio de 2016”.PDL 283/2020
ALICE MAZZUCO PORTUGAL
ORLANDO SILVA DE JESUS JUNIOR
Camara Prorroga todos os prazos dos pós-graduandos, pelo prazo de um ano em todos os programas de pós-graduação em curso, e dá outras providências.PL 4413/2020
ORLANDO SILVA DE JESUS JUNIOR
MARÍLIA VALENÇA ROCHA ARRAES DE ALENCAR
Camara Requer à Comissão de Educação a realização de Audiência Pública para debater a implantação de política de reserva de vagas para o ingresso na pós-graduação nas universidades e instituições federais de ensino superior (PL nº 3402/2020)REQ 115/2021
MARÍLIA VALENÇA ROCHA ARRAES DE ALENCAR
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
Camara Modifica a Lei 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para dispor sobre os direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.PL 1320/2022
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
Comissão de Educação
Camara Dispõe sobre o reajuste das bolsas concedidas pelos órgãos federais de apoio e fomento à pós-graduação e pesquisa.PAR 1/0
Comissão de Educação
LUIZ GOULARTE ALVES
Camara Prorroga todos os prazos dos pós-graduandos, pelo prazo de um ano em todos os programas de pós-graduação em curso, e dá outras providências.EMR 1/0
LUIZ GOULARTE ALVES
JOÃO DA SILVA MAIA
Camara Torna obrigatória aos médicos graduados em instituições de ensino superior pública a atuação profissional em programa federal de atenção básica à saúde.PL 6550/2009
JOÃO DA SILVA MAIA
PATRICIA LIMA FERRAZ
Camara Dispõe sobre alterações na Lei Federal n.º 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, para regulamentar o percentual de bolsas de estudos integrais e parciais destinadas obrigatoriamente às pessoas idosas, em curso de graduação, sequenciais de formação específica e pós-graduação stricto sensu.PL 6435/2019
PATRICIA LIMA FERRAZ
PAULO VELLOSO DANTAS AZI
Camara Dispõe sobre alterações na Lei Federal n.º 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, para regulamentar o percentual de bolsas de estudos integrais e parciais destinadas obrigatoriamente às pessoas idosas, em curso de graduação, sequenciais de formação específica e pós-graduação stricto sensu.SBT 1/0
PAULO VELLOSO DANTAS AZI
HELDER IGNACIO SALOMAO
Camara Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição, a aplicação da Portaria nº 34, de 9 de março de 2020.PDL 99/2020
HELDER IGNACIO SALOMAO
ALICE MAZZUCO PORTUGAL
Camara Susta os efeitos da Portaria nº 34, de 9 de março de 2020, que dispõe sobre as condições para fomento a cursos de pós-graduação stricto sensu pela Diretoria de Programas e Bolsas no País da Capes.PDL 101/2020
ALICE MAZZUCO PORTUGAL
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Camara Requer à Comissão de Seguridade Social e Família a aprovação e encaminhamento ao Ministério da Saúde de Moção de Apoio à carta apresentada pelo Programa de Pós-graduação em Saúde, Ambiente de Trabalho - PPGSAT/FMB/UFBA, que solicita a Declaração de estado de emergência em Saúde Pública para controle dos riscos decorrentes do derramamento de óleo na costa brasileira.REQ 339/2019
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Senado Susta a Portaria nº 34, de 9 de março de 2020, que dispõe sobre as condições para fomento a cursos de pós-graduação stricto sensu pela Diretoria de Programas e Bolsas no País da CAPES.PDL 98/2020
Senador Humberto Costa (PT/PE)
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
Camara Dá nova redação ao § 2º do art. 44 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.PL 165/2019
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 10/2020 - CAS, sejam incluídos os seguintes convidados: Doutor Marcelo Takeshi Yamashita, Professor do Instituto de Física Teórica da Unesp; Doutor Tiago Tatton, Doutor em Psicologia (UFRGS/Kings College), Diretor Científico da Iniciativa Mindfulness no Brasil e Professor de pós-graduação na PUCRS; Doutor Daniel Gontijo, Doutor em Neurociências (UFMG), Membro fundador da Associação Brasileira de Psicologia Baseada em Evidências e Divulgador Científico; Doutora Gabriela Bailas, Pesquisadora na Universidade de Tsukuba/Japão e Comunicadora Científica no Física e Afins; Doutor Mateus Cavalcante de França, Mestre em Sociologia do Direito (UFRGS), pesquisador pela SETHAS/RN, pela FAPERN e pelo IFESP; Doutor Paulo Almeida, Diretor Executivo do Instituto Questão de Ciência.REQ 14/2022 - CAS
Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
MARIA AUXILIADORA SEABRA REZENDE
Camara Altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que institui o Programa Universidade para Todos (PROUNI), para incluir a concessão de bolsas para pós-graduação.PL 1000/2011
MARIA AUXILIADORA SEABRA REZENDE
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Senado Altera a redação do art. 96-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para prever nova sistemática de afastamento do servidor público para participação em programas de pós-graduação stricto sensu.PL 4018/2019
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Senado Institui a Residência Jurídica como modalidade de ensino de pós-graduação lato sensu.PL 5512/2019
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
FRANCISCO JOSÉ D'ANGELO PINTO
Camara Dispõe sobre a Política de Formação e Aperfeiçoamento de Professores da Educação Básica da rede pública por meio de oferta de cursos de pós-graduação lato sensu e stricto sensu em regime de colaboração entre União, Estados, Municípios e Distrito Federal nas instituições federais de ensino superior, em conformidade com o art. 62, §§ 1º e 4º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.PL 349/2022
FRANCISCO JOSÉ D'ANGELO PINTO
ROBERTO ALVES DE LUCENA
Camara Dispõe sobre a inclusão da Educação Ambiental Humanitária em Bem-estar Animal e dá outras providências.PL 4198/2020
ROBERTO ALVES DE LUCENA
JOÃO CARLOS SOARES GURGEL
Camara Dispõe sobre a realização de exames toxicológicos para matrícula e permanência nos cursos de graduação e pós-graduação oferecidos por instituições federais, estaduais, distritais e municipais de educação superior.PL 1652/2022
JOÃO CARLOS SOARES GURGEL
ORLANDO SILVA DE JESUS JUNIOR
Camara Dispõe sobre ações emergenciais destinadas a apoiar a pós-graduação e a pesquisa, a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.PL 4412/2020
ORLANDO SILVA DE JESUS JUNIOR
ALENCAR SANTANA BRAGA
Camara Requer a realização de Audiência Pública na Comissão Especial PEC 32 - Reforma Administrativa, a fim de debater a perspectiva histórica das Reformas Administrativas no Estado Brasileiro e os impactos da PEC 32/2020 para a sociedade brasileira da atualidade. Convidados: Profa. Irene Nohara, Livre-Docente em Direito Administrativo, Doutora e Mestre em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da USP; Profa. Graça Druck., professora titular do Programa de Pós-graduação em C.Sociais e do Programa de Serviço Social da Universidade Federal da Bahia; Jesse Jose Freire de Souza, graduado em Direito pela Universidade de Brasília (1981), mestre em Sociologia pela Universidade de Brasília (1986), doutor em Sociologia pela Karl Ruprecht Universität Heidelberg, Alemanha (1991).REQ 37/2021
ALENCAR SANTANA BRAGA
LUCAS BELLO REDECKER
Camara Altera o art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para possibilitar ao trabalhador movimentar sua conta vinculada no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para custear despesas com educação.PL 978/2022
LUCAS BELLO REDECKER
RAUL JEAN LOUIS HENRY JÚNIOR
Camara Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Educação para debate sobre a formação e carreira docente no Brasil, com a presença da Pesquisadora Bárbara Bruns, ex-economista chefe da área de Educação do Banco Mundial e especialista em políticas docentes na América Latina e Caribe, e da Educadora Bernardete Angelina Gatti, pedagoga pela Universidade de São Paulo, doutora em psicologia pela "Universite de Paris VII - Universite Denis Diderot", com Pós-Doutorados na "Université de Montréal" e na "Pennsylvania State University", docente aposentada da USP e ex-professora do Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Educação da PUC-SP.REQ 115/2019
RAUL JEAN LOUIS HENRY JÚNIOR
MARIA DO ROSÁRIO NUNES
Camara Requer a realização de Seminário em Porto Alegre (RS), em formato de audiência pública, para debater a pós-graduação no Brasil e os desafios do financiamento e da permanência estudantil para os pós-graduandos.REQ 274/2019
MARIA DO ROSÁRIO NUNES
NATÁLIA BASTOS BONAVIDES
Camara Dispõe sobre a reserva de vagas para o ingresso em programas de pós-graduação das universidades e instituições federais de ensino e dá outras providências.SBT 1/0
NATÁLIA BASTOS BONAVIDES
LUIZ GOULARTE ALVES
Camara Prorroga todos os prazos dos pós-graduandos, pelo prazo de um ano em todos os programas de pós-graduação em curso, e dá outras providências.EMR 1/0
LUIZ GOULARTE ALVES
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
Camara Susta os efeitos da Portaria MEC nº 545, de 16 de junho de 2020, que “revoga a Portaria Normativa MEC nº 13, de 11 de maio de 2016”.PDL 286/2020
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
Camara Susta os efeitos da Portaria nº 545, de 16 de junho de 2020 que “Revoga a Portaria Normativa MEC nº 13, de 11 de maio de 2016 que Dispõe sobre a indução de Ações Afirmativas na Pós-Graduação, e dá outras providências”.PDL 280/2020
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
MÁRIO LÚCIO HERINGER
Camara Susta os efeitos da Portaria nº 545, de 16 de junho de 2020, do Ministério da Educação, que “Revoga a Portaria Normativa MEC nº 13, de 11 de maio de 2016”.PDL 298/2020
MÁRIO LÚCIO HERINGER
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
Camara Susta os efeitos da Portaria Nº 545, de 16 de junho de 2020, do Ministério da Educação - MEC e restabelece os efeitos a Portaria Normativa nº 13, de 11 de maio de 2016, do Ministério da Educação.PDL 278/2020
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
SHÉRIDAN ESTÉRFANY OLIVEIRA
Camara Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, a Portaria nº 545 de 16 de junho de 2020, do Ministério da Educação, que “revoga a Portaria Normativa MEC nº 13 de 11 de maio de 2016’’.PDL 282/2020
SHÉRIDAN ESTÉRFANY OLIVEIRA
HELDER IGNACIO SALOMAO
Camara Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição, a aplicação da Portaria nº 545, de 16 de junho de 2020, do Ministério da Educação.PDL 279/2020
HELDER IGNACIO SALOMAO
REGINALDO LÁZARO DE OLIVEIRA LOPES
Camara Susta os efeitos da PORTARIA Nº 545, DE 16 DE JUNHO DE 2020, que revogou os efeitos da portaria Portaria Normativa MEC nº 13, de 11 de maio de 2016, que permitia o estabelecimento de cotas afirmativas raciais na pós-graduação.PDL 293/2020
REGINALDO LÁZARO DE OLIVEIRA LOPES
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
Camara Susta os efeitos da Portaria nº 545, de 16 de junho de 2020, que revoga a Portaria Normativa MEC nº 13, de 11 de maio de 2016.PDL 277/2020
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
JOENIA BATISTA DE CARVALHO
Camara Susta os efeitos da Portaria nº 545, de 16 de junho de 2020, do Ministério da Educação, que "Revoga a Portaria Normativa MEC nº 13, de 11 de maio de 2016".PDL 291/2020
JOENIA BATISTA DE CARVALHO
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
Camara Susta os efeitos da Portaria nº 545, de 16 de junho de 2020, do Ministério da Educação / Gabinete do Ministro.PDL 285/2020
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
Camara Susta a aplicação dos efeitos da Portaria nº 545, de 16 de junho de 2020, que revoga a Portaria Normativa do MEC nº 13, de 11 de maio de 2016.PDL 281/2020
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
EDUARDO LUIZ BARROS BARBOSA
Camara "Susta os efeitos da PORTARIA Nº 545, DE 16 DE JUNHO DE 2020, do Ministério da Educação - MEC. O Congresso Nacional, no uso de suas atribuições e, com fundamento no",", decreta:"PDL 294/2020
EDUARDO LUIZ BARROS BARBOSA
EDUARDO HENRIQUE MAIA BISMARCK
Camara Susta os efeitos da Portaria nº 545, de 16 de junho de 2020, do Ministério da Educação, que “Revoga a Portaria Normativa MEC no 13, de 11 de maio de 2016”.PDL 300/2020
EDUARDO HENRIQUE MAIA BISMARCK
MARCIO LUIZ ALVINO DE SOUZA
Camara Susta os efeitos da PORTARIA Nº 545, DE 16 DE JUNHO DE 2020, do Ministério da Educação MEC.PDL 301/2020
MARCIO LUIZ ALVINO DE SOUZA
WOLNEY QUEIROZ MACIEL
Camara Susta os efeitos da Portaria nº 545, de 16 de junho de 2020, que revoga a Portaria Normativa MEC nº 13, de 11 de maio de 2016PDL 292/2020
WOLNEY QUEIROZ MACIEL
CARLOS HENRIQUE FOCESI SAMPAIO
Camara Susta os efeitos da Portaria nº 545, de 16 de junho de 2020PDL 296/2020
CARLOS HENRIQUE FOCESI SAMPAIO
ORLANDO SILVA DE JESUS JUNIOR
Camara Susta a Portaria nº 545, de 16 de junho de 2020 que Revoga a Portaria Normativa MEC nº 13, de 11 de maio de 2016.PDL 276/2020
ORLANDO SILVA DE JESUS JUNIOR
JOSÉ NOBRE GUIMARÃES
Camara Susta os efeitos da Portaria nº 545, de 16 de junho de 2020, que "Revoga a Portaria Normativa MEC nº 13, de 11 de maio de 2016", publicada no Diário Oficial da União em 18 de junho de 2020.PDL 290/2020
JOSÉ NOBRE GUIMARÃES
NILTO IGNACIO TATTO
Camara A Portaria Nº 545, de 16 de junho de 2020, do Ministério da Educação, fere princípios e valores constitucionais, notadamente o princípio da igualdade racial. Tal princípio, implica tanto igualdade formal como material e ambas, para serem efetivas, dependem de políticas afirmativas, como a política de cotas para a população negra, indígena e pessoas com deficiências no serviço público e nas instituições de ensino, formação e capacitação.PDL 297/2020
NILTO IGNACIO TATTO
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara Susta os efeitos da Portaria nº 565 de 16 de junho de 2020, do Ministério da Educação revoga a Portaria Normativa MEC n° 13 de 11 de maio de 2016, que institui cotas para curso de pós graduação para negros, indígenas e pessoas com deficiência nas Universidades Federais.PDL 302/2020
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
TÚLIO GADÊLHA SALES DE MELO
Camara Susta a Portaria nº 146 de 15 de setembro de 2021, da Presidente da Coordenação de pessoal de Nível Superior, que declara a nulidade da Portaria nº 117, de 23 de maio de 2018 e dá outras providências.PDL 646/2021
TÚLIO GADÊLHA SALES DE MELO
MARIA DO ROSÁRIO NUNES
Camara Susta os efeitos da Portaria nº 146, de 15 de setembro de 2021, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), que “Determina a regularização da composição do Conselho Técnico-Científico da Educação Superior, nos termos do Estatuto da CSPES, declarando a nulidade da Portaria nº 117, de 23 de maio de 2018”.PDL 644/2021
MARIA DO ROSÁRIO NUNES
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senado Realização de auditoria pelo Tribunal de Contas da União sobre o corte de bolsas da Capes para programas de pós-graduação, realizado em 2019, em especial, o maior impacto proporcional da medida na região Nordeste.RQS 137/2020
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
BENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO
Camara Altera a Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010, para dispor sobre as comissões de heteroidentificação, na forma que especifica.PL 3317/2021
BENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senado Dispõe sobre a indução de Ações Afirmativas na Pós-Graduação das Instituições Federais de Ensino Superior, e dá outras providências.PL 3427/2020
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Senado Dispõe sobre a indução de Ações Afirmativas na Pós-Graduação, e dá outras providências.PL 3432/2020
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS
Camara Dispõe sobre o reajuste das bolsas concedidas pelos órgãos federais de apoio e fomento à pós-graduação e pesquisa.PL 2290/2019
FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS
ROGÉRIO CORREIA DE MOURA BAPTISTA
Camara Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Educação, destinada a debater a Avaliação Quadrienal (2017-2020) do Sistema de Avaliação da Pós-Graduação e a atuação do Conselho Técnico Científico do Ensino Superior da CAPES.REQ 163/2021
ROGÉRIO CORREIA DE MOURA BAPTISTA
ROGÉRIO CORREIA DE MOURA BAPTISTA
Camara Requer informações ao Ministério da  Educação (MEC) acerca da ausência de formulação do Plano Nacional de Pós-Graduação.RIC 116/2022
ROGÉRIO CORREIA DE MOURA BAPTISTA
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
Camara Dispõe sobre a indução de Ações Afirmativas na Pós-Graduação e dá outras providências.PL 3438/2020
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
Camara Acrescenta artigo à Lei nº 12.711, de 2012, para dispor sobre reserva de vagas para candidatos negros, indígenas, quilombolas e com deficiência nos programas de pós-graduação das instituições federais de ensino superior.PL 3489/2020
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Camara Acrescenta artigos à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a indução de Ações Afirmativas na Pós-Graduação, e dá outras providências.PL 3722/2020
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
LÍDICE DA MATA E SOUZA
Camara Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, a aplicação da Portaria nº 34, de 9 de março de 2020, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.PDL 317/2020
LÍDICE DA MATA E SOUZA
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
Camara Dispõe sobre a inclusão de Ações Afirmativas na Pós-Graduação, e dá outras providências.PL 3425/2020
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
MÁRCIO JERRY SARAIVA BARROSO
Camara Veda o cancelamento, interrupção e o corte de bolsas concedidas pelos órgãos federais de apoio e fomento à pós-graduação e pesquisa.PL 2926/2019
MÁRCIO JERRY SARAIVA BARROSO
ORLANDO SILVA DE JESUS JUNIOR
Camara Altera o artigo 3º da Lei 13.998/2020, para acrescentar o parágrafo 4º , que estende o Auxílio Emergencial para todos os pós-graduandos brasileiros pelo período que perdurar a pandemia de COVID-19, e dá outras providências.PL 4034/2020
ORLANDO SILVA DE JESUS JUNIOR
OTAVIO SANTOS SILVA LEITE
Camara Requer que a Comissão de Turismo encaminhe ao Ministro do Turismo Indicação sugerindo incluir representante da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Turismo – ANPTUR no Conselho Nacional de Turismo.REQ 64/2021
OTAVIO SANTOS SILVA LEITE
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Camara Veda o cancelamento, interrupção e o corte de bolsas concedidas pelos órgãos federais de apoio e fomento à pós-graduação e pesquisa.PAR 1/0
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Paulo Sérgio Ramos Barboza
Camara Altera o art. 75 da Lei n.º 7.210, de 11 de julho de 1984, para incluir as possibilidade de formação em Segurança Pública ou Gestão Penitenciária entre os requisitos para os ocupantes de cargo de diretor de estabelecimento prisional.PL 3963/2020
Paulo Sérgio Ramos Barboza
JORIELSON BRITO NASCIMENTO
Camara Dispõe sobre a transformação do campus Oiapoque da Universidade Federal do Amapá em Universidade Federal da Fronteira Norte (UNIFRON) e dá outras providências.PL 1078/2022
JORIELSON BRITO NASCIMENTO
Presidência da República
Senado Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 4, de 2010 (oriundo da Medida Provisória nº 479/2009), que "Dispõe sobre o prazo para formalizar a opção para integrar o Plano de Carreiras e Cargos de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública, de que trata o art. 28-A da Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006; a Gratificação de Qualificação - GQ, de que tratam as Leis nºs 11.355, de 2006, e 11.907, de 2 de fevereiro de 2009; as tabelas da Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública - GDACTSP, de que trata a Lei nº 11.355, de 2006; o Plano de Carreiras e Cargos do IPEA, de que trata a Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008; a Carreira de Perito Médico Previdenciário e a Carreira de Supervisor Médico-Pericial, de que trata a Lei nº 11.907, de 2009; as Carreiras da Área Penitenciária Federal, de que trata a Lei nº 11.907, de 2009; a integração ao Plano Especial de Cargos do Ministério da Fazenda - PECFAZ, de que trata a Lei nº 11.907, de 2009, de cargos vagos redistribuídos para o Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda; os Cargos em Exercício das Atividades de Combate e Controle de Endemias; a Gratificação Específica de Produção de Radioisótopos e Radiofármacos - GEPR, de que trata a Lei nº 11.907, de 2009; a transposição de cargos do PGPE, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006, para o Plano de Carreiras e Cargos do Hospital das Forças Armadas - PCCHFA; o enquadramento dos servidores titulares dos cargos de provimento efetivo de Professor do Ensino Básico Federal e de Professor do Ensino Básico Federal dos ex-Territórios na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de que trata a Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008; a tabela de valores da Gratificação de Apoio à Execução da Política Indigenista - GAPIN, de que trata a Lei nº 11.907, de 2009; a tabela de valor do ponto da Gratificação de Desempenho de Atividades Administrativas do DNPM - GDADNPM, e da Gratificação de Desempenho de Atividades Administrativas do Plano Especial de Cargos do DNPM - GDAPDNPM, de que trata a Lei nº 11.046, de 27 de dezembro de 2004; a Carreira do Seguro Social, de que trata a Lei nº 10.855, de 1º de abril de 2004; a possibilidade da aplicação do instituto da redistribuição de servidores para a Suframa e para a Embratur; a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de que trata a Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006; os servidores da extinta Fundação Roquette Pinto cedidos nos termos do inciso I do art. 22 e do art. 23 da Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998; as Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, de que trata a Lei nº 8.829, de 22 de dezembro de 1993; o exercício no âmbito do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal - SIASS; a licença por motivo de doença em pessoa da família e o afastamento para participação em programa de pós-graduação 'stricto sensu' no País, de que tratam, respectivamente, os arts. 83 e 96-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; a transposição de cargos do PGPE, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006, para o Plano Especial de Cargos da Cultura, de que trata a Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005; reabre prazo para opção pela Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, de que trata a Lei nº 11.355, de 2006; e dá outras providências".VET 17/2010
Presidência da República
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
Camara Altera a redação dada pela Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, que “Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências.”, a fim de tornar obrigatória a reserva de vagas em seus programas de pós-graduação.PL 3402/2020
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
FERNANDA MELCHIONNA E SILVA
Camara Requer a realização de Audiência Pública, para discussão do PL 1.595/19 (Ações Contraterroristas). Convidados: 1. Sr. André Nicolitt, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – TJRJ; 2. Sr. Rômulo de Andrade Moreira, Procurador de Justiça na Bahia; 3. Profa. Ana Caudia Bastos de Pinho, Professora do PPGD da UFPA; 4. Profa. Manuela Abath, Professora da graduação em Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). 5. Representante do Sindicato dos Agentes da Polícia Civil do RS (UGEIRM)REQ 17/2021
FERNANDA MELCHIONNA E SILVA
EDUARDO PEDROSA CURY
Camara Dispõe sobre o reajuste anual das bolsas concedidas pelos órgãos federais de apoio e fomento à pós-graduação e pesquisaPL 4559/2016
EDUARDO PEDROSA CURY
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
Camara Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional” e dá outras providências".PL 4880/2020
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
Poder Executivo
Camara Estabelece normas gerais de organização, efetivos, material bélico, garantias, convocação e mobilização das polícias militares e corpos de bombeiros militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, e dá outras providências.PL 4363/2001
Poder Executivo
JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETO
Camara Permite a movimentação da conta vinculada do trabalhador no FGTS para pagamento de encargos educacionais de cursos de formação técnica e tecnológica, cursos superiores e/ou de pós-graduação.PL 652/2019
JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETO
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Camara Dispõe sobre alterações na Lei Federal n.º 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, para regulamentar o percentual de bolsas de estudos integrais e parciais destinadas obrigatoriamente às pessoas idosas, em curso de graduação, sequenciais de formação específica e pós-graduação stricto sensu.PAR 1/0
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
LÍDICE DA MATA E SOUZA
Camara Requer a inclusão na pauta do Projeto de Lei 3425/2020, que dispõe sobre a inclusão de Ações Afirmativas na Pós-Graduação, e dá outras providências.REQ 60/2022
LÍDICE DA MATA E SOUZA
MÁRIO LÚCIO HERINGER
Camara Requer informações ao senhor Milton Ribeiro, Ministro de Estado da Educação, a respeito da renúncia coletiva de coordenadores e consultores ligados à avaliação da pós-graduação brasileira junto à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES e assuntos correlatos.RIC 1422/2021
MÁRIO LÚCIO HERINGER
DARCI POMPEO DE MATTOS
Camara Susta os efeitos da Portaria nº 34, de 9 de março de 2020, que "Dispõe sobre as condições para fomento a cursos de pós-graduação stricto sensu pela Diretoria de Programas e Bolsas no País da CAPES".PDL 148/2020
DARCI POMPEO DE MATTOS
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Susta os efeitos da Portaria Nº 34/2020, que "redefine as condições para fomento a cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) pela Diretoria de Programas e Bolsas no País da CAPES".PDL 120/2020
JOAO SOMARIVA DANIEL
MARIA MARGARIDA MARTINS SALOMÃO
Camara Susta a Portaria Nº 34, de 09 de março de 2020, do Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior: - CAPES.PDL 112/2020
MARIA MARGARIDA MARTINS SALOMÃO
MARIA DO ROSÁRIO NUNES
Camara Susta os efeitos da Portaria GAB/CAPES nº. 34, de 09 de março de 2020, que “dispõe sobre as condições para fomento a cursos de pós-graduação stricto sensu pela Diretoria de Programas e Bolsas no País da CAPES”.PDL 115/2020
MARIA DO ROSÁRIO NUNES
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
Camara Susta os efeitos da Portaria nº 34, de 9 de março de 2020, que “Dispõe sobre as condições para fomento a cursos de pósgraduação stricto sensu pela Diretoria de Programas e Bolsas no País da CAPES.”PDL 109/2020
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
GUSTAVO BONATO FRUET
Camara Susta os efeitos da Portaria nº 34, de 9 de março de 2020, que "Dispõe sobre as condições para fomento a cursos de pós- graduação stricto sensu pela Diretoria de Programas e Bolsas no País da CAPES".PDL 119/2020
GUSTAVO BONATO FRUET
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
Camara Susta os efeitos da Portaria nº 34, de 09 de março de 2.020, que "Dispõe sobre as condições para fomento a cursos de pós graduação stricto sensu pela Diretoria de Programas e Bolsas no País da CAPES".PDL 105/2020
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
Camara Susta a Portaria nº 34, de 9 de março de 2020, que dispõe sobre as condições para fomento a cursos de pós-graduação stricto sensu pela Diretoria de Programas e Bolsas no País, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).PDL 163/2020
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
FELIPE RIGONI LOPES
Camara Susta parcialmente os efeitos da Portaria nº 34, de 18 de março de 2020, que dispõe sobre as condições para fomento a cursos de pós-graduação stricto sensu pela Diretoria de Programas e Bolsas no País da CAPES.PDL 122/2020
FELIPE RIGONI LOPES
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Acrescenta o art. 210-A à Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para suspender a contagem do período de afastamento do servidor no decorrer de capacitação, estudo ou programa de pós-graduação que esteja em concomitância com a licença à maternidade, à adoção ou à paternidade.PLS 153/2018
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Veda o cancelamento, interrupção e o corte de bolsas concedidas pelos órgãos federais de apoio e fomento à pós-graduação e pesquisa.PRL 2/0
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES
Camara Objetiva a inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário "Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão' (20GK) da UO 26271, de âmbito nacional, no valor de R$ 1.000.000 (um milhão de reais).SOR 18/2021
TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES
ELIAS VAZ DE ANDRADE
Camara Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior (Programa 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão; Ação: 15R3 - Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior; Nacional; APROPRIAÇÃO; Valor: 100.000.000)SOR 11/2021
ELIAS VAZ DE ANDRADE
MARCELO HENRIQUE TEIXEIRA DIAS
Camara Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior (Programa 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão; Ação: 15R3 - Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior; Região Sudeste; APROPRIAÇÃO; Valor: 50.000.000)SOR 7/2021
MARCELO HENRIQUE TEIXEIRA DIAS
ALENCAR SANTANA BRAGA
Camara Requer a realização de Audiência Pública na Comissão Especial PEC 32 – Reforma Administrativa, destinada a debater os impactos da reforma administrativa nos Estados, Distrito Federal e Municípios. Convidados: Consórcio Nordeste; Renilson José Pereira de Oliveira, Presidente FENASEPE - Federação Nacional dos Servidores Públicos Estaduais e do Distrito Federal; Daniel Mitidieri Fernandes de Oliveira, Procurador Municipal, doutorando em direito pela UFRJ, pesquisador do Laboratório de Estudos Institucionais do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRJ e integrante do coletivo Procuradores Municipais pela Democracia.; Jucélia Vargas Vieira de Jesus, Presidente Confetam - Confederação dos (as) Trabalhadores (as) no Serviço Público Municipal; Sr. Cassio Vieira Pereira dos Santos - Presidente ANFISCO - Associação Nacional dos Auditores Fiscais de Tributos dos Municípios e Distrito Federal; Sr. Nazário Nicolau Maia, FENAFIM - Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais; Sr. Marcelo Mello - Vice-Presidente - FEBRAFITE - Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais e Sr. Charles Johnson da Silva Alcantara - Presidente FENAFISCO - Federação Nacional do Fisco Estadual e DistritalREQ 53/2021
ALENCAR SANTANA BRAGA
ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA
Camara Sugere o reajuste dos valores das bolsas de estudo da pós-graduação.INC 24/2022
ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA
ENEIAS JOSÉ DOS REIS
Camara Requer a realização de Reunião de Audiência Pública com os seguintes convidados: Representante da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo/FAU, da Universidade de Brasília-UnB; que abriga Laboratórios de Sustentabilidade Aplicada; do Ambiente Construído, Inclusão e Sustentabilidade; de Controle Ambiental e Eficiência Energética; Presidente da Frente Nacional de Prefeitos/FNP, ex-deputado federal e atual prefeito de Campinas-SP Jonas Donizette ou Representante da entidade; Guillermo Petzhold, especialista em Mobilidade Urbana Pleno e um dos responsáveis pelo desenvolvimento da área de Gestão de Demanda de Viagens/GDV e das questões da Nova Mobilidade no Instituto WRI Brasil, que faz parte do World Resources Institute, instituição global que atua no Brasil, China, Estados Unidos, Europa, México, Índia, Indonésia e África.; André Trigueiro - Jornalista com Pós-graduação em Gestão Ambiental pela e Professor da disciplina Geopolítica Ambiental. Autor dos livros "Cidades e Soluções - Como construir uma sociedade sustentável" (2017); "Mundo Sustentável; Novos Rumos para um Planeta em Crise" (2012); "Mundo Sustentável - Abrindo Espaço na Mídia para um Planeta em Transformação (2005), e Coordenador editorial e um dos autores do livro "Meio Ambiente no século XXI" (2003. Editor-chefe do Programa semanal "Cidades e Soluções".REQ 6/2019
ENEIAS JOSÉ DOS REIS
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
Camara Altera a Lei no 8.212, de 24 de julho de 1991, para incluir os estudantes de cursos de pós-graduação do ensino superior como segurados facultativos do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).SBT 2/0
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
ROGÉRIO CORREIA DE MOURA BAPTISTA
Camara Requer informações ao Ministério da Ciência e Tecnologia e Inovações (MCTI) acerca da possibilidade de prorrogação de bolsas da fundação Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ) voltadas a estudantes de programas de pós-graduação.RIC 31/2022
ROGÉRIO CORREIA DE MOURA BAPTISTA
SAMIA DE SOUZA BOMFIM
Camara Requer Moção de Apoio à Sra. Ambar Soldevila Cordoba, em favor de seu pedido de reconsideração da decisão do colegiado do PPGEBT/UFOP para revisão de seu desligamento do Programa de Pós-Graduação.REQ 16/2022
SAMIA DE SOUZA BOMFIM
SAMIA DE SOUZA BOMFIM
Camara Requer Moção de Apoio à Sra. Ambar Soldevila Cordoba, em favor de seu pedido de reconsideração da decisão do colegiado do PPGEBT/UFOP para revisão de seu desligamento do Programa de Pós-Graduação.REQ 54/2022
SAMIA DE SOUZA BOMFIM
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
Camara Altera a Lei no 8.212, de 24 de julho de 1991, para incluir os estudantes de cursos de pós-graduação do ensino superior como segurados facultativos do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).PL 462/2019
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Senado Dispõe sobre a periodicidade anual do reajuste nos valores de bolsas concedidas, em nível de pós-graduação, pelas instituições federais de apoio e fomento à pesquisa científica e tecnológicaPL 3612/2019
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Senado Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, com redação dada pela Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, para incluir as despesas com cursos de graduação e pós-graduação no rol das isenções das contribuições previdenciárias das empresas.PL 3596/2019
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Senado Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, com redação dada pela Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, para incluir as despesas com cursos de graduação e pós-graduação no rol das isenções das contribuições previdenciárias das empresas.PL 3596/2019
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Senado Dispõe sobre a periodicidade anual do reajuste nos valores de bolsas concedidas, em nível de pós-graduação, pelas instituições federais de apoio e fomento à pesquisa científica e tecnológicaPL 3612/2019
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Camara Cria a Política Nacional de Residência em Área Profissional da Saúde.PL 504/2021
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
ROGÉRIO MENDONÇA
Camara Requer a realização de Audiência Pública com os convidados: Dr Cláudio Marcal Freire, Presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil - Anoregbr; Dr. Rogério Portugal Bacellar, Presidente da Confederação Nacional dos Notários e Registradores - CNR; Des. José Renato Nalini, ex-corregedor e ex- presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Doutor em Direito Constitucional pela USP; Des. Marcelo Berthe, atual Desembargador do TJSP e Juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça - CNR; Dr. Maurício Zockun, advogado, Doutor em Direito Administrativo e professor pela PUC/SP, Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA); Dr. Bernardo Chezzi, advogado, Mestrando em Direito do Estado pela Fundação Getúlio Vargas (SP), Coordenador e fundador da Pós-Graduação em Direito Imobiliário da Faculdade Baiana de Direito e Gestão. Professor da Escola Superior de Advocacia (ESA). Consultor jurídico nas áreas de direito imobiliário, ambiental-urbano e empresarial; Dr. Rafael Favetti, advogado, doutor em Direito Constitucional pela UnB, professor no IDP; Dr. Jayme Martins de Oliveira Neto, Juiz da Vara da Fazenda Pública de São Paulo, foi presidente da Associação dos Magistrados do Brasil - AMB. Mestre pela PUC-SP; Dr. Hércules Benício, Mestre e Doutor pela UnB. Tabelião e Registrador no Distrito Federal.REQ 3/2021
ROGÉRIO MENDONÇA
NATÁLIA BASTOS BONAVIDES
Camara Dispõe sobre a reserva de vagas para o ingresso em programas de pós-graduação das universidades e instituições federais de ensino e dá outras providências.SBT 2/0
NATÁLIA BASTOS BONAVIDES
Comissão de Seguridade Social e Família
Camara Sugere ao Ministério da Saúde a priorização no PNI para 950 estudantes brasileiros de graduação e pós-graduação aprovados em cursos na França e cujas aulas se iniciam em setembro.INC 994/2021
Comissão de Seguridade Social e Família
JOSÉ LEONARDO COSTA MONTEIRO
Camara Dispõe sobre a criação da Universidade Federal do Vale do Rio Doce - UFVRD - no Estado de Minas GeraisPL 1995/2021
JOSÉ LEONARDO COSTA MONTEIRO
ANTONIO CEZAR CORREIA FREIRE
Camara Altera a Lei nº 11.892, de 28 de dezembro de 2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências, para expandir a inovação e o alcance dos cursos técnicos, promover estratégias para a profissionalização e estimular o emprego.PL 1453/2021
ANTONIO CEZAR CORREIA FREIRE
FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR
Camara Requer a realização de Seminário na Cidade de Recife, em Pernambuco, para debater o PL n. 10.887, de 2018, que altera a Lei de Improbidade administrativa. Convidados: EDILSON PEREIRA NOBRE JÚNIOR, Desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Professor de direito administrativo na Universidade Federal de Pernambuco - UFPE - Departamento de Direito Público Especializado, e Vice Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFPE; ÉRIKA LACET, Secretária da Controladoria-Geral do Estado; ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO, Procurador-Geral do Estado de Pernambuco; FRANCISCO DIRCEU DE BARROS, Procurador-Geral de Justiça do Estado de Pernambuco; FRANCISCO DE QUEIROZ BEZERRA CAVALCANTI, Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco; JOSÉ COIMBRA PATRIOTA FILHO, Presidente da Associação Municipalista de Pernambuco - AMUPE; MARCELO ALVES DIAS DE SOUZA, Procurador-Chefe Regional da Procuradoria Regional da República da 5ª Região; MARCOS LORETO, Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.REQ 8/2019
FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR
LUIZ GONZAGA PATRIOTA
Camara Estabelece os procedimentos e critérios de que trata o artigo primeiro do Acordo de admissão de títulos e graus universitários para o exercício de atividades acadêmicas nos estados partes do MERCOSUL promulgado pelo Decreto nº 5.518, de 2005, relativos aos títulos de pós-graduação e unicamente para o exercício de atividades de docência e pesquisa nas instituições de ensino superior no Brasil e dá outras providências.PL 1981/2011
LUIZ GONZAGA PATRIOTA
MARCO ANTÔNIO FELICIANO
Camara Altera o art. 33 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre a obrigatoriedade do ensino religioso nas redes públicas de ensino do país.PL 309/2011
MARCO ANTÔNIO FELICIANO
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
Camara Cria o processo de Revalidação extraordinária de Diplomas de Graduação Expedidos no Exterior de Médicos participantes do Programa Mais Médicos para o BrasilPL 3841/2021
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
LÍDICE DA MATA E SOUZA
Camara Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para inserir dispositivos sobre a inclusão de ações afirmativas na pós-graduação stricto sensu, e dá outras providências.SBT 1/0
LÍDICE DA MATA E SOUZA
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
Camara Dispõe sobre a correção dos valores das bolsas de estudo e auxílios à pesquisa e à pós-graduação.PL 4144/2021
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
GLAUBER DE MEDEIROS BRAGA
Camara Requer Moção de Solidariedade aos coordenadores e consultores demissionários da CAPES e de defesa da pós-graduação brasileira.REQ 207/2021
GLAUBER DE MEDEIROS BRAGA
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Camara Dispõe sobre a natureza das bolsas de estudo de graduação, pós-graduação, pesquisa e extensão e dá outras providências.PAR 1/0
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
2022 a 30 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, para participação no curso de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pós-Graduação</span>PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.156, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7...
DO2 2022 a 30 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, para participação no curso de Pós-GraduaçãoPORTARIA DE PESSOAL Nº 1.156, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7...PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.156, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério das Comunicações/Agência Nacional de Telecomunicações
2022 a 30 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, para participação no curso de Pós-GraduaçãoPORTARIA DE PESSOAL Nº 1.156, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7...
nível superior, no percentual de 5% (cinco por cento)", leia-se "Adicional de Qualificação por curso de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pós-Graduação</span> e Eletrônico da Justiça do Trabalho de 26/4/2022, que concedeu aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora CLEIDE PRADO LEAL NERY, ocupante do cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, Classe "C", Padr...
DO2 nível superior, no percentual de 5% (cinco por cento)", leia-se "Adicional de Qualificação por curso de Pós-Graduação e Eletrônico da Justiça do Trabalho de 26/4/2022, que concedeu aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora CLEIDE PRADO LEAL NERY, ocupante do cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, Classe "C", Padr...PORTARIA GP Nº 692, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 - Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
nível superior, no percentual de 5% (cinco por cento)", leia-se "Adicional de Qualificação por curso de Pós-Graduação e Eletrônico da Justiça do Trabalho de 26/4/2022, que concedeu aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora CLEIDE PRADO LEAL NERY, ocupante do cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, Classe "C", Padr...
CAMILA BIANCO FALASCO PANTONI como Coordenadora do Programa de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pós-Graduação</span> em Gerontologia, com funçãoPORTARIA Nº 392, de 4 de agosto de 2022 A Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: a) Nomear a Profa. Dra. CAMILA BIANCO FALASCO PANTONI como Coordenadora do Programa d...
DO2 CAMILA BIANCO FALASCO PANTONI como Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Gerontologia, com funçãoPORTARIA Nº 392, de 4 de agosto de 2022 A Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: a) Nomear a Profa. Dra. CAMILA BIANCO FALASCO PANTONI como Coordenadora do Programa d...PORTARIA Nº 392, de 4 de agosto de 2022 - Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de São Carlos/Centro de Ciências Biológicas e da Saúde
CAMILA BIANCO FALASCO PANTONI como Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Gerontologia, com funçãoPORTARIA Nº 392, de 4 de agosto de 2022 A Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: a) Nomear a Profa. Dra. CAMILA BIANCO FALASCO PANTONI como Coordenadora do Programa d...
classe/denominação Classe E - Titular, nível 001, matrícula SIAPE 1226068, lotado(a) no(a) PROGRAMA DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PÓS-GRADUAÇÃO</span>PORTARIA Nº 611, de 8 de agosto de 2022 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e ...
DO2 classe/denominação Classe E - Titular, nível 001, matrícula SIAPE 1226068, lotado(a) no(a) PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃOPORTARIA Nº 611, de 8 de agosto de 2022 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e ...PORTARIA Nº 611, de 8 de agosto de 2022 - Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do Maranhão
classe/denominação Classe E - Titular, nível 001, matrícula SIAPE 1226068, lotado(a) no(a) PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃOPORTARIA Nº 611, de 8 de agosto de 2022 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e ...
DE GOES, Professor Associado, Matrícula/SIAPE nº 1544758, para substituir a Pró-Reitora de Ensino de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pós-Graduação</span> ... FIGUEIREDO, Matrícula/SIAPE n.º 1826916, Assistente em Administração, para substituir o Coordenador de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pós-Graduação</span> ... n.º 1767079, Assistente em Administração, para substituir a Assessora da Pró-Reitoria de Ensino de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pós-Graduação</span>
DO2 DE GOES, Professor Associado, Matrícula/SIAPE nº 1544758, para substituir a Pró-Reitora de Ensino de Pós-Graduação ... FIGUEIREDO, Matrícula/SIAPE n.º 1826916, Assistente em Administração, para substituir o Coordenador de Pós-Graduação ... n.º 1767079, Assistente em Administração, para substituir a Assessora da Pró-Reitoria de Ensino de Pós-GraduaçãoPORTARIAS DE 8 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
DE GOES, Professor Associado, Matrícula/SIAPE nº 1544758, para substituir a Pró-Reitora de Ensino de Pós-Graduação ... FIGUEIREDO, Matrícula/SIAPE n.º 1826916, Assistente em Administração, para substituir o Coordenador de Pós-Graduação ... n.º 1767079, Assistente em Administração, para substituir a Assessora da Pró-Reitoria de Ensino de Pós-Graduação
servidor CARLOS ALBERTO MUNIZ, matrícula SIAPE nº 1714132, da função interina de Pró-Reitor de Pesquisa e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pós-Graduação</span> ... HENRIQUE LOPES PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 2079646, para assumir a função de Pró-Reitor de Pesquisa e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pós-Graduação</span> uso de suas atribuições legais e de acordo com ...
DO2 servidor CARLOS ALBERTO MUNIZ, matrícula SIAPE nº 1714132, da função interina de Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação ... HENRIQUE LOPES PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 2079646, para assumir a função de Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação uso de suas atribuições legais e de acordo com ...PORTARIA Nº 270, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira
servidor CARLOS ALBERTO MUNIZ, matrícula SIAPE nº 1714132, da função interina de Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação ... HENRIQUE LOPES PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 2079646, para assumir a função de Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação uso de suas atribuições legais e de acordo com ...
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1604226, para exercer a função de Coordenadora do Programa de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pós-graduação</span> uso das atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, resolve: 1- Designar GISELA MARIA DA FONSECA PINTO, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1604226, para exercer a função de...
DO2 Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1604226, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-graduação uso das atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, resolve: 1- Designar GISELA MARIA DA FONSECA PINTO, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1604226, para exercer a função de...PORTARIAS DA REITORIA Nº 5.129, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1604226, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-graduação uso das atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, resolve: 1- Designar GISELA MARIA DA FONSECA PINTO, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1604226, para exercer a função de...
Matrícula SIAPE 0383529 Cargo ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO Código de Vaga 297064 Lotação PRÓ-REITORIA DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PÓS-GRADUAÇÃO</span> ... CIPRIANO DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 2031677, código de vaga nº 296704, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pós-Graduação</span>meado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publi...
DO2 Matrícula SIAPE 0383529 Cargo ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO Código de Vaga 297064 Lotação PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO ... CIPRIANO DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 2031677, código de vaga nº 296704, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Pós-Graduaçãomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publi...PORTARIAS DE 8 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal Rural de Pernambuco
Matrícula SIAPE 0383529 Cargo ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO Código de Vaga 297064 Lotação PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO ... CIPRIANO DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 2031677, código de vaga nº 296704, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Pós-Graduaçãomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publi...
desta Universidade, ANDERSON VIEIRA BITENCOURT, matrícula SIAPE 2325188, da função de Secretário de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pós-Graduação</span> ... Código 701200, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe do Setor de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pós-Graduação</span>PORTARIAS de 8 DE AGOSTO DE 2022 O Reitor DA UNIVERSIDADE ...
DO2 desta Universidade, ANDERSON VIEIRA BITENCOURT, matrícula SIAPE 2325188, da função de Secretário de Pós-Graduação ... Código 701200, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe do Setor de Pós-GraduaçãoPORTARIAS de 8 DE AGOSTO DE 2022 O Reitor DA UNIVERSIDADE ...PORTARIAS de 8 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal do Rio Grande do Sul
desta Universidade, ANDERSON VIEIRA BITENCOURT, matrícula SIAPE 2325188, da função de Secretário de Pós-Graduação ... Código 701200, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe do Setor de Pós-GraduaçãoPORTARIAS de 8 DE AGOSTO DE 2022 O Reitor DA UNIVERSIDADE ...
Professor do Magistério Superior MOUNSIF SAID, para exercer a função de Coordenador do Programa de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pós-Graduação</span> ... FIGUEIREDO, para exercer, a partir da mesma data, a função de Vice-Coordenador do supracitado Programa de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pós-Graduação</span> ... Nº 2.873 - Dispensar da função de e Secretária do Programa de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pós-Graduação</span> em Currículo e Gestão da
DO2 Professor do Magistério Superior MOUNSIF SAID, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação ... FIGUEIREDO, para exercer, a partir da mesma data, a função de Vice-Coordenador do supracitado Programa de Pós-Graduação ... Nº 2.873 - Dispensar da função de e Secretária do Programa de Pós-Graduação em Currículo e Gestão daPORTARIAS de 8 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal do Pará
Professor do Magistério Superior MOUNSIF SAID, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação ... FIGUEIREDO, para exercer, a partir da mesma data, a função de Vice-Coordenador do supracitado Programa de Pós-Graduação ... Nº 2.873 - Dispensar da função de e Secretária do Programa de Pós-Graduação em Currículo e Gestão da
FERREIRA, Matrícula nº 1543707/SIAPE, Professor Associado, da função de Coordenador do Programa de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pós-Graduação</span> ... ORLANDO, Matrícula nº 1735381/SIAPE, Professor Associado, do encargo de Vice-Coordenador do Programa de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pós-Graduação</span> ... LIMA, Matrícula nº 1297609/SIAPE, Professor Associado, para a função de Coordenador do Programa de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pós-Graduação</span> ... Matrícula nº 1543707/SIAPE, Professor Associado, para o encargo de Vice-Coordenador do Programa de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pós-Graduação</span>
DO2 FERREIRA, Matrícula nº 1543707/SIAPE, Professor Associado, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação ... ORLANDO, Matrícula nº 1735381/SIAPE, Professor Associado, do encargo de Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação ... LIMA, Matrícula nº 1297609/SIAPE, Professor Associado, para a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação ... Matrícula nº 1543707/SIAPE, Professor Associado, para o encargo de Vice-Coordenador do Programa de Pós-GraduaçãoPORTARIA Nº 432, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal de Catalão/Gabinete da Reitoria
FERREIRA, Matrícula nº 1543707/SIAPE, Professor Associado, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação ... ORLANDO, Matrícula nº 1735381/SIAPE, Professor Associado, do encargo de Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação ... LIMA, Matrícula nº 1297609/SIAPE, Professor Associado, para a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação ... Matrícula nº 1543707/SIAPE, Professor Associado, para o encargo de Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação
PORTARIA Nº 97, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PÓS-GRADUAÇÃO</span> DA UNIVERSIDADE FEDERAL ... Boletim de Serviço nº 122, de 01/08/2022, em que designou o coordenador do Colegiado do Programa de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pós-Graduação</span>PORTARIA Nº 97, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E...
DO2 PORTARIA Nº 97, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL ... Boletim de Serviço nº 122, de 01/08/2022, em que designou o coordenador do Colegiado do Programa de Pós-GraduaçãoPORTARIA Nº 97, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E...PORTARIA Nº 97, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal de Alagoas/Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação
PORTARIA Nº 97, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL ... Boletim de Serviço nº 122, de 01/08/2022, em que designou o coordenador do Colegiado do Programa de Pós-GraduaçãoPORTARIA Nº 97, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E...
3099912, ocupante do cargo de Professor EBTT, da função de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pós-graduação</span> ... ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pós-graduação</span> 2, página 1, no uso de suas atribuições legais e ...
DO2 3099912, ocupante do cargo de Professor EBTT, da função de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa, Pós-graduação ... ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa, Pós-graduação 2, página 1, no uso de suas atribuições legais e ...PORTARIAS DE 8 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará
3099912, ocupante do cargo de Professor EBTT, da função de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa, Pós-graduação ... ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa, Pós-graduação 2, página 1, no uso de suas atribuições legais e ...
ônus limitado, para participar do Programa de Mestrado em Finanças Públicas do Instituto Nacional de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pós-Graduação</span>DESPACHO de 8 de agosto de 2022 O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 3º e 4º da Por...
DO2 ônus limitado, para participar do Programa de Mestrado em Finanças Públicas do Instituto Nacional de Pós-GraduaçãoDESPACHO de 8 de agosto de 2022 O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 3º e 4º da Por...DESPACHO de 8 de agosto de 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
ônus limitado, para participar do Programa de Mestrado em Finanças Públicas do Instituto Nacional de Pós-GraduaçãoDESPACHO de 8 de agosto de 2022 O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 3º e 4º da Por...
Qualificação - AQ, na ordem de 7,5% (sete vírgula cinco por cento), sobre o vencimento básico do cargo, pela <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pós-Graduação</span>sto de 2022 O Egrégio Pleno do TRIBUNAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, em sessão administrativa hoje realizada, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, com a presença dos Excelentíssim...
DO2 Qualificação - AQ, na ordem de 7,5% (sete vírgula cinco por cento), sobre o vencimento básico do cargo, pela Pós-Graduaçãosto de 2022 O Egrégio Pleno do TRIBUNAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, em sessão administrativa hoje realizada, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, com a presença dos Excelentíssim...RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 231, DE 3 de agosto de 2022 - Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
Qualificação - AQ, na ordem de 7,5% (sete vírgula cinco por cento), sobre o vencimento básico do cargo, pela Pós-Graduaçãosto de 2022 O Egrégio Pleno do TRIBUNAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, em sessão administrativa hoje realizada, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, com a presença dos Excelentíssim...
" em Administração, promovido pela Cornell SC Johnson College of Business, no âmbito do Programa de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pós-Graduação</span> ... de curso de mestrado em Economia, promovido pela Oklahoma State University, no âmbito do Programa de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pós-Graduação</span>, promovido pela Cornell SC Johnson College of Business,...
DO2 " em Administração, promovido pela Cornell SC Johnson College of Business, no âmbito do Programa de Pós-Graduação ... de curso de mestrado em Economia, promovido pela Oklahoma State University, no âmbito do Programa de Pós-Graduação, promovido pela Cornell SC Johnson College of Business,...DESPACHO De 5 de agosto de 2022 - Banco Central do Brasil
" em Administração, promovido pela Cornell SC Johnson College of Business, no âmbito do Programa de Pós-Graduação ... de curso de mestrado em Economia, promovido pela Oklahoma State University, no âmbito do Programa de Pós-Graduação, promovido pela Cornell SC Johnson College of Business,...
de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1 (um) ano, no Programa de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pós-Graduação</span>PORTARIA Nº 495, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 d...
DO2 de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1 (um) ano, no Programa de Pós-GraduaçãoPORTARIA Nº 495, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 d...PORTARIA Nº 495, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal Rural do Semi-Árido
de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1 (um) ano, no Programa de Pós-GraduaçãoPORTARIA Nº 495, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 d...
publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Faculdade de Ciências Sociais, Programa de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pós-Graduação</span>Portarias de 4 de Agosto de 2022 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve: Nº 2.884 - Autorizar o afastamento do ...
DO2 publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Faculdade de Ciências Sociais, Programa de Pós-GraduaçãoPortarias de 4 de Agosto de 2022 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve: Nº 2.884 - Autorizar o afastamento do ...Portarias de 4 de Agosto de 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal de Goiás
publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Faculdade de Ciências Sociais, Programa de Pós-GraduaçãoPortarias de 4 de Agosto de 2022 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve: Nº 2.884 - Autorizar o afastamento do ...
, lotado no Campus Teresina Central, em exercício na Reitoria, para exercer, a função de Diretor de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pós-Graduação</span> de Diretor de Pós-Graduação do referido campus, Código CD-4, no período de 01/08 a 22/08/2022, em razão do afastamento do titular, o servidor Emmanuel Wassermann Moraes e Luz, matrícula SIAPE nº 1453599, que estará em gozo de féri...
DO2 , lotado no Campus Teresina Central, em exercício na Reitoria, para exercer, a função de Diretor de Pós-Graduação de Diretor de Pós-Graduação do referido campus, Código CD-4, no período de 01/08 a 22/08/2022, em razão do afastamento do titular, o servidor Emmanuel Wassermann Moraes e Luz, matrícula SIAPE nº 1453599, que estará em gozo de féri...PORTARIA nº 1.951/GAB/REI/IFPI, de 5 de agosto de 2022 - Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
, lotado no Campus Teresina Central, em exercício na Reitoria, para exercer, a função de Diretor de Pós-Graduação de Diretor de Pós-Graduação do referido campus, Código CD-4, no período de 01/08 a 22/08/2022, em razão do afastamento do titular, o servidor Emmanuel Wassermann Moraes e Luz, matrícula SIAPE nº 1453599, que estará em gozo de féri...
Tecnológico, SIAPE nº 2262604, SIAPECAD nº 02029643, do cargo de Diretor(a) da Diretoria de Pesquisa, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pós-Graduação</span> ... , SIAPE nº 1060229, SIAPECAD nº 01932106, para ocupar cargo de Diretor(a) da Diretoria de Pesquisa, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pós-Graduação</span>PORTARIAS DE 5 DE AGOSTO DE 2022 A Reitora do Instituto...
DO2 Tecnológico, SIAPE nº 2262604, SIAPECAD nº 02029643, do cargo de Diretor(a) da Diretoria de Pesquisa, Pós-Graduação ... , SIAPE nº 1060229, SIAPECAD nº 01932106, para ocupar cargo de Diretor(a) da Diretoria de Pesquisa, Pós-GraduaçãoPORTARIAS DE 5 DE AGOSTO DE 2022 A Reitora do Instituto...PORTARIAS DE 5 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais
Tecnológico, SIAPE nº 2262604, SIAPECAD nº 02029643, do cargo de Diretor(a) da Diretoria de Pesquisa, Pós-Graduação ... , SIAPE nº 1060229, SIAPECAD nº 01932106, para ocupar cargo de Diretor(a) da Diretoria de Pesquisa, Pós-GraduaçãoPORTARIAS DE 5 DE AGOSTO DE 2022 A Reitora do Instituto...