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Camara Estabelece a Lei das Ferrovias. NOVA EMENTA: Estabelece a Lei das Ferrovias; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.636, de 15 de maio de 1998, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.257, de 10 de julho de 2001, 10.636, de 30 de dezembro de 2002, 12.815, de 5 de junho de 2013, 12.379, de 6 de janeiro de 2011, e 13.448, de 5 de junho de 2017; e revoga a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973.PL 3754/2021
Senado Federal
Terreno do Armazém da Agef - KM 56+552) e NBP: 4203932 (ARMAZEM DA AGEF - KM 56+552), localizados no <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pátio</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ferroviário</span> de Capuava, município de Mauá/SP, à prestação de serviço público de transporte ferroviário uso de suas atribuições e em conformidade com a Resolução nº 5.818, de 03 ...
DO1 Terreno do Armazém da Agef - KM 56+552) e NBP: 4203932 (ARMAZEM DA AGEF - KM 56+552), localizados no Pátio ... Ferroviário de Capuava, município de Mauá/SP, à prestação de serviço público de transporte ferroviário uso de suas atribuições e em conformidade com a Resolução nº 5.818, de 03 ...PORTARIA Nº 153, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Superintendência de Transporte Ferroviário
Terreno do Armazém da Agef - KM 56+552) e NBP: 4203932 (ARMAZEM DA AGEF - KM 56+552), localizados no Pátio ... Ferroviário de Capuava, município de Mauá/SP, à prestação de serviço público de transporte ferroviário uso de suas atribuições e em conformidade com a Resolução nº 5.818, de 03 ...
Estrada de Ferro Madeira-Mamoré e seu entorno Portaria IPHAN 108 28/12/2006 Homologa o tombamento do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>pátio</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ferroviário</span> da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, bens móveis e imóveis, no município de Porto Velho,PORTARIA Nº 370, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020 Torna pública a listagem dos atos n...
DO1 Estrada de Ferro Madeira-Mamoré e seu entorno Portaria IPHAN 108 28/12/2006 Homologa o tombamento do pátio ... ferroviário da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, bens móveis e imóveis, no município de Porto Velho,PORTARIA Nº 370, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020 Torna pública a listagem dos atos n...PORTARIA Nº 370, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020 - Ministério do Turismo/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional/Gabinete da Presidência
Estrada de Ferro Madeira-Mamoré e seu entorno Portaria IPHAN 108 28/12/2006 Homologa o tombamento do pátio ... ferroviário da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, bens móveis e imóveis, no município de Porto Velho,PORTARIA Nº 370, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020 Torna pública a listagem dos atos n...
Material para Construção LTDA, de parte do armazém identificado pelo NBP nº 4203818, localizado no <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pátio</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ferroviário</span> de Engenheiro São Paulo, com endereço na Rua Pires do Rio, 509, Belenzinho, São Paulo/SPORTE FERROVIÁRIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso d...
DO1 Material para Construção LTDA, de parte do armazém identificado pelo NBP nº 4203818, localizado no Pátio ... Ferroviário de Engenheiro São Paulo, com endereço na Rua Pires do Rio, 509, Belenzinho, São Paulo/SPORTE FERROVIÁRIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso d...PORTARIA Nº 175, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Superintendência de Transporte Ferroviário
Material para Construção LTDA, de parte do armazém identificado pelo NBP nº 4203818, localizado no Pátio ... Ferroviário de Engenheiro São Paulo, com endereço na Rua Pires do Rio, 509, Belenzinho, São Paulo/SPORTE FERROVIÁRIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso d...
que a Valec tem empreendido esforços junto ao mercado na apresentação de suas áreas disponíveis em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>pátios</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ferroviários</span>, visando a sua ocupação econômica, e que vislumbra uma janela de oportunidade para dardinária do Plenário) Presidência: Ministra Ana Arraes (Presidente) Representant...
DO1 que a Valec tem empreendido esforços junto ao mercado na apresentação de suas áreas disponíveis em pátios ... ferroviários, visando a sua ocupação econômica, e que vislumbra uma janela de oportunidade para dardinária do Plenário) Presidência: Ministra Ana Arraes (Presidente) Representant...ATA Nº 13, DE 13 DE ABRIL DE 2022 - Tribunal de Contas da União/Plenário
que a Valec tem empreendido esforços junto ao mercado na apresentação de suas áreas disponíveis em pátios ... ferroviários, visando a sua ocupação econômica, e que vislumbra uma janela de oportunidade para dardinária do Plenário) Presidência: Ministra Ana Arraes (Presidente) Representant...
2021 ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º ) 170395 - Conservação Emergencial dos Edifícios do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pátio</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ferroviário</span> de Paranapiacaba Associação Brasileira de Preservação Ferroviária CNPJ/CPF: 49.731.466/0001PORTARIA Nº 288, DE 24 DE MAIO DE 2022 O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO ...
DO1 2021 ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º ) 170395 - Conservação Emergencial dos Edifícios do Pátio ... Ferroviário de Paranapiacaba Associação Brasileira de Preservação Ferroviária CNPJ/CPF: 49.731.466/0001PORTARIA Nº 288, DE 24 DE MAIO DE 2022 O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO ...PORTARIA Nº 288, DE 24 DE MAIO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
2021 ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º ) 170395 - Conservação Emergencial dos Edifícios do Pátio ... Ferroviário de Paranapiacaba Associação Brasileira de Preservação Ferroviária CNPJ/CPF: 49.731.466/0001PORTARIA Nº 288, DE 24 DE MAIO DE 2022 O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO ...
social(ais) do(s) proponente(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 191653 - Projetos Executivos para o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pátio</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ferroviário</span> da Vila de Paranapiacaba, publicado na portaria nº 0489/19 de 19/08/2019, no D.O.U. de 2020 O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atri...
DO1 social(ais) do(s) proponente(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 191653 - Projetos Executivos para o Pátio ... Ferroviário da Vila de Paranapiacaba, publicado na portaria nº 0489/19 de 19/08/2019, no D.O.U. de 2020 O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atri...PORTARIA Nº 758, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
social(ais) do(s) proponente(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 191653 - Projetos Executivos para o Pátio ... Ferroviário da Vila de Paranapiacaba, publicado na portaria nº 0489/19 de 19/08/2019, no D.O.U. de 2020 O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atri...
Lycio Brandão de Camargo, s/n°, Vila Clementina (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pátio Ferroviário</span> de Assis/SP) 00018442 - CRI de Assis ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ferroviário</span> de Rio Claro) 00000926 - CRI Rio Claro/SP <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pátio Ferroviário</span> 9.121,70 SP Rio Claro Rua 1 ... A, s/nº, Vila Aparecida (Antigo <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pátio Ferroviário</span> de Rio Claro) 00000926 - CRI Rio Claro/SP <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pátio Ferroviário</span> ... Pelicano, s/nº, Vila Pelicano (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pátio Ferroviário</span> de São Carlos) 00012305 - CRI de São Carlos/SP Terreno ... Europa (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pátio Ferroviário</span> de Tupã) 00004070 - CRI de Marília/SP Terreno 25.883,75 SP Tupã Rua Santa
DO1 Lycio Brandão de Camargo, s/n°, Vila Clementina (Pátio Ferroviário de Assis/SP) 00018442 - CRI de Assis ... Ferroviário de Rio Claro) 00000926 - CRI Rio Claro/SP Pátio Ferroviário 9.121,70 SP Rio Claro Rua 1 ... A, s/nº, Vila Aparecida (Antigo Pátio Ferroviário de Rio Claro) 00000926 - CRI Rio Claro/SP Pátio Ferroviário ... Pelicano, s/nº, Vila Pelicano (Pátio Ferroviário de São Carlos) 00012305 - CRI de São Carlos/SP Terreno ... Europa (Pátio Ferroviário de Tupã) 00004070 - CRI de Marília/SP Terreno 25.883,75 SP Tupã Rua SantaPORTARIA SPU/ME Nº 13.727, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados/Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União
Lycio Brandão de Camargo, s/n°, Vila Clementina (Pátio Ferroviário de Assis/SP) 00018442 - CRI de Assis ... Ferroviário de Rio Claro) 00000926 - CRI Rio Claro/SP Pátio Ferroviário 9.121,70 SP Rio Claro Rua 1 ... A, s/nº, Vila Aparecida (Antigo Pátio Ferroviário de Rio Claro) 00000926 - CRI Rio Claro/SP Pátio Ferroviário ... Pelicano, s/nº, Vila Pelicano (Pátio Ferroviário de São Carlos) 00012305 - CRI de São Carlos/SP Terreno ... Europa (Pátio Ferroviário de Tupã) 00004070 - CRI de Marília/SP Terreno 25.883,75 SP Tupã Rua Santa
Município de Barra Mansa, relativos às obras de adequação geométrica da linha férrea e transferência do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>pátio</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ferroviário</span> Anísio Brás, em Barra Mansa/RJ, da ferrovia EF-105/RJ, Lote Único, Código SNV: EF-105/RJ, da ferrovia EF-105/RJ, Lote Único, Código SNV: EF-105/RJ, Projeto Geomét...
DO1 Município de Barra Mansa, relativos às obras de adequação geométrica da linha férrea e transferência do pátio ... ferroviário Anísio Brás, em Barra Mansa/RJ, da ferrovia EF-105/RJ, Lote Único, Código SNV: EF-105/RJ, da ferrovia EF-105/RJ, Lote Único, Código SNV: EF-105/RJ, Projeto Geomét...PORTARIA Nº 3.394, DE 20 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
Município de Barra Mansa, relativos às obras de adequação geométrica da linha férrea e transferência do pátio ... ferroviário Anísio Brás, em Barra Mansa/RJ, da ferrovia EF-105/RJ, Lote Único, Código SNV: EF-105/RJ, da ferrovia EF-105/RJ, Lote Único, Código SNV: EF-105/RJ, Projeto Geomét...
outorga de autorização para a exploração indireta do serviço de transporte ferroviário em ferrovia e/ou <span class='highlight' style='background:#FFA;'>pátios</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ferroviários</span>.DELIBERAÇÃO Nº 382, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, fundamenta...
DO1 outorga de autorização para a exploração indireta do serviço de transporte ferroviário em ferrovia e/ou pátios ... ferroviários.DELIBERAÇÃO Nº 382, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, fundamenta...DELIBERAÇÃO Nº 382, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Diretoria Colegiada
outorga de autorização para a exploração indireta do serviço de transporte ferroviário em ferrovia e/ou pátios ... ferroviários.DELIBERAÇÃO Nº 382, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, fundamenta...
. §1º Todos os bens imóveis do tipo edificação e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>pátios ferroviários</span> valorados nos termos da Lei nº 11.483 ... delimitação de ZRP no SAIP. §2º A análise manual da FCA face a bens valorados dos tipos edificação e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>pátios</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ferroviários</span> deverá abranger a respectiva ZRP.
DO1 . §1º Todos os bens imóveis do tipo edificação e pátios ferroviários valorados nos termos da Lei nº 11.483 ... delimitação de ZRP no SAIP. §2º A análise manual da FCA face a bens valorados dos tipos edificação e pátios ... ferroviários deverá abranger a respectiva ZRP.PORTARIA GAB-IPHAN/IPHAN Nº 25, DE 15 DE JUNHO DE 2021 - Ministério do Turismo/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
. §1º Todos os bens imóveis do tipo edificação e pátios ferroviários valorados nos termos da Lei nº 11.483 ... delimitação de ZRP no SAIP. §2º A análise manual da FCA face a bens valorados dos tipos edificação e pátios ... ferroviários deverá abranger a respectiva ZRP.
OUTUBRO DE 2021 Dispõe sobre os processos administrativos de requerimento para exploração de ferrovias ou <span class='highlight' style='background:#FFA;'>pátios</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ferroviários</span> mediante outorga por autorização, conforme a Medida Provisória nº 1.065, de 30 de agosto ... Esta Portaria disciplina os processos administrativos de requerimento para exploração de ferrovias ou <span class='highlight' style='background:#FFA;'>pátios</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ferroviários</span> mediante outorga por autorização, conforme a Medida Provisória nº 1.065, de 30 de agosto ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ferroviários</span> de cargas ou estações de passageiros que concentra os produtos atraídos pelo respectivo
DO1 OUTUBRO DE 2021 Dispõe sobre os processos administrativos de requerimento para exploração de ferrovias ou pátios ... ferroviários mediante outorga por autorização, conforme a Medida Provisória nº 1.065, de 30 de agosto ... Esta Portaria disciplina os processos administrativos de requerimento para exploração de ferrovias ou pátios ... ferroviários mediante outorga por autorização, conforme a Medida Provisória nº 1.065, de 30 de agosto ... ferroviários de cargas ou estações de passageiros que concentra os produtos atraídos pelo respectivoPORTARIA Nº 131, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 - Ministério da Infraestrutura/Gabinete do Ministro
OUTUBRO DE 2021 Dispõe sobre os processos administrativos de requerimento para exploração de ferrovias ou pátios ... ferroviários mediante outorga por autorização, conforme a Medida Provisória nº 1.065, de 30 de agosto ... Esta Portaria disciplina os processos administrativos de requerimento para exploração de ferrovias ou pátios ... ferroviários mediante outorga por autorização, conforme a Medida Provisória nº 1.065, de 30 de agosto ... ferroviários de cargas ou estações de passageiros que concentra os produtos atraídos pelo respectivo
os valores adotados ou descrever com clareza os serviços que devem ser realizados para construção do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>pátio</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ferroviário</span>, além de haver discrepância entre a data-base dos preços dos equipamentos obtidos no Sicport ... somente após revisão dos custos unitários adotados para fundação, reforço de aterro e superestrutura do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>pátio</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ferroviário</span> e das data-base dos índices utilizados para reajustamento dos preços dos equipamentos, sem
DO1 os valores adotados ou descrever com clareza os serviços que devem ser realizados para construção do pátio ... ferroviário, além de haver discrepância entre a data-base dos preços dos equipamentos obtidos no Sicport ... somente após revisão dos custos unitários adotados para fundação, reforço de aterro e superestrutura do pátio ... ferroviário e das data-base dos índices utilizados para reajustamento dos preços dos equipamentos, semATA Nº 3, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/Plenário
os valores adotados ou descrever com clareza os serviços que devem ser realizados para construção do pátio ... ferroviário, além de haver discrepância entre a data-base dos preços dos equipamentos obtidos no Sicport ... somente após revisão dos custos unitários adotados para fundação, reforço de aterro e superestrutura do pátio ... ferroviário e das data-base dos índices utilizados para reajustamento dos preços dos equipamentos, sem
Projeto de Interesse Próprio - PIP para construção de sistema de aspersão de solução de polímeros, no <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pátio</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ferroviário</span> de Coruputuba (km 318), localizado no município de Pindamonhangaba/SP, na malha concedidaPORTARIA Nº 190, DE 1º DE OUTUBRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE T...
DO1 Projeto de Interesse Próprio - PIP para construção de sistema de aspersão de solução de polímeros, no Pátio ... Ferroviário de Coruputuba (km 318), localizado no município de Pindamonhangaba/SP, na malha concedidaPORTARIA Nº 190, DE 1º DE OUTUBRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE T...PORTARIA Nº 190, DE 1º DE OUTUBRO DE 2020 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Superintendência de Transporte Ferroviário
Projeto de Interesse Próprio - PIP para construção de sistema de aspersão de solução de polímeros, no Pátio ... Ferroviário de Coruputuba (km 318), localizado no município de Pindamonhangaba/SP, na malha concedidaPORTARIA Nº 190, DE 1º DE OUTUBRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE T...
. - MRS, relativas ao Projeto de Interesse Próprio - PIP para adequação e ampliação do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pátio Ferroviário</span>PORTARIA Nº 102, DE 22 DE JUNHO DE 2021 O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto na Resolução nº 5.818, de 3 de ...
DO1 . - MRS, relativas ao Projeto de Interesse Próprio - PIP para adequação e ampliação do Pátio FerroviárioPORTARIA Nº 102, DE 22 DE JUNHO DE 2021 O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto na Resolução nº 5.818, de 3 de ...PORTARIA Nº 102, DE 22 DE JUNHO DE 2021 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Superintendência de Transporte Ferroviário
. - MRS, relativas ao Projeto de Interesse Próprio - PIP para adequação e ampliação do Pátio FerroviárioPORTARIA Nº 102, DE 22 DE JUNHO DE 2021 O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto na Resolução nº 5.818, de 3 de ...
obras, pela Ferrovia Norte Sul - FNS, relativas ao Projeto de Interesse Próprio - PIP para ampliação do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pátio</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ferroviário</span> de Porto Franco, com obras entre os Km 195+071,872 m e Km 197+946,00, localizado no município de 2018, com a Resolução nº 2.695, de 13 de maio de 2008 e alteraçõe...
DO1 obras, pela Ferrovia Norte Sul - FNS, relativas ao Projeto de Interesse Próprio - PIP para ampliação do Pátio ... Ferroviário de Porto Franco, com obras entre os Km 195+071,872 m e Km 197+946,00, localizado no município de 2018, com a Resolução nº 2.695, de 13 de maio de 2008 e alteraçõe...PORTARIA Nº 103, DE 25 DE JUNHO DE 2021 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Superintendência de Transporte Ferroviário
obras, pela Ferrovia Norte Sul - FNS, relativas ao Projeto de Interesse Próprio - PIP para ampliação do Pátio ... Ferroviário de Porto Franco, com obras entre os Km 195+071,872 m e Km 197+946,00, localizado no município de 2018, com a Resolução nº 2.695, de 13 de maio de 2008 e alteraçõe...
Cidade: Goiânia - GO; Prazo de Captação: 01/01/2021 à 31/12/2021 191653 - Projetos Executivos para o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pátio</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ferroviário</span> da Vila de Paranapiacaba CONTEMPORANEA PAULISTA ARQUITETURA E RESTAURO S/S LTDA - ME CNPJ/CPF: 10.529.948/0001-92 Cidade: Osasco - SP; Prazo de Captação: 01/01/2020 ...
DO1 Cidade: Goiânia - GO; Prazo de Captação: 01/01/2021 à 31/12/2021 191653 - Projetos Executivos para o Pátio ... Ferroviário da Vila de Paranapiacaba CONTEMPORANEA PAULISTA ARQUITETURA E RESTAURO S/S LTDA - ME CNPJ/CPF: 10.529.948/0001-92 Cidade: Osasco - SP; Prazo de Captação: 01/01/2020 ...PORTARIA Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2021 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
Cidade: Goiânia - GO; Prazo de Captação: 01/01/2021 à 31/12/2021 191653 - Projetos Executivos para o Pátio ... Ferroviário da Vila de Paranapiacaba CONTEMPORANEA PAULISTA ARQUITETURA E RESTAURO S/S LTDA - ME CNPJ/CPF: 10.529.948/0001-92 Cidade: Osasco - SP; Prazo de Captação: 01/01/2020 ...
. - FNS, relativas ao Projeto de Interesse Próprio - PIP para ampliação do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pátio Ferroviário</span> Fazendade com o disposto na Resolução nº 5.818, de 3 de maio de 2018, com a Resolução nº 2.695, de 13 de maio de 2008 e alterações, e no que consta dos autos do Processo nº 50500.066425/2021-51, resolve: Art. 1º Autorizar a execução de obras, pela Fer...
DO1 . - FNS, relativas ao Projeto de Interesse Próprio - PIP para ampliação do Pátio Ferroviário Fazendade com o disposto na Resolução nº 5.818, de 3 de maio de 2018, com a Resolução nº 2.695, de 13 de maio de 2008 e alterações, e no que consta dos autos do Processo nº 50500.066425/2021-51, resolve: Art. 1º Autorizar a execução de obras, pela Fer...PORTARIA Nº 155, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Superintendência de Transporte Ferroviário
. - FNS, relativas ao Projeto de Interesse Próprio - PIP para ampliação do Pátio Ferroviário Fazendade com o disposto na Resolução nº 5.818, de 3 de maio de 2018, com a Resolução nº 2.695, de 13 de maio de 2008 e alterações, e no que consta dos autos do Processo nº 50500.066425/2021-51, resolve: Art. 1º Autorizar a execução de obras, pela Fer...
., para exploração indireta do serviço de transporte ferroviário em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>pátio ferroviário</span>, denominado Centro de 2021, e considerando o que consta do Processo nº 50000.025491/2021-11resolve: Art. 1º Deliberar pelo deferimento do requerimento de autorização ferroviária, realizado pela empresa Fazenda Campo Grande Empreendimentos e Participações LTD...
DO1 ., para exploração indireta do serviço de transporte ferroviário em pátio ferroviário, denominado Centro de 2021, e considerando o que consta do Processo nº 50000.025491/2021-11resolve: Art. 1º Deliberar pelo deferimento do requerimento de autorização ferroviária, realizado pela empresa Fazenda Campo Grande Empreendimentos e Participações LTD...DELIBERAÇÃO Nº 10, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 - Ministério da Infraestrutura/Secretaria Nacional de Transportes Terrestres
., para exploração indireta do serviço de transporte ferroviário em pátio ferroviário, denominado Centro de 2021, e considerando o que consta do Processo nº 50000.025491/2021-11resolve: Art. 1º Deliberar pelo deferimento do requerimento de autorização ferroviária, realizado pela empresa Fazenda Campo Grande Empreendimentos e Participações LTD...
Jales/SP e 6 (seis) áreas no município de Bálsamo/SP, destinadas à ampliação, respectivamente, dos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>pátios</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ferroviários</span> de cruzamento ZJA (Jales) e ZVU (Bálsamo). Art. 2º Fica a Rumo Malha Paulista S/A - RMP autorizada a promover as desapropriações necessárias para a implantação da ob...
DO1 Jales/SP e 6 (seis) áreas no município de Bálsamo/SP, destinadas à ampliação, respectivamente, dos pátios ... ferroviários de cruzamento ZJA (Jales) e ZVU (Bálsamo). Art. 2º Fica a Rumo Malha Paulista S/A - RMP autorizada a promover as desapropriações necessárias para a implantação da ob...DELIBERAÇÃO Nº 28, DE 29 DE JANEIRO DE 2021 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Diretoria Colegiada
Jales/SP e 6 (seis) áreas no município de Bálsamo/SP, destinadas à ampliação, respectivamente, dos pátios ... ferroviários de cruzamento ZJA (Jales) e ZVU (Bálsamo). Art. 2º Fica a Rumo Malha Paulista S/A - RMP autorizada a promover as desapropriações necessárias para a implantação da ob...
de Ipiranga - Ipiranga/SP 4203936 Armazém 2 AGEF 1.719,00 m² <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pátio Ferroviário</span> de Ipiranga - Ipiranga ... /SP 4203937 Armazém 3 AGEF 2.038,00 m² <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pátio Ferroviário</span> de Ipiranga - Ipiranga/SP 4208034 Oficina de ... Reparação de Vagões 1.920,00 m² <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pátio Ferroviário</span> de Ipiranga - Ipiranga/SP 4008105 Terreno do Pátio ... de Ipiranga - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pátio Ferroviário</span> de Ipiranga - Ipiranga/SP 4008034 Terreno da Oficina de Reparação de ... Vagões - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pátio Ferroviário</span> de Ipiranga - Ipiranga/SP
DO1 de Ipiranga - Ipiranga/SP 4203936 Armazém 2 AGEF 1.719,00 m² Pátio Ferroviário de Ipiranga - Ipiranga ... /SP 4203937 Armazém 3 AGEF 2.038,00 m² Pátio Ferroviário de Ipiranga - Ipiranga/SP 4208034 Oficina de ... Reparação de Vagões 1.920,00 m² Pátio Ferroviário de Ipiranga - Ipiranga/SP 4008105 Terreno do Pátio ... de Ipiranga - Pátio Ferroviário de Ipiranga - Ipiranga/SP 4008034 Terreno da Oficina de Reparação de ... Vagões - Pátio Ferroviário de Ipiranga - Ipiranga/SPPORTARIA Nº 185, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Superintendência de Transporte Ferroviário
de Ipiranga - Ipiranga/SP 4203936 Armazém 2 AGEF 1.719,00 m² Pátio Ferroviário de Ipiranga - Ipiranga ... /SP 4203937 Armazém 3 AGEF 2.038,00 m² Pátio Ferroviário de Ipiranga - Ipiranga/SP 4208034 Oficina de ... Reparação de Vagões 1.920,00 m² Pátio Ferroviário de Ipiranga - Ipiranga/SP 4008105 Terreno do Pátio ... de Ipiranga - Pátio Ferroviário de Ipiranga - Ipiranga/SP 4008034 Terreno da Oficina de Reparação de ... Vagões - Pátio Ferroviário de Ipiranga - Ipiranga/SP