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LUIZ ALBERTO OVANDO
Camara Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o PL 11164/2018, que "Institui incentivo fiscal para os médicos e odontólogos contratados pelos municípios com até vinte mil habitantes para a prestação de serviços de saúde à população"REQ 336/2019
Aprovado, com inclusão de convidado o Conselho Federal de Odontologia, sugerido pelo Dep. Dr. Luiz Ovando. Requerimento subscrito pelo Dep. Jorge Solla.
CARLOS HENRIQUE AMORIM
Camara Institui incentivo fiscal para os médicos e odontólogos contratados pelos municípios com até vinte mil habitantes para a prestação de serviços de saúde à população.PL 11164/2018
Aprovado, com inclusão de convidado o Conselho Federal de Odontologia, sugerido pelo Dep. Dr. Luiz Ovando. Requerimento subscrito pelo Dep. Jorge Solla.
FLAVIANO FLÁVIO BAPTISTA DE MELO
Camara Altera o art. 162, Seção III, e o art. 168, Seção V, do Capítulo V do Título II da Consolidação das Leis do Trabalho, relativo à segurança e medicina do trabalho e dá outras providências.PL 422/2007
Aprovado, com alterações propostas pelo Autor e subscritores do Requerimento, que incluíram na lista de convidados representantes da Confederação Nacional da Indústria, do Conselho Federal de Odontologia, do Conselho de Odontologia Especial do Trabalho do Rio Grande do Sul, da Federação Interestadual de Odontologia e da Federação Brasileira de Odontologia.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Camara Requer a realização de seminário para discutir o Projeto de Lei n° 6.126/13, que "Altera a Lei nº 12.842, de 10 de julho de 2013, que dispõe sobre o exercício da Medicina".REQ 98/2019
Aprovado, com inclusão dos convidados Dr. Lincoln Lopes Ferreira, Presidente da Associação Médica Brasileira, Dr. Fernando Genschow, Presidente do Colégio Médico Brasileiro de Acupuntura, Conselho Federal do Odontologia. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Santini, Dep. Benedita da Silva, Jorge Solla, Dr. Luiz Ovando
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
Camara Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater sobre o Projeto de Lei que institui o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de OdontologiaREQ 36/2022
Aprovado, com subscrição dos Deputados Alan Rick e Carla Dickson. Aprovada a inclusão, apresentada pela autora, de Agnaldo Coelho de Farias, presidente do Conselho Regional de Odontologia do Paraná, e Ricardo Martinez Camolesi, presidente do Sindicato dos Cirurgiões Dentistas do Estado do Tocantins (SICIDETO), como convidados da audiência pública.
JOSE AUGUSTO ROSA
Camara Altera a Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964, e a Lei nº 5.081, de 24 de agosto de 1966, para modificar a denominação de odontologia para medicina orofacial e de cirurgião-dentista para médico-orofacial.PL 4405/2019
Aprovado requerimento n. 161/2019 do Sr. Mauro Nazif que requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 4.405, de 2019 - que "altera a Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964, e a Lei nº 5.081, de 24 de agosto de 1966, para modificar a denominação de odontologia para medicina orofacial e de cirurgião-dentista para médico-orofacial".
FLAVIANO FLÁVIO BAPTISTA DE MELO
Camara Altera o art. 162, Seção III, e o art. 168, Seção V, do Capítulo V do Título II da Consolidação das Leis do Trabalho, relativo à segurança e medicina do trabalho e dá outras providências.PL 422/2007
FLAVIANO FLÁVIO BAPTISTA DE MELO
MARÍLIA VALENÇA ROCHA ARRAES DE ALENCAR
Camara Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 1991, de 2021, que “Altera a Lei nº 5.081, de 24 de agosto de 1966, que “Regula o Exercício da Odontologia”, para dispor sobre a direção dos serviços de odontologia”.REQ 1783/2021
MARÍLIA VALENÇA ROCHA ARRAES DE ALENCAR
Senado Federal
Camara Acrescenta artigo à Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964, para fixar limites para o valor das anuidades devidas aos Conselhos Regionais de Odontologia.PL 491/2011
Senado Federal
PATRICIA LIMA FERRAZ
Camara Altera a Lei no 9656, de 03 de junho de 1998 com o intuito de elaborar Nota Técnica Atuarial para a área Odontológica pela Agencia Nacional de Saúde, devido à emergência de saúde pública de importância internacional em decorrência da Infecção Humana pelo coronavírus (COVID19).PL 1815/2020
PATRICIA LIMA FERRAZ
AMARO ROCHA NASCIMENTO NETO
Camara "Dispõe sobre a instalação de setor destinado a prestação de serviços de odontologia nos Hospitais públicos e dá outras providências".PL 886/2015
AMARO ROCHA NASCIMENTO NETO
Comissão de Legislação Participativa
Camara Dispõe sobre o serviço comunitário compulsório para formandos em Medicina e Odontologia em universidades públicas.PL 6050/2009
Comissão de Legislação Participativa
GERALDO RESENDE PEREIRA
Camara Obriga os estudantes de Medicina, Odontologia, Enfermagem, Farmácia, Nutrição, Fonoaudiologia, Fisioterapia, Psicologia e Terapia Ocupacional, que concluírem a graduação em instituições públicas de ensino ou em qualquer instituição de ensino, desde que custeados por recursos públicos, a prestarem serviços remunerados em comunidades carentes de profissionais em suas respectivas áreas de formação.PL 2598/2007
GERALDO RESENDE PEREIRA
GUTEMBERG REIS DE OLIVEIRA
Camara Autoriza as instituições financeiras públicas federais a disponibilizarem linha de crédito emergencial específica para os Profissionais da Área da Odontologia, durante a vigência do estado de calamidade pública no País em decorrência da pandemia da Covid-19, reconhecido por meio do Decreto Legislativo nº 06, de 2020.PL 3475/2020
GUTEMBERG REIS DE OLIVEIRA
EDUARDO LUIZ BARROS BARBOSA
Camara Sugere a instalação, no Município de Ouro Fino-MG, de campus avançado da Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL MG, para a oferta de cursos de graduação em Farmácia e Odontologia.INC 58/2022
EDUARDO LUIZ BARROS BARBOSA
MARIA AUXILIADORA SEABRA REZENDE
Camara Sugere a instalação, no município de Araguatins, Estado do Tocantins, de campus avançado da Universidade Federal do Norte do Tocantins – UFNT, para oferta de cursos de graduação em medicina, enfermagem, odontologia e farmácia.INC 79/2022
MARIA AUXILIADORA SEABRA REZENDE
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Senado Altera a Lei nº 11.889, de 24 de dezembro de 2008, para estabelecer o piso salarial dos Técnicos em Saúde Bucal – TSB e Auxiliares em Saúde Bucal – ASB, e modifica a competência dos TSB.PL 2504/2019
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Senador Reguffe (PODEMOS/DF)
Senado Requer o aditamento do RQS 2/2021 para convidar o Dr César Eduardo Fernandes, presidente da Associação Médica Brasileira (AMB)REQ 5/2021 - CTFC
Senador Reguffe (PODEMOS/DF)
PATRICIA LIMA FERRAZ
Camara Dispõe sobre a comercialização de produtos de uso odontológico de uso profissional restrito em âmbito nacional com a finalidade de prevenir danos à saúde.PL 314/2020
PATRICIA LIMA FERRAZ
JOSE AUGUSTO ROSA
Camara Altera a Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964, e a Lei nº 5.081, de 24 de agosto de 1966, para modificar a denominação de odontologia para medicina orofacial e de cirurgião-dentista para médico-orofacial.PL 4405/2019
JOSE AUGUSTO ROSA
Senador Reguffe (PODEMOS/DF)
Senado Requer ao Plenário da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), nos termos do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública para debater a saúde suplementar no Brasil, com foco no regime jurídico dos planos de saúde oferecidos pelas operadoras, abordando os seguintes temas: o fato de os planos de saúde não colocarem à disposição dos consumidores planos de saúde individuais, obrigando as pessoas a contratarem planos de saúde coletivos; autorização da ANS para reajustes anuais dos planos de saúde individuais em percentuais sempre acima da inflação; papel da ANS no reajuste de planos de saúde coletivos; o desempenho, nos últimos anos, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) no âmbito da regulação, normatização e fiscalização de entidades de assistência médica, hospitalar e odontológica; atuação da ANS na regulação, normatização e fiscalização das relações jurídicas e comerciais mantidas entre operadoras de planos de saúde e os prestadores de serviços profissionais médicos e odontólogos, bem como entre as operadoras e os hospitais, além de outros temas de interesse da sociedade, no que tange à saúde suplementar no Brasil.REQ 2/2021 - CTFC
Senador Reguffe (PODEMOS/DF)
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Senado Obriga à inclusão de advertência na divulgação de informações sobre saúde na rede mundial de computadores.PL 723/2019
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
CYLMARA FERNANDES DA ROCHA GRIPP
Camara Estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas durante a Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (SARS-CoV-2) e autoriza a atuação de médicos formados em estabelecimentos de ensino superior estrangeiros no combate à pandemia.PL 1036/2021
CYLMARA FERNANDES DA ROCHA GRIPP
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
Camara Requer urgência urgentíssima ao PL 4026/2021, de autoria do Dep. Sebastião Oliveira (AVANTE – PE), que “Prorroga até 31/12/2022 a possibilidade de colação de grau antecipada para os cursos da área de saúde, mencionados no §2º da Lei 14.040, de 2020: medicina, farmácia, enfermagem, fisioterapia e odontologia.”.REQ 2402/2021
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
SORAYA DE SOUZA MANNATO
Camara Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o tema: “As especificidades e necessidades de adequações regulatórias e legais para os planos de saúde, em especial os odontológicos, com a presença dos seguintes convidados:” 1) Uniodonto do Brasil - Central Nacional das Cooperativas Odontológicas; 2) SINOG - Sindicato Nacional das Empresas de Odontologia de Grupo; 3) CFO - Conselho Federal de Odontologia; 4) Instituto de Defesa do Consumidor (IDEC) e; 5) Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)REQ 18/2021
SORAYA DE SOUZA MANNATO
LUCAS DE VASCONCELOS GONZALEZ
Camara Estabelece normas educacionais excepcionais, relativas a instituições de educação superior e técnica de nível médio, adotadas devido à Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (SARS-CoV-2).PL 303/2022
LUCAS DE VASCONCELOS GONZALEZ
SEBASTIAO IGNACIO DE OLIVEIRA JUNIOR
Camara Prorroga até 31/12/2022 a possibilidade de colação de grau antecipada para os cursos da área de saúde, mencionados no §2º da Lei 14.040, de 2020: medicina, farmácia, enfermagem, fisioterapia e odontologia.PL 4026/2021
SEBASTIAO IGNACIO DE OLIVEIRA JUNIOR
Presidência da República
Senado Veto Total aposto ao Projeto de Lei da Câmara nº 90, de 2010 (nº 4.326/2008, na Casa de origem), que "Acrescenta o art. 46-A à Lei nº 5.292, de 8 de junho de 1967, que dispõe sobre a prestação do Serviço Militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos Dentistas e Veterinários, em decorrência de dispositivos da Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964, para conceder incentivo aos médicos que tenham realizado o Estágio de Adaptação e Serviço - EAS nas Forças Armadas".VET 33/2010
Presidência da República
LUIZ CARLOS MOTTA
Camara Dispõe, em caráter excepcional e temporário, sobre as ações de Teleodontologia, com o objetivo de operacionalizar as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrentes da epidemia de COVID-19.PL 1253/2020
LUIZ CARLOS MOTTA
FRANCISCO JOSÉ D'ANGELO PINTO
Camara "Susta a Resolução Normativa - RN nº 424/2017, de 26 de junho de 2017 da Agência Nacional de Saúde - ANS".PDC 784/2017
FRANCISCO JOSÉ D'ANGELO PINTO
LEONARDO RIBEIRO ALBUQUERQUE
Camara Dispões sobre criação de linha de crédito específica para financiamento das mensalidades de alunos da área da saúde da rede privada de ensino superior.PL 2377/2020
LEONARDO RIBEIRO ALBUQUERQUE
Senador Telmário Mota (PDT/RR)
Senado Altera a Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, para proibir reutilização de produtos para a saúde não passíveis de reprocessamento.PLS 299/2016
Senador Telmário Mota (PDT/RR)
PATRICIA LIMA FERRAZ
Camara Estabelece a obrigatoriedade da presença de profissionais de odontologia nas unidades de terapia intensiva e demais unidades hospitalares de internações prolongadas e dá outras providências.PL 883/2019
PATRICIA LIMA FERRAZ
JULIO CESAR RIBEIRO
Camara Dispõe sobre a odontologia brasileira, das consequências econômicas na área de atuação em tempo de calamidade pública, e altera a lei no 9.656, de 03 de junho de 1998, para criar as notas contábeis e técnica atuarial.PL 2041/2020
JULIO CESAR RIBEIRO
Presidência da República
Senado Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, e dá outras providências. MPV 2177-44/2001
Presidência da República
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
Camara Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater sobre o Projeto de Lei que institui o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de OdontologiaREQ 36/2022
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
EDUARDO SALIM BRAIDE
Camara Regulamenta a comercialização de produtos e insumos odontológicos.PL 3595/2020
EDUARDO SALIM BRAIDE
Comissão de Legislação Participativa
Camara Dispõe sobre a especialização de odontólogos em Odontologia do Trabalho.PL 957/2003
Comissão de Legislação Participativa
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Senado Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nas aquisições de artigos e equipamentos médicos, odontológicos, hospitalares e de laboratório por entidades em gozo de imunidade tributária recíproca ou por instituições beneficentes de assistência social sem fins lucrativos.PL 1420/2019
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Senador Lasier Martins (PSD/RS)
Senado Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001 (Lei do Fies), para permitir que o estudante de medicina participante do Programa Mais Médicos tenha direito ao abatimento mensal do saldo devedor consolidado, e dá outras providências.PLS 510/2018
Senador Lasier Martins (PSD/RS)
VINICIUS MEDEIROS FARAH
Camara Institui isenção temporária de Imposto de Renda aos profissionais da área médica e odontológica que estejam prestando seus serviços no período da pandemia da COVID-19 e dá outras providências.PL 1237/2021
VINICIUS MEDEIROS FARAH
MARÍLIA VALENÇA ROCHA ARRAES DE ALENCAR
Camara Altera a Lei nº 5.081, de 24 de agosto de 1966, que “Regula o Exercício da Odontologia”, para dispor sobre a direção dos serviços de odontologia.PL 1991/2021
MARÍLIA VALENÇA ROCHA ARRAES DE ALENCAR
SORAYA DE SOUZA MANNATO
Camara Sugere a inclusão das atividades de arquitetura e odontologia no regime tributário especial do MEI – Microempreendedor Individual de que trata o art. 18-A da Lei Complementar nº 123, de 2006.INC 976/2021
SORAYA DE SOUZA MANNATO
PEDRO LUCAS ANDRADE FERNANDES RIBEIRO
Camara Altera as Leis nº 9.656, de 3 de junho de 1998 e no 9.961 de 28 de janeiro de 2000, para definir que o Rol apresentado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS é exemplificativo para todos os efeitos legais.PL 1611/2022
PEDRO LUCAS ANDRADE FERNANDES RIBEIRO
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Senado Altera a Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, para incluir o acompanhamento de saúde bucal entre as condicionalidades do Programa Auxílio Brasil.PL 1015/2022
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
WADSON NATHANIEL RIBEIRO
Camara Altera a Lei no 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento Estudantil - FIES, para ampliar a possibilidade de abatimento de saldo devedor, mediante prestação de serviço no Sistema Único de Saúde, para egressos de cursos superiores de Medicina, Odontologia, Enfermagem, Farmácia, Nutrição, Fonoaudiologia, Fisioterapia, Psicologia e Terapia Ocupacional.PL 2659/2015
WADSON NATHANIEL RIBEIRO
LEONARDO BARRETO DE MORAES
Camara Requeiro, nos termos do art. 114, inciso XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na Ordem do Dia do REQ nº 2402/2021, que requer urgência urgentíssima ao PL 4026/2021, de autoria do Dep. Sebastião Oliveira (AVANTE – PE), que “Prorroga até 31/12/2022 a possibilidade de colação de grau antecipada para os cursos da área de saúde, mencionados no §2º da Lei 14.040, de 2020: medicina, farmácia, enfermagem, fisioterapia e odontologia.”.REQ 173/2022
LEONARDO BARRETO DE MORAES
FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS
Camara Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 11.165, de 2018, que trata do Conselho Federal e Regional de Odontologia.REQ 90/2022
FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO BIOEX EQUIPAMENTOS MEDICOS E <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ODONTOLOGICOS</span> LTDA - ME / 08.982.275/0001-80 25351.157406/2009-61 / 8052637 877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 3098497211
DO1 DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO BIOEX EQUIPAMENTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA - ME / 08.982.275/0001-80 25351.157406/2009-61 / 8052637 877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 3098497211RESOLUÇÃO-RE Nº 2.658, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/4ª Diretoria/Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária/Coordenação de Autorização de Funcionamento de Empresas
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO BIOEX EQUIPAMENTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA - ME / 08.982.275/0001-80 25351.157406/2009-61 / 8052637 877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 3098497211
----------------------------------- VANESSA MATIAS DE FREITAS DAPPELFELD - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ODONTOLOGICOS</span>TO DE 2022 O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, d...
DO1 ----------------------------------- VANESSA MATIAS DE FREITAS DAPPELFELD - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOSTO DE 2022 O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, d...RESOLUÇÃO-RE Nº 2.656, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/4ª Diretoria/Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária/Coordenação de Autorização de Funcionamento de Empresas
----------------------------------- VANESSA MATIAS DE FREITAS DAPPELFELD - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOSTO DE 2022 O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, d...
10314800177 44239382000186 PHOENIX IND E COM EQUIP CIENTIFICOS LTDA 25351389535201530 4528121221 EQUIPO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ODONTOLOGICO</span>LUÇÃO-RE Nº 2.636, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 O Gerente-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Dire...
DO1 10314800177 44239382000186 PHOENIX IND E COM EQUIP CIENTIFICOS LTDA 25351389535201530 4528121221 EQUIPO ODONTOLOGICOLUÇÃO-RE Nº 2.636, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 O Gerente-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Dire...RESOLUÇÃO-RE Nº 2.636, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/3ª Diretoria/Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde
10314800177 44239382000186 PHOENIX IND E COM EQUIP CIENTIFICOS LTDA 25351389535201530 4528121221 EQUIPO ODONTOLOGICOLUÇÃO-RE Nº 2.636, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 O Gerente-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Dire...
PORTARIA-CROGO Nº 43, de 5 de agosto de 2022 “O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ODONTOLOGIA</span> DE GOIÁS ... Considerando as deliberações efetivadas na 918º Reunião Planária da diretoria do Conselho Regional de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Odontologia</span>gosto de 2022 “O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ...
DO2 PORTARIA-CROGO Nº 43, de 5 de agosto de 2022 “O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIÁS ... Considerando as deliberações efetivadas na 918º Reunião Planária da diretoria do Conselho Regional de Odontologiagosto de 2022 “O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ...PORTARIA-CROGO Nº 43, de 5 de agosto de 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Odontologia de Goiás
PORTARIA-CROGO Nº 43, de 5 de agosto de 2022 “O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIÁS ... Considerando as deliberações efetivadas na 918º Reunião Planária da diretoria do Conselho Regional de Odontologiagosto de 2022 “O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ...
<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Odontológica</span> Móvel BA 290450 BROTAS DE MACAÚBAS 6876714 - Unidade <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Odontológica</span> Móvel BA 290720 CASA ... 7136129 - Unidade <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Odontológica</span> Móvel GO 520310 BALIZA 7113390 - Unidade <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Odontológica</span> Móvel GO 520465 ... DO MARANHÃO 9219455 - Unidade <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Odontológica</span> Móvel MA 210070 ANAJATUBA 9228926 - Unidade <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Odontológica</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Odontológica</span> Móvel MS 500755 SANTA RITA DO PARDO 7131747 - Unidade <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Odontológica</span> Móvel MT 510617 NOVA ... NAZARÉ 9227539 - Unidade <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Odontológica</span> Móvel PA 150020 ACARÁ 9246568 - Unidade <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Odontológica</span> Móvel PA
DO1 Odontológica Móvel BA 290450 BROTAS DE MACAÚBAS 6876714 - Unidade Odontológica Móvel BA 290720 CASA ... 7136129 - Unidade Odontológica Móvel GO 520310 BALIZA 7113390 - Unidade Odontológica Móvel GO 520465 ... DO MARANHÃO 9219455 - Unidade Odontológica Móvel MA 210070 ANAJATUBA 9228926 - Unidade Odontológica ... Odontológica Móvel MS 500755 SANTA RITA DO PARDO 7131747 - Unidade Odontológica Móvel MT 510617 NOVA ... NAZARÉ 9227539 - Unidade Odontológica Móvel PA 150020 ACARÁ 9246568 - Unidade Odontológica Móvel PAPORTARIA GM/MS Nº 3.263, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
Odontológica Móvel BA 290450 BROTAS DE MACAÚBAS 6876714 - Unidade Odontológica Móvel BA 290720 CASA ... 7136129 - Unidade Odontológica Móvel GO 520310 BALIZA 7113390 - Unidade Odontológica Móvel GO 520465 ... DO MARANHÃO 9219455 - Unidade Odontológica Móvel MA 210070 ANAJATUBA 9228926 - Unidade Odontológica ... Odontológica Móvel MS 500755 SANTA RITA DO PARDO 7131747 - Unidade Odontológica Móvel MT 510617 NOVA ... NAZARÉ 9227539 - Unidade Odontológica Móvel PA 150020 ACARÁ 9246568 - Unidade Odontológica Móvel PA
três mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e dez centavos), e incluí-lo nos Planos de Saúde e de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Odontologia</span>s atribuições legais, com fulcro no artigo 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988, regulamentado pela Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002, publicada no Diário Oficial da União de...
DO1 três mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e dez centavos), e incluí-lo nos Planos de Saúde e de Odontologias atribuições legais, com fulcro no artigo 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988, regulamentado pela Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002, publicada no Diário Oficial da União de...PORTARIA Nº 2.042, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos/Gabinete da Ministra
três mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e dez centavos), e incluí-lo nos Planos de Saúde e de Odontologias atribuições legais, com fulcro no artigo 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988, regulamentado pela Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002, publicada no Diário Oficial da União de...
1690) UNIAO BRASILEIRA EDUCACIONAL LTDA (1113) Rua Sorocabana, 59, Centro, São Vicente/SP 9 201927424 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ODONTOLOGIA</span> Nº 839, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e tendo em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezemb...
DO1 1690) UNIAO BRASILEIRA EDUCACIONAL LTDA (1113) Rua Sorocabana, 59, Centro, São Vicente/SP 9 201927424 ODONTOLOGIA Nº 839, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e tendo em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezemb...PORTARIA Nº 839, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior
1690) UNIAO BRASILEIRA EDUCACIONAL LTDA (1113) Rua Sorocabana, 59, Centro, São Vicente/SP 9 201927424 ODONTOLOGIA Nº 839, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e tendo em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezemb...
e de artigos ópticos 32.50-7 Fabricação de instrumentos e materiais para uso médico e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>odontológico</span> e ... 2 46.45-1 Comércio atacadista de instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico, ortopédico e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>odontológico</span> ... móveis de atendimento a urgências 3 86.3 Atividades de atenção ambulatorial executadas por médicos e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>odontólogos</span> ... 86.30-5 Atividades de atenção ambulatorial executadas por médicos e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>odontólogos</span> 3 86.4 Atividades de ... 86.50-0 Atividades de profissionais da área de saúde, exceto médicos e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>odontólogos</span> 2 86.6 Atividades
DO1 e de artigos ópticos 32.50-7 Fabricação de instrumentos e materiais para uso médico e odontológico e ... 2 46.45-1 Comércio atacadista de instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico, ortopédico e odontológico ... móveis de atendimento a urgências 3 86.3 Atividades de atenção ambulatorial executadas por médicos e odontólogos ... 86.30-5 Atividades de atenção ambulatorial executadas por médicos e odontólogos 3 86.4 Atividades de ... 86.50-0 Atividades de profissionais da área de saúde, exceto médicos e odontólogos 2 86.6 AtividadesPORTARIA MTP Nº 2.318, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Gabinete do Ministro
e de artigos ópticos 32.50-7 Fabricação de instrumentos e materiais para uso médico e odontológico e ... 2 46.45-1 Comércio atacadista de instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico, ortopédico e odontológico ... móveis de atendimento a urgências 3 86.3 Atividades de atenção ambulatorial executadas por médicos e odontólogos ... 86.30-5 Atividades de atenção ambulatorial executadas por médicos e odontólogos 3 86.4 Atividades de ... 86.50-0 Atividades de profissionais da área de saúde, exceto médicos e odontólogos 2 86.6 Atividades
RUA SENADOR FELIPE SCHMIDT, 159, CENTRO, JOINVILLE/SC 7 201930860 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ODONTOLOGIA</span> (Bacharelado) 100 FACULDADE 10 DE AGOSTO DE 2022 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e tendo em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Po...
DO1 RUA SENADOR FELIPE SCHMIDT, 159, CENTRO, JOINVILLE/SC 7 201930860 ODONTOLOGIA (Bacharelado) 100 FACULDADE 10 DE AGOSTO DE 2022 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e tendo em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Po...PORTARIA Nº 825, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior
RUA SENADOR FELIPE SCHMIDT, 159, CENTRO, JOINVILLE/SC 7 201930860 ODONTOLOGIA (Bacharelado) 100 FACULDADE 10 DE AGOSTO DE 2022 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e tendo em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Po...
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Odontologia</span>ria UFPR nº 854, de 2 de Agosto de 2022 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo nº 23075.029908/2022-...
DO2 trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Odontologiaria UFPR nº 854, de 2 de Agosto de 2022 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo nº 23075.029908/2022-...Portaria UFPR nº 854, de 2 de Agosto de 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal do Paraná
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Odontologiaria UFPR nº 854, de 2 de Agosto de 2022 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo nº 23075.029908/2022-...
, bem como da instrução da unidade instrutiva (peça 68), ao representante e ao Conselho Regional de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Odontologia</span> ... Entidade: Conselho Regional de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Odontologia</span> de Santa Catarina. 1.3. ... 20594/OAB-SC), Getulio Barbosa Honorato (48559/OAB-SC) e outros, representando Conselho Regional de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Odontologia</span> ... Determinações/Recomendações/Orientações: 1.7.1. dar ciência ao Conselho Regional de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Odontologia</span> de Santa
DO1 , bem como da instrução da unidade instrutiva (peça 68), ao representante e ao Conselho Regional de Odontologia ... Entidade: Conselho Regional de Odontologia de Santa Catarina. 1.3. ... 20594/OAB-SC), Getulio Barbosa Honorato (48559/OAB-SC) e outros, representando Conselho Regional de Odontologia ... Determinações/Recomendações/Orientações: 1.7.1. dar ciência ao Conselho Regional de Odontologia de SantaATA Nº 26, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/1ª Câmara
, bem como da instrução da unidade instrutiva (peça 68), ao representante e ao Conselho Regional de Odontologia ... Entidade: Conselho Regional de Odontologia de Santa Catarina. 1.3. ... 20594/OAB-SC), Getulio Barbosa Honorato (48559/OAB-SC) e outros, representando Conselho Regional de Odontologia ... Determinações/Recomendações/Orientações: 1.7.1. dar ciência ao Conselho Regional de Odontologia de Santa
FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 4423195224 -------------------------------------- DENTAL COSTA PRODUTOS <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ODONTOLOGICOS</span> ... - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 4340025226 -------------------------------------- DENTAL COSTA PRODUTOS <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ODONTOLOGICOS</span>TO DE 2022 O Coordenador de Autorização de Funcion...
DO1 FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 4423195224 -------------------------------------- DENTAL COSTA PRODUTOS ODONTOLOGICOS ... - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 4340025226 -------------------------------------- DENTAL COSTA PRODUTOS ODONTOLOGICOSTO DE 2022 O Coordenador de Autorização de Funcion...RESOLUÇÃO-RE Nº 2.596, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/4ª Diretoria/Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária/Coordenação de Autorização de Funcionamento de Empresas
FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 4423195224 -------------------------------------- DENTAL COSTA PRODUTOS ODONTOLOGICOS ... - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 4340025226 -------------------------------------- DENTAL COSTA PRODUTOS ODONTOLOGICOSTO DE 2022 O Coordenador de Autorização de Funcion...
DROGARIAS / 4442475222 -------------------------------------- EXCELMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS E <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ODONTOLOGICOS</span>OLUÇÃO-RE Nº 2.595, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resoluç...
DO1 DROGARIAS / 4442475222 -------------------------------------- EXCELMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLOGICOSOLUÇÃO-RE Nº 2.595, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resoluç...RESOLUÇÃO-RE Nº 2.595, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/4ª Diretoria/Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária/Coordenação de Autorização de Funcionamento de Empresas
DROGARIAS / 4442475222 -------------------------------------- EXCELMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLOGICOSOLUÇÃO-RE Nº 2.595, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resoluç...
servidora RAQUEL BEATRIS FETT, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Odontologia</span>lizado, Odontologia, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, nos termos do caput do artigo 34, combinado com o artigo 33, inciso I, da Lei 8.112/90. RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA
DO2 servidora RAQUEL BEATRIS FETT, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Odontologializado, Odontologia, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, nos termos do caput do artigo 34, combinado com o artigo 33, inciso I, da Lei 8.112/90. RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRAATO Nº 1.440, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 - Poder Judiciário/Tribunal Regional Federal da 4ª Região
servidora RAQUEL BEATRIS FETT, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Odontologializado, Odontologia, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, nos termos do caput do artigo 34, combinado com o artigo 33, inciso I, da Lei 8.112/90. RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA
DE LIMA FULLIN SALDANHA, código 50998, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Odontologia</span> ... - Endodontia, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Divisão Médica e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Odontológica</span>ção Interna, Nível FC-5, da Coordenadoria de Editoria e Impren...
DO2 DE LIMA FULLIN SALDANHA, código 50998, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Odontologia ... - Endodontia, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Divisão Médica e Odontológicação Interna, Nível FC-5, da Coordenadoria de Editoria e Impren...ATO Nº 454, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 - Poder Judiciário/Tribunal Superior do Trabalho/Secretaria
DE LIMA FULLIN SALDANHA, código 50998, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Odontologia ... - Endodontia, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Divisão Médica e Odontológicação Interna, Nível FC-5, da Coordenadoria de Editoria e Impren...
habilitado em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 27.06.2022, para o cargo de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Odontólogo</span>sto de 2022 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerand...
DO2 habilitado em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 27.06.2022, para o cargo de Odontólogosto de 2022 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerand...Portaria UFPR nº 907, de 9 de Agosto de 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal do Paraná
habilitado em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 27.06.2022, para o cargo de Odontólogosto de 2022 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerand...
SABOIA, matrícula SIAPE nº 2166382, da função/cargo de VICE-COORDENADOR, do PROGRAMA DE POS-GRADUAÇÃO EM <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ODONTOLOGIA</span> ... da FACULDADE DE FARMÁCIA, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ODONTOLOGIA</span> E ENFERMAGEM desta Universidade (Processo nº 23067.041244/2022 ... para exercer a função COORDENADOR DE PÓS-GRADUAÇÃO, código: FUC-01, do PROGRAMA DE POS-GRADUAÇÃO EM <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ODONTOLOGIA</span> ... da FACULDADE DE FARMÁCIA, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ODONTOLOGIA</span> E ENFERMAGEM desta Universidade, até 31/07/2023.
DO2 SABOIA, matrícula SIAPE nº 2166382, da função/cargo de VICE-COORDENADOR, do PROGRAMA DE POS-GRADUAÇÃO EM ODONTOLOGIA ... da FACULDADE DE FARMÁCIA, ODONTOLOGIA E ENFERMAGEM desta Universidade (Processo nº 23067.041244/2022 ... para exercer a função COORDENADOR DE PÓS-GRADUAÇÃO, código: FUC-01, do PROGRAMA DE POS-GRADUAÇÃO EM ODONTOLOGIA ... da FACULDADE DE FARMÁCIA, ODONTOLOGIA E ENFERMAGEM desta Universidade, até 31/07/2023.PORTARIAS DE 4 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal do Ceará
SABOIA, matrícula SIAPE nº 2166382, da função/cargo de VICE-COORDENADOR, do PROGRAMA DE POS-GRADUAÇÃO EM ODONTOLOGIA ... da FACULDADE DE FARMÁCIA, ODONTOLOGIA E ENFERMAGEM desta Universidade (Processo nº 23067.041244/2022 ... para exercer a função COORDENADOR DE PÓS-GRADUAÇÃO, código: FUC-01, do PROGRAMA DE POS-GRADUAÇÃO EM ODONTOLOGIA ... da FACULDADE DE FARMÁCIA, ODONTOLOGIA E ENFERMAGEM desta Universidade, até 31/07/2023.
aos servidores civis, empregados e militares e aos seus dependentes, exceto com assistência médica e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>odontológica</span> ... ; VI - assistência médica e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>odontológica</span> dos servidores civis, empregados e militares e dos seus dependentes ... dotações orçamentárias destinadas ao pagamento dos benefícios obrigatórios, da assistência médica e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>odontológica</span>
DO1 aos servidores civis, empregados e militares e aos seus dependentes, exceto com assistência médica e odontológica ... ; VI - assistência médica e odontológica dos servidores civis, empregados e militares e dos seus dependentes ... dotações orçamentárias destinadas ao pagamento dos benefícios obrigatórios, da assistência médica e odontológicaLEI Nº 14.436, DE 9 DE AGOSTO 2022 - Atos do Poder Legislativo
aos servidores civis, empregados e militares e aos seus dependentes, exceto com assistência médica e odontológica ... ; VI - assistência médica e odontológica dos servidores civis, empregados e militares e dos seus dependentes ... dotações orçamentárias destinadas ao pagamento dos benefícios obrigatórios, da assistência médica e odontológica
falecimento ocorrido em 10/03/2021 do ex-servidor ALMIR DA SILVA TORRES, matrícula SIAPE nº 0.6.619.186, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Odontólogo</span> uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.098, de 20/06/2022, publicado no Diário Oficial da União nº 115, de 21/06/2022, pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01/10/2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03...
DO2 falecimento ocorrido em 10/03/2021 do ex-servidor ALMIR DA SILVA TORRES, matrícula SIAPE nº 0.6.619.186, Odontólogo uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.098, de 20/06/2022, publicado no Diário Oficial da União nº 115, de 21/06/2022, pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01/10/2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03...PORTARIA Nº 859, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro/Divisão de Gestão Administrativa
falecimento ocorrido em 10/03/2021 do ex-servidor ALMIR DA SILVA TORRES, matrícula SIAPE nº 0.6.619.186, Odontólogo uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.098, de 20/06/2022, publicado no Diário Oficial da União nº 115, de 21/06/2022, pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01/10/2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03...
Ribeiro do cargo de Professora de Magistério Superior, código de vaga nº 853112, do Departamento de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Odontologia</span>ATO Nº 3.191, de 5 DE AGOSTO DE 2022 A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13, Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de...
DO2 Ribeiro do cargo de Professora de Magistério Superior, código de vaga nº 853112, do Departamento de OdontologiaATO Nº 3.191, de 5 DE AGOSTO DE 2022 A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13, Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de...ATO Nº 3.191, de 5 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Fundação Universidade de Brasília/Decanato de Gestão de Pessoas
Ribeiro do cargo de Professora de Magistério Superior, código de vaga nº 853112, do Departamento de OdontologiaATO Nº 3.191, de 5 DE AGOSTO DE 2022 A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13, Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de...