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DAGOBERTO NOGUEIRA FILHO
Camara Altera a Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para caracterizar o aperfeiçoamento dos sistemas de apuraçãoPL 5675/2019
DAGOBERTO NOGUEIRA FILHO
Major Olimpio
Senado Altera o Art. 68 da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.PL 3804/2019
Major Olimpio
DOMINGOS SÁVIO CAMPOS RESENDE
Camara Altera o parágrafo 3º do art. 68 da Lei nº 9610 de fevereiro de 1998 para retirar os hotéis como locais de frequência coletiva, visando impedir a cobrança de taxas referentes à transmissão de obras musicais, literomusicais e audiovisuais.PLP 20/2022
DOMINGOS SÁVIO CAMPOS RESENDE
Senador Major Olimpio (PSL/SP)
Senado Altera o Art. 68 da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.PL 3804/2019
Senador Major Olimpio (PSL/SP)
EDUARDO HENRIQUE DA FONTE DE ALBUQUERQUE SILVA
Camara Altera a Lei º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para dispensar as rádios comunitárias e educativas do pagamento de direitos autorais pela veiculação de músicas.PL 3114/2021
EDUARDO HENRIQUE DA FONTE DE ALBUQUERQUE SILVA
LUIZ GONZAGA PATRIOTA
Camara Isenta de direitos autorais o conteúdo divulgado pelas rádios comunitárias e educativas, conforme dispõe o art. 46, inciso VI da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, e dá outras providências.PL 5830/2005
LUIZ GONZAGA PATRIOTA
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Senado Altera a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para regular a utilização de obras protegidas por direitos autorais em meios de hospedagem e prever a participação dos usuários e suas entidades representativas no estabelecimento de preços pela utilização de seus repertórios.PLS 60/2016
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Senado Altera a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para regular a utilização de obras protegidas por direitos autorais em meios de hospedagem e prever a participação dos usuários e suas entidades representativas no estabelecimento de preços pela utilização de seus repertórios.PLS 60/2016
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
RUBENS PEREIRA E SILVA JUNIOR
Camara Obriga que as plataformas digitais e serviços de streaming disponibilizem dados relativos à ficha técnica de fonogramas e obras audiovisuais musicais produzidos no Brasil que estejam hospedados em seu domínio.PL 429/2022
RUBENS PEREIRA E SILVA JUNIOR
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
Camara Institui a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Musical Brasileira - Condemúsica, com o objetivo de propiciar meios para fomentar o desenvolvimento da indústria fonográfica nacional e a composição, produção, distribuição e execução de obras musicais e lítero-musicais brasileiras e em língua portuguesaPL 3431/2021
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
da estreia de "O Guarani", a obra prima de Carlos Gomes (Campinas, 1836 - Belém, 1896), a primeira <span class='highlight' style='background:#FFA;'>obra</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>musical</span> brasileira a fazer sucesso no exterior, aplaudida no mais importante teatro de ópera do mundoPORTARIA Nº 443, DE 30 DE JULHO DE 2019 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À C...
DO1 da estreia de "O Guarani", a obra prima de Carlos Gomes (Campinas, 1836 - Belém, 1896), a primeira obra ... musical brasileira a fazer sucesso no exterior, aplaudida no mais importante teatro de ópera do mundoPORTARIA Nº 443, DE 30 DE JULHO DE 2019 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À C...PORTARIA Nº 443, DE 30 DE JULHO DE 2019 - Ministério da Cidadania/Secretaria Especial da Cultura/Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
da estreia de "O Guarani", a obra prima de Carlos Gomes (Campinas, 1836 - Belém, 1896), a primeira obra ... musical brasileira a fazer sucesso no exterior, aplaudida no mais importante teatro de ópera do mundoPORTARIA Nº 443, DE 30 DE JULHO DE 2019 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À C...
titularidade das obras, das interpretações ou execuções e dos fonogramas, tais como: I - no caso de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>obra</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>musical</span>: a) título da obra original; b) título da obra derivada, com referência à obra da qual deriva ... titularidade ou autoria de seus associados, administrados pela associação, tais como: I - no caso de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>obra</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>musical</span>: a) códigos identificadores; b) data de cadastro da obra; c) identificação da associação que
DO1 titularidade das obras, das interpretações ou execuções e dos fonogramas, tais como: I - no caso de obra ... musical: a) título da obra original; b) título da obra derivada, com referência à obra da qual deriva ... titularidade ou autoria de seus associados, administrados pela associação, tais como: I - no caso de obra ... musical: a) códigos identificadores; b) data de cadastro da obra; c) identificação da associação queINSTRUÇÃO NORMATIVA MTur nº 5, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 - Ministério do Turismo/Gabinete do Ministro
titularidade das obras, das interpretações ou execuções e dos fonogramas, tais como: I - no caso de obra ... musical: a) título da obra original; b) título da obra derivada, com referência à obra da qual deriva ... titularidade ou autoria de seus associados, administrados pela associação, tais como: I - no caso de obra ... musical: a) códigos identificadores; b) data de cadastro da obra; c) identificação da associação que
Resumo do Projeto: O projeto "Canto, Conto e crônicas de um suburbano" tem intuito de realizar uma <span class='highlight' style='background:#FFA;'>obra</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>musical</span> tipicamente brasileira de alta qualidade, cujos temas tratam dos percalços de um artista do uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 464, de 29 de sete...
DO1 Resumo do Projeto: O projeto "Canto, Conto e crônicas de um suburbano" tem intuito de realizar uma obra ... musical tipicamente brasileira de alta qualidade, cujos temas tratam dos percalços de um artista do uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 464, de 29 de sete...PORTARIA Nº 753, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
Resumo do Projeto: O projeto "Canto, Conto e crônicas de um suburbano" tem intuito de realizar uma obra ... musical tipicamente brasileira de alta qualidade, cujos temas tratam dos percalços de um artista do uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 464, de 29 de sete...
musica clássica internacional e nacional, levando para o grande público, a oportunidade de revisitar uma <span class='highlight' style='background:#FFA;'>obra</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>musical</span>, instrumental ao vivo, gratuitamente, como grande instrumento de difusão cultural 205092 - Concertos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que ap...
DO1 musica clássica internacional e nacional, levando para o grande público, a oportunidade de revisitar uma obra ... musical, instrumental ao vivo, gratuitamente, como grande instrumento de difusão cultural 205092 - Concertos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que ap...PORTARIA Nº 759, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
musica clássica internacional e nacional, levando para o grande público, a oportunidade de revisitar uma obra ... musical, instrumental ao vivo, gratuitamente, como grande instrumento de difusão cultural 205092 - Concertos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que ap...
12/2020 Resumo do Projeto: Gravação profissional em Estúdio de Gravação de Áudio da trilha sonora da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Obra</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>musical</span> "Mundo Encantado - Musical Infantil", uma obra infantil 100% brasileira, composta integralmenterem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei 8.313...
DO1 12/2020 Resumo do Projeto: Gravação profissional em Estúdio de Gravação de Áudio da trilha sonora da Obra ... musical "Mundo Encantado - Musical Infantil", uma obra infantil 100% brasileira, composta integralmenterem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei 8.313...PORTARIA Nº 281, DE 15 DE ABRIL DE 2020 - Ministério da Cidadania/Secretaria Especial da Cultura/Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
12/2020 Resumo do Projeto: Gravação profissional em Estúdio de Gravação de Áudio da trilha sonora da Obra ... musical "Mundo Encantado - Musical Infantil", uma obra infantil 100% brasileira, composta integralmenterem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei 8.313...
Prazo de Captação: 15/03/2018 à 31/12/2018 Resumo do Projeto: Este projeto visa a construção de uma <span class='highlight' style='background:#FFA;'>obra</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>musical</span>, e sua divulgação através da realização de uma turnê com os músicos André Machado (violão clássico uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1317, de 0...
DO1 Prazo de Captação: 15/03/2018 à 31/12/2018 Resumo do Projeto: Este projeto visa a construção de uma obra ... musical, e sua divulgação através da realização de uma turnê com os músicos André Machado (violão clássico uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1317, de 0...PORTARIA Nº 184, DE 14 DE MARÇO DE 2018 - Ministério da Cultura/Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
Prazo de Captação: 15/03/2018 à 31/12/2018 Resumo do Projeto: Este projeto visa a construção de uma obra ... musical, e sua divulgação através da realização de uma turnê com os músicos André Machado (violão clássico uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1317, de 0...
Captação: 14/03/2018 à 04/12/2018 Resumo do Projeto: Pré-produção, produção, gravação e divulgação da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>obra</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>musical</span> "A insustentável leveza do ser" de autoria do jornalista, compositor e músico Pedro Almeida. ?Arsenal ? as armas da Paz? é o espetáculo da turnê Show Viva, realizado pel...
DO1 Captação: 14/03/2018 à 04/12/2018 Resumo do Projeto: Pré-produção, produção, gravação e divulgação da obra ... musical "A insustentável leveza do ser" de autoria do jornalista, compositor e músico Pedro Almeida. ?Arsenal ? as armas da Paz? é o espetáculo da turnê Show Viva, realizado pel...PORTARIA Nº 178, DE 13 DE MARÇO DE 2018 - Ministério da Cultura/Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
Captação: 14/03/2018 à 04/12/2018 Resumo do Projeto: Pré-produção, produção, gravação e divulgação da obra ... musical "A insustentável leveza do ser" de autoria do jornalista, compositor e músico Pedro Almeida. ?Arsenal ? as armas da Paz? é o espetáculo da turnê Show Viva, realizado pel...
A execução da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>obra musical</span> ficará a cargo da Orquestra Sinfônica do Paraná.PORTARIA Nº 459, DE 11 DE JULHO DE 2018 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1317, de 01 de julho de 2016 e o art. 4º da Portaria nº 120, de 30 de março de 2010, resolve: Art. 1.º - Aprovar a(s)...
DO1 A execução da obra musical ficará a cargo da Orquestra Sinfônica do Paraná.PORTARIA Nº 459, DE 11 DE JULHO DE 2018 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1317, de 01 de julho de 2016 e o art. 4º da Portaria nº 120, de 30 de março de 2010, resolve: Art. 1.º - Aprovar a(s)...PORTARIA Nº 459, DE 11 DE JULHO DE 2018 - Ministério da Cultura/Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
A execução da obra musical ficará a cargo da Orquestra Sinfônica do Paraná.PORTARIA Nº 459, DE 11 DE JULHO DE 2018 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1317, de 01 de julho de 2016 e o art. 4º da Portaria nº 120, de 30 de março de 2010, resolve: Art. 1.º - Aprovar a(s)...
nº ***.871.057-**, no período de 18 a 24 de maio de 2022, incluindo trânsito, para apresentação de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>obra</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>musical</span> em evento promovido pelo Movimento Patrimonial pela Música Portuguesa (MPMP), em Portugal.Portaria UNIRIO nº 256, de 31 de Maio de 2022   O Reitor da Universidade Federal d...
DO2 nº ***.871.057-**, no período de 18 a 24 de maio de 2022, incluindo trânsito, para apresentação de obra ... musical em evento promovido pelo Movimento Patrimonial pela Música Portuguesa (MPMP), em Portugal.Portaria UNIRIO nº 256, de 31 de Maio de 2022 O Reitor da Universidade Federal d...Portaria UNIRIO nº 256, de 31 de Maio de 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
nº ***.871.057-**, no período de 18 a 24 de maio de 2022, incluindo trânsito, para apresentação de obra ... musical em evento promovido pelo Movimento Patrimonial pela Música Portuguesa (MPMP), em Portugal.Portaria UNIRIO nº 256, de 31 de Maio de 2022 O Reitor da Universidade Federal d...