36 resultados encontrados

MARCELO DE BRUM DA COSTA
Camara Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de obras audiovisuais cinematográficas brasileiras.PL 5597/2019
MARCELO DE BRUM DA COSTA
JÚLIO CÉSAR DELGADO
Camara Institui a obrigatoriedade do intérprete de libras e a inserção de legendas nas obras audiovisuais brasileiras.PL 2784/2020
JÚLIO CÉSAR DELGADO
PEDRO PAULO CARVALHO TEIXEIRA
Camara Determina que as dublagens e legendagens para a língua portuguesa de obras audiovisuais produzidas originalmente em idioma estrangeiro que forem ofertadas comercialmente no Brasil em quaisquer plataformas de exibição sejam realizadas por empresas sediadas no Brasil e por profissionais com residência no Brasil.PL 1376/2022
PEDRO PAULO CARVALHO TEIXEIRA
FRANCISCO DANILO BASTOS FORTE
Camara Altera a Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para estabelecer a obrigatoriedade do cadastramento de músicos acompanhantes ou arranjadores em fonogramas.PL 5542/2020
FRANCISCO DANILO BASTOS FORTE
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
Camara Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências.PL 8889/2017
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
FRANCISCO DEUZINHO DE OLIVEIRA FILHO
Camara Estabelece cota mínima para a contratação obrigatória de artistas de baixa renda e de artistas idosos de baixa renda nas produções audiovisuais financiadas por recursos públicos.PL 4857/2020
FRANCISCO DEUZINHO DE OLIVEIRA FILHO
PAULA MORENO PARO BELMONTE
Camara Estabelecbre a oigatoriedade de exibição da Bandeira Nacional Brasileira, atendidas as normas de forma e apresentação dos Símbolos Nacionais, em filmes, programas de televisão, séries, telenovelas e outros conteúdos audiovisuais cuja produção tenha sido financiada ou patrocinada com o uso de recursos públicos ou oriundos de empresas estatais.PL 2312/2020
PAULA MORENO PARO BELMONTE
Senado Federal
Camara Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais voltadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para não contabilizar na meta de resultado primário as transferências federais aos demais entes da Federação para enfrentamento das consequências sociais e econômicas no setor cultural decorrentes de calamidades públicas ou pandemias; e altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para atribuir outras fontes de recursos ao Fundo Nacional da Cultura (FNC).PLP 73/2021
Senado Federal
LÍDICE DA MATA E SOUZA
Camara Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, estabelecendo que emissoras de televisão, plataformas digitais e os canais por assinatura concedam um auxílio-emergencial a todos artistas ou intérpretes de obras audiovisuais que forem veiculadas durante a vigência do estado de calamidade pública da COVID-19, no valor de 2% do faturamento da obra veiculada.PL 2545/2020
LÍDICE DA MATA E SOUZA
DOMINGOS SÁVIO CAMPOS RESENDE
Camara Altera o parágrafo 3º do art. 68 da Lei nº 9610 de fevereiro de 1998 para retirar os hotéis como locais de frequência coletiva, visando impedir a cobrança de taxas referentes à transmissão de obras musicais, literomusicais e audiovisuais.PLP 20/2022
DOMINGOS SÁVIO CAMPOS RESENDE
NIVALDO FERREIRA DE ALBUQUERQUE NETO
Camara Veda expressamente a utilização da “linguagem neutra”, do “dialeto não binário” ou de qualquer outra expressão que descaracterize o uso da norma culta da Língua Portuguesa na grade curricular e no material didático de instituições de ensino públicas ou privadas, em documentos oficiais das instituições de ensino, em editais de concursos públicos, assim como em ações culturais esportivas, sociais ou publicitárias que percebam verba pública de qualquer natureza, bem como, nas produções e veiculações audiovisuais infantis e peças teatrais para o mesmo público.PL 3310/2021
NIVALDO FERREIRA DE ALBUQUERQUE NETO
MARCELO CALERO FARIA GARCIA
Camara Altera a Medida Provisória nº 2.228- 1, de 6 de setembro de 2001, para prorrogar o prazo de obrigatoriedade de exibição comercial de obras cinematográficas brasileiras até 2031.PL 5497/2019
MARCELO CALERO FARIA GARCIA
ALICE MAZZUCO PORTUGAL
Camara Dispõe sobre diretrizes para a prestação de contas de projetos realizados no âmbito das leis federais, estaduais, municipais e distritais de incentivo à cultura.PL 3225/2021
ALICE MAZZUCO PORTUGAL
ALINE PARANHOS VARONIL GURGEL
Camara Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais voltadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 para vedar a limitação de empenho e movimentação das despesas relativas a aquisição de produtos e serviços vinculados à execução do Fundo Nacional de Cultura, e não contabilizar na meta de resultado primário as transferências previstas nesta Lei Complementar; vedar a imposição de limites à execução orçamentária e financeira da programação orçamentária relativa às fontes vinculadas ao Fundo Nacional de Cultura; e vedar a alocação de recursos do Fundo Nacional de Cultura em reservas de contingência de natureza primária ou financeira.PLP 201/2021
ALINE PARANHOS VARONIL GURGEL
RUBENS PEREIRA E SILVA JUNIOR
Camara Obriga que as plataformas digitais e serviços de streaming disponibilizem dados relativos à ficha técnica de fonogramas e obras audiovisuais musicais produzidos no Brasil que estejam hospedados em seu domínio.PL 429/2022
RUBENS PEREIRA E SILVA JUNIOR
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Camara Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da África do Sul Acerca de Coproduções Audiovisuais, celebrado em Brasília, em 13 de setembro de 2018.PDL 1130/2021
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
administrativo, podendo o Departamento de Promoção de Políticas de Justiça reclassificar de ofício a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>obra</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>audiovisual</span> autoclassificada, conforme Art. 30, Parágrafo Único, da Portaria MJ 1.189, de 03 de agosto de 2021 O Coordenador de Política de Classificação Indicativa, no uso de su...
DO1 administrativo, podendo o Departamento de Promoção de Políticas de Justiça reclassificar de ofício a obra ... audiovisual autoclassificada, conforme Art. 30, Parágrafo Único, da Portaria MJ 1.189, de 03 de agosto de 2021 O Coordenador de Política de Classificação Indicativa, no uso de su...DESPACHO de 27 de maio de 2021 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Justiça/Departamento de Promoção de Políticas de Justiça/Coordenação de Política de Classificação Indicativa
administrativo, podendo o Departamento de Promoção de Políticas de Justiça reclassificar de ofício a obra ... audiovisual autoclassificada, conforme Art. 30, Parágrafo Único, da Portaria MJ 1.189, de 03 de agosto de 2021 O Coordenador de Política de Classificação Indicativa, no uso de su...
gestão ilegal ou de caráter fraudulento que implique dano ao erário; VI - em projetos de produção de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>obra</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>audiovisual</span>, a não emissão de Certificado de Produto Brasileiro - CPB, ou sua emissão inconsistente ... de acordo com a modalidade do projeto: a) para projeto específico de desenvolvimento de projetos de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>obra</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>audiovisual</span>: 1. cópia do roteiro desenvolvido; 2. no caso de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>obra audiovisual</span> de animação, descrição
DO1 gestão ilegal ou de caráter fraudulento que implique dano ao erário; VI - em projetos de produção de obra ... audiovisual, a não emissão de Certificado de Produto Brasileiro - CPB, ou sua emissão inconsistente ... de acordo com a modalidade do projeto: a) para projeto específico de desenvolvimento de projetos de obra ... audiovisual: 1. cópia do roteiro desenvolvido; 2. no caso de obra audiovisual de animação, descriçãoINSTRUÇÃO NORMATIVA ANCINE Nº 159, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 - Ministério do Turismo/Agência Nacional do Cinema
gestão ilegal ou de caráter fraudulento que implique dano ao erário; VI - em projetos de produção de obra ... audiovisual, a não emissão de Certificado de Produto Brasileiro - CPB, ou sua emissão inconsistente ... de acordo com a modalidade do projeto: a) para projeto específico de desenvolvimento de projetos de obra ... audiovisual: 1. cópia do roteiro desenvolvido; 2. no caso de obra audiovisual de animação, descrição
<span class='highlight' style='background:#FFA;'>audiovisual</span>; II - produção de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>obra audiovisual</span>; III - distribuição de obra cinematográfica em salas ... produção ou distribuição de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>obra audiovisual</span>, declaração da proponente de que o projeto se caracteriza ... como de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>obra audiovisual</span> não publicitária brasileira independente constituinte de espaço qualificado ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>audiovisual</span> que implique a utilização de formato de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>obra audiovisual</span> pré-existente; d) contrato de cessão ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>audiovisual</span> que implique a utilização de formato de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>obra audiovisual</span> pré-existente; e) contrato de cessão
DO1 audiovisual; II - produção de obra audiovisual; III - distribuição de obra cinematográfica em salas ... produção ou distribuição de obra audiovisual, declaração da proponente de que o projeto se caracteriza ... como de obra audiovisual não publicitária brasileira independente constituinte de espaço qualificado ... audiovisual que implique a utilização de formato de obra audiovisual pré-existente; d) contrato de cessão ... audiovisual que implique a utilização de formato de obra audiovisual pré-existente; e) contrato de cessãoINSTRUÇÃO NORMATIVA ANCINE Nº 158, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 - Ministério do Turismo/Agência Nacional do Cinema
audiovisual; II - produção de obra audiovisual; III - distribuição de obra cinematográfica em salas ... produção ou distribuição de obra audiovisual, declaração da proponente de que o projeto se caracteriza ... como de obra audiovisual não publicitária brasileira independente constituinte de espaço qualificado ... audiovisual que implique a utilização de formato de obra audiovisual pré-existente; d) contrato de cessão ... audiovisual que implique a utilização de formato de obra audiovisual pré-existente; e) contrato de cessão
/12/2021 Resumo do Projeto: O projeto "Bom Balão" realizará a produção, edição e finalização de uma <span class='highlight' style='background:#FFA;'>obra</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>audiovisual</span> ficcional de aproximadamente 50 minutos e finalização em ultra-HD, com tiragem em DVD, narrandoPORTARIA Nº 39, DE 24 DE JUNHO DE 2021 O(A) SECRETÁRIO NACIONAL DO AUDIO...
DO1 /12/2021 Resumo do Projeto: O projeto "Bom Balão" realizará a produção, edição e finalização de uma obra ... audiovisual ficcional de aproximadamente 50 minutos e finalização em ultra-HD, com tiragem em DVD, narrandoPORTARIA Nº 39, DE 24 DE JUNHO DE 2021 O(A) SECRETÁRIO NACIONAL DO AUDIO...PORTARIA Nº 39, DE 24 DE JUNHO DE 2021 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional do Audiovisual
/12/2021 Resumo do Projeto: O projeto "Bom Balão" realizará a produção, edição e finalização de uma obra ... audiovisual ficcional de aproximadamente 50 minutos e finalização em ultra-HD, com tiragem em DVD, narrandoPORTARIA Nº 39, DE 24 DE JUNHO DE 2021 O(A) SECRETÁRIO NACIONAL DO AUDIO...
e a criar, colaborativamente, a estória narrada no jogo; XII - jogo eletrônico: <span class='highlight' style='background:#FFA;'>obra audiovisual</span> no ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>audiovisual</span> seriada: <span class='highlight' style='background:#FFA;'>obra audiovisual</span> que, sob o mesmo título, seja produzida em capítulos ou episódios ... ; XXII - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>obra audiovisual</span> adaptada ao mercado brasileiro: <span class='highlight' style='background:#FFA;'>obra audiovisual</span>, programa ou programação linear ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>audiovisual</span> de curta duração e natureza comercial, produzida para anunciar <span class='highlight' style='background:#FFA;'>obra audiovisual</span> a ser futuramente ... A <span class='highlight' style='background:#FFA;'>obra audiovisual</span> somente poderá ser veiculada após a publicação da autoclassificação no sítio eletrônico
DO1 e a criar, colaborativamente, a estória narrada no jogo; XII - jogo eletrônico: obra audiovisual no ... audiovisual seriada: obra audiovisual que, sob o mesmo título, seja produzida em capítulos ou episódios ... ; XXII - obra audiovisual adaptada ao mercado brasileiro: obra audiovisual, programa ou programação linear ... audiovisual de curta duração e natureza comercial, produzida para anunciar obra audiovisual a ser futuramente ... A obra audiovisual somente poderá ser veiculada após a publicação da autoclassificação no sítio eletrônicoPORTARIA MJSP Nº 502, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Gabinete do Ministro
e a criar, colaborativamente, a estória narrada no jogo; XII - jogo eletrônico: obra audiovisual no ... audiovisual seriada: obra audiovisual que, sob o mesmo título, seja produzida em capítulos ou episódios ... ; XXII - obra audiovisual adaptada ao mercado brasileiro: obra audiovisual, programa ou programação linear ... audiovisual de curta duração e natureza comercial, produzida para anunciar obra audiovisual a ser futuramente ... A obra audiovisual somente poderá ser veiculada após a publicação da autoclassificação no sítio eletrônico
R$ 502.026,58 Prazo de Captação: 24/09/2021 à 10/12/2021 Resumo do Projeto: Trata-se da produção de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>obra</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>audiovisual</span>, média-metragem de animação, voltado para o público infantil de 0 a 6 anos em 2D.PORTARIA Nº 58, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 O SECRETÁRIO NACIONAL DO AUDIOVISUAL, no uso...
DO1 R$ 502.026,58 Prazo de Captação: 24/09/2021 à 10/12/2021 Resumo do Projeto: Trata-se da produção de obra ... audiovisual, média-metragem de animação, voltado para o público infantil de 0 a 6 anos em 2D.PORTARIA Nº 58, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 O SECRETÁRIO NACIONAL DO AUDIOVISUAL, no uso...PORTARIA Nº 58, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional do Audiovisual
R$ 502.026,58 Prazo de Captação: 24/09/2021 à 10/12/2021 Resumo do Projeto: Trata-se da produção de obra ... audiovisual, média-metragem de animação, voltado para o público infantil de 0 a 6 anos em 2D.PORTARIA Nº 58, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 O SECRETÁRIO NACIONAL DO AUDIOVISUAL, no uso...
Como contrapartida social será realizada uma palestra sobre o processo de produção de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>obra audiovisual</span>egais, que lhe confere a Portaria nº 1.258, de 03 de novembro de 2021 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve: Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor dos projetos culturais relacionados abaixo, para o qu...
DO1 Como contrapartida social será realizada uma palestra sobre o processo de produção de obra audiovisualegais, que lhe confere a Portaria nº 1.258, de 03 de novembro de 2021 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve: Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor dos projetos culturais relacionados abaixo, para o qu...PORTARIA Nº 78, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional do Audiovisual
Como contrapartida social será realizada uma palestra sobre o processo de produção de obra audiovisualegais, que lhe confere a Portaria nº 1.258, de 03 de novembro de 2021 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve: Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor dos projetos culturais relacionados abaixo, para o qu...
Relatório de informações detalhadas: detalhamento de dados diários relativos à exibição de qualquer <span class='highlight' style='background:#FFA;'>obra</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>audiovisual</span> brasileira ou estrangeira em salas de exibição integrarão, organizadas por título, sala ... Dados da obra comercializada: a) Código da obra na ANCINE; Número de registro ANCINE da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>obra audiovisual</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>audiovisual</span> na data de exibição (4-b) e na sala informada (item 2). e) Renda bruta (R$). ... Soma dos valores auferidos na bilheteria pela <span class='highlight' style='background:#FFA;'>obra audiovisual</span> na data de exibição (4-b) e na sala informada
DO1 Relatório de informações detalhadas: detalhamento de dados diários relativos à exibição de qualquer obra ... audiovisual brasileira ou estrangeira em salas de exibição integrarão, organizadas por título, sala ... Dados da obra comercializada: a) Código da obra na ANCINE; Número de registro ANCINE da obra audiovisual ... audiovisual na data de exibição (4-b) e na sala informada (item 2). e) Renda bruta (R$). ... Soma dos valores auferidos na bilheteria pela obra audiovisual na data de exibição (4-b) e na sala informadaINSTRUÇÃO NORMATIVA ANCINE Nº 156, DE 13 DE AGOSTO DE 2021 - Ministério do Turismo/Agência Nacional do Cinema
Relatório de informações detalhadas: detalhamento de dados diários relativos à exibição de qualquer obra ... audiovisual brasileira ou estrangeira em salas de exibição integrarão, organizadas por título, sala ... Dados da obra comercializada: a) Código da obra na ANCINE; Número de registro ANCINE da obra audiovisual ... audiovisual na data de exibição (4-b) e na sala informada (item 2). e) Renda bruta (R$). ... Soma dos valores auferidos na bilheteria pela obra audiovisual na data de exibição (4-b) e na sala informada
Dados da obra comercializada: a) Código da obra na ANCINE; Número de registro ANCINE da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>obra audiovisual</span>ização de obras audiovisuais pelas empresas distribuidoras que atuam no segmento de vídeo doméstico, e dá outras providências. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso IV do...
DO1 Dados da obra comercializada: a) Código da obra na ANCINE; Número de registro ANCINE da obra audiovisualização de obras audiovisuais pelas empresas distribuidoras que atuam no segmento de vídeo doméstico, e dá outras providências. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso IV do...INSTRUÇÃO NORMATIVA ANCINE Nº 155, DE 13 DE AGOSTO DE 2021 - Ministério do Turismo/Agência Nacional do Cinema
Dados da obra comercializada: a) Código da obra na ANCINE; Número de registro ANCINE da obra audiovisualização de obras audiovisuais pelas empresas distribuidoras que atuam no segmento de vídeo doméstico, e dá outras providências. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso IV do...
2119476, no cargo comissionado de Assessor, código CCT IV, na Coordenação de Registro e Classificação de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Obra</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Audiovisual</span> da Superintendência de Registro desta Agência.PORTARIA Nº 180-E, DE 14 DE JULHO DE 2022 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das at...
DO2 2119476, no cargo comissionado de Assessor, código CCT IV, na Coordenação de Registro e Classificação de Obra ... Audiovisual da Superintendência de Registro desta Agência.PORTARIA Nº 180-E, DE 14 DE JULHO DE 2022 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das at...PORTARIA Nº 180-E, DE 14 DE JULHO DE 2022 - Ministério do Turismo/Agência Nacional do Cinema
2119476, no cargo comissionado de Assessor, código CCT IV, na Coordenação de Registro e Classificação de Obra ... Audiovisual da Superintendência de Registro desta Agência.PORTARIA Nº 180-E, DE 14 DE JULHO DE 2022 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das at...
abril de 2019, resolve classificar: CONSIDERANDO que esta Coordenação poderá reclassificar, de ofício, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>obra</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>audiovisual</span> autoclassificada, nos termos do Artigo 40, Parágrafo Primeiro, da Portaria MJ nº 502, deDESPACHO Nº 36, DE 11 DE MARÇO DE 2022 Processo MJ nº: 08017.000381/2022-73 ...
DO1 abril de 2019, resolve classificar: CONSIDERANDO que esta Coordenação poderá reclassificar, de ofício, obra ... audiovisual autoclassificada, nos termos do Artigo 40, Parágrafo Primeiro, da Portaria MJ nº 502, deDESPACHO Nº 36, DE 11 DE MARÇO DE 2022 Processo MJ nº: 08017.000381/2022-73 ...DESPACHO Nº 36, DE 11 DE MARÇO DE 2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Justiça/Departamento de Promoção de Políticas de Justiça/Coordenação de Política de Classificação Indicativa
abril de 2019, resolve classificar: CONSIDERANDO que esta Coordenação poderá reclassificar, de ofício, obra ... audiovisual autoclassificada, nos termos do Artigo 40, Parágrafo Primeiro, da Portaria MJ nº 502, deDESPACHO Nº 36, DE 11 DE MARÇO DE 2022 Processo MJ nº: 08017.000381/2022-73 ...
de agentes econômicos; VI- atribuição de Certificado de Produto Brasileiro ou registro de título de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>obra</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>audiovisual</span>; e VII- aplicação de medidas regulatórias que utilizem instrumentos de exceção culturalaboração de atos normativos de atribuição da Diretoria Colegiada da Agência Naci...
DO1 de agentes econômicos; VI- atribuição de Certificado de Produto Brasileiro ou registro de título de obra ... audiovisual; e VII- aplicação de medidas regulatórias que utilizem instrumentos de exceção culturalaboração de atos normativos de atribuição da Diretoria Colegiada da Agência Naci...RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA ANCINE Nº 119, DE 11 DE ABRIL DE 2022 - Ministério do Turismo/Agência Nacional do Cinema
de agentes econômicos; VI- atribuição de Certificado de Produto Brasileiro ou registro de título de obra ... audiovisual; e VII- aplicação de medidas regulatórias que utilizem instrumentos de exceção culturalaboração de atos normativos de atribuição da Diretoria Colegiada da Agência Naci...
SIAPE nº 2119476, para exercer o encargo de substituto na Coordenação de Registro e Classificação de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Obra</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Audiovisual</span>, da Superintendência de Registro desta Agência, sem prejuízo de suas respectivas atribuiçõesPORTARIA Nº 293-E, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCI...
DO2 SIAPE nº 2119476, para exercer o encargo de substituto na Coordenação de Registro e Classificação de Obra ... Audiovisual, da Superintendência de Registro desta Agência, sem prejuízo de suas respectivas atribuiçõesPORTARIA Nº 293-E, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCI...PORTARIA Nº 293-E, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 - Ministério do Turismo/Agência Nacional do Cinema
SIAPE nº 2119476, para exercer o encargo de substituto na Coordenação de Registro e Classificação de Obra ... Audiovisual, da Superintendência de Registro desta Agência, sem prejuízo de suas respectivas atribuiçõesPORTARIA Nº 293-E, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCI...
$598.017,60 Prazo de Captação: 09/12/2021à 31/12/2021 Resumo do Projeto: PATRIMÔNIOS DO BRASIL é uma <span class='highlight' style='background:#FFA;'>obra</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>audiovisual</span> do gênero documentário, no formato média metragem, com duração aproximada de 60 minutos,PORTARIA Nº 75, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021 O(A) SECRETÁRIO NACIONAL DO AUDIOVISU...
DO1 $598.017,60 Prazo de Captação: 09/12/2021à 31/12/2021 Resumo do Projeto: PATRIMÔNIOS DO BRASIL é uma obra ... audiovisual do gênero documentário, no formato média metragem, com duração aproximada de 60 minutos,PORTARIA Nº 75, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021 O(A) SECRETÁRIO NACIONAL DO AUDIOVISU...PORTARIA Nº 75, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional do Audiovisual
$598.017,60 Prazo de Captação: 09/12/2021à 31/12/2021 Resumo do Projeto: PATRIMÔNIOS DO BRASIL é uma obra ... audiovisual do gênero documentário, no formato média metragem, com duração aproximada de 60 minutos,PORTARIA Nº 75, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021 O(A) SECRETÁRIO NACIONAL DO AUDIOVISU...
exposições; f)na produção audiovisual: proponente que exerça as funções de distribuição ou exibição de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>obra</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>audiovisual</span>, ou que seja concessionário de serviços de radiodifusão de sons ou sons e imagens ou a elelece procedimentos para apresentação, recebimento, análise, homologação, e...
DO1 exposições; f)na produção audiovisual: proponente que exerça as funções de distribuição ou exibição de obra ... audiovisual, ou que seja concessionário de serviços de radiodifusão de sons ou sons e imagens ou a elelece procedimentos para apresentação, recebimento, análise, homologação, e...INSTRUÇÃO NORMATIVA SECULT/MTUR Nº 1, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura
exposições; f)na produção audiovisual: proponente que exerça as funções de distribuição ou exibição de obra ... audiovisual, ou que seja concessionário de serviços de radiodifusão de sons ou sons e imagens ou a elelece procedimentos para apresentação, recebimento, análise, homologação, e...
O produto secundário é a obra exibida, isto é, a difusão da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>obra audiovisual</span> através de sessões de lançamento(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Le...
DO1 O produto secundário é a obra exibida, isto é, a difusão da obra audiovisual através de sessões de lançamento(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Le...PORTARIA Nº 40, DE 6 DE JULHO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional do Audiovisual
O produto secundário é a obra exibida, isto é, a difusão da obra audiovisual através de sessões de lançamento(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Le...
discutir o filme a ser exibido, abordará o processo de produção, técnicas e recursos para a criação de uma <span class='highlight' style='background:#FFA;'>obra</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>audiovisual</span>. 220289 - Festival do Cinema Independente V VERITAH CULTURA E EVENTOS LTDA. - ME CNPJ/CPF ... diretor do documentário, para tratar o processo de produção, técnicas e recursos para a criação de uma <span class='highlight' style='background:#FFA;'>obra</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>audiovisual</span>. 220290 - Caminho das Oliveiras Tunna Entretenimento e Audiovisual Ltda CNPJ/CPF: 14.807.981
DO1 discutir o filme a ser exibido, abordará o processo de produção, técnicas e recursos para a criação de uma obra ... audiovisual. 220289 - Festival do Cinema Independente V VERITAH CULTURA E EVENTOS LTDA. - ME CNPJ/CPF ... diretor do documentário, para tratar o processo de produção, técnicas e recursos para a criação de uma obra ... audiovisual. 220290 - Caminho das Oliveiras Tunna Entretenimento e Audiovisual Ltda CNPJ/CPF: 14.807.981PORTARIA Nº 8, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional do Audiovisual
discutir o filme a ser exibido, abordará o processo de produção, técnicas e recursos para a criação de uma obra ... audiovisual. 220289 - Festival do Cinema Independente V VERITAH CULTURA E EVENTOS LTDA. - ME CNPJ/CPF ... diretor do documentário, para tratar o processo de produção, técnicas e recursos para a criação de uma obra ... audiovisual. 220290 - Caminho das Oliveiras Tunna Entretenimento e Audiovisual Ltda CNPJ/CPF: 14.807.981
comunicação; XVIII - audiodescrição: a narração, em língua portuguesa, sincronizada com o som original da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>obra</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>audiovisual</span>, contendo descrições de sons, de elementos visuais e de quaisquer informações adicionaispõe sobre a utilização de recursos de acessibilidade na publicidade, nos ...
DO1 comunicação; XVIII - audiodescrição: a narração, em língua portuguesa, sincronizada com o som original da obra ... audiovisual, contendo descrições de sons, de elementos visuais e de quaisquer informações adicionaispõe sobre a utilização de recursos de acessibilidade na publicidade, nos ...PORTARIA MCOM Nº 3.938, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 - Ministério das Comunicações/Gabinete do Ministro
comunicação; XVIII - audiodescrição: a narração, em língua portuguesa, sincronizada com o som original da obra ... audiovisual, contendo descrições de sons, de elementos visuais e de quaisquer informações adicionaispõe sobre a utilização de recursos de acessibilidade na publicidade, nos ...
Onde se lê: O projeto tem como objetivo principal produzir uma <span class='highlight' style='background:#FFA;'>obra audiovisual</span> de média-metragem, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1.258, de 03 de novembro de 2021 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve: Art. 1.º - Aprovar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo ...
DO1 Onde se lê: O projeto tem como objetivo principal produzir uma obra audiovisual de média-metragem, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1.258, de 03 de novembro de 2021 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve: Art. 1.º - Aprovar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo ...PORTARIA Nº 72, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional do Audiovisual
Onde se lê: O projeto tem como objetivo principal produzir uma obra audiovisual de média-metragem, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1.258, de 03 de novembro de 2021 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve: Art. 1.º - Aprovar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo ...
administrativo, podendo o Departamento de Promoção de Políticas de Justiça reclassificar de ofício a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>obra</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>audiovisual</span> autoclassificada, conforme Art.30, Parágrafo Único, da Portaria MJ 1.189, de 03 de agosto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição F...
DO1 administrativo, podendo o Departamento de Promoção de Políticas de Justiça reclassificar de ofício a obra ... audiovisual autoclassificada, conforme Art.30, Parágrafo Único, da Portaria MJ 1.189, de 03 de agosto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição F...DESPACHO Nº 185, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Justiça/Departamento de Promoção de Políticas de Justiça/Coordenação de Política de Classificação Indicativa
administrativo, podendo o Departamento de Promoção de Políticas de Justiça reclassificar de ofício a obra ... audiovisual autoclassificada, conforme Art.30, Parágrafo Único, da Portaria MJ 1.189, de 03 de agosto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição F...