Senado Altera as Leis nºs 10.048, de 8 de novembro de 2000, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para assegurar atendimento prioritário a pessoa com neoplasias malignas, bem como reserva de assento em transporte coletivo e de vaga em estacionamento público, nas condições que especifica.PL 6551/2019 (Substitutiv
Câmara dos Deputados
Última movimentação 31/08/2021 - Proposição
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Senado Altera o art. 476 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para conceder estabilidade provisória aos empregados que retornarem ao trabalho após o término do auxílio-doença, concedido em decorrência de tratamento contra a neoplasia maligna.PLS 166/2016
Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
Última movimentação 31/01/2019 - Proposição
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Camara Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000 para incluir portadores de doenças graves no rol do atendimento prioritário.PL 1093/2019
FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS
Última movimentação 30/11/2021 - Proposição
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Camara Dispõe sobre a obrigatoriedade dos serviços privados de citologia e anatomia patológica informarem a quantidade executada de exames citopatológicos para rastreio das lesões precursoras do câncer do colo uterino e de notificar os casos confirmados de neoplasia maligna de colo uterino e de mama, e ainda sobre a obrigatoriedade dos serviços privados de diagnóstico por imagem informarem a quantidade executada de mamografias de rastreamento, nos Sistema de Informação disponibilizados pelo Ministério da Saúde no SUS.PL 1346/2022
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
Última movimentação 30/05/2022 - Proposição
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Senado Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para permitir aos idosos tratamento prioritário e adequado na rede hospitalar em caso de diagnóstico de neoplasia maligna.PL 1067/2022
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Última movimentação 29/04/2022 - Proposição
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Camara Dá nova redação aos incisos III e IV, § 8º do art. 6º da Lei nº 10.999, de 15 de dezembro de 2004.PL 105/2015
ALCEU MOREIRA DA SILVA
Última movimentação 29/04/2021 - Proposição
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Senado Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, para tornar obrigatória a elaboração de planos emergenciais de proteção dos segmentos mais vulneráveis da população e proibir a adoção de regras que permitam preterir, em relação aos outros pacientes, as pessoas desses segmentos vulneráveis.PL 2288/2020
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Última movimentação 29/04/2020 - Proposição
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Camara Altera a lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012 que dispõe sobre o primeiro tratamento de paciente com neoplasia maligna comprovada e estabelece prazo para seu inícioPL 1110/2021
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
Última movimentação 28/04/2021 - Proposição
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Camara Altera a Lei n° 10.048, de 8 de novembro de 2000, que "Dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e dá outras providências", para estender prioridade aos pacientes portadores de neoplasia maligna.PL 6374/2016
Geovânia de Sá
Última movimentação 26/11/2019 - Proposição
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Camara Altera a Lei nº 12.372, de 22 de novembro de 2012, para estabelecer o prazo de trinta dias para a conclusão dos exames necessários para a elucidação diagnóstica.PL 1435/2021
LUIZ BENES LEOCADIO DE ARAUJO
Última movimentação 23/06/2021 - Proposição
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Camara Destina, às ações de saúde pública de combate à neoplasia maligna, a arrecadação do imposto de renda e da contribuição social sobre o lucro líquido sobre resultados obtidos com a transferência de atletas de futebol.SBT 1/0
FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS
Última movimentação 23/03/2021 - Proposição
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Camara Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, para assegurar atendimento prioritário a pessoas com neoplasia maligna que estejam se submetendo a quimioterapia ou radioterapia.PL 10283/2018
Senado Federal
Última movimentação 22/12/2021 - Proposição
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Camara Dá nova redação aos Artigos 1º e 3º da Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000 para criar o atendimento prioritário aos portadores de neoplasia maligna (câncer).PL 5980/2016
GILBERTO NASCIMENTO SILVA
Última movimentação 22/12/2021 - Proposição
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Senado Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, que “Dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.”, para prever, expressamente, o direito da realização de exame mamográfico para o rastreamento do câncer de mama, pelo Sistema Único de Saúde – SUS, a todas as mulheres a partir dos 40 anos de idade, inclusive àquelas assintomáticas, independente de qualquer outra condicionante.PL 5656/2020
Senador Major Olimpio (PSL/SP)
Última movimentação 21/12/2021 - Proposição
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Camara Altera a Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, para estabelecer a obrigação do Sistema Único de Saúde em oferecer os exames que especifica para confirmação da hipótese diagnóstica de câncer.PL 1880/2021
LUIZ GONZAGA RIBEIRO
Última movimentação 21/06/2021 - Proposição
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Camara Acresce o art. 98-A à Lei no 13.105, de 16 de março de 2015 - Código de Processo Civil.PL 7051/2017
VANDER LUIZ DOS SANTOS LOUBET
Última movimentação 20/11/2019 - Proposição
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Camara Altera a Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, que "dispõe sobre o primeiro tratamento de paciente com neoplasia maligna comprovada e estabelece prazo para seu início", para que os exames sejam realizados no prazo de 30 (trinta) dias.PL 8271/2014
LUIZ ROBERTO DE ALBUQUERQUE
Última movimentação 20/07/2021 - Proposição
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Camara Altera a Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, para estabelecer isenção de contribuição social incidentes sobre proventos de aposentadoria percebidos pelos portadores, na forma que especifica.PL 1206/2021
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Última movimentação 19/11/2021 - Proposição
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Camara Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, para assegurar atendimento prioritário a pessoas com neoplasia maligna que estejam se submetendo a quimioterapia ou radioterapia.EMR 1/0
FREDERICO DE CASTRO ESCALEIRA
Última movimentação 19/07/2019 - Proposição
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Camara Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, para assegurar atendimento prioritário a pessoas com neoplasia maligna que estejam se submetendo a quimioterapia ou radioterapia.EMR 3/0
FREDERICO DE CASTRO ESCALEIRA
Última movimentação 19/07/2019 - Proposição
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Camara Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, para assegurar atendimento prioritário a pessoas com neoplasia maligna que estejam se submetendo a quimioterapia ou radioterapia.EMR 2/0
FREDERICO DE CASTRO ESCALEIRA
Última movimentação 19/07/2019 - Proposição
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Senado Requer Audiência discutir o PLC 143/2018, que dispõe sobre o prazo para o tratamento de neoplasia malignaREQ 5/2019 - CMCVM
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Última movimentação 18/09/2019 - Proposição
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Camara Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, para assegurar atendimento prioritário a pessoas em tratamento de neoplasia maligna e dá outras providências.SBT-A 1/0
Comissão de Seguridade Social e Família
Última movimentação 17/12/2018 - Proposição
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Camara Altera a Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, que dispõe sobre o primeiro tratamento de paciente com neoplasia maligna, para dispor sobre a incorporação e aquisição de tratamentos oncológicos no Sistema Único de Saúde - SUS.PL 3070/2021
FREDERICO DE CASTRO ESCALEIRA
Última movimentação 16/11/2021 - Proposição
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Camara Altera a Lei nº 12.732, de 2012, para estabelecer atendimento prioritário aos pacientes em tratamento de neoplasias malignas.PL 4890/2020
GILBERTO APARECIDO ABRAMO
Última movimentação 15/03/2021 - Proposição
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Camara Altera as Leis nº 10.260, de 12 de julho de 2001 e nº 8.036, de 11 de maio de 1990 para fixar novo prazo de carência nos financiamentos e autorizar a renegociação de contratos; e autorizar a movimentação de conta vinculada do FGTS do trabalhador para o pagamento de dívida contraída junto ao FIES.PL 759/2019
JOAO CARLOS BACELAR BATISTA
Última movimentação 15/03/2019 - Proposição
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Senado Veto Total aposto ao Projeto de Lei nº 6.330 de 2019, que "Altera a Lei n° 9.656, de 3 de junho de 1998 (Lei dos Planos de Saúde), para ampliar o acesso a tratamentos antineoplásicos domiciliares de uso oral pelos usuários de planos de assistência à saúde".VET 41/2021
Presidência da República
Última movimentação 14/02/2022 - Proposição
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Camara Destina, às ações de saúde pública de combate à neoplasia maligna, a arrecadação do imposto de renda e da contribuição social sobre o lucro líquido sobre resultados obtidos com a transferência de atletas de futebol.PL 4199/2015
CARLOS HENRIQUE AMORIM
Última movimentação 13/04/2021 - Proposição
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Camara Altera a Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, para garantir o uso de quimioterapia por via oral no Sistema Único de Saúde - "Lei Sim a Quimio Oral no SUS".PL 3406/2020
WELITON FERNANDES PRADO
Última movimentação 12/07/2021 - Proposição
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Camara Veda a discriminação de tomadores de crédito que tenham sido acometidos por neoplasia maligna.PL 6546/2016
LAERCIO JOSÉ DE OLIVEIRA
Última movimentação 12/03/2021 - Proposição
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Camara Destina, às ações de saúde pública de combate à neoplasia maligna, a arrecadação do imposto de renda e da contribuição social sobre o lucro líquido sobre resultados obtidos com a transferência de atletas de futebol.SBT-A 1/0
Comissão de Seguridade Social e Família
Última movimentação 11/05/2022 - Proposição
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Senado Altera a Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, para garantir ao paciente com neoplasia maligna (Câncer) o direito de se submeter ao primeiro tratamento no Sistema Único de Saúde (SUS), no prazo de até 45 dias, devendo os tratamentos sequenciais ao primeiro serem realizados em até 30 dias, a partir da prescrição médica, bem como determina a estruturação de uma rede de atenção à saúde das pessoas com essas doenças no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).PL 3740/2019
Senador Reguffe (S/Partido/DF)
Última movimentação 11/05/2022 - Proposição
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Senado Altera a Lei nº 14.238, de 19 de novembro de 2021, que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer; e dá outras providências, e a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para tornar obrigatória a realização de técnicas e tratamentos que possam resguardar a capacidade reprodutiva do paciente com câncer.PL 1208/2022
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Última movimentação 11/05/2022 - Proposição
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Senado Altera a Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, para garantir ao paciente com neoplasia maligna (Câncer) o direito de se submeter ao primeiro tratamento no Sistema Único de Saúde (SUS), no prazo de até 45 dias, devendo os tratamentos sequenciais ao primeiro serem realizados em até 30 dias, a partir da prescrição médica, bem como determina a estruturação de uma rede de atenção à saúde das pessoas com essas doenças no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).PL 3740/2019
Senador Reguffe (S/Partido/DF)
Última movimentação 11/02/2022 - Proposição
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Camara Altera a Lei n° 10.048, de 8 de novembro de 2000, que "Dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e dá outras providências", para estender prioridade aos pacientes portadores de neoplasia maligna.EMC-A 1/0
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Última movimentação 10/10/2019 - Proposição
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Camara Dá nova redação aos Artigos 1º e 3º da Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000 para criar o atendimento prioritário aos portadores de neoplasia maligna (câncer).EMC-A 1/0
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Última movimentação 10/10/2019 - Proposição
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Camara Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, que “dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS”, e a Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, que “dispõe sobre o primeiro tratamento de paciente com neoplasia maligna comprovada e estabelece prazo para seu início” para garantir a realização de testes genéticos germinativos e genômicos para prevenção, diagnóstico e tratamento para todos os tipos de neoplasias malignas.PL 5270/2020
LIZIANE BAYER DA COSTA
Última movimentação 09/11/2021 - Proposição
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Camara Dispõe sobre o Programa de Nacional de Navegação de Paciente para pessoas com neoplasia maligna de mama.PRLP 1/0
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
Última movimentação 09/03/2022 - Proposição
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Camara Altera a Lei n° 9.656, de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para dispor sobre prazos para tratamento de neoplasias malignas.PL 1215/2021
DANRLEI DE DEUS HINTERHOLZ
Última movimentação 08/10/2021 - Proposição
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Camara Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei n. 4171/2021 – dispõe sobre o Programa Nacional de Navegação de Paciente para pessoas com neoplasia maligna de mama.REQ 225/2022
ADOLFO VIANA DE CASTRO NETO
Última movimentação 08/03/2022 - Proposição
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Camara Altera o art. 2º da Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, para conceder benefício variável no programa Bolsa Família à unidade familiar em que haja pessoa acometida por neoplasia maligna, pela síndrome da imunodeficiência adquirida (AIDS) ou por doença crônica.PL 489/2011
Senado Federal
Última movimentação 07/04/2021 - Proposição
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Camara Acresce o inciso XIV-A, ao artigo 6º, da Lei nº 7.713 de 22 de dezembro de 1988, para conceder isenção de imposto de renda para quem tiver dependente legal portador de doença relacionada.PL 7641/2014
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Última movimentação 06/07/2021 - Proposição
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Camara Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, para assegurar atendimento prioritário a pessoas com neoplasia maligna que estejam se submetendo a quimioterapia ou radioterapia.SBT 2/0
JOSE JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO
Última movimentação 04/12/2018 - Proposição
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Camara Estabelece percentual mínimo de cargos a serem preenchidos por portadores de neoplasia maligna em empresas privadas.PL 3005/2021
FRANCISCO EURICO DA SILVA
Última movimentação 04/10/2021 - Proposição
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Camara Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, para assegurar atendimento prioritário a pessoas com neoplasia maligna que estejam se submetendo a quimioterapia ou radioterapia.SBT 1/0
JOSE JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO
Última movimentação 04/07/2018 - Proposição
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Camara Dispõe sobre o Programa de Nacional de Navegação de Paciente para pessoas com neoplasia maligna de mama.PL 4171/2021
TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES
Última movimentação 04/02/2022 - Proposição
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Camara Altera a Lei nº 13.444, de 11 de maio de 2017, para criar o Documento Nacional de Identidade do Portador de Neoplasia Maligna (DNIPNM) e instituir mecanismo de prestação de informações sobre os direitos assegurados ao portador da doençaPL 3682/2021
CELINA LEAO HIZIM FERREIRA
Última movimentação 03/12/2021 - Proposição
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Camara Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, para assegurar atendimento prioritário a pessoas com neoplasia maligna que estejam se submetendo a quimioterapia ou radioterapia.EMR 1/0
FREDERICO DE CASTRO ESCALEIRA
Última movimentação 03/07/2019 - Proposição
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Camara Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, para assegurar atendimento prioritário a pessoas com neoplasia maligna que estejam se submetendo a quimioterapia ou radioterapia.EMR 1/0
FREDERICO DE CASTRO ESCALEIRA
Última movimentação 03/07/2019 - Proposição
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Camara Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, para assegurar atendimento prioritário a pessoas com neoplasia maligna que estejam se submetendo a quimioterapia ou radioterapia.EMR 1/0
FREDERICO DE CASTRO ESCALEIRA
Última movimentação 03/07/2019 - Proposição
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Senado Altera a Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, que dispõe sobre o primeiro tratamento de paciente com neoplasia maligna comprovada e estabelece prazo para seu início, para uniformizar o valor das cirurgias oncológicas, a fim de facilitar sua realização em serviços cirúrgicos não pertencentes aos hospitais especializados em oncologia.PL 6209/2019
Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG)
Última movimentação 03/05/2022 - Proposição
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Camara Sugere ao poder Executivo a URGENTE regulamentação da Lei n. 13.896/2019, que altera a lei n. 12.732/2012, para estabelecer que os exames relacionados ao diagnóstico de neoplasia maligna sejam realizados no prazo de 30 (trinta) dias, no caso em que se especifica.INC 623/2020
TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES
Última movimentação 02/08/2021 - Proposição
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Camara Altera a Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, que dispõe sobre o primeiro tratamento de paciente com neoplasia maligna, para autorizar a utilização de teleatendimento e diagnóstico remoto na fase de diagnóstico do câncer.PL 2560/2021
FREDERICO DE CASTRO ESCALEIRA
Última movimentação 02/08/2021 - Proposição
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DO1 diabetes melito, conforme juízo clínico; k.doenças cromossômicas com estado de fragilidade imunológica; l. neoplasia ... maligna (exceto câncer não melanótico de pele); m. cirrose hepática; n.doenças hematológicas (incluindo enfrentamento do estado de emergência de saúde pública de impor...PORTARIA Nº 224, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 - Ministério da Educação/Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
diabetes melito, conforme juízo clínico; k.doenças cromossômicas com estado de fragilidade imunológica; l. neoplasia ... maligna (exceto câncer não melanótico de pele); m. cirrose hepática; n.doenças hematológicas (incluindo enfrentamento do estado de emergência de saúde pública de impor...
31/12/2021 - Pág 531, Edição Nº 247 - DOU
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DO1 (Origem: PRT SAES/MS 470/2021, art. 10, § 3º) § 4º A quimioterapia paliativa de neoplasia maligna avançada-metastática ... Os medicamentos antineoplásicos, quando fornecidos a doentes de neoplasias malignas, não podem ser registradosto nesta Portaria. TÍTULO I DAS DIRETRIZES DA ATENÇÃO E...PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 1, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
(Origem: PRT SAES/MS 470/2021, art. 10, § 3º) § 4º A quimioterapia paliativa de neoplasia maligna avançada-metastática ... Os medicamentos antineoplásicos, quando fornecidos a doentes de neoplasias malignas, não podem ser registradosto nesta Portaria. TÍTULO I DAS DIRETRIZES DA ATENÇÃO E...
31/03/2022 - Pág 206, Edição Nº 62 - DOU
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DO1 concedidos a portadores de moléstia profissional, tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia ... maligna, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Benefícios O DIRETOR DE BENEFÍCIOS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO ...PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 992, DE 28 DE MARÇO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Instituto Nacional do Seguro Social/Diretoria de Benefícios
concedidos a portadores de moléstia profissional, tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia ... maligna, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Benefícios O DIRETOR DE BENEFÍCIOS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO ...
29/03/2022 - Pág 252, Edição Nº 60 - DOU
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DO1 concedidos a portadores de moléstia profissional, tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia ... maligna, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de direito previdenciário. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGUR...INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 128, DE 28 DE MARÇO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Instituto Nacional do Seguro Social
concedidos a portadores de moléstia profissional, tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia ... maligna, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de direito previdenciário. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGUR...
29/03/2022 - Pág 132, Edição Nº 60 - DOU
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DO1 melito, conforme juízo clínico; k) doenças cromossômicas com estado de fragilidade imunológica; l) neoplasia ... maligna (exceto câncer não melanótico de pele); m) cirrose hepática; n) doenças hematológicas (incluindo uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso ...PORTARIA ANP Nº 72, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
melito, conforme juízo clínico; k) doenças cromossômicas com estado de fragilidade imunológica; l) neoplasia ... maligna (exceto câncer não melanótico de pele); m) cirrose hepática; n) doenças hematológicas (incluindo uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso ...
25/11/2021 - Pág 78, Edição Nº 221 - DOU
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DO2 concluir pesquisa sobre "Dados clínicos integrados ao genoma para determinação de fatores prognósticos em neoplasias ... malignas", na Escola de Medicina Miller da Universidade de Miami, na Flórida - EUA, com ônus limitado disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no Decre...PORTARIA Nº 619, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 - Ministério da Saúde/Secretaria Executiva
concluir pesquisa sobre "Dados clínicos integrados ao genoma para determinação de fatores prognósticos em neoplasias ... malignas", na Escola de Medicina Miller da Universidade de Miami, na Flórida - EUA, com ônus limitado disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no Decre...
24/12/2021 - Pág 57, Edição Nº 242 - DOU
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DO1 igualmente graves, ao pretender garantir oferta de medicamentos apenas para os pacientes portadores de neoplasias ... malignas - câncer. A despeito da boa intenção do legislador, a proposição contraria o interesse público, tendo em vista que comprometeria o processo estabelecido de análi...DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA - Presidência da República
igualmente graves, ao pretender garantir oferta de medicamentos apenas para os pacientes portadores de neoplasias ... malignas - câncer. A despeito da boa intenção do legislador, a proposição contraria o interesse público, tendo em vista que comprometeria o processo estabelecido de análi...
22/11/2021 - Pág 29, Edição Nº 218 - DOU
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DO1 melito, conforme juízo clínico; k. doenças cromossômicas com estado de fragilidade imunológica; l. neoplasia ... maligna (exceto câncer não melanótico de pele); m. cirrose hepática; n. doenças hematológicas (incluindorno gradual e seguro às atividades presenciais no âmbito da CAPES, no c...PORTARIA Nº 56, DE 17 DE MARÇO DE 2022 - Ministério da Educação/Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
melito, conforme juízo clínico; k. doenças cromossômicas com estado de fragilidade imunológica; l. neoplasia ... maligna (exceto câncer não melanótico de pele); m. cirrose hepática; n. doenças hematológicas (incluindorno gradual e seguro às atividades presenciais no âmbito da CAPES, no c...
21/03/2022 - Pág 168, Edição Nº 54 - DOU
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DO1 melito, conforme juízo clínico; k) doenças cromossômicas com estado de fragilidade imunológica; l) neoplasia ... maligna (exceto câncer não melanótico de pele); m) cirrose hepática; n) doenças hematológicas (incluindomplementares de retorno gradual e seguro às atividades presenciais no â...PORTARIA Nº 684, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 - Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
melito, conforme juízo clínico; k) doenças cromossômicas com estado de fragilidade imunológica; l) neoplasia ... maligna (exceto câncer não melanótico de pele); m) cirrose hepática; n) doenças hematológicas (incluindomplementares de retorno gradual e seguro às atividades presenciais no â...
20/12/2021 - Pág 181, Edição Nº 238 - DOU
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DO1 melito, conforme juízo clínico; k) doenças cromossômicas com estado de fragilidade imunológica; l) neoplasia ... maligna, exceto câncer não melanótico de pele; m) cirrose hepática; n) doenças hematológicas, incluindoPORTARIA MC Nº 710, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 Regulamenta o retorno segu...PORTARIA MC Nº 710, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 - Ministério da Cidadania/Gabinete do Ministro
melito, conforme juízo clínico; k) doenças cromossômicas com estado de fragilidade imunológica; l) neoplasia ... maligna, exceto câncer não melanótico de pele; m) cirrose hepática; n) doenças hematológicas, incluindoPORTARIA MC Nº 710, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 Regulamenta o retorno segu...
19/11/2021 - Pág 56, Edição Nº 217 - DOU
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DO1 JOSIVALDO SILVA SANTOS-CRECI 2932, face a problemas de saúde: (Neoplasia maligna). Recte e Recdo: CRECI 6ª Região/PR "ex officio". Repdas: AGP CORRETORA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-2653 - RT ALEXANDRE GUIMARÃES PEREIRA - CRECI 9394, PEREIRA & CIA IMOBILIÁRIA - EIRELI - CRECI J-4824 e ROSELAINE CALEGARI FÁVARO - CRECI 21858. Decisão: Negado prov...DECISÕES DE 7 DE OUTUBRO DE 2021 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Corretores de Imóveis
JOSIVALDO SILVA SANTOS-CRECI 2932, face a problemas de saúde: (Neoplasia maligna). Recte e Recdo: CRECI 6ª Região/PR "ex officio". Repdas: AGP CORRETORA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-2653 - RT ALEXANDRE GUIMARÃES PEREIRA - CRECI 9394, PEREIRA & CIA IMOBILIÁRIA - EIRELI - CRECI J-4824 e ROSELAINE CALEGARI FÁVARO - CRECI 21858. Decisão: Negado prov...
19/11/2021 - Pág 235, Edição Nº 217 - DOU
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DO1 LINDEMBERG DONELLI-CRECI 1598, face a problemas de saúde: (Neoplasia maligna de cólon e precária condição ... LINDEMBERG DONELLI-CRECI 1598, face a problemas de saúde: (Neoplasia maligna de cólon e precária condição ... JEOVÁ DE OLIVEIRA SÁ-CRECI 1669, face a problemas de saúde: (Neoplasia maligna que o impossibilita deDECISÕES DE 6 DE OUTUBRO DE 2021 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Corretores de Imóveis
LINDEMBERG DONELLI-CRECI 1598, face a problemas de saúde: (Neoplasia maligna de cólon e precária condição ... LINDEMBERG DONELLI-CRECI 1598, face a problemas de saúde: (Neoplasia maligna de cólon e precária condição ... JEOVÁ DE OLIVEIRA SÁ-CRECI 1669, face a problemas de saúde: (Neoplasia maligna que o impossibilita de
19/11/2021 - Pág 224, Edição Nº 217 - DOU
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DO1 diabetes melito, conforme juízo clínico;k) doenças cromossômicas com estado de fragilidade imunológica;l) neoplasia ... maligna (exceto câncer não melanótico de pele);m) cirrose hepática;n) doenças hematológicas (incluindoPORTARIA DG ANTAQ Nº 389, de 15 de dezembro de 2021 A DIRETORIA DA...PORTARIA DG ANTAQ Nº 389, de 15 de dezembro de 2021 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Aquaviários
diabetes melito, conforme juízo clínico;k) doenças cromossômicas com estado de fragilidade imunológica;l) neoplasia ... maligna (exceto câncer não melanótico de pele);m) cirrose hepática;n) doenças hematológicas (incluindoPORTARIA DG ANTAQ Nº 389, de 15 de dezembro de 2021 A DIRETORIA DA...
17/12/2021 - Pág 107, Edição Nº 237 - DOU
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DO1 pensionistas portadores de moléstia profissional, tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia ... maligna, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de ... pensionistas portadores de moléstia profissional, tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia ... maligna, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença deINSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.060, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 - Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
pensionistas portadores de moléstia profissional, tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia ... maligna, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de ... pensionistas portadores de moléstia profissional, tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia ... maligna, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de
15/12/2021 - Pág 86, Edição Nº 235 - DOU
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DO1 melito, conforme juízo clínico; k) doenças cromossômicas com estado de fragilidade imunológica; l) neoplasia ... maligna (exceto câncer não melanótico de pele); m) cirrose hepática; n) doenças hematológicas (incluindorientações para o retorno gradual às atividades presenciais no âmbito d...PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 5.125, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 - Ministério da Defesa/Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia
melito, conforme juízo clínico; k) doenças cromossômicas com estado de fragilidade imunológica; l) neoplasia ... maligna (exceto câncer não melanótico de pele); m) cirrose hepática; n) doenças hematológicas (incluindorientações para o retorno gradual às atividades presenciais no âmbito d...
15/12/2021 - Pág 72, Edição Nº 235 - DOU
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DO1 Aspectos epidemiológicos das neoplasias malignas mais frequentes no Brasil. Protocolo COMAER nº 67500.000281/2022-54 O DIRETOR DE ENSINO, considerando o disposto no Decreto nº 9.077, de 8 de junho de 2017, e no uso das atribuições que lhe confere o Art.9, inciso XII do Regulamento da Diretoria de Ensino, ROCA 21-104, de 16 de maio de 2018, re...PORTARIA DIRENS Nº 189/DCR, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando da Aeronáutica/Comando-Geral do Pessoal/Diretoria de Ensino
Aspectos epidemiológicos das neoplasias malignas mais frequentes no Brasil. Protocolo COMAER nº 67500.000281/2022-54 O DIRETOR DE ENSINO, considerando o disposto no Decreto nº 9.077, de 8 de junho de 2017, e no uso das atribuições que lhe confere o Art.9, inciso XII do Regulamento da Diretoria de Ensino, ROCA 21-104, de 16 de maio de 2018, re...
11/02/2022 - Pág 55, Edição Nº 30 - DOU
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DO1 PEDRO PEREZ LOPEZ - CRECI 4795, face a problema de saúde: (Neoplasia maligna e idade avançada). 2- Processo-COFECI nº 209/2020. Recdo: CRECI 16ª Região/SE.Assunto: Pedido de inscrição formulado pelo SR. ALEXSANDRO DOS SANTOS - Indeferido na origem. RELATOR: Conselheiro MÁRCIO FERREIRA BINS ELY/RS 1- Processo-COFECI nº 166/2021. Origem: CRECI ...PAUTA DE JULGAMENTOS - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Corretores de Imóveis
PEDRO PEREZ LOPEZ - CRECI 4795, face a problema de saúde: (Neoplasia maligna e idade avançada). 2- Processo-COFECI nº 209/2020. Recdo: CRECI 16ª Região/SE.Assunto: Pedido de inscrição formulado pelo SR. ALEXSANDRO DOS SANTOS - Indeferido na origem. RELATOR: Conselheiro MÁRCIO FERREIRA BINS ELY/RS 1- Processo-COFECI nº 166/2021. Origem: CRECI ...
10/03/2022 - Pág 120, Edição Nº 47 - DOU
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DO1 melito, conforme juízo clínico; k) doenças cromossômicas com estado de fragilidade imunológica; l) neoplasia ... maligna (exceto câncer não melanótico de pele); m) cirrose hepática; n) doenças hematológicas (incluindorientações para o retorno gradual às atividades presenciais no âmbito d...PORTARIA GM-MD Nº 4.855, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 - Ministério da Defesa/Gabinete do Ministro
melito, conforme juízo clínico; k) doenças cromossômicas com estado de fragilidade imunológica; l) neoplasia ... maligna (exceto câncer não melanótico de pele); m) cirrose hepática; n) doenças hematológicas (incluindorientações para o retorno gradual às atividades presenciais no âmbito d...
02/12/2021 - Pág 34, Edição Nº 226 - DOU
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DO1 PEDRO PEREZ LOPEZ - CRECI 4795, face a problema de saúde: (Neoplasia maligna e idade avançada). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E. 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 2- Processo-COFECI nº 209/2020. Recte: ALEXSANDRO DOS SANTOS. Recdo: CRECI 16ª Região/SE. DECISÃO: Acolhido o voto alternativo. a...DECISÕES DE 23 de março de 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Corretores de Imóveis
PEDRO PEREZ LOPEZ - CRECI 4795, face a problema de saúde: (Neoplasia maligna e idade avançada). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E. 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 2- Processo-COFECI nº 209/2020. Recte: ALEXSANDRO DOS SANTOS. Recdo: CRECI 16ª Região/SE. DECISÃO: Acolhido o voto alternativo. a...
02/05/2022 - Pág 224, Edição Nº 81 - DOU
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DO1 melito, conforme juízo clínico; k) doenças cromossômicas com estado de fragilidade imunológica; l) neoplasia ... maligna (exceto câncer não melanótico de pele); m) cirrose hepática; n) doenças hematológicas (incluindo retorno gradual e seguro ao trabalho presencial no âmbito do Ministéri...PORTARIA MAPA Nº 393, DE 31 DE JANEIRO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Gabinete da Ministra
melito, conforme juízo clínico; k) doenças cromossômicas com estado de fragilidade imunológica; l) neoplasia ... maligna (exceto câncer não melanótico de pele); m) cirrose hepática; n) doenças hematológicas (incluindo retorno gradual e seguro ao trabalho presencial no âmbito do Ministéri...
01/02/2022 - Pág 1, Edição Nº 22 - DOU
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