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 Câmara dos Deputados
Senado Altera as Leis nºs 10.048, de 8 de novembro de 2000, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para assegurar atendimento prioritário a pessoa com neoplasias malignas, bem como reserva de assento em transporte coletivo e de vaga em estacionamento público, nas condições que especifica.PL 6551/2019 (Substitutiv
Câmara dos Deputados
Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
Senado Altera o art. 476 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para conceder estabilidade provisória aos empregados que retornarem ao trabalho após o término do auxílio-doença, concedido em decorrência de tratamento contra a neoplasia maligna.PLS 166/2016
Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS
Camara Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000 para incluir portadores de doenças graves no rol do atendimento prioritário.PL 1093/2019
FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
Camara Dispõe sobre a obrigatoriedade dos serviços privados de citologia e anatomia patológica informarem a quantidade executada de exames citopatológicos para rastreio das lesões precursoras do câncer do colo uterino e de notificar os casos confirmados de neoplasia maligna de colo uterino e de mama, e ainda sobre a obrigatoriedade dos serviços privados de diagnóstico por imagem informarem a quantidade executada de mamografias de rastreamento, nos Sistema de Informação disponibilizados pelo Ministério da Saúde no SUS.PL 1346/2022
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Senado Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para permitir aos idosos tratamento prioritário e adequado na rede hospitalar em caso de diagnóstico de neoplasia maligna.PL 1067/2022
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
ALCEU MOREIRA DA SILVA
Camara Dá nova redação aos incisos III e IV, § 8º do art. 6º da Lei nº 10.999, de 15 de dezembro de 2004.PL 105/2015
ALCEU MOREIRA DA SILVA
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Senado Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, para tornar obrigatória a elaboração de planos emergenciais de proteção dos segmentos mais vulneráveis da população e proibir a adoção de regras que permitam preterir, em relação aos outros pacientes, as pessoas desses segmentos vulneráveis.PL 2288/2020
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
Camara Altera a lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012 que dispõe sobre o primeiro tratamento de paciente com neoplasia maligna comprovada e estabelece prazo para seu inícioPL 1110/2021
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
Geovânia de Sá
Camara Altera a Lei n° 10.048, de 8 de novembro de 2000, que "Dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e dá outras providências", para estender prioridade aos pacientes portadores de neoplasia maligna.PL 6374/2016
Geovânia de Sá
LUIZ BENES LEOCADIO DE ARAUJO
Camara Altera a Lei nº 12.372, de 22 de novembro de 2012, para estabelecer o prazo de trinta dias para a conclusão dos exames necessários para a elucidação diagnóstica.PL 1435/2021
LUIZ BENES LEOCADIO DE ARAUJO
FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS
Camara Destina, às ações de saúde pública de combate à neoplasia maligna, a arrecadação do imposto de renda e da contribuição social sobre o lucro líquido sobre resultados obtidos com a transferência de atletas de futebol.SBT 1/0
FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS
Senado Federal
Camara Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, para assegurar atendimento prioritário a pessoas com neoplasia maligna que estejam se submetendo a quimioterapia ou radioterapia.PL 10283/2018
Senado Federal
GILBERTO NASCIMENTO SILVA
Camara Dá nova redação aos Artigos 1º e 3º da Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000 para criar o atendimento prioritário aos portadores de neoplasia maligna (câncer).PL 5980/2016
GILBERTO NASCIMENTO SILVA
Senador Major Olimpio (PSL/SP)
Senado Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, que “Dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.”, para prever, expressamente, o direito da realização de exame mamográfico para o rastreamento do câncer de mama, pelo Sistema Único de Saúde – SUS, a todas as mulheres a partir dos 40 anos de idade, inclusive àquelas assintomáticas, independente de qualquer outra condicionante.PL 5656/2020
Senador Major Olimpio (PSL/SP)
LUIZ GONZAGA RIBEIRO
Camara Altera a Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, para estabelecer a obrigação do Sistema Único de Saúde em oferecer os exames que especifica para confirmação da hipótese diagnóstica de câncer.PL 1880/2021
LUIZ GONZAGA RIBEIRO
VANDER LUIZ DOS SANTOS LOUBET
Camara Acresce o art. 98-A à Lei no 13.105, de 16 de março de 2015 - Código de Processo Civil.PL 7051/2017
VANDER LUIZ DOS SANTOS LOUBET
LUIZ ROBERTO DE ALBUQUERQUE
Camara Altera a Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, que "dispõe sobre o primeiro tratamento de paciente com neoplasia maligna comprovada e estabelece prazo para seu início", para que os exames sejam realizados no prazo de 30 (trinta) dias.PL 8271/2014
LUIZ ROBERTO DE ALBUQUERQUE
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Camara Altera a Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, para estabelecer isenção de contribuição social incidentes sobre proventos de aposentadoria percebidos pelos portadores, na forma que especifica.PL 1206/2021
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
FREDERICO DE CASTRO ESCALEIRA
Camara Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, para assegurar atendimento prioritário a pessoas com neoplasia maligna que estejam se submetendo a quimioterapia ou radioterapia.EMR 1/0
FREDERICO DE CASTRO ESCALEIRA
FREDERICO DE CASTRO ESCALEIRA
Camara Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, para assegurar atendimento prioritário a pessoas com neoplasia maligna que estejam se submetendo a quimioterapia ou radioterapia.EMR 3/0
FREDERICO DE CASTRO ESCALEIRA
FREDERICO DE CASTRO ESCALEIRA
Camara Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, para assegurar atendimento prioritário a pessoas com neoplasia maligna que estejam se submetendo a quimioterapia ou radioterapia.EMR 2/0
FREDERICO DE CASTRO ESCALEIRA
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Senado Requer Audiência discutir o PLC 143/2018, que dispõe sobre o prazo para o tratamento de neoplasia malignaREQ 5/2019 - CMCVM
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Comissão de Seguridade Social e Família
Camara Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, para assegurar atendimento prioritário a pessoas em tratamento de neoplasia maligna e dá outras providências.SBT-A 1/0
Comissão de Seguridade Social e Família
FREDERICO DE CASTRO ESCALEIRA
Camara Altera a Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, que dispõe sobre o primeiro tratamento de paciente com neoplasia maligna, para dispor sobre a incorporação e aquisição de tratamentos oncológicos no Sistema Único de Saúde - SUS.PL 3070/2021
FREDERICO DE CASTRO ESCALEIRA
GILBERTO APARECIDO ABRAMO
Camara Altera a Lei nº 12.732, de 2012, para estabelecer atendimento prioritário aos pacientes em tratamento de neoplasias malignas.PL 4890/2020
GILBERTO APARECIDO ABRAMO
JOAO CARLOS BACELAR BATISTA
Camara Altera as Leis nº 10.260, de 12 de julho de 2001 e nº 8.036, de 11 de maio de 1990 para fixar novo prazo de carência nos financiamentos e autorizar a renegociação de contratos; e autorizar a movimentação de conta vinculada do FGTS do trabalhador para o pagamento de dívida contraída junto ao FIES.PL 759/2019
JOAO CARLOS BACELAR BATISTA
Presidência da República
Senado Veto Total aposto ao Projeto de Lei nº 6.330 de 2019, que "Altera a Lei n° 9.656, de 3 de junho de 1998 (Lei dos Planos de Saúde), para ampliar o acesso a tratamentos antineoplásicos domiciliares de uso oral pelos usuários de planos de assistência à saúde".VET 41/2021
Presidência da República
CARLOS HENRIQUE AMORIM
Camara Destina, às ações de saúde pública de combate à neoplasia maligna, a arrecadação do imposto de renda e da contribuição social sobre o lucro líquido sobre resultados obtidos com a transferência de atletas de futebol.PL 4199/2015
CARLOS HENRIQUE AMORIM
WELITON FERNANDES PRADO
Camara Altera a Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, para garantir o uso de quimioterapia por via oral no Sistema Único de Saúde - "Lei Sim a Quimio Oral no SUS".PL 3406/2020
WELITON FERNANDES PRADO
LAERCIO JOSÉ DE OLIVEIRA
Camara Veda a discriminação de tomadores de crédito que tenham sido acometidos por neoplasia maligna.PL 6546/2016
LAERCIO JOSÉ DE OLIVEIRA
Comissão de Seguridade Social e Família
Camara Destina, às ações de saúde pública de combate à neoplasia maligna, a arrecadação do imposto de renda e da contribuição social sobre o lucro líquido sobre resultados obtidos com a transferência de atletas de futebol.SBT-A 1/0
Comissão de Seguridade Social e Família
Senador Reguffe (S/Partido/DF)
Senado Altera a Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, para garantir ao paciente com neoplasia maligna (Câncer) o direito de se submeter ao primeiro tratamento no Sistema Único de Saúde (SUS), no prazo de até 45 dias, devendo os tratamentos sequenciais ao primeiro serem realizados em até 30 dias, a partir da prescrição médica, bem como determina a estruturação de uma rede de atenção à saúde das pessoas com essas doenças no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).PL 3740/2019
Senador Reguffe (S/Partido/DF)
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Senado Altera a Lei nº 14.238, de 19 de novembro de 2021, que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer; e dá outras providências, e a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para tornar obrigatória a realização de técnicas e tratamentos que possam resguardar a capacidade reprodutiva do paciente com câncer.PL 1208/2022
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Senador Reguffe (S/Partido/DF)
Senado Altera a Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, para garantir ao paciente com neoplasia maligna (Câncer) o direito de se submeter ao primeiro tratamento no Sistema Único de Saúde (SUS), no prazo de até 45 dias, devendo os tratamentos sequenciais ao primeiro serem realizados em até 30 dias, a partir da prescrição médica, bem como determina a estruturação de uma rede de atenção à saúde das pessoas com essas doenças no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).PL 3740/2019
Senador Reguffe (S/Partido/DF)
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Camara Altera a Lei n° 10.048, de 8 de novembro de 2000, que "Dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e dá outras providências", para estender prioridade aos pacientes portadores de neoplasia maligna.EMC-A 1/0
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Camara Dá nova redação aos Artigos 1º e 3º da Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000 para criar o atendimento prioritário aos portadores de neoplasia maligna (câncer).EMC-A 1/0
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
LIZIANE BAYER DA COSTA
Camara Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, que “dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS”, e a Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, que “dispõe sobre o primeiro tratamento de paciente com neoplasia maligna comprovada e estabelece prazo para seu início” para garantir a realização de testes genéticos germinativos e genômicos para prevenção, diagnóstico e tratamento para todos os tipos de neoplasias malignas.PL 5270/2020
LIZIANE BAYER DA COSTA
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
Camara Dispõe sobre o Programa de Nacional de Navegação de Paciente para pessoas com neoplasia maligna de mama.PRLP 1/0
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
DANRLEI DE DEUS HINTERHOLZ
Camara Altera a Lei n° 9.656, de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para dispor sobre prazos para tratamento de neoplasias malignas.PL 1215/2021
DANRLEI DE DEUS HINTERHOLZ
ADOLFO VIANA DE CASTRO NETO
Camara Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei n. 4171/2021 – dispõe sobre o Programa Nacional de Navegação de Paciente para pessoas com neoplasia maligna de mama.REQ 225/2022
ADOLFO VIANA DE CASTRO NETO
Senado Federal
Camara Altera o art. 2º da Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, para conceder benefício variável no programa Bolsa Família à unidade familiar em que haja pessoa acometida por neoplasia maligna, pela síndrome da imunodeficiência adquirida (AIDS) ou por doença crônica.PL 489/2011
Senado Federal
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Camara Acresce o inciso XIV-A, ao artigo 6º, da Lei nº 7.713 de 22 de dezembro de 1988, para conceder isenção de imposto de renda para quem tiver dependente legal portador de doença relacionada.PL 7641/2014
JAIR MESSIAS BOLSONARO
JOSE JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO
Camara Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, para assegurar atendimento prioritário a pessoas com neoplasia maligna que estejam se submetendo a quimioterapia ou radioterapia.SBT 2/0
JOSE JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO
FRANCISCO EURICO DA SILVA
Camara Estabelece percentual mínimo de cargos a serem preenchidos por portadores de neoplasia maligna em empresas privadas.PL 3005/2021
FRANCISCO EURICO DA SILVA
JOSE JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO
Camara Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, para assegurar atendimento prioritário a pessoas com neoplasia maligna que estejam se submetendo a quimioterapia ou radioterapia.SBT 1/0
JOSE JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO
TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES
Camara Dispõe sobre o Programa de Nacional de Navegação de Paciente para pessoas com neoplasia maligna de mama.PL 4171/2021
TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES
CELINA LEAO HIZIM FERREIRA
Camara Altera a Lei nº 13.444, de 11 de maio de 2017, para criar o Documento Nacional de Identidade do Portador de Neoplasia Maligna (DNIPNM) e instituir mecanismo de prestação de informações sobre os direitos assegurados ao portador da doençaPL 3682/2021
CELINA LEAO HIZIM FERREIRA
FREDERICO DE CASTRO ESCALEIRA
Camara Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, para assegurar atendimento prioritário a pessoas com neoplasia maligna que estejam se submetendo a quimioterapia ou radioterapia.EMR 1/0
FREDERICO DE CASTRO ESCALEIRA
FREDERICO DE CASTRO ESCALEIRA
Camara Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, para assegurar atendimento prioritário a pessoas com neoplasia maligna que estejam se submetendo a quimioterapia ou radioterapia.EMR 1/0
FREDERICO DE CASTRO ESCALEIRA
FREDERICO DE CASTRO ESCALEIRA
Camara Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, para assegurar atendimento prioritário a pessoas com neoplasia maligna que estejam se submetendo a quimioterapia ou radioterapia.EMR 1/0
FREDERICO DE CASTRO ESCALEIRA
Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG)
Senado Altera a Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, que dispõe sobre o primeiro tratamento de paciente com neoplasia maligna comprovada e estabelece prazo para seu início, para uniformizar o valor das cirurgias oncológicas, a fim de facilitar sua realização em serviços cirúrgicos não pertencentes aos hospitais especializados em oncologia.PL 6209/2019
Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG)
TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES
Camara Sugere ao poder Executivo a URGENTE regulamentação da Lei n. 13.896/2019, que altera a lei n. 12.732/2012, para estabelecer que os exames relacionados ao diagnóstico de neoplasia maligna sejam realizados no prazo de 30 (trinta) dias, no caso em que se especifica.INC 623/2020
TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES
FREDERICO DE CASTRO ESCALEIRA
Camara Altera a Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, que dispõe sobre o primeiro tratamento de paciente com neoplasia maligna, para autorizar a utilização de teleatendimento e diagnóstico remoto na fase de diagnóstico do câncer.PL 2560/2021
FREDERICO DE CASTRO ESCALEIRA
diabetes melito, conforme juízo clínico; k.doenças cromossômicas com estado de fragilidade imunológica; l. <span class='highlight' style='background:#FFA;'>neoplasia</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>maligna</span> (exceto câncer não melanótico de pele); m. cirrose hepática; n.doenças hematológicas (incluindo enfrentamento do estado de emergência de saúde pública de impor...
DO1 diabetes melito, conforme juízo clínico; k.doenças cromossômicas com estado de fragilidade imunológica; l. neoplasia ... maligna (exceto câncer não melanótico de pele); m. cirrose hepática; n.doenças hematológicas (incluindo enfrentamento do estado de emergência de saúde pública de impor...PORTARIA Nº 224, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 - Ministério da Educação/Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
diabetes melito, conforme juízo clínico; k.doenças cromossômicas com estado de fragilidade imunológica; l. neoplasia ... maligna (exceto câncer não melanótico de pele); m. cirrose hepática; n.doenças hematológicas (incluindo enfrentamento do estado de emergência de saúde pública de impor...
(Origem: PRT SAES/MS 470/2021, art. 10, § 3º) § 4º A quimioterapia paliativa de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>neoplasia maligna</span> avançada-metastática ... Os medicamentos antineoplásicos, quando fornecidos a doentes de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>neoplasias malignas</span>, não podem ser registradosto nesta Portaria. TÍTULO I DAS DIRETRIZES DA ATENÇÃO E...
DO1 (Origem: PRT SAES/MS 470/2021, art. 10, § 3º) § 4º A quimioterapia paliativa de neoplasia maligna avançada-metastática ... Os medicamentos antineoplásicos, quando fornecidos a doentes de neoplasias malignas, não podem ser registradosto nesta Portaria. TÍTULO I DAS DIRETRIZES DA ATENÇÃO E...PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 1, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
(Origem: PRT SAES/MS 470/2021, art. 10, § 3º) § 4º A quimioterapia paliativa de neoplasia maligna avançada-metastática ... Os medicamentos antineoplásicos, quando fornecidos a doentes de neoplasias malignas, não podem ser registradosto nesta Portaria. TÍTULO I DAS DIRETRIZES DA ATENÇÃO E...
concedidos a portadores de moléstia profissional, tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>neoplasia</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>maligna</span>, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Benefícios O DIRETOR DE BENEFÍCIOS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO ...
DO1 concedidos a portadores de moléstia profissional, tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia ... maligna, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Benefícios O DIRETOR DE BENEFÍCIOS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO ...PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 992, DE 28 DE MARÇO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Instituto Nacional do Seguro Social/Diretoria de Benefícios
concedidos a portadores de moléstia profissional, tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia ... maligna, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Benefícios O DIRETOR DE BENEFÍCIOS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO ...
concedidos a portadores de moléstia profissional, tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>neoplasia</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>maligna</span>, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de direito previdenciário. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGUR...
DO1 concedidos a portadores de moléstia profissional, tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia ... maligna, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de direito previdenciário. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGUR...INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 128, DE 28 DE MARÇO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Instituto Nacional do Seguro Social
concedidos a portadores de moléstia profissional, tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia ... maligna, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de direito previdenciário. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGUR...
melito, conforme juízo clínico; k) doenças cromossômicas com estado de fragilidade imunológica; l) <span class='highlight' style='background:#FFA;'>neoplasia</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>maligna</span> (exceto câncer não melanótico de pele); m) cirrose hepática; n) doenças hematológicas (incluindo uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso ...
DO1 melito, conforme juízo clínico; k) doenças cromossômicas com estado de fragilidade imunológica; l) neoplasia ... maligna (exceto câncer não melanótico de pele); m) cirrose hepática; n) doenças hematológicas (incluindo uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso ...PORTARIA ANP Nº 72, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
melito, conforme juízo clínico; k) doenças cromossômicas com estado de fragilidade imunológica; l) neoplasia ... maligna (exceto câncer não melanótico de pele); m) cirrose hepática; n) doenças hematológicas (incluindo uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso ...
concluir pesquisa sobre "Dados clínicos integrados ao genoma para determinação de fatores prognósticos em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>neoplasias</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>malignas</span>", na Escola de Medicina Miller da Universidade de Miami, na Flórida - EUA, com ônus limitado disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no Decre...
DO2 concluir pesquisa sobre "Dados clínicos integrados ao genoma para determinação de fatores prognósticos em neoplasias ... malignas", na Escola de Medicina Miller da Universidade de Miami, na Flórida - EUA, com ônus limitado disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no Decre...PORTARIA Nº 619, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 - Ministério da Saúde/Secretaria Executiva
concluir pesquisa sobre "Dados clínicos integrados ao genoma para determinação de fatores prognósticos em neoplasias ... malignas", na Escola de Medicina Miller da Universidade de Miami, na Flórida - EUA, com ônus limitado disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no Decre...
igualmente graves, ao pretender garantir oferta de medicamentos apenas para os pacientes portadores de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>neoplasias</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>malignas</span> - câncer. A despeito da boa intenção do legislador, a proposição contraria o interesse público, tendo em vista que comprometeria o processo estabelecido de análi...
DO1 igualmente graves, ao pretender garantir oferta de medicamentos apenas para os pacientes portadores de neoplasias ... malignas - câncer. A despeito da boa intenção do legislador, a proposição contraria o interesse público, tendo em vista que comprometeria o processo estabelecido de análi...DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA - Presidência da República
igualmente graves, ao pretender garantir oferta de medicamentos apenas para os pacientes portadores de neoplasias ... malignas - câncer. A despeito da boa intenção do legislador, a proposição contraria o interesse público, tendo em vista que comprometeria o processo estabelecido de análi...
melito, conforme juízo clínico; k. doenças cromossômicas com estado de fragilidade imunológica; l. <span class='highlight' style='background:#FFA;'>neoplasia</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>maligna</span> (exceto câncer não melanótico de pele); m. cirrose hepática; n. doenças hematológicas (incluindorno gradual e seguro às atividades presenciais no âmbito da CAPES, no c...
DO1 melito, conforme juízo clínico; k. doenças cromossômicas com estado de fragilidade imunológica; l. neoplasia ... maligna (exceto câncer não melanótico de pele); m. cirrose hepática; n. doenças hematológicas (incluindorno gradual e seguro às atividades presenciais no âmbito da CAPES, no c...PORTARIA Nº 56, DE 17 DE MARÇO DE 2022 - Ministério da Educação/Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
melito, conforme juízo clínico; k. doenças cromossômicas com estado de fragilidade imunológica; l. neoplasia ... maligna (exceto câncer não melanótico de pele); m. cirrose hepática; n. doenças hematológicas (incluindorno gradual e seguro às atividades presenciais no âmbito da CAPES, no c...
melito, conforme juízo clínico; k) doenças cromossômicas com estado de fragilidade imunológica; l) <span class='highlight' style='background:#FFA;'>neoplasia</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>maligna</span> (exceto câncer não melanótico de pele); m) cirrose hepática; n) doenças hematológicas (incluindomplementares de retorno gradual e seguro às atividades presenciais no â...
DO1 melito, conforme juízo clínico; k) doenças cromossômicas com estado de fragilidade imunológica; l) neoplasia ... maligna (exceto câncer não melanótico de pele); m) cirrose hepática; n) doenças hematológicas (incluindomplementares de retorno gradual e seguro às atividades presenciais no â...PORTARIA Nº 684, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 - Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
melito, conforme juízo clínico; k) doenças cromossômicas com estado de fragilidade imunológica; l) neoplasia ... maligna (exceto câncer não melanótico de pele); m) cirrose hepática; n) doenças hematológicas (incluindomplementares de retorno gradual e seguro às atividades presenciais no â...
melito, conforme juízo clínico; k) doenças cromossômicas com estado de fragilidade imunológica; l) <span class='highlight' style='background:#FFA;'>neoplasia</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>maligna</span>, exceto câncer não melanótico de pele; m) cirrose hepática; n) doenças hematológicas, incluindoPORTARIA MC Nº 710, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 Regulamenta o retorno segu...
DO1 melito, conforme juízo clínico; k) doenças cromossômicas com estado de fragilidade imunológica; l) neoplasia ... maligna, exceto câncer não melanótico de pele; m) cirrose hepática; n) doenças hematológicas, incluindoPORTARIA MC Nº 710, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 Regulamenta o retorno segu...PORTARIA MC Nº 710, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 - Ministério da Cidadania/Gabinete do Ministro
melito, conforme juízo clínico; k) doenças cromossômicas com estado de fragilidade imunológica; l) neoplasia ... maligna, exceto câncer não melanótico de pele; m) cirrose hepática; n) doenças hematológicas, incluindoPORTARIA MC Nº 710, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 Regulamenta o retorno segu...
JOSIVALDO SILVA SANTOS-CRECI 2932, face a problemas de saúde: (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Neoplasia maligna</span>). Recte e Recdo: CRECI 6ª Região/PR "ex officio". Repdas: AGP CORRETORA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-2653 - RT ALEXANDRE GUIMARÃES PEREIRA - CRECI 9394, PEREIRA & CIA IMOBILIÁRIA - EIRELI - CRECI J-4824 e ROSELAINE CALEGARI FÁVARO - CRECI 21858. Decisão: Negado prov...
DO1 JOSIVALDO SILVA SANTOS-CRECI 2932, face a problemas de saúde: (Neoplasia maligna). Recte e Recdo: CRECI 6ª Região/PR "ex officio". Repdas: AGP CORRETORA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-2653 - RT ALEXANDRE GUIMARÃES PEREIRA - CRECI 9394, PEREIRA & CIA IMOBILIÁRIA - EIRELI - CRECI J-4824 e ROSELAINE CALEGARI FÁVARO - CRECI 21858. Decisão: Negado prov...DECISÕES DE 7 DE OUTUBRO DE 2021 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Corretores de Imóveis
JOSIVALDO SILVA SANTOS-CRECI 2932, face a problemas de saúde: (Neoplasia maligna). Recte e Recdo: CRECI 6ª Região/PR "ex officio". Repdas: AGP CORRETORA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-2653 - RT ALEXANDRE GUIMARÃES PEREIRA - CRECI 9394, PEREIRA & CIA IMOBILIÁRIA - EIRELI - CRECI J-4824 e ROSELAINE CALEGARI FÁVARO - CRECI 21858. Decisão: Negado prov...
LINDEMBERG DONELLI-CRECI 1598, face a problemas de saúde: (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Neoplasia maligna</span> de cólon e precária condição ... LINDEMBERG DONELLI-CRECI 1598, face a problemas de saúde: (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Neoplasia maligna</span> de cólon e precária condição ... JEOVÁ DE OLIVEIRA SÁ-CRECI 1669, face a problemas de saúde: (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Neoplasia maligna</span> que o impossibilita de
DO1 LINDEMBERG DONELLI-CRECI 1598, face a problemas de saúde: (Neoplasia maligna de cólon e precária condição ... LINDEMBERG DONELLI-CRECI 1598, face a problemas de saúde: (Neoplasia maligna de cólon e precária condição ... JEOVÁ DE OLIVEIRA SÁ-CRECI 1669, face a problemas de saúde: (Neoplasia maligna que o impossibilita deDECISÕES DE 6 DE OUTUBRO DE 2021 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Corretores de Imóveis
LINDEMBERG DONELLI-CRECI 1598, face a problemas de saúde: (Neoplasia maligna de cólon e precária condição ... LINDEMBERG DONELLI-CRECI 1598, face a problemas de saúde: (Neoplasia maligna de cólon e precária condição ... JEOVÁ DE OLIVEIRA SÁ-CRECI 1669, face a problemas de saúde: (Neoplasia maligna que o impossibilita de
diabetes melito, conforme juízo clínico;k) doenças cromossômicas com estado de fragilidade imunológica;l) <span class='highlight' style='background:#FFA;'>neoplasia</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>maligna</span> (exceto câncer não melanótico de pele);m) cirrose hepática;n) doenças hematológicas (incluindoPORTARIA DG ANTAQ Nº 389, de 15 de dezembro de 2021 A DIRETORIA DA...
DO1 diabetes melito, conforme juízo clínico;k) doenças cromossômicas com estado de fragilidade imunológica;l) neoplasia ... maligna (exceto câncer não melanótico de pele);m) cirrose hepática;n) doenças hematológicas (incluindoPORTARIA DG ANTAQ Nº 389, de 15 de dezembro de 2021 A DIRETORIA DA...PORTARIA DG ANTAQ Nº 389, de 15 de dezembro de 2021 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Aquaviários
diabetes melito, conforme juízo clínico;k) doenças cromossômicas com estado de fragilidade imunológica;l) neoplasia ... maligna (exceto câncer não melanótico de pele);m) cirrose hepática;n) doenças hematológicas (incluindoPORTARIA DG ANTAQ Nº 389, de 15 de dezembro de 2021 A DIRETORIA DA...
pensionistas portadores de moléstia profissional, tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>neoplasia</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>maligna</span>, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de ... pensionistas portadores de moléstia profissional, tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>neoplasia</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>maligna</span>, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de
DO1 pensionistas portadores de moléstia profissional, tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia ... maligna, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de ... pensionistas portadores de moléstia profissional, tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia ... maligna, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença deINSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.060, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 - Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
pensionistas portadores de moléstia profissional, tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia ... maligna, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de ... pensionistas portadores de moléstia profissional, tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia ... maligna, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de
melito, conforme juízo clínico; k) doenças cromossômicas com estado de fragilidade imunológica; l) <span class='highlight' style='background:#FFA;'>neoplasia</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>maligna</span> (exceto câncer não melanótico de pele); m) cirrose hepática; n) doenças hematológicas (incluindorientações para o retorno gradual às atividades presenciais no âmbito d...
DO1 melito, conforme juízo clínico; k) doenças cromossômicas com estado de fragilidade imunológica; l) neoplasia ... maligna (exceto câncer não melanótico de pele); m) cirrose hepática; n) doenças hematológicas (incluindorientações para o retorno gradual às atividades presenciais no âmbito d...PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 5.125, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 - Ministério da Defesa/Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia
melito, conforme juízo clínico; k) doenças cromossômicas com estado de fragilidade imunológica; l) neoplasia ... maligna (exceto câncer não melanótico de pele); m) cirrose hepática; n) doenças hematológicas (incluindorientações para o retorno gradual às atividades presenciais no âmbito d...
Aspectos epidemiológicos das <span class='highlight' style='background:#FFA;'>neoplasias malignas</span> mais frequentes no Brasil. Protocolo COMAER nº 67500.000281/2022-54 O DIRETOR DE ENSINO, considerando o disposto no Decreto nº 9.077, de 8 de junho de 2017, e no uso das atribuições que lhe confere o Art.9, inciso XII do Regulamento da Diretoria de Ensino, ROCA 21-104, de 16 de maio de 2018, re...
DO1 Aspectos epidemiológicos das neoplasias malignas mais frequentes no Brasil. Protocolo COMAER nº 67500.000281/2022-54 O DIRETOR DE ENSINO, considerando o disposto no Decreto nº 9.077, de 8 de junho de 2017, e no uso das atribuições que lhe confere o Art.9, inciso XII do Regulamento da Diretoria de Ensino, ROCA 21-104, de 16 de maio de 2018, re...PORTARIA DIRENS Nº 189/DCR, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando da Aeronáutica/Comando-Geral do Pessoal/Diretoria de Ensino
Aspectos epidemiológicos das neoplasias malignas mais frequentes no Brasil. Protocolo COMAER nº 67500.000281/2022-54 O DIRETOR DE ENSINO, considerando o disposto no Decreto nº 9.077, de 8 de junho de 2017, e no uso das atribuições que lhe confere o Art.9, inciso XII do Regulamento da Diretoria de Ensino, ROCA 21-104, de 16 de maio de 2018, re...
PEDRO PEREZ LOPEZ - CRECI 4795, face a problema de saúde: (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Neoplasia maligna</span> e idade avançada). 2- Processo-COFECI nº 209/2020. Recdo: CRECI 16ª Região/SE.Assunto: Pedido de inscrição formulado pelo SR. ALEXSANDRO DOS SANTOS - Indeferido na origem. RELATOR: Conselheiro MÁRCIO FERREIRA BINS ELY/RS 1- Processo-COFECI nº 166/2021. Origem: CRECI ...
DO1 PEDRO PEREZ LOPEZ - CRECI 4795, face a problema de saúde: (Neoplasia maligna e idade avançada). 2- Processo-COFECI nº 209/2020. Recdo: CRECI 16ª Região/SE.Assunto: Pedido de inscrição formulado pelo SR. ALEXSANDRO DOS SANTOS - Indeferido na origem. RELATOR: Conselheiro MÁRCIO FERREIRA BINS ELY/RS 1- Processo-COFECI nº 166/2021. Origem: CRECI ...PAUTA DE JULGAMENTOS - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Corretores de Imóveis
PEDRO PEREZ LOPEZ - CRECI 4795, face a problema de saúde: (Neoplasia maligna e idade avançada). 2- Processo-COFECI nº 209/2020. Recdo: CRECI 16ª Região/SE.Assunto: Pedido de inscrição formulado pelo SR. ALEXSANDRO DOS SANTOS - Indeferido na origem. RELATOR: Conselheiro MÁRCIO FERREIRA BINS ELY/RS 1- Processo-COFECI nº 166/2021. Origem: CRECI ...
melito, conforme juízo clínico; k) doenças cromossômicas com estado de fragilidade imunológica; l) <span class='highlight' style='background:#FFA;'>neoplasia</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>maligna</span> (exceto câncer não melanótico de pele); m) cirrose hepática; n) doenças hematológicas (incluindorientações para o retorno gradual às atividades presenciais no âmbito d...
DO1 melito, conforme juízo clínico; k) doenças cromossômicas com estado de fragilidade imunológica; l) neoplasia ... maligna (exceto câncer não melanótico de pele); m) cirrose hepática; n) doenças hematológicas (incluindorientações para o retorno gradual às atividades presenciais no âmbito d...PORTARIA GM-MD Nº 4.855, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 - Ministério da Defesa/Gabinete do Ministro
melito, conforme juízo clínico; k) doenças cromossômicas com estado de fragilidade imunológica; l) neoplasia ... maligna (exceto câncer não melanótico de pele); m) cirrose hepática; n) doenças hematológicas (incluindorientações para o retorno gradual às atividades presenciais no âmbito d...
PEDRO PEREZ LOPEZ - CRECI 4795, face a problema de saúde: (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Neoplasia maligna</span> e idade avançada). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E. 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 2- Processo-COFECI nº 209/2020. Recte: ALEXSANDRO DOS SANTOS. Recdo: CRECI 16ª Região/SE. DECISÃO: Acolhido o voto alternativo. a...
DO1 PEDRO PEREZ LOPEZ - CRECI 4795, face a problema de saúde: (Neoplasia maligna e idade avançada). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E. 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 2- Processo-COFECI nº 209/2020. Recte: ALEXSANDRO DOS SANTOS. Recdo: CRECI 16ª Região/SE. DECISÃO: Acolhido o voto alternativo. a...DECISÕES DE 23 de março de 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Corretores de Imóveis
PEDRO PEREZ LOPEZ - CRECI 4795, face a problema de saúde: (Neoplasia maligna e idade avançada). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E. 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 2- Processo-COFECI nº 209/2020. Recte: ALEXSANDRO DOS SANTOS. Recdo: CRECI 16ª Região/SE. DECISÃO: Acolhido o voto alternativo. a...
melito, conforme juízo clínico; k) doenças cromossômicas com estado de fragilidade imunológica; l) <span class='highlight' style='background:#FFA;'>neoplasia</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>maligna</span> (exceto câncer não melanótico de pele); m) cirrose hepática; n) doenças hematológicas (incluindo retorno gradual e seguro ao trabalho presencial no âmbito do Ministéri...
DO1 melito, conforme juízo clínico; k) doenças cromossômicas com estado de fragilidade imunológica; l) neoplasia ... maligna (exceto câncer não melanótico de pele); m) cirrose hepática; n) doenças hematológicas (incluindo retorno gradual e seguro ao trabalho presencial no âmbito do Ministéri...PORTARIA MAPA Nº 393, DE 31 DE JANEIRO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Gabinete da Ministra
melito, conforme juízo clínico; k) doenças cromossômicas com estado de fragilidade imunológica; l) neoplasia ... maligna (exceto câncer não melanótico de pele); m) cirrose hepática; n) doenças hematológicas (incluindo retorno gradual e seguro ao trabalho presencial no âmbito do Ministéri...