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Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Senado Altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, para estender a pessoas jurídicas dos segmentos de bares e restaurantes, hotelaria e turismo e academias de musculação a possibilidade de substituir as contribuições previstas nos incisos I e III do caput do art. 22 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, por contribuição sobre o valor da receita bruta, excluídos as vendas canceladas e os descontos incondicionais concedidos.PL 4528/2021
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
SOSTENES SILVA CAVALCANTE
Camara Dispõe sobre o reconhecimento das academias de ginástica, estúdios de musculação, praças de esportes, academias de artes marciais e outros estabelecimentos congêneres como essenciais à saúde dos policiais militares e dos bombeiros militares.PL 1842/2021
SOSTENES SILVA CAVALCANTE
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Camara Dispõe sobre o reconhecimento das academias de ginástica, estúdios de musculação, praças de esportes, academias de artes marciais e outros estabelecimentos congêneres como essenciais à saúde dos policiais militares e dos bombeiros militares.PAR 1/0
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara Determina que as academias de Musculação, Crossfit, Treinamento Funcional e outros tipos de treinamentos físicos análogos exibam placas, cartazes ou banners sobre os malefícios causados por anabolizantes e outros esteroides.PL 1236/2020
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Comissão do Esporte
Camara Determina que as academias de Musculação, Crossfit, Treinamento Funcional e outros tipos de treinamentos físicos análogos exibam placas, cartazes ou banners sobre os malefícios causados por anabolizantes e outros esteroides.PAR 1/0
Comissão do Esporte
de junho de 2021, que torna pública a decisão de incorporar o nusinersena para tratamento da atrofia <span class='highlight' style='background:#FFA;'>muscular</span> ... Protocolo Clínico do Ministério da Saúde, e não incorporar o nusinersena para tratamento da atrofia <span class='highlight' style='background:#FFA;'>muscular</span> ... NUSINERSENA 2,4 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL (POR FRASCO AMPOLA DE 5 ML) CID-10: incluir G12.1 - Outras atrofias <span class='highlight' style='background:#FFA;'>musculares</span>
DO1 de junho de 2021, que torna pública a decisão de incorporar o nusinersena para tratamento da atrofia muscular ... Protocolo Clínico do Ministério da Saúde, e não incorporar o nusinersena para tratamento da atrofia muscular ... NUSINERSENA 2,4 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL (POR FRASCO AMPOLA DE 5 ML) CID-10: incluir G12.1 - Outras atrofias muscularesPORTARIA Nº 140, DE 28 DE ABRIL DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
de junho de 2021, que torna pública a decisão de incorporar o nusinersena para tratamento da atrofia muscular ... Protocolo Clínico do Ministério da Saúde, e não incorporar o nusinersena para tratamento da atrofia muscular ... NUSINERSENA 2,4 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL (POR FRASCO AMPOLA DE 5 ML) CID-10: incluir G12.1 - Outras atrofias musculares
resolve: Art. 1° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido <span class='highlight' style='background:#FFA;'>músculo</span> ... esquelético ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TECIDO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MÚSCULO</span> ... Art. 5° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido <span class='highlight' style='background:#FFA;'>músculo</span> ... esquelético à equipe de saúde a seguir identificada: TECIDO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MÚSCULO</span> ESQUELÉTICO: 24.22 SÃO PAULO Nº
DO1 resolve: Art. 1° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido músculo ... esquelético ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TECIDO MÚSCULO ... Art. 5° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido músculo ... esquelético à equipe de saúde a seguir identificada: TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22 SÃO PAULO NºPORTARIA Nº 138, DE 25 DE ABRIL DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
resolve: Art. 1° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido músculo ... esquelético ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TECIDO MÚSCULO ... Art. 5° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido músculo ... esquelético à equipe de saúde a seguir identificada: TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22 SÃO PAULO Nº
. § 1°Os cortes ou qualquer exposição de massas <span class='highlight' style='background:#FFA;'>musculares</span> com finalidade de aplicação de critérios de ... Podem ser liberadas as carcaças, após removida a parte da pele e tecido <span class='highlight' style='background:#FFA;'>muscular</span> atingidos, desde que ... As aves depenadas, em estado de profunda magreza e depleção óssea e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>muscular</span> causada por agravamento
DO1 . § 1°Os cortes ou qualquer exposição de massas musculares com finalidade de aplicação de critérios de ... Podem ser liberadas as carcaças, após removida a parte da pele e tecido muscular atingidos, desde que ... As aves depenadas, em estado de profunda magreza e depleção óssea e muscular causada por agravamentoPORTARIA SDA nº 561, de 19 de abril de 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Defesa Agropecuária
. § 1°Os cortes ou qualquer exposição de massas musculares com finalidade de aplicação de critérios de ... Podem ser liberadas as carcaças, após removida a parte da pele e tecido muscular atingidos, desde que ... As aves depenadas, em estado de profunda magreza e depleção óssea e muscular causada por agravamento
Terrestres, Aquáticos e Aéreos, organizadas em forma de academias, estúdios, escolas de: ginástica, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>musculação</span>Despachos de 20 de abril de 2022 O Coordenador-Geral de Registro Sindical, no uso das suas atribuições legais, considerando a regularidade processual e com fundamento na Análise Técnica nº 902 (24091396), resolve: DEFERIR o registro s...
DO1 Terrestres, Aquáticos e Aéreos, organizadas em forma de academias, estúdios, escolas de: ginástica, musculaçãoDespachos de 20 de abril de 2022 O Coordenador-Geral de Registro Sindical, no uso das suas atribuições legais, considerando a regularidade processual e com fundamento na Análise Técnica nº 902 (24091396), resolve: DEFERIR o registro s...Despachos de 20 de abril de 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Secretaria de Trabalho/Subsecretaria de Relações do Trabalho/Coordenação-Geral de Registro Sindical
Terrestres, Aquáticos e Aéreos, organizadas em forma de academias, estúdios, escolas de: ginástica, musculaçãoDespachos de 20 de abril de 2022 O Coordenador-Geral de Registro Sindical, no uso das suas atribuições legais, considerando a regularidade processual e com fundamento na Análise Técnica nº 902 (24091396), resolve: DEFERIR o registro s...
Transplantes - CET, resolve: Art. 1º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de tecido <span class='highlight' style='background:#FFA;'>músculo</span> ... esquelético ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TECIDO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MÚSCULO</span> ... Art. 3º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de tecido <span class='highlight' style='background:#FFA;'>músculo</span> esquelético ... à equipe de saúde a seguir identificada: TECIDO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MÚSCULO</span> ESQUELÉTICO: 24.22 SANTA CATARINA Nº do SNT:
DO1 Transplantes - CET, resolve: Art. 1º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de tecido músculo ... esquelético ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TECIDO MÚSCULO ... Art. 3º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de tecido músculo esquelético ... à equipe de saúde a seguir identificada: TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22 SANTA CATARINA Nº do SNT:PORTARIA Nº 193, DE 21 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Transplantes - CET, resolve: Art. 1º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de tecido músculo ... esquelético ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TECIDO MÚSCULO ... Art. 3º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de tecido músculo esquelético ... à equipe de saúde a seguir identificada: TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22 SANTA CATARINA Nº do SNT:
Neurofisiologia básica, em especial a estrutura e fisiologia do sistema nervoso central e periférico, anatomia de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>músculos</span> ... neuromodulação, eletrogênese, princípios da condução em volume, controle motor, tônus e fisiologia <span class='highlight' style='background:#FFA;'>muscular</span> ... sensitivos, raízes nervosas, plexos braquiais e lombossacros, nervos periféricos, junções neuromusculares e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>músculo</span> ... sensitivos, raízes nervosas, plexos braquiais e lombossacros, nervos periféricos, junções neuromusculares e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>músculo</span>
DO1 Neurofisiologia básica, em especial a estrutura e fisiologia do sistema nervoso central e periférico, anatomia de músculos ... neuromodulação, eletrogênese, princípios da condução em volume, controle motor, tônus e fisiologia muscular ... sensitivos, raízes nervosas, plexos braquiais e lombossacros, nervos periféricos, junções neuromusculares e músculo ... sensitivos, raízes nervosas, plexos braquiais e lombossacros, nervos periféricos, junções neuromusculares e músculoRESOLUÇÃO CNRM Nº 2, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022(*) - Ministério da Educação/Secretaria de Educação Superior
Neurofisiologia básica, em especial a estrutura e fisiologia do sistema nervoso central e periférico, anatomia de músculos ... neuromodulação, eletrogênese, princípios da condução em volume, controle motor, tônus e fisiologia muscular ... sensitivos, raízes nervosas, plexos braquiais e lombossacros, nervos periféricos, junções neuromusculares e músculo ... sensitivos, raízes nervosas, plexos braquiais e lombossacros, nervos periféricos, junções neuromusculares e músculo
_ _ _ _ _ _ _ _ _ NOME DA EMPRESA: CERAS JOHNSON AUTORIZAÇÃO: 3.00063-1 NOME DO PRODUTO E MARCA: Mr <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Musculo</span> ... - Registro de produtos saneantes EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE NOME DO PRODUTO E MARCA: Mr <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Musculo</span> ... - Registro de produtos saneantes EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE NOME DO PRODUTO E MARCA: Mr <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Musculo</span>
DO1 _ _ _ _ _ _ _ _ _ NOME DA EMPRESA: CERAS JOHNSON AUTORIZAÇÃO: 3.00063-1 NOME DO PRODUTO E MARCA: Mr Musculo ... - Registro de produtos saneantes EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE NOME DO PRODUTO E MARCA: Mr Musculo ... - Registro de produtos saneantes EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE NOME DO PRODUTO E MARCA: Mr MusculoRESOLUÇÃO RE Nº 1.193, DE 14 DE Abril DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/3ª Diretoria/Gerência de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes
_ _ _ _ _ _ _ _ _ NOME DA EMPRESA: CERAS JOHNSON AUTORIZAÇÃO: 3.00063-1 NOME DO PRODUTO E MARCA: Mr Musculo ... - Registro de produtos saneantes EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE NOME DO PRODUTO E MARCA: Mr Musculo ... - Registro de produtos saneantes EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE NOME DO PRODUTO E MARCA: Mr Musculo
PORTARIA Nº 130, DE 12 DE ABRIL DE 2022 Concede renovação de autorização a Banco de Tecido <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Músculo</span> Esquelético ... SEI 25000.050029/2022-87, resolve: Art. 1º Fica concedida renovação de autorização ao Banco de Tecido <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Músculo</span> ... Esquelético do estabelecimento de saúde a seguir identificado: BANCO DE TECIDO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MÚSCULO</span> ESQUELÉTICO:
DO1 PORTARIA Nº 130, DE 12 DE ABRIL DE 2022 Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Músculo Esquelético ... SEI 25000.050029/2022-87, resolve: Art. 1º Fica concedida renovação de autorização ao Banco de Tecido Músculo ... Esquelético do estabelecimento de saúde a seguir identificado: BANCO DE TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO:PORTARIA Nº 130, DE 12 DE ABRIL DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
PORTARIA Nº 130, DE 12 DE ABRIL DE 2022 Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Músculo Esquelético ... SEI 25000.050029/2022-87, resolve: Art. 1º Fica concedida renovação de autorização ao Banco de Tecido Músculo ... Esquelético do estabelecimento de saúde a seguir identificado: BANCO DE TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO:
Art. 5° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido <span class='highlight' style='background:#FFA;'>músculo</span> ... esquelético ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: TECIDO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MÚSCULO</span> ESQUELÉTICO: 24.22 SÃO ... Art. 10 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido <span class='highlight' style='background:#FFA;'>músculo</span> ... esquelético às equipes de saúde a seguir identificadas: TECIDO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MÚSCULO</span> ESQUELÉTICO: 24.22 SÃO PAULO
DO1 Art. 5° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido músculo ... esquelético ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22 SÃO ... Art. 10 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido músculo ... esquelético às equipes de saúde a seguir identificadas: TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22 SÃO PAULOPORTARIA Nº 129, DE 12 DE ABRIL DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Art. 5° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido músculo ... esquelético ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22 SÃO ... Art. 10 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido músculo ... esquelético às equipes de saúde a seguir identificadas: TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22 SÃO PAULO
Local de fabricação - Inclusão ou alteração de unidade fabril / 1156830225 Dispositivo de Oclusão (VSD) <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Muscular</span>ente-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2...
DO1 Local de fabricação - Inclusão ou alteração de unidade fabril / 1156830225 Dispositivo de Oclusão (VSD) Muscularente-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2...RESOLUÇÃO-RE Nº 1.907, DE 9 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/3ª Diretoria/Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde
Local de fabricação - Inclusão ou alteração de unidade fabril / 1156830225 Dispositivo de Oclusão (VSD) Muscularente-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2...
Terrestres, Aquáticos e Aéreos, organizadas em forma de academias, estúdios, escolas de: ginástica, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>musculação</span>DESPACHOS DE 9 DE JUNHO DE 2022 O Coordenador-Geral de Registro Sindical, no uso das suas atribuições legais, em cumprimento à decisão judicial ATSum 0209900-32.2007.5.07.0010 (25323906), oriunda da 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza, ...
DO1 Terrestres, Aquáticos e Aéreos, organizadas em forma de academias, estúdios, escolas de: ginástica, musculaçãoDESPACHOS DE 9 DE JUNHO DE 2022 O Coordenador-Geral de Registro Sindical, no uso das suas atribuições legais, em cumprimento à decisão judicial ATSum 0209900-32.2007.5.07.0010 (25323906), oriunda da 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza, ...DESPACHOS DE 9 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Secretaria de Trabalho/Subsecretaria de Relações do Trabalho/Coordenação-Geral de Registro Sindical
Terrestres, Aquáticos e Aéreos, organizadas em forma de academias, estúdios, escolas de: ginástica, musculaçãoDESPACHOS DE 9 DE JUNHO DE 2022 O Coordenador-Geral de Registro Sindical, no uso das suas atribuições legais, em cumprimento à decisão judicial ATSum 0209900-32.2007.5.07.0010 (25323906), oriunda da 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza, ...
exame de aptidão física, o desempenho exigido nos testes destina-se à avaliação da força, resistência <span class='highlight' style='background:#FFA;'>muscular</span> ... , potência <span class='highlight' style='background:#FFA;'>muscular</span>, agilidade, coordenação motora, flexibilidade e capacidade aeróbica que o candidato do Curso de Formação Policial - CFP 2022. O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA ...
DO1 exame de aptidão física, o desempenho exigido nos testes destina-se à avaliação da força, resistência muscular ... , potência muscular, agilidade, coordenação motora, flexibilidade e capacidade aeróbica que o candidato do Curso de Formação Policial - CFP 2022. O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA ...PORTARIA DG/PRF Nº 424, DE 7 DE ABRIL DE 2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Polícia Rodoviária Federal
exame de aptidão física, o desempenho exigido nos testes destina-se à avaliação da força, resistência muscular ... , potência muscular, agilidade, coordenação motora, flexibilidade e capacidade aeróbica que o candidato do Curso de Formação Policial - CFP 2022. O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA ...
exame de aptidão física, o desempenho exigido nos testes destina-se à avaliação da força, resistência <span class='highlight' style='background:#FFA;'>muscular</span> ... , potência <span class='highlight' style='background:#FFA;'>muscular</span>, agilidade, coordenação motora, flexibilidade e capacidade aeróbica que o candidato nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, considerando o disposto na Portar...
DO1 exame de aptidão física, o desempenho exigido nos testes destina-se à avaliação da força, resistência muscular ... , potência muscular, agilidade, coordenação motora, flexibilidade e capacidade aeróbica que o candidato nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, considerando o disposto na Portar...PORTARIA DG/PRF Nº 424, DE 7 DE ABRIL DE 2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Polícia Rodoviária Federal
exame de aptidão física, o desempenho exigido nos testes destina-se à avaliação da força, resistência muscular ... , potência muscular, agilidade, coordenação motora, flexibilidade e capacidade aeróbica que o candidato nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, considerando o disposto na Portar...
350,96 Alterar Total Hospitalar: R$ 833,30 04.05.02.001-5 Correção cirúrgica de estrabismo (acima de 2 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>músculos</span> ... 469,39 Alterar Total Hospitalar: R$ 1.661,76 04.05.02.002-3 Correção cirúrgica do estrabismo (até 2 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>músculos</span> ... 0404010520 SEPTOPLASTIA REPARADORA NÂO ESTÉTICA 0405020015 CORRECAO CIRURGICA DE ESTRABISMO (ACIMA DE 2 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MUSCULOS</span> ... ) 0405020023 CORRECAO CIRURGICA DO ESTRABISMO (ATE 2 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MUSCULOS</span>) 0405030045 FOTOCOAGULACAO A LASER 0405030142
DO1 350,96 Alterar Total Hospitalar: R$ 833,30 04.05.02.001-5 Correção cirúrgica de estrabismo (acima de 2 músculos ... 469,39 Alterar Total Hospitalar: R$ 1.661,76 04.05.02.002-3 Correção cirúrgica do estrabismo (até 2 músculos ... 0404010520 SEPTOPLASTIA REPARADORA NÂO ESTÉTICA 0405020015 CORRECAO CIRURGICA DE ESTRABISMO (ACIMA DE 2 MUSCULOS ... ) 0405020023 CORRECAO CIRURGICA DO ESTRABISMO (ATE 2 MUSCULOS) 0405030045 FOTOCOAGULACAO A LASER 0405030142PORTARIA GM/MS Nº 1.388, DE 9 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
350,96 Alterar Total Hospitalar: R$ 833,30 04.05.02.001-5 Correção cirúrgica de estrabismo (acima de 2 músculos ... 469,39 Alterar Total Hospitalar: R$ 1.661,76 04.05.02.002-3 Correção cirúrgica do estrabismo (até 2 músculos ... 0404010520 SEPTOPLASTIA REPARADORA NÂO ESTÉTICA 0405020015 CORRECAO CIRURGICA DE ESTRABISMO (ACIMA DE 2 MUSCULOS ... ) 0405020023 CORRECAO CIRURGICA DO ESTRABISMO (ATE 2 MUSCULOS) 0405030045 FOTOCOAGULACAO A LASER 0405030142
resolução de 0,15mm, linearidade £3%, grau de proteção IP43. 8543.70.99 295 Aparelhos eletroestimuladores <span class='highlight' style='background:#FFA;'>musculares</span>RESOLUÇÃO GECEX Nº 339, DE 9 DE MAIO DE 2022 Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações que menciona, na condição de Ex-tarifários. O COMITÊ-EXECUT...
DO1 resolução de 0,15mm, linearidade £3%, grau de proteção IP43. 8543.70.99 295 Aparelhos eletroestimuladores muscularesRESOLUÇÃO GECEX Nº 339, DE 9 DE MAIO DE 2022 Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações que menciona, na condição de Ex-tarifários. O COMITÊ-EXECUT...RESOLUÇÃO GECEX Nº 339, DE 9 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Economia/Câmara de Comércio Exterior/Comitê-Executivo de Gestão
resolução de 0,15mm, linearidade £3%, grau de proteção IP43. 8543.70.99 295 Aparelhos eletroestimuladores muscularesRESOLUÇÃO GECEX Nº 339, DE 9 DE MAIO DE 2022 Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações que menciona, na condição de Ex-tarifários. O COMITÊ-EXECUT...
Art. 6º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido <span class='highlight' style='background:#FFA;'>músculo</span> ... esquelético ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TECIDO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MÚSCULO</span> ... Art. 15 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido <span class='highlight' style='background:#FFA;'>músculo</span> ... esquelético às equipes de saúde a seguir identificadas: TECIDO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MÚSCULO</span> ESQUELÉTICO: 24.22 SÃO PAULO
DO1 Art. 6º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido músculo ... esquelético ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TECIDO MÚSCULO ... Art. 15 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido músculo ... esquelético às equipes de saúde a seguir identificadas: TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22 SÃO PAULOPORTARIA Nº 181, DE 30 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Art. 6º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido músculo ... esquelético ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TECIDO MÚSCULO ... Art. 15 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido músculo ... esquelético às equipes de saúde a seguir identificadas: TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22 SÃO PAULO
íntegros, formação de produtos finais a partir de massa obtida de mistura de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>músculos</span> animais íntegros ... 40 minutos. 8438.90.00 001 Rolos para serem utilizados em máquina para porcionar ou formar massa ou <span class='highlight' style='background:#FFA;'>músculos</span> ... ). 9019.10.00 021 Aparelhos de reabilitação de lesões crônicas, agudas e fortalecimento/ reativação <span class='highlight' style='background:#FFA;'>muscular</span> ... como reabilitação (recuperação de movimentos) dos membros inferiores abaixo do joelho, em especial o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>músculo</span> ... e acesso via "bluetooth". 9019.10.00 030 Eletroestimuladores para alívio temporário da dor crônica <span class='highlight' style='background:#FFA;'>muscular</span>
DO1 íntegros, formação de produtos finais a partir de massa obtida de mistura de músculos animais íntegros ... 40 minutos. 8438.90.00 001 Rolos para serem utilizados em máquina para porcionar ou formar massa ou músculos ... ). 9019.10.00 021 Aparelhos de reabilitação de lesões crônicas, agudas e fortalecimento/ reativação muscular ... como reabilitação (recuperação de movimentos) dos membros inferiores abaixo do joelho, em especial o músculo ... e acesso via "bluetooth". 9019.10.00 030 Eletroestimuladores para alívio temporário da dor crônica muscularRESOLUÇÃO GECEX Nº 322, DE 4 DE ABRIL DE 2022 - Ministério da Economia/Câmara de Comércio Exterior/Comitê-Executivo de Gestão
íntegros, formação de produtos finais a partir de massa obtida de mistura de músculos animais íntegros ... 40 minutos. 8438.90.00 001 Rolos para serem utilizados em máquina para porcionar ou formar massa ou músculos ... ). 9019.10.00 021 Aparelhos de reabilitação de lesões crônicas, agudas e fortalecimento/ reativação muscular ... como reabilitação (recuperação de movimentos) dos membros inferiores abaixo do joelho, em especial o músculo ... e acesso via "bluetooth". 9019.10.00 030 Eletroestimuladores para alívio temporário da dor crônica muscular
a realização urgente de anestesia geral, dispondo de fármacos anestésicos, sedativos, bloqueadores <span class='highlight' style='background:#FFA;'>musculares</span>titui, no âmbito das maternidades do Estado do Rio de Janeiro, as condições mínimas adequadas para a prática de anestesia com segurança nas gestantes em trabalho de parto. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Auta...
DO1 a realização urgente de anestesia geral, dispondo de fármacos anestésicos, sedativos, bloqueadores muscularestitui, no âmbito das maternidades do Estado do Rio de Janeiro, as condições mínimas adequadas para a prática de anestesia com segurança nas gestantes em trabalho de parto. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Auta...RESOLUÇÃO CREMERJ Nº 331, de 28 de abril de 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro
a realização urgente de anestesia geral, dispondo de fármacos anestésicos, sedativos, bloqueadores muscularestitui, no âmbito das maternidades do Estado do Rio de Janeiro, as condições mínimas adequadas para a prática de anestesia com segurança nas gestantes em trabalho de parto. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Auta...
Anestesia de "pontos-gatilhos" <span class='highlight' style='background:#FFA;'>musculares</span> g. Tratamento de Feridas h.RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 506, DE 30 DE MARÇO DE 2022 Institui o Programa de Certificação de Boas Práticas em Atenção à Saúde de Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde e Revoga as Resoluções Normativas nº 440, de 13 de dezembro de 2018, nº 450, de 06 de março...
DO1 Anestesia de "pontos-gatilhos" musculares g. Tratamento de Feridas h.RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 506, DE 30 DE MARÇO DE 2022 Institui o Programa de Certificação de Boas Práticas em Atenção à Saúde de Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde e Revoga as Resoluções Normativas nº 440, de 13 de dezembro de 2018, nº 450, de 06 de março...RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 506, DE 30 DE MARÇO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Saúde Suplementar
Anestesia de "pontos-gatilhos" musculares g. Tratamento de Feridas h.RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 506, DE 30 DE MARÇO DE 2022 Institui o Programa de Certificação de Boas Práticas em Atenção à Saúde de Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde e Revoga as Resoluções Normativas nº 440, de 13 de dezembro de 2018, nº 450, de 06 de março...
Art. 4º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido <span class='highlight' style='background:#FFA;'>músculo</span> ... esquelético aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TECIDO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MÚSCULO</span> ... Art. 8º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido <span class='highlight' style='background:#FFA;'>músculo</span> ... esquelético às equipes de saúde a seguir identificadas: TECIDO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MÚSCULO</span> ESQUELÉTICO: 24.22 DISTRITO FEDERAL
DO1 Art. 4º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido músculo ... esquelético aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TECIDO MÚSCULO ... Art. 8º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido músculo ... esquelético às equipes de saúde a seguir identificadas: TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22 DISTRITO FEDERALPORTARIA Nº 143, DE 29 DE ABRIL DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Art. 4º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido músculo ... esquelético aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TECIDO MÚSCULO ... Art. 8º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido músculo ... esquelético às equipes de saúde a seguir identificadas: TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22 DISTRITO FEDERAL