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TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES
Camara Requer a realização de audiência pública para debater o Pró-DH – Programa de Equipagem e de Modernização da Infraestrutura dos Órgãos, das Entidades e das Instâncias Colegiadas de Promoção e de Defesa dos Direitos Humanos, com ênfase nas meninas e mulheres atendidas pela rede e orçamento para o programa.REQ 57/2021
Aprovado requerimento n. 77/2021 da Sra. Tereza Nelma que requer o Aditamento do Requerimento n° 57/2021, para inclusão de palestrantes em audiência pública que irá para debater o Pró-DH – Programa de Equipagem e de Modernização da Infraestrutura dos Órgãos, das Entidades e das Instâncias Colegiadas de Promoção e de Defesa dos Direitos Humanos, com ênfase nas meninas e mulheres atendidas pela rede e orçamento para o programa.
FÁBIO RICARDO TRAD
Camara Estabelece normas gerais de fiscalização financeira da administração pública direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dispõe sobre a simetria de que trata o art. 75 da Constituição Federal, e dá outras providências.PLP 79/2022
FÁBIO RICARDO TRAD
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Senado Nos termos regimentais, requer urgência para a Mensagem do Senado Federal nº 71 de 2019, que “Propõe, nos termos do art. 52, incisos V e VII , da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, no valor de até US$ 195,000,000.00 (cento e noventa e cinco milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre a República Federativa do Brasil e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos serão destinados ao ‘Programa de Modernização e Fortalecimento da Defesa Agropecuária – ProDefesa’".REQ 136/2019 - CAE
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Câmara dos Deputados
Senado Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem (BR do Mar); altera as Leis nºs 5.474, de 18 de julho de 1968, 9.432, de 8 de janeiro de 1997, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.893, de 13 de julho de 2004, e 11.033, de 21 de dezembro de 2004; e revoga o Decreto do Poder Legislativo nº 123, de 11 de novembro de 1892, e o Decreto-Lei nº 2.784, de 20 de novembro de 1940, e dispositivos da Medida Provisória nº 2.217-3, de 4 de setembro de 2001 e das Leis nºs 6.458, de 1º de novembro de 1977, 11.434, de 28 de dezembro de 2006, 11.483, de 31 de maio de 2007, 11.518, de 5 de setembro de 2007, 12.599, de 23 de março de 2012, 12.815, de 5 de junho de 2013 e 13.848, de 25 de junho de 2019.PL 4199/2020
Câmara dos Deputados
Poder Executivo
Camara Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, a proteção de acionistas minoritários, a facilitação do comércio exterior, o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos, as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, a profissão de tradutor e intérprete público, a obtenção de eletricidade e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, sobre a proteção de acionistas minoritários, sobre a facilitação do comércio exterior, sobre o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos (Sira), sobre as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, sobre a profissão de tradutor e intérprete público, sobre a obtenção de eletricidade, sobre a desburocratização societária e de atos processuais e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); altera as Leis nºs 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 8.934, de 18 de novembro de 1994, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 7.913, de 7 de dezembro de 1989, 12.546, de 14 de dezembro 2011, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.522, de 19 de julho de 2002, 12.514, de 28 de outubro de 2011, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 4.886, de 9 de dezembro de 1965, 5.764, de 16 de dezembro de 1971, 6.385, de 7 de dezembro de 1976, e 13.874, de 20 de setembro de 2019, e o Decreto-Lei nº 341, de 17 de março de 1938; e revoga as Leis nºs 2.145, de 29 de dezembro de 1953, 2.807, de 28 de junho de 1956, 2.815, de 6 de julho de 1956, 3.187, de 28 de junho de 1957, 3.227, de 27 de julho de 1957, 4.557, de 10 de dezembro de 1964, 7.409, de 25 de novembro de 1985, e 7.690, de 15 de dezembro de 1988, os Decretos nºs 13.609, de 21 de outubro de 1943, 20.256, de 20 de dezembro de 1945, e 84.248, de 28 de novembro de 1979, e os Decretos-Lei nºs 1.416, de 25 de agosto de 1975, e 1.427, de 2 de dezembro de 1975, e dispositivos das Leis nºs 2.410, de 29 de janeiro de 1955, 2.698, de 27 de dezembro de 1955, 3.053, de 22 de dezembro de 1956, 5.025, de 10 de junho de 1966, 6.137, de 7 de novembro de 1974, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 9.279, de 14 de maio de 1996, e 9.472, de 16 de julho de 1997, e dos Decretos-Lei nºs 491, de 5 de março de 1969, 666, de 2 de julho de 1969, e 687, de 18 de julho de 1969; e dá outras providências.MPV 1040/2021
Poder Executivo
JAZIEL PEREIRA DE SOUSA
Camara Regulamenta a profissão de bugueiro turístico e dá outras providências.PL 5256/2016
JAZIEL PEREIRA DE SOUSA
ANDERSON MACHADO DE JESUS
Camara Sugere reunir os recursos necessários à elaboração e à execução de projeto de recuperação e de modernização das instalações da Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-57, localizada no município de Lauro de Freitas (Ba).INC 553/2021
ANDERSON MACHADO DE JESUS
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Senado Requer o aditamento do REQ nº 26/2019-CI, para incluir novos nomes ao rol de convidados para a audiência pública destinada a discutir, em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos, o modelo de transporte ferroviário.REQ 29/2019 - CI
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Senado Requer o aditamento do REQ nº 26/2019-CI, para incluir novos nomes ao rol de convidados para a audiência pública destinada a discutir, em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos, o modelo de transporte ferroviário.REQ 29/2019 - CI
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
MÁRIO LÚCIO HERINGER
Camara Altera da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências", para definir como prática abusiva a venda de produto ou serviço sem a devida informação; para determinar que os órgãos privados de defesa do consumidor permitam o registro de reclamação em meio digital; e para dar competência ao Departamento Nacional de Defesa do Consumidor para apoiar, inclusive com recursos financeiros, a modernização dos órgãos de defesa do consumidor estaduais, municipais e do Distrito Federal, e dá outras providências.PL 543/2021
MÁRIO LÚCIO HERINGER
GASTÃO DIAS VIEIRA
Camara Sugere que o Ministério das Comunicações, por meio da Anatel, adote providências com o objetivo de acelerar a implantação, ampliação e modernização das redes de banda larga no estado do Maranhão.INC 937/2020
GASTÃO DIAS VIEIRA
Presidência da República
Senado Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 13, de 2021 (oriundo da MPV nº 1.033/2021), que "Altera a Lei nº 11.508, de 20 de julho de 2007, para fins de modernização do marco legal das Zonas de Processamento de Exportação (ZPE)".VET 38/2021
Presidência da República
MARCO AURELIO BERTAIOLLI
Camara Altera o Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária - Reporto de que trata a Lei nº 11.033, de 21 de dezembro de 2004.SBT 1/0
MARCO AURELIO BERTAIOLLI
NEREU CRISPIM
Camara Código de Mineração. Dá nova redação ao Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967.PL 1295/2022
NEREU CRISPIM
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
Camara Altera a Lei nº 13.155 de 4 de agosto de 2015, para reabrir o prazo de adesão ao programa.PL 3420/2020
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
Iphan - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
Senado Encaminha a Carta Compromisso de Goiás, com o objetivo de garantir Políticas Públicas que busquem a requalificação e a preservação do Patrimônio Cultural do Brasil.OFS 63/2018
Iphan - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Senado Institui o Programa de Modernização da Gestão do Esporte Brasileiro- PROESP, com fim de aumentar a governança e transparência nas entidades esportivas, e altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que “Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências”, para dispor sobre a gestão das entidades desportivas.PL 2832/2019
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Presidência da República
Senado Dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos - SERP, de que trata o art. 37 da Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, e altera a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, a Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, a Lei nº 11.977, de 2009, a Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, e a Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017.MPV 1085/2021
Presidência da República
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
Camara Susta os efeitos do Decreto nº 10.134, de 26 de novembro de 2019, que "Dispõe sobre a qualificação da política de fomento aos estabelecimentos da rede pública de educação infantil no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República".PDL 722/2019
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
ROSANA DE OLIVEIRA VALLE
Camara Altera a Lei nº 11.033, de 21 de dezembro de 2004, que institui o Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária - REPORTO e dá outras providências.PL 3412/2019
ROSANA DE OLIVEIRA VALLE
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Senado Nos termos regimentais, requer urgência para a Mensagem do Senado Federal nº 66 de 2019, que “Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 56,000,000.00 (cinquenta e seis milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Município de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos se destinam ao financiamento parcial do "Programa de Modernização e Melhoria da Qualidade das Redes de Atenção em Saúde em Belo Horizonte - Melhor Saúde BH".REQ 108/2019 - CAE
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Comissão do Esporte
Camara Altera a Lei nº 13.155, de 4 de agosto de 2015, para reabrir o prazo de adesão ao Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut) até 31 de dezembro de 2021.PAR 1/0
Comissão do Esporte
OTAVIO SANTOS SILVA LEITE
Camara Cria o INOVA SIMPLES, procedimento de apoio à inovação das empresas simples de inovação.PLP 462/2017
OTAVIO SANTOS SILVA LEITE
CARLOS ALBERTO CHIODINI
Camara Altera o Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária – Reporto de que trata a Lei nº 11.033, de 21 de dezembro de 2004.SBT 3/0
CARLOS ALBERTO CHIODINI
RUBENS PEREIRA E SILVA JUNIOR
Camara Reorganização e Modernização do Processo Judicial. Programa: 5015: Justiça. Ação: 2017 - Promoção da Política Nacional de Justiça. Política Apoiada. Acréscimos: 10.SLD 7/2022
RUBENS PEREIRA E SILVA JUNIOR
Senador Ney Suassuna (REPUBLICANOS/PB)
Senado Requer urgência para a Mensagem do Senado Federal nº 63 de 2020, que “Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de US$ 126,886,000.00 (cento e vinte e seis milhões, oitocentos e oitenta e seis mil dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Governo do Estado da Paraíba e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do “Projeto de Modernização, Ampliação e Melhoramento da Eficiência da Gestão Hídrica e da Prestação dos Serviços de Saneamento no Estado da Paraíba – PROJETO DE SEGURANÇA HÍDRICA”.REQ 22/2020 - CAE
Senador Ney Suassuna (REPUBLICANOS/PB)
ELIAS VAZ DE ANDRADE
Camara Objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO2023 "Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior" Prog. 5013; Ação: 8282; Meta: 1.360SLD 8/2022
ELIAS VAZ DE ANDRADE
SILVIA CRISTINA AMANCIO CHAGAS
Camara Requer a criação no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família, de um Grupo de Trabalho destinado a dar prosseguimento à Atualização e Modernização da Tabela SUS.REQ 101/2021
SILVIA CRISTINA AMANCIO CHAGAS
ROBERTO SEBASTIÃO PETERNELLI JUNIOR
Camara PLV 5/2022
ROBERTO SEBASTIÃO PETERNELLI JUNIOR
Câmara dos Deputados
Senado Altera as Leis nºs 6.009, de 26 de dezembro de 1973; 7.565, de 19 de dezembro de 1986; 9.610, de 19 de fevereiro de 1998; 11.771, de 17 de setembro de 2008; 12.462, de 4 de agosto de 2011; 13.097, de 19 de janeiro de 2015, e 13.146, de 6 de julho de 2015, para promover a modernização do turismo no Brasil; e revoga dispositivos da Lei nº 12.974, de 15 de maio de 2014, e a Lei nº 6.513, de 20 de dezembro de 1977.PL 1829/2019
Câmara dos Deputados
Comissão de Assuntos Econômicos
Senado Autoriza o Estado do Ceará a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 28.000.00,00 (vinte e oito milhões de dólares dos Estados Unidos da América).PRS 63/2021
Comissão de Assuntos Econômicos
EMANUEL PINHEIRO DA SILVA PRIMO
Camara Sugere o envio de proposição legislativa para deliberação no Congresso Nacional que disponha sobre a modernização sustentável para o Garimpo no Brasil.INC 696/2021
EMANUEL PINHEIRO DA SILVA PRIMO
Senadora Kátia Abreu (PDT/TO)
Senado Requer debate, em conjunto com a CAE, com o objetivo de discutir o modelo de transporte ferroviário tendo como temas a serem explorados: Direito de Passagem; Modelo "open access" ao sistema ferroviário; Cálculo da tarifa ferroviária; Fundamentos das Ações Diretas de Insconstitucionalidades (ADI) 5684 e 5991 contra a Lei 13.448/17 (sancionada no governo Temer) que autorizou a prorrogação antecipada dos contratos de concessões ferroviárias.REQ 26/2019 - CI
Senadora Kátia Abreu (PDT/TO)
JOICE CRISTINA HASSELMANN
Camara Dispõe sobre a criação de Delegacias Especializadas no Combate aos Crimes contra a Diversidade no âmbito dos Estados.PL 1234/2022
JOICE CRISTINA HASSELMANN
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Senado Altera as Leis nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e nº 9.991, de 24 de julho de 2000, para incentivar a modernização das instalações do serviço público de distribuição de energia elétrica.PLS 356/2017
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Presidência da República
Senado Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 1.013, de 2020, que "Suspende o pagamento do parcelamento de dívidas no âmbito do Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut), criado pela Lei nº 13.155, de 4 de agosto de 2015, durante a vigência de calamidade pública nacional reconhecida pelo Congresso Nacional; e altera as Leis nºs 9.615, de 24 de março de 1998, e 10.671, de 15 de maio de 2003".VET 1/2021
Presidência da República
Alexis Joseph Steverlynck Fonteyne
Camara Altera a Lei nº 11.033, de 21 de dezembro de 2004, que institui o Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária - REPORTO e dá outras providências.PL 4502/2020
Alexis Joseph Steverlynck Fonteyne
MARCELO DE BRUM DA COSTA
Camara Institui linha de crédito rural para o investimento em sistemas de irrigação e construção e modernização de armazéns.PL 2636/2021
MARCELO DE BRUM DA COSTA
AIRTON LUIZ FALEIRO
Camara UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Fundo Nacional de Cultura. TIPO DE EMENDA: Acréscimo. EMENTA/AÇÃO: Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais / 14U2. Programa: 5025 - Cultura. Subtítulo: 0001 - Nacional. VALOR: 500.000.000SOR 3/2021
AIRTON LUIZ FALEIRO
CARLOS HENRIQUE AMORIM
Camara Altera a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, que estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais.PL 5826/2019
CARLOS HENRIQUE AMORIM
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Camara Institui linha de crédito rural para o investimento em sistemas de irrigação e construção e modernização de armazéns.PAR 1/0
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
HÉLIO FRANCISCO DA COSTA
Camara Aprimora a disciplina da persecução penal, mediante a previsão de causas de aumento de pena para o crime de receptação, alterando o art. 180 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal, e a modernização do tratamento da citação, modificando o art. 351 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, Código de Processo Penal.PL 5331/2020
HÉLIO FRANCISCO DA COSTA
ELIAS VAZ DE ANDRADE
Camara Objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2022 "Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica" - Prog: 5012; Açao: 20RG; Meta 850; Valor de Referência R$ 185.909.577SLD 7/2021
ELIAS VAZ DE ANDRADE
ELIAS VAZ DE ANDRADE
Camara Objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2022 "Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - Prog: 5013; Açao: 8282; Meta 600; Valor de Referência R$ 349.680.526SLD 4/2021
ELIAS VAZ DE ANDRADE
Tiago Dimas Braga Pereira
Camara Objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2022 "Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Cinetífica e Tecnológica" - Prog: 5012; Açao: 20RG; Meta 1.000; Valor de Referência R$ 185.909.577SLD 11/2021
Tiago Dimas Braga Pereira
ALENCAR SANTANA BRAGA
Camara Requer a realização de Audiência Pública na Comissão Especial PEC 32 – Reforma Administrativa, destinada a debater as prerrogativas do Executivo e do Legislativo na organização administrativa do Estado. Convidados: Sra. Miriam Belchior - servidora pública, Mestre em Administração Pública e Governo, pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), ex-ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, e ex-presidente da Caixa Econômica Federal; Sr. Valter Correia da Silva, ex-chefe da Assessoria Especial para Modernização da Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. ; Sr. Alison Souza - Presidente SINDILEGIS - Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União e Sr. Jeizon Allen Silverio Lopes - Presidente SINDICAL - Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo e do Tribunal de Contas do Distrito Federal.REQ 56/2021
ALENCAR SANTANA BRAGA
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Senado Nos termos regimentais, requer urgência para a Mensagem do Senado Federal nº 41 de 2019, que “Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de US$ 47,700,000.00 (quarenta e sete milhões e setecentos mil de dólares dos Estados Unidos da América), entre o Governo do Estado do Mato Grosso do Sul e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do “Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Mato Grosso do Sul - PROFISCO II - MS”.REQ 96/2019 - CAE
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
UBIRATAN ANTUNES SANDERSON
Camara Inclusão de Meta - Aprimoramento da Infraestrutura e Modernização do Sistema PenalSLD 16/2021
UBIRATAN ANTUNES SANDERSON
LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA
Camara Altera a Lei nº 13.155, de 4 de agosto de 2015, para reabrir o prazo de adesão ao Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut) até 31 de dezembro de 2021.SBT 1/0
LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA
WOLNEY QUEIROZ MACIEL
Camara Regulamenta o art. 97 da Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), no âmbito da União, cria o Fundo de Modernização do Poder Judiciário da União e dá outras providências.SBT 1/0
WOLNEY QUEIROZ MACIEL
JOSIAS MARIO DA VITORIA
Camara Altera a Lei nº 11.033, de 21 de dezembro de 2004, que institui o Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária - REPORTO e dá outras providências.PL 5430/2019
JOSIAS MARIO DA VITORIA
JOSÉ LEÔNIDAS DE MENEZES CRISTINO
Camara Altera o Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária - Reporto de que trata a Lei nº 11.033, de 21 de dezembro de 2004.PL 4885/2016
JOSÉ LEÔNIDAS DE MENEZES CRISTINO
Comissão de Viação e Transportes
Camara Altera o Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária - Reporto de que trata a Lei nº 11.033, de 21 de dezembro de 2004.PAR 1/0
Comissão de Viação e Transportes
Comissão de Viação e Transportes
Camara Altera o Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária - Reporto de que trata a Lei nº 11.033, de 21 de dezembro de 2004.SBT-A 1/0
Comissão de Viação e Transportes
ZACARIAS CALIL HAMU
Camara Requer seja criada Subcomissão Especial, no âmbito desta Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), para discutir “A modernização e o aperfeiçoamento da legislação aplicável ao Sistema Único de Saúde – SUS”.REQ 47/2022
ZACARIAS CALIL HAMU
Presidência da República
Senado Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 4.199, de 2020, que "Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem (BR do Mar); altera as Leis nºs 5.474, de 18 de julho de 1968, 9.432, de 8 de janeiro de 1997, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.893, de 13 de julho de 2004, e 11.033, de 21 de dezembro de 2004; e revoga o Decreto do Poder Legislativo nº 123, de 11 de novembro de 1892, e o Decreto-Lei nº 2.784, de 20 de novembro de 1940, e dispositivos da Medida Provisória nº 2.217-3, de 4 de setembro de 2001, e das Leis nºs 6.458, de 1º de novembro de 1977, 11.434, de 28 de dezembro de 2006, 11.483, de 31 de maio de 2007, 11.518, de 5 de setembro de 2007, 12.599, de 23 de março de 2012, 12.815, de 5 de junho de 2013, e 13.848, de 25 de junho de 2019".VET 10/2022
Presidência da República
Poder Executivo
Camara Altera e acresce dispositivos à Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, que institui o Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP.PL 1950/2007
Poder Executivo
JOSÉ BENITO PRIANTE JÚNIOR
Camara 2217-00SY - Apoio a Projetos e Obras de Reabilitação, de Acessibilidade e Modernização Tecnológica em Áreas Urbanas (R$100.000.000).SOR 11/2021
JOSÉ BENITO PRIANTE JÚNIOR
ELIAS VAZ DE ANDRADE
Camara Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior (Programa 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão; Ação: 15R3 - Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior; Nacional; APROPRIAÇÃO; Valor: 100.000.000)SOR 11/2021
ELIAS VAZ DE ANDRADE
ELIAS VAZ DE ANDRADE
Camara Apoio à Expansão, Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Programa 5012 - Educação Profissional e Tecnológica; Ação: 15R4 - Apoio à Expansão, Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica; Nacional; APROPRIAÇÃO; Valor: 100.000.000)SOR 12/2021
ELIAS VAZ DE ANDRADE
MARCELO HENRIQUE TEIXEIRA DIAS
Camara Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior (Programa 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão; Ação: 15R3 - Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior; Região Sudeste; APROPRIAÇÃO; Valor: 50.000.000)SOR 7/2021
MARCELO HENRIQUE TEIXEIRA DIAS
Presidência da República
Senado Solicita, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII da Constituição, a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil no valor de US$ 38,412,000.00 (trinta e oito milhões quatrocentos e doze mil dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Governo do Estado da Paraíba e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do “Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado da Paraíba - PROFISCO II PB”.MSF 12/2021
Presidência da República
JERÔNIMO PIZZOLOTTO GOERGEN
Camara Institui o Programa de Modernização do Transporte Coletivo Rodoviário - PRO-ÔNIBUS.PL 507/2022
JERÔNIMO PIZZOLOTTO GOERGEN
DAGOBERTO NOGUEIRA FILHO
Camara Altera redação das disposições do Capítulo III, do Título III, da Constituição Federal.PEC 519/2010
DAGOBERTO NOGUEIRA FILHO
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Senado Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e dos art. 90, II e 93, II do Regimento Interno do Senado Federal - RISF, a realização de audiência pública com o tema “Mercosul: Tarifa Externa Comum e potencial de ampliação do Bloco” no âmbito do ciclo de audiências públicas “Mercosul: ampliação e modernização”, aprovado por esta Comissão na forma do Requerimento 7/2021-CRE.REQ 14/2021 - CRE
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
Camara Regulamenta o art. 97 da Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), no âmbito da União, cria o Fundo de Modernização do Poder Judiciário da União e dá outras providências.PL 6786/2016
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
Poder Executivo
Camara Altera a Lei nº 11.508, de 20 de julho de 2007, que dispõe sobre o regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação, para conceder tratamento à produção de oxigênio medicinal empregado em medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública relacionados com a covid-19. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 11.508, de 20 de julho de 2007, para fins de modernização do marco legal das Zonas de Processamento de Exportação (ZPE).MPV 1033/2021
Poder Executivo
Comissão do Esporte
Camara Altera a Lei nº 13.155, de 4 de agosto de 2015, para reabrir o prazo de adesão ao Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut) até 31 de dezembro de 2021.SBT-A 1/0
Comissão do Esporte
Poder Executivo
Camara Dispõe sobre os programas de autocontrole dos agentes privados regulados pela defesa agropecuária e sobre a organização e os procedimentos aplicados pela defesa agropecuária aos agentes das cadeias produtivas do setor agropecuário, institui o Programa de Incentivo à Conformidade em Defesa Agropecuária e a Comissão Especial de Recursos da Defesa Agropecuária, e revoga os dispositivos das leis aplicadas à defesa agropecuária que estabelecem penalidades e sanções.PL 1293/2021
Poder Executivo
TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES
Camara Requer a realização de audiência pública para debater o Pró-DH – Programa de Equipagem e de Modernização da Infraestrutura dos Órgãos, das Entidades e das Instâncias Colegiadas de Promoção e de Defesa dos Direitos Humanos, com ênfase nas meninas e mulheres atendidas pela rede e orçamento para o programa.REQ 57/2021
TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES
TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES
Camara Requer o Aditamento do Requerimento n° 57/2021, para inclusão de palestrantes em audiência pública que irá para debater o Pró-DH – Programa de Equipagem e de Modernização da Infraestrutura dos Órgãos, das Entidades e das Instâncias Colegiadas de Promoção e de Defesa dos Direitos Humanos, com ênfase nas meninas e mulheres atendidas pela rede e orçamento para o programa.REQ 77/2021
TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES
LUCAS DE CASTRO SANTOS
Camara Altera a Lei nº 11.508, de 20 de julho de 2007, para fins de modernização do marco legal das Zonas de Processamento de Exportação (ZPE).RDF 1/0
LUCAS DE CASTRO SANTOS
LUCAS DE CASTRO SANTOS
Camara Altera a Lei nº 11.508, de 20 de julho de 2007, que dispõe sobre o regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação, para fins de modernização do marco legal das Zonas de Processamento de Exportação.PRLE 1/0
LUCAS DE CASTRO SANTOS
LUCAS DE CASTRO SANTOS
Camara Altera a Lei nº 11.508, de 20 de julho de 2007, que dispõe sobre o regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação, para fins de modernização do marco legal das Zonas de Processamento de Exportação.PLV 13/2021
LUCAS DE CASTRO SANTOS
JOÃO DA SILVA MAIA
Camara Dispõe sobre a destinação de recursos para projetos de modernização de iluminação pública.PL 5296/2019
JOÃO DA SILVA MAIA
VITOR HUGO DE ARAUJO ALMEIDA
Camara Sugere a priorização para modernização industrial, a inovação e o comércio exterior nos financiamentos do BNDES.INC 14/2022
VITOR HUGO DE ARAUJO ALMEIDA
VINICIUS MEDEIROS FARAH
Camara Requer a realização de Audiência Pública, para discutir a Modernização e Adequação do Sistema "S" (SENAC, SESC, SESCOOP, SENAI, SESI, SEST, SENAT, SENAR e SEBRAE). - CTFREQ 13/2019
VINICIUS MEDEIROS FARAH
FREDERICO DE CASTRO ESCALEIRA
Camara Requer seja criada Subcomissão Especial, no âmbito desta Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), para discutir “A modernização e o aperfeiçoamento da legislação aplicável ao Sistema Único de Saúde – SUS”.REQ 354/2021
FREDERICO DE CASTRO ESCALEIRA
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Senado Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e dos art. 90, II e 93, II do Regimento Interno do Senado Federal - RISF, a realização de ciclo de audiências públicas sobre o tema “Mercosul: ampliação e modernização”.REQ 7/2021 - CRE
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senado Cria o Programa de Modernização Veicular e Mobilidade Elétrica – MoVE Brasil; dispõe sobre as medidas de incentivo à transição para um transporte não poluente e sobre a instalação de estações de recarga de veículos elétricos; e dá outras providências.PL 2461/2021
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
MARCELO RAMOS RODRIGUES
Camara ADOÇÃO DE PAGAMENTO DOS CUSTOS SISTÊMICOS COM RECONHECIMENTO DOS BENEFÍCIOS DA GD - EQUILÍBRIO COM ABERTURA DO MERCADO DE ENERGIA CONTIDO NA MODERNIZAÇÃOEMP 39/0
MARCELO RAMOS RODRIGUES
JOAO CHRISÓSTOMO DE MOURA
Camara Altera a Lei nº 12.188, de 11 de janeiro de 2010, que “Institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária - PNATER e o Programa Nacional e Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária - PRONATER, altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e dá outras providências”.PL 952/2021
JOAO CHRISÓSTOMO DE MOURA
RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA
Camara Institui a Política Nacional de Incentivo à Geração de Energia Solar Fotovoltaica Conectada a Sistemas de Eletromobilidade sobre Trilhos (PNESET) para o transporte de passageiros por metrôs, trens, trólebus, veículos leves sobre trilhos (VLT) e monotrilhos urbano e metropolitano; altera a Lei nº 11.033/2004.PL 6123/2019
RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA
Presidência da República
Senado Solicita, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil no valor de até US$ 40,000,000.00 (quarenta milhões dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Governo do Estado da Bahia e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do “Programa de Modernização e Fortalecimento da Gestão Fiscal do Estado da Bahia - PROFISCO II/BA”.MSF 39/2021
Presidência da República
HERCULANO CASTILHO PASSOS JUNIOR
Camara Altera o Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária - Reporto de que trata a Lei nº 11.033, de 21 de dezembro de 2004.SBT 2/0
HERCULANO CASTILHO PASSOS JUNIOR
JOÃO CARLOS SIQUEIRA
Camara Acrescenta parágrafo ao artigo 23 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990.PL 462/2015
JOÃO CARLOS SIQUEIRA
JOSÉ ALFONSO EBERT HAMM
Camara Altera a Lei nº 6.634, de 2 de maio de 1979, criando condições de incentivo para o desenvolvimento da Faixa de Fronteira da região sul.PL 3321/2008
JOSÉ ALFONSO EBERT HAMM
DAGOBERTO NOGUEIRA FILHO
Camara Dispõe sobre a suspensão de pagamento de financiamentos relacionados à atividade pecuária em virtude da seca e dos incêndios na Região Pantaneira dos estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.PL 4555/2020
DAGOBERTO NOGUEIRA FILHO
PAULA MORENO PARO BELMONTE
Camara Requer a realização de audiência pública para discutir sobre a Modernização e Universalização do Registro civil e da Documentação Básica.REQ 27/2021
PAULA MORENO PARO BELMONTE
CHRISTINO AUREO DA SILVA
Camara Institui a política de geração de empregos e postos de trabalho, por meio do PRIORE - Programa Primeira Oportunidade e Reinserção no Emprego e dá outras providências.PL 5070/2020
CHRISTINO AUREO DA SILVA
Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
Senado Altera a Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, e a Lei nº 12.153, de 22 de dezembro de 2009, para modernizar o processo nos Juizados Especiais Cível e Criminal e da Fazenda Pública.PL 2040/2021
Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
Simone Tebet
Senado Altera a Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, e a Lei nº 12.153, de 22 de dezembro de 2009, para modernizar o processo nos Juizados Especiais Cível e Criminal e da Fazenda Pública.PL 2010/2021
Simone Tebet
Poder Executivo
Camara Altera a Lei nº 6.009, de 26 de dezembro de 1973, a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e a Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, para dispor sobre o transporte aéreoMPV 1089/2021
Poder Executivo
GILDENEMIR DE LIMA SOUSA
Camara Sugere que o Ministério das Comunicações, por meio da Anatel, adote providências com o objetivo de acelerar a implantação, ampliação e modernização das redes de banda larga no município de Alcântara, no estado do Maranhão.INC 111/2021
GILDENEMIR DE LIMA SOUSA
MESAS SENADO E CÂMARA DOS DEPUTADOS
Senado Cria a Comissão Mista Permanente de Regulamentação e Consolidação da Legislação Federal, destinada a apresentar projetos de lei visando à consolidação da legislação federal, à regulamentação dos dispositivos da Constituição Federal, bem como à modernização e ao fortalecimento econômico e social do País.ATN 1/2017
MESAS SENADO E CÂMARA DOS DEPUTADOS
implementação das ações da sua área de competência; V - planejar e coordenar as ações de gestão e de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>modernização</span> Federal, e tendo em vista o disposto nos arts. 11 a 13 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar o Regimento Interno e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Casa ...
DO1 implementação das ações da sua área de competência; V - planejar e coordenar as ações de gestão e de modernização Federal, e tendo em vista o disposto nos arts. 11 a 13 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar o Regimento Interno e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Casa ...PORTARIA CC/PR Nº 673, DE 23 DE JUNHO DE 2022 - Presidência da República/Casa Civil
implementação das ações da sua área de competência; V - planejar e coordenar as ações de gestão e de modernização Federal, e tendo em vista o disposto nos arts. 11 a 13 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar o Regimento Interno e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Casa ...
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2064272, para substituir o cargo de Coordenador-Geral de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Modernização</span>/CONSAD nº 39, de 17/11/2020, publicada no DOU de 19/11/2020, e tendo em vista o Decreto nº 9.727, de 15/03/2019, publicado no DOU de 18/03/2019, e o constante no art. 13, da Portaria/MINFRA nº 399, de 12/03/2019, publicada n...
DO2 Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2064272, para substituir o cargo de Coordenador-Geral de Modernização/CONSAD nº 39, de 17/11/2020, publicada no DOU de 19/11/2020, e tendo em vista o Decreto nº 9.727, de 15/03/2019, publicado no DOU de 18/03/2019, e o constante no art. 13, da Portaria/MINFRA nº 399, de 12/03/2019, publicada n...PORTARIA Nº 3.526, DE 23 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2064272, para substituir o cargo de Coordenador-Geral de Modernização/CONSAD nº 39, de 17/11/2020, publicada no DOU de 19/11/2020, e tendo em vista o Decreto nº 9.727, de 15/03/2019, publicado no DOU de 18/03/2019, e o constante no art. 13, da Portaria/MINFRA nº 399, de 12/03/2019, publicada n...
institucional; IV - supervisionar e coordenar, no âmbito da Controladoria-Geral da União, as atividades de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>modernização</span> ... o fomento de boas práticas de governança, voltadas, em especial, à simplificação administrativa, à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>modernização</span> e das Funções de Confiança da Controladoria-Geral da...
DO1 institucional; IV - supervisionar e coordenar, no âmbito da Controladoria-Geral da União, as atividades de modernização ... o fomento de boas práticas de governança, voltadas, em especial, à simplificação administrativa, à modernização e das Funções de Confiança da Controladoria-Geral da...DECRETO Nº 11.102, DE 23 DE JUNHO DE 2022 - Atos do Poder Executivo
institucional; IV - supervisionar e coordenar, no âmbito da Controladoria-Geral da União, as atividades de modernização ... o fomento de boas práticas de governança, voltadas, em especial, à simplificação administrativa, à modernização e das Funções de Confiança da Controladoria-Geral da...
14 de maio de 2019, resolve: Nº 702 -NOMEAR LEONARDO SELHORST, para exercer o cargo de Secretário de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Modernização</span> ... da Administração Federal da Secretaria Especial de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Modernização</span> do Estado da Secretaria-Geral da PresidênciaPORTARIAS DE 23 DE JUNHO DE 2022 SECRETARIA-GERAL O MINISTRO D...
DO2 14 de maio de 2019, resolve: Nº 702 -NOMEAR LEONARDO SELHORST, para exercer o cargo de Secretário de Modernização ... da Administração Federal da Secretaria Especial de Modernização do Estado da Secretaria-Geral da PresidênciaPORTARIAS DE 23 DE JUNHO DE 2022 SECRETARIA-GERAL O MINISTRO D...PORTARIAS DE 23 DE JUNHO DE 2022 - Presidência da República/Casa Civil
14 de maio de 2019, resolve: Nº 702 -NOMEAR LEONARDO SELHORST, para exercer o cargo de Secretário de Modernização ... da Administração Federal da Secretaria Especial de Modernização do Estado da Secretaria-Geral da PresidênciaPORTARIAS DE 23 DE JUNHO DE 2022 SECRETARIA-GERAL O MINISTRO D...
O benefício ora reconhecido refere-se à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>modernização</span> de empreendimento, conforme especificado no LAUDO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/MONTES CLAROS/MG Nº 35, DE 21 DE JUNHO DE 2022 Declara a redução do Imposto de Renda Pessoa Jurídica e adicionais não restituíveis. O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MONTES CLAROS (MG), no uso das atribuiç...
DO1 O benefício ora reconhecido refere-se à modernização de empreendimento, conforme especificado no LAUDO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/MONTES CLAROS/MG Nº 35, DE 21 DE JUNHO DE 2022 Declara a redução do Imposto de Renda Pessoa Jurídica e adicionais não restituíveis. O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MONTES CLAROS (MG), no uso das atribuiç...ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/MONTES CLAROS/MG Nº 35, DE 21 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil/Superintendência Regional da 6ª Região Fiscal/Delegacia da Receita Federal do Brasil em Montes Claros
O benefício ora reconhecido refere-se à modernização de empreendimento, conforme especificado no LAUDO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/MONTES CLAROS/MG Nº 35, DE 21 DE JUNHO DE 2022 Declara a redução do Imposto de Renda Pessoa Jurídica e adicionais não restituíveis. O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MONTES CLAROS (MG), no uso das atribuiç...
Suporte à Organização Institucional, da Divisão de Monitoramento Organizacional, da Coordenação de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Modernização</span>PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.186, DE 22 DE JUNHO DE 2022 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 2.070, de 4 de nove...
DO2 Suporte à Organização Institucional, da Divisão de Monitoramento Organizacional, da Coordenação de ModernizaçãoPORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.186, DE 22 DE JUNHO DE 2022 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 2.070, de 4 de nove...PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.186, DE 22 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria Executiva
Suporte à Organização Institucional, da Divisão de Monitoramento Organizacional, da Coordenação de ModernizaçãoPORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.186, DE 22 DE JUNHO DE 2022 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 2.070, de 4 de nove...
para exercer a Gratificação de Representação de Supervisora, Código GR-V, na Secretaria Especial de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Modernização</span> uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve: DESIGNAR NELMA ELIZABETH OLIVEIRA AMORAS GOME...
DO2 para exercer a Gratificação de Representação de Supervisora, Código GR-V, na Secretaria Especial de Modernização uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve: DESIGNAR NELMA ELIZABETH OLIVEIRA AMORAS GOME...PORTARIA Nº 372, DE 22 DE JUNHO DE 2022 - Presidência da República/Secretaria-Geral/Secretaria Executiva
para exercer a Gratificação de Representação de Supervisora, Código GR-V, na Secretaria Especial de Modernização uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve: DESIGNAR NELMA ELIZABETH OLIVEIRA AMORAS GOME...
Moraes Nolli - CPF: 031.351.546-88 - Participação: 1,67% Outros - Participação: 2,82% Nome do Projeto <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Modernização</span>PORTARIA Nº 1.838, DE 22 DE JUNHO DE 2022 Aprova o enquadramento, como prioritário, de projeto de investimento em infraestrutura no setor de saneamento básico, apresentado pela concessionária Águas de Juturnaíba S/A. O MINISTRO DE...
DO1 Moraes Nolli - CPF: 031.351.546-88 - Participação: 1,67% Outros - Participação: 2,82% Nome do Projeto ModernizaçãoPORTARIA Nº 1.838, DE 22 DE JUNHO DE 2022 Aprova o enquadramento, como prioritário, de projeto de investimento em infraestrutura no setor de saneamento básico, apresentado pela concessionária Águas de Juturnaíba S/A. O MINISTRO DE...PORTARIA Nº 1.838, DE 22 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Gabinete do Ministro
Moraes Nolli - CPF: 031.351.546-88 - Participação: 1,67% Outros - Participação: 2,82% Nome do Projeto ModernizaçãoPORTARIA Nº 1.838, DE 22 DE JUNHO DE 2022 Aprova o enquadramento, como prioritário, de projeto de investimento em infraestrutura no setor de saneamento básico, apresentado pela concessionária Águas de Juturnaíba S/A. O MINISTRO DE...
o encargo de substituta eventual da função comissionada do poder executivo de Coordenador-Geral de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Modernização</span>PORTARIA SGC/ME Nº 6.788, DE 14 DE JUNHO DE 2022 A SECRETÁRIA DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 7º da Portaria SE/ME nº 11.44...
DO2 o encargo de substituta eventual da função comissionada do poder executivo de Coordenador-Geral de ModernizaçãoPORTARIA SGC/ME Nº 6.788, DE 14 DE JUNHO DE 2022 A SECRETÁRIA DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 7º da Portaria SE/ME nº 11.44...PORTARIA SGC/ME Nº 6.788, DE 14 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Executiva/Secretaria de Gestão Corporativa
o encargo de substituta eventual da função comissionada do poder executivo de Coordenador-Geral de ModernizaçãoPORTARIA SGC/ME Nº 6.788, DE 14 DE JUNHO DE 2022 A SECRETÁRIA DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 7º da Portaria SE/ME nº 11.44...
Comissionada Técnica, código FCT-8, na Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação do Departamento de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Modernização</span> Comissionada Técnica, código FCT-8, na Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação do Departamento de Modernização e Inovação da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIELLE CALAZANS
DO2 Comissionada Técnica, código FCT-8, na Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação do Departamento de Modernização Comissionada Técnica, código FCT-8, na Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação do Departamento de Modernização e Inovação da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIELLE CALAZANSPORTARIA SGC/ME Nº 6.778, DE 14 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Executiva/Secretaria de Gestão Corporativa
Comissionada Técnica, código FCT-8, na Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação do Departamento de Modernização Comissionada Técnica, código FCT-8, na Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação do Departamento de Modernização e Inovação da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIELLE CALAZANS
orçamentária e financeira alinhada ao planejamento estratégico integrado com as Entidades Vinculadas <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Modernização</span>PORTARIA Nº 486, DE 15 DE JUNHO DE 2022 Estabelece a Agenda Estratégica do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio - 2022 e aprova a revisão do Manual da Metodologia de Gerenciamento de Iniciativas Estratég...
DO1 orçamentária e financeira alinhada ao planejamento estratégico integrado com as Entidades Vinculadas ModernizaçãoPORTARIA Nº 486, DE 15 DE JUNHO DE 2022 Estabelece a Agenda Estratégica do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio - 2022 e aprova a revisão do Manual da Metodologia de Gerenciamento de Iniciativas Estratég...PORTARIA Nº 486, DE 15 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Meio Ambiente/Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
orçamentária e financeira alinhada ao planejamento estratégico integrado com as Entidades Vinculadas ModernizaçãoPORTARIA Nº 486, DE 15 DE JUNHO DE 2022 Estabelece a Agenda Estratégica do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio - 2022 e aprova a revisão do Manual da Metodologia de Gerenciamento de Iniciativas Estratég...
B 26,4 24 10% C 17,6 16 10% D 8,8 8 10% E 4,4 4 10% F 2,2 2 10% 15 Gestão Estratégica - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Modernização</span>PORTARIA ITI Nº 12, DE 15 DE JUNHO DE 2022 Regulamenta o Programa de Gestão e Desempenho - PGD no âmbito do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI. O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, AUTARQUIA ...
DO1 B 26,4 24 10% C 17,6 16 10% D 8,8 8 10% E 4,4 4 10% F 2,2 2 10% 15 Gestão Estratégica - ModernizaçãoPORTARIA ITI Nº 12, DE 15 DE JUNHO DE 2022 Regulamenta o Programa de Gestão e Desempenho - PGD no âmbito do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI. O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, AUTARQUIA ...PORTARIA ITI Nº 12, DE 15 DE JUNHO DE 2022 - Presidência da República/Casa Civil/Instituto Nacional de Tecnologia da Informação
B 26,4 24 10% C 17,6 16 10% D 8,8 8 10% E 4,4 4 10% F 2,2 2 10% 15 Gestão Estratégica - ModernizaçãoPORTARIA ITI Nº 12, DE 15 DE JUNHO DE 2022 Regulamenta o Programa de Gestão e Desempenho - PGD no âmbito do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI. O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, AUTARQUIA ...
TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve: Art. 1º Ficam designados para substituir o Coordenador de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Modernização</span> ... , Nível CJ-2, da Secretaria de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Modernização</span>, Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria do Tribunalamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, ...
DO2 TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve: Art. 1º Ficam designados para substituir o Coordenador de Modernização ... , Nível CJ-2, da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria do Tribunalamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, ...PORTARIA Nº 462, DE 13 DE MAIO DE 2022 - Poder Judiciário/Tribunal Superior Eleitoral/Secretaria do Tribunal
TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve: Art. 1º Ficam designados para substituir o Coordenador de Modernização ... , Nível CJ-2, da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria do Tribunalamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, ...
MARCONI SIMÕES COSTA, Chefe da Divisão de Organização e Métodos da Coordenação-Geral de Planejamento e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Modernização</span> uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, reso...
DO2 MARCONI SIMÕES COSTA, Chefe da Divisão de Organização e Métodos da Coordenação-Geral de Planejamento e Modernização uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, reso...PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 755, DE 15 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Executiva
MARCONI SIMÕES COSTA, Chefe da Divisão de Organização e Métodos da Coordenação-Geral de Planejamento e Modernização uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, reso...
Profissional e Tecnológica 10.000.000 Projetos 12 363 5012 15R4 Apoio à Expansão, Reestruturação e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Modernização</span> ... Profissional, Científica e Tecnológica 10.000.000 12 363 5012 15R4 0001 Apoio à Expansão, Reestruturação e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Modernização</span> ... 2.200.000 F 3 9 90 8 188 2.200.000 Projetos 12 364 5013 15R3 Apoio à Consolidação, Reestruturação e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Modernização</span> ... Federais de Ensino Superior 10.000.000 12 364 5013 15R3 0001 Apoio à Consolidação, Reestruturação e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Modernização</span>
DO1 Profissional e Tecnológica 10.000.000 Projetos 12 363 5012 15R4 Apoio à Expansão, Reestruturação e Modernização ... Profissional, Científica e Tecnológica 10.000.000 12 363 5012 15R4 0001 Apoio à Expansão, Reestruturação e Modernização ... 2.200.000 F 3 9 90 8 188 2.200.000 Projetos 12 364 5013 15R3 Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização ... Federais de Ensino Superior 10.000.000 12 364 5013 15R3 0001 Apoio à Consolidação, Reestruturação e ModernizaçãoPORTARIA SETO/ME Nº 5.577, DE 21 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento
Profissional e Tecnológica 10.000.000 Projetos 12 363 5012 15R4 Apoio à Expansão, Reestruturação e Modernização ... Profissional, Científica e Tecnológica 10.000.000 12 363 5012 15R4 0001 Apoio à Expansão, Reestruturação e Modernização ... 2.200.000 F 3 9 90 8 188 2.200.000 Projetos 12 364 5013 15R3 Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização ... Federais de Ensino Superior 10.000.000 12 364 5013 15R3 0001 Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização
substitui o Comitê de Gestão Estratégica, incorporando suas atribuições e membros/as; II - Comitê Gestor de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Modernização</span>PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 580, DE 15 DE JUNHO DE 2022 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, incisos I e XIII da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994; Consi...
DO1 substitui o Comitê de Gestão Estratégica, incorporando suas atribuições e membros/as; II - Comitê Gestor de ModernizaçãoPORTARIA GABDPGF DPGU Nº 580, DE 15 DE JUNHO DE 2022 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, incisos I e XIII da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994; Consi...PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 580, DE 15 DE JUNHO DE 2022 - Defensoria Pública da União/Gabinete do Defensor Público-Geral Federal
substitui o Comitê de Gestão Estratégica, incorporando suas atribuições e membros/as; II - Comitê Gestor de ModernizaçãoPORTARIA GABDPGF DPGU Nº 580, DE 15 DE JUNHO DE 2022 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, incisos I e XIII da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994; Consi...
unidades acadêmicas, a falta de recursos financeiros para sua manutenção ou proposta de adequação e/ou <span class='highlight' style='background:#FFA;'>modernização</span> ... Curso de Graduação, a falta de recursos financeiros para sua manutenção ou proposta de adequação e/ou <span class='highlight' style='background:#FFA;'>modernização</span> ... Departamentos Acadêmicos, a falta de recursos financeiros para sua manutenção ou proposta de adequação e/ou <span class='highlight' style='background:#FFA;'>modernização</span> ... Institutos Especializados, a inviabilidade financeira para sua manutenção ou proposta de adequação e/ou <span class='highlight' style='background:#FFA;'>modernização</span>
DO1 unidades acadêmicas, a falta de recursos financeiros para sua manutenção ou proposta de adequação e/ou modernização ... Curso de Graduação, a falta de recursos financeiros para sua manutenção ou proposta de adequação e/ou modernização ... Departamentos Acadêmicos, a falta de recursos financeiros para sua manutenção ou proposta de adequação e/ou modernização ... Institutos Especializados, a inviabilidade financeira para sua manutenção ou proposta de adequação e/ou modernizaçãoRESOLUÇÃO Nº 416-CONSUN, de 9 de maio de 2022. - Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do Maranhão
unidades acadêmicas, a falta de recursos financeiros para sua manutenção ou proposta de adequação e/ou modernização ... Curso de Graduação, a falta de recursos financeiros para sua manutenção ou proposta de adequação e/ou modernização ... Departamentos Acadêmicos, a falta de recursos financeiros para sua manutenção ou proposta de adequação e/ou modernização ... Institutos Especializados, a inviabilidade financeira para sua manutenção ou proposta de adequação e/ou modernização
O objetivo aqui é a criação e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>modernização</span> de infraestruturas estratégicas, alinhadas com a fronteira o Termo de Referência do Programa Prioritário Hardware BR. O Secretário Executivo, Substituto, do Comitê da Área de Tecnologia da Informação - CATI, tendo em vista o disposto no art. 31 do Decreto n o 5.906, de 26 de setembro de 2006, e consi...
DO1 O objetivo aqui é a criação e modernização de infraestruturas estratégicas, alinhadas com a fronteira o Termo de Referência do Programa Prioritário Hardware BR. O Secretário Executivo, Substituto, do Comitê da Área de Tecnologia da Informação - CATI, tendo em vista o disposto no art. 31 do Decreto n o 5.906, de 26 de setembro de 2006, e consi...RESOLUÇÃO CATI Nº 421, DE 14 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações/Secretaria de Empreendedorismo e Inovação/Comitê da Área de Tecnologia da Informação
O objetivo aqui é a criação e modernização de infraestruturas estratégicas, alinhadas com a fronteira o Termo de Referência do Programa Prioritário Hardware BR. O Secretário Executivo, Substituto, do Comitê da Área de Tecnologia da Informação - CATI, tendo em vista o disposto no art. 31 do Decreto n o 5.906, de 26 de setembro de 2006, e consi...
Carteiras de Identificação Profissional no âmbito do Sistema Cofecon/Corecon; CONSIDERANDO a necessidade de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>modernização</span>RESOLUÇÃO Nº 2.108, DE 30 DE MAIO DE 2022 Altera dispositivos do Normativo de Procedimentos para Registro de Profissionais junto aos Conselhos Regionais de Economia, anexo à Resolução nº 1.945, de 30 de novembro de 2015. O C...
DO1 Carteiras de Identificação Profissional no âmbito do Sistema Cofecon/Corecon; CONSIDERANDO a necessidade de modernizaçãoRESOLUÇÃO Nº 2.108, DE 30 DE MAIO DE 2022 Altera dispositivos do Normativo de Procedimentos para Registro de Profissionais junto aos Conselhos Regionais de Economia, anexo à Resolução nº 1.945, de 30 de novembro de 2015. O C...RESOLUÇÃO Nº 2.108, DE 30 DE MAIO DE 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Economia
Carteiras de Identificação Profissional no âmbito do Sistema Cofecon/Corecon; CONSIDERANDO a necessidade de modernizaçãoRESOLUÇÃO Nº 2.108, DE 30 DE MAIO DE 2022 Altera dispositivos do Normativo de Procedimentos para Registro de Profissionais junto aos Conselhos Regionais de Economia, anexo à Resolução nº 1.945, de 30 de novembro de 2015. O C...
pública a seguinte Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1089-E, de 2022: Art. 1º Credenciar o projeto "<span class='highlight' style='background:#FFA;'>MODERNIZAÇÃO</span> ... art. 1º da Instrução Normativa ANCINE n.º 103, de 26 de junho de 2012, enquadrando-se na categoria <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MODERNIZAÇÃO</span> ... Art. 2º O objeto do projeto credenciado refere-se à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>modernização</span> do complexo cinematográfico KINOPLEX
DO1 pública a seguinte Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1089-E, de 2022: Art. 1º Credenciar o projeto "MODERNIZAÇÃO ... art. 1º da Instrução Normativa ANCINE n.º 103, de 26 de junho de 2012, enquadrando-se na categoria MODERNIZAÇÃO ... Art. 2º O objeto do projeto credenciado refere-se à modernização do complexo cinematográfico KINOPLEXDESPACHO Nº 71-E, DE 20 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Turismo/Agência Nacional do Cinema
pública a seguinte Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1089-E, de 2022: Art. 1º Credenciar o projeto "MODERNIZAÇÃO ... art. 1º da Instrução Normativa ANCINE n.º 103, de 26 de junho de 2012, enquadrando-se na categoria MODERNIZAÇÃO ... Art. 2º O objeto do projeto credenciado refere-se à modernização do complexo cinematográfico KINOPLEX