Camara Institui o Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário e o Prêmio Portas AbertasMPV 1099/2022
Poder Executivo
Última movimentação 31/01/2022 - Proposição
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Camara Dispõe sobre o Emprego Apoiado.PL 2190/2019
MARIA DO PARTO MENDES ROSAS
Última movimentação 30/09/2021 - Proposição
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Camara Institui o Programa Bolsa Emprego Família – (PBEFAM), o qual beneficiará os adolescentes do Programa Bolsa Família que ingressarem no mercado de trabalho.PL 2129/2021
CELIO ANTONIO DA SILVEIRA
Última movimentação 30/06/2021 - Proposição
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Camara Altera a Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964 – Lei do Serviço Militar, para promo-ver a inserção dos jovens no mercado de trabalho.PL 669/2022
ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO
Última movimentação 30/03/2022 - Proposição
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Camara Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências, para dispor sobre incentivo financeiro a crianças nascidas no país em situação de pobreza.PL 1968/2021
LEONARDO DE MELO GADELHA
Última movimentação 29/11/2021 - Proposição
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Camara Sugere o incentivo a projetos que promovam a capacitação e o aumento da empregabilidade de jovens por meio do desenvolvimento de habilidades técnicas e comportamentais exigidas atualmente pelo mercado de trabalho.INC 1269/2021
CARLOS HENRIQUE AMORIM
Última movimentação 29/11/2021 - Proposição
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Camara Cria o Programa Municipal de Incentivo ao Emprego – PROMIE, para pessoas residentes nos municípios, nas contratações terceirizadas onde há recursos da União, e dá outras providências.PL 1867/2021
JOSIVALDO DOS SANTOS MELO
Última movimentação 28/07/2021 - Proposição
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Camara Estabelece competência para o Poder Executivo Federal conceder o auxílio emergencial de R$ 300,00 (trezentos reais) mensais, até o dia 30 de junho de 2021, para o brasileiro que se encontra em estado de vulnerabilidade em função da crise sanitária e de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do coronavirus (Covid-19), reconhecida pela Organização Mundial da Saúde - OMS.PL 1327/2021
JOSÉ WILSON SANTIAGO
Última movimentação 26/04/2021 - Proposição
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Camara Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino médio a obrigatoriedade da temática "inserção de jovens no mercado de trabalho".PL 3194/2019
ROSANA DE OLIVEIRA VALLE
Última movimentação 26/02/2021 - Proposição
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Camara Altera os arts. 16 e 18 da Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para destinar, ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), a participação do produto da arrecadação das loterias de prognósticos numéricos e de prognósticos esportivos que especifica, para o financiamento de ações que visem à inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho.PL 758/2021
HELIO FERNANDO BARBOSA LOPES
Última movimentação 25/06/2021 - Proposição
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Camara Acrescenta dispositivo à Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, a fim de dispor sobre o acesso prioritário para as mulheres em situação de violência doméstica e familiar nas ações integradas de orientação, recolocação e qualificação profissional implementadas pela União, Distrito Federal, Estados e Municípios.PL 4264/2019
DAVID BEZERRA RIBEIRO SOARES
Última movimentação 24/11/2021 - Proposição
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Camara Institui o Programa Nacional do Emprego Na Melhor Idade (PREMI) e estabelece a concessão de incentivo fiscal às empresas tributadas com base no lucro real que contratarem pessoas que tenham entre 50 e 65 anos de idade.PL 3658/2021
CELIO ANTONIO DA SILVEIRA
Última movimentação 24/11/2021 - Proposição
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Camara Cria o selo de responsabilidade social "Pró-Mulher", para concessão às empresas, às entidades governamentais e às entidades sociais que atuem no desenvolvimento de ações que envolvam a formação, a qualificação, a preparação e a inserção de mulheres vítimas de violência doméstica no mercado de trabalho.PL 2062/2021
CARLOS HENRIQUE AMORIM
Última movimentação 24/09/2021 - Proposição
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Camara Disciplina as relações de trabalho em situação de emergência sanitária.PL 657/2020
HELDER IGNACIO SALOMAO
Última movimentação 24/03/2021 - Proposição
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Camara Concede dispensa da incorporação aos conscritos que se encontrarem no mercado formal de trabalho, alterando a Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964.PL 2279/2015
MARIANA FONSECA RIBEIRO CARVALHO DE MORAES
Última movimentação 22/09/2021 - Proposição
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Camara Cria a política de apoio ao cuidador informal e ao atendente pessoal não remunerados de pessoa em situação de dependência para o exercício de atividades da vida diária.PL 174/2019
IGOR TARCIANO TIMO
Última movimentação 19/11/2021 - Proposição
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Camara Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Economia, no valor de R$ 9.977.701.233,00, para o fim que especificaMPV 1044/2021
Poder Executivo
Última movimentação 18/11/2021 - Proposição
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Camara Obriga as empresas, na oferta de vagas de trabalho, mencionar, além da dos requisitos da vaga oferecida a faixa salarial correspondente e dá outras providências.PL 1149/2022
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Última movimentação 18/05/2022 - Proposição
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Camara Altera a Lei no 11.340, de 7 de agosto de 2006, para incluir a promoção de programas de capacitação entre as diretrizes da política pública que visa coibir a violência doméstica e familiar contra a mulherPL 3515/2021
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
Última movimentação 17/11/2021 - Proposição
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Camara Acrescenta parágrafo único ao art. 59 de Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a existência de laboratórios de ensino técnico para estudantes portadores de necessidades especiais nas redes públicas de educação básica e de educação profissional e tecnológica.PL 4856/2020
FRANCISCO DEUZINHO DE OLIVEIRA FILHO
Última movimentação 17/06/2021 - Proposição
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Camara Institui a erradicação da pobreza no mercado do trabalho.PL 3233/2020
ANTÔNIO DA LUZ FURTADO
Última movimentação 16/11/2021 - Proposição
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Camara Sugere emenda ao Orçamento - PLOA 2021, em favor Instituto Solidário Estudantil do Empreendedor Individual, para inserir 35.200 jovens entre 14 e 24 anos no mercado de trabalho.SUG 17/2021
Instituto Solidário Estudantil do Empreendedor Individual
Última movimentação 16/11/2021 - Proposição
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Camara Dispõe sobre medidas de proteção ao emprego durante situação de pandemia.PL 651/2020
NATÁLIA BASTOS BONAVIDES
Última movimentação 13/04/2021 - Proposição
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Camara Acrescenta dispositivos à Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, a fim de imprimir maior efetividade às políticas de integração social e de apoio às pessoas portadoras de deficiência.PL 407/2021
CARLOS GOMES BEZERRA
Última movimentação 12/08/2021 - Proposição
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Camara Declara direitos das pessoas portadoras de sequelas graves advindas de queimaduras e dá outras providênciasPL 4558/2019
ANTONIO DA CRUZ FILGUEIRA NETO
Última movimentação 11/10/2021 - Proposição
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Camara Requer o envio de pedido de informações por escrito ao Sr. Ministro da Saúde sobre sequelas graves e síndrome pós-covid-19, que impeçam o retorno imediato de pacientes recuperados ao mercado de trabalho.RIC 825/2021
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Última movimentação 09/08/2021 - Proposição
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Camara Institui programa emergencial para apoio aos Guias de Turismo durante a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional declarada em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2) e dá outras providências.PL 1660/2021
OTAVIO SANTOS SILVA LEITE
Última movimentação 09/07/2021 - Proposição
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Camara Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da RendaPL 509/2021
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
Última movimentação 06/05/2021 - Proposição
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Camara Institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus ( covid-19 ) no âmbito das relações de trabalho.
NOVA EMENTA: Institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda; dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pela Covid-19 no âmbito das relações de trabalho; institui o Programa Primeira Oportunidade e Reinserção no Emprego (Priore), o Regime Especial de Trabalho Incentivado, Qualificação e Inclusão Produtiva (Requip) e o Programa Nacional de Prestação de Serviço Social Voluntário; altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 5.010, de 30 de maio de 1966, 10.259, de 12 de julho de 2001, e 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil); revoga dispositivos da Lei nº 5.584, de 26 de junho de 1970; e dá outras providênciasMPV 1045/2021
Poder Executivo
Última movimentação 05/11/2021 - Proposição
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Camara Institui o Programa Emprega + Mulheres e Jovens e altera a Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.MPV 1116/2022
Poder Executivo
Última movimentação 05/05/2022 - Proposição
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Camara Altera os arts. 16 e 18 da Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para destinar, ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), a participação do produto da arrecadação das loterias de prognósticos numéricos e de prognósticos esportivos que especifica, para o financiamento de ações que visem à inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho.PL 133/2021
HELIO FERNANDO BARBOSA LOPES
Última movimentação 05/05/2021 - Proposição
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Camara Altera as Leis nº 8.212, de 24 de julho de 1991 e nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para os aposentados que se interessam por retornar ao exercício de atividade sujeita ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS.PL 3272/2020
JOSE EDUARDO PEREIRA DA COSTA
Última movimentação 04/03/2021 - Proposição
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Senado Altera os arts. 39 e 49 da Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010 (Estatuto da Igualdade Racial), para determinar procedimentos e critérios de coleta de informações relativas à distribuição dos segmentos étnicos e raciais no mercado de trabalho.PL 6557/2019
Câmara dos Deputados
Última movimentação 03/05/2022 - Proposição
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Camara Disciplina a criação e a organização das associações denominadas "empresa jovem", com funcionamento perante Instituições de ensino, públicos e privadas, nos âmbitos municipais, estaduais e federal, que ofertem cursos técnicos listados no Catálogo Nacional de Cursos Técnicos do Ministério da Educação.PL 6593/2019
PAULA MORENO PARO BELMONTE
Última movimentação 02/12/2021 - Proposição
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Camara Altera dispositivos contidos na Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, e na Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, para condicionar a concessão de Bolsa Família à inscrição em programa de qualificação profissional complementar e instituir incentivo fiscal para as empresas que contratarem trabalhadores qualificados por esses programas.PL 6021/2009
MARCOS MONTES CORDEIRO
Última movimentação 02/07/2021 - Proposição
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Camara Altera-se a Lei Nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para tratar da contabilização dos contratos intermitentes no cumprimento do percentual de contratação de beneficiários reabilitados ou pessoas portadoras de deficiência.PL 1071/2022
LUCAS DE VASCONCELOS GONZALEZ
Última movimentação 02/05/2022 - Proposição
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Camara “Estabelece o Programa de qualificação profissional.”PL 3848/2021
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
Última movimentação 01/12/2021 - Proposição
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Camara Dispõe sobre o transporte de carga em veículos destinados ao transporte de escolares, enquanto durarem os efeitos da pandemia do novo Coronavírus.PL 1688/2021
PAULO SERGIO ABOU ANNI
Última movimentação 01/09/2021 - Proposição
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Camara Concede novo auxílio emergencial mensal no valor de R$ 500,00, até 31 de dezembro de 2021.PL 527/2021
ANDRE LUIS GASPAR JANONES
Última movimentação 01/09/2021 - Proposição
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DO1 identificação e a comparabilidade das diferentes formas de educação e formação e de sua adequação ao mercado ... de trabalho; III - possibilitar aos trabalhadores a identificação de diferentes ocupações adequadas à legislação trabalhista, à inspeção do trabalho, às políticas públicas e à...PORTARIA/MTP Nº 1.255, DE 27 DE MAIO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Gabinete do Ministro
identificação e a comparabilidade das diferentes formas de educação e formação e de sua adequação ao mercado ... de trabalho; III - possibilitar aos trabalhadores a identificação de diferentes ocupações adequadas à legislação trabalhista, à inspeção do trabalho, às políticas públicas e à...
30/05/2022 - Pág 149, Edição Nº 101 - DOU
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DO1 profissionais detentores de diplomas oriundos de universidades estaduais, distritais e municipais ao mercado ... de trabalho, o que não condiz com as diretrizes do Governo federal." ... Portanto, prejudicaria o mercado de trabalho e a livre contratação e afetaria a prestação de serviçosDESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA - Presidência da República
profissionais detentores de diplomas oriundos de universidades estaduais, distritais e municipais ao mercado ... de trabalho, o que não condiz com as diretrizes do Governo federal." ... Portanto, prejudicaria o mercado de trabalho e a livre contratação e afetaria a prestação de serviços
28/06/2022 - Pág 12, Edição Nº 120 - DOU
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DO1 para melhoria da qualidade de vida, para o desenvolvimento da autonomia pessoal, para a inserção no mercado ... de trabalho e para a participação social das pessoas com deficiência, mobilidade reduzida, doenças rarasPORTARIA Nº 6.033, DE 24 DE JUNHO DE 2022 Institui, no âmbito do Ministé...PORTARIA Nº 6.033, DE 24 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações/Gabinete do Ministro
para melhoria da qualidade de vida, para o desenvolvimento da autonomia pessoal, para a inserção no mercado ... de trabalho e para a participação social das pessoas com deficiência, mobilidade reduzida, doenças rarasPORTARIA Nº 6.033, DE 24 DE JUNHO DE 2022 Institui, no âmbito do Ministé...
27/06/2022 - Pág 54, Edição Nº 119 - DOU
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DO1 interlocução entre a instituição de ensino, o estagiário e o CREFITO-8, inserindo estudantes no ambiente do mercado ... de trabalho, colaborando para o desenvolvimento de habilidades, modalidades de atuação e formação profissionalece a política de aceitação de estagiários no âmbito do CR...RESOLUÇÃO CREFITO-8 Nº 106, DE 25 DE MAIO DE 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 8ª Região
interlocução entre a instituição de ensino, o estagiário e o CREFITO-8, inserindo estudantes no ambiente do mercado ... de trabalho, colaborando para o desenvolvimento de habilidades, modalidades de atuação e formação profissionalece a política de aceitação de estagiários no âmbito do CR...
27/06/2022 - Pág 199, Edição Nº 119 - DOU
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DO1 estabelecidas pelos seus conselhos deliberativos, em valores compatíveis com os níveis prevalecentes no mercado ... de trabalho para profissionais de graus equivalentes de formação profissional e de especialização. .119, DE 25 DE MAIO DE 2022 Reabre o prazo de opção para o regime de prev...MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.119, DE 25 DE MAIO DE 2022 - Atos do Poder Executivo
estabelecidas pelos seus conselhos deliberativos, em valores compatíveis com os níveis prevalecentes no mercado ... de trabalho para profissionais de graus equivalentes de formação profissional e de especialização. .119, DE 25 DE MAIO DE 2022 Reabre o prazo de opção para o regime de prev...
26/05/2022 - Pág 6, Edição Nº 99 - DOU
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DO1 pessoa com deficiência para o trabalho apoiado, promovendo, adaptando e inserindo ou reinserindo-os no mercado ... de trabalho, ampliando assim a empregabilidade do deficiente físico, sensorial e/ou intelectual, e que ... , promovendo assim, as condições adequadas e iguais de trabalho, para garantir sua inserção real no mercado ... de trabalho formal, e permanência no emprego, utilizando para isso a Lei de cotas.PORTARIA Nº 354, DE 19 DE ABRIL DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria Executiva
pessoa com deficiência para o trabalho apoiado, promovendo, adaptando e inserindo ou reinserindo-os no mercado ... de trabalho, ampliando assim a empregabilidade do deficiente físico, sensorial e/ou intelectual, e que ... , promovendo assim, as condições adequadas e iguais de trabalho, para garantir sua inserção real no mercado ... de trabalho formal, e permanência no emprego, utilizando para isso a Lei de cotas.
25/04/2022 - Pág 174, Edição Nº 76 - DOU
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DO1 a inflação, a experiência, as promoções e outros fatores relevantes, tais como oferta e demanda no mercado ... de trabalho. 91. O objetivo deste Pronunciamento é estabelecer a contabilização e a divulgação dos benefícios concedidos aos empregados. Para tanto, este Pronunciamento requer q...RESOLUÇÃO CVM Nº 110, DE 20 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Economia/Comissão de Valores Mobiliários
a inflação, a experiência, as promoções e outros fatores relevantes, tais como oferta e demanda no mercado ... de trabalho. 91. O objetivo deste Pronunciamento é estabelecer a contabilização e a divulgação dos benefícios concedidos aos empregados. Para tanto, este Pronunciamento requer q...
23/05/2022 - Pág 156, Edição Nº 96 - DOU
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DO1 relacionadas ao desenvolvimento de tecnologia, além de ampliar as opções de inserção desses profissionais no mercado ... de trabalho. d) Apoiar projetos cooperativos internacionais: A dinâmica da construção do conhecimentova o Termo de Referência do Programa Prioritário Hardware BR. O Se...RESOLUÇÃO CATI Nº 421, DE 14 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações/Secretaria de Empreendedorismo e Inovação/Comitê da Área de Tecnologia da Informação
relacionadas ao desenvolvimento de tecnologia, além de ampliar as opções de inserção desses profissionais no mercado ... de trabalho. d) Apoiar projetos cooperativos internacionais: A dinâmica da construção do conhecimentova o Termo de Referência do Programa Prioritário Hardware BR. O Se...
21/06/2022 - Pág 27, Edição Nº 115 - DOU
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DO1 estão em situação de hipossuficiência econômica, ou, ainda, aos que encontram menos oportunidades no mercado ... de trabalho. Violação do princípio da isonomia ou igualdade. Procedência do pedido. 1.O princípio da igualdade situa-se no âmbito dos direitos e garantias fundamentais, traduz...DECISÕES - Atos do Poder Judiciário/Supremo Tribunal Federal/Plenário
estão em situação de hipossuficiência econômica, ou, ainda, aos que encontram menos oportunidades no mercado ... de trabalho. Violação do princípio da isonomia ou igualdade. Procedência do pedido. 1.O princípio da igualdade situa-se no âmbito dos direitos e garantias fundamentais, traduz...
21/06/2022 - Pág 1, Edição Nº 115 - DOU
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DO1 município voltada à geração de renda, bem como se a instituição tem algum projeto para reinserção no mercado ... de trabalho, conforme Inciso VI do art. 5º da Resolução CFP nº 13/2019; i)Descrever, no projeto terapêuticomplementares para a análise dos pedidos, junto ao CRPRS, de cadastra...RESOLUÇÃO CRP/07 Nº 2, DE 14 DE ABRIL DE 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Psicologia da 7ª Região
município voltada à geração de renda, bem como se a instituição tem algum projeto para reinserção no mercado ... de trabalho, conforme Inciso VI do art. 5º da Resolução CFP nº 13/2019; i)Descrever, no projeto terapêuticomplementares para a análise dos pedidos, junto ao CRPRS, de cadastra...
20/04/2022 - Pág 125, Edição Nº 75 - DOU
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DO1 XIX - Analisar o mercado de trabalho, os serviços prestados aos usuários, apresentando sugestões paraRESOLUÇÃO CRCBA Nº 653, DE 7 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre a criação, instalação; organização; funcionamento; designação de delegado representante; funcionamento de escritórios regionais ...RESOLUÇÃO CRCBA Nº 653, DE 7 DE JUNHO DE 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia
XIX - Analisar o mercado de trabalho, os serviços prestados aos usuários, apresentando sugestões paraRESOLUÇÃO CRCBA Nº 653, DE 7 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre a criação, instalação; organização; funcionamento; designação de delegado representante; funcionamento de escritórios regionais ...
14/06/2022 - Pág 120, Edição Nº 112 - DOU
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DO1 49.579 144.454 377.165 96.611 667.809 OBJETIVO: 1188 - Aumentar a efetividade das políticas ativas de mercado ... de trabalho na inserção dos trabalhadores na atividade produtiva. ... políticas ativas de emprego (Intermediação de mão de obra e Qualificação) na colocação do trabalhador no mercado ... de trabalho formal. ... de trabalho formal.PORTARIA ME Nº 4.253, DE 11 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Economia/Gabinete do Ministro
49.579 144.454 377.165 96.611 667.809 OBJETIVO: 1188 - Aumentar a efetividade das políticas ativas de mercado ... de trabalho na inserção dos trabalhadores na atividade produtiva. ... políticas ativas de emprego (Intermediação de mão de obra e Qualificação) na colocação do trabalhador no mercado ... de trabalho formal. ... de trabalho formal.
13/05/2022 - Pág 27, Edição Nº 90 - DOU
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DO1 de trabalho e à empregabilidade; e) a intermediação, pública ou privada, de mão de obra; f) a redução ... da rotatividade no mercado de trabalho; g) o combate à informalidade; e h) o estímulo ao primeiro emprego ... de trabalho e à empregabilidade; c) a intermediação, pública ou privada, de mão de obra; d) a redução ... da rotatividade no mercado de trabalho; e) o combate à informalidade; e f) o estímulo ao primeiro emprego ... de trabalho; V - supervisionar e orientar a elaboração de estudos da legislação trabalhista e correlataDECRETO Nº 11.068, DE 10 DE MAIO DE 2022 - Atos do Poder Executivo
de trabalho e à empregabilidade; e) a intermediação, pública ou privada, de mão de obra; f) a redução ... da rotatividade no mercado de trabalho; g) o combate à informalidade; e h) o estímulo ao primeiro emprego ... de trabalho e à empregabilidade; c) a intermediação, pública ou privada, de mão de obra; d) a redução ... da rotatividade no mercado de trabalho; e) o combate à informalidade; e f) o estímulo ao primeiro emprego ... de trabalho; V - supervisionar e orientar a elaboração de estudos da legislação trabalhista e correlata
11/05/2022 - Pág 4, Edição Nº 88 - DOU
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DO1 de trabalho. ... têm por objetivo fornecer atualização e aperfeiçoamento de habilidades profissionais demandadas pelo mercado ... de trabalho, sem caráter permanente, com carga horária mínima de 180 (cento e oitenta) horas. ... cursos de residência têm por finalidade favorecer a inserção qualificada de estudantes regulares no mercado ... de trabalho em áreas estratégicas de interesse institucional. § 3º As bolsas de estudo concedidas noRESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 1-CONSEPE/CONSAD, de 10 de maio de 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal do Rio Grande do Norte/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão
de trabalho. ... têm por objetivo fornecer atualização e aperfeiçoamento de habilidades profissionais demandadas pelo mercado ... de trabalho, sem caráter permanente, com carga horária mínima de 180 (cento e oitenta) horas. ... cursos de residência têm por finalidade favorecer a inserção qualificada de estudantes regulares no mercado ... de trabalho em áreas estratégicas de interesse institucional. § 3º As bolsas de estudo concedidas no
10/06/2022 - Pág 37, Edição Nº 110 - DOU
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DO1 emprego e renda, o apoio ao trabalhador desempregado, a formação e o desenvolvimento profissional para o mercado ... de trabalho; III - planejar e coordenar as atividades relacionadas com o Sistema Nacional de Emprego ... iniciativa privada, com a finalidade de captar vagas para a qualificação ou a inserção de jovens no mercado ... de trabalho; V - supervisionar e orientar a elaboração de estudos da legislação trabalhista e correlataDECRETO Nº 11.036, DE 7 DE ABRIL DE 2022 - Atos do Poder Executivo
emprego e renda, o apoio ao trabalhador desempregado, a formação e o desenvolvimento profissional para o mercado ... de trabalho; III - planejar e coordenar as atividades relacionadas com o Sistema Nacional de Emprego ... iniciativa privada, com a finalidade de captar vagas para a qualificação ou a inserção de jovens no mercado ... de trabalho; V - supervisionar e orientar a elaboração de estudos da legislação trabalhista e correlata
08/04/2022 - Pág 3, Edição Nº 68 - DOU
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DO1 de cálculo das contribuições, remunerações e proventos; IX - taxa de juros atuarial; X - entrada no mercado ... de trabalho e em aposentadoria programada; XI - idade estimada de ingresso no mercado de trabalho; XIIPORTARIA/MTP Nº 1.467, DE 2 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Gabinete do Ministro
de cálculo das contribuições, remunerações e proventos; IX - taxa de juros atuarial; X - entrada no mercado ... de trabalho e em aposentadoria programada; XI - idade estimada de ingresso no mercado de trabalho; XII
06/06/2022 - Pág 213, Edição Nº 106 - DOU
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DO1 tarefas de complexidade progressiva para propiciar ao aprendiz qualificação profissional adequada ao mercado ... de trabalho. § 2º A idade máxima de até vinte e quatro anos para desempenho de atividade de aprendizagem ... III - qualificação profissional adequada ao mercado de trabalho. .................................... ... de trabalho que possuam características inovadoras em relação à formação técnico-profissional metódica ... de trabalho de, no mínimo, oitenta por cento dos aprendizes concluintes do programa de aprendizagemDECRETO Nº 11.061, DE 4 DE MAIO DE 2022 - Atos do Poder Executivo
tarefas de complexidade progressiva para propiciar ao aprendiz qualificação profissional adequada ao mercado ... de trabalho. § 2º A idade máxima de até vinte e quatro anos para desempenho de atividade de aprendizagem ... III - qualificação profissional adequada ao mercado de trabalho. .................................... ... de trabalho que possuam características inovadoras em relação à formação técnico-profissional metódica ... de trabalho de, no mínimo, oitenta por cento dos aprendizes concluintes do programa de aprendizagem
05/05/2022 - Pág 5, Edição Nº 84 - DOU
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DO1 o Programa Emprega + Mulheres e Jovens, destinado à inserção e à manutenção de mulheres e jovens no mercado ... de trabalho por meio da implementação das seguintes medidas: I - para apoio à parentalidade na primeira ... Nacional de Incentivo à Contratação de Aprendizes: I - ampliar o acesso de adolescentes e jovens ao mercado ... de trabalho por meio da aprendizagem profissional; II - garantir o cumprimento integral da cota de aprendizagemMEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.116, DE 4 DE MAIO DE 2022 - Atos do Poder Executivo
o Programa Emprega + Mulheres e Jovens, destinado à inserção e à manutenção de mulheres e jovens no mercado ... de trabalho por meio da implementação das seguintes medidas: I - para apoio à parentalidade na primeira ... Nacional de Incentivo à Contratação de Aprendizes: I - ampliar o acesso de adolescentes e jovens ao mercado ... de trabalho por meio da aprendizagem profissional; II - garantir o cumprimento integral da cota de aprendizagem
05/05/2022 - Pág 3, Edição Nº 84 - DOU
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DO1 Título do projeto: Habilitação e Reabilitação da Pessoa com Deficiência Intelectual para o mercado de ... trabalho.PORTARIA Nº 262, DE 31 DE MARÇO DE 2022 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio...PORTARIA Nº 262, DE 31 DE MARÇO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria Executiva
Título do projeto: Habilitação e Reabilitação da Pessoa com Deficiência Intelectual para o mercado de ... trabalho.PORTARIA Nº 262, DE 31 DE MARÇO DE 2022 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio...
04/04/2022 - Pág 96, Edição Nº 64 - DOU
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DO1 de trabalho do público beneficiário dos programas do Ministério; XII - monitorar e avaliar a gestão ... de trabalho; V - promover a implementação, a supervisão, a coordenação e a articulação de ações voltadas ... à preparação para o mercado de trabalho do público beneficiário do Programa Auxílio Brasil; VI - ampliar ... articulação de ações voltadas à preparação do público beneficiário do Programa Auxílio Brasil para o mercado ... de trabalho; XII - propor medidas de incentivo ao desenvolvimento da economia solidária, o fomento eDECRETO Nº 11.023, DE 31 DE MARÇO DE 2022 - Atos do Poder Executivo
de trabalho do público beneficiário dos programas do Ministério; XII - monitorar e avaliar a gestão ... de trabalho; V - promover a implementação, a supervisão, a coordenação e a articulação de ações voltadas ... à preparação para o mercado de trabalho do público beneficiário do Programa Auxílio Brasil; VI - ampliar ... articulação de ações voltadas à preparação do público beneficiário do Programa Auxílio Brasil para o mercado ... de trabalho; XII - propor medidas de incentivo ao desenvolvimento da economia solidária, o fomento e
01/04/2022 - Pág 3, Edição Nº 63 - DOU
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