24 resultados encontrados

LOURIVAL GOMES DE ALMEIDA
Camara Institui o Programa Farmácia Popular Veterinária.PL 3719/2021
LOURIVAL GOMES DE ALMEIDA
LUCIANO DUCCI
Camara Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2011, para estabelecer o critério de menor valor da tarifa do pedágio para julgamento das licitações de concessão de rodovias federais e a exigência em edital de prestação de seguro-garantia.PL 2313/2021
LUCIANO DUCCI
JOSE VITOR DE RESENDE AGUIAR
Camara Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre os prazos mínimos para apresentação de propostas e lances.PL 1531/2022
JOSE VITOR DE RESENDE AGUIAR
RUY MANUEL CARNEIRO BARBOSA DE ACA BELCHIOR
Camara Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para limitar em três meses o prazo máximo para que as concessionárias e permissionárias do serviço de distribuição de energia elétrica efetuem a cobrança de valores faturados a menor relativos a unidades consumidoras atendidas em baixa tensão.PL 6522/2019
RUY MANUEL CARNEIRO BARBOSA DE ACA BELCHIOR
indicando os motivos; Conduzir os procedimentos relativos aos lances e à escolha da proposta do lance de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>menor</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>preço</span>; Verificar a habilitação do proponente classificado em primeiro lugar; Declarar e decidir sobrePortaria nº 44, de 27 de junho de 2022 A Coordenadora do Laboratório Fed...
DO2 indicando os motivos; Conduzir os procedimentos relativos aos lances e à escolha da proposta do lance de menor ... preço; Verificar a habilitação do proponente classificado em primeiro lugar; Declarar e decidir sobrePortaria nº 44, de 27 de junho de 2022 A Coordenadora do Laboratório Fed...Portaria nº 44, de 27 de junho de 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Defesa Agropecuária/Departamento de Serviços Técnicos/Coordenação-Geral de Apoio Laboratorial/Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Pernambuco
indicando os motivos; Conduzir os procedimentos relativos aos lances e à escolha da proposta do lance de menor ... preço; Verificar a habilitação do proponente classificado em primeiro lugar; Declarar e decidir sobrePortaria nº 44, de 27 de junho de 2022 A Coordenadora do Laboratório Fed...
contratados; Considerando não ter sido identificada irregularidade na adoção do critério de julgamento pelo <span class='highlight' style='background:#FFA;'>menor</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>preço</span>; Considerando que as exigências de habilitação técnica são compatíveis com as demandadas pelassão Ordinária) Presidência: Ministra Ana Arraes (Presidente) Represent...
DO1 contratados; Considerando não ter sido identificada irregularidade na adoção do critério de julgamento pelo menor ... preço; Considerando que as exigências de habilitação técnica são compatíveis com as demandadas pelassão Ordinária) Presidência: Ministra Ana Arraes (Presidente) Represent...ATA Nº 18, DE 18 DE MAIO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/Plenário
contratados; Considerando não ter sido identificada irregularidade na adoção do critério de julgamento pelo menor ... preço; Considerando que as exigências de habilitação técnica são compatíveis com as demandadas pelassão Ordinária) Presidência: Ministra Ana Arraes (Presidente) Represent...
irregularidades ocorridas no regime diferenciado de contratação (RDC), na forma eletrônica e do Tipo <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Menor</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Preço</span> - Edital 10/2022, sob a responsabilidade da Superintendência Regional do Dnit no estado do Parária) Presidente: Ministro Walton Alencar Rodrigues Representante do Ministér...
DO1 irregularidades ocorridas no regime diferenciado de contratação (RDC), na forma eletrônica e do Tipo Menor ... Preço - Edital 10/2022, sob a responsabilidade da Superintendência Regional do Dnit no estado do Parária) Presidente: Ministro Walton Alencar Rodrigues Representante do Ministér...ATA Nº 15, DE 17 DE MAIO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/1ª Câmara
irregularidades ocorridas no regime diferenciado de contratação (RDC), na forma eletrônica e do Tipo Menor ... Preço - Edital 10/2022, sob a responsabilidade da Superintendência Regional do Dnit no estado do Parária) Presidente: Ministro Walton Alencar Rodrigues Representante do Ministér...
prioritariamente, deverá ocorrer com um dia de antecedência; e V - a escolha da tarifa deve privilegiar o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>menor</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>preço</span>, prevalecendo, sempre que possível, a tarifa em classe econômica.INSTRUÇÃO NORMATIVA SUSEP nº 10, de 19 de julho de 2022 Dispõe sobre os procedimentos para concessão ...
DO1 prioritariamente, deverá ocorrer com um dia de antecedência; e V - a escolha da tarifa deve privilegiar o menor ... preço, prevalecendo, sempre que possível, a tarifa em classe econômica.INSTRUÇÃO NORMATIVA SUSEP nº 10, de 19 de julho de 2022 Dispõe sobre os procedimentos para concessão ...INSTRUÇÃO NORMATIVA SUSEP nº 10, de 19 de julho de 2022 - Ministério da Economia/Superintendência de Seguros Privados
prioritariamente, deverá ocorrer com um dia de antecedência; e V - a escolha da tarifa deve privilegiar o menor ... preço, prevalecendo, sempre que possível, a tarifa em classe econômica.INSTRUÇÃO NORMATIVA SUSEP nº 10, de 19 de julho de 2022 Dispõe sobre os procedimentos para concessão ...
prioritariamente, deverá ocorrer com um dia de antecedência; e V - a escolha da tarifa deverá privilegiar o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>menor</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>preço</span>, prevalecendo sempre a tarifa em classe econômica, observado o disposto no caput, excetuados voosINSTRUÇÃO NORMATIVA ANP Nº 10, DE 23 DE MAIO DE 2022 Dispõe sobre a...
DO1 prioritariamente, deverá ocorrer com um dia de antecedência; e V - a escolha da tarifa deverá privilegiar o menor ... preço, prevalecendo sempre a tarifa em classe econômica, observado o disposto no caput, excetuados voosINSTRUÇÃO NORMATIVA ANP Nº 10, DE 23 DE MAIO DE 2022 Dispõe sobre a...INSTRUÇÃO NORMATIVA ANP Nº 10, DE 23 DE MAIO DE 2022 - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
prioritariamente, deverá ocorrer com um dia de antecedência; e V - a escolha da tarifa deverá privilegiar o menor ... preço, prevalecendo sempre a tarifa em classe econômica, observado o disposto no caput, excetuados voosINSTRUÇÃO NORMATIVA ANP Nº 10, DE 23 DE MAIO DE 2022 Dispõe sobre a...
Em termos de preço em T17, a Rússia possui o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>menor preço</span> entre as demais origens, seguida da origem não-gravada ... que em T17 - período coincidente com dumping em defesa comercial, a origem em análise apresentou o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>menor</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>preço</span> entre as origens, de todo modo comparáveis a Arábia Saudita e França, em que pese não estes países ... possui ascensão, em preço e em volume, com efetiva penetração nas importações brasileiras, sendo o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>menor</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>preço</span> de importação em T17 - período coincidente com o período de investigação de dumping. 139.
DO1 Em termos de preço em T17, a Rússia possui o menor preço entre as demais origens, seguida da origem não-gravada ... que em T17 - período coincidente com dumping em defesa comercial, a origem em análise apresentou o menor ... preço entre as origens, de todo modo comparáveis a Arábia Saudita e França, em que pese não estes países ... possui ascensão, em preço e em volume, com efetiva penetração nas importações brasileiras, sendo o menor ... preço de importação em T17 - período coincidente com o período de investigação de dumping. 139.CIRCULAR Nº 27, DE 22 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais/Secretaria de Comércio Exterior
Em termos de preço em T17, a Rússia possui o menor preço entre as demais origens, seguida da origem não-gravada ... que em T17 - período coincidente com dumping em defesa comercial, a origem em análise apresentou o menor ... preço entre as origens, de todo modo comparáveis a Arábia Saudita e França, em que pese não estes países ... possui ascensão, em preço e em volume, com efetiva penetração nas importações brasileiras, sendo o menor ... preço de importação em T17 - período coincidente com o período de investigação de dumping. 139.
Dentre as outras origens gravadas, a África do Sul apresentou o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>menor preço</span> médio da resina PP importada ... a Arábia Saudita - origem não gravada e maior exportadora global de resina PP - praticou o segundo <span class='highlight' style='background:#FFA;'>menor</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>preço</span> em suas exportações desse produto para o Brasil, seguida pela Índia - origem gravada e quinta
DO1 Dentre as outras origens gravadas, a África do Sul apresentou o menor preço médio da resina PP importada ... a Arábia Saudita - origem não gravada e maior exportadora global de resina PP - praticou o segundo menor ... preço em suas exportações desse produto para o Brasil, seguida pela Índia - origem gravada e quintaCIRCULAR Nº 21, DE 20 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais/Secretaria de Comércio Exterior
Dentre as outras origens gravadas, a África do Sul apresentou o menor preço médio da resina PP importada ... a Arábia Saudita - origem não gravada e maior exportadora global de resina PP - praticou o segundo menor ... preço em suas exportações desse produto para o Brasil, seguida pela Índia - origem gravada e quinta
nº 262/2020: 1) a realização do procedimento licitatório, na modalidade de Pregão Eletrônico, pelo <span class='highlight' style='background:#FFA;'>menor</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>preço</span>, para a contratação de empresa seguradora, no mercado nacional, para a emissão de apólice de Seguros foram devidamente convocados para a reunião, conforme prevê o Regimento ...
DO1 nº 262/2020: 1) a realização do procedimento licitatório, na modalidade de Pregão Eletrônico, pelo menor ... preço, para a contratação de empresa seguradora, no mercado nacional, para a emissão de apólice de Seguros foram devidamente convocados para a reunião, conforme prevê o Regimento ...ATA Nº 132 DE REUNIÃO REALIZADA EM 7 DE JUNHO DE 2021 - Ministério da Economia/Caixa Econômica Federal
nº 262/2020: 1) a realização do procedimento licitatório, na modalidade de Pregão Eletrônico, pelo menor ... preço, para a contratação de empresa seguradora, no mercado nacional, para a emissão de apólice de Seguros foram devidamente convocados para a reunião, conforme prevê o Regimento ...
Ademais, os preços médios das possíveis origens alternativas África do Sul (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>menor preço</span> praticado dentre ... Destaque-se, ainda, que a África do Sul praticou o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>menor preço</span> dentre as origens relevantes, sendo 36,0% ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>preço</span> em P5. ... Destaque-se, ainda, que a África do Sul praticou o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>menor preço</span> dentre as origens relevantes, sendo 36,0% ... A Indonésia praticou preços médios inferiores às demais origens, sendo o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>menor preço</span> em P5.
DO1 Ademais, os preços médios das possíveis origens alternativas África do Sul (menor preço praticado dentre ... Destaque-se, ainda, que a África do Sul praticou o menor preço dentre as origens relevantes, sendo 36,0% ... preço em P5. ... Destaque-se, ainda, que a África do Sul praticou o menor preço dentre as origens relevantes, sendo 36,0% ... A Indonésia praticou preços médios inferiores às demais origens, sendo o menor preço em P5.CIRCULAR Nº 37, DE 19 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais/Secretaria de Comércio Exterior
Ademais, os preços médios das possíveis origens alternativas África do Sul (menor preço praticado dentre ... Destaque-se, ainda, que a África do Sul praticou o menor preço dentre as origens relevantes, sendo 36,0% ... preço em P5. ... Destaque-se, ainda, que a África do Sul praticou o menor preço dentre as origens relevantes, sendo 36,0% ... A Indonésia praticou preços médios inferiores às demais origens, sendo o menor preço em P5.
prioritariamente, deverá ocorrer com um dia de antecedência; e V - a escolha da tarifa deve privilegiar o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>menor</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>preço</span>, prevalecendo, sempre que possível, a tarifa em classe econômica.INSTRUÇÃO NORMATIVA SUPERINTENDENTE/SUSEP Nº 2, DE 29 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre os procedimentos ...
DO1 prioritariamente, deverá ocorrer com um dia de antecedência; e V - a escolha da tarifa deve privilegiar o menor ... preço, prevalecendo, sempre que possível, a tarifa em classe econômica.INSTRUÇÃO NORMATIVA SUPERINTENDENTE/SUSEP Nº 2, DE 29 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre os procedimentos ...INSTRUÇÃO NORMATIVA SUPERINTENDENTE/SUSEP Nº 2, DE 29 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Superintendência de Seguros Privados
prioritariamente, deverá ocorrer com um dia de antecedência; e V - a escolha da tarifa deve privilegiar o menor ... preço, prevalecendo, sempre que possível, a tarifa em classe econômica.INSTRUÇÃO NORMATIVA SUPERINTENDENTE/SUSEP Nº 2, DE 29 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre os procedimentos ...
Critério "<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Menor Preço</span>". CONSIDERANDO Parecer nº 042/2022 da assessoria jurídica deste Conselho Regional de Medicina. CONSIDERANDO o que foi deliberado na Sessão Plenária do dia 13/06/2022, resolve: Art. 1º - Revogar a Resolução CREMEC N.º 33/2005, publicada no DOE - CE, no dia 07 de julho de 2005 (SÉRIE 2, ANO VIII, Nº 129). Art. 2º - Esta Re...
DO1 Critério "Menor Preço". CONSIDERANDO Parecer nº 042/2022 da assessoria jurídica deste Conselho Regional de Medicina. CONSIDERANDO o que foi deliberado na Sessão Plenária do dia 13/06/2022, resolve: Art. 1º - Revogar a Resolução CREMEC N.º 33/2005, publicada no DOE - CE, no dia 07 de julho de 2005 (SÉRIE 2, ANO VIII, Nº 129). Art. 2º - Esta Re...RESOLUÇÃO CREMEC Nº 63, de 13 de junho de 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará
Critério "Menor Preço". CONSIDERANDO Parecer nº 042/2022 da assessoria jurídica deste Conselho Regional de Medicina. CONSIDERANDO o que foi deliberado na Sessão Plenária do dia 13/06/2022, resolve: Art. 1º - Revogar a Resolução CREMEC N.º 33/2005, publicada no DOE - CE, no dia 07 de julho de 2005 (SÉRIE 2, ANO VIII, Nº 129). Art. 2º - Esta Re...
<span class='highlight' style='background:#FFA;'>PREÇO</span> DE LANCE e pelo menos uma das demais propostas seja inferior ou igual a cinco por cento; e b) ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>menor PREÇO</span> DE LANCE, poderão submeter novos LANCES pela disputa do DIREITO DE PARTICIPAÇÃO do EMPREENDIMENTO ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PREÇO</span> DE LANCE para a concessão do EMPREENDIMENTO HIDRELÉTRICO CASO 1, se o segundo <span class='highlight' style='background:#FFA;'>menor PREÇO</span> DE LANCE ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PREÇO</span> DE LANCE. ... ou menores que cento e cinco por cento do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>menor PREÇO</span> DE LANCE. § 2º Para cada EMPREENDIMENTO HIDRELÉTRICO
DO1 PREÇO DE LANCE e pelo menos uma das demais propostas seja inferior ou igual a cinco por cento; e b) ... menor PREÇO DE LANCE, poderão submeter novos LANCES pela disputa do DIREITO DE PARTICIPAÇÃO do EMPREENDIMENTO ... PREÇO DE LANCE para a concessão do EMPREENDIMENTO HIDRELÉTRICO CASO 1, se o segundo menor PREÇO DE LANCE ... PREÇO DE LANCE. ... ou menores que cento e cinco por cento do menor PREÇO DE LANCE. § 2º Para cada EMPREENDIMENTO HIDRELÉTRICOPORTARIA NORMATIVA Nº 47/GM/MME, DE 12 DE JULHO DE 2022 - Ministério de Minas e Energia/Gabinete do Ministro
PREÇO DE LANCE e pelo menos uma das demais propostas seja inferior ou igual a cinco por cento; e b) ... menor PREÇO DE LANCE, poderão submeter novos LANCES pela disputa do DIREITO DE PARTICIPAÇÃO do EMPREENDIMENTO ... PREÇO DE LANCE para a concessão do EMPREENDIMENTO HIDRELÉTRICO CASO 1, se o segundo menor PREÇO DE LANCE ... PREÇO DE LANCE. ... ou menores que cento e cinco por cento do menor PREÇO DE LANCE. § 2º Para cada EMPREENDIMENTO HIDRELÉTRICO
Metropolitanos, trecho Grajaú/Varginha, no município de São Paulo-SP, objeto da Concorrência 8343160011, tipo <span class='highlight' style='background:#FFA;'>menor</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>preço</span>, sob o regime de execução por empreitada integral; ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contassão Ordinária) Presidência: Ministra Ana Arraes (Presidente) Represen...
DO1 Metropolitanos, trecho Grajaú/Varginha, no município de São Paulo-SP, objeto da Concorrência 8343160011, tipo menor ... preço, sob o regime de execução por empreitada integral; ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contassão Ordinária) Presidência: Ministra Ana Arraes (Presidente) Represen...ATA Nº 20, DE 1º DE JUNHO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/Plenário
Metropolitanos, trecho Grajaú/Varginha, no município de São Paulo-SP, objeto da Concorrência 8343160011, tipo menor ... preço, sob o regime de execução por empreitada integral; ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contassão Ordinária) Presidência: Ministra Ana Arraes (Presidente) Represen...
DE GAS E ÁGUA MARCOZANI 05.813.408/0001-04 48610.008850/2007-89 GLP/GO0245701 DISTRIBUIDORA DE GAS <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MENOR</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PRECO</span> LTDA 29.479.947/0001-09 48610.004764/2018-50 GLP/PE0215329 DISTRIBUIDORA DE GÁS VALE DO MUNDAÚDESPACHO SDL-ANP Nº 938, DE 11 DE JULHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DI...
DO1 DE GAS E ÁGUA MARCOZANI 05.813.408/0001-04 48610.008850/2007-89 GLP/GO0245701 DISTRIBUIDORA DE GAS MENOR ... PRECO LTDA 29.479.947/0001-09 48610.004764/2018-50 GLP/PE0215329 DISTRIBUIDORA DE GÁS VALE DO MUNDAÚDESPACHO SDL-ANP Nº 938, DE 11 DE JULHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DI...DESPACHO SDL-ANP Nº 938, DE 11 DE JULHO DE 2022 - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis/Diretoria I/Superintendência de Distribuição e Logística
DE GAS E ÁGUA MARCOZANI 05.813.408/0001-04 48610.008850/2007-89 GLP/GO0245701 DISTRIBUIDORA DE GAS MENOR ... PRECO LTDA 29.479.947/0001-09 48610.004764/2018-50 GLP/PE0215329 DISTRIBUIDORA DE GÁS VALE DO MUNDAÚDESPACHO SDL-ANP Nº 938, DE 11 DE JULHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DI...
Monitoria Automatizada (OpMon) 150.504 Suporte especializado MS Premier 1.223.585 Total Geral sem o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Menor</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Preço</span> Brasil 24.465.244 Operação <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Menor Preço</span> Brasil 1.671.607 Total Geral com o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Menor Preço</span> Brasil 26.136.851
DO1 Monitoria Automatizada (OpMon) 150.504 Suporte especializado MS Premier 1.223.585 Total Geral sem o Menor ... Preço Brasil 24.465.244 Operação Menor Preço Brasil 1.671.607 Total Geral com o Menor Preço Brasil 26.136.851DESPACHO Nº 40, DE 5 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento/Conselho Nacional de Política Fazendária
Monitoria Automatizada (OpMon) 150.504 Suporte especializado MS Premier 1.223.585 Total Geral sem o Menor ... Preço Brasil 24.465.244 Operação Menor Preço Brasil 1.671.607 Total Geral com o Menor Preço Brasil 26.136.851
<span class='highlight' style='background:#FFA;'>preço</span> do leilão), sendo esse valor atualizado monetariamente por índice de inflação estabelecido no ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>preço</span> do leilão); (ii) atualização monetária por índice de inflação estabelecida no contrato e ajustado ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>preço</span> de venda de energia para comercialização no mercado regulado (cativo - distribuidoras) e, ainda ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>preço</span> ofertado no leilão. ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>preço</span> de venda de energia elétrica, mas, ainda assim, o poder concedente estabelece o valor do UBP.
DO1 preço do leilão), sendo esse valor atualizado monetariamente por índice de inflação estabelecido no ... preço do leilão); (ii) atualização monetária por índice de inflação estabelecida no contrato e ajustado ... preço de venda de energia para comercialização no mercado regulado (cativo - distribuidoras) e, ainda ... preço ofertado no leilão. ... preço de venda de energia elétrica, mas, ainda assim, o poder concedente estabelece o valor do UBP.RESOLUÇÃO CVM Nº 132, DE 3 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Comissão de Valores Mobiliários
preço do leilão), sendo esse valor atualizado monetariamente por índice de inflação estabelecido no ... preço do leilão); (ii) atualização monetária por índice de inflação estabelecida no contrato e ajustado ... preço de venda de energia para comercialização no mercado regulado (cativo - distribuidoras) e, ainda ... preço ofertado no leilão. ... preço de venda de energia elétrica, mas, ainda assim, o poder concedente estabelece o valor do UBP.
da Lei n.º 8.666, de 1993, sobre os indícios de irregularidade no Pregão Eletrônico n.º 2/2022, em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>menor</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>preço</span> por meio da menor taxa administrativa, conduzido pelo Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região Extraordinária ) Presidente: Ministro Aroldo Cedraz Representante do Minis...
DO1 da Lei n.º 8.666, de 1993, sobre os indícios de irregularidade no Pregão Eletrônico n.º 2/2022, em menor ... preço por meio da menor taxa administrativa, conduzido pelo Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região Extraordinária ) Presidente: Ministro Aroldo Cedraz Representante do Minis...ATA Nº 20, DE 21 DE JUNHO DE 2022(Sessão Extraordinária ) - Tribunal de Contas da União/2ª Câmara
da Lei n.º 8.666, de 1993, sobre os indícios de irregularidade no Pregão Eletrônico n.º 2/2022, em menor ... preço por meio da menor taxa administrativa, conduzido pelo Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região Extraordinária ) Presidente: Ministro Aroldo Cedraz Representante do Minis...
de: I - para a aquisição de bens: a) oito dias úteis, quando adotados os critérios de julgamento de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>menor</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>preço</span> ou de maior desconto; e b) quinze dias úteis, nas hipóteses não abrangidas pela alínea "a" deste ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>preço</span> ou de maior desconto, no caso de serviços comuns e de obras e serviços comuns de engenharia; b ... ) vinte e cinco dias úteis, quando adotados os critérios de julgamento de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>menor preço</span> ou de maior desconto ... Os critérios de julgamento serão definidos em função do objeto da licitação, podendo ser: I - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>menor preço</span>
DO1 de: I - para a aquisição de bens: a) oito dias úteis, quando adotados os critérios de julgamento de menor ... preço ou de maior desconto; e b) quinze dias úteis, nas hipóteses não abrangidas pela alínea "a" deste ... preço ou de maior desconto, no caso de serviços comuns e de obras e serviços comuns de engenharia; b ... ) vinte e cinco dias úteis, quando adotados os critérios de julgamento de menor preço ou de maior desconto ... Os critérios de julgamento serão definidos em função do objeto da licitação, podendo ser: I - menor preçoPORTARIA GM-MD N° 3.645, DE 4 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Defesa/Gabinete do Ministro
de: I - para a aquisição de bens: a) oito dias úteis, quando adotados os critérios de julgamento de menor ... preço ou de maior desconto; e b) quinze dias úteis, nas hipóteses não abrangidas pela alínea "a" deste ... preço ou de maior desconto, no caso de serviços comuns e de obras e serviços comuns de engenharia; b ... ) vinte e cinco dias úteis, quando adotados os critérios de julgamento de menor preço ou de maior desconto ... Os critérios de julgamento serão definidos em função do objeto da licitação, podendo ser: I - menor preço
observados os seguintes procedimentos: I - A solicitação de emissão de bilhete de passagem aérea deve ser ao <span class='highlight' style='background:#FFA;'>menor</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>preço</span>, prevalecendo, sempre que disponível, a tarifa promocional em classe econômica; II - reserva deveráRESOLUÇÃO Nº 172, DE 22 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre o pagament...
DO1 observados os seguintes procedimentos: I - A solicitação de emissão de bilhete de passagem aérea deve ser ao menor ... preço, prevalecendo, sempre que disponível, a tarifa promocional em classe econômica; II - reserva deveráRESOLUÇÃO Nº 172, DE 22 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre o pagament...RESOLUÇÃO Nº 172, DE 22 DE JULHO DE 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Paraná
observados os seguintes procedimentos: I - A solicitação de emissão de bilhete de passagem aérea deve ser ao menor ... preço, prevalecendo, sempre que disponível, a tarifa promocional em classe econômica; II - reserva deveráRESOLUÇÃO Nº 172, DE 22 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre o pagament...
Já o México, origem investigada, praticou o segundo <span class='highlight' style='background:#FFA;'>menor preço</span> médio ao longo do período analisado, ... A Índia praticou o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>menor preço</span> médio dentre todas as origens. ... Já o México, origem investigada, praticou o segundo <span class='highlight' style='background:#FFA;'>menor preço</span> médio ao longo do período analisado. ... A Índia praticou o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>menor preço</span> médio dentre todas as origens. ... Já o México, origem investigada, praticou o segundo <span class='highlight' style='background:#FFA;'>menor preço</span> médio ao longo do período analisado.
DO1 Já o México, origem investigada, praticou o segundo menor preço médio ao longo do período analisado, ... A Índia praticou o menor preço médio dentre todas as origens. ... Já o México, origem investigada, praticou o segundo menor preço médio ao longo do período analisado. ... A Índia praticou o menor preço médio dentre todas as origens. ... Já o México, origem investigada, praticou o segundo menor preço médio ao longo do período analisado.CIRCULAR Nº 23, DE 1º DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais/Secretaria de Comércio Exterior
Já o México, origem investigada, praticou o segundo menor preço médio ao longo do período analisado, ... A Índia praticou o menor preço médio dentre todas as origens. ... Já o México, origem investigada, praticou o segundo menor preço médio ao longo do período analisado. ... A Índia praticou o menor preço médio dentre todas as origens. ... Já o México, origem investigada, praticou o segundo menor preço médio ao longo do período analisado.