30 resultados encontrados

GILSON MARQUES VIEIRA
Camara Altera o Código de Trânsito Brasileiro para permitir a expedição do Certificado de Licenciamento Anual em meio digital.PL 6242/2019
GILSON MARQUES VIEIRA
MÁRIO LÚCIO HERINGER
Camara Altera da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências", para definir como prática abusiva a venda de produto ou serviço sem a devida informação; para determinar que os órgãos privados de defesa do consumidor permitam o registro de reclamação em meio digital; e para dar competência ao Departamento Nacional de Defesa do Consumidor para apoiar, inclusive com recursos financeiros, a modernização dos órgãos de defesa do consumidor estaduais, municipais e do Distrito Federal, e dá outras providências.PL 543/2021
MÁRIO LÚCIO HERINGER
LOESTER CARLOS GOMES DE SOUZA
Camara Esta lei acrescenta dispositivo ao Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940; Prevê como crime, quem, de qualquer modo, criar, produzir, divulgar, incitar, reproduzir, distribuir ou financiar por meio digital, rádio e televisão, ou em materiais impressos, mesmo que de forma gratuita, campanhas de incentivo ao aborto.PL 2451/2021
LOESTER CARLOS GOMES DE SOUZA
MARX BELTRÃO LIMA SIQUEIRA
Camara Altera a Lei nº 9.503, de 1997, para permitir a identificação de condutor infrator e a apresentação de recurso de multa em meio digital.PL 2432/2020
MARX BELTRÃO LIMA SIQUEIRA
AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO
Camara Obriga o fabricante e o importador de automóvel ou motocicleta a disponibilizar, em meio digital, relação contendo denominação e código de referência das peças que compõem o veículo.EMR 1/0
AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO
EDUARDO NANTES BOLSONARO
Camara Acresce o inciso LXXIX ao art. 5º da Constituição Federal, para incluir entre as garantias fundamentais do cidadão o acesso à internet e a inviolabilidade do sigilo das comunicações realizadas por meio digital.PEC 86/2015
EDUARDO NANTES BOLSONARO
GUSTAVO BONATO FRUET
Camara Sugere a normatização da obrigatoriedade de repasse ao usuário a redução proporcional dos custos de emissão do Certificado de Registro de Veículo (CRV), do Certificado de Licenciamento Anual (CLA) e do comprovante de transferência de propriedade, que passara a ser emitidos por meio digital.INC 21/2021
GUSTAVO BONATO FRUET
DULCE FERREIRA PAGANI MIRANDA
Camara Institui o Código Eleitoral. NOVA EMENTA: Dispõe sobre as normas eleitorais e as normas processuais eleitorais brasileiras.PLP 112/2021
DULCE FERREIRA PAGANI MIRANDA
VITOR HUGO DE ARAUJO ALMEIDA
Camara Tipifica a usurpação ou acesso indevido de conta de usuário de aplicação de internet ou qualquer meio digital (clonagem).PL 2233/2021
VITOR HUGO DE ARAUJO ALMEIDA
LUIS CLAUDIO FERNANDES MIRANDA
Camara Altera o art. 13 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para dispor que o declarante do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, por meio do Programa Gerador da Declaração (PGD) ou de qualquer outro meio de declaração em meio digital, tenha informação sobre as incompatibilidades entre os dados constantes de sua declaração e as fornecidas pelas pessoas físicas e jurídicas obrigadas à Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf), relativas aos valores pagos ou creditados ao declarante e aos seus dependentes, identificados em sua declaração, no ano-calendário a que se referir a Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda da Pessoa Física.PL 1444/2022
LUIS CLAUDIO FERNANDES MIRANDA
imagem de satélite ou outro meio equivalente georreferenciado, apresentados em cópia impressa e em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>meio</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>digital</span> que possibilite a identificação de: 1. acidentes geográficos como valos, córregos, rios, lagoaspõe sobre os procedimentos necessários à regularização fundiária de ocupações...
DO1 imagem de satélite ou outro meio equivalente georreferenciado, apresentados em cópia impressa e em meio ... digital que possibilite a identificação de: 1. acidentes geográficos como valos, córregos, rios, lagoaspõe sobre os procedimentos necessários à regularização fundiária de ocupações...INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 126, DE 28 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
imagem de satélite ou outro meio equivalente georreferenciado, apresentados em cópia impressa e em meio ... digital que possibilite a identificação de: 1. acidentes geográficos como valos, córregos, rios, lagoaspõe sobre os procedimentos necessários à regularização fundiária de ocupações...
Deverão ser entregues à ANEEL documentos cartográficos em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>meio digital</span> georreferenciados nos formatostabelece os requisitos e procedimentos necessários à prorrogação das concessões de Uso do Bem Público, à modificação do regime de exploração das concessões de aproveitamentos hidrelétricos destinado a Serviço Público, ao mapeamento dos bens im...
DO1 Deverão ser entregues à ANEEL documentos cartográficos em meio digital georreferenciados nos formatostabelece os requisitos e procedimentos necessários à prorrogação das concessões de Uso do Bem Público, à modificação do regime de exploração das concessões de aproveitamentos hidrelétricos destinado a Serviço Público, ao mapeamento dos bens im...RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.027, DE 19 DE JULHO DE 2022 - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Energia Elétrica
Deverão ser entregues à ANEEL documentos cartográficos em meio digital georreferenciados nos formatostabelece os requisitos e procedimentos necessários à prorrogação das concessões de Uso do Bem Público, à modificação do regime de exploração das concessões de aproveitamentos hidrelétricos destinado a Serviço Público, ao mapeamento dos bens im...
na SFA/MS, no horário das 07:30 às 11:30 e das 13:30 às 17:30 de segunda- feira à sexta-feira, ou em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>meio</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>digital</span>, através do correio eletrônico mauricio.pecantet@agro.gov.br ou marco.georges@agro.gov.br; Empetência delegada através da Portaria no 1.776, de 02 de agosto de 2016, publ...
DO1 na SFA/MS, no horário das 07:30 às 11:30 e das 13:30 às 17:30 de segunda- feira à sexta-feira, ou em meio ... digital, através do correio eletrônico mauricio.pecantet@agro.gov.br ou marco.georges@agro.gov.br; Empetência delegada através da Portaria no 1.776, de 02 de agosto de 2016, publ...PORTARIA Nº 89, DE 26 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria Executiva/Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Mato Grosso do Sul
na SFA/MS, no horário das 07:30 às 11:30 e das 13:30 às 17:30 de segunda- feira à sexta-feira, ou em meio ... digital, através do correio eletrônico mauricio.pecantet@agro.gov.br ou marco.georges@agro.gov.br; Empetência delegada através da Portaria no 1.776, de 02 de agosto de 2016, publ...
terceirizados, prestadores de serviços, e aplicam aos ambientes, sistemas, pessoas e processos, tanto em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>meio</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>digital</span> quanto nos meios analógicos de processamento, comunicação e armazenamento de informações. O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso das atribuiçõe...
DO1 terceirizados, prestadores de serviços, e aplicam aos ambientes, sistemas, pessoas e processos, tanto em meio ... digital quanto nos meios analógicos de processamento, comunicação e armazenamento de informações. O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso das atribuiçõe...PORTARIA FCP Nº 159, DE 26 DE JULHO DE 2022 - Ministério do Turismo/Fundação Cultural Palmares
terceirizados, prestadores de serviços, e aplicam aos ambientes, sistemas, pessoas e processos, tanto em meio ... digital quanto nos meios analógicos de processamento, comunicação e armazenamento de informações. O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso das atribuiçõe...
onde atuem, bem como as informações de contato; III - formulários e documentos exigidos, inclusive em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>meio</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>digital</span>, e acesso a sistemas de governo necessários ao processamento de operações de importação, exportação que lhe confere o art. 7º, inciso IX do Decreto nº 10.044, de 4 de ou...
DO1 onde atuem, bem como as informações de contato; III - formulários e documentos exigidos, inclusive em meio ... digital, e acesso a sistemas de governo necessários ao processamento de operações de importação, exportação que lhe confere o art. 7º, inciso IX do Decreto nº 10.044, de 4 de ou...RESOLUÇÃO GECEX Nº 378, DE 22 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Economia/Câmara de Comércio Exterior/Comitê-Executivo de Gestão
onde atuem, bem como as informações de contato; III - formulários e documentos exigidos, inclusive em meio ... digital, e acesso a sistemas de governo necessários ao processamento de operações de importação, exportação que lhe confere o art. 7º, inciso IX do Decreto nº 10.044, de 4 de ou...
Todos os atos e termos processuais serão feitos por escrito em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>meio digital</span>, indicando a data e o local ... Compreendem-se como atendendo às disposições deste artigo os atos praticados por <span class='highlight' style='background:#FFA;'>meio digital</span> desde que dispõe sobre a fiscalização do exercício profissional do Técnico Industrial,...
DO1 Todos os atos e termos processuais serão feitos por escrito em meio digital, indicando a data e o local ... Compreendem-se como atendendo às disposições deste artigo os atos praticados por meio digital desde que dispõe sobre a fiscalização do exercício profissional do Técnico Industrial,...RESOLUÇÃO Nº 191, DE 21 DE JUNHO DE 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/CONSELHO FEDERAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS
Todos os atos e termos processuais serão feitos por escrito em meio digital, indicando a data e o local ... Compreendem-se como atendendo às disposições deste artigo os atos praticados por meio digital desde que dispõe sobre a fiscalização do exercício profissional do Técnico Industrial,...
submetê-lo, reservadamente, ao Presidente da República; XI - gerir o acervo da legislação federal em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>meio</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>digital</span> e disponibilizá-lo na internet; XII - gerir o Sistema de Geração e Tramitação de Documentostrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funçõe...
DO1 submetê-lo, reservadamente, ao Presidente da República; XI - gerir o acervo da legislação federal em meio ... digital e disponibilizá-lo na internet; XII - gerir o Sistema de Geração e Tramitação de Documentostrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funçõe...DECRETO Nº 11.144, DE 21 DE JULHO DE 2022 - Atos do Poder Executivo
submetê-lo, reservadamente, ao Presidente da República; XI - gerir o acervo da legislação federal em meio ... digital e disponibilizá-lo na internet; XII - gerir o Sistema de Geração e Tramitação de Documentostrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funçõe...
Infraestrutura Rodoviária de Goiás e à VIABAHIA Concessionária de Rodovias S/A cópia do projeto "As built" em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>meio</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>digital</span>. Art.10. A autorização concedida por meio desta Decisão tem caráter precário, podendo ser revogada, a qualquer tempo de acordo com critérios de conveniência da A...
DO1 Infraestrutura Rodoviária de Goiás e à VIABAHIA Concessionária de Rodovias S/A cópia do projeto "As built" em meio ... digital. Art.10. A autorização concedida por meio desta Decisão tem caráter precário, podendo ser revogada, a qualquer tempo de acordo com critérios de conveniência da A...DECISÃO SUROD Nº 103, DE 8 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Superintendência de Infraestrutura Rodoviária
Infraestrutura Rodoviária de Goiás e à VIABAHIA Concessionária de Rodovias S/A cópia do projeto "As built" em meio ... digital. Art.10. A autorização concedida por meio desta Decisão tem caráter precário, podendo ser revogada, a qualquer tempo de acordo com critérios de conveniência da A...
de São Paulo e à Concessionária do Sistema Rodoviário Rio - São Paulo cópia do projeto "As built" em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>meio</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>digital</span>. O Superintendente de Infraestrutura Rodoviária, da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições e em conformidade com a Resolução ANTT n...
DO1 de São Paulo e à Concessionária do Sistema Rodoviário Rio - São Paulo cópia do projeto "As built" em meio ... digital. O Superintendente de Infraestrutura Rodoviária, da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições e em conformidade com a Resolução ANTT n...DECISÃO SUROD Nº 138, DE 6 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Superintendência de Infraestrutura Rodoviária
de São Paulo e à Concessionária do Sistema Rodoviário Rio - São Paulo cópia do projeto "As built" em meio ... digital. O Superintendente de Infraestrutura Rodoviária, da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições e em conformidade com a Resolução ANTT n...
de São Paulo e à Concessionária do Sistema Rodoviário Rio - São Paulo cópia do projeto "As built" em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>meio</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>digital</span>. O Superintendente de Infraestrutura Rodoviária, da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições e em conformidade com a Resolução ANTT n...
DO1 de São Paulo e à Concessionária do Sistema Rodoviário Rio - São Paulo cópia do projeto "As built" em meio ... digital. O Superintendente de Infraestrutura Rodoviária, da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições e em conformidade com a Resolução ANTT n...DECISÃO SUROD Nº 119, DE 11 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Superintendência de Infraestrutura Rodoviária
de São Paulo e à Concessionária do Sistema Rodoviário Rio - São Paulo cópia do projeto "As built" em meio ... digital. O Superintendente de Infraestrutura Rodoviária, da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições e em conformidade com a Resolução ANTT n...
Pessoal Civil da Percentual de digitalização de assentamentos dos servidores do Comando da Marinha para o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>meio</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>digital</span>. (Nº de assentamentos digitalizados / Nº total de assentamentos) * 100%. 80% Administração Federal SIPEC, contribuindo para o alcance dos OBNAV-11 - Aprimorar a Gest...
DO1 Pessoal Civil da Percentual de digitalização de assentamentos dos servidores do Comando da Marinha para o meio ... digital. (Nº de assentamentos digitalizados / Nº total de assentamentos) * 100%. 80% Administração Federal SIPEC, contribuindo para o alcance dos OBNAV-11 - Aprimorar a Gest...PORTARIA Nº 153/EMA, DE 7 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Estado-Maior da Armada
Pessoal Civil da Percentual de digitalização de assentamentos dos servidores do Comando da Marinha para o meio ... digital. (Nº de assentamentos digitalizados / Nº total de assentamentos) * 100%. 80% Administração Federal SIPEC, contribuindo para o alcance dos OBNAV-11 - Aprimorar a Gest...
Ambiental na plataforma de educação a distância do Ministério do Meio Ambiente; XIII - disponibilizar, em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>meio</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>digital</span> ou físico, quando houver, publicações e materiais do Departamento de Educação e Cidadania Ambientalas +Verdes e estabelece suas diretrizes. O MINISTRO DE ESTADO DO M...
DO1 Ambiental na plataforma de educação a distância do Ministério do Meio Ambiente; XIII - disponibilizar, em meio ... digital ou físico, quando houver, publicações e materiais do Departamento de Educação e Cidadania Ambientalas +Verdes e estabelece suas diretrizes. O MINISTRO DE ESTADO DO M...PORTARIA GM/MMA Nº 169, DE 13 DE JULHO DE 2022 - Ministério do Meio Ambiente/Gabinete do Ministro
Ambiental na plataforma de educação a distância do Ministério do Meio Ambiente; XIII - disponibilizar, em meio ... digital ou físico, quando houver, publicações e materiais do Departamento de Educação e Cidadania Ambientalas +Verdes e estabelece suas diretrizes. O MINISTRO DE ESTADO DO M...
Para os fins do disposto no caput, o operador do aeroporto deverá prover <span class='highlight' style='background:#FFA;'>meio digital</span> de acesso público uso das atribuições que lhe confere o art. 32, inciso XX, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto na Resolução nº 682, de 7 de junho de 2022, e considerando o que consta no pro...
DO1 Para os fins do disposto no caput, o operador do aeroporto deverá prover meio digital de acesso público uso das atribuições que lhe confere o art. 32, inciso XX, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto na Resolução nº 682, de 7 de junho de 2022, e considerando o que consta no pro...PORTARIA Nº 8.449, DE 30 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Aviação Civil/Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos
Para os fins do disposto no caput, o operador do aeroporto deverá prover meio digital de acesso público uso das atribuições que lhe confere o art. 32, inciso XX, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto na Resolução nº 682, de 7 de junho de 2022, e considerando o que consta no pro...
Indicador 4: Quantitativo de usuários com acesso aos serviços do Governo Federal por <span class='highlight' style='background:#FFA;'>meio digital</span>. Objetivo 3 - Incentivar a modernização do ambiente de negócios nas diferentes esferas governamentais (União, Estados e Municípios) Descrição: Incentivar e promover a adoção de melhores práticas, em todo o território nacional, por meio de relatór...
DO1 Indicador 4: Quantitativo de usuários com acesso aos serviços do Governo Federal por meio digital. Objetivo 3 - Incentivar a modernização do ambiente de negócios nas diferentes esferas governamentais (União, Estados e Municípios) Descrição: Incentivar e promover a adoção de melhores práticas, em todo o território nacional, por meio de relatór...RESOLUÇÃO Nº 3, DE 11 DE JULHO DE 2022 - Presidência da República/Secretaria-Geral/Secretaria Especial de Modernização do Estado
Indicador 4: Quantitativo de usuários com acesso aos serviços do Governo Federal por meio digital. Objetivo 3 - Incentivar a modernização do ambiente de negócios nas diferentes esferas governamentais (União, Estados e Municípios) Descrição: Incentivar e promover a adoção de melhores práticas, em todo o território nacional, por meio de relatór...
Infraestrutura Rodoviária de Goiás e à VIABAHIA Concessionária de Rodovias S/A cópia do projeto "As built" em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>meio</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>digital</span>. Art.10. A autorização concedida por meio desta Decisão tem caráter precário, podendo ser revogada, a qualquer tempo, de acordo com critérios de conveniência da ...
DO1 Infraestrutura Rodoviária de Goiás e à VIABAHIA Concessionária de Rodovias S/A cópia do projeto "As built" em meio ... digital. Art.10. A autorização concedida por meio desta Decisão tem caráter precário, podendo ser revogada, a qualquer tempo, de acordo com critérios de conveniência da ...DECISÃO SUROD Nº 99, DE 4 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Superintendência de Infraestrutura Rodoviária
Infraestrutura Rodoviária de Goiás e à VIABAHIA Concessionária de Rodovias S/A cópia do projeto "As built" em meio ... digital. Art.10. A autorização concedida por meio desta Decisão tem caráter precário, podendo ser revogada, a qualquer tempo, de acordo com critérios de conveniência da ...
de autos físicos da repartição pública, sendo autorizada a obtenção de cópias, preferencialmente em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>meio</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>digital</span>, mediante requerimento.DECRETO Nº 11.129, DE 11 DE JULHO DE 2022 Regulamenta a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa ...
DO1 de autos físicos da repartição pública, sendo autorizada a obtenção de cópias, preferencialmente em meio ... digital, mediante requerimento.DECRETO Nº 11.129, DE 11 DE JULHO DE 2022 Regulamenta a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa ...DECRETO Nº 11.129, DE 11 DE JULHO DE 2022 - Atos do Poder Executivo
de autos físicos da repartição pública, sendo autorizada a obtenção de cópias, preferencialmente em meio ... digital, mediante requerimento.DECRETO Nº 11.129, DE 11 DE JULHO DE 2022 Regulamenta a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa ...
A citação de que trata o caput deste artigo será realizada: a) preferencialmente por <span class='highlight' style='background:#FFA;'>meio digital</span> para instauração, instrução e julgamento do processo ético e aplicação das penalidades relacionadas à apuração de infração ao Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem. Art. 2º A apuração e julgamento de infração ao Código de Ética dos Prof...
DO1 A citação de que trata o caput deste artigo será realizada: a) preferencialmente por meio digital para instauração, instrução e julgamento do processo ético e aplicação das penalidades relacionadas à apuração de infração ao Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem. Art. 2º A apuração e julgamento de infração ao Código de Ética dos Prof...RESOLUÇÃO - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Enfermagem
A citação de que trata o caput deste artigo será realizada: a) preferencialmente por meio digital para instauração, instrução e julgamento do processo ético e aplicação das penalidades relacionadas à apuração de infração ao Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem. Art. 2º A apuração e julgamento de infração ao Código de Ética dos Prof...
irrestrito, para consulta, aos seguintes sistemas ou informações, e o recebimento de seus dados, em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>meio</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>digital</span>: I - Siafi; II - Siop; III - Sistema de Análise Gerencial da Arrecadação, inclusive às estatísticas diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e...
DO1 irrestrito, para consulta, aos seguintes sistemas ou informações, e o recebimento de seus dados, em meio ... digital: I - Siafi; II - Siop; III - Sistema de Análise Gerencial da Arrecadação, inclusive às estatísticas diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e...LEI Nº 14.436, DE 9 DE AGOSTO 2022 - Atos do Poder Legislativo
irrestrito, para consulta, aos seguintes sistemas ou informações, e o recebimento de seus dados, em meio ... digital: I - Siafi; II - Siop; III - Sistema de Análise Gerencial da Arrecadação, inclusive às estatísticas diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e...
26, Centro, na cidade do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, reuniram-se, exclusivamente por <span class='highlight' style='background:#FFA;'>meio</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>digital</span>, por Webconferência, nos termos do artigo 121, parágrafo único da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro ... Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 14 de julho de 2022, às 10h30, exclusivamente por <span class='highlight' style='background:#FFA;'>meio</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>digital</span>, por videoconferência, nos termos do artigo 121, parágrafo único da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro
DO1 26, Centro, na cidade do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, reuniram-se, exclusivamente por meio ... digital, por Webconferência, nos termos do artigo 121, parágrafo único da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro ... Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 14 de julho de 2022, às 10h30, exclusivamente por meio ... digital, por videoconferência, nos termos do artigo 121, parágrafo único da Lei nº 6.404, de 15 de dezembroEXTRATO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIAREALIZADA EM 14 DE JULHO DE 2022 - Ministério de Minas e Energia/Centrais Elétricas Brasileiras S/A/Furnas Centrais Elétricas S/A
26, Centro, na cidade do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, reuniram-se, exclusivamente por meio ... digital, por Webconferência, nos termos do artigo 121, parágrafo único da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro ... Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 14 de julho de 2022, às 10h30, exclusivamente por meio ... digital, por videoconferência, nos termos do artigo 121, parágrafo único da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro
26, Centro, na cidade do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, reuniram-se, exclusivamente por <span class='highlight' style='background:#FFA;'>meio</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>digital</span>, por Webconferência, nos termos do artigo 121, parágrafo único da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro ... Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 14 de junho de 2022, às 10h30, exclusivamente por <span class='highlight' style='background:#FFA;'>meio</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>digital</span>, por videoconferência, nos termos do artigo 121, parágrafo único da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro
DO1 26, Centro, na cidade do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, reuniram-se, exclusivamente por meio ... digital, por Webconferência, nos termos do artigo 121, parágrafo único da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro ... Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 14 de junho de 2022, às 10h30, exclusivamente por meio ... digital, por videoconferência, nos termos do artigo 121, parágrafo único da Lei nº 6.404, de 15 de dezembroEXTRATO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIAREALIZADA EM 14 DE JUNHO DE 2022 - Ministério de Minas e Energia/Centrais Elétricas Brasileiras S/A/Furnas Centrais Elétricas S/A
26, Centro, na cidade do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, reuniram-se, exclusivamente por meio ... digital, por Webconferência, nos termos do artigo 121, parágrafo único da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro ... Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 14 de junho de 2022, às 10h30, exclusivamente por meio ... digital, por videoconferência, nos termos do artigo 121, parágrafo único da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro