47 resultados encontrados

ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara Estabelece isenção de cobrança de PIS/Cofins incidentes sobre as empresas de medicamentos produzidos ou não no paísPL 2725/2021
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Senado Altera a Lei 5.991/73 torna obrigatório o fracionamento de medicamentos na forma que estabelece.PLS 98/2017
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO
Camara Altera a Lei nº 11.903, de 14 de janeiro de 2009, para dispor sobre a bula digital de medicamentos.PL 3846/2021
ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO
NEY LEPREVOST NETO
Camara Inclui a Dermomicropigmentação Paramédica como serviço assistencial complementar do Sistema Único de Saúde - SUS às mulheres vítimas do Câncer de Mama e dá outras providências.PL 1326/2022
NEY LEPREVOST NETO
Senado Federal
Camara Altera a Lei nº 10.742, de 6 de outubro de 2003, que estabelece normas de regulação do setor farmacêutico, para suspender o ajuste anual de preços de medicamentos para o ano de 2021.PL 939/2021
Senado Federal
AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO
Camara Propõe que a Comissão de Defesa do Consumidor, juntamente com o Tribunal de Contas da União, realize ato de fiscalização e controle no Programa Farmácia Popular a fim de apurar a implementação das sugestões feitas pelos órgãos controle para minorar o risco de fraudes e desvios de recursos públicosPFC 32/2019
AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
Camara Dispõe sobre a telessaúde e dá outras providências.PL 4137/2020
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
LUCAS BELLO REDECKER
Camara Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para determinar que as bulas dos medicamentos veiculem orientações e informações acerca da forma adequada para o descarte da respectiva apresentação.PL 977/2022
LUCAS BELLO REDECKER
LEONARDO CUNHA DE BRITO
Camara Requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), ato de fiscalização e controle sobre a informação de que o Departamento de Logística do Ministério da Saúde aceitou pagar ao serviço prestado pela empresa VTCLOG um valor 1.800% maior do que o recomendado pelos técnicos.PFC 41/2021
LEONARDO CUNHA DE BRITO
ROGERIO TEIXEIRA JUNIOR
Camara Susta a Resolução nº 3, de 12 de março de 2021, da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED, que prevê o aumento dos medicamentos nas farmácias.PDL 120/2021
ROGERIO TEIXEIRA JUNIOR
AMARO ROCHA NASCIMENTO NETO
Camara Dispõe sobre a logística reversa de medicamentos.PL 1134/2019
AMARO ROCHA NASCIMENTO NETO
MARCELO RIBEIRO FREIXO
Camara Dispõe sobre medidas temporárias destinadas à seguridade social, enquanto durar as medidas de isolamento ou quarentena, prevista na Lei n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, na forma que menciona.PL 1109/2020
MARCELO RIBEIRO FREIXO
GLAUSKSTON BATISTA RIOS
Camara Altera o artigo 31 da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1.990 (Código de Defesa do Consumidor), para dispor sobre os deveres do fornecedor de apresentar aos consumidores os testes de equivalência farmacêutica, perfil de dissolução, bio-equivalência, bem como origem de matéria prima dos princípios ativos para produção/fabricação dos remédios genéricos e similares.PL 1935/2021
GLAUSKSTON BATISTA RIOS
JOSE ANTONIO DOS SANTOS MEDEIROS
Camara Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para dispor sobre a participação do Sistema Único de Saúde (SUS) na produção de medicamentos.PL 1069/2019
JOSE ANTONIO DOS SANTOS MEDEIROS
RENATO DELMAR MOLLING
Camara Acrescenta o §3º ao art. 5º da Lei nº 5.991, de 17 de setembro de 1973, para equipar os filtros e bloqueadores solares aos medicamentos, para todos os efeitos legais.PL 9922/2018
RENATO DELMAR MOLLING
IVAN VALENTE
Camara Susta os efeitos da Resolução CM-CMED nº 2, de 31 de março de 2022, da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, que dispõe sobre a forma de definição do Preço Fabricante (PF) e do Preço Máximo ao Consumidor (PMC) dos medicamentos em 31 de março de 2022, estabelece a forma de apresentação do Relatório de Comercialização à Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) e disciplina a publicidade dos preços dos produtos farmacêuticos.PDL 76/2022
IVAN VALENTE
FRANCISCO JOSÉ D'ANGELO PINTO
Camara Susta os efeitos da Resolução CM-CMED nº 2, de 31 de março de 2022, da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, que dispõe sobre a forma de definição do Preço Fabricante (PF) e do Preço Máximo ao Consumidor (PMC) dos medicamentos em 31 de março de 2022, estabelece a forma de apresentação do Relatório de Comercialização à Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) e disciplina a publicidade dos preços dos produtos farmacêuticos.PDL 79/2022
FRANCISCO JOSÉ D'ANGELO PINTO
JOAO CHRISÓSTOMO DE MOURA
Camara Inclui inciso VII-C no Art. 1º da Lei dos Crimes Hediondos, Lei 8.072, de 25 de julho 1990, classificando como crime hediondo roubo e/ou furto de medicamentos.PL 2784/2019
JOAO CHRISÓSTOMO DE MOURA
ORLANDO SILVA DE JESUS JUNIOR
Camara Altera a redação do inciso VIII, do artigo 7º da Lei 9.782 de 26 de janeiro de 1999, para autorizar a Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, a autorizar ou vetar a importação e exportação dos produtos mencionados no art. 8º da referida Lei.PL 991/2021
ORLANDO SILVA DE JESUS JUNIOR
Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Senado Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para incluir crime de fraude na inoculação de imunizante ou outro medicamento.PL 505/2021
Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
Camara Susta os efeitos da Resolução CTE-CMED nº 3, de 12 de março de 2021, que divulga o Fator de Ajuste de Preços Relativos entre Setores (Fator Y) para o ano de 2021, referente ao ajuste de preços de medicamentos previsto no artigo 4º da Lei nº 10.742, de 6 de outubro de 2003.PDL 115/2021
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
Camara Susta os efeitos da Resolução CM-CMED nº 1, de 31 de março de 2021, que dispõe sobre a forma de definição do Preço Fabricante (PF) e do Preço Máximo ao Consumidor (PMC) dos medicamentos em 31 de março de 2021, estabelece a forma de apresentação do Relatório de Comercialização à Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) e disciplina a publicidade dos preços dos produtos farmacêuticos.PDL 142/2021
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
LUCIANO DUCCI
Camara Susta os efeitos da Resolução nº 1, de 26 de março de 2010, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, que dispõe sobre a forma de definição do Preço Fabricante (PF) e do Preço Máximo ao Consumidor (PMC) dos medicamentos em 31 de março de 2019, estabelece a forma de apresentação do Relatório de Comercialização à Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED, disciplina a publicidade dos preços dos produtos farmacêuticos e define as margens de comercialização para esses produtos.PDL 131/2020
LUCIANO DUCCI
ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO
Camara Susta a Resolução CMED nº 1, de 14 de março de 2016, que "dispõe sobre a forma de definição do Preço Fabricante (PF) e do Preço Máximo ao Consumidor (PMC) dos medicamentos em 31 de março de 2016, estabelece a forma de apresentação do Relatório de Comercialização à Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED, disciplina a publicidade dos preços dos produtos farmacêuticos e define as margens de comercialização para esses produtos.PDC 341/2016
ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO
MARINA SANTOS BATISTA DIAS
Camara Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor acerca do fornecimento de medicamentos com registro na Anvisa que não constem das relações de medicamentos instituídas pelos gestores das esferas de gestão do SUS, bem como do fornecimento de medicamentos e produtos sem registro na Anvisa, nas condições que estabelece.PL 5336/2019
MARINA SANTOS BATISTA DIAS
DENIS ANDERSON DA ROCHA BEZERRA
Camara Altera a Lei nº 10.742, de 6 de outubro de 2003, para vedar o ajuste nos preços de medicamentos em 2022.PL 762/2022
DENIS ANDERSON DA ROCHA BEZERRA
FABIANA SILVA DE SOUZA POUBEL
Camara Altera o Decreto-lei nº 667 de 1969, que reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal para dispor sobre proteção social dos policiais militares e bombeiros aposentados que sofram de moléstias graves ou sequelas em função do exercício da profissão.PL 3260/2020
FABIANA SILVA DE SOUZA POUBEL
pelo Edital nº 090/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022, no cargo de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Médico</span> ... /Clínica <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Médica</span>, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime ... pelo Edital nº 090/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022, no cargo de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Médico</span> ... /Clínica <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Médica</span>, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime ... pelo Edital nº 090/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022, no cargo de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Médico</span>
DO2 pelo Edital nº 090/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022, no cargo de Médico ... /Clínica Médica, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime ... pelo Edital nº 090/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022, no cargo de Médico ... /Clínica Médica, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime ... pelo Edital nº 090/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022, no cargo de MédicoPORTARIAS DE 30 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal de Santa Catarina
pelo Edital nº 090/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022, no cargo de Médico ... /Clínica Médica, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime ... pelo Edital nº 090/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022, no cargo de Médico ... /Clínica Médica, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime ... pelo Edital nº 090/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022, no cargo de Médico
Constitucional nº 103/19, ao servidor WALTER OLESCHKO ARRUDA - 1203237, lotado no Departamento de Clínica <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Médica</span>ria PROGEPE/UFPR nº 2.094, de 29 de Junho de 2022 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de set...
DO2 Constitucional nº 103/19, ao servidor WALTER OLESCHKO ARRUDA - 1203237, lotado no Departamento de Clínica Médicaria PROGEPE/UFPR nº 2.094, de 29 de Junho de 2022 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de set...Portaria PROGEPE/UFPR nº 2.094, de 29 de Junho de 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal do Paraná/Pró Reitoria de Gestão de Pessoas
Constitucional nº 103/19, ao servidor WALTER OLESCHKO ARRUDA - 1203237, lotado no Departamento de Clínica Médicaria PROGEPE/UFPR nº 2.094, de 29 de Junho de 2022 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de set...
regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na área de Treinamento e Simulação de Procedimentos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Médicos</span>Portaria UFPR nº 748, de 30 de Junho de 2022 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU ...
DO2 regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na área de Treinamento e Simulação de Procedimentos MédicosPortaria UFPR nº 748, de 30 de Junho de 2022 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU ...Portaria UFPR nº 748, de 30 de Junho de 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal do Paraná
regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na área de Treinamento e Simulação de Procedimentos MédicosPortaria UFPR nº 748, de 30 de Junho de 2022 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU ...
Pessoal desta Universidade, com lotação no Departamento de Pediatria e Genética, do Centro de Ciências <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Médicas</span>PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 261, DE 8 DE JUNHO DE 2022 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) INALDO GOMES DE OLIVEIRA PRIMO, matrícula SIAPE...
DO2 Pessoal desta Universidade, com lotação no Departamento de Pediatria e Genética, do Centro de Ciências MédicasPORTARIA PROGEP/DLCP Nº 261, DE 8 DE JUNHO DE 2022 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) INALDO GOMES DE OLIVEIRA PRIMO, matrícula SIAPE...PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 261, DE 8 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal da Paraíba
Pessoal desta Universidade, com lotação no Departamento de Pediatria e Genética, do Centro de Ciências MédicasPORTARIA PROGEP/DLCP Nº 261, DE 8 DE JUNHO DE 2022 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) INALDO GOMES DE OLIVEIRA PRIMO, matrícula SIAPE...
a) servidor(a) GILBERTO BENEDITO DE AZEVEDO, matrícula SIAPE nº. 303710, aposentado(a), no cargo de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Médico</span>nsta no Processo nº. 23069.003921/2021-78 resolve: Conceder pensão vitalícia a LEILEUNICE VALLADARES DE AZEVEDO na qualidade de cônjuge do(a) servidor(a) GILBERTO BENEDITO DE AZEVEDO, matrícula SIAPE nº. 303710, aposentado(a), no cargo de...
DO2 a) servidor(a) GILBERTO BENEDITO DE AZEVEDO, matrícula SIAPE nº. 303710, aposentado(a), no cargo de Médiconsta no Processo nº. 23069.003921/2021-78 resolve: Conceder pensão vitalícia a LEILEUNICE VALLADARES DE AZEVEDO na qualidade de cônjuge do(a) servidor(a) GILBERTO BENEDITO DE AZEVEDO, matrícula SIAPE nº. 303710, aposentado(a), no cargo de...PORTARIA Nº 987, de 30 de junho de 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal Fluminense
a) servidor(a) GILBERTO BENEDITO DE AZEVEDO, matrícula SIAPE nº. 303710, aposentado(a), no cargo de Médiconsta no Processo nº. 23069.003921/2021-78 resolve: Conceder pensão vitalícia a LEILEUNICE VALLADARES DE AZEVEDO na qualidade de cônjuge do(a) servidor(a) GILBERTO BENEDITO DE AZEVEDO, matrícula SIAPE nº. 303710, aposentado(a), no cargo de...
Rodrigues Tavares Crateús 207821 Aposentadoria de ZANDRA MARIA RIBEIRO MENDES DUMARESQ (DOU 07/07/2021) <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MÉDICO</span>-ÁREA ... Luis Oliveira Martins Morada Nova 259947 Aposentadoria de PEDRO CORDEIRO DE SA FILHO (DOU 01/03/2019) <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MÉDICO</span>-ÁREA ... 2019 (DOU de 13/11/2019), a TERESA CRISTINA DA PAIXÃO SILVA LEAL, Matrícula nº 287216, no cargo de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Médico</span>
DO2 Rodrigues Tavares Crateús 207821 Aposentadoria de ZANDRA MARIA RIBEIRO MENDES DUMARESQ (DOU 07/07/2021) MÉDICO-ÁREA ... Luis Oliveira Martins Morada Nova 259947 Aposentadoria de PEDRO CORDEIRO DE SA FILHO (DOU 01/03/2019) MÉDICO-ÁREA ... 2019 (DOU de 13/11/2019), a TERESA CRISTINA DA PAIXÃO SILVA LEAL, Matrícula nº 287216, no cargo de MédicoPORTARIA Nº 842, DE 30 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
Rodrigues Tavares Crateús 207821 Aposentadoria de ZANDRA MARIA RIBEIRO MENDES DUMARESQ (DOU 07/07/2021) MÉDICO-ÁREA ... Luis Oliveira Martins Morada Nova 259947 Aposentadoria de PEDRO CORDEIRO DE SA FILHO (DOU 01/03/2019) MÉDICO-ÁREA ... 2019 (DOU de 13/11/2019), a TERESA CRISTINA DA PAIXÃO SILVA LEAL, Matrícula nº 287216, no cargo de Médico
calculados de acordo com o artigo 26, § 2°, inciso II, da mesma Emenda, conforme conclusão da Junta <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Médica</span> ... Oficial constante no Laudo <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Médico</span> Pericial nº 107.761/2022, emitido em 06/06/2022. (049028).192, de 30 de JUNHO de 2022 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da com...
DO2 calculados de acordo com o artigo 26, § 2°, inciso II, da mesma Emenda, conforme conclusão da Junta Médica ... Oficial constante no Laudo Médico Pericial nº 107.761/2022, emitido em 06/06/2022. (049028).192, de 30 de JUNHO de 2022 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da com...PORTARIA N° 1.192, de 30 de JUNHO de 2022 - Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense
calculados de acordo com o artigo 26, § 2°, inciso II, da mesma Emenda, conforme conclusão da Junta Médica ... Oficial constante no Laudo Médico Pericial nº 107.761/2022, emitido em 06/06/2022. (049028).192, de 30 de JUNHO de 2022 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da com...
CLT <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Médico</span> Superior A I 9 AMELIA PIMENTEL TRAJANO 05502.059074/2015-18 Art. 13 e parágrafos da Lei nº ... CLT <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Médico</span> Superior A I 222 ROBERTO DE MENEZES PAIVA 05502.065733/2015-47 Art. 13 e parágrafos da Leia de Pessoal CEEXT/SGP/SEDGG/ME Nº 7.356, DE 30 DE JUNHO DE 2022 O PRESIDENTE DA ...
DO2 CLT Médico Superior A I 9 AMELIA PIMENTEL TRAJANO 05502.059074/2015-18 Art. 13 e parágrafos da Lei nº ... CLT Médico Superior A I 222 ROBERTO DE MENEZES PAIVA 05502.065733/2015-47 Art. 13 e parágrafos da Leia de Pessoal CEEXT/SGP/SEDGG/ME Nº 7.356, DE 30 DE JUNHO DE 2022 O PRESIDENTE DA ...Portaria de Pessoal CEEXT/SGP/SEDGG/ME Nº 7.356, DE 30 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital/Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal
CLT Médico Superior A I 9 AMELIA PIMENTEL TRAJANO 05502.059074/2015-18 Art. 13 e parágrafos da Lei nº ... CLT Médico Superior A I 222 ROBERTO DE MENEZES PAIVA 05502.065733/2015-47 Art. 13 e parágrafos da Leia de Pessoal CEEXT/SGP/SEDGG/ME Nº 7.356, DE 30 DE JUNHO DE 2022 O PRESIDENTE DA ...
para ocupar o cargo de Gerente, código CGE-IV, da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Medicamentos</span>PORTARIA N° 497, DE 30 DE JUNHO DE 2022 O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 172, VI e o art. 203, III, 3º do Regimento Interno aprovado nos termos da Resoluç...
DO2 para ocupar o cargo de Gerente, código CGE-IV, da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de MedicamentosPORTARIA N° 497, DE 30 DE JUNHO DE 2022 O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 172, VI e o art. 203, III, 3º do Regimento Interno aprovado nos termos da Resoluç...PORTARIA N° 497, DE 30 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária
para ocupar o cargo de Gerente, código CGE-IV, da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de MedicamentosPORTARIA N° 497, DE 30 DE JUNHO DE 2022 O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 172, VI e o art. 203, III, 3º do Regimento Interno aprovado nos termos da Resoluç...
Inspeção e Fiscalização de Insumos Farmacêuticos, da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Medicamentos</span>PORTARIA N° 498, DE 30 DE JUNHO DE 2022 A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de agosto de 2016, alterada pel...
DO2 Inspeção e Fiscalização de Insumos Farmacêuticos, da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de MedicamentosPORTARIA N° 498, DE 30 DE JUNHO DE 2022 A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de agosto de 2016, alterada pel...PORTARIA N° 498, DE 30 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Inspeção e Fiscalização de Insumos Farmacêuticos, da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de MedicamentosPORTARIA N° 498, DE 30 DE JUNHO DE 2022 A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de agosto de 2016, alterada pel...
falecimento ocorrido em 28.10.2021, do ex-servidor NAPOLEÃO BAIA DA COSTA, Matrícula SIAPE nº 0.625.681, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Médico</span>PORTARIA Nº 714, DE 29 DE JULHO DE 2022 A COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804, de 01/10/2013, publicada no...
DO2 falecimento ocorrido em 28.10.2021, do ex-servidor NAPOLEÃO BAIA DA COSTA, Matrícula SIAPE nº 0.625.681, MédicoPORTARIA Nº 714, DE 29 DE JULHO DE 2022 A COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804, de 01/10/2013, publicada no...PORTARIA Nº 714, DE 29 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro/Coordenação de Administração
falecimento ocorrido em 28.10.2021, do ex-servidor NAPOLEÃO BAIA DA COSTA, Matrícula SIAPE nº 0.625.681, MédicoPORTARIA Nº 714, DE 29 DE JULHO DE 2022 A COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804, de 01/10/2013, publicada no...
HERCULANO GOMES SOARES como cônjuge do ex-servidor MARCÍLIO CEZAR COELHO SOARES, matricula SIAPE 6541206, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Médico</span> uso de suas competências subdelegadas pela Portaria SE/SAA/MS nº. 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº. 192, de 03/10/2013, resolve: Art. 1º. Conceder Pensão por morte, nos termos do artigo 215, no inciso I, do artigo 217 e no...
DO2 HERCULANO GOMES SOARES como cônjuge do ex-servidor MARCÍLIO CEZAR COELHO SOARES, matricula SIAPE 6541206, Médico uso de suas competências subdelegadas pela Portaria SE/SAA/MS nº. 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº. 192, de 03/10/2013, resolve: Art. 1º. Conceder Pensão por morte, nos termos do artigo 215, no inciso I, do artigo 217 e no...PORTARIA SEGAD/CE Nº 238, DE 30 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Ceará/Serviço de Gestão Administrativa
HERCULANO GOMES SOARES como cônjuge do ex-servidor MARCÍLIO CEZAR COELHO SOARES, matricula SIAPE 6541206, Médico uso de suas competências subdelegadas pela Portaria SE/SAA/MS nº. 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº. 192, de 03/10/2013, resolve: Art. 1º. Conceder Pensão por morte, nos termos do artigo 215, no inciso I, do artigo 217 e no...
LUNA PEDROSA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor MARIO HYUDA DE LUNA PEDROSA, ocupante do cargo de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>médico</span> Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Paraná, no uso das competências conferidas pelo Decreto n° 9.795, de 17/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de 20/05/2019, alterado pelo...
DO2 LUNA PEDROSA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor MARIO HYUDA DE LUNA PEDROSA, ocupante do cargo de médico Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Paraná, no uso das competências conferidas pelo Decreto n° 9.795, de 17/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de 20/05/2019, alterado pelo...PORTARIAS SEGAD/PR DE 15 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Paraná/Serviço de Gestão Administrativa
LUNA PEDROSA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor MARIO HYUDA DE LUNA PEDROSA, ocupante do cargo de médico Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Paraná, no uso das competências conferidas pelo Decreto n° 9.795, de 17/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de 20/05/2019, alterado pelo...
alimentícia estabelecida por decisão judicial do ex-servidor DELERMANDO VELOSO DE ARAUJO, ocupante do cargo <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Médico</span> ... SHINZATO, na qualidade de filho inválido do ex-servidor JULIO YOSHIYASU SHINZATO, ocupante do cargo de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Médico</span> ... CORDEIRO DE MELO, na qualidade de cônjuge da ex-servidora DENISE PACHECO DE MELO, ocupante do cargo de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Médico</span> ... SIMÕES SALGADO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSE WALTENIR SALGADO, ocupante do cargo de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Médico</span>
DO2 alimentícia estabelecida por decisão judicial do ex-servidor DELERMANDO VELOSO DE ARAUJO, ocupante do cargo Médico ... SHINZATO, na qualidade de filho inválido do ex-servidor JULIO YOSHIYASU SHINZATO, ocupante do cargo de Médico ... CORDEIRO DE MELO, na qualidade de cônjuge da ex-servidora DENISE PACHECO DE MELO, ocupante do cargo de Médico ... SIMÕES SALGADO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSE WALTENIR SALGADO, ocupante do cargo de MédicoPORTARIA Nº 199, DE 27 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Minas Gerais/Serviço de Gestão Administrativa
alimentícia estabelecida por decisão judicial do ex-servidor DELERMANDO VELOSO DE ARAUJO, ocupante do cargo Médico ... SHINZATO, na qualidade de filho inválido do ex-servidor JULIO YOSHIYASU SHINZATO, ocupante do cargo de Médico ... CORDEIRO DE MELO, na qualidade de cônjuge da ex-servidora DENISE PACHECO DE MELO, ocupante do cargo de Médico ... SIMÕES SALGADO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSE WALTENIR SALGADO, ocupante do cargo de Médico
do Art. 26, § 1º e § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, de acordo com o Laudo <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Médico</span>mpetências conferidas pelo Decreto n° 9.795, de 17/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de 20/05/2019, alterado pelo Decreto nº 9.816, de 31/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de 31/05/2019, resolve: Art. 1º - Conceder...
DO2 do Art. 26, § 1º e § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, de acordo com o Laudo Médicompetências conferidas pelo Decreto n° 9.795, de 17/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de 20/05/2019, alterado pelo Decreto nº 9.816, de 31/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de 31/05/2019, resolve: Art. 1º - Conceder...PORTARIA SEGAD/PR Nº 93, DE 10 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Paraná/Serviço de Gestão Administrativa
do Art. 26, § 1º e § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, de acordo com o Laudo Médicompetências conferidas pelo Decreto n° 9.795, de 17/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de 20/05/2019, alterado pelo Decreto nº 9.816, de 31/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de 31/05/2019, resolve: Art. 1º - Conceder...
aposentadoria compulsória, a contar de 23/11/2021, ao servidor ANTONIO DE PADUA LIMA, ocupante do cargo de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Médico</span>mpulsória, a contar de 23/11/2021, ao servidor ANTONIO DE PADUA LIMA, ocupante do cargo de Médico, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 86014, com jornada de trabalho de 20 horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal Perma...
DO2 aposentadoria compulsória, a contar de 23/11/2021, ao servidor ANTONIO DE PADUA LIMA, ocupante do cargo de Médicompulsória, a contar de 23/11/2021, ao servidor ANTONIO DE PADUA LIMA, ocupante do cargo de Médico, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 86014, com jornada de trabalho de 20 horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal Perma...PORTARIA COGEP Nº 298, DE 28 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Assuntos Administrativos/Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
aposentadoria compulsória, a contar de 23/11/2021, ao servidor ANTONIO DE PADUA LIMA, ocupante do cargo de Médicompulsória, a contar de 23/11/2021, ao servidor ANTONIO DE PADUA LIMA, ocupante do cargo de Médico, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 86014, com jornada de trabalho de 20 horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal Perma...
. 2º Os exames admissionais relacionados no Anexo III devem ser apresentados, para fins de inspeção <span class='highlight' style='background:#FFA;'>médica</span> ... 00025/2022/CORESPNE/PRU1R/PGU/AGU Penitenciária Federal em Porto Velho/RO ANEXO II LOCAL DE INSPEÇÃO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MÉDICA</span> ... Porto Velho - RO CEP 78900-970 Telefone: (69) 32166114 Email: siass.ro@funasa.gov.br ANEXO III EXAMES <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MÉDICOS</span> ... EXIGIDOS POR OCASIÃO DA INSPEÇÃO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MÉDICA</span> ADMISSIONAL a) Radiografia de Tórax - AP e Perfil; b) Hemograma ... Oficial (Lei nº 8.112/90- Art. 14- "A posse em cargo público dependerá de prévia inspeção <span class='highlight' style='background:#FFA;'>médica</span> oficial
DO2 . 2º Os exames admissionais relacionados no Anexo III devem ser apresentados, para fins de inspeção médica ... 00025/2022/CORESPNE/PRU1R/PGU/AGU Penitenciária Federal em Porto Velho/RO ANEXO II LOCAL DE INSPEÇÃO MÉDICA ... Porto Velho - RO CEP 78900-970 Telefone: (69) 32166114 Email: siass.ro@funasa.gov.br ANEXO III EXAMES MÉDICOS ... EXIGIDOS POR OCASIÃO DA INSPEÇÃO MÉDICA ADMISSIONAL a) Radiografia de Tórax - AP e Perfil; b) Hemograma ... Oficial (Lei nº 8.112/90- Art. 14- "A posse em cargo público dependerá de prévia inspeção médica oficialPORTARIA DE PESSOAL nº 133, DE 28 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Departamento Penitenciário Nacional
. 2º Os exames admissionais relacionados no Anexo III devem ser apresentados, para fins de inspeção médica ... 00025/2022/CORESPNE/PRU1R/PGU/AGU Penitenciária Federal em Porto Velho/RO ANEXO II LOCAL DE INSPEÇÃO MÉDICA ... Porto Velho - RO CEP 78900-970 Telefone: (69) 32166114 Email: siass.ro@funasa.gov.br ANEXO III EXAMES MÉDICOS ... EXIGIDOS POR OCASIÃO DA INSPEÇÃO MÉDICA ADMISSIONAL a) Radiografia de Tórax - AP e Perfil; b) Hemograma ... Oficial (Lei nº 8.112/90- Art. 14- "A posse em cargo público dependerá de prévia inspeção médica oficial
SASSIOTO SILVEIRA DE FIGUEIREDO, matrícula Siape nº 156****, empregada pública ocupante do cargo de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Médico</span> uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente da Ebserh, e considerando o disposto no art. 33 do Regimento Interno vigente, assim como a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 204, de 06...
DO2 SASSIOTO SILVEIRA DE FIGUEIREDO, matrícula Siape nº 156****, empregada pública ocupante do cargo de Médico uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente da Ebserh, e considerando o disposto no art. 33 do Regimento Interno vigente, assim como a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 204, de 06...PORTARIA-SEI Nº 89, DE 29 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Educação/Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
SASSIOTO SILVEIRA DE FIGUEIREDO, matrícula Siape nº 156****, empregada pública ocupante do cargo de Médico uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente da Ebserh, e considerando o disposto no art. 33 do Regimento Interno vigente, assim como a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 204, de 06...
aposentadoria voluntária ao servidor JAIME JOSE DA SILVA JUNIOR, SIAPE 1140089, ocupante do cargo de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MEDICO</span>-AREARIA DE PESSOAL Nº 591, DE 29 DE JUNHO DE 2022 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, nomeado pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 18 de jun...
DO2 aposentadoria voluntária ao servidor JAIME JOSE DA SILVA JUNIOR, SIAPE 1140089, ocupante do cargo de MEDICO-AREARIA DE PESSOAL Nº 591, DE 29 DE JUNHO DE 2022 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, nomeado pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 18 de jun...PORTARIA DE PESSOAL Nº 591, DE 29 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal do Triângulo Mineiro
aposentadoria voluntária ao servidor JAIME JOSE DA SILVA JUNIOR, SIAPE 1140089, ocupante do cargo de MEDICO-AREARIA DE PESSOAL Nº 591, DE 29 DE JUNHO DE 2022 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, nomeado pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 18 de jun...
redação dada pela EC nº 41/03, amparado pelo Art. 3º da EC nº 103/19, quando a edição do laudo por Junta <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Médica</span> Adjunta de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 2.301 de 07/06/21, publicada no DOU de 10/06/21, resolve: Nº 2.458 - Conceder pensão instituída pela morte d...
DO2 redação dada pela EC nº 41/03, amparado pelo Art. 3º da EC nº 103/19, quando a edição do laudo por Junta Médica Adjunta de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 2.301 de 07/06/21, publicada no DOU de 10/06/21, resolve: Nº 2.458 - Conceder pensão instituída pela morte d...PORTARIAS DE 30 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal de São Paulo/Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas
redação dada pela EC nº 41/03, amparado pelo Art. 3º da EC nº 103/19, quando a edição do laudo por Junta Médica Adjunta de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 2.301 de 07/06/21, publicada no DOU de 10/06/21, resolve: Nº 2.458 - Conceder pensão instituída pela morte d...