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Senado Federal
Camara Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998 (Lei dos Planos de Saúde), para ampliar o acesso a tratamentos antineoplásicos domiciliares de uso oral pelos usuários de planos de assistência à saúde.PL 6330/2019
Senado Federal
ZACARIAS CALIL HAMU
Camara Altera a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, para submeter os medicamentos contendo corticoide de uso oral ao regime de controle sanitário especial.PL 2613/2021
ZACARIAS CALIL HAMU
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
Camara Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que "dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde".PL 10722/2018
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
DE SETEMBRO DE 2018 ASSUNTO: Classificação de Mercadorias EMENTA: Código NCM: 3004.90.69 Mercadoria: <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Medicamento</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>uso oral</span> em cápsulas gelatinosas com 40 mg de enzalutamida (CAS 915087-33-1), indicado para o tratamentor solar na forma de pó para uso externo, contendo mica, dióxido ...
DO1 DE SETEMBRO DE 2018 ASSUNTO: Classificação de Mercadorias EMENTA: Código NCM: 3004.90.69 Mercadoria: Medicamento ... de uso oral em cápsulas gelatinosas com 40 mg de enzalutamida (CAS 915087-33-1), indicado para o tratamentor solar na forma de pó para uso externo, contendo mica, dióxido ...SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.254, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018 - Ministério da Fazenda/Secretaria da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria de Tributação e Contencioso/Coordenação-Geral de Tributação
DE SETEMBRO DE 2018 ASSUNTO: Classificação de Mercadorias EMENTA: Código NCM: 3004.90.69 Mercadoria: Medicamento ... de uso oral em cápsulas gelatinosas com 40 mg de enzalutamida (CAS 915087-33-1), indicado para o tratamentor solar na forma de pó para uso externo, contendo mica, dióxido ...
Motivação: Considerando o comunicado de recolhimento voluntário, em razão da verificação de partículas no <span class='highlight' style='background:#FFA;'>medicamento</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>uso oral</span>, contrariando o artigo 7° e o inciso IV do artigo 62 da Lei 6360/1976.729, de 30 de setembro de 2019 O Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária,...
DO1 Motivação: Considerando o comunicado de recolhimento voluntário, em razão da verificação de partículas no medicamento ... de uso oral, contrariando o artigo 7° e o inciso IV do artigo 62 da Lei 6360/1976.729, de 30 de setembro de 2019 O Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária,...RESOLUÇÃO-RE nº 2.729, de 30 de setembro de 2019 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Quarta Diretoria/Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária
Motivação: Considerando o comunicado de recolhimento voluntário, em razão da verificação de partículas no medicamento ... de uso oral, contrariando o artigo 7° e o inciso IV do artigo 62 da Lei 6360/1976.729, de 30 de setembro de 2019 O Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária,...