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Senado Federal
Camara Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998 (Lei dos Planos de Saúde), para ampliar o acesso a tratamentos antineoplásicos domiciliares de uso oral pelos usuários de planos de assistência à saúde.PL 6330/2019
Senado Federal
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
Camara Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para dar preferência, nos protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas do câncer, aos antineoplásicos de uso por via oral.PL 2428/2021
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
Camara Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que "dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde".PL 10722/2018
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
<span class='highlight' style='background:#FFA;'>antineoplásico</span> oral Apalutamida para o tratamento de câncer de próstata metastático sensível à castração ... (CPSCm), do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>medicamento antineoplásico</span> oral Acalabrutinibe para o tratamento de pacientes adultos com ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>antineoplásico</span> oral Enzalutamida para o tratamento de homens adultos com câncer de próstata sensível ... à castração metastático (CPSCm) e do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>medicamento antineoplásico</span> oral Lorlatinibe, para o tratamento ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>antineoplásico</span> oral Apalutamida, listado na Diretriz de Utilização - DUT n.º 64 vinculada ao procedimento
DO1 antineoplásico oral Apalutamida para o tratamento de câncer de próstata metastático sensível à castração ... (CPSCm), do medicamento antineoplásico oral Acalabrutinibe para o tratamento de pacientes adultos com ... antineoplásico oral Enzalutamida para o tratamento de homens adultos com câncer de próstata sensível ... à castração metastático (CPSCm) e do medicamento antineoplásico oral Lorlatinibe, para o tratamento ... antineoplásico oral Apalutamida, listado na Diretriz de Utilização - DUT n.º 64 vinculada ao procedimentoRESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 537, DE 30 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Saúde Suplementar
antineoplásico oral Apalutamida para o tratamento de câncer de próstata metastático sensível à castração ... (CPSCm), do medicamento antineoplásico oral Acalabrutinibe para o tratamento de pacientes adultos com ... antineoplásico oral Enzalutamida para o tratamento de homens adultos com câncer de próstata sensível ... à castração metastático (CPSCm) e do medicamento antineoplásico oral Lorlatinibe, para o tratamento ... antineoplásico oral Apalutamida, listado na Diretriz de Utilização - DUT n.º 64 vinculada ao procedimento
A aquisição pelo Ministério da Saúde e o fornecimento pelas secretarias de saúde de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>medicamento antineoplásico</span> ... No caso específico do uso isolado de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>medicamento antineoplásico</span> comprado pelo Ministério da Saúde e fornecido ... Os <span class='highlight' style='background:#FFA;'>medicamentos antineoplásicos</span>, quando fornecidos a doentes de neoplasias malignas, não podem ser registrados
DO1 A aquisição pelo Ministério da Saúde e o fornecimento pelas secretarias de saúde de medicamento antineoplásico ... No caso específico do uso isolado de medicamento antineoplásico comprado pelo Ministério da Saúde e fornecido ... Os medicamentos antineoplásicos, quando fornecidos a doentes de neoplasias malignas, não podem ser registradosPORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 1, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
A aquisição pelo Ministério da Saúde e o fornecimento pelas secretarias de saúde de medicamento antineoplásico ... No caso específico do uso isolado de medicamento antineoplásico comprado pelo Ministério da Saúde e fornecido ... Os medicamentos antineoplásicos, quando fornecidos a doentes de neoplasias malignas, não podem ser registrados
ousupervisão direta de profissionais de saúde dentro de estabelecimentode Saúde; XI - cobertura de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>medicamentos</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>antineoplásicos</span> orais parauso domiciliar, assim como medicamentos para o controle de efeitosadversos e Eventosem Saúde, que constitui a referência básicapara cobertura assi...
DO1 ousupervisão direta de profissionais de saúde dentro de estabelecimentode Saúde; XI - cobertura de medicamentos ... antineoplásicos orais parauso domiciliar, assim como medicamentos para o controle de efeitosadversos e Eventosem Saúde, que constitui a referência básicapara cobertura assi...RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 387, DE 28 DE OUTUBRO DE 2015 - Ministério da Saúde/AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR/DIRETORIA COLEGIADA
ousupervisão direta de profissionais de saúde dentro de estabelecimentode Saúde; XI - cobertura de medicamentos ... antineoplásicos orais parauso domiciliar, assim como medicamentos para o controle de efeitosadversos e Eventosem Saúde, que constitui a referência básicapara cobertura assi...
por gravidade e por sistema automatizado de infusão, utilizados para preparação e administração de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>medicamentos</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>antineoplásicos</span>, contendo ponta perfurante com entrada de ar, filtro resistente a bactérias, tendo de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condiç...
DO1 por gravidade e por sistema automatizado de infusão, utilizados para preparação e administração de medicamentos ... antineoplásicos, contendo ponta perfurante com entrada de ar, filtro resistente a bactérias, tendo de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condiç...PORTARIA Nº 531, DE 20 DE AGOSTO DE 2019 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais
por gravidade e por sistema automatizado de infusão, utilizados para preparação e administração de medicamentos ... antineoplásicos, contendo ponta perfurante com entrada de ar, filtro resistente a bactérias, tendo de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condiç...
Art. 18 A aquisição pelo Ministério da Saúde e o fornecimento pelas Secretarias de Saúde de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>medicamento</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>antineoplásico</span> não anulam a obrigatoriedade da solicitação, autorização e registros dos respectivos ... No caso específico do uso isolado de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>medicamento antineoplásico</span> comprado pelo Ministério da Saúde e fornecido ... Art. 21 Os <span class='highlight' style='background:#FFA;'>medicamentos antineoplásicos</span>, quando fornecidos a doentes de neoplasias malignas, não podem
DO1 Art. 18 A aquisição pelo Ministério da Saúde e o fornecimento pelas Secretarias de Saúde de medicamento ... antineoplásico não anulam a obrigatoriedade da solicitação, autorização e registros dos respectivos ... No caso específico do uso isolado de medicamento antineoplásico comprado pelo Ministério da Saúde e fornecido ... Art. 21 Os medicamentos antineoplásicos, quando fornecidos a doentes de neoplasias malignas, não podemPORTARIA Nº 470, DE 22 DE ABRIL DE 2021 - Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Art. 18 A aquisição pelo Ministério da Saúde e o fornecimento pelas Secretarias de Saúde de medicamento ... antineoplásico não anulam a obrigatoriedade da solicitação, autorização e registros dos respectivos ... No caso específico do uso isolado de medicamento antineoplásico comprado pelo Ministério da Saúde e fornecido ... Art. 21 Os medicamentos antineoplásicos, quando fornecidos a doentes de neoplasias malignas, não podem
veterinária - artigos 3º, 5º e 6º da Lei 13021/2014, item 4.8 da IN nº11/2005 do MAPA; c) Manipulação de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>medicamentos</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>antineoplásicos</span> realizada em farmácias hospitalares e/ou farmácia de manipulação que terceiriza esteiam a administração pública brasileira; CONSIDERANDO a competência...
DO1 veterinária - artigos 3º, 5º e 6º da Lei 13021/2014, item 4.8 da IN nº11/2005 do MAPA; c) Manipulação de medicamentos ... antineoplásicos realizada em farmácias hospitalares e/ou farmácia de manipulação que terceiriza esteiam a administração pública brasileira; CONSIDERANDO a competência...Deliberação nº 47, de 22 de novembro de 2021 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO MARANHÃO
veterinária - artigos 3º, 5º e 6º da Lei 13021/2014, item 4.8 da IN nº11/2005 do MAPA; c) Manipulação de medicamentos ... antineoplásicos realizada em farmácias hospitalares e/ou farmácia de manipulação que terceiriza esteiam a administração pública brasileira; CONSIDERANDO a competência...
pelo médico assistente para administraçãoem ambiente externo ao de unidade de saúde, com exceçãodos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>medicamentos</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>antineoplásicos</span> orais constantes do Anexo II destaRN e, ressalvado o disposto no artigo 13 desta Resolução ... ousupervisão direta de profissionais de saúde dentro de estabelecimentode Saúde; XII - cobertura de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>medicamentos</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>antineoplásicos</span> orais parauso domiciliar de acordo com as Diretrizes de Utilização estabelecidasno Anexo
DO1 pelo médico assistente para administraçãoem ambiente externo ao de unidade de saúde, com exceçãodos medicamentos ... antineoplásicos orais constantes do Anexo II destaRN e, ressalvado o disposto no artigo 13 desta Resolução ... ousupervisão direta de profissionais de saúde dentro de estabelecimentode Saúde; XII - cobertura de medicamentos ... antineoplásicos orais parauso domiciliar de acordo com as Diretrizes de Utilização estabelecidasno AnexoRESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 338, DE 21 DE OUTUBRO DE 2013 - AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR/DIRETORIA COLEGIADA
pelo médico assistente para administraçãoem ambiente externo ao de unidade de saúde, com exceçãodos medicamentos ... antineoplásicos orais constantes do Anexo II destaRN e, ressalvado o disposto no artigo 13 desta Resolução ... ousupervisão direta de profissionais de saúde dentro de estabelecimentode Saúde; XII - cobertura de medicamentos ... antineoplásicos orais parauso domiciliar de acordo com as Diretrizes de Utilização estabelecidasno Anexo
NOTA 1 - O Ministério da Saúde e as Secretarias de Saúdenão padronizam nem fornecem <span class='highlight' style='background:#FFA;'>medicamentos antineoplásicos</span>PORTARIA Nº 54, DE 18 DE JULHO DE 2016 Aprova o Protocolo de Uso da Zidovudinapara Tratamento do Adulto com Leucemia/LinfomaAssociação ao Vírus HTLV-1. O SECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, no usodas atribuições que lhe confere o art...
DO1 NOTA 1 - O Ministério da Saúde e as Secretarias de Saúdenão padronizam nem fornecem medicamentos antineoplásicosPORTARIA Nº 54, DE 18 DE JULHO DE 2016 Aprova o Protocolo de Uso da Zidovudinapara Tratamento do Adulto com Leucemia/LinfomaAssociação ao Vírus HTLV-1. O SECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, no usodas atribuições que lhe confere o art...PORTARIA Nº 54, DE 18 DE JULHO DE 2016 - Ministério da Saúde/SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
NOTA 1 - O Ministério da Saúde e as Secretarias de Saúdenão padronizam nem fornecem medicamentos antineoplásicosPORTARIA Nº 54, DE 18 DE JULHO DE 2016 Aprova o Protocolo de Uso da Zidovudinapara Tratamento do Adulto com Leucemia/LinfomaAssociação ao Vírus HTLV-1. O SECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, no usodas atribuições que lhe confere o art...
Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para regulamentar a cobertura obrigatória do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>medicamento</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>antineoplásico</span> oral Abemaciclibe no tratamento do câncer de mama avançado ou metastático com receptor ... da RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021, passa a vigorar acrescido de nova indicação de uso para o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>medicamento</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>antineoplásico</span> oral Abemaciclibe, listado na Diretriz de Utilização - DUT n.º 64 vinculada ao procedimento
DO1 Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para regulamentar a cobertura obrigatória do medicamento ... antineoplásico oral Abemaciclibe no tratamento do câncer de mama avançado ou metastático com receptor ... da RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021, passa a vigorar acrescido de nova indicação de uso para o medicamento ... antineoplásico oral Abemaciclibe, listado na Diretriz de Utilização - DUT n.º 64 vinculada ao procedimentoRESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 477, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Saúde Suplementar
Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para regulamentar a cobertura obrigatória do medicamento ... antineoplásico oral Abemaciclibe no tratamento do câncer de mama avançado ou metastático com receptor ... da RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021, passa a vigorar acrescido de nova indicação de uso para o medicamento ... antineoplásico oral Abemaciclibe, listado na Diretriz de Utilização - DUT n.º 64 vinculada ao procedimento
Incompatibilidade entre <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Medicamentos</span>. <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Antineoplásicos</span>. Antimicrobianos. Drogas Vasoativas.PORTARIA DIRENS Nº 171/DCR, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 Aprova as Instruções Específicas para o Exame de Admissão ao Estágio de Adaptação à Graduação de Sargento da Aeronáutica do ano de 2023 (IE/EA E...
DO1 Incompatibilidade entre Medicamentos. Antineoplásicos. Antimicrobianos. Drogas Vasoativas.PORTARIA DIRENS Nº 171/DCR, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 Aprova as Instruções Específicas para o Exame de Admissão ao Estágio de Adaptação à Graduação de Sargento da Aeronáutica do ano de 2023 (IE/EA E...PORTARIA DIRENS Nº 171/DCR, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 - Ministério da Defesa/Comando da Aeronáutica/Comando-Geral do Pessoal/Diretoria de Ensino
Incompatibilidade entre Medicamentos. Antineoplásicos. Antimicrobianos. Drogas Vasoativas.PORTARIA DIRENS Nº 171/DCR, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 Aprova as Instruções Específicas para o Exame de Admissão ao Estágio de Adaptação à Graduação de Sargento da Aeronáutica do ano de 2023 (IE/EA E...
ousupervisão direta de profissionais de saúde dentro de estabelecimentode Saúde; XI - cobertura de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>medicamentos</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>antineoplásicos</span> orais parauso domiciliar, assim como medicamentos para o controle de efeitosadversos e Eventosem Saúde, que constitui a referência básicapara cobertura assi...
DO1 ousupervisão direta de profissionais de saúde dentro de estabelecimentode Saúde; XI - cobertura de medicamentos ... antineoplásicos orais parauso domiciliar, assim como medicamentos para o controle de efeitosadversos e Eventosem Saúde, que constitui a referência básicapara cobertura assi...RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 428, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2017 - Ministério da Saúde/AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
ousupervisão direta de profissionais de saúde dentro de estabelecimentode Saúde; XI - cobertura de medicamentos ... antineoplásicos orais parauso domiciliar, assim como medicamentos para o controle de efeitosadversos e Eventosem Saúde, que constitui a referência básicapara cobertura assi...
Considerando os riscos aos pacientes, profissionais e meioambiente, inerente aos tratamentos que envolvem <span class='highlight' style='background:#FFA;'>medicamentos</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>antineoplásicos</span>; Considerandoa necessidade de complementar e atualizar aResolução/CFF nº 565/12, que ... dispõe sobre a competência legal parao exercício da manipulação de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>medicamentos antineoplásicos</span> pelofarmacêutico
DO1 Considerando os riscos aos pacientes, profissionais e meioambiente, inerente aos tratamentos que envolvem medicamentos ... antineoplásicos; Considerandoa necessidade de complementar e atualizar aResolução/CFF nº 565/12, que ... dispõe sobre a competência legal parao exercício da manipulação de medicamentos antineoplásicos pelofarmacêuticoRESOLUÇÃO Nº 640, DE 27 DE ABRIL DE 2017 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA
Considerando os riscos aos pacientes, profissionais e meioambiente, inerente aos tratamentos que envolvem medicamentos ... antineoplásicos; Considerandoa necessidade de complementar e atualizar aResolução/CFF nº 565/12, que ... dispõe sobre a competência legal parao exercício da manipulação de medicamentos antineoplásicos pelofarmacêutico
Mieloide Crônica deadultos, o Ministério da Saúde e as Secretarias de Saúde não padronizamnem fornecem <span class='highlight' style='background:#FFA;'>medicamentos</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>antineoplásicos</span> diretamenteaos hospitais ou aos usuários do SUS. ... hospital é habilitado para prestarassistência oncológica pelo SUS, a responsabilidade pelo fornecimentodo <span class='highlight' style='background:#FFA;'>medicamento</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>antineoplásico</span> é desse hospital, seja ele públicoou privado, com ou sem fins lucrativos(172)." (NR) Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO
DO1 Mieloide Crônica deadultos, o Ministério da Saúde e as Secretarias de Saúde não padronizamnem fornecem medicamentos ... antineoplásicos diretamenteaos hospitais ou aos usuários do SUS. ... hospital é habilitado para prestarassistência oncológica pelo SUS, a responsabilidade pelo fornecimentodo medicamento ... antineoplásico é desse hospital, seja ele públicoou privado, com ou sem fins lucrativos(172)." (NR) Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDOPORTARIA Nº 1.354, DE 4 DE OUTUBRO DE 2016 - Ministério da Saúde/SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
Mieloide Crônica deadultos, o Ministério da Saúde e as Secretarias de Saúde não padronizamnem fornecem medicamentos ... antineoplásicos diretamenteaos hospitais ou aos usuários do SUS. ... hospital é habilitado para prestarassistência oncológica pelo SUS, a responsabilidade pelo fornecimentodo medicamento ... antineoplásico é desse hospital, seja ele públicoou privado, com ou sem fins lucrativos(172)." (NR) Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO
obrigatória do medicamento biológico risanquizumabe para o tratamento de pacientes com psoríase; do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>medicamento</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>antineoplásico</span> oral brigatinibe para o tratamento em primeira linha de pacientes com câncer de pulmão ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>antineoplásico</span> oral trifluridina/cloridrato de tipiracila (FTD/TPI) para o tratamento de pacientes com ... câncer colorretal metastático; do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>medicamento antineoplásico</span> oral trifluridina / cloridrato de tipiracila ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>antineoplásico</span> oral venetoclax, em combinação com obinutuzumabe, para o tratamento de pacientes adultos
DO1 obrigatória do medicamento biológico risanquizumabe para o tratamento de pacientes com psoríase; do medicamento ... antineoplásico oral brigatinibe para o tratamento em primeira linha de pacientes com câncer de pulmão ... antineoplásico oral trifluridina/cloridrato de tipiracila (FTD/TPI) para o tratamento de pacientes com ... câncer colorretal metastático; do medicamento antineoplásico oral trifluridina / cloridrato de tipiracila ... antineoplásico oral venetoclax, em combinação com obinutuzumabe, para o tratamento de pacientes adultosRESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 536, DE 2 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Saúde Suplementar
obrigatória do medicamento biológico risanquizumabe para o tratamento de pacientes com psoríase; do medicamento ... antineoplásico oral brigatinibe para o tratamento em primeira linha de pacientes com câncer de pulmão ... antineoplásico oral trifluridina/cloridrato de tipiracila (FTD/TPI) para o tratamento de pacientes com ... câncer colorretal metastático; do medicamento antineoplásico oral trifluridina / cloridrato de tipiracila ... antineoplásico oral venetoclax, em combinação com obinutuzumabe, para o tratamento de pacientes adultos
por gravidade e por sistema automatizado de infusão, utilizados para preparação e administração de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>medicamentos</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>antineoplásicos</span>, contendo ponta perfurante com entrada de ar, filtro resistente a bactérias, tendo de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condiç...
DO1 por gravidade e por sistema automatizado de infusão, utilizados para preparação e administração de medicamentos ... antineoplásicos, contendo ponta perfurante com entrada de ar, filtro resistente a bactérias, tendo de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condiç...RESOLUÇÃO GECEX Nº 322, DE 4 DE ABRIL DE 2022 - Ministério da Economia/Câmara de Comércio Exterior/Comitê-Executivo de Gestão
por gravidade e por sistema automatizado de infusão, utilizados para preparação e administração de medicamentos ... antineoplásicos, contendo ponta perfurante com entrada de ar, filtro resistente a bactérias, tendo de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condiç...
PORTARIA Nº 2, DE 3 DE JANEIRO DE 2022 Inclui o campo "<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Medicamentos Antineoplásicos</span> Informados" na tela ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>antineoplásicos</span> utilizados no tratamento de pacientes com câncer. ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Antineoplásicos</span> Informados", correspondente ao esquema terapêutico, na tela de dados complementares ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>antineoplásicos</span> utilizados na quimioterapia dos pacientes com câncer. § 1º O campo "<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Medicamentos Antineoplásicos</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>antineoplásicos</span> de que trata esta Portaria.
DO1 PORTARIA Nº 2, DE 3 DE JANEIRO DE 2022 Inclui o campo "Medicamentos Antineoplásicos Informados" na tela ... antineoplásicos utilizados no tratamento de pacientes com câncer. ... Antineoplásicos Informados", correspondente ao esquema terapêutico, na tela de dados complementares ... antineoplásicos utilizados na quimioterapia dos pacientes com câncer. § 1º O campo "Medicamentos Antineoplásicos ... antineoplásicos de que trata esta Portaria.PORTARIA Nº 2, DE 3 DE JANEIRO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
PORTARIA Nº 2, DE 3 DE JANEIRO DE 2022 Inclui o campo "Medicamentos Antineoplásicos Informados" na tela ... antineoplásicos utilizados no tratamento de pacientes com câncer. ... Antineoplásicos Informados", correspondente ao esquema terapêutico, na tela de dados complementares ... antineoplásicos utilizados na quimioterapia dos pacientes com câncer. § 1º O campo "Medicamentos Antineoplásicos ... antineoplásicos de que trata esta Portaria.
Recomendamos, ao Ministério da Saúde a continuidade da oferta e disponibilização, pelo SUS, de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>medicamentos</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>antineoplásicos</span>, de modo a definir prioridades em saúde e dar mais celeridade ao registro de produtos dias 22 e 23 de agosto de 2019, e no uso de suas competências regimentais ...
DO1 Recomendamos, ao Ministério da Saúde a continuidade da oferta e disponibilização, pelo SUS, de medicamentos ... antineoplásicos, de modo a definir prioridades em saúde e dar mais celeridade ao registro de produtos dias 22 e 23 de agosto de 2019, e no uso de suas competências regimentais ...RESOLUÇÃO Nº 617, DE 23 DE AGOSTO DE 2019 - Ministério da Saúde/Conselho Nacional de Saúde
Recomendamos, ao Ministério da Saúde a continuidade da oferta e disponibilização, pelo SUS, de medicamentos ... antineoplásicos, de modo a definir prioridades em saúde e dar mais celeridade ao registro de produtos dias 22 e 23 de agosto de 2019, e no uso de suas competências regimentais ...
intervenção ou supervisão direta de profissionais de saúde dentro de estabelecimento de saúde; X - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>medicamentos</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>antineoplásicos</span> orais para uso domiciliar, assim como medicamentos para o controle de efeitos adversos e Eventos em Saúde que estabelece a cobertura assistencial obrigatóri...
DO1 intervenção ou supervisão direta de profissionais de saúde dentro de estabelecimento de saúde; X - medicamentos ... antineoplásicos orais para uso domiciliar, assim como medicamentos para o controle de efeitos adversos e Eventos em Saúde que estabelece a cobertura assistencial obrigatóri...RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 465, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Saúde Suplementar
intervenção ou supervisão direta de profissionais de saúde dentro de estabelecimento de saúde; X - medicamentos ... antineoplásicos orais para uso domiciliar, assim como medicamentos para o controle de efeitos adversos e Eventos em Saúde que estabelece a cobertura assistencial obrigatóri...
Mieloide Crônica deadultos, o Ministério da Saúde e as Secretarias de Saúde não padronizamnem fornecem <span class='highlight' style='background:#FFA;'>medicamentos</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>antineoplásicos</span> diretamenteaos hospitais ou aos usuários do SUS. ... hospital é habilitado para prestarassistência oncológica pelo SUS, a responsabilidade pelo fornecimentodo <span class='highlight' style='background:#FFA;'>medicamento</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>antineoplásico</span> é desse hospital, seja ele públicoou privado, com ou sem fins lucrativos(172). 9 TERMO
DO1 Mieloide Crônica deadultos, o Ministério da Saúde e as Secretarias de Saúde não padronizamnem fornecem medicamentos ... antineoplásicos diretamenteaos hospitais ou aos usuários do SUS. ... hospital é habilitado para prestarassistência oncológica pelo SUS, a responsabilidade pelo fornecimentodo medicamento ... antineoplásico é desse hospital, seja ele públicoou privado, com ou sem fins lucrativos(172). 9 TERMOPORTARIA Nº 1.008, DE 30 DE SETEMBRO DE 2015 - Ministério da Saúde/SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
Mieloide Crônica deadultos, o Ministério da Saúde e as Secretarias de Saúde não padronizamnem fornecem medicamentos ... antineoplásicos diretamenteaos hospitais ou aos usuários do SUS. ... hospital é habilitado para prestarassistência oncológica pelo SUS, a responsabilidade pelo fornecimentodo medicamento ... antineoplásico é desse hospital, seja ele públicoou privado, com ou sem fins lucrativos(172). 9 TERMO
Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para regulamentar a cobertura obrigatória do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>medicamento</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>antineoplásico</span> oral Darolutamida para o tratamento de pacientes com câncer de próstata não metastático ... Anexo II da RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021, passa a vigorar acrescido de indicação de uso para o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>medicamento</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>antineoplásico</span> oral Darolutamida, listado na Diretriz de Utilização - DUT n.º 64 vinculada ao procedimento
DO1 Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para regulamentar a cobertura obrigatória do medicamento ... antineoplásico oral Darolutamida para o tratamento de pacientes com câncer de próstata não metastático ... Anexo II da RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021, passa a vigorar acrescido de indicação de uso para o medicamento ... antineoplásico oral Darolutamida, listado na Diretriz de Utilização - DUT n.º 64 vinculada ao procedimentoRESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 513, DE 31 DE MARÇO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Saúde Suplementar
Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para regulamentar a cobertura obrigatória do medicamento ... antineoplásico oral Darolutamida para o tratamento de pacientes com câncer de próstata não metastático ... Anexo II da RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021, passa a vigorar acrescido de indicação de uso para o medicamento ... antineoplásico oral Darolutamida, listado na Diretriz de Utilização - DUT n.º 64 vinculada ao procedimento