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RUY MANUEL CARNEIRO BARBOSA DE ACA BELCHIOR
Camara Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para limitar em três meses o prazo máximo para que as concessionárias e permissionárias do serviço de distribuição de energia elétrica efetuem a cobrança de valores faturados a menor relativos a unidades consumidoras atendidas em baixa tensão.PL 6522/2019
RUY MANUEL CARNEIRO BARBOSA DE ACA BELCHIOR
de Engenharia e Eletricidade e Comércio Ltda. solidariamente pelas quantias a seguir especificadas: <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Medição</span> ... de Engenharia e Eletricidade e Comércio Ltda. solidariamente pelas quantias a seguir especificadas: <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Medição</span> ... de Engenharia e Eletricidade e Comércio Ltda. solidariamente pelas quantias a seguir especificadas: <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Medição</span> ... de Engenharia e Eletricidade e Comércio Ltda. solidariamente pelas quantias a seguir especificadas: <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Medição</span> ... de Engenharia e Eletricidade e Comércio Ltda. solidariamente pelas quantias a seguir especificadas: <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Medição</span>
DO1 de Engenharia e Eletricidade e Comércio Ltda. solidariamente pelas quantias a seguir especificadas: Medição ... de Engenharia e Eletricidade e Comércio Ltda. solidariamente pelas quantias a seguir especificadas: Medição ... de Engenharia e Eletricidade e Comércio Ltda. solidariamente pelas quantias a seguir especificadas: Medição ... de Engenharia e Eletricidade e Comércio Ltda. solidariamente pelas quantias a seguir especificadas: Medição ... de Engenharia e Eletricidade e Comércio Ltda. solidariamente pelas quantias a seguir especificadas: MediçãoATA Nº 31, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/Plenário
de Engenharia e Eletricidade e Comércio Ltda. solidariamente pelas quantias a seguir especificadas: Medição ... de Engenharia e Eletricidade e Comércio Ltda. solidariamente pelas quantias a seguir especificadas: Medição ... de Engenharia e Eletricidade e Comércio Ltda. solidariamente pelas quantias a seguir especificadas: Medição ... de Engenharia e Eletricidade e Comércio Ltda. solidariamente pelas quantias a seguir especificadas: Medição ... de Engenharia e Eletricidade e Comércio Ltda. solidariamente pelas quantias a seguir especificadas: Medição
., inscrita no CNPJ sob o nº 30.455.661/0001-72, referente à quarta e à quinta <span class='highlight' style='background:#FFA;'>medição</span> do Contrato nº ... empresa Balteau Produtos Elétricos LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 13.434.970/0001-47, relativa à 4ª <span class='highlight' style='background:#FFA;'>medição</span> ... Auxiliares de Telecomunicação do Brasil LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 16.857.533/0007-10, relativa à 4ª <span class='highlight' style='background:#FFA;'>medição</span> ... Engetower Engenharia e Consultoria LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 00.595.978/0001-43, relativa à 5ª <span class='highlight' style='background:#FFA;'>medição</span> ... devido à empresa Marte Projetos LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 03.015.875/0001-55, relativa à 5ª <span class='highlight' style='background:#FFA;'>medição</span>
DO1 ., inscrita no CNPJ sob o nº 30.455.661/0001-72, referente à quarta e à quinta medição do Contrato nº ... empresa Balteau Produtos Elétricos LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 13.434.970/0001-47, relativa à 4ª medição ... Auxiliares de Telecomunicação do Brasil LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 16.857.533/0007-10, relativa à 4ª medição ... Engetower Engenharia e Consultoria LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 00.595.978/0001-43, relativa à 5ª medição ... devido à empresa Marte Projetos LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 03.015.875/0001-55, relativa à 5ª mediçãoDESPACHO Nº 2.267, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Energia Elétrica/Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração
., inscrita no CNPJ sob o nº 30.455.661/0001-72, referente à quarta e à quinta medição do Contrato nº ... empresa Balteau Produtos Elétricos LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 13.434.970/0001-47, relativa à 4ª medição ... Auxiliares de Telecomunicação do Brasil LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 16.857.533/0007-10, relativa à 4ª medição ... Engetower Engenharia e Consultoria LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 00.595.978/0001-43, relativa à 5ª medição ... devido à empresa Marte Projetos LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 03.015.875/0001-55, relativa à 5ª medição
torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de PRODUTOS PARA SISTEMA DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MEDIÇÃO</span> ... Os Processos Produtivos Básicos para "PRODUTOS PARA SISTEMA DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MEDIÇÃO</span>, CONTROLE E MONITORAMENTO DE REDES ... conformação metálica do corpo e tampas do gabinete do contador digital de eletricidade ou módulo de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>medição</span> ... que implementem a função de processamento central do contador digital de eletricidade ou módulo de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>medição</span> ... que implementem a função de processamento central do contador digital de eletricidade ou módulo de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>medição</span>
DO1 torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de PRODUTOS PARA SISTEMA DE MEDIÇÃO ... Os Processos Produtivos Básicos para "PRODUTOS PARA SISTEMA DE MEDIÇÃO, CONTROLE E MONITORAMENTO DE REDES ... conformação metálica do corpo e tampas do gabinete do contador digital de eletricidade ou módulo de medição ... que implementem a função de processamento central do contador digital de eletricidade ou módulo de medição ... que implementem a função de processamento central do contador digital de eletricidade ou módulo de mediçãoCONSULTA PÚBLICA Nº 25, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade/Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços
torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de PRODUTOS PARA SISTEMA DE MEDIÇÃO ... Os Processos Produtivos Básicos para "PRODUTOS PARA SISTEMA DE MEDIÇÃO, CONTROLE E MONITORAMENTO DE REDES ... conformação metálica do corpo e tampas do gabinete do contador digital de eletricidade ou módulo de medição ... que implementem a função de processamento central do contador digital de eletricidade ou módulo de medição ... que implementem a função de processamento central do contador digital de eletricidade ou módulo de medição
de dezembro de 2016, do Conmetro; De acordo com o Regulamento Técnico Metrológico para sistemas de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>medição</span> ... 2022-36, resolve: Aprovar o modelo FSPSI 21050009 - EMED 3R PETROLEUM MACAU (CONCEIÇÃO), de SISTEMA DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MEDIÇÃO</span>RTARIA DIMEL Nº 221, DE 17 DE Agosto DE 2022 O DIRETOR DE METROLOGI...
DO1 de dezembro de 2016, do Conmetro; De acordo com o Regulamento Técnico Metrológico para sistemas de medição ... 2022-36, resolve: Aprovar o modelo FSPSI 21050009 - EMED 3R PETROLEUM MACAU (CONCEIÇÃO), de SISTEMA DE MEDIÇÃORTARIA DIMEL Nº 221, DE 17 DE Agosto DE 2022 O DIRETOR DE METROLOGI...PORTARIA DIMEL Nº 221, DE 17 DE Agosto DE 2022 - Ministério da Economia/Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia/Diretoria de Metrologia Legal
de dezembro de 2016, do Conmetro; De acordo com o Regulamento Técnico Metrológico para sistemas de medição ... 2022-36, resolve: Aprovar o modelo FSPSI 21050009 - EMED 3R PETROLEUM MACAU (CONCEIÇÃO), de SISTEMA DE MEDIÇÃORTARIA DIMEL Nº 221, DE 17 DE Agosto DE 2022 O DIRETOR DE METROLOGI...
de dezembro de 2016, do Conmetro; De acordo com o Regulamento Técnico Metrológico para sistemas de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>medição</span> ... 2022-55, resolve: Aprovar o modelo FSPSI 21050009 - EMED 3R PETROLEUM MACAU (MACAU), de SISTEMA DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MEDIÇÃO</span>RTARIA DIMEL Nº 222, DE 17 DE Agosto DE 2022 O DIRETOR DE METROLOGIA L...
DO1 de dezembro de 2016, do Conmetro; De acordo com o Regulamento Técnico Metrológico para sistemas de medição ... 2022-55, resolve: Aprovar o modelo FSPSI 21050009 - EMED 3R PETROLEUM MACAU (MACAU), de SISTEMA DE MEDIÇÃORTARIA DIMEL Nº 222, DE 17 DE Agosto DE 2022 O DIRETOR DE METROLOGIA L...PORTARIA DIMEL Nº 222, DE 17 DE Agosto DE 2022 - Ministério da Economia/Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia/Diretoria de Metrologia Legal
de dezembro de 2016, do Conmetro; De acordo com o Regulamento Técnico Metrológico para sistemas de medição ... 2022-55, resolve: Aprovar o modelo FSPSI 21050009 - EMED 3R PETROLEUM MACAU (MACAU), de SISTEMA DE MEDIÇÃORTARIA DIMEL Nº 222, DE 17 DE Agosto DE 2022 O DIRETOR DE METROLOGIA L...
de dezembro de 2016, do Conmetro; De acordo com o Regulamento Técnico Metrológico para sistemas de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>medição</span> de competência outorgada pelo Senhor Presidente do Inmetro, por meio da Portaria nº 257, de 12 de novembro de 1991, conferindo-lhe as atribuições dispostas no subitem 4.1, alínea "b", da regulamentação metrológica aprovada pela Resolução...
DO1 de dezembro de 2016, do Conmetro; De acordo com o Regulamento Técnico Metrológico para sistemas de medição de competência outorgada pelo Senhor Presidente do Inmetro, por meio da Portaria nº 257, de 12 de novembro de 1991, conferindo-lhe as atribuições dispostas no subitem 4.1, alínea "b", da regulamentação metrológica aprovada pela Resolução...PORTARIA DIMEL Nº 218, DE 16 DE Agosto DE 2022 - Ministério da Economia/Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia/Diretoria de Metrologia Legal
de dezembro de 2016, do Conmetro; De acordo com o Regulamento Técnico Metrológico para sistemas de medição de competência outorgada pelo Senhor Presidente do Inmetro, por meio da Portaria nº 257, de 12 de novembro de 1991, conferindo-lhe as atribuições dispostas no subitem 4.1, alínea "b", da regulamentação metrológica aprovada pela Resolução...
de dezembro de 2016, do Conmetro; De acordo com o Regulamento Técnico Metrológico para sistemas de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>medição</span> ... 0052600.012595/2021-13, resolve: Aprovar o modelo 20FT0247 - Óleo Separador de Teste, de sistema de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>medição</span> ... e abastecimento para fluidos-óleo, classe de exatidão 1.0, marca ODS do Brasil Sistemas de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Medição</span>,
DO1 de dezembro de 2016, do Conmetro; De acordo com o Regulamento Técnico Metrológico para sistemas de medição ... 0052600.012595/2021-13, resolve: Aprovar o modelo 20FT0247 - Óleo Separador de Teste, de sistema de medição ... e abastecimento para fluidos-óleo, classe de exatidão 1.0, marca ODS do Brasil Sistemas de Medição,PORTARIA DIMEL Nº 220, DE 17 DE Agosto DE 2022 - Ministério da Economia/Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia/Diretoria de Metrologia Legal
de dezembro de 2016, do Conmetro; De acordo com o Regulamento Técnico Metrológico para sistemas de medição ... 0052600.012595/2021-13, resolve: Aprovar o modelo 20FT0247 - Óleo Separador de Teste, de sistema de medição ... e abastecimento para fluidos-óleo, classe de exatidão 1.0, marca ODS do Brasil Sistemas de Medição,
IV - Pontos de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Medição</span> da Produção: pontos a serem obrigatoriamente definidos no plano de desenvolvimento ... Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, nos termos do contrato de concessão, onde será realizada a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>medição</span> ... nesse campo, expressa nas unidades métricas de volume adotadas pela ANP e referida à condição padrão de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>medição</span> ... petróleo produzido em cada campo durante o mês, expresso em reais por metro cúbico, na condição padrão de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>medição</span>
DO1 IV - Pontos de Medição da Produção: pontos a serem obrigatoriamente definidos no plano de desenvolvimento ... Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, nos termos do contrato de concessão, onde será realizada a medição ... nesse campo, expressa nas unidades métricas de volume adotadas pela ANP e referida à condição padrão de medição ... petróleo produzido em cada campo durante o mês, expresso em reais por metro cúbico, na condição padrão de mediçãoDECRETO Nº 11.175, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 - Atos do Poder Executivo
IV - Pontos de Medição da Produção: pontos a serem obrigatoriamente definidos no plano de desenvolvimento ... Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, nos termos do contrato de concessão, onde será realizada a medição ... nesse campo, expressa nas unidades métricas de volume adotadas pela ANP e referida à condição padrão de medição ... petróleo produzido em cada campo durante o mês, expresso em reais por metro cúbico, na condição padrão de medição
. § 1º Os montantes de garantia física de energia de que trata o caput referem-se aos Ponto de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Medição</span> Individual - PMI das usinas. § 2º Para efeitos de comercialização de energia elétrica, as perdas elétricas do PMI até o Centro de Gravidade do referido submercado deverão ser abatidas dos montantes de garantia física de energia definidos nes...
DO1 . § 1º Os montantes de garantia física de energia de que trata o caput referem-se aos Ponto de Medição Individual - PMI das usinas. § 2º Para efeitos de comercialização de energia elétrica, as perdas elétricas do PMI até o Centro de Gravidade do referido submercado deverão ser abatidas dos montantes de garantia física de energia definidos nes...PORTARIA Nº 1.556/SPE/MME, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério de Minas e Energia/Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético
. § 1º Os montantes de garantia física de energia de que trata o caput referem-se aos Ponto de Medição Individual - PMI das usinas. § 2º Para efeitos de comercialização de energia elétrica, as perdas elétricas do PMI até o Centro de Gravidade do referido submercado deverão ser abatidas dos montantes de garantia física de energia definidos nes...
de procedimentos relativos à elaboração do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO e à execução, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>medição</span> ... procedimentos relativos à elaboração do Plano Anual de Dragagem de Manutenção Aquaviária - PADMA e a execução, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>medição</span> ... SIAC e procedimentos e responsabilidades relativos a processos de suporte documental e de pagamento de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>medição</span> ... de 16/11/2021 Delega aos Coordenadores-Gerais da DIR o ato de assinatura do Ofício de Pagamento de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Medição</span>
DO1 de procedimentos relativos à elaboração do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO e à execução, medição ... procedimentos relativos à elaboração do Plano Anual de Dragagem de Manutenção Aquaviária - PADMA e a execução, medição ... SIAC e procedimentos e responsabilidades relativos a processos de suporte documental e de pagamento de medição ... de 16/11/2021 Delega aos Coordenadores-Gerais da DIR o ato de assinatura do Ofício de Pagamento de MediçãoPORTARIA Nº 4.643, DE 15 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
de procedimentos relativos à elaboração do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO e à execução, medição ... procedimentos relativos à elaboração do Plano Anual de Dragagem de Manutenção Aquaviária - PADMA e a execução, medição ... SIAC e procedimentos e responsabilidades relativos a processos de suporte documental e de pagamento de medição ... de 16/11/2021 Delega aos Coordenadores-Gerais da DIR o ato de assinatura do Ofício de Pagamento de Medição
2016, do Conmetro; De acordo com os Regulamentos Técnicos Metrológicos para sistemas distribuídos de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>medição</span> ... dispositivo mostrador (TLI) sem ferrite no cabo de alimentação, no modelo SGP+M E13 de Sistema Distribuído de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Medição</span>PORTARIA DIMEL Nº 214, DE 15 DE Agosto DE 2022 O DIRETOR D...
DO1 2016, do Conmetro; De acordo com os Regulamentos Técnicos Metrológicos para sistemas distribuídos de medição ... dispositivo mostrador (TLI) sem ferrite no cabo de alimentação, no modelo SGP+M E13 de Sistema Distribuído de MediçãoPORTARIA DIMEL Nº 214, DE 15 DE Agosto DE 2022 O DIRETOR D...PORTARIA DIMEL Nº 214, DE 15 DE Agosto DE 2022 - Ministério da Economia/Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia/Diretoria de Metrologia Legal
2016, do Conmetro; De acordo com os Regulamentos Técnicos Metrológicos para sistemas distribuídos de medição ... dispositivo mostrador (TLI) sem ferrite no cabo de alimentação, no modelo SGP+M E13 de Sistema Distribuído de MediçãoPORTARIA DIMEL Nº 214, DE 15 DE Agosto DE 2022 O DIRETOR D...
Equipamento Termo genérico utilizado para caracterizar qualquer tipo de equipamento, instrumento de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>medição</span> ... Equipamento Termo genérico utilizado para caracterizar qualquer tipo de equipamento, instrumento de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>medição</span> ... Onde se lê: “7.2 Equipamentos 7.2.1 O OIA-VA deve possuir os seguintes equipamentos, instrumentos de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>medição</span> ... ; Leia-se: "7.2 Equipamentos 7.2.1 O OIA-VA deve possuir os seguintes equipamentos, instrumentos de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>medição</span>
DO1 Equipamento Termo genérico utilizado para caracterizar qualquer tipo de equipamento, instrumento de medição ... Equipamento Termo genérico utilizado para caracterizar qualquer tipo de equipamento, instrumento de medição ... Onde se lê: “7.2 Equipamentos 7.2.1 O OIA-VA deve possuir os seguintes equipamentos, instrumentos de medição ... ; Leia-se: "7.2 Equipamentos 7.2.1 O OIA-VA deve possuir os seguintes equipamentos, instrumentos de mediçãoRETIFICAÇÃO - Ministério da Economia/Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
Equipamento Termo genérico utilizado para caracterizar qualquer tipo de equipamento, instrumento de medição ... Equipamento Termo genérico utilizado para caracterizar qualquer tipo de equipamento, instrumento de medição ... Onde se lê: “7.2 Equipamentos 7.2.1 O OIA-VA deve possuir os seguintes equipamentos, instrumentos de medição ... ; Leia-se: "7.2 Equipamentos 7.2.1 O OIA-VA deve possuir os seguintes equipamentos, instrumentos de medição
foram adotadas providências para o cumprimento das respectivas deliberações, “resultando na planilha de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>medição</span> Ordinária do Plenário) Presidência: Ministro Walton Alencar Rodrigues e Ministro Bruno Dantas (Vice-Presidente, no exercício da Presidência) Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva Se...
DO1 foram adotadas providências para o cumprimento das respectivas deliberações, “resultando na planilha de medição Ordinária do Plenário) Presidência: Ministro Walton Alencar Rodrigues e Ministro Bruno Dantas (Vice-Presidente, no exercício da Presidência) Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva Se...ATA Nº 30, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/Plenário
foram adotadas providências para o cumprimento das respectivas deliberações, “resultando na planilha de medição Ordinária do Plenário) Presidência: Ministro Walton Alencar Rodrigues e Ministro Bruno Dantas (Vice-Presidente, no exercício da Presidência) Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva Se...
. § 1º Os montantes de garantia física de energia de que trata o caput referem-se aos Ponto de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Medição</span> Individual - PMI das usinas. § 2º Para efeitos de comercialização de energia elétrica, as perdas elétricas do PMI até o Centro de Gravidade do referido submercado deverão ser abatidas dos montantes de garantia física de energia definidos nes...
DO1 . § 1º Os montantes de garantia física de energia de que trata o caput referem-se aos Ponto de Medição Individual - PMI das usinas. § 2º Para efeitos de comercialização de energia elétrica, as perdas elétricas do PMI até o Centro de Gravidade do referido submercado deverão ser abatidas dos montantes de garantia física de energia definidos nes...PORTARIA Nº 1.540/SPE/MME, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério de Minas e Energia/Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético
. § 1º Os montantes de garantia física de energia de que trata o caput referem-se aos Ponto de Medição Individual - PMI das usinas. § 2º Para efeitos de comercialização de energia elétrica, as perdas elétricas do PMI até o Centro de Gravidade do referido submercado deverão ser abatidas dos montantes de garantia física de energia definidos nes...
DE JULHO DE 2022 Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 9014.80.90 Mercadoria: Unidade de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Medição</span>SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.020, DE 30 DE MARÇO DE 2022 Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 2915.70.39 Mercadoria: Estearato de cobalto (CAS nº 13586-84-0), composto orgânico de constituição química definida, apresentado iso...
DO1 DE JULHO DE 2022 Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 9014.80.90 Mercadoria: Unidade de MediçãoSOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.020, DE 30 DE MARÇO DE 2022 Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 2915.70.39 Mercadoria: Estearato de cobalto (CAS nº 13586-84-0), composto orgânico de constituição química definida, apresentado iso...SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.020, DE 30 DE MARÇO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria de Tributação e Contencioso/Coordenação-Geral de Tributação
DE JULHO DE 2022 Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 9014.80.90 Mercadoria: Unidade de MediçãoSOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.020, DE 30 DE MARÇO DE 2022 Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 2915.70.39 Mercadoria: Estearato de cobalto (CAS nº 13586-84-0), composto orgânico de constituição química definida, apresentado iso...
Formulário de Regularidade Administrativa, Relatório de Fiscalização, Instrumento de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Medição</span> de Resultado ... I a X Fiscalização e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>medição</span> de obras/reformas. ... Relatório de Atividades, Documento de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>medição</span>, Documentos de Encaminhamentos.
DO1 Formulário de Regularidade Administrativa, Relatório de Fiscalização, Instrumento de Medição de Resultado ... I a X Fiscalização e medição de obras/reformas. ... Relatório de Atividades, Documento de medição, Documentos de Encaminhamentos.PORTARIA Nº 1.600, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Pelotas
Formulário de Regularidade Administrativa, Relatório de Fiscalização, Instrumento de Medição de Resultado ... I a X Fiscalização e medição de obras/reformas. ... Relatório de Atividades, Documento de medição, Documentos de Encaminhamentos.
Embarcações; 3) Folheto de Estabilidade (Intacta e em Avaria); e 4) Relatórios de Prova de Inclinação e de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Medição</span> ... DPC); 2) Folheto de Estabilidade (Intacta e em Avaria); e 3) Relatórios de Prova de Inclinação e de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Medição</span> de vistorias, emissão de Certificados e outros em nome da AUT...
DO1 Embarcações; 3) Folheto de Estabilidade (Intacta e em Avaria); e 4) Relatórios de Prova de Inclinação e de Medição ... DPC); 2) Folheto de Estabilidade (Intacta e em Avaria); e 3) Relatórios de Prova de Inclinação e de Medição de vistorias, emissão de Certificados e outros em nome da AUT...PORTARIA Nº 214/DPC, DE 13 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Diretoria-Geral de Navegação/Diretoria de Portos e Costas
Embarcações; 3) Folheto de Estabilidade (Intacta e em Avaria); e 4) Relatórios de Prova de Inclinação e de Medição ... DPC); 2) Folheto de Estabilidade (Intacta e em Avaria); e 3) Relatórios de Prova de Inclinação e de Medição de vistorias, emissão de Certificados e outros em nome da AUT...
., referente à quadragésima <span class='highlight' style='background:#FFA;'>medição</span> das obras para implantação da Linha de Transmissão 138 kV interligandoDESPACHO Nº 2.131, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da atribuição delegada por meio da Portaria nº 4.163, de 30 de agosto de 2016, e de a...
DO1 ., referente à quadragésima medição das obras para implantação da Linha de Transmissão 138 kV interligandoDESPACHO Nº 2.131, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da atribuição delegada por meio da Portaria nº 4.163, de 30 de agosto de 2016, e de a...DESPACHO Nº 2.131, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Energia Elétrica/Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração
., referente à quadragésima medição das obras para implantação da Linha de Transmissão 138 kV interligandoDESPACHO Nº 2.131, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da atribuição delegada por meio da Portaria nº 4.163, de 30 de agosto de 2016, e de a...
referente à área de 2.412 m² situada no Pátio 3 do Porto de São Sebastião/SP, para montagem de módulos de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>medição</span>DELIBERAÇÃO Nº 112, De 3 de agosto de 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Proce...
DO1 referente à área de 2.412 m² situada no Pátio 3 do Porto de São Sebastião/SP, para montagem de módulos de mediçãoDELIBERAÇÃO Nº 112, De 3 de agosto de 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Proce...DELIBERAÇÃO Nº 112, De 3 de agosto de 2022 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Aquaviários
referente à área de 2.412 m² situada no Pátio 3 do Porto de São Sebastião/SP, para montagem de módulos de mediçãoDELIBERAÇÃO Nº 112, De 3 de agosto de 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Proce...
técnicos da ISO / IEC 17043: 2010 (item 4) e as normas aplicáveis no âmbito dos recursos de calibração e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>medição</span> do País autorizado na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990. Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Con...
DO2 técnicos da ISO / IEC 17043: 2010 (item 4) e as normas aplicáveis no âmbito dos recursos de calibração e medição do País autorizado na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990. Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Con...DESPACHO DE 29 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Economia/Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
técnicos da ISO / IEC 17043: 2010 (item 4) e as normas aplicáveis no âmbito dos recursos de calibração e medição do País autorizado na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990. Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Con...