65 resultados encontrados

LUIZ FELIPE BALEIA TENUTO ROSSI
Camara Institui, como manifestações da cultura nacional e do patrimônio cultural material ou imaterial do Brasil, conforme o caso: o Rodeio, a Cultura, a Culinária, as Vestimentas, as Edificações, Objetos e Artefatos tradicionais do Peão Boiadeiro típico do interior paulista; e reconhece o município de Barretos como Capital Nacional do Rodeio e da Cultura Boiadeira.PL 8330/2017
LUIZ FELIPE BALEIA TENUTO ROSSI
OLIVAL HENRIQUE MARQUES DE SOUZA
Camara Constitui a COMIEADEPA - Convenção Interestadual de Ministros e Igrejas Evangélicas Assembleias de Deus no Estado do Pará - e os eventos e manifestações culturais e religiosas a ela relacionadas como Patrimônio Cultural de Natureza Material e Imaterial do BrasilPL 2452/2021
OLIVAL HENRIQUE MARQUES DE SOUZA
MARIA DO ROSÁRIO NUNES
Camara Reconhece os Blocos e Bandas de Carnaval como manifestação da cultura nacional.PL 3724/2021
MARIA DO ROSÁRIO NUNES
ANTÔNIO LUIZ RODRIGUES MANO JÚNIOR
Camara RECONHECE O TRADICIONAL CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS COMO MANIFESTAÇÃO DA CULTURA NACIONAL.PL 1177/2019
ANTÔNIO LUIZ RODRIGUES MANO JÚNIOR
Senado Federal
Camara Institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais e esportivas e permite a celebração de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos de educação básica, públicos e privados.PL 1966/2015
Senado Federal
EDUARDO HENRIQUE MAIA BISMARCK
Camara Reconhece o Tradicional Carnaval do Município de Aracati-CE como manifestação da Cultura Nacional.PL 1501/2019
EDUARDO HENRIQUE MAIA BISMARCK
REGINALDO LÁZARO DE OLIVEIRA LOPES
Camara Reconhece como capital nacional da manifestação cultural de folia e Charolas de São Sebastião, a Cidade de Mutum no estado de MG.PL 4739/2019
REGINALDO LÁZARO DE OLIVEIRA LOPES
MARCIO TADEU ANHAIA DE LEMOS
Camara Reconhece a Folia de Reis, como manifestação cultural nacional, e eleva essa atividade à condição de bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro.PL 19/2020
MARCIO TADEU ANHAIA DE LEMOS
REGINALDO LÁZARO DE OLIVEIRA LOPES
Camara Erige em monumento nacional a manifestação cultural de folia e Charolas de São Sebastião na Cidade de Mutum no estado de MG.PL 4740/2019
REGINALDO LÁZARO DE OLIVEIRA LOPES
LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA
Camara Considera o rodeio como manifestação cultural, prática desportiva e estabelece normas de proteção e integridade física dos animais e dá outras providências.SBT 3/0
LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA
FABIO CRUZ MITIDIERI
Camara Considera o rodeio como manifestação cultural, prática desportiva e estabelece normas de proteção e integridade física dos animais e dá outras providências.SBT 1/0
FABIO CRUZ MITIDIERI
Câmara dos Deputados
Senado Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 (Lei Rouanet) para reconhecer as artes e atividades circenses como manifestação cultural.PLC 86/2017
Câmara dos Deputados
JOSÉ NOBRE GUIMARÃES
Camara Acrescenta o § 1º-A ao art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", para dispor sobre a inclusão de conteúdos e temas relativos à diversidade linguística regional no ensino de Língua Portuguesa.PL 349/2020
JOSÉ NOBRE GUIMARÃES
RUBENS BUENO
Camara Reconhece os Caminhos de Peabiru como Manifestação da Cultura Nacional.PL 1696/2022
RUBENS BUENO
JOSÉ CERQUEIRA DE SANTANA NETO
Camara Reconhece o forró como manifestação da cultura nacional.PL 5838/2019
JOSÉ CERQUEIRA DE SANTANA NETO
FRANCISCO EVERARDO TIRIRICA OLIVEIRA SILVA
Camara Institui a Política Nacional de Apoio ao Circo (PNAC).PL 3486/2019
FRANCISCO EVERARDO TIRIRICA OLIVEIRA SILVA
GERALDO JUNIO DO AMARAL
Camara Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, visando o combate à erotização precoce e a exposição sexual infantojuvenil.PL 269/2022
GERALDO JUNIO DO AMARAL
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Define os crimes praticados na Internet resultantes de discriminação, manifestações de ódio, intolerância e preconceito de raça, gênero, nacionalidade, etnia, religião, orientação sexual e outros grupos sociais e minorias que sofram agressões em razão de sua identidade social.PL 2785/2021
JOAO SOMARIVA DANIEL
Câmara dos Deputados
Senado Reconhece o funk como forma de manifestação cultural e dá outras providências.PLC 81/2018
Câmara dos Deputados
Comissão do Esporte
Camara Considera o rodeio como manifestação cultural, prática desportiva e estabelece normas de proteção e integridade física dos animais e dá outras providências.PAR 1/0
Comissão do Esporte
Comissão do Esporte
Camara Considera o rodeio como manifestação cultural, prática desportiva e estabelece normas de proteção e integridade física dos animais e dá outras providências.SBT-A 1/0
Comissão do Esporte
JOSE AROLDO SOUZA MARTINS
Camara Dispõe sobre o reconhecimento da arte evangélica como manifestação cultural no Brasil e dá outras providências.SBT 2/0
JOSE AROLDO SOUZA MARTINS
GILDENEMIR DE LIMA SOUSA
Camara Dispõe sobre o reconhecimento da arte evangélica como manifestação cultural no Brasil e dá outras providências.PL 4720/2019
GILDENEMIR DE LIMA SOUSA
MILTON ANTONIO CASQUEL MONTI
Camara Considera o rodeio como manifestação cultural, prática desportiva e estabelece normas de proteção e integridade física dos animais e dá outras providências.PL 7624/2017
MILTON ANTONIO CASQUEL MONTI
BENEDITO ROBERTO ALVES FERREIRA
Camara Dispõe sobre a cassação da eficácia da inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ de estabelecimentos e empresas que promoverem a violação ao direito ao respeito e à dignidade de crianças e adolescentesPL 1770/2015
BENEDITO ROBERTO ALVES FERREIRA
MANOEL ISIDORIO DE SANTANA JUNIOR
Camara COM VISTAS A EVITAR ESTÍMULOS À PEDOFILIA TÃO PREJUDICIAL À NOSSA SOCIEDADE, fica proibida a exposição de crianças e adolescentes em danças eróticas, com ou sem letras musicais pejorativas, com duplo sentido, que estimule, incentive ou faça apologia à sexualização precoce no âmbito de escolas públicas ou privadas, em programas de TV ou quaisquer outros ambientes públicos.PL 4773/2019
MANOEL ISIDORIO DE SANTANA JUNIOR
KATIA DA SILVA SASTRE
Camara Altera os artigos 286 e 287 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), regulando a incitação e a apologia ao crime.PL 361/2020
KATIA DA SILVA SASTRE
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
Camara Reconhece a Festa de Nossa Senhora Achiropita, realizada no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, como manifestação da cultura nacionalPL 2475/2021
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
NEREU CRISPIM
Camara Altera a Lei n° 13.364, de 29 de novembro de 2016, para incluir a gineteada em bovinos e equinos, como manifestação cultural nacional, elevar essas atividades à condição de bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro e dispor sobre as modalidades esportivas equestres tradicionais e sobre a proteção ao bem-estar animal.PL 2335/2021
NEREU CRISPIM
FABIO CRUZ MITIDIERI
Camara Considera o rodeio como manifestação cultural, prática desportiva e estabelece normas de proteção e integridade física dos animais e dá outras providências.SBT 1/0
FABIO CRUZ MITIDIERI
ANDERSON MACHADO DE JESUS
Camara Declara e eleva os movimentos artísticos presentes na periferia como patrimônio cultural e manifestação da cultura popular nacional, e dá outras providências.PL 2358/2019
ANDERSON MACHADO DE JESUS
JEFFERSON ALVES DE CAMPOS
Camara Altera o art. 31-A da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que restabelece princípios da Lei nº 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências.PL 2407/2015
JEFFERSON ALVES DE CAMPOS
RUBENS BUENO
Camara Eleva o Jiu-Jitsu à condição de manifestação da cultura nacional e de patrimônios culturais imateriais.PL 422/2019
RUBENS BUENO
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
Camara Reconhece a Folia de Reis, como manifestação cultural nacional, e eleva essa atividade à condição de bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro.SBT 1/0
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA
Camara Reconhece como manifestação cultural nacional a Romaria ao Santuário de Nossa Senhora da Conceição Aparecida.SBT 1/0
ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA
NEREU CRISPIM
Camara Reconhece o Samba, bem como as respectivas expressões artísticas como manifestações culturais nacionais, eleva essas atividades à condição de bens de natureza imaterial integrantes do patrimônio cultural brasileiro e dispõe sobre as modalidades tradicionais e sobre sua proteção. Regulamenta fomento financeiro de parceirização e transferência de recursos econômicos à Fundos para preservação da cultura do Samba por meio de atividades desenvolvidas por entidades culturais do Samba para crianças e jovens na forma que especifica. Regulamenta disposições da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, e estabelece critérios de ampliação na execução do Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC e dá outras providências.PL 127/2022
NEREU CRISPIM
CARLOS ALBERTO DE SOUSA ROSADO SEGUNDO
Camara Reconhece o espetáculo teatral "Paixão de Cristo", realizado no Município de Poço Branco, localizado no Estado do Rio Grande do Norte, como manifestação da cultura nacional.PL 427/2020
CARLOS ALBERTO DE SOUSA ROSADO SEGUNDO
MANOEL ISIDORIO DE SANTANA JUNIOR
Camara Considera a Convenção Estadual das Assembleias de Deus no Estado da Bahia (CEADEB), seus eventos e manifestações culturais e religiosas como Patrimônio Cultural de Natureza Material e Imaterial do Brasil.PL 4274/2021
MANOEL ISIDORIO DE SANTANA JUNIOR
ADOLFO VIANA DE CASTRO NETO
Camara Requer urgência para o Projeto de Lei nº 4.168, de 2021, que “Reconhece o Cristianismo como manifestação cultural”.REQ 509/2022
ADOLFO VIANA DE CASTRO NETO
FABIO CRUZ MITIDIERI
Camara Considera o rodeio como manifestação cultural, prática desportiva e estabelece normas de proteção e integridade física dos animais e dá outras providências.PRL 1/0
FABIO CRUZ MITIDIERI
REGINALDO LÁZARO DE OLIVEIRA LOPES
Camara Requer a realização de seminário na cidade de Mutum para debater o PL 4739/2019 que reconhece como capital nacional da manifestação cultural de folia e Charolas de São Sebastião, a Cidade de Mutum no estado de MG e o PL 4740/2019 erige em monumento nacional a manifestação cultural de folia e Charolas de São Sebastião na Cidade de Mutum no estado de MG.REQ 82/2019
REGINALDO LÁZARO DE OLIVEIRA LOPES
BENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO
Camara Reconhece as expressões artísticas charge, caricatura, cartum e grafite manifestações da cultura brasileira.PL 24/2020
BENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO
VINICIUS RAPOZO DE CARVALHO
Camara Reconhece o Cristianismo como manifestação cultural.PL 4168/2021
VINICIUS RAPOZO DE CARVALHO
MARCO ANTÔNIO FELICIANO
Camara Modifica a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991- "Lei Rouanet" para vedar o uso de recursos públicos na realização de projetos culturais e manifestações artísticas, que induzam à sexualização precoce de crianças e adolescentes.PL 4328/2021
MARCO ANTÔNIO FELICIANO
FABIO CRUZ MITIDIERI
Camara Considera o rodeio como manifestação cultural, prática desportiva e estabelece normas de proteção e integridade física dos animais e dá outras providências.SBT 2/0
FABIO CRUZ MITIDIERI
As letras das canções em forma de cordel, trazem humor e musicalidade tão presentes nessa <span class='highlight' style='background:#FFA;'>manifestação</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cultural</span> brasileira. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei 8...
DO1 As letras das canções em forma de cordel, trazem humor e musicalidade tão presentes nessa manifestação ... cultural brasileira. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei 8...PORTARIA Nº 674, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
As letras das canções em forma de cordel, trazem humor e musicalidade tão presentes nessa manifestação ... cultural brasileira. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei 8...
199.671,34 Prazo de Captação: 30/06/2021 à 31/12/2021 Resumo do Projeto: MISSAL é um projeto em homenagem à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>manifestação</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cultural</span> denominada Bandeira do Divino, muito comum em diversas localidades do interior de Minas Geraiso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº ...
DO1 199.671,34 Prazo de Captação: 30/06/2021 à 31/12/2021 Resumo do Projeto: MISSAL é um projeto em homenagem à manifestação ... cultural denominada Bandeira do Divino, muito comum em diversas localidades do interior de Minas Geraiso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº ...PORTARIA Nº 370, DE 29 DE JUNHO DE 2021 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
199.671,34 Prazo de Captação: 30/06/2021 à 31/12/2021 Resumo do Projeto: MISSAL é um projeto em homenagem à manifestação ... cultural denominada Bandeira do Divino, muito comum em diversas localidades do interior de Minas Geraiso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº ...
), 03 ações formativas gratuitas e 04 oficinas como Ação de Contrapartida Social. 200886 - HIP HOP: <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MANIFESTAÇÃO</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CULTURAL</span> EXPRESSADA ATRAVÉS DA LINGUAGEM DA DANÇA URBANA ALISSON JONAS PEREIRA CNPJ/CPF: 075.076.559PORTARIA Nº 75, DE 29 DE JANEIRO DE 2020 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCE...
DO1 ), 03 ações formativas gratuitas e 04 oficinas como Ação de Contrapartida Social. 200886 - HIP HOP: MANIFESTAÇÃO ... CULTURAL EXPRESSADA ATRAVÉS DA LINGUAGEM DA DANÇA URBANA ALISSON JONAS PEREIRA CNPJ/CPF: 075.076.559PORTARIA Nº 75, DE 29 DE JANEIRO DE 2020 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCE...PORTARIA Nº 75, DE 29 DE JANEIRO DE 2020 - Ministério da Cidadania/Secretaria Especial da Cultura/Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
), 03 ações formativas gratuitas e 04 oficinas como Ação de Contrapartida Social. 200886 - HIP HOP: MANIFESTAÇÃO ... CULTURAL EXPRESSADA ATRAVÉS DA LINGUAGEM DA DANÇA URBANA ALISSON JONAS PEREIRA CNPJ/CPF: 075.076.559PORTARIA Nº 75, DE 29 DE JANEIRO DE 2020 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCE...
à 31/12/2021 Resumo do Projeto: RESUMO: Este projeto pretende apresentar a Capoeira como importante <span class='highlight' style='background:#FFA;'>manifestação</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cultural</span> do nosso País e como enriquecedora do processo educativo das crianças, adolescentes e jovenso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 464, de 29...
DO1 à 31/12/2021 Resumo do Projeto: RESUMO: Este projeto pretende apresentar a Capoeira como importante manifestação ... cultural do nosso País e como enriquecedora do processo educativo das crianças, adolescentes e jovenso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 464, de 29...PORTARIA Nº 472, DE 20 DE AGOSTO DE 2021 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
à 31/12/2021 Resumo do Projeto: RESUMO: Este projeto pretende apresentar a Capoeira como importante manifestação ... cultural do nosso País e como enriquecedora do processo educativo das crianças, adolescentes e jovenso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 464, de 29...
realizado na Vila de Alter do Chão, Santarém, PA, em arena construída na Vila para abrigar essa tradicional <span class='highlight' style='background:#FFA;'>manifestação</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cultural</span>. 202699 - UNIDOS ESTADOS DO NORDESTE - ONDE CAMINHAM OS MASCATES ISRAEL BARRETO FERREIRA CNPJUNHO DE 2020 O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À C...
DO1 realizado na Vila de Alter do Chão, Santarém, PA, em arena construída na Vila para abrigar essa tradicional manifestação ... cultural. 202699 - UNIDOS ESTADOS DO NORDESTE - ONDE CAMINHAM OS MASCATES ISRAEL BARRETO FERREIRA CNPJUNHO DE 2020 O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À C...PORTARIA Nº 435, DE 22 DE JUNHO DE 2020 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial da Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
realizado na Vila de Alter do Chão, Santarém, PA, em arena construída na Vila para abrigar essa tradicional manifestação ... cultural. 202699 - UNIDOS ESTADOS DO NORDESTE - ONDE CAMINHAM OS MASCATES ISRAEL BARRETO FERREIRA CNPJUNHO DE 2020 O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À C...
manifestação artística ou arquitetônica de notável relevância nacional ou internacional; II - Cultura Popular: <span class='highlight' style='background:#FFA;'>manifestação</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cultural</span> e de saber tradicional que compõe a identidade brasileira na sua diversidade; III - Data Comemorativamente para registrar o dia em que o selo postal en...
DO1 manifestação artística ou arquitetônica de notável relevância nacional ou internacional; II - Cultura Popular: manifestação ... cultural e de saber tradicional que compõe a identidade brasileira na sua diversidade; III - Data Comemorativamente para registrar o dia em que o selo postal en...PORTARIA Nº 2.014/SEI-MCOM, de 17 de fevereiro de 2021 - Ministério das Comunicações/Gabinete do Ministro
manifestação artística ou arquitetônica de notável relevância nacional ou internacional; II - Cultura Popular: manifestação ... cultural e de saber tradicional que compõe a identidade brasileira na sua diversidade; III - Data Comemorativamente para registrar o dia em que o selo postal en...
músicas percussivas, que promoverá alegria e dança baseada na lei que reconhece a música gospel como <span class='highlight' style='background:#FFA;'>manifestação</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cultural</span>. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei 8...
DO1 músicas percussivas, que promoverá alegria e dança baseada na lei que reconhece a música gospel como manifestação ... cultural. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei 8...PORTARIA Nº 506, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
músicas percussivas, que promoverá alegria e dança baseada na lei que reconhece a música gospel como manifestação ... cultural. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei 8...
quadrilhas juninas e 17 grupos folclóricos.Realizar o Paraíba Junino é uma iniciativa de estimular este tipo <span class='highlight' style='background:#FFA;'>manifestação</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cultural</span>, uma das principais tradições do período junino do Nordeste.PORTARIA Nº 182, DE 11 DE MARÇO DE 2020 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA - SUBST...
DO1 quadrilhas juninas e 17 grupos folclóricos.Realizar o Paraíba Junino é uma iniciativa de estimular este tipo manifestação ... cultural, uma das principais tradições do período junino do Nordeste.PORTARIA Nº 182, DE 11 DE MARÇO DE 2020 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA - SUBST...PORTARIA Nº 182, DE 11 DE MARÇO DE 2020 - Ministério da Cidadania/Secretaria Especial da Cultura/Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
quadrilhas juninas e 17 grupos folclóricos.Realizar o Paraíba Junino é uma iniciativa de estimular este tipo manifestação ... cultural, uma das principais tradições do período junino do Nordeste.PORTARIA Nº 182, DE 11 DE MARÇO DE 2020 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA - SUBST...
alternativos e de livre acesso ao público de municípios brasileiros, buscando tornar o teatro infantil uma <span class='highlight' style='background:#FFA;'>manifestação</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cultural</span> que permita a integração, contato e a participação do público com a arte a cultura. 201132PORTARIA Nº 111, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020 O SECRETÁRIO DE FOMEN...
DO1 alternativos e de livre acesso ao público de municípios brasileiros, buscando tornar o teatro infantil uma manifestação ... cultural que permita a integração, contato e a participação do público com a arte a cultura. 201132PORTARIA Nº 111, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020 O SECRETÁRIO DE FOMEN...PORTARIA Nº 111, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020 - Ministério da Cidadania/Secretaria Especial da Cultura/Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
alternativos e de livre acesso ao público de municípios brasileiros, buscando tornar o teatro infantil uma manifestação ... cultural que permita a integração, contato e a participação do público com a arte a cultura. 201132PORTARIA Nº 111, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020 O SECRETÁRIO DE FOMEN...
O projeto contempla a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>manifestação cultural</span> através de uma caminhada/procissão acompanhada da dança, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei 8.313/91, Decreto 10.755/2021 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data...
DO1 O projeto contempla a manifestação cultural através de uma caminhada/procissão acompanhada da dança, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei 8.313/91, Decreto 10.755/2021 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data...PORTARIA Nº 79, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
O projeto contempla a manifestação cultural através de uma caminhada/procissão acompanhada da dança, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei 8.313/91, Decreto 10.755/2021 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data...
recursos a serem obtidos através da Lei de incentivo à Cultura para apoio na oferta de espaços para <span class='highlight' style='background:#FFA;'>manifestação</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cultural</span> do estilo Rock/Heavy Metal por meio de uma turnê em 26 cidades brasileiras, promovendo o acessoPORTARIA Nº 697, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 O SECRETÁRIO NACIONAL DE ...
DO1 recursos a serem obtidos através da Lei de incentivo à Cultura para apoio na oferta de espaços para manifestação ... cultural do estilo Rock/Heavy Metal por meio de uma turnê em 26 cidades brasileiras, promovendo o acessoPORTARIA Nº 697, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 O SECRETÁRIO NACIONAL DE ...PORTARIA Nº 697, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
recursos a serem obtidos através da Lei de incentivo à Cultura para apoio na oferta de espaços para manifestação ... cultural do estilo Rock/Heavy Metal por meio de uma turnê em 26 cidades brasileiras, promovendo o acessoPORTARIA Nº 697, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 O SECRETÁRIO NACIONAL DE ...
VAQUEJADA - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MANIFESTAÇÃO CULTURAL</span> - ANIMAIS - CRUELDADE MANIFESTA - PRESERVAÇÃO DA FAUNA E DA FLORA - 4983 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROCED. : CEARÁ RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO REQTE.(S) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA INTDO.(A/S) : GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTDO.(A/S) : ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO...
DO1 VAQUEJADA - MANIFESTAÇÃO CULTURAL - ANIMAIS - CRUELDADE MANIFESTA - PRESERVAÇÃO DA FAUNA E DA FLORA - 4983 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROCED. : CEARÁ RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO REQTE.(S) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA INTDO.(A/S) : GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTDO.(A/S) : ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO...DECISÕES - Atos do Poder Judiciário/Supremo Tribunal Federal/Plenário
VAQUEJADA - MANIFESTAÇÃO CULTURAL - ANIMAIS - CRUELDADE MANIFESTA - PRESERVAÇÃO DA FAUNA E DA FLORA - 4983 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROCED. : CEARÁ RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO REQTE.(S) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA INTDO.(A/S) : GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTDO.(A/S) : ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO...
Floripa Jazz Festival é um festival de música e arte, que exalta a importância do jazz com música e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>manifestação</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cultural</span>, realizado há 10 anos na cidade de Florianópolis, Capital de Santa Catarina. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve: Art. 1º Homologar os pro...
DO1 Floripa Jazz Festival é um festival de música e arte, que exalta a importância do jazz com música e manifestação ... cultural, realizado há 10 anos na cidade de Florianópolis, Capital de Santa Catarina. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve: Art. 1º Homologar os pro...PORTARIA Nº 28, DE 3 DE ABRIL DE 2020 - Ministério da Cidadania/Secretaria Especial da Cultura/Secretaria do Audiovisual
Floripa Jazz Festival é um festival de música e arte, que exalta a importância do jazz com música e manifestação ... cultural, realizado há 10 anos na cidade de Florianópolis, Capital de Santa Catarina. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve: Art. 1º Homologar os pro...
aulas de Capoeira de forma gratuita para crianças, jovens e adultos a fim de estimular e preservar essa <span class='highlight' style='background:#FFA;'>manifestação</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cultural</span>, ensinando a manipulação dos instrumentos usados na capoeira. Assim, o projeto prevê a circulação de várias apresentações do espetáculo, interagindo ludicamen...
DO1 aulas de Capoeira de forma gratuita para crianças, jovens e adultos a fim de estimular e preservar essa manifestação ... cultural, ensinando a manipulação dos instrumentos usados na capoeira. Assim, o projeto prevê a circulação de várias apresentações do espetáculo, interagindo ludicamen...PORTARIA Nº 318, DE 4 DE MAIO DE 2020 - Ministério da Cidadania/Secretaria Especial da Cultura/Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
aulas de Capoeira de forma gratuita para crianças, jovens e adultos a fim de estimular e preservar essa manifestação ... cultural, ensinando a manipulação dos instrumentos usados na capoeira. Assim, o projeto prevê a circulação de várias apresentações do espetáculo, interagindo ludicamen...
<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Manifestação Cultural</span> de Um Povo - DOCUMENTÁRIO MEDIA METRAGEM MARIA CARMELITA GOMES FERREIRA CNPJ/CPFPORTARIA Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2022 O(A) SECRETÁRIO NACIONAL DO AUDIOVISUAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1.258, de 03 de novembro de 2021 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve...
DO1 Manifestação Cultural de Um Povo - DOCUMENTÁRIO MEDIA METRAGEM MARIA CARMELITA GOMES FERREIRA CNPJ/CPFPORTARIA Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2022 O(A) SECRETÁRIO NACIONAL DO AUDIOVISUAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1.258, de 03 de novembro de 2021 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve...PORTARIA Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional do Audiovisual
Manifestação Cultural de Um Povo - DOCUMENTÁRIO MEDIA METRAGEM MARIA CARMELITA GOMES FERREIRA CNPJ/CPFPORTARIA Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2022 O(A) SECRETÁRIO NACIONAL DO AUDIOVISUAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1.258, de 03 de novembro de 2021 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve...
19.519.894/0001-59 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2021 à 31/12/2021 200886 - HIP HOP: <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MANIFESTAÇÃO</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CULTURAL</span> EXPRESSADA ATRAVÉS DA LINGUAGEM DA DANÇA URBANA ALISSON JONAS PEREIRA CNPJ/CPF: 075.076.5592.616/0001-12 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01...
DO1 19.519.894/0001-59 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2021 à 31/12/2021 200886 - HIP HOP: MANIFESTAÇÃO ... CULTURAL EXPRESSADA ATRAVÉS DA LINGUAGEM DA DANÇA URBANA ALISSON JONAS PEREIRA CNPJ/CPF: 075.076.5592.616/0001-12 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01...PORTARIA Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2021 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
19.519.894/0001-59 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2021 à 31/12/2021 200886 - HIP HOP: MANIFESTAÇÃO ... CULTURAL EXPRESSADA ATRAVÉS DA LINGUAGEM DA DANÇA URBANA ALISSON JONAS PEREIRA CNPJ/CPF: 075.076.5592.616/0001-12 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01...
Para que esta genuína <span class='highlight' style='background:#FFA;'>manifestação cultural</span> brasileira, não se perca, propomos a implantação da práticaPORTARIA Nº 495, DE 3 DE AGOSTO DE 2020 O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 463, de 16 de julho de 2020 e o art. 4º da Portaria nº 120, de 30 d...
DO1 Para que esta genuína manifestação cultural brasileira, não se perca, propomos a implantação da práticaPORTARIA Nº 495, DE 3 DE AGOSTO DE 2020 O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 463, de 16 de julho de 2020 e o art. 4º da Portaria nº 120, de 30 d...PORTARIA Nº 495, DE 3 DE AGOSTO DE 2020 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
Para que esta genuína manifestação cultural brasileira, não se perca, propomos a implantação da práticaPORTARIA Nº 495, DE 3 DE AGOSTO DE 2020 O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 463, de 16 de julho de 2020 e o art. 4º da Portaria nº 120, de 30 d...
27.872.415/0001-01 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2022 à 31/12//2022 200886 - HIP HOP: <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MANIFESTAÇÃO</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CULTURAL</span> EXPRESSADA ATRAVÉS DA LINGUAGEM DA DANÇA URBANA ALISSON JONAS PEREIRA CNPJ/CPF: 075.076.559 de setembro de 2020 e a Portaria SECULT/MTUR n. 41, de 4 de outub...
DO1 27.872.415/0001-01 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2022 à 31/12//2022 200886 - HIP HOP: MANIFESTAÇÃO ... CULTURAL EXPRESSADA ATRAVÉS DA LINGUAGEM DA DANÇA URBANA ALISSON JONAS PEREIRA CNPJ/CPF: 075.076.559 de setembro de 2020 e a Portaria SECULT/MTUR n. 41, de 4 de outub...PORTARIA Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE /2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
27.872.415/0001-01 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2022 à 31/12//2022 200886 - HIP HOP: MANIFESTAÇÃO ... CULTURAL EXPRESSADA ATRAVÉS DA LINGUAGEM DA DANÇA URBANA ALISSON JONAS PEREIRA CNPJ/CPF: 075.076.559 de setembro de 2020 e a Portaria SECULT/MTUR n. 41, de 4 de outub...
história da aviação e valorizando a participação brasileira nesse segmento. 211591 - ARRAIÁ BRASIL - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Manifestação</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Cultural</span> de Um Povo - DOCUMENTÁRIO MEDIA METRAGEM MARIA CARMELITA GOMES FERREIRA CNPJ/CPF: 435.114.221 ... 2021 Resumo do Projeto: PRODUÇÃO DE 1 DOCUMENTÁRIO EM MEDIA METRAGEM INTITULADO: "ARRAIÁ BRASIL 2021- <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Manifestação</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Cultural</span> de um Povo.
DO1 história da aviação e valorizando a participação brasileira nesse segmento. 211591 - ARRAIÁ BRASIL - Manifestação ... Cultural de Um Povo - DOCUMENTÁRIO MEDIA METRAGEM MARIA CARMELITA GOMES FERREIRA CNPJ/CPF: 435.114.221 ... 2021 Resumo do Projeto: PRODUÇÃO DE 1 DOCUMENTÁRIO EM MEDIA METRAGEM INTITULADO: "ARRAIÁ BRASIL 2021- Manifestação ... Cultural de um Povo.PORTARIA Nº 52, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional do Audiovisual
história da aviação e valorizando a participação brasileira nesse segmento. 211591 - ARRAIÁ BRASIL - Manifestação ... Cultural de Um Povo - DOCUMENTÁRIO MEDIA METRAGEM MARIA CARMELITA GOMES FERREIRA CNPJ/CPF: 435.114.221 ... 2021 Resumo do Projeto: PRODUÇÃO DE 1 DOCUMENTÁRIO EM MEDIA METRAGEM INTITULADO: "ARRAIÁ BRASIL 2021- Manifestação ... Cultural de um Povo.
63.928.865/0001-32 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 02/09/2020 à 31/12/2020 200886 - HIP HOP: <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MANIFESTAÇÃO</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CULTURAL</span> EXPRESSADA ATRAVÉS DA LINGUAGEM DA DANÇA URBANA ALISSON JONAS PEREIRA CNPJ/CPF: 075.076.559PORTARIA Nº 545, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020 O SECRETÁRIO NACIONAL DE ...
DO1 63.928.865/0001-32 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 02/09/2020 à 31/12/2020 200886 - HIP HOP: MANIFESTAÇÃO ... CULTURAL EXPRESSADA ATRAVÉS DA LINGUAGEM DA DANÇA URBANA ALISSON JONAS PEREIRA CNPJ/CPF: 075.076.559PORTARIA Nº 545, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020 O SECRETÁRIO NACIONAL DE ...PORTARIA Nº 545, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
63.928.865/0001-32 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 02/09/2020 à 31/12/2020 200886 - HIP HOP: MANIFESTAÇÃO ... CULTURAL EXPRESSADA ATRAVÉS DA LINGUAGEM DA DANÇA URBANA ALISSON JONAS PEREIRA CNPJ/CPF: 075.076.559PORTARIA Nº 545, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020 O SECRETÁRIO NACIONAL DE ...