24 resultados encontrados

RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
Camara Determina a obrigatoriedade de inserção de mensagens educativas sobre os malefícios causados pelo uso de drogas nos materiais publicitários, ingressos e espaços físicos de eventos e shows voltados ao público infantojuvenil.PL 784/2021
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS
Camara Determina que as academias de ginástica, entidades de prática desportiva e quaisquer estabelecimentos destinados ao ensino e à prática de atividades físicas exibam cartazes sobre os malefícios causados por esteroides anabolizantes.SBT 1/0
FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS
IRACEMA MARIA PORTELLA NUNES NOGUEIRA LIMA
Camara Dispõe sobre a obrigatoriedade de veiculação de mensagens contra o uso de drogas nos sítios mantidos por órgãos e entidades de Administração Pública Federal.PL 5911/2013
IRACEMA MARIA PORTELLA NUNES NOGUEIRA LIMA
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Dispõe sobre a obrigatoriedade de os rótulos dos refrigerantes conterem texto de advertência sobre o malefício do consumo abusivo do refrigerante, bem como a proibição de sua comercialização em estabelecimentos escolares de educação básica.PLS 9/2017
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
JOSE ANTONIO DOS SANTOS MEDEIROS
Camara Acrescenta §3° ao art. 6° da Lei n° 8.918, de 14 de julho de 1994, para determinar que as embalagens de bebidas açucaradas contenham advertência sobre aos malefícios que o consumo abusivo dessas bebidas.PL 1066/2019
JOSE ANTONIO DOS SANTOS MEDEIROS
MARX BELTRÃO LIMA SIQUEIRA
Camara Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4° do art. 220 da Constituição Federal, para determinar que os rótulos das embalagens de bebidas alcoólicas contenham imagens ou figuras que ilustrem o sentido da mensagem de advertência que informe acerca do malefício do consumo excessivo de álcool.PL 2901/2015
MARX BELTRÃO LIMA SIQUEIRA
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara Determina que as academias de Musculação, Crossfit, Treinamento Funcional e outros tipos de treinamentos físicos análogos exibam placas, cartazes ou banners sobre os malefícios causados por anabolizantes e outros esteroides.PL 1236/2020
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
ROBERTO ALVES DE LUCENA
Camara “Dispõe sobre a divulgação visual obrigatória nas academias de ginástica, centros ou clubes esportivos e outros estabelecimentos congêneres, sobre o uso inadequado de anabolizantes, e dá outras providências.”PL 250/2021
ROBERTO ALVES DE LUCENA
Comissão do Esporte
Camara Determina que as academias de ginástica, entidades de prática desportiva e quaisquer estabelecimentos destinados ao ensino e à prática de atividades físicas exibam cartazes sobre os malefícios causados por esteroides anabolizantes.SBT-A 1/0
Comissão do Esporte
Comissão do Esporte
Camara Determina que as academias de Musculação, Crossfit, Treinamento Funcional e outros tipos de treinamentos físicos análogos exibam placas, cartazes ou banners sobre os malefícios causados por anabolizantes e outros esteroides.PAR 1/0
Comissão do Esporte
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
Camara Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação, na abertura de eventos artísticos, culturais e esportivos, de mensagens educativas de alerta sobre os malefícios e riscos decorrentes do uso de drogas ilícitas e substâncias entorpecentes.PL 4461/2021
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
tabagismo que são do âmbito da APS; VI - promover, oportunamente, ações de orientação ao usuário quanto aos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>malefícios</span> ... disponível no estabelecimento; e VI - promover, oportunamente, ações de orientação ao usuário quanto aos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>malefícios</span> serviços e do cuidado à pessoa tabagista no âmbit...
DO1 tabagismo que são do âmbito da APS; VI - promover, oportunamente, ações de orientação ao usuário quanto aos malefícios ... disponível no estabelecimento; e VI - promover, oportunamente, ações de orientação ao usuário quanto aos malefícios serviços e do cuidado à pessoa tabagista no âmbit...PORTARIA GM/MS Nº 908, DE 20 DE ABRIL DE 2022 - Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
tabagismo que são do âmbito da APS; VI - promover, oportunamente, ações de orientação ao usuário quanto aos malefícios ... disponível no estabelecimento; e VI - promover, oportunamente, ações de orientação ao usuário quanto aos malefícios serviços e do cuidado à pessoa tabagista no âmbit...
defesa da vida; XIII - auxiliar na redução da evasão escolar; e XIV - orientar os alunos quantos aos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>malefícios</span> processos nº 08650.080713/2021-39, 08650.009161/2022-30 e 08650.014602/2022-15, resolve: Objeto e âmbito de aplicação Art. 1º Instituir o Programa Colégio PRF no âmbito da Polícia Rodoviária Federal (PRF). § 1º O Programa disposto n...
DO1 defesa da vida; XIII - auxiliar na redução da evasão escolar; e XIV - orientar os alunos quantos aos malefícios processos nº 08650.080713/2021-39, 08650.009161/2022-30 e 08650.014602/2022-15, resolve: Objeto e âmbito de aplicação Art. 1º Instituir o Programa Colégio PRF no âmbito da Polícia Rodoviária Federal (PRF). § 1º O Programa disposto n...PORTARIA PRF Nº 14, DE 21 DE MARÇO DE 2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Polícia Rodoviária Federal
defesa da vida; XIII - auxiliar na redução da evasão escolar; e XIV - orientar os alunos quantos aos malefícios processos nº 08650.080713/2021-39, 08650.009161/2022-30 e 08650.014602/2022-15, resolve: Objeto e âmbito de aplicação Art. 1º Instituir o Programa Colégio PRF no âmbito da Polícia Rodoviária Federal (PRF). § 1º O Programa disposto n...
do Norte Ave Lola e As Meninas Produções Artísticas Ltda Espetáculo bilíngue português-espanhol "O <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Malefício</span> uso de suas atribuições legais, que lhe conferem o Decreto nº 10.359, de 20 de maio de 2020, e o art. 53 da Instrução Normativa MC nº 02/2019, resolve: Art. 1º - Tornar pública a relação do(s) projeto(s) apoiado(s) por meio do mecanism...
DO1 do Norte Ave Lola e As Meninas Produções Artísticas Ltda Espetáculo bilíngue português-espanhol "O Malefício uso de suas atribuições legais, que lhe conferem o Decreto nº 10.359, de 20 de maio de 2020, e o art. 53 da Instrução Normativa MC nº 02/2019, resolve: Art. 1º - Tornar pública a relação do(s) projeto(s) apoiado(s) por meio do mecanism...PORTARIA N° 6, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 - Ministério do Turismo/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Gestão de Fundos e Transferências
do Norte Ave Lola e As Meninas Produções Artísticas Ltda Espetáculo bilíngue português-espanhol "O Malefício uso de suas atribuições legais, que lhe conferem o Decreto nº 10.359, de 20 de maio de 2020, e o art. 53 da Instrução Normativa MC nº 02/2019, resolve: Art. 1º - Tornar pública a relação do(s) projeto(s) apoiado(s) por meio do mecanism...
De qualquer forma, sustentou que os benefícios da medida superariam seus <span class='highlight' style='background:#FFA;'>malefícios</span>, uma vez que permitirias da Malásia, da Tailândia e do Vietnã, a ser recolhido sob a forma de alíquota específica fixada em dólares estadunidenses por tonelada, nos montantes abaixo especificados: Origem Produtor/Exportador Direito Antidumping Definitivo (US$/...
DO1 De qualquer forma, sustentou que os benefícios da medida superariam seus malefícios, uma vez que permitirias da Malásia, da Tailândia e do Vietnã, a ser recolhido sob a forma de alíquota específica fixada em dólares estadunidenses por tonelada, nos montantes abaixo especificados: Origem Produtor/Exportador Direito Antidumping Definitivo (US$/...RESOLUÇÃO Nº 39, DE 13 DE JUNHO DE 2018 - Presidência da República/Câmara de Comércio Exterior/Comitê Executivo de Gestão
De qualquer forma, sustentou que os benefícios da medida superariam seus malefícios, uma vez que permitirias da Malásia, da Tailândia e do Vietnã, a ser recolhido sob a forma de alíquota específica fixada em dólares estadunidenses por tonelada, nos montantes abaixo especificados: Origem Produtor/Exportador Direito Antidumping Definitivo (US$/...
sobre as melhores práticas no desenvolvimento de advertências sanitárias efetivas para comunicação de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>malefícios</span>o de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 54, III, §3º, aliado ao art. 52, IV do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº255, de 10 de dezembro de 2018, resolve: Art. 1º Instituir Gru...
DO2 sobre as melhores práticas no desenvolvimento de advertências sanitárias efetivas para comunicação de malefícioso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 54, III, §3º, aliado ao art. 52, IV do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº255, de 10 de dezembro de 2018, resolve: Art. 1º Instituir Gru...PORTARIA Nº 255, DE 13 DE MAIO DE 2021 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/3ª Diretoria
sobre as melhores práticas no desenvolvimento de advertências sanitárias efetivas para comunicação de malefícioso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 54, III, §3º, aliado ao art. 52, IV do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº255, de 10 de dezembro de 2018, resolve: Art. 1º Instituir Gru...
compras de gêneros alimentícios e serviços essenciais de entrega em domicílio com o intuito de impedir <span class='highlight' style='background:#FFA;'>malefícios</span>PORTARIA Nº 17, DE 8 DE MAIO DE 2020 O Presidente do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro - CRT-RJ, no uso de suas atribuições: Altera parcialmente as PORTARIAS N.ºs 008/2020- PRES-CRT-RJ, DE 16 DE...
DO1 compras de gêneros alimentícios e serviços essenciais de entrega em domicílio com o intuito de impedir malefíciosPORTARIA Nº 17, DE 8 DE MAIO DE 2020 O Presidente do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro - CRT-RJ, no uso de suas atribuições: Altera parcialmente as PORTARIAS N.ºs 008/2020- PRES-CRT-RJ, DE 16 DE...PORTARIA Nº 17, DE 8 DE MAIO DE 2020 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRT-RJ
compras de gêneros alimentícios e serviços essenciais de entrega em domicílio com o intuito de impedir malefíciosPORTARIA Nº 17, DE 8 DE MAIO DE 2020 O Presidente do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro - CRT-RJ, no uso de suas atribuições: Altera parcialmente as PORTARIAS N.ºs 008/2020- PRES-CRT-RJ, DE 16 DE...
compras de gêneros alimentícios e serviços essenciais de entrega em domicílio com o intuito de impedir <span class='highlight' style='background:#FFA;'>malefícios</span>PORTARIA Nº 1, DE 8 DE MAIO DE 2020 O Presidente do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro - CRT-RJ, no uso de suas atribuições: Altera parcialmente as PORTARIAS n.ºs 008/2020- PRES-CRT-RJ, DE 16 DE ...
DO1 compras de gêneros alimentícios e serviços essenciais de entrega em domicílio com o intuito de impedir malefíciosPORTARIA Nº 1, DE 8 DE MAIO DE 2020 O Presidente do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro - CRT-RJ, no uso de suas atribuições: Altera parcialmente as PORTARIAS n.ºs 008/2020- PRES-CRT-RJ, DE 16 DE ...PORTARIA Nº 1, DE 8 DE MAIO DE 2020 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRT-RJ
compras de gêneros alimentícios e serviços essenciais de entrega em domicílio com o intuito de impedir malefíciosPORTARIA Nº 1, DE 8 DE MAIO DE 2020 O Presidente do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro - CRT-RJ, no uso de suas atribuições: Altera parcialmente as PORTARIAS n.ºs 008/2020- PRES-CRT-RJ, DE 16 DE ...
interna de trabalho na empresa, comprometendo ou aperfeiçoando uma estratégia de redução dos riscos e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>malefícios</span>DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO Processos nº 19726.002441/2010-79, nº 00400.000378/2016-76, nº 25000.020121/2014-11, nº 00688.000789/2015-10, nº 00449.000063/2016-72 e nº 25000.209806/2015-87. Parecer n...
DO1 interna de trabalho na empresa, comprometendo ou aperfeiçoando uma estratégia de redução dos riscos e malefíciosDESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO Processos nº 19726.002441/2010-79, nº 00400.000378/2016-76, nº 25000.020121/2014-11, nº 00688.000789/2015-10, nº 00449.000063/2016-72 e nº 25000.209806/2015-87. Parecer n...DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA - Presidência da República/Despachos do Presidente da República
interna de trabalho na empresa, comprometendo ou aperfeiçoando uma estratégia de redução dos riscos e malefíciosDESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO Processos nº 19726.002441/2010-79, nº 00400.000378/2016-76, nº 25000.020121/2014-11, nº 00688.000789/2015-10, nº 00449.000063/2016-72 e nº 25000.209806/2015-87. Parecer n...
QUE OBJETIVEM DEBATER, ESTUDAR E DIVULGAR PARA AS INSTITUIÇÕES/ORGANIZAÇÕES E SOCIEDADE EM GERAL OS <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MALEFÍCIOS</span> ... Formular cartilhas para a população sobre os <span class='highlight' style='background:#FFA;'>malefícios</span> do crime de pirataria e as consequências nosCONSELHO NACIONAL DE COMBATE À PIRATARIA E AOS DELITOS CONTRA A PROPRIEDA...
DO1 QUE OBJETIVEM DEBATER, ESTUDAR E DIVULGAR PARA AS INSTITUIÇÕES/ORGANIZAÇÕES E SOCIEDADE EM GERAL OS MALEFÍCIOS ... Formular cartilhas para a população sobre os malefícios do crime de pirataria e as consequências nosCONSELHO NACIONAL DE COMBATE À PIRATARIA E AOS DELITOS CONTRA A PROPRIEDA...RESOLUÇÃO Nº 3, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional do Consumidor
QUE OBJETIVEM DEBATER, ESTUDAR E DIVULGAR PARA AS INSTITUIÇÕES/ORGANIZAÇÕES E SOCIEDADE EM GERAL OS MALEFÍCIOS ... Formular cartilhas para a população sobre os malefícios do crime de pirataria e as consequências nosCONSELHO NACIONAL DE COMBATE À PIRATARIA E AOS DELITOS CONTRA A PROPRIEDA...
razão da pandemia provocada pelo Novo Coronavirus (Covid-19) e como medida auxiliar para mitigação dos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>malefícios</span>RESOLUÇÃO Nº 566, de 29 DE OUTUBRO DE 2020 Dispõe sobre a fixação das anuidades, taxas, emolumentos, serviços e multas devidas por pessoas físicas e jurídicas para o exercício de 2021, e dá outras providências. O CONSELHO FEDERAL D...
DO1 razão da pandemia provocada pelo Novo Coronavirus (Covid-19) e como medida auxiliar para mitigação dos malefíciosRESOLUÇÃO Nº 566, de 29 DE OUTUBRO DE 2020 Dispõe sobre a fixação das anuidades, taxas, emolumentos, serviços e multas devidas por pessoas físicas e jurídicas para o exercício de 2021, e dá outras providências. O CONSELHO FEDERAL D...RESOLUÇÃO Nº 566, de 29 DE OUTUBRO DE 2020 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Biologia
razão da pandemia provocada pelo Novo Coronavirus (Covid-19) e como medida auxiliar para mitigação dos malefíciosRESOLUÇÃO Nº 566, de 29 DE OUTUBRO DE 2020 Dispõe sobre a fixação das anuidades, taxas, emolumentos, serviços e multas devidas por pessoas físicas e jurídicas para o exercício de 2021, e dá outras providências. O CONSELHO FEDERAL D...
existente sobre rastreamentos específicos. i) Explicar aos seus pacientes os benefícios e possíveis <span class='highlight' style='background:#FFA;'>malefícios</span>RESOLUÇÃO cnrm Nº 9, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade no Brasil. A COMISSÃO NACIONAL DE RESIDÊNCIA MÉDICA (CNRM), no uso das atribuições q...
DO1 existente sobre rastreamentos específicos. i) Explicar aos seus pacientes os benefícios e possíveis malefíciosRESOLUÇÃO cnrm Nº 9, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade no Brasil. A COMISSÃO NACIONAL DE RESIDÊNCIA MÉDICA (CNRM), no uso das atribuições q...RESOLUÇÃO cnrm Nº 9, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 - Ministério da Educação/Secretaria de Educação Superior
existente sobre rastreamentos específicos. i) Explicar aos seus pacientes os benefícios e possíveis malefíciosRESOLUÇÃO cnrm Nº 9, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade no Brasil. A COMISSÃO NACIONAL DE RESIDÊNCIA MÉDICA (CNRM), no uso das atribuições q...
MJSP 01/08/2021 05/02/2022 Lançar campanha pública em fluxo contínuo com o fim de alertar para os <span class='highlight' style='background:#FFA;'>malefícios</span>to no art. 9º, inciso III, da Resolução GIPI nº 1, de 22 de outubro de 2019 (regimento interno), resolve: Art. 1º Aprovar o Plano de Ação anexo a esta Resolução para implementação e monitoramento da Estratégia Nacional de Propriedade In...
DO1 MJSP 01/08/2021 05/02/2022 Lançar campanha pública em fluxo contínuo com o fim de alertar para os malefíciosto no art. 9º, inciso III, da Resolução GIPI nº 1, de 22 de outubro de 2019 (regimento interno), resolve: Art. 1º Aprovar o Plano de Ação anexo a esta Resolução para implementação e monitoramento da Estratégia Nacional de Propriedade In...RESOLUÇÃO GIPI/ME Nº 2, DE 1º DE JULHO DE 2021 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade
MJSP 01/08/2021 05/02/2022 Lançar campanha pública em fluxo contínuo com o fim de alertar para os malefíciosto no art. 9º, inciso III, da Resolução GIPI nº 1, de 22 de outubro de 2019 (regimento interno), resolve: Art. 1º Aprovar o Plano de Ação anexo a esta Resolução para implementação e monitoramento da Estratégia Nacional de Propriedade In...
Art. 5º - Como medida auxiliar para mitigação dos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>malefícios</span> causados pelo coronavírus, até 05 de junhoRESOLUÇÃO Nº 1.433, de 31 de março de 2020 Dispõe sobre a concessão excepcional de novo prazo para pagamento da anuidade de 2020, face à pandemia do coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. "Ad referendum". O PRESIDENTE DO CONSELHO ...
DO1 Art. 5º - Como medida auxiliar para mitigação dos malefícios causados pelo coronavírus, até 05 de junhoRESOLUÇÃO Nº 1.433, de 31 de março de 2020 Dispõe sobre a concessão excepcional de novo prazo para pagamento da anuidade de 2020, face à pandemia do coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. "Ad referendum". O PRESIDENTE DO CONSELHO ...RESOLUÇÃO Nº 1.433, de 31 de março de 2020 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Corretores de Imóveis
Art. 5º - Como medida auxiliar para mitigação dos malefícios causados pelo coronavírus, até 05 de junhoRESOLUÇÃO Nº 1.433, de 31 de março de 2020 Dispõe sobre a concessão excepcional de novo prazo para pagamento da anuidade de 2020, face à pandemia do coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. "Ad referendum". O PRESIDENTE DO CONSELHO ...