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ANDERSON MACHADO DE JESUS
Camara Acrescenta parágrafo ao art. 2º da Lei nº 11.738, de 2008, para explicitar a aplicação do piso salarial nacional dos profissionais do magistério público da educação básica aos profissionais do magistério indígena.PL 1305/2022
ANDERSON MACHADO DE JESUS
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Senado Altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, para instituir novo piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica; e as Leis nos 9.615, de 24 de março de 1998, e 11.345, de 14 de setembro de 2006; e institui o percentual de cinco por cento incidente sobre o total de recursos arrecadados com as loterias administradas pela Caixa Econômica Federal.PLS 114/2015
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Senador Telmário Mota (PTB/RR)
Senado Altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, para reajustar o valor do piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.PLS 287/2017
Senador Telmário Mota (PTB/RR)
MANOEL ALVES DA SILVA JUNIOR
Camara Dispõe sobre a Política de Prevenção à Violência contra os Profissionais do Magistério Público e Privado e dá outras providências.PL 604/2011
MANOEL ALVES DA SILVA JUNIOR
ELIÉSER GIRÃO MONTEIRO FILHO
Camara Regulamenta o inciso XII do caput do art. 212-A da Constituição Federal, para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.PL 4175/2021
ELIÉSER GIRÃO MONTEIRO FILHO
ROMERO RODRIGUES VEIGA
Camara Altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, que "Regulamenta a alínea "e" do inciso III do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica".PL 698/2011
ROMERO RODRIGUES VEIGA
ROBERTO SEBASTIÃO PETERNELLI JUNIOR
Camara Insere o art. 2º-A na Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, regulamentando o salário nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.PL 2017/2021
ROBERTO SEBASTIÃO PETERNELLI JUNIOR
BENEVENUTO DACIOLO FONSECA DOS SANTOS
Camara Altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, que "Regulamenta a alínea "e" do inciso III do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica."PL 7285/2017
BENEVENUTO DACIOLO FONSECA DOS SANTOS
ELISEU LEMOS PADILHA
Camara Acrescenta artigos à Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, que "Regulamenta a alínea "e" do inciso III do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica."PL 3202/2012
ELISEU LEMOS PADILHA
ALEX CANZIANI SILVEIRA
Camara Altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, que regulamenta a alínea "e" do inciso III do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.PL 4375/2012
ALEX CANZIANI SILVEIRA
CELIO STUDART BARBOSA
Camara Altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, disciplinando punição para os entes estatais que descumprirem o piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica.PL 959/2019
CELIO STUDART BARBOSA
WELLINGTON ANTONIO FAGUNDES
Camara Altera os arts. 2º e 5º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, com o intuito de alterar o critério de atualização do valor do piso salarial nacional do magistério público da educação básica.PL 4667/2012
WELLINGTON ANTONIO FAGUNDES
EMANUEL PINHEIRO DA SILVA PRIMO
Camara Regulamenta o inciso XII do art. 212-A da Constituição Federal, que dispõe sobre o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério publico da educação básica.PL 5458/2020
EMANUEL PINHEIRO DA SILVA PRIMO
PEDRO FRANCISCO UCZAI
Camara Altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2.008 que institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.PL 1578/2011
PEDRO FRANCISCO UCZAI
MARIA DE FÁTIMA BEZERRA
Camara Recorre contra parecer terminativo da Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei nº 3.776/2008 que "altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, que regulamenta a alínea "e" do inciso III do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.REC 108/2011
MARIA DE FÁTIMA BEZERRA
Poder Executivo
Camara Altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, que regulamenta a alínea "e" do inciso III do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.PL 3776/2008
Poder Executivo
Presidência da República
Senado Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei da Câmara nº 184, de 2009 (nº 4.881/2009, na Casa de origem), que "Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES (permite abatimento de saldo devedor do FIES aos profissionais do magistério público e médicos dos programas de saúde da família; utilização de débitos com o INSS como crédito do FIES pelas instituições de ensino; e dá outras providências)".VET 2/2010
Presidência da República
Presidência da República
Senado Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei do Senado nº 59, de 2004 (nº 7.431/2006, na Câmara dos Deputados), que "Regulamenta a alínea 'e' do inciso III do "caput" do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissioinais do magistério público da educação básica".VET 25/2008
Presidência da República
ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR
Camara Dispõe sobre os direitos mínimos dos profissionais temporários do magistério público da educação básica como condição de acesso dos entes federados subnacionais a transferências legais e voluntárias da União.PL 2009/2022
ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
Camara Regulamenta o inciso XII do caput do art. 212-A da Constituição Federal, para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.PL 2075/2021
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
TÚLIO GADÊLHA SALES DE MELO
Camara Dispõe sobre a reserva de vagas a candidatos autodeclarados indígenas nos concursos públicos para provimento de cargos do magistério público na educação básica realizados em áreas de elevada concentração de povos indígenas.PL 4386/2019
TÚLIO GADÊLHA SALES DE MELO
DARCI POMPEO DE MATTOS
Camara Altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, que regulamentou o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, previsto na alínea "e" do inciso III do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para viabilizar que todos os Estados e Municípios, que não tenham disponibilidade orçamentária para cumprir o valor fixado, recebam, da União, os recursos necessários à complementação da integralização do aludido piso salarial profissional nacional.PL 251/2015
DARCI POMPEO DE MATTOS
ALINE PARANHOS VARONIL GURGEL
Camara Requer o envio de Indicação ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, para que adote providências para garantir que os professores do magistério público e de escolas particulares sejam beneficiados com a entrega de equipamentos de proteção individual (EPIs), quando do retorno das aulas presenciaisREQ 192/2021
ALINE PARANHOS VARONIL GURGEL
ROBERTO SEBASTIÃO PETERNELLI JUNIOR
Camara Requer a constituição de Subcomissão Especial, objetivando regulamentar o salário nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.REQ 10/2021
ROBERTO SEBASTIÃO PETERNELLI JUNIOR
Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE) e outros.
Senado Institui a carreira nacional do magistério público da educação básica.PEC 80/2015
Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE) e outros.
Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
Senado Altera as Leis nos 11.494, de 20 de junho de 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), e 11.738, de 16 de julho de 2008, que institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, para dispor sobre a responsabilidade da União na remuneração docente.PLS 338/2015
Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, para estabelecer novo piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica e imputar à União o pagamento de parcela desse piso.PL 138/2022
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Comissão de Seguridade Social e Família
Camara Sugere ao Senhor Ministro de Estado da Saúde a adoção de providências para garantir que os professores do magistério público e de escolas particulares, sejam beneficiados com a entrega de equipamentos de proteção individual (EPIs), quando do retorno das aulas presenciaisINC 841/2021
Comissão de Seguridade Social e Família
Comissão de Seguridade Social e Família
Camara Sugere ao Senhor Ministro de Estado da Saúde a adoção de providências para garantir que os professores do magistério público e de escolas particulares, sejam beneficiados com a entrega de equipamentos de proteção individual (EPIs), quando do retorno das aulas presenciais.INC 725/2021
Comissão de Seguridade Social e Família
ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR
Camara Determina que os Estados, Distrito Federal e os Municípios divulguem o quantitativo de vagas efetivas ocupadas e vagas no magistério público da educação básica, e dá outras providênciasPL 1628/2022
ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR
19964.102881/2022-56 (SC21706), CNPJ: 12.044.841/0001-80; SINDUPROM/PE- Sindicato Único dos Profissionais do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Magistério</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Público</span> das Redes Municipais de Ensino no Estado de Pernambuco (impugnante), CNPJ:10.569.456/0001-2022 O Coordenador-Geral de Registro Sindical, no uso das sua atri...
DO1 19964.102881/2022-56 (SC21706), CNPJ: 12.044.841/0001-80; SINDUPROM/PE- Sindicato Único dos Profissionais do Magistério ... Público das Redes Municipais de Ensino no Estado de Pernambuco (impugnante), CNPJ:10.569.456/0001-2022 O Coordenador-Geral de Registro Sindical, no uso das sua atri...Despachos de 27 de abril de 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Secretaria de Trabalho/Subsecretaria de Relações do Trabalho/Coordenação-Geral de Registro Sindical
19964.102881/2022-56 (SC21706), CNPJ: 12.044.841/0001-80; SINDUPROM/PE- Sindicato Único dos Profissionais do Magistério ... Público das Redes Municipais de Ensino no Estado de Pernambuco (impugnante), CNPJ:10.569.456/0001-2022 O Coordenador-Geral de Registro Sindical, no uso das sua atri...
Impugnação nº 19964.117346/2021-19, de interesse do SINDUPROM/PE - Sindicato Único dos Profissionais do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Magistério</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Público</span> das Redes Municipais de Ensino no Estado de Pernambuco, CNPJ: 10.569.456/0001-20 (21336924),Despachos de 27 de janeiro de 2022 O Coordenador Geral de Registro Si...
DO1 Impugnação nº 19964.117346/2021-19, de interesse do SINDUPROM/PE - Sindicato Único dos Profissionais do Magistério ... Público das Redes Municipais de Ensino no Estado de Pernambuco, CNPJ: 10.569.456/0001-20 (21336924),Despachos de 27 de janeiro de 2022 O Coordenador Geral de Registro Si...Despachos de 27 de janeiro de 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Secretaria de Trabalho/Subsecretaria de Relações do Trabalho/Coordenação-Geral de Registro Sindical
Impugnação nº 19964.117346/2021-19, de interesse do SINDUPROM/PE - Sindicato Único dos Profissionais do Magistério ... Público das Redes Municipais de Ensino no Estado de Pernambuco, CNPJ: 10.569.456/0001-20 (21336924),Despachos de 27 de janeiro de 2022 O Coordenador Geral de Registro Si...
de 16 de julho de 2008, que institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Magistério</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Público</span> da Educação Básica, para substituir a expressão: "[...] (*) observe-se que são 26,66 unidades termos do art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, homologo ...
DO1 de 16 de julho de 2008, que institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais do Magistério ... Público da Educação Básica, para substituir a expressão: "[...] (*) observe-se que são 26,66 unidades termos do art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, homologo ...DESPACHOS DE 23 DE OUTUBRO DE 2020 - Ministério da Educação/Gabinete do Ministro
de 16 de julho de 2008, que institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais do Magistério ... Público da Educação Básica, para substituir a expressão: "[...] (*) observe-se que são 26,66 unidades termos do art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, homologo ...
V - valorização dos profissionais do ensino, garantidos, na forma da lei, planos de carreira para o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>magistério</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>público</span>, com piso salarial profissional e ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulosRESOLUÇÃO Nº 1, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020 Aprova o Relatório da Mi...
DO1 V - valorização dos profissionais do ensino, garantidos, na forma da lei, planos de carreira para o magistério ... público, com piso salarial profissional e ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulosRESOLUÇÃO Nº 1, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020 Aprova o Relatório da Mi...RESOLUÇÃO Nº 1, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos/Conselho Nacional dos Direitos Humanos
V - valorização dos profissionais do ensino, garantidos, na forma da lei, planos de carreira para o magistério ... público, com piso salarial profissional e ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulosRESOLUÇÃO Nº 1, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020 Aprova o Relatório da Mi...
no caso, equiparação salarial de carreiras distintas, pois se trata especificamente da carreira de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>magistério</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>público</span> e de docentes com titulação idêntica, devendo, no entanto, ser respeitados os respectivos regimente procedente a ação, para: 1) julgar prejudicada a ação em relação a...
DO1 no caso, equiparação salarial de carreiras distintas, pois se trata especificamente da carreira de magistério ... público e de docentes com titulação idêntica, devendo, no entanto, ser respeitados os respectivos regimente procedente a ação, para: 1) julgar prejudicada a ação em relação a...DECISÕES - Atos do Poder Judiciário/Supremo Tribunal Federal/Plenário
no caso, equiparação salarial de carreiras distintas, pois se trata especificamente da carreira de magistério ... público e de docentes com titulação idêntica, devendo, no entanto, ser respeitados os respectivos regimente procedente a ação, para: 1) julgar prejudicada a ação em relação a...
06.051.891/0001-91, para representação da categoria Servidores públicos municipais profissionais do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>magistério</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>público</span> da educação básica, ativos, inativos e aposentados, com abrangência Municipal e base territorial de Registro Sindical, no uso das sua atribuições legais, considerand...
DO1 06.051.891/0001-91, para representação da categoria Servidores públicos municipais profissionais do magistério ... público da educação básica, ativos, inativos e aposentados, com abrangência Municipal e base territorial de Registro Sindical, no uso das sua atribuições legais, considerand...Despachos de 22 de fevereiro de 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Secretaria de Trabalho/Subsecretaria de Relações do Trabalho/Coordenação-Geral de Registro Sindical
06.051.891/0001-91, para representação da categoria Servidores públicos municipais profissionais do magistério ... público da educação básica, ativos, inativos e aposentados, com abrangência Municipal e base territorial de Registro Sindical, no uso das sua atribuições legais, considerand...
Recurso Administrativo n.º 19964.101155/2022-16, de interesse do Sindicato Único dos Profissionais do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Magistério</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Público</span> das Redes Municipais de Ensino no Estado de Pernambuco, inscrição no CNPJ n° 10.569.456/000176/2022-29, de interesse do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes ...
DO1 Recurso Administrativo n.º 19964.101155/2022-16, de interesse do Sindicato Único dos Profissionais do Magistério ... Público das Redes Municipais de Ensino no Estado de Pernambuco, inscrição no CNPJ n° 10.569.456/000176/2022-29, de interesse do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes ...Despachos de 17 de fevereiro de 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Secretaria de Trabalho/Subsecretaria de Relações do Trabalho
Recurso Administrativo n.º 19964.101155/2022-16, de interesse do Sindicato Único dos Profissionais do Magistério ... Público das Redes Municipais de Ensino no Estado de Pernambuco, inscrição no CNPJ n° 10.569.456/000176/2022-29, de interesse do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes ...
impugnação nº 19964.108896/2020-66 de interesse do SINDUPROM / PE - Sindicato Único dos Profissionais do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Magistério</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Público</span> das Redes Municipais de Ensino no Estado de Pernambuco, CNPJ: 10.569.456/0001-20, nos termos ... Município Supracitado da Base Territorial do SINDUPROM / PE - Sindicato Único dos Profissionais do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Magistério</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Público</span> das Redes Municipais de Ensino no Estado de Pernambuco, CNPJ: 10.569.456/0001-20, Processo 46213.011034
DO1 impugnação nº 19964.108896/2020-66 de interesse do SINDUPROM / PE - Sindicato Único dos Profissionais do Magistério ... Público das Redes Municipais de Ensino no Estado de Pernambuco, CNPJ: 10.569.456/0001-20, nos termos ... Município Supracitado da Base Territorial do SINDUPROM / PE - Sindicato Único dos Profissionais do Magistério ... Público das Redes Municipais de Ensino no Estado de Pernambuco, CNPJ: 10.569.456/0001-20, Processo 46213.011034DESPACHOS DE 15 DE SETEMBRO DE 2020 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho/Secretaria de Trabalho/Subsecretaria de Relações do Trabalho
impugnação nº 19964.108896/2020-66 de interesse do SINDUPROM / PE - Sindicato Único dos Profissionais do Magistério ... Público das Redes Municipais de Ensino no Estado de Pernambuco, CNPJ: 10.569.456/0001-20, nos termos ... Município Supracitado da Base Territorial do SINDUPROM / PE - Sindicato Único dos Profissionais do Magistério ... Público das Redes Municipais de Ensino no Estado de Pernambuco, CNPJ: 10.569.456/0001-20, Processo 46213.011034
19964.100462/2021-07 (SC20809, CNPJ: 35.381.239/0001-33; SINDUPROM / PE - Sindicato Único dos Profissionais do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Magistério</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Público</span> das Redes Municipais de Ensino no Estado de Pernambuco, CNPJ: 10.569.456/0001-20, impugnaçãos de 15 de abril de 2021 O Coordenador-Geral de Registro Sindi...
DO1 19964.100462/2021-07 (SC20809, CNPJ: 35.381.239/0001-33; SINDUPROM / PE - Sindicato Único dos Profissionais do Magistério ... Público das Redes Municipais de Ensino no Estado de Pernambuco, CNPJ: 10.569.456/0001-20, impugnaçãos de 15 de abril de 2021 O Coordenador-Geral de Registro Sindi...Despachos de 15 de abril de 2021 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho/Secretaria de Trabalho/Subsecretaria de Relações do Trabalho/Coordenação-Geral de Registro Sindical
19964.100462/2021-07 (SC20809, CNPJ: 35.381.239/0001-33; SINDUPROM / PE - Sindicato Único dos Profissionais do Magistério ... Público das Redes Municipais de Ensino no Estado de Pernambuco, CNPJ: 10.569.456/0001-20, impugnaçãos de 15 de abril de 2021 O Coordenador-Geral de Registro Sindi...
da Impugnação 19964.104410/2021-00 (14641082); SINDUPROM/PE - SINDICATO ÚNICO DOS PROFISSIONAIS DO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MAGISTÉRIO</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PÚBLICO</span> DAS REDES MUNICIPAIS DE ENSINO NO ESTADO DE PERNAMBUCO (impugnante 2), CNPJ 10.569.456/0001-62 (15107272) CNPJ: 06.180.712/0001-16, de interesse do SINDICATO DOS SERV...
DO1 da Impugnação 19964.104410/2021-00 (14641082); SINDUPROM/PE - SINDICATO ÚNICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO ... PÚBLICO DAS REDES MUNICIPAIS DE ENSINO NO ESTADO DE PERNAMBUCO (impugnante 2), CNPJ 10.569.456/0001-62 (15107272) CNPJ: 06.180.712/0001-16, de interesse do SINDICATO DOS SERV...Despachos de 13 de maio de 2021 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho/Secretaria de Trabalho/Subsecretaria de Relações do Trabalho/Coordenação-Geral de Registro Sindical
da Impugnação 19964.104410/2021-00 (14641082); SINDUPROM/PE - SINDICATO ÚNICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO ... PÚBLICO DAS REDES MUNICIPAIS DE ENSINO NO ESTADO DE PERNAMBUCO (impugnante 2), CNPJ 10.569.456/0001-62 (15107272) CNPJ: 06.180.712/0001-16, de interesse do SINDICATO DOS SERV...
de registro sindical n.º 46213.007499/2017-38, de interesse do Sindicato Único dos Profissionais do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Magistério</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Público</span> das Redes Municipais de Ensino no Estado de Pernambuco - SINDUPROM/PE CNPJ: 10.569.456/0001- ... Recurso Administrativo n.º 46000.004136/2018-27 interposto pelo Sindicato Único dos Profissionais do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Magistério</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Público</span> das Redes Municipais de Ensino no Estado de Pernambuco - SINDUPROM/PE CNPJ: 10.569.456/0001-
DO1 de registro sindical n.º 46213.007499/2017-38, de interesse do Sindicato Único dos Profissionais do Magistério ... Público das Redes Municipais de Ensino no Estado de Pernambuco - SINDUPROM/PE CNPJ: 10.569.456/0001- ... Recurso Administrativo n.º 46000.004136/2018-27 interposto pelo Sindicato Único dos Profissionais do Magistério ... Público das Redes Municipais de Ensino no Estado de Pernambuco - SINDUPROM/PE CNPJ: 10.569.456/0001-Despacho de 8 de maio de 2020 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho/Secretaria de Trabalho
de registro sindical n.º 46213.007499/2017-38, de interesse do Sindicato Único dos Profissionais do Magistério ... Público das Redes Municipais de Ensino no Estado de Pernambuco - SINDUPROM/PE CNPJ: 10.569.456/0001- ... Recurso Administrativo n.º 46000.004136/2018-27 interposto pelo Sindicato Único dos Profissionais do Magistério ... Público das Redes Municipais de Ensino no Estado de Pernambuco - SINDUPROM/PE CNPJ: 10.569.456/0001-
/2017-11 (SC18989), CNPJ nº 24.110.127/0001-21; SINDUPROM/PE - Sindicato Único dos Profissionais do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Magistério</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Público</span> das Redes Municipais de Ensino no Estado de Pernambuco ( impugnante), CNPJ nº 10.569.456/0001Despacho de 8 de fevereiro de 2021 O Coordenador-Geral de Registro Sindi...
DO1 /2017-11 (SC18989), CNPJ nº 24.110.127/0001-21; SINDUPROM/PE - Sindicato Único dos Profissionais do Magistério ... Público das Redes Municipais de Ensino no Estado de Pernambuco ( impugnante), CNPJ nº 10.569.456/0001Despacho de 8 de fevereiro de 2021 O Coordenador-Geral de Registro Sindi...Despacho de 8 de fevereiro de 2021 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho/Secretaria de Trabalho/Subsecretaria de Relações do Trabalho/Coordenação-Geral de Registro Sindical
/2017-11 (SC18989), CNPJ nº 24.110.127/0001-21; SINDUPROM/PE - Sindicato Único dos Profissionais do Magistério ... Público das Redes Municipais de Ensino no Estado de Pernambuco ( impugnante), CNPJ nº 10.569.456/0001Despacho de 8 de fevereiro de 2021 O Coordenador-Geral de Registro Sindi...
2019-89 (SC20464), CNPJ: 33.260.309/0001-70 e o SINDUPROM/PE - SINDICATO ÚNICO DOS PROFISSIONAIS DO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MAGISTÉRIO</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PÚBLICO</span> DAS REDES MUNICIPAIS DE ENSINO NO ESTADO DE PERNAMBUCO (impugnante), Processo de impugnação e Jucati - SINPROMBJ no estado de Pernambuco (impugnado), Processo de Ped...
DO1 2019-89 (SC20464), CNPJ: 33.260.309/0001-70 e o SINDUPROM/PE - SINDICATO ÚNICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO ... PÚBLICO DAS REDES MUNICIPAIS DE ENSINO NO ESTADO DE PERNAMBUCO (impugnante), Processo de impugnação e Jucati - SINPROMBJ no estado de Pernambuco (impugnado), Processo de Ped...Despachos de 8 de junho de 2021 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho/Secretaria de Trabalho/Subsecretaria de Relações do Trabalho/Coordenação-Geral de Registro Sindical
2019-89 (SC20464), CNPJ: 33.260.309/0001-70 e o SINDUPROM/PE - SINDICATO ÚNICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO ... PÚBLICO DAS REDES MUNICIPAIS DE ENSINO NO ESTADO DE PERNAMBUCO (impugnante), Processo de impugnação e Jucati - SINPROMBJ no estado de Pernambuco (impugnado), Processo de Ped...
46213.003974/2016-16 (SC17952), CNPJ: 23.864.673/0001-95; SINDUPROM/PE - Sindicato Único dos Profissionais do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Magistério</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Público</span> das Redes Municipais de Ensino no Estado de Pernambuco (impugnante 1), CNPJ nº. 10.569.456/0001-21, nos termos do Art. 22, inciso I c/c art. 47 da Portaria...
DO1 46213.003974/2016-16 (SC17952), CNPJ: 23.864.673/0001-95; SINDUPROM/PE - Sindicato Único dos Profissionais do Magistério ... Público das Redes Municipais de Ensino no Estado de Pernambuco (impugnante 1), CNPJ nº. 10.569.456/0001-21, nos termos do Art. 22, inciso I c/c art. 47 da Portaria...Despacho de 8 de fevereiro de 2021 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho/Secretaria de Trabalho/Subsecretaria de Relações do Trabalho/Coordenação-Geral de Registro Sindical
46213.003974/2016-16 (SC17952), CNPJ: 23.864.673/0001-95; SINDUPROM/PE - Sindicato Único dos Profissionais do Magistério ... Público das Redes Municipais de Ensino no Estado de Pernambuco (impugnante 1), CNPJ nº. 10.569.456/0001-21, nos termos do Art. 22, inciso I c/c art. 47 da Portaria...
município de Pombos no Estado Pernambuco; B) SINDUPROM / PE - Sindicato Único dos Profissionais do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Magistério</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Público</span> das Redes Municipais de Ensino, no Estado de Pernambuco, CNPJ: 10.569.456/0001-20, processoDESPACHOS DE 8 DE ABRIL DE 2020 O Subsecretário de Relações do Trabalho, no...
DO1 município de Pombos no Estado Pernambuco; B) SINDUPROM / PE - Sindicato Único dos Profissionais do Magistério ... Público das Redes Municipais de Ensino, no Estado de Pernambuco, CNPJ: 10.569.456/0001-20, processoDESPACHOS DE 8 DE ABRIL DE 2020 O Subsecretário de Relações do Trabalho, no...DESPACHOS DE 8 DE ABRIL DE 2020 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho/Secretaria de Trabalho/Subsecretaria de Relações do Trabalho
município de Pombos no Estado Pernambuco; B) SINDUPROM / PE - Sindicato Único dos Profissionais do Magistério ... Público das Redes Municipais de Ensino, no Estado de Pernambuco, CNPJ: 10.569.456/0001-20, processoDESPACHOS DE 8 DE ABRIL DE 2020 O Subsecretário de Relações do Trabalho, no...
da Lei 9.784/1999, resolve: NOTIFICAR o Representante Legal do SIMMAP - Sindicato dos Servidores do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Magistério</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Público</span> do Ensino Fundamental e Educação Infantil do Município de Apucarana, CNPJ nº 29.662.101/0001), resolve: ARQUIVAR o pedido de registro sindical n.º 46213.004631/2017-...
DO1 da Lei 9.784/1999, resolve: NOTIFICAR o Representante Legal do SIMMAP - Sindicato dos Servidores do Magistério ... Público do Ensino Fundamental e Educação Infantil do Município de Apucarana, CNPJ nº 29.662.101/0001), resolve: ARQUIVAR o pedido de registro sindical n.º 46213.004631/2017-...Despachos de 5 de janeiro de 2021 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho/Secretaria de Trabalho/Subsecretaria de Relações do Trabalho/Coordenação-Geral de Registro Sindical
da Lei 9.784/1999, resolve: NOTIFICAR o Representante Legal do SIMMAP - Sindicato dos Servidores do Magistério ... Público do Ensino Fundamental e Educação Infantil do Município de Apucarana, CNPJ nº 29.662.101/0001), resolve: ARQUIVAR o pedido de registro sindical n.º 46213.004631/2017-...
Excluir o Município de Barra de Guabiraba, do SINDUPROM / PE - Sindicato Único dos Profissionais do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Magistério</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Público</span> das Redes Municipais de Ensino no Estado de Pernambuco, CNPJ 10.569.456/0001-20 (SEI 25959052Despachos de 4 de julho de 2022 O Coordenador-Geral de Registro Sindical...
DO1 Excluir o Município de Barra de Guabiraba, do SINDUPROM / PE - Sindicato Único dos Profissionais do Magistério ... Público das Redes Municipais de Ensino no Estado de Pernambuco, CNPJ 10.569.456/0001-20 (SEI 25959052Despachos de 4 de julho de 2022 O Coordenador-Geral de Registro Sindical...Despachos de 4 de julho de 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Secretaria de Trabalho/Subsecretaria de Relações do Trabalho/Coordenação-Geral de Registro Sindical
Excluir o Município de Barra de Guabiraba, do SINDUPROM / PE - Sindicato Único dos Profissionais do Magistério ... Público das Redes Municipais de Ensino no Estado de Pernambuco, CNPJ 10.569.456/0001-20 (SEI 25959052Despachos de 4 de julho de 2022 O Coordenador-Geral de Registro Sindical...
ARQUIVAR o pedido de registro sindical n.º 46212.008013/2018-70, de interesse Sindicato dos Servidores do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Magistério</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Público</span> do Ensino Fundamental e Educação Infantil do Município de Apucarana - SIMMAP, CNPJ 29.662.101Despachos de 4 de fevereiro de 2021 O Coordenador-Geral de Registr...
DO1 ARQUIVAR o pedido de registro sindical n.º 46212.008013/2018-70, de interesse Sindicato dos Servidores do Magistério ... Público do Ensino Fundamental e Educação Infantil do Município de Apucarana - SIMMAP, CNPJ 29.662.101Despachos de 4 de fevereiro de 2021 O Coordenador-Geral de Registr...Despachos de 4 de fevereiro de 2021 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho/Secretaria de Trabalho/Subsecretaria de Relações do Trabalho/Coordenação-Geral de Registro Sindical
ARQUIVAR o pedido de registro sindical n.º 46212.008013/2018-70, de interesse Sindicato dos Servidores do Magistério ... Público do Ensino Fundamental e Educação Infantil do Município de Apucarana - SIMMAP, CNPJ 29.662.101Despachos de 4 de fevereiro de 2021 O Coordenador-Geral de Registr...
de registro sindical nº 19964.110673/2022-21, de interesse do Sindicato dos Servidores Públicos do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Magistério</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Público</span> do Ensino Fundamental e Educação Infantil do Município de Apucarana- SIMMAP, CNPJ 29.662.101 ... representação da categoria Profissional dos servidores públicos municipais ativos e inativos pertencentes ao <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Magistério</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Público</span> Municipal de Apucarana/PR, com abrangência municipal e base territorial no município de Apucarana
DO1 de registro sindical nº 19964.110673/2022-21, de interesse do Sindicato dos Servidores Públicos do Magistério ... Público do Ensino Fundamental e Educação Infantil do Município de Apucarana- SIMMAP, CNPJ 29.662.101 ... representação da categoria Profissional dos servidores públicos municipais ativos e inativos pertencentes ao Magistério ... Público Municipal de Apucarana/PR, com abrangência municipal e base territorial no município de ApucaranaDespacho de 2 de agosto de 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Secretaria de Trabalho/Subsecretaria de Relações do Trabalho/Coordenação-Geral de Registro Sindical
de registro sindical nº 19964.110673/2022-21, de interesse do Sindicato dos Servidores Públicos do Magistério ... Público do Ensino Fundamental e Educação Infantil do Município de Apucarana- SIMMAP, CNPJ 29.662.101 ... representação da categoria Profissional dos servidores públicos municipais ativos e inativos pertencentes ao Magistério ... Público Municipal de Apucarana/PR, com abrangência municipal e base territorial no município de Apucarana
<span class='highlight' style='background:#FFA;'>público</span> da educação básica, ativos, inativos e aposentados, com abrangência municipal e base territorial ... 0001-67, Processo 24000.004348/89-11, para excluir os Servidores públicos municipais profissionais do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>magistério</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>público</span> da educação básica, ativos, inativos e aposentados, no município da Guarabira, Estado da Paraíba ... 0001-67, Processo 46000.004480/95-13, para excluir os Servidores públicos municipais profissionais do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>magistério</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>público</span> da educação básica, ativos, inativos e aposentados, no município da Guarabira, nos termos do
DO1 público da educação básica, ativos, inativos e aposentados, com abrangência municipal e base territorial ... 0001-67, Processo 24000.004348/89-11, para excluir os Servidores públicos municipais profissionais do magistério ... público da educação básica, ativos, inativos e aposentados, no município da Guarabira, Estado da Paraíba ... 0001-67, Processo 46000.004480/95-13, para excluir os Servidores públicos municipais profissionais do magistério ... público da educação básica, ativos, inativos e aposentados, no município da Guarabira, nos termos doDespachos de 1º de abril de 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Secretaria de Trabalho/Subsecretaria de Relações do Trabalho/Coordenação-Geral de Registro Sindical
público da educação básica, ativos, inativos e aposentados, com abrangência municipal e base territorial ... 0001-67, Processo 24000.004348/89-11, para excluir os Servidores públicos municipais profissionais do magistério ... público da educação básica, ativos, inativos e aposentados, no município da Guarabira, Estado da Paraíba ... 0001-67, Processo 46000.004480/95-13, para excluir os Servidores públicos municipais profissionais do magistério ... público da educação básica, ativos, inativos e aposentados, no município da Guarabira, nos termos do