116 resultados encontrados

JOSE VITOR DE RESENDE AGUIAR
Camara Dispõe sobre a criação de delegacias especializadas em localização de pessoas desaparecidas nas cidades com mais de cem mil habitantes.PL 4307/2019
JOSE VITOR DE RESENDE AGUIAR
Câmara dos Deputados
Senado Altera a Lei nº 9.875, de 25 de novembro de 1999, para denominar Marcelino Chiarello o trecho da rodovia BR-282 localizado entre o Km 534,8 e o Km 645,7, no Estado de Santa Catarina.PLC 59/2018
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Altera a Lei nº 9.875, de 25 de novembro de 1999, para denominar Marcelino Chiarello o trecho da rodovia BR-282 localizado entre o Km 534,8 e o Km 645,7, no Estado de Santa Catarina.PLC 59/2018
Câmara dos Deputados
AIRTON LUIZ FALEIRO
Camara Dispõe sobre prevenção e repressão ao desaparecimento forçado de pessoas e sobre medidas de atenção às vítimas, altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) e a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos).PL 5215/2020
AIRTON LUIZ FALEIRO
WALTER DE FREITAS PINHEIRO
Camara Dispõe a utilização da tecnologia GPS na prevenção de assaltos a veículos de transporte rodoviário de passageiros.PL 1884/2003
WALTER DE FREITAS PINHEIRO
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Senado Acrescenta o art. 352-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tornar crime o dano a dispositivo de monitoração eletrônica.PL 751/2022
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Senado Acrescenta o art. 13-C ao Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para possibilitar o compartilhamento de dados da monitoração eletrônica com a investigação criminal, independentemente de decisão judicial.PL 749/2022
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Presidência da República
Senado Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei do Senado nº 261, de 2018 (nº 3.754/2021, na Câmara dos Deputados), que "Estabelece a Lei das Ferrovias; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.636, de 15 de maio de 1998, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.257, de 10 de julho de 2001, 10.636, de 30 de dezembro de 2002, 12.815, de 5 de junho de 2013, 12.379, de 6 de janeiro de 2011, e 13.448, de 5 de junho de 2017; e revoga a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973".VET 67/2021
Presidência da República
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
Camara Altera a Lei nº 13.869 de 5 de setembro de 2019 (Lei sobre o Abuso de Autoridade), para dispor sobre abuso de autoridade associado a injúria racial; o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para definir crimes de Ódio Racial; a Lei nº 9.296, de 24 de julho de 1996, para dispor sobre a captação de informações para prova de cometimento de crimes; e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para dispor sobre o acesso a informações para prevenção e repressão de crimes de sequestro e homicídio qualificado.PL 4791/2020
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
MARCOS AURÉLIO  PÁDUA RIBEIRO GONÇALVES DE SAMPAIO
Camara Dispõe sobre o alerta geral, alterando a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990.PL 4510/2019
MARCOS AURÉLIO PÁDUA RIBEIRO GONÇALVES DE SAMPAIO
PEDRO AUGUSTO GEROMEL BEZERRA DE MENEZES
Camara Dispõe sobre informações de prazo de validade de produtos perecíveis disponibilizados ao consumidor.PL 553/2021
PEDRO AUGUSTO GEROMEL BEZERRA DE MENEZES
MÁRIO LÚCIO HERINGER
Camara Altera o art. 22 da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha, para determinar o uso de dispositivo eletrônico de monitoramento de localização como medida protetiva de urgência, e dá outras providências.PL 3731/2021
MÁRIO LÚCIO HERINGER
LUIZ GOULARTE ALVES
Camara Determina às autoridades a obrigatoriedade de envidar todos os esforços possíveis para a localização de familiares de pessoas falecidas.SBT 1/0
LUIZ GOULARTE ALVES
Senado Federal
Camara Acrescenta art. 149-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar o crime de desaparecimento forçado de pessoa, e acrescenta inciso VIII ao art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para considerar esse crime hediondo.PL 6240/2013
Senado Federal
LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA RESENDE
Camara Altera o art. 31 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para dispor sobre a forma de apresentação da data de fabricação e do prazo de validade nos produtos ofertados.PL 9216/2017
LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA RESENDE
Comissão de Legislação Participativa
Camara Concede às entidades sem fins lucrativos isenção do pagamento de taxas para obtenção do alvará de localização e funcionamento.PL 5559/2019
Comissão de Legislação Participativa
ARNALDO CALIL PEREIRA JARDIM
Camara Obriga que os editais de licitações de uso de radiofrequências para serviços de telefonia com mobilidade estabeleçam como contrapartida a obrigatoriedade de os vencedores instalem e mantenham conexões de internet em banda larga em 100% das escolas públicas adstritas à área de abrangência da outorga.PL 2066/2021
ARNALDO CALIL PEREIRA JARDIM
Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
Senado Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para determinar que os micro-ônibus e ônibus empregados nos serviços de transporte público possuam botão de pânico.PLS 242/2018
Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
ROBERTO PEREIRA DE BRITTO
Camara Dispõe sobre a utilização de equipamentos de localização global por satélite (GPS) e de câmeras de vídeo em veículos utilizados no transporte rodoviário coletivo de passageiros.SBT 1/0
ROBERTO PEREIRA DE BRITTO
Câmara dos Deputados
Senado Altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, para prever a possibilidade de decretação da indisponibilidade de bens quando o investigado ou acusado estiver em local incerto.SCD 5/2018
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, para prever a possibilidade de decretação da indisponibilidade de bens quando o investigado ou acusado estiver em local incerto.SCD 5/2018
Câmara dos Deputados
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Senado Altera o Decreto-lei nº 3.689, de 03 de outubro de 1941, para prever nova possibilidade autorizativa da prisão preventiva.PLS 41/2015
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
JOICE CRISTINA HASSELMANN
Camara Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, para dispor sobre as áreas de preservação permanente situadas em restingas.PL 3209/2021
JOICE CRISTINA HASSELMANN
Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
Senado Estabelece incentivos fiscais para empreendimentos localizados em municípios considerados prioritários para receber ações e iniciativas da Política Nacional de Desenvolvimento Regional, e que estejam localizados fora das áreas de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste – SUDENE e da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia – SUDAM.PLS 334/2018
Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
Senado Estabelece incentivos fiscais para empreendimentos localizados em municípios considerados prioritários para receber ações e iniciativas da Política Nacional de Desenvolvimento Regional, e que estejam localizados fora das áreas de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste – SUDENE e da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia – SUDAM.PLS 334/2018
Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
ROGERIO TEIXEIRA JUNIOR
Camara Dispõe sobre a acessibilidade das pessoas ostomizadas aos banheiros de uso público.PL 1700/2022
ROGERIO TEIXEIRA JUNIOR
ROSIANE MODESTO  DE OLIVEIRA
Camara Altera o art. 22 da Lei n° 11.340, de 7 de agosto de 2006, com a finalidade de criar mecanismos para dar maior efetividade ao cumprimento de medidas protetivas de urgência que determinem o afastamento físico entre agressor e vítima nos casos de prática de violência doméstica e familiar contra a mulher e ordenar o fornecimento à ofendida de equipamento eletrônico, ou aplicativo para telefone móvel de localização e gravação, conectado com unidade policial, capaz de emitir alerta imediato de ameaça ou de violação de direitos.REQ 964/2019
ROSIANE MODESTO DE OLIVEIRA
Câmara dos Deputados
Senado Inclui rodovia de ligação no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que institui o Plano Nacional de Viação.PLC 67/2018
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Inclui rodovia de ligação no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que institui o Plano Nacional de Viação.PLC 67/2018
Câmara dos Deputados
CELIO ALVES DE MOURA
Camara EMENDA ADITIVA Inclua-se Artigo ao Projeto de Lei nº 658, de 2021, com a seguinte redação: “Art. O Regulamento desta Lei disporá sobre os casos de dispensa de licenciamento ambiental na instalação e operação das unidades de produção de bioinsumos em estabelecimentos rurais, tendo como orientações: I - a regularidade do imóvel de localização do empreendimento com a legislação ambiental, em especial, com a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012; e II – os produtores de pequeno e médio portes conforme o volume e destino dos resíduos gerados pelas biofábricas, nos termos especificados em Regulamento.”EMC 8/0
CELIO ALVES DE MOURA
LAURIETE RODRIGUES DE JESUS
Camara Estabelece criação de uma base de dados única de rotativos e sistemas integrados dos Departamentos de Trânsito com o intuito de localizar veículos com restrição de furto/roubo ou busca e apreensãoPL 3738/2019
LAURIETE RODRIGUES DE JESUS
Câmara dos Deputados
Senado Altera as Leis nºs 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 13.043, de 13 de novembro de 2014, 8.981, de 20 de janeiro de 1995, 7.689, de 15 de dezembro de 1988, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 11.774, de 17 de setembro de 2008, 9.065, de 20 de junho de 1995, 9.718, de 27 de novembro de 1998, 12.973, de 13 de maio de 2014, 10.892, de 13 de julho de 2004, 11.033, de 21 de dezembro de 2004, 11.053, de 29 de dezembro de 2004, 11.312, de 27 de junho de 2006, 11.478, de 29 de maio de 2007, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 11.482, de 31 de maio de 2007, 8.069, de 13 de julho de 1990, (Estatuto da Criança e do Adolescente), 8.685, de 20 de julho de 1993, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, 11.438, de 29 de dezembro de 2006, 12.213, de 20 de janeiro de 2010, 12.715, de 17 de setembro de 2012, 10.865, de 30 de abril de 2004, 9.779, de 19 de janeiro de 1999, 10.522, de 19 de julho de 2002, 8.001, de 13 de março de 1990, e 13.575, de 26 de dezembro de 2017, o Decreto-Lei nº 1.598, de 26 de dezembro de 1977, e o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, para modificar a legislação relativa ao Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza das pessoas físicas e das pessoas jurídicas e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL); revoga a Lei nº 10.312, de 27 de novembro de 2001, e dispositivos das Leis nºs 4.506, de 30 de novembro de 1964, 9.959, de 27 de janeiro de 2000, 10.147, de 21 de dezembro de 2000, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 12.431, de 24 de junho de 2011, e das Medidas Provisórias nºs 2.189-49, de 23 de agosto de 2001, e 2.158-35, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.PL 2337/2021
Câmara dos Deputados
HERCÍLIO ARAÚJO DINIZ FILHO
Camara Autoriza o Poder Executivo a criação da Universidade Federal de Teófilo Otoni (UFTO), com sede no Município de Teófilo Otoni – MG.PL 1203/2022
HERCÍLIO ARAÚJO DINIZ FILHO
Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
Senado Altera o art. 302 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para estabelecer que se considera em flagrante delito quem subtrair coisa móvel que seja rastreada em tempo real, enquanto for possível o acompanhamento de sua localização.PL 5073/2019
Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
Câmara dos Deputados
Senado Altera o art. 90 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, que dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União e dá outras providências, para determinar a realização de audiência periódica do Presidente do Tribunal de Contas da União perante as comissões competentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.SCD 18/2015
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Altera o art. 90 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, que dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União e dá outras providências, para determinar a realização de audiência periódica do Presidente do Tribunal de Contas da União perante as comissões competentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.SCD 18/2015
Câmara dos Deputados
ROSANA DE OLIVEIRA VALLE
Camara Estabelece a destinação de 25% (vinte e cinco porcento) do valor de outorga de arrendamentos terminais portuários e de concessões de instalações portuárias ou de serviços associados às operações portuárias aos municípios onde estão ou serão localizados e/ou serão prestados.PL 623/2021
ROSANA DE OLIVEIRA VALLE
JESUS SERGIO DE MENEZES
Camara Reduz a zero as alíquotas da contribuição para o PIS/PASEP e da Cofins, incidentes sobre receita bruta relativa às operações de compra e venda de energia elétrica destinada a comunidades indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais residentes em áreas de floresta nacional, reserva extrativista e reserva de desenvolvimento sustentável.PL 4219/2019
JESUS SERGIO DE MENEZES
EDUARDO COSENTINO DA CUNHA
Camara Obriga as empresas de ônibus a terem GPS e câmeras de vídeo.PL 879/2003
EDUARDO COSENTINO DA CUNHA
Câmara dos Deputados
Senado Altera a Lei nº 11.930, de 22 de abril de 2009, para facilitar a localização de doadores cadastrados no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome).PL 3523/2019
Câmara dos Deputados
DANRLEI DE DEUS HINTERHOLZ
Camara Institui isenção do Imposto Territorial Rural - ITR para imóvel localizado em municípios que tenham declarado estado de emergência ou calamidade pública e homologados pelas autoridades competentes.PL 2265/2020
DANRLEI DE DEUS HINTERHOLZ
Senado Federal
Camara Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para estabelecer as atribuições do serviço de inteligência penitenciária.PL 2563/2003
Senado Federal
FELIPE LEONE BORNIER DE OLIVEIRA
Camara Obriga a prestação de informação digital, em tempo real, dos locais e horários dos meios de transportes coletivos.PL 5993/2016
FELIPE LEONE BORNIER DE OLIVEIRA
LUIZ BENES LEOCADIO DE ARAUJO
Camara Determina às autoridades a obrigatoriedade de envidar todos os esforços possíveis para a localização de familiares de pessoas falecidas.PL 3706/2020
LUIZ BENES LEOCADIO DE ARAUJO
JOHNATHAN PEREIRA DE JESUS
Camara Acrescenta o § 9º ao art. 33 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos e dá outras providências.PL 2433/2011
JOHNATHAN PEREIRA DE JESUS
Senado Federal
Camara Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para incluir, no conteúdo obrigatório do plano diretor, a localização dos equipamentos urbanos e comunitários necessários à execução das políticas setoriais, e dá outras providências.PL 5998/2019
Senado Federal
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Senado Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012; a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 – Lei dos Registros Públicos; a Lei nº 4.947, de 6 de abril de 1966; e a nº Lei 5.868/1972, de 12 de dezembro de 1972 , para instituir e ampliar a transparência dos dados sobre posse e propriedade de terras.PL 237/2022
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO)
Senado Altera a Lei nº 13.812, de 16 de março de 2019, que institui a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, cria o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre o uso de aplicações de reconhecimento facial.PL 745/2022
Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO)
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
Camara Dispoe sobre a localização permanente do Comitê de Imprensa da Câmara dos DeputadosPRC 17/2021
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Camara Dispõe sobre criação de memorial em homenagem aos trabalhadores da saúde, da seguridade social e da cultura, vítimas da pandemia da Covid-19.PRC 36/2021
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
ALEX SPINELLI MANENTE
Camara Dispõe sobre a criação do Memorial em Homenagem às Vítimas da Pandemia da Covid-19.PRC 25/2021
ALEX SPINELLI MANENTE
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Senado Susta os efeitos do inciso III do art. 9º do Decreto nº 11.042, de 12 de abril de 2022, que regulamenta o § 1º do art. 1º e os art. 20 e art. 21 da Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021, para dispor sobre as condições para a contratação de energia elétrica proveniente de empreendimentos termelétricos a partir de gás natural e de empreendimentos hidrelétricos até cinquenta megawatts.PDL 137/2022
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO
Camara Cria o Cadastro Nacional de Pessoas com Doença de Alzheimer e outras doenças demenciais.PL 1933/2021
AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO
Presidência da República
Senado Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 1.304, de 2020, que "Altera a Lei nº 6.634, de 2 de maio de 1979, que dispõe sobre a Faixa de Fronteira, e a Lei nº 10.304, de 5 de novembro de 2001, que transfere ao domínio dos Estados de Roraima e do Amapá terras pertencentes à União".VET 16/2020
Presidência da República
VICENTE PAULO DA SILVA
Camara Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.PEC 318/2008
VICENTE PAULO DA SILVA
MARIO S. M. NEGROMONTE JR.
Camara Dispõe sobre a exclusão dos custos de transmissão de energia elétrica da base de cálculo da tarifa de energia elétrica incidente sobre as unidades consumidoras localizadas nos Municípios que possuem hidrelétricas.PL 496/2015
MARIO S. M. NEGROMONTE JR.
VICENTE PAULO DA SILVA
Camara Acrescenta dispositivos à Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre as condições de trabalho em prensas e equipamentos similares, injetoras de plástico e tratamento galvânico de superfícies.PL 6504/2006
VICENTE PAULO DA SILVA
RUBENS PEREIRA E SILVA JUNIOR
Camara Altera o artigo 4º da Lei 12.711 de 29 de agosto de 2012, renumerando o parágrafo único, que passa a §1º e inserindo §§ 2º e 3º, para instituir a regionalização de cotas para ingresso nas instituições federais de ensino técnico de nível médio.PL 5286/2020
RUBENS PEREIRA E SILVA JUNIOR
NATÁLIA BASTOS BONAVIDES
Camara Dispõe sobre o Argumento de Inclusão Regional no ingresso em instituições federais de educação superior e dá outras providências.PL 5044/2020
NATÁLIA BASTOS BONAVIDES
NATÁLIA BASTOS BONAVIDES
Camara Dispõe sobre o Argumento de Inclusão Regional no ingresso em instituições federais de educação superior e dá outras providências.PL 5044/2020
NATÁLIA BASTOS BONAVIDES
LINCOLN DINIZ PORTELA
Camara Dispõe sobre a criação de delegacias especializadas em localização de pessoas desaparecidas nas cidades com mais de cem mil habitantes.SBT 1/0
LINCOLN DINIZ PORTELA
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Senado Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de Telecomunicações), que dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995, para obrigar as prestadoras de serviço móvel pessoal a fornecer dados que auxiliem a identificação e localização de vítimas de calamidade pública.PL 2470/2019
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Senador Omar Aziz (PSD/AM)
Senado Dispõe sobre o fornecimento, pelas prestadoras de serviços de telecomunicações, mediante ordem judicial e sob segredo de Justiça, de dados que permitam o rastreamento físico de terminais móveis, para fins de investigação criminal, instrução processual penal e execução penal.PLS 456/2015
Senador Omar Aziz (PSD/AM)
Senador Rudson Leite (PV/RR)
Senado Altera a redação da Lei nº 12.855, de 2 de setembro de 2013, para estender a concessão de indenização aos servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio – em exercício em unidades situadas em localidades estratégicas, vinculadas à prevenção, controle, fiscalização e repressão dos delitos transfronteiriços.PLS 325/2018
Senador Rudson Leite (PV/RR)
Senador Rudson Leite (PV/RR)
Senado Altera a redação da Lei nº 12.855, de 2 de setembro de 2013, para estender a concessão de indenização aos servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio – em exercício em unidades situadas em localidades estratégicas, vinculadas à prevenção, controle, fiscalização e repressão dos delitos transfronteiriços.PLS 325/2018
Senador Rudson Leite (PV/RR)
JOSÉ ROBERTO OLIVEIRA FARO
Camara Regulamenta o art. 190 da Constituição Federal, altera o art. 1º da Lei nº 4.131, de 3 de setembro de 1962, e dá outras providências.PL 2289/2007
JOSÉ ROBERTO OLIVEIRA FARO
Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
Senado Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para determinar que os micro-ônibus e ônibus empregados nos serviços de transporte público possuam botão de pânico.PLS 242/2018
Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Camara Dispensa a autorização judicial para que o membro do Ministério Público ou o delegado de polícia requisitem às empresas prestadoras de serviço de telecomunicações e/ou telemática os meios técnicos adequados para a localização da vítima ou dos suspeitos do delito em curso em determinados casos.PL 5388/2020
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
SÉRGIO DE OLIVEIRA CUNHA
Camara Acrescenta o art. 3-A à Lei Complementar n° 63, de 1990, para estabelecer que, para efeitos de cálculo do valor adicionado para repartição do ICMS, a localização da barragem determina os Municípios-sede de usina hidrelétrica.PLP 77/2007
SÉRGIO DE OLIVEIRA CUNHA
Câmara dos Deputados
Senado Altera a Lei nº 11.930, de 22 de abril de 2009, para facilitar a localização de doadores cadastrados no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome).PL 3523/2019
Câmara dos Deputados
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
Camara Determina aos órgãos integrantes do Sistema Único de Saúde e instituições privadas de assistência à saúde a inclusão nos registros de pessoas suspeitas de contaminação, contaminadas, hospitalizadas e falecidas por Covid-19 de marcador étnico-racial conforme as categorias do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, de localização e de gênero, para a produção de dados oficiais de contaminação e mortalidade pela Covid-19 e que tais dados passem a fazer parte da apresentação pública dos dados de infecção e mortalidade.PL 2726/2020
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
NILTO IGNACIO TATTO
Camara EMENDA MODIFICATIVA ao Substitutivo O caput do art. 10 do do substitutivo (SBT 1) da CMADS do Projeto de Lei n. 658, de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 10. O Regulamento desta Lei disporá sobre os casos de dispensa de licenciamento ambiental na instalação e operação das unidades de produção de bioinsumos em estabelecimentos rurais, tendo como orientações: I - a regularidade do imóvel de localização do empreendimento com a legislação ambiental, em especial, com a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012; e II – o porte do produtor, e o volume e destino dos resíduos gerados pelas biofábricas.”ESB 2/0
NILTO IGNACIO TATTO
Senador José Serra (PSDB/SP)
Senado Altera as Leis nºs 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III, Título VII, da Constituição Federal, para estabelecer a destinação de florestas públicas; 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências, para tipificar o crime de inscrição fraudulenta no Cadastro Ambiental Rural; 11.284, de 2 de março de 2006, que dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável, para vedar a conversão para uso alternativo do solo de florestas públicas não destinadas; e 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, para vedar o registro no Cadastro Ambiental Rural de imóveis rurais localizados em áreas protegidas e em florestas públicas não destinadas.PL 486/2022
Senador José Serra (PSDB/SP)
Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Senado Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares para mitigar os impactos socioeconômicos da seca e das enchentes que incidem sobre o país desde o ano de 2021, e dá outras providências.PL 14/2022
Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
ANDERSON MACHADO DE JESUS
Camara Altera a Lei nº 13.812, de 16 de março de 2019 e cria o Banco Nacional de Dados de Reconhecimento Facial e Digital.PL 572/2021
ANDERSON MACHADO DE JESUS
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Senado Altera o art. 1º da Lei nº 10.420, de 10 de abril de 2002, que cria o Fundo Garantia-Safra e institui o Benefício Garantia-Safra, destinado a agricultores familiares vitimados pelo fenômeno da estiagem, nas regiões que especifica, para autorizar o pagamento do benefício, em caráter excepcional, em razão de situação de emergência ou calamidade pública estabelecido por decreto de calamidade pública federal.PL 2412/2020
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
Senado Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para facultar às instituições de educação superior a adoção de critérios geográficos na seleção de estudantes.PL 2141/2021
Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
LAERTE RODRIGUES DE BESSA
Camara Altera a redação do inciso I do artigo 40 e da alínea "b" do inciso I do artigo 250, ambos da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro.PL 5608/2016
LAERTE RODRIGUES DE BESSA
Senado Federal
Camara Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 (Lei da Política Nacional do Meio Ambiente), para estabelecer que informações obtidas em estudos de impacto ambiental anteriores poderão ser aproveitadas no licenciamento de outros empreendimentos localizados na mesma região.PL 2942/2019
Senado Federal
Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Senado Dispõe sobre a autorização eletrônica para a saída temporária de veículos de Área de Livre Comércio-ALC para circulação dentro do estado e limita a exigência do PIS e COFINS após decorrido o prazo de 3 anos de suspensão do IPI.PL 643/2021
Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Senado Dispõe sobre a autorização eletrônica para a saída temporária de veículos de Área de Livre Comércio-ALC para circulação dentro do estado e limita a exigência do PIS e COFINS após decorrido o prazo de 3 anos de suspensão do IPI.PL 643/2021
Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Camara Dispõe sobre a suspensão da exigência da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público incidente na Importação de Produtos Estrangeiros ou Serviços - PIS/Pasep-Importação e da Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social devida pelo Importador de Bens Estrangeiros ou Serviços do Exterior - Cofins-Importação incidentes sobre as importações efetuadas por empresas localizadas na Zona Franca de Manaus regulamente inscritas na Superintendência da Zona Franca de Manaus - Suframa, quando destinadas ao consumo interno.PL 298/2020
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Presidência da República
Senado Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, a proteção de acionistas minoritários, a facilitação do comércio exterior, o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos, as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, a profissão de tradutor e intérprete público, a obtenção de eletricidade e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.MPV 1040/2021
Presidência da República
Presidência da República
Senado Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 2.510, de 2019, que "Altera as Leis nºs 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre regularização fundiária em terras da União, e 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, para dispor sobre as áreas de preservação permanente no entorno de cursos d'água em áreas urbanas consolidadas".VET 72/2021
Presidência da República
OTTO ROBERTO MENDONÇA DE ALENCAR FILHO
Camara Altera o valor de aporte anual a ser feito pelas concessionárias de geração de energia elétrica localizadas na bacia do Rio São Francisco para desenvolvimento de projetos de revitalização dos recursos hídricos das bacias do Rio São Francisco e do Rio Parnaíba.PL 4348/2021
OTTO ROBERTO MENDONÇA DE ALENCAR FILHO
Senado Federal
Camara Institui o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (Rearp) para atualização, por pessoa física, do valor de bens móveis e imóveis adquiridos com recursos de origem lícita e localizados no território nacional, e regularização, por pessoa física ou jurídica, de bens ou direitos de origem lícita que não tenham sido declarados ou tenham sido declarados com omissão ou incorreção em relação a dados essenciais.PL 458/2021
Senado Federal
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Senado Informações à Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre regularização fundiária de assentamentos com características de colonização.RQS 1373/2021
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Zequinha Marinho
Senado Informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia sobre as Autorizações de Pesquisa Mineral (APM) com mais de uma renovação, isto é, que tenham superado o prazo inicial de três anos, conforme definido no art. 21 do Decreto nº 9.406, de 12 de junho de 2018.RQS 1341/2021
Zequinha Marinho
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senado Informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre acusações sofridas pela Igreja Universal do Reino de Deus em Angola.RQS 2112/2020
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
MARÍLIA VALENÇA ROCHA ARRAES DE ALENCAR
Camara Dispõe sobre a criação do Memorial em Homenagem às Vítimas da Pandemia da Covid-19.PRC 51/2021
MARÍLIA VALENÇA ROCHA ARRAES DE ALENCAR
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Senado Confere prioridade aos inquéritos e ações penais nos delitos de peculato, concussão, corrupção passiva e corrupção ativa como crimes hediondos e estabelece regras para a obtenção da prova.PLS 406/2012
Senador Humberto Costa (PT/PE)
MARCOS AURÉLIO  PÁDUA RIBEIRO GONÇALVES DE SAMPAIO
Camara Permite que o membro do Ministério Público ou o delegado de polícia requisitem diretamente às empresas prestadoras de serviço de telecomunicações e/ou telemática os meios técnicos adequados para a localização da vítima ou dos suspeitos do delito em curso em determinados casos.PL 5668/2019
MARCOS AURÉLIO PÁDUA RIBEIRO GONÇALVES DE SAMPAIO
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Senado Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, para redefinir o percentual de Reserva Legal nos imóveis rurais localizados no bioma Cerrado.PL 1459/2019
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Humberto Costa (PT/PE)
Senado Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares para mitigar os impactos socioeconômicos da seca e das enchentes que incidem sobre o país desde o ano de 2021, e dá outras providências.PL 3/2022
Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Humberto Costa (PT/PE)
Câmara dos Deputados
Senado Altera o art. 40 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que “regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências”.PLC 152/2017
Câmara dos Deputados
LEANDRE DAL PONTE
Camara Sugere que o Ministério da Saúde crie mecanismos de incentivo, para que os entes federados que possuem equipes habilitadas do SAMU 192 adequem seus sistemas de atendimento telefônico de forma a que estejam aptos a receber das operadoras a localização dos telefones originadores das chamadas destinadas a esse serviço, assim como habilitem canais de comunicação através de aplicativos de celular que permitam o compartilhamento da geolocalização dos usuários.INC 1247/2019
LEANDRE DAL PONTE
nº 8.91.77.09-6; D) LUC T2F20180, constituída por uma unidade de venda com área total de 105,26 m², <span class='highlight' style='background:#FFA;'>localizada</span> ... TPS-3, CNPJ nº 17.625.216/0030-80, código SISCOMEX nº 8.91.61.52-1; Q) LUC 080, loja com 1.532,12 m², <span class='highlight' style='background:#FFA;'>localizada</span> ... 3, CNPJ nº 17.625.216/0006-50, código SISCOMEX nº 8.91.61.60-2; S) LUC 1P2L-020, loja com 65,55 m², <span class='highlight' style='background:#FFA;'>localizada</span> ... -2, CNPJ nº 17.625.216/0002-26, código SISCOMEX nº 8.91.61.61-0; T) LUC 2T3107B, loja com 57,50 m², <span class='highlight' style='background:#FFA;'>localizada</span> ... -3, CNPJ nº 17.625.216/0036-75, código SISCOMEX 8.91.61.54-8; e U) LUC 1P2L-016, loja com 70,67 m², <span class='highlight' style='background:#FFA;'>localizada</span>
DO1 nº 8.91.77.09-6; D) LUC T2F20180, constituída por uma unidade de venda com área total de 105,26 m², localizada ... TPS-3, CNPJ nº 17.625.216/0030-80, código SISCOMEX nº 8.91.61.52-1; Q) LUC 080, loja com 1.532,12 m², localizada ... 3, CNPJ nº 17.625.216/0006-50, código SISCOMEX nº 8.91.61.60-2; S) LUC 1P2L-020, loja com 65,55 m², localizada ... -2, CNPJ nº 17.625.216/0002-26, código SISCOMEX nº 8.91.61.61-0; T) LUC 2T3107B, loja com 57,50 m², localizada ... -3, CNPJ nº 17.625.216/0036-75, código SISCOMEX 8.91.61.54-8; e U) LUC 1P2L-016, loja com 70,67 m², localizadaATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SRRF08 Nº 25, DE 23 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil/Superintendência Regional da 8ª Região Fiscal
nº 8.91.77.09-6; D) LUC T2F20180, constituída por uma unidade de venda com área total de 105,26 m², localizada ... TPS-3, CNPJ nº 17.625.216/0030-80, código SISCOMEX nº 8.91.61.52-1; Q) LUC 080, loja com 1.532,12 m², localizada ... 3, CNPJ nº 17.625.216/0006-50, código SISCOMEX nº 8.91.61.60-2; S) LUC 1P2L-020, loja com 65,55 m², localizada ... -2, CNPJ nº 17.625.216/0002-26, código SISCOMEX nº 8.91.61.61-0; T) LUC 2T3107B, loja com 57,50 m², localizada ... -3, CNPJ nº 17.625.216/0036-75, código SISCOMEX 8.91.61.54-8; e U) LUC 1P2L-016, loja com 70,67 m², localizada
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/<span class='highlight' style='background:#FFA;'>LOCALIZADOR</span> ... PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/<span class='highlight' style='background:#FFA;'>LOCALIZADOR</span> ... PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/<span class='highlight' style='background:#FFA;'>LOCALIZADOR</span> ... PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/<span class='highlight' style='background:#FFA;'>LOCALIZADOR</span> ... PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/<span class='highlight' style='background:#FFA;'>LOCALIZADOR</span>
DO1 PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR ... PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR ... PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR ... PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR ... PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADORPORTARIA SETO/ME Nº 5.690, DE 24 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR ... PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR ... PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR ... PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR ... PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR
1.15 Nome do País, caso seja residente no exterior 1.16 Nome Social 1.17 Data da Situação Cadastral 2 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Localização</span> ... Data da Situação Cadastral 2.1.7 Data de Abertura do Estabelecimento 2.2 Tipo do Órgão de Registro 2.3 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Localização</span>rtaria RFB nº 34, de 14 de maio de 2021, que dispõe sobr...
DO1 1.15 Nome do País, caso seja residente no exterior 1.16 Nome Social 1.17 Data da Situação Cadastral 2 Localização ... Data da Situação Cadastral 2.1.7 Data de Abertura do Estabelecimento 2.2 Tipo do Órgão de Registro 2.3 Localizaçãortaria RFB nº 34, de 14 de maio de 2021, que dispõe sobr...PORTARIA RFB Nº 188, DE 23 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
1.15 Nome do País, caso seja residente no exterior 1.16 Nome Social 1.17 Data da Situação Cadastral 2 Localização ... Data da Situação Cadastral 2.1.7 Data de Abertura do Estabelecimento 2.2 Tipo do Órgão de Registro 2.3 Localizaçãortaria RFB nº 34, de 14 de maio de 2021, que dispõe sobr...
fabricadas por M, de acordo com os planos e esboços realizados pelo departamento de serviço técnico de I <span class='highlight' style='background:#FFA;'>localizado</span> ... A LCO, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>localizada</span> em um terceiro país, especializa-se no desenho de roupas masculinas de alta-costura ... A <span class='highlight' style='background:#FFA;'>localização</span> destes novos pontos e a realocação dos pontos já existentes só podem ser feitas com o consentimento ... Freqüentemente é possível que o fornecedor e o distribuidor se consultem sobre a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>localização</span> dos pontos ... de preços de transferência apresentado por ICO, haviam sido selecionadas oito empresas comparáveis <span class='highlight' style='background:#FFA;'>localizadas</span>
DO1 fabricadas por M, de acordo com os planos e esboços realizados pelo departamento de serviço técnico de I localizado ... A LCO, localizada em um terceiro país, especializa-se no desenho de roupas masculinas de alta-costura ... A localização destes novos pontos e a realocação dos pontos já existentes só podem ser feitas com o consentimento ... Freqüentemente é possível que o fornecedor e o distribuidor se consultem sobre a localização dos pontos ... de preços de transferência apresentado por ICO, haviam sido selecionadas oito empresas comparáveis localizadasparte1 - Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
fabricadas por M, de acordo com os planos e esboços realizados pelo departamento de serviço técnico de I localizado ... A LCO, localizada em um terceiro país, especializa-se no desenho de roupas masculinas de alta-costura ... A localização destes novos pontos e a realocação dos pontos já existentes só podem ser feitas com o consentimento ... Freqüentemente é possível que o fornecedor e o distribuidor se consultem sobre a localização dos pontos ... de preços de transferência apresentado por ICO, haviam sido selecionadas oito empresas comparáveis localizadas
O Artigo 8.1 c) não impõe condições a respeito da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>localização</span> do licenciante ou ao lugar onde se pagam ... Nem a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>localização</span> do licenciante nem o lugar onde são pagos os royalties têm relação ou impacto na determinação ... especificações da proposta e estudou as ofertas de preço recebidas), a NAVAL: a) Contrata a AMÉRICA, firma <span class='highlight' style='background:#FFA;'>localizada</span> ... dos tanques na fábrica de BORG, ao preço unitário de 10.000 u.m.; b) envolve a VESPUCIO, uma firma <span class='highlight' style='background:#FFA;'>localizada</span> ... mulheres e crianças; I compra roupas masculinas do fabricante M, outra subsidiária da firma C também <span class='highlight' style='background:#FFA;'>localizada</span>
DO1 O Artigo 8.1 c) não impõe condições a respeito da localização do licenciante ou ao lugar onde se pagam ... Nem a localização do licenciante nem o lugar onde são pagos os royalties têm relação ou impacto na determinação ... especificações da proposta e estudou as ofertas de preço recebidas), a NAVAL: a) Contrata a AMÉRICA, firma localizada ... dos tanques na fábrica de BORG, ao preço unitário de 10.000 u.m.; b) envolve a VESPUCIO, uma firma localizada ... mulheres e crianças; I compra roupas masculinas do fabricante M, outra subsidiária da firma C também localizadaparte1 - Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
O Artigo 8.1 c) não impõe condições a respeito da localização do licenciante ou ao lugar onde se pagam ... Nem a localização do licenciante nem o lugar onde são pagos os royalties têm relação ou impacto na determinação ... especificações da proposta e estudou as ofertas de preço recebidas), a NAVAL: a) Contrata a AMÉRICA, firma localizada ... dos tanques na fábrica de BORG, ao preço unitário de 10.000 u.m.; b) envolve a VESPUCIO, uma firma localizada ... mulheres e crianças; I compra roupas masculinas do fabricante M, outra subsidiária da firma C também localizada
atividades da segunda, tais como, em postos de direção, direito de propriedade, direito a voto ou na <span class='highlight' style='background:#FFA;'>localização</span>bre a declaração e o controle do valor aduaneiro de mercadorias importadas. O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 350 do Regimento Interno da Secretaria Espec...
DO1 atividades da segunda, tais como, em postos de direção, direito de propriedade, direito a voto ou na localizaçãobre a declaração e o controle do valor aduaneiro de mercadorias importadas. O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 350 do Regimento Interno da Secretaria Espec...INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.090, DE 22 DE JUNHO DE 2022 (*) - Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
atividades da segunda, tais como, em postos de direção, direito de propriedade, direito a voto ou na localizaçãobre a declaração e o controle do valor aduaneiro de mercadorias importadas. O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 350 do Regimento Interno da Secretaria Espec...
O sistema irradiante da estação transmissora da entidade, em razão do disposto no caput, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>localizar</span>-se-ário Oficial da União de 21/09/2015, e suas alterações, c/c as disposições do art. 10, inciso IX, do Anexo VII, da Portaria MCOM nº 3.525, de 03 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 08/09/2021, que aprovou os Regimento...
DO1 O sistema irradiante da estação transmissora da entidade, em razão do disposto no caput, localizar-se-ário Oficial da União de 21/09/2015, e suas alterações, c/c as disposições do art. 10, inciso IX, do Anexo VII, da Portaria MCOM nº 3.525, de 03 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 08/09/2021, que aprovou os Regimento...PORTARIA MCOM Nº 6.001, DE 24 DE JUNHO DE 2022 - Ministério das Comunicações/Secretaria de Radiodifusão/Departamento de Outorga e Pós Outorga/Coordenação-Geral de Outorgas
O sistema irradiante da estação transmissora da entidade, em razão do disposto no caput, localizar-se-ário Oficial da União de 21/09/2015, e suas alterações, c/c as disposições do art. 10, inciso IX, do Anexo VII, da Portaria MCOM nº 3.525, de 03 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 08/09/2021, que aprovou os Regimento...
Empenho/Anexo de Empenho materiais entregues) Controle administrativo D 2 2 0% Classificar, cadastrar e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>localizar</span>PORTARIA SE/MAPA Nº 3, DE 23 DE JUNHO DE 2022 COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO - CAD/SFA Entregas Esperadas Atividades (descrição) Faixa de Complexidade da Atividade* Tempo de execução da atividade em regime presencial (h) Tempo de Exe...
DO1 Empenho/Anexo de Empenho materiais entregues) Controle administrativo D 2 2 0% Classificar, cadastrar e localizarPORTARIA SE/MAPA Nº 3, DE 23 DE JUNHO DE 2022 COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO - CAD/SFA Entregas Esperadas Atividades (descrição) Faixa de Complexidade da Atividade* Tempo de execução da atividade em regime presencial (h) Tempo de Exe...PORTARIA SE/MAPA Nº 3, DE 23 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria Executiva
Empenho/Anexo de Empenho materiais entregues) Controle administrativo D 2 2 0% Classificar, cadastrar e localizarPORTARIA SE/MAPA Nº 3, DE 23 DE JUNHO DE 2022 COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO - CAD/SFA Entregas Esperadas Atividades (descrição) Faixa de Complexidade da Atividade* Tempo de execução da atividade em regime presencial (h) Tempo de Exe...
desenvolvidas por profissionais de Enfermagem na Unidade de Atenção Primária à Saúde Célia Nascimento, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>localizada</span> ... Sindicância do Coren-CE nº 138/2022 referente a Unidade de Atenção Primária à Saúde Célia Nascimento, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>localizada</span> ... INTERDIÇÃO ÉTICA TOTAL das atividades de enfermagem da Unidade de Atenção Primária à Saúde Célia Nascimento, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>localizada</span>
DO1 desenvolvidas por profissionais de Enfermagem na Unidade de Atenção Primária à Saúde Célia Nascimento, localizada ... Sindicância do Coren-CE nº 138/2022 referente a Unidade de Atenção Primária à Saúde Célia Nascimento, localizada ... INTERDIÇÃO ÉTICA TOTAL das atividades de enfermagem da Unidade de Atenção Primária à Saúde Célia Nascimento, localizadaDECISÃO COREN/CE Nº 77, DE 24 DE JUNHO DE 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ
desenvolvidas por profissionais de Enfermagem na Unidade de Atenção Primária à Saúde Célia Nascimento, localizada ... Sindicância do Coren-CE nº 138/2022 referente a Unidade de Atenção Primária à Saúde Célia Nascimento, localizada ... INTERDIÇÃO ÉTICA TOTAL das atividades de enfermagem da Unidade de Atenção Primária à Saúde Célia Nascimento, localizada
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/<span class='highlight' style='background:#FFA;'>LOCALIZADOR</span> ... PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/<span class='highlight' style='background:#FFA;'>LOCALIZADOR</span>TARIA GPR Nº 1.087, DE 20 DE JUNHO DE 2022 Abre ao...
DO1 PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR ... PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADORTARIA GPR Nº 1.087, DE 20 DE JUNHO DE 2022 Abre ao...PORTARIA GPR Nº 1.087, DE 20 DE JUNHO DE 2022 - Poder Judiciário/Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR ... PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADORTARIA GPR Nº 1.087, DE 20 DE JUNHO DE 2022 Abre ao...
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/<span class='highlight' style='background:#FFA;'>LOCALIZADOR</span> ... PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/<span class='highlight' style='background:#FFA;'>LOCALIZADOR</span>Portaria GABDPGF DPGU Nº 607, DE 23 DE junho DE 2...
DO1 PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR ... PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADORPortaria GABDPGF DPGU Nº 607, DE 23 DE junho DE 2...Portaria GABDPGF DPGU Nº 607, DE 23 DE junho DE 2022 - Defensoria Pública da União/Gabinete do Defensor Público-Geral Federal
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR ... PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADORPortaria GABDPGF DPGU Nº 607, DE 23 DE junho DE 2...
., CNPJ nº 36.015.262/0002-58, com capacidade de produção de 600 m³/d, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>localizada</span> na Rod BR 364, Km 25022 A SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 734, de 28 ...
DO1 ., CNPJ nº 36.015.262/0002-58, com capacidade de produção de 600 m³/d, localizada na Rod BR 364, Km 25022 A SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 734, de 28 ...AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 398, DE 24 DE JUNHO DE 2022 - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis/Diretoria IV/Superintendência de Produção de Combustíveis
., CNPJ nº 36.015.262/0002-58, com capacidade de produção de 600 m³/d, localizada na Rod BR 364, Km 25022 A SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 734, de 28 ...
., CNPJ nº 36.015.262/0001-77, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>localizada</span> na Rua Dom Pedro II, nº 723, São João, Porto Alegre - RS.AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 397, DE 24 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando a Lei nº 9.478, de 6 de ag...
DO1 ., CNPJ nº 36.015.262/0001-77, localizada na Rua Dom Pedro II, nº 723, São João, Porto Alegre - RS.AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 397, DE 24 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando a Lei nº 9.478, de 6 de ag...AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 397, DE 24 DE JUNHO DE 2022 - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis/Diretoria IV/Superintendência de Produção de Combustíveis
., CNPJ nº 36.015.262/0001-77, localizada na Rua Dom Pedro II, nº 723, São João, Porto Alegre - RS.AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 397, DE 24 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando a Lei nº 9.478, de 6 de ag...
<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Localização</span>: Município de Serra do Mel, no estado do Rio Grande do Norte. Nº 1.699. ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Localização</span>: Município de Jandaíra, no estado do Rio Grande do Norte. Nº 1.702. ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Localização</span>: Município de Coremas, no estado da Paraíba. Nº 1.703. ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Localização</span>: Município de Curral Novo do Piauí, no estado do Piauí. Nº 1.704. ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Localização</span>: Município de Araras, no estado de São Paulo. As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em biblioteca.aneel.gov.br. GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR Superintendente
DO1 Localização: Município de Serra do Mel, no estado do Rio Grande do Norte. Nº 1.699. ... Localização: Município de Jandaíra, no estado do Rio Grande do Norte. Nº 1.702. ... Localização: Município de Coremas, no estado da Paraíba. Nº 1.703. ... Localização: Município de Curral Novo do Piauí, no estado do Piauí. Nº 1.704. ... Localização: Município de Araras, no estado de São Paulo. As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em biblioteca.aneel.gov.br. GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR SuperintendenteDESPACHOS DE 24 DE JUNHO DE 2022 - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Energia Elétrica/Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração
Localização: Município de Serra do Mel, no estado do Rio Grande do Norte. Nº 1.699. ... Localização: Município de Jandaíra, no estado do Rio Grande do Norte. Nº 1.702. ... Localização: Município de Coremas, no estado da Paraíba. Nº 1.703. ... Localização: Município de Curral Novo do Piauí, no estado do Piauí. Nº 1.704. ... Localização: Município de Araras, no estado de São Paulo. As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em biblioteca.aneel.gov.br. GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR Superintendente
de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão Norte - Miguel Reale, C3 e C4 (subterrânea), <span class='highlight' style='background:#FFA;'>localizada</span>RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 12.168, DE 21 DE JUNHO DE 2022 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve: Processo: 48500.000243/2022-57. In...
DO1 de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão Norte - Miguel Reale, C3 e C4 (subterrânea), localizadaRESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 12.168, DE 21 DE JUNHO DE 2022 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve: Processo: 48500.000243/2022-57. In...RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 12.168, DE 21 DE JUNHO DE 2022 - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Energia Elétrica
de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão Norte - Miguel Reale, C3 e C4 (subterrânea), localizadaRESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 12.168, DE 21 DE JUNHO DE 2022 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve: Processo: 48500.000243/2022-57. In...
para Antares Energia Renovável SPE I Ltda. a autorização da UFV Xangrilá 1, CEG UFV.RS.MG.040689-9.01, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>localizada</span> ... Antares Energia Renovável SPE II Ltda. a autorização da UFV Xangrilá 2, CEG UFV.RS.MG.040690-2.01, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>localizada</span> ... Antares Energia Renovável SPE III Ltda. a autorização da UFV Xangrilá 3, CEG UFV.RS.MG.040691-0.01, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>localizada</span>
DO1 para Antares Energia Renovável SPE I Ltda. a autorização da UFV Xangrilá 1, CEG UFV.RS.MG.040689-9.01, localizada ... Antares Energia Renovável SPE II Ltda. a autorização da UFV Xangrilá 2, CEG UFV.RS.MG.040690-2.01, localizada ... Antares Energia Renovável SPE III Ltda. a autorização da UFV Xangrilá 3, CEG UFV.RS.MG.040691-0.01, localizadaRESOLUÇÕES AUTORIZATIVAS DE 21 DE JUNHO DE 2022 - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Energia Elétrica
para Antares Energia Renovável SPE I Ltda. a autorização da UFV Xangrilá 1, CEG UFV.RS.MG.040689-9.01, localizada ... Antares Energia Renovável SPE II Ltda. a autorização da UFV Xangrilá 2, CEG UFV.RS.MG.040690-2.01, localizada ... Antares Energia Renovável SPE III Ltda. a autorização da UFV Xangrilá 3, CEG UFV.RS.MG.040691-0.01, localizada
Comissão Permanente de Análise de Benfeitorias - CPAB: I - indicar o caráter das ocupações de não índios <span class='highlight' style='background:#FFA;'>localizadas</span>, com objetivo de deliberar sobre o caráter das ocupações edificadas por não índios na Terra Indígena Cachoeira Seca. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto ...
DO1 Comissão Permanente de Análise de Benfeitorias - CPAB: I - indicar o caráter das ocupações de não índios localizadas, com objetivo de deliberar sobre o caráter das ocupações edificadas por não índios na Terra Indígena Cachoeira Seca. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto ...PORTARIA FUNAI Nº 533, DE 22 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Fundação Nacional do Índio
Comissão Permanente de Análise de Benfeitorias - CPAB: I - indicar o caráter das ocupações de não índios localizadas, com objetivo de deliberar sobre o caráter das ocupações edificadas por não índios na Terra Indígena Cachoeira Seca. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto ...
REFORMA AGRÁRIA - INCRA para alienação de terras públicas do Projeto de Assentamento Marcos Freire, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>localizado</span> ... concessão de terras públicas relativa à regularização fundiária das ocupações incidentes na Gleba Mocambo, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>localizada</span> ... assentimento prévio para MAURICIO OLINDA CASTRO DIAS, de nacionalidade uruguaia, adquirir imóveis rurais, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>localizados</span>
DO1 REFORMA AGRÁRIA - INCRA para alienação de terras públicas do Projeto de Assentamento Marcos Freire, localizado ... concessão de terras públicas relativa à regularização fundiária das ocupações incidentes na Gleba Mocambo, localizada ... assentimento prévio para MAURICIO OLINDA CASTRO DIAS, de nacionalidade uruguaia, adquirir imóveis rurais, localizadosATOS DE 24 DE JUNHO DE 2022 - Presidência da República/Conselho de Defesa Nacional/Secretaria-Executiva
REFORMA AGRÁRIA - INCRA para alienação de terras públicas do Projeto de Assentamento Marcos Freire, localizado ... concessão de terras públicas relativa à regularização fundiária das ocupações incidentes na Gleba Mocambo, localizada ... assentimento prévio para MAURICIO OLINDA CASTRO DIAS, de nacionalidade uruguaia, adquirir imóveis rurais, localizados
MAPA DE SITUAÇÃO E <span class='highlight' style='background:#FFA;'>LOCALIZAÇÃO</span> Deverão ser apresentados os mapas de situação e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>localização</span> do trecho ... Incluir mapa com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>localização</span> do empreendimento. ... RM - 02 - MODELO MAPAS DE SITUAÇÃO E <span class='highlight' style='background:#FFA;'>LOCALIZAÇÃO</span> O mapa de situação e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>localização</span> deverá ser feito em ... O mapa de situação e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>localização</span> deverá conter legenda <span class='highlight' style='background:#FFA;'>localizada</span> no canto inferior esquerdo das margens ... Deverão ser identificados também no diagrama unifilar e por legendas a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>localização</span> da hidrovia, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>localização</span>
DO1 MAPA DE SITUAÇÃO E LOCALIZAÇÃO Deverão ser apresentados os mapas de situação e localização do trecho ... Incluir mapa com localização do empreendimento. ... RM - 02 - MODELO MAPAS DE SITUAÇÃO E LOCALIZAÇÃO O mapa de situação e localização deverá ser feito em ... O mapa de situação e localização deverá conter legenda localizada no canto inferior esquerdo das margens ... Deverão ser identificados também no diagrama unifilar e por legendas a localização da hidrovia, localizaçãoINSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 14/DNIT SEDE, DE 14 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/Diretoria Colegiada
MAPA DE SITUAÇÃO E LOCALIZAÇÃO Deverão ser apresentados os mapas de situação e localização do trecho ... Incluir mapa com localização do empreendimento. ... RM - 02 - MODELO MAPAS DE SITUAÇÃO E LOCALIZAÇÃO O mapa de situação e localização deverá ser feito em ... O mapa de situação e localização deverá conter legenda localizada no canto inferior esquerdo das margens ... Deverão ser identificados também no diagrama unifilar e por legendas a localização da hidrovia, localização
interligação de dutos para transferência de diesel e gasolina em travessia subterrânea na Rodovia BR-381/MG, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>localizada</span>. O Superintendente de Infraestrutura Rodoviária, da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições e em conformidade com a Resolução ANTT nº 5.818, de 03 de maio de 2018, complementada com a Re...
DO1 interligação de dutos para transferência de diesel e gasolina em travessia subterrânea na Rodovia BR-381/MG, localizada. O Superintendente de Infraestrutura Rodoviária, da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições e em conformidade com a Resolução ANTT nº 5.818, de 03 de maio de 2018, complementada com a Re...DECISÃO SUROD Nº 73, DE 20 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Superintendência de Infraestrutura Rodoviária
interligação de dutos para transferência de diesel e gasolina em travessia subterrânea na Rodovia BR-381/MG, localizada. O Superintendente de Infraestrutura Rodoviária, da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições e em conformidade com a Resolução ANTT nº 5.818, de 03 de maio de 2018, complementada com a Re...