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LUIS CLAUDIO FERNANDES MIRANDA
Camara Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão e Jornalismo Comunitário Popular de Samambaia para executar serviço de radiodifusão comunitária na localidade de Samambaia, Distrito Federal.RDF 1/0
LUIS CLAUDIO FERNANDES MIRANDA
DAGOBERTO NOGUEIRA FILHO
Camara Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão de Samambaia para executar serviço de radiodifusão comunitária na localidade de Samambaia, Distrito FederalRDF 1/0
DAGOBERTO NOGUEIRA FILHO
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Senado Denomina "Rodovia Deputado Álvaro Gaudêncio Filho" a BR-412, no trecho entre o Km 0 (zero), na localidade Farinha, no município de Pocinhos (PB), até o final no KM 129, no município de Monteiro, Estado da Paraíba.PL 3404/2020
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
FÁBIO LUIZ SCHIOCHET FILHO
Camara Dispõe sobre a implantação de instalações de distribuição de energia elétrica subterrâneas ou protegidas, quando realizadas em localidades sujeitas a restrições urbanísticas ou ambientais, ou ainda naquelas que sejam significativamente afetadas em decorrência de anomalias climáticas.PL 3935/2020
FÁBIO LUIZ SCHIOCHET FILHO
SILAS CÂMARA
Camara Acrescenta dispositivo à Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, para permitir que as entidades autorizadas a executar o Serviço de Retransmissão de Televisão - RTV - possam realizar inserções locais de programação e publicidade, na forma que especifica.PL 5533/2013
SILAS CÂMARA
ARNALDO FARIA DE SÁ
Camara Modifica a Lei nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, que "Institui o Serviço de Radiodifusão Comunitária e dá outras providências".PL 4186/1998
ARNALDO FARIA DE SÁ
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Camara Requer do Excelentíssimo Ministro de Estado da Cidadania, Senhor João Roma, informações sobre a Portaria MC Nº 618 que trata da distribuição de cestas de alimentos nas localidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública.RIC 383/2021
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Presidência da República
Senado Veto Total aposto ao Projeto de Lei nº 2.110, de 2019 (nº 1.559/2015, na Câmara dos Deputados), que "Altera a Lei nº 4.502, de 30 de novembro de 1964, para conceituar o termo "praça" para os fins que especifica".VET 58/2021
Presidência da República
Presidência da República
Senado Veto Total aposto ao Projeto de Lei nº 2.110, de 2019 (nº 1.559/2015, na Câmara dos Deputados), que "Altera a Lei nº 4.502, de 30 de novembro de 1964, para conceituar o termo "praça" para os fins que especifica".VET 58/2021
Presidência da República
Comissão de Viação e Transportes
Camara Denomina "Passarela Hermínio Pertel" a passarela construída sobre a Rodovia Governador Mário Covas (BR-101), na localidade de Guatemala, pertencente ao município de Ibiraçu, no Estado do Espírito Santo.EMC-A 1/0
Comissão de Viação e Transportes
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
Camara Solicita informações ao Sr. Bento Albuquerque Lima, Ministro de Estado das Minas e Energia, a respeito das possíveis consequências da implementação de empreendimento minerário no Município de Serro, MG, do ponto de vista do patrimônio histórico e cultural, bem como da vida de povos e comunidades tradicionais presentes na localidade.RIC 188/2021
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
CARLOS GOMES BEZERRA
Camara Altera o art. 48 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para garantir aos Partidos Políticos participantes de eleições para Prefeitos e Vereadores a veiculação de propaganda eleitoral gratuita nas localidades com mais de cem mil eleitores e que não disponham de emissora de rádio e televisão.PL 1110/2011
CARLOS GOMES BEZERRA
NORMA AYUB ALVES
Camara Denomina "Passarela Hermínio Pertel" a passarela construída sobre a Rodovia Governador Mário Covas (BR-101), na localidade de Guatemala, pertencente ao município de Ibiraçu, no Estado do Espírito Santo.PL 10579/2018
NORMA AYUB ALVES
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
Camara Aprova o texto do Acordo Sobre Localidades Fronteiriças Vinculadas, celebrado em Bento Gonçalves, em 5 de dezembro de 2019.PAR 1/0
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Camara Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República do Paraguai sobre Localidades Fronteiriças Vinculadas, assinado em Brasília, em 23 de novembro de 2017.PAR 1/0
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
JORGE WICKS CÔRTE REAL
Camara Determina que o concluinte de curso de graduação em instituição pública de educação superior preste serviço social remunerado em localidade ou comunidade carente de profissionais em sua respectiva área de formação e dá outras providências.PL 1963/2011
JORGE WICKS CÔRTE REAL
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Camara Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura do Gama para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na localidade do Gama, Distrito Federal.PAR 1/0
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Senador Guaracy Silveira (PSL/TO)
Senado Dispõe sobre dispensação da prescrição de receita para medicamentos à base de substâncias classificadas como antimicrobianos, de uso sob prescrição, isoladas ou em associação.PLS 545/2018
Senador Guaracy Silveira (PSL/TO)
CARLOS HENRIQUE AMORIM
Camara Sugere ao Sr. Ministro do Turismo e ao Sr. Ministro do Meio Ambiente que promovam, em conjunto com o Instituto Chico Mendes, Programa de Certificação e de Promoção Ecoturística de Localidades de Céus EstreladosINC 449/2021
CARLOS HENRIQUE AMORIM
Câmara dos Deputados
Senado Altera a Lei nº 9.093, de 12 de setembro de 1995, para dispor sobre a extensão de feriados municipais, estaduais ou distritais à administração pública federal das respectivas localidades.PLC 85/2018
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura do Gama para executar serviço de radiodifusão comunitária na localidade do Gama, Distrito Federal.PDL 436/2019
Câmara dos Deputados
FERNANDO ANTÔNIO CECILIANO JORDÃO
Camara Dispõe sobre o registro de alertas nos mapas dos equipamentos e dispositivos de orientação baseados em Sistemas Globais de Navegação por Satélites (GNSS).PL 4706/2016
FERNANDO ANTÔNIO CECILIANO JORDÃO
Senador José Maranhão (MDB/PB)
Senado Dispõe sobre a federalização das rodovias PB-073, entre a BR-230 e a localidade de Rua Nova, no Município de Belém (PB), e a PB-105, em toda sua extensão.PLS 177/2018
Senador José Maranhão (MDB/PB)
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a transferência de empregado público cujo cônjuge ou companheiro for removido no interesse da Administração Pública.PL 3226/2021
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Poder Executivo
Camara Submete à consideração dos membros do Congresso Nacional, acompanhado de Exposição de Motivos dos Senhores Ministros de Estado das Relações Exteriores, da Saúde, da Educação, do Desenvolvimento Regional, do Turismo, da Economia e da Justiça e Segurança Pública, o texto do Acordo Sobre Localidades Fronteiriças Vinculadas, celebrado em Bento Gonçalves, em 5 de dezembro de 2019.MSC 181/2021
Poder Executivo
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Camara Aprova o ato que autoriza a Associação de Difusão Comunitária do P Sul - Adicops para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na localidade de Ceilândia, Distrito Federal.PDL 435/2019
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
PAULO GUSTAVO GANIME ALVES TEIXEIRA
Camara Requer informações detalhadas ao Ministério da Saúde sobre falhas no armazenamento de vacinas CORONAVAC no Hospital Federal de Bonsucesso e medidas para prevenção de ocorrência similar em outras localidades.RIC 110/2021
PAULO GUSTAVO GANIME ALVES TEIXEIRA
GULLIEM CHARLES BEZERRA LEMOS
Camara Altera o artigo 107 da Lei 8.069 de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.PL 1794/2019
GULLIEM CHARLES BEZERRA LEMOS
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Camara Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura do Gama para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na localidade do Gama, Distrito Federal.PDL 436/2019
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República do Paraguai sobre Localidades Fronteiriças Vinculadas, assinado em Brasília, em 23 de novembro de 2017.PDL 765/2019
Câmara dos Deputados
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Camara Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Pró-Vida de Sobradinho para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na localidade de Sobradinho, Distrito Federal.PDL 462/2019
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Presidência da República
Senado Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 9, de 2020, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências".VET 59/2020
Presidência da República
JERÔNIMO PIZZOLOTTO GOERGEN
Camara Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre a flexibilização do uso de máscara de proteção individual na vigência da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional em decorrência da Covid-19.PL 4225/2021
JERÔNIMO PIZZOLOTTO GOERGEN
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Camara Aprova o texto do Do Ajuste Complementar ao Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Argentina sobre Localidades Fronteiriças Vinculadas, para a Prestação de Serviços de Assistência de Emergência e Cooperação em Defesa Civil, assinado em Brasília, em 7 de fevereiro de 2017.PAR 1/0
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão e Jornalismo Comunitário Popular de Samambaia para executar serviço de radiodifusão comunitária na localidade de Samambaia, Distrito Federal.PDL 463/2019
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Difusão Comunitária do P Sul - Adicops para executar serviço de radiodifusão comunitária na localidade de Ceilândia, Distrito Federal.PDL 435/2019
Câmara dos Deputados
EDUARDO HENRIQUE DA FONTE DE ALBUQUERQUE SILVA
Camara Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle de natureza contábil, orçamentária, operacional e patrimonial da Companhia Energética de Pernambuco - CELPE para averiguar os aumentos verificados nas contas de luz das localidades em que foram instalados equipamentos que permitem o desligamento remoto do fornecimento de energia elétrica.PFC 42/2019
EDUARDO HENRIQUE DA FONTE DE ALBUQUERQUE SILVA
Presidência da República
Senado Veto Total aposto ao Projeto de Lei da Câmara nº 67, de 2006 (nº 5.450/2005, na Casa de origem), que "Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a incluir na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal o trecho rodoviário de ligação entre a BR-222, na localidade de Chapadinha/MA, e a BR-343, na cidade de Buriti dos Lopes/PI".VET 3/2008
Presidência da República
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão e Jornalismo Comunitário Popular de Samambaia para executar serviço de radiodifusão comunitária na localidade de Samambaia, Distrito Federal.PDL 463/2019
Câmara dos Deputados
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Camara Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão e Jornalismo Comunitário Popular de Samambaia para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na localidade de Samambaia, Distrito Federal.PAR 1/0
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Camara Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão de Samambaia para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na localidade de Samambaia, Distrito Federal.PAR 1/0
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão de Viação e Transportes
Camara Acrescenta o parágrafo único ao art. 13 da Lei 8.987, de 1995, para isentar do pagamento de pedágio os residentes permanentes ou que exerçam atividades profissionais nas localidades onde haja cobrança de pedágio.PAR 1/0
Comissão de Viação e Transportes
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
Camara Solicita informações ao Sr. Gilson Machado Neto, Ministro de Estado do Turismo, a respeito das possíveis consequências da implementação de empreendimento minerário no Município de Serro, MG, do ponto de vista do patrimônio histórico e cultural, bem como da vida de povos e comunidades tradicionais presentes na localidade.RIC 189/2021
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
Camara Solicita informações ao Sr. Gilson Machado Neto, Ministro de Estado do Turismo, a respeito das possíveis consequências da implementação de empreendimento minerário no Município de Serro, MG, do ponto de vista do patrimônio histórico e cultural, bem como da vida de povos e comunidades tradicionais presentes na localidade.RIC 190/2021
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
LUIZ GOULARTE ALVES
Camara Aprova o texto do Do Ajuste Complementar ao Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Argentina sobre Localidades Fronteiriças Vinculadas, para a Prestação de Serviços de Assistência de Emergência e Cooperação em Defesa Civil, assinado em Brasília, em 7 de fevereiro de 2017.EMR 1/0
LUIZ GOULARTE ALVES
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Camara Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão de Samambaia para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na localidade de Samambaia, Distrito Federal. NOVA EMENTA Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão de Samambaia para executar serviço de radiodifusão comunitária na localidade de Samambaia, Distrito Federal.PDL 335/2019
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Camara Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão e Jornalismo Comunitário Popular de Samambaia para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na localidade de Samambaia, Distrito Federal.PDL 463/2019
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão de Samambaia para executar serviço de radiodifusão comunitária na localidade de Samambaia, Distrito Federal.PDL 355/2019
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão e Jornalismo Comunitário Popular de Samambaia para executar serviço de radiodifusão comunitária na localidade de Samambaia, Distrito Federal.PDL 463/2019
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão e Jornalismo Comunitário Popular de Samambaia para executar serviço de radiodifusão comunitária na localidade de Samambaia, Distrito Federal.PDL 463/2019
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão de Samambaia para executar serviço de radiodifusão comunitária na localidade de Samambaia, Distrito Federal.PDL 355/2019
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão de Samambaia para executar serviço de radiodifusão comunitária na localidade de Samambaia, Distrito Federal.PDL 355/2019
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão de Samambaia para executar serviço de radiodifusão comunitária na localidade de Samambaia, Distrito Federal.PDL 355/2019
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão de Samambaia para executar serviço de radiodifusão comunitária na localidade de Samambaia, Distrito Federal.PDL 355/2019
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão e Jornalismo Comunitário Popular de Samambaia para executar serviço de radiodifusão comunitária na localidade de Samambaia, Distrito Federal.PDL 463/2019
Câmara dos Deputados
BEATRIZ KICIS TORRENTS DE SORDI
Camara Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Pró-Vida de Sobradinho para executar serviço de radiodifusão comunitária na localidade de Sobradinho, Distrito Federal.RDF 1/0
BEATRIZ KICIS TORRENTS DE SORDI
BEATRIZ KICIS TORRENTS DE SORDI
Camara Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Difusão Comunitária do P Sul - Adicops para executar serviço de radiodifusão comunitária na localidade de Ceilândia, Distrito Federal.RDF 1/0
BEATRIZ KICIS TORRENTS DE SORDI
PEDRO FRANCISCO UCZAI
Camara O Art. 2º, § 1º-A, inciso II, da Lei nº 12.783/2013, passa a vigorar nos seguintes termos: "II - recolhimento da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH), de que trata a Lei no 7.990, de 28 de dezembro de 1989, a partir da prorrogação da outorga, revertida integralmente ao Município de localidade do aproveitamento e limitada, para os aproveitamentos autorizados de potência maior que 5.000 kW (cinco mil quilowatts) e igual ou inferior a 50.000 kW (cinquenta mil quilowatts), a 50% (cinquenta por cento) do valor calculado conforme estabelecido no art. 17 da Lei no 9.648, de de 27 de maio de 1998."ESB 59/0
PEDRO FRANCISCO UCZAI
PEDRO FRANCISCO UCZAI
Camara O Art. 2º, § 1º-A, inciso II, da Lei nº 12.783/2013, passa a vigorar nos seguintes termos: "II - recolhimento da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH), de que trata a Lei no 7.990, de 28 de dezembro de 1989, a partir da prorrogação da outorga, revertida integralmente ao Município de localidade do aproveitamento e limitada, para os aproveitamentos autorizados de potência maior que 5.000 kW (cinco mil quilowatts) e igual ou inferior a 50.000 kW (cinquenta mil quilowatts), a 50% (cinquenta por cento) do valor calculado conforme estabelecido no art. 17 da Lei no 9.648, de de 27 de maio de 1998."ESB 60/0
PEDRO FRANCISCO UCZAI
TÚLIO GADÊLHA SALES DE MELO
Camara Dispõe sobre a reserva de vagas a candidatos autodeclarados indígenas nos concursos públicos para provimento de cargos do magistério público na educação básica realizados em áreas de elevada concentração de povos indígenas.PL 4386/2019
TÚLIO GADÊLHA SALES DE MELO
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão e Jornalismo Comunitário Popular de Samambaia para executar serviço de radiodifusão comunitária na localidade de Samambaia, Distrito Federal.PDL 463/2019
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão e Jornalismo Comunitário Popular de Samambaia para executar serviço de radiodifusão comunitária na localidade de Samambaia, Distrito Federal.PDL 463/2019
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão e Jornalismo Comunitário Popular de Samambaia para executar serviço de radiodifusão comunitária na localidade de Samambaia, Distrito Federal.PDL 463/2019
Câmara dos Deputados
Poder Executivo
Camara Autoriza a União a conceder indenização por danos morais e materiais aos ocupantes de imóveis residenciais a ela pertencentes, na localidade denominada "Cidade dos Meninos", que tenham sido expostos a compostos organoclorados.PL 3034/2004
Poder Executivo
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Pró-Vida de Sobradinho para executar serviço de radiodifusão comunitária na localidade de Sobradinho, Distrito Federal.PDL 462/2019
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão de Samambaia para executar serviço de radiodifusão comunitária na localidade de Samambaia, Distrito Federal.PDL 335/2019
Câmara dos Deputados
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
Camara Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República do Paraguai sobre Localidades Fronteiriças Vinculadas, assinado em Brasília, em 23 de novembro de 2017.PDL 765/2019
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
Poder Executivo
Camara Do Ajuste Complementar ao Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Argentina sobre Localidades Fronteiriças Vinculadas, para a Prestação de Serviços de Assistência de Emergência e Cooperação em Defesa Civil, assinado em Brasília, em 7 de fevereiro de 2017MSC 795/2018
Poder Executivo
JOSEILDO RIBEIRO RAMOS
Camara 2222-21C9 - Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços Sustentáveis de Saneamento Básico em Pequenas Comunidades Rurais (Localidades de Pequeno Porte) ou em Comunidades Tradicionais (Remanescentes de Quilombos) (R$ 800.000.000)SOR 8/2021
JOSEILDO RIBEIRO RAMOS
JOSÉ RICARDO WENDLING
Camara 2222-21C9 - Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços Sustentáveis de Saneamento Básico em Pequenas Comunidades Rurais (Localidades de Pequeno Porte) ou em Comunidades Tradicionais (Remanescentes de Quilombos) (R$ 800.000.000).SOR 6/2021
JOSÉ RICARDO WENDLING
JOSEILDO RIBEIRO RAMOS
Camara 2222-21C9 - Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços Sustentáveis de Saneamento Básico em Pequenas Comunidades Rurais (Localidades de Pequeno Porte) ou em Comunidades Tradicionais (Remanescentes de Quilombos) (R$ 800.000.000)SOR 8/2021
JOSEILDO RIBEIRO RAMOS
Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada - COOMIGASP
Senado Carta denúncia, dos garimpeiros de Serra Pelada, que relata alguns obstáculos para o exercício da garimpagem.OFS 33/2019
Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada - COOMIGASP
Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada - COOMIGASP
Senado Carta denúncia, dos garimpeiros de Serra Pelada, que relata alguns obstáculos para o exercício da garimpagem.OFS 33/2019
Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada - COOMIGASP
LUIZ GOULARTE ALVES
Camara Altera a Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015, para possibilitar mecanismos de incentivo à instalação de infraestrutura de telecomunicações em localidades prioritárias.PL 466/2022
LUIZ GOULARTE ALVES
LUIS CLAUDIO FERNANDES MIRANDA
Camara Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura do Gama para executar serviço de radiodifusão comunitária na localidade do Gama, Distrito Federal.RDF 1/0
LUIS CLAUDIO FERNANDES MIRANDA
FÁBIO LUIZ SCHIOCHET FILHO
Camara Solicita ao Senhor Ministro das Comunicações a inclusão da localidade de Três Barras/SC entre as contempladas com a oportunidade de novas outorgas no serviço de radiodifusão comunitária.INC 940/2021
FÁBIO LUIZ SCHIOCHET FILHO
Senador Rudson Leite (PV/RR)
Senado Altera a redação da Lei nº 12.855, de 2 de setembro de 2013, para estender a concessão de indenização aos servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio – em exercício em unidades situadas em localidades estratégicas, vinculadas à prevenção, controle, fiscalização e repressão dos delitos transfronteiriços.PLS 325/2018
Senador Rudson Leite (PV/RR)
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Senado Altera a Lei nº 12.855, de 2 de setembro de 2013, para estender às carreiras que especifica a indenização pelo exercício em unidades situadas em localidades estratégicas, vinculadas à prevenção, controle, fiscalização e repressão dos delitos transfronteiriços.PL 3134/2019
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Senado Altera a Lei nº 12.855, de 2 de setembro de 2013, para estender às carreiras que especifica a indenização pelo exercício em unidades situadas em localidades estratégicas, vinculadas à prevenção, controle, fiscalização e repressão dos delitos transfronteiriços.PL 3134/2019
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Senador Rudson Leite (PV/RR)
Senado Altera a redação da Lei nº 12.855, de 2 de setembro de 2013, para estender a concessão de indenização aos servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio – em exercício em unidades situadas em localidades estratégicas, vinculadas à prevenção, controle, fiscalização e repressão dos delitos transfronteiriços.PLS 325/2018
Senador Rudson Leite (PV/RR)
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão de Samambaia para executar serviço de radiodifusão comunitária na localidade de Samambaia, Distrito Federal.PDL 335/2019
Câmara dos Deputados
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
Camara Denomina Passarela Hermínio Pertel a passarela construída na BR-101, Rodovia Governador Mário Covas, na localidade de Guatemala, Município de Ibiraçu, Estado do Espírito SantoRDF 1/0
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
EVAIR VIEIRA DE MELO
Camara Denomina "Passarela Hermínio Pertel" a passarela construída sobre a Rodovia Governador Mário Covas (BR-101), na localidade de Guatemala, pertencente ao município de Ibiraçu, no Estado do Espírito Santo.EMR 1/0
EVAIR VIEIRA DE MELO
Presidência da República
Senado Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 25, de 2019 (oriundo da MPV nº 890/2019), que "Institui o Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde (SUS), e autoriza o Poder Executivo federal a instituir serviço social autônomo denominado Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps)".VET 53/2019
Presidência da República
Câmara dos Deputados
Senado Altera a Lei nº 4.502, de 30 de novembro de 1964, a fim de conceituar o termo “praça” para os fins que especifica.PL 2110/2019
Câmara dos Deputados
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Senado Acrescenta os §§ 1º a 5º ao art. 19 da Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991 (Lei do Inquilinato), para permitir a revisão do valor dos aluguéis dos imóveis urbanos em caso de epidemia, pandemia, catástrofe, desastre ambiental ou evento natural que causem graves impactos social e econômico em determinada localidade.PL 1723/2021
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
ALENCAR SANTANA BRAGA
Camara Anistia as penalidades aplicadas com base no artigo 253 e nos incisos V, VII, X e XII, do artigo 181 e no artigo 253-A, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, cometidas pelos veículos classificados no artigo 96, inciso II, alínea "a", itens 8 e 9 e alínea "c", item 2 da mesma lei, aplicadas em todo o território nacional no período de 21 de maio a 4 de junho de 2018.PL 4588/2019
ALENCAR SANTANA BRAGA
Tiago Dimas Braga Pereira
Camara Sugere a alteração da Portaria n. 456, de 19 de dezembro de 2017, para incluir o Município de Araguaína/TO como localidade estratégia do Departamento de Polícia Rodoviária Federal.INC 773/2021
Tiago Dimas Braga Pereira
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
Camara Institui-se a inclusão de serviços de voz inteligente para transportes públicos.PL 4193/2021
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
Câmara dos Deputados
Senado Denomina Passarela Hermínio Pertel a passarela construída na BR-101, Rodovia Governador Mário Covas, na localidade de Guatemala, Município de Ibiraçu, Estado do Espírito Santo.PL 3764/2021
Câmara dos Deputados
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
Camara Aprova o texto do Acordo Sobre Localidades Fronteiriças Vinculadas, celebrado em Bento Gonçalves, em 5 de dezembro de 2019.PDL 167/2022
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
Camara Aprova o texto do Do Ajuste Complementar ao Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Argentina sobre Localidades Fronteiriças Vinculadas, para a Prestação de Serviços de Assistência de Emergência e Cooperação em Defesa Civil, assinado em Brasília, em 7 de fevereiro de 2017.PDL 931/2021
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
ANTONIO WANDSCHEER
Camara Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para permitir que as entidades de autogestão ofereçam cobertura em localidade diversa no caso em que especifica.PL 4119/2020
ANTONIO WANDSCHEER
similar, o formulário de pré-adesão com os seguintes dados: I - informações dos integrantes da equipe <span class='highlight' style='background:#FFA;'>local</span> ... encaminhá-los para que o FNDE realize o repasse por meio do SGB, possibilitando ao respectivo gestor <span class='highlight' style='background:#FFA;'>local</span> ... ser servidores públicos, sendo vedada a indicação do secretário de educação e do chefe do Executivo <span class='highlight' style='background:#FFA;'>local</span> ... acompanhamento, todas as informações cadastrais requeridas, sejam aquelas relativas ao EEx, ao gestor <span class='highlight' style='background:#FFA;'>local</span> ... Os secretários de educação, o chefe do executivo e o gestor <span class='highlight' style='background:#FFA;'>local</span> do Programa não poderão ser vinculados
DO1 similar, o formulário de pré-adesão com os seguintes dados: I - informações dos integrantes da equipe local ... encaminhá-los para que o FNDE realize o repasse por meio do SGB, possibilitando ao respectivo gestor local ... ser servidores públicos, sendo vedada a indicação do secretário de educação e do chefe do Executivo local ... acompanhamento, todas as informações cadastrais requeridas, sejam aquelas relativas ao EEx, ao gestor local ... Os secretários de educação, o chefe do executivo e o gestor local do Programa não poderão ser vinculadosRESOLUÇÃO Nº 5, DE 27 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
similar, o formulário de pré-adesão com os seguintes dados: I - informações dos integrantes da equipe local ... encaminhá-los para que o FNDE realize o repasse por meio do SGB, possibilitando ao respectivo gestor local ... ser servidores públicos, sendo vedada a indicação do secretário de educação e do chefe do Executivo local ... acompanhamento, todas as informações cadastrais requeridas, sejam aquelas relativas ao EEx, ao gestor local ... Os secretários de educação, o chefe do executivo e o gestor local do Programa não poderão ser vinculados
relevantes da supervisionada; VIII - partes interessadas: colaboradores, clientes, fornecedores, comunidade <span class='highlight' style='background:#FFA;'>local</span> ... hipótese de conter as dispensas previstas no § 2º, inciso I; III - divulgado ao público externo em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>local</span> ... acessível e em nível de detalhamento compatível com as funções que desempenham; e b) ao público externo, em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>local</span> ... trata o art. 11. § 5º O relatório de sustentabilidade deverá ficar disponível ao público externo, em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>local</span>
DO1 relevantes da supervisionada; VIII - partes interessadas: colaboradores, clientes, fornecedores, comunidade local ... hipótese de conter as dispensas previstas no § 2º, inciso I; III - divulgado ao público externo em local ... acessível e em nível de detalhamento compatível com as funções que desempenham; e b) ao público externo, em local ... trata o art. 11. § 5º O relatório de sustentabilidade deverá ficar disponível ao público externo, em localCIRCULAR SUSEP Nº 666, DE 27 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Superintendência de Seguros Privados
relevantes da supervisionada; VIII - partes interessadas: colaboradores, clientes, fornecedores, comunidade local ... hipótese de conter as dispensas previstas no § 2º, inciso I; III - divulgado ao público externo em local ... acessível e em nível de detalhamento compatível com as funções que desempenham; e b) ao público externo, em local ... trata o art. 11. § 5º O relatório de sustentabilidade deverá ficar disponível ao público externo, em local
NOTIFICAR GERALDA LÚCIA DIAS SAMPAIO MENDES E FIGUEIREDO, matricula SIAPE n° 0476936, por encontrar-se em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>local</span> da Fundação Nacional de Saúde no Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 16 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.867, de 03 de outubro de 2016, vem NOTIFICAR GERALDA LÚCIA DIAS SAMPAIO MENDES E FIGUEI...
DO2 NOTIFICAR GERALDA LÚCIA DIAS SAMPAIO MENDES E FIGUEIREDO, matricula SIAPE n° 0476936, por encontrar-se em local da Fundação Nacional de Saúde no Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 16 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.867, de 03 de outubro de 2016, vem NOTIFICAR GERALDA LÚCIA DIAS SAMPAIO MENDES E FIGUEI...EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 6, DE 27 DE JUNHO DE 2022 - Editais e Avisos/Ministério da Saúde
NOTIFICAR GERALDA LÚCIA DIAS SAMPAIO MENDES E FIGUEIREDO, matricula SIAPE n° 0476936, por encontrar-se em local da Fundação Nacional de Saúde no Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 16 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.867, de 03 de outubro de 2016, vem NOTIFICAR GERALDA LÚCIA DIAS SAMPAIO MENDES E FIGUEI...
Orientação Normativa SEGES/MP nº 5/2013, e, ainda, tendo em vista que o interessado se encontra em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>local</span>EDITAL Nº 59, DE 28 DE JUNHO DE 2022 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, com fundamento nas disposições da Lei n° 9.784/1999 e da Orientação Normativa SEGES/MP nº 5/2013, e, ainda, ten...
DO2 Orientação Normativa SEGES/MP nº 5/2013, e, ainda, tendo em vista que o interessado se encontra em localEDITAL Nº 59, DE 28 DE JUNHO DE 2022 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, com fundamento nas disposições da Lei n° 9.784/1999 e da Orientação Normativa SEGES/MP nº 5/2013, e, ainda, ten...EDITAL Nº 59, DE 28 DE JUNHO DE 2022 - Editais e Avisos/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Orientação Normativa SEGES/MP nº 5/2013, e, ainda, tendo em vista que o interessado se encontra em localEDITAL Nº 59, DE 28 DE JUNHO DE 2022 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, com fundamento nas disposições da Lei n° 9.784/1999 e da Orientação Normativa SEGES/MP nº 5/2013, e, ainda, ten...
servidor(a) aposentado(a) Vania Teresa Troyano de Rezende, CPF nº XXX.930.198-XX, que se encontra em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>local</span>EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 357, DE 27 DE JUNHO DE 2022 O Diretor do Departamento de Administração de Pessoal-Reitoria da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições, convoca o(a) servidor(a) aposentado(a) Vania Teresa Troy...
DO2 servidor(a) aposentado(a) Vania Teresa Troyano de Rezende, CPF nº XXX.930.198-XX, que se encontra em localEDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 357, DE 27 DE JUNHO DE 2022 O Diretor do Departamento de Administração de Pessoal-Reitoria da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições, convoca o(a) servidor(a) aposentado(a) Vania Teresa Troy...EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 357, DE 27 DE JUNHO DE 2022 - Editais e Avisos/Ministério da Educação
servidor(a) aposentado(a) Vania Teresa Troyano de Rezende, CPF nº XXX.930.198-XX, que se encontra em localEDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 357, DE 27 DE JUNHO DE 2022 O Diretor do Departamento de Administração de Pessoal-Reitoria da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições, convoca o(a) servidor(a) aposentado(a) Vania Teresa Troy...
convoca o(a) servidor(a) aposentado(a) Marcos Souza Lima, CPF nº XXX.037.278-XX, que se encontra em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>local</span>-Reitoria da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições, convoca o(a) servidor(a) aposentado(a) Marcos Souza Lima, CPF nº XXX.037.278-XX, que se encontra em local incerto e não sabido, referente ao Processo Administrativ...
DO2 convoca o(a) servidor(a) aposentado(a) Marcos Souza Lima, CPF nº XXX.037.278-XX, que se encontra em local-Reitoria da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições, convoca o(a) servidor(a) aposentado(a) Marcos Souza Lima, CPF nº XXX.037.278-XX, que se encontra em local incerto e não sabido, referente ao Processo Administrativ...EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 356, DE 27 DE JUNHO DE 2022 - Editais e Avisos/Ministério da Educação
convoca o(a) servidor(a) aposentado(a) Marcos Souza Lima, CPF nº XXX.037.278-XX, que se encontra em local-Reitoria da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições, convoca o(a) servidor(a) aposentado(a) Marcos Souza Lima, CPF nº XXX.037.278-XX, que se encontra em local incerto e não sabido, referente ao Processo Administrativ...
Orientação Normativa SEGES/MP nº 5/2013, e, ainda, tendo em vista que o interessado se encontra em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>local</span>EDITAL Nº 60, DE 28 DE JUNHO DE 2022 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, com fundamento nas disposições da Lei n° 9.784/1999 e da Orientação Normativa SEGES/MP nº 5/2013, e, ainda, ten...
DO2 Orientação Normativa SEGES/MP nº 5/2013, e, ainda, tendo em vista que o interessado se encontra em localEDITAL Nº 60, DE 28 DE JUNHO DE 2022 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, com fundamento nas disposições da Lei n° 9.784/1999 e da Orientação Normativa SEGES/MP nº 5/2013, e, ainda, ten...EDITAL Nº 60, DE 28 DE JUNHO DE 2022 - Editais e Avisos/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Orientação Normativa SEGES/MP nº 5/2013, e, ainda, tendo em vista que o interessado se encontra em localEDITAL Nº 60, DE 28 DE JUNHO DE 2022 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, com fundamento nas disposições da Lei n° 9.784/1999 e da Orientação Normativa SEGES/MP nº 5/2013, e, ainda, ten...
Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal para as <span class='highlight' style='background:#FFA;'>localidades</span> ... pelo referido Tribunal para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, na <span class='highlight' style='background:#FFA;'>localidade</span> ... Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal para as <span class='highlight' style='background:#FFA;'>localidades</span> ... cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, na <span class='highlight' style='background:#FFA;'>localidade</span> ... Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal para as <span class='highlight' style='background:#FFA;'>localidades</span>
DO2 Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal para as localidades ... pelo referido Tribunal para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, na localidade ... Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal para as localidades ... cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, na localidade ... Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal para as localidadesATO TRT/SGH/DG/GP nº 57, de 28 de junho de 2022 - Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal para as localidades ... pelo referido Tribunal para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, na localidade ... Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal para as localidades ... cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, na localidade ... Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal para as localidades
como a seguir: 5º lugar pela lista de ampla concorrência - CARLOS ANTONIO VIEIRA DE ARAÚJO, para a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>localidade</span> suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a inexistência de concurso público vigente para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva no Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região; CONSIDERANDO o que consta nos a...
DO2 como a seguir: 5º lugar pela lista de ampla concorrência - CARLOS ANTONIO VIEIRA DE ARAÚJO, para a localidade suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a inexistência de concurso público vigente para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva no Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região; CONSIDERANDO o que consta nos a...ATO PRESI Nº 231, DE 27 DE JUNHO DE 2022 - Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
como a seguir: 5º lugar pela lista de ampla concorrência - CARLOS ANTONIO VIEIRA DE ARAÚJO, para a localidade suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a inexistência de concurso público vigente para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva no Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região; CONSIDERANDO o que consta nos a...
8ª Região, como a seguir: 7º lugar pela lista de ampla concorrência - LUCIANA BORBA VILANOVA, para a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>localidade</span>ATO PRESI Nº 230, DE 27 DE JUNHO DE 2022 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a inexistência de concurso público vigente para provi...
DO2 8ª Região, como a seguir: 7º lugar pela lista de ampla concorrência - LUCIANA BORBA VILANOVA, para a localidadeATO PRESI Nº 230, DE 27 DE JUNHO DE 2022 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a inexistência de concurso público vigente para provi...ATO PRESI Nº 230, DE 27 DE JUNHO DE 2022 - Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
8ª Região, como a seguir: 7º lugar pela lista de ampla concorrência - LUCIANA BORBA VILANOVA, para a localidadeATO PRESI Nº 230, DE 27 DE JUNHO DE 2022 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a inexistência de concurso público vigente para provi...
Coordenação Geral de Gestão de Pessoas do ICMBio, a perícia médica e a posse poderão ser realizadas em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>localidade</span> ... em Gestão da Biodiversidade", nas modalidades a distância e presencial, conforme datas, cronograma e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>local</span> ... vedação do nepotismo Documento original ANEXO VI CURSO: FORMAÇÃO EM GESTÃO DA BIODIVERSIDADE ETAPAS DATA <span class='highlight' style='background:#FFA;'>LOCAL</span>
DO2 Coordenação Geral de Gestão de Pessoas do ICMBio, a perícia médica e a posse poderão ser realizadas em localidade ... em Gestão da Biodiversidade", nas modalidades a distância e presencial, conforme datas, cronograma e local ... vedação do nepotismo Documento original ANEXO VI CURSO: FORMAÇÃO EM GESTÃO DA BIODIVERSIDADE ETAPAS DATA LOCALPORTARIA Nº 541, DE 28 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Meio Ambiente/Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
Coordenação Geral de Gestão de Pessoas do ICMBio, a perícia médica e a posse poderão ser realizadas em localidade ... em Gestão da Biodiversidade", nas modalidades a distância e presencial, conforme datas, cronograma e local ... vedação do nepotismo Documento original ANEXO VI CURSO: FORMAÇÃO EM GESTÃO DA BIODIVERSIDADE ETAPAS DATA LOCAL
torne uma emergência; VI - desastres: eventos naturais, ou não, que causem danos e/ou ameaças em uma <span class='highlight' style='background:#FFA;'>localidade</span>RESOLUÇÃO Nº 1.465, DE 27 DE JUNHO DE 2022 Regulamenta o uso da Telemedicina Veterinária na prestação de serviços médico-veterinários. O CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA -CFMV, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo...
DO1 torne uma emergência; VI - desastres: eventos naturais, ou não, que causem danos e/ou ameaças em uma localidadeRESOLUÇÃO Nº 1.465, DE 27 DE JUNHO DE 2022 Regulamenta o uso da Telemedicina Veterinária na prestação de serviços médico-veterinários. O CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA -CFMV, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo...RESOLUÇÃO Nº 1.465, DE 27 DE JUNHO DE 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Medicina Veterinária
torne uma emergência; VI - desastres: eventos naturais, ou não, que causem danos e/ou ameaças em uma localidadeRESOLUÇÃO Nº 1.465, DE 27 DE JUNHO DE 2022 Regulamenta o uso da Telemedicina Veterinária na prestação de serviços médico-veterinários. O CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA -CFMV, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo...
Serão exibidos filmes de longa-metragem, o cinema ficará dois dias em cada <span class='highlight' style='background:#FFA;'>local</span> e a previsão aproximadaPORTARIA Nº 36, DE 28 DE JUNHO DE 2022 O SECRETÁRIO NACIONAL DO AUDIOVISUAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 584, de 24 de maio de 2022 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve: Art. ...
DO1 Serão exibidos filmes de longa-metragem, o cinema ficará dois dias em cada local e a previsão aproximadaPORTARIA Nº 36, DE 28 DE JUNHO DE 2022 O SECRETÁRIO NACIONAL DO AUDIOVISUAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 584, de 24 de maio de 2022 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve: Art. ...PORTARIA Nº 36, DE 28 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional do Audiovisual
Serão exibidos filmes de longa-metragem, o cinema ficará dois dias em cada local e a previsão aproximadaPORTARIA Nº 36, DE 28 DE JUNHO DE 2022 O SECRETÁRIO NACIONAL DO AUDIOVISUAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 584, de 24 de maio de 2022 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve: Art. ...
. § 2º Havendo necessidade de deslocamento de algum membro da Comissão para <span class='highlight' style='background:#FFA;'>local</span> diverso de sua lotação ... por outro órgão ou entidade, ao qual não estejam vinculados funcionalmente. § 1º Havendo demanda no <span class='highlight' style='background:#FFA;'>local</span>amenta a instrução dos procedimentos disciplinares no âmbito da Fundação N...
DO1 . § 2º Havendo necessidade de deslocamento de algum membro da Comissão para local diverso de sua lotação ... por outro órgão ou entidade, ao qual não estejam vinculados funcionalmente. § 1º Havendo demanda no localamenta a instrução dos procedimentos disciplinares no âmbito da Fundação N...PORTARIA FUNASA Nº 3.282, DE 27 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Fundação Nacional de Saúde
. § 2º Havendo necessidade de deslocamento de algum membro da Comissão para local diverso de sua lotação ... por outro órgão ou entidade, ao qual não estejam vinculados funcionalmente. § 1º Havendo demanda no localamenta a instrução dos procedimentos disciplinares no âmbito da Fundação N...
22 do Decreto nº 9.795, de 17 de maio de 2019, e considerando a documentação apresentada pelo Gestor <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Local</span>ita, em Regime de Hospital Dia, o MS Inca II Hospital do Câncer II. A Secretária de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 22 do Decreto nº 9.795, de 17 de maio de 2019, e considerando a documenta...
DO1 22 do Decreto nº 9.795, de 17 de maio de 2019, e considerando a documentação apresentada pelo Gestor Localita, em Regime de Hospital Dia, o MS Inca II Hospital do Câncer II. A Secretária de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 22 do Decreto nº 9.795, de 17 de maio de 2019, e considerando a documenta...PORTARIA Nº 192, DE 20 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
22 do Decreto nº 9.795, de 17 de maio de 2019, e considerando a documentação apresentada pelo Gestor Localita, em Regime de Hospital Dia, o MS Inca II Hospital do Câncer II. A Secretária de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 22 do Decreto nº 9.795, de 17 de maio de 2019, e considerando a documenta...
setoriais, do sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência <span class='highlight' style='background:#FFA;'>local</span> ... externos do Centro de Atendimento Integrado da Criança e do Adolescente vítima ou testemunha de violência <span class='highlight' style='background:#FFA;'>local</span> de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescent...
DO1 setoriais, do sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência local ... externos do Centro de Atendimento Integrado da Criança e do Adolescente vítima ou testemunha de violência local de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescent...PORTARIA Nº 1.235, DE 28 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos/Gabinete da Ministra
setoriais, do sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência local ... externos do Centro de Atendimento Integrado da Criança e do Adolescente vítima ou testemunha de violência local de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescent...
detiver o controle ou poder para indicar membro de diretoria ou de conselho de administração na companhia <span class='highlight' style='background:#FFA;'>local</span>ATA DA 199ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO Realizada em 22 de junho de 2022 Às 10h06 do dia 22 de junho de dois mil e vinte e dois, o Presidente do Cade, Alexandre Cordeiro Macedo, declarou aberta a presente sessão, realizada sob a f...
DO1 detiver o controle ou poder para indicar membro de diretoria ou de conselho de administração na companhia localATA DA 199ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO Realizada em 22 de junho de 2022 Às 10h06 do dia 22 de junho de dois mil e vinte e dois, o Presidente do Cade, Alexandre Cordeiro Macedo, declarou aberta a presente sessão, realizada sob a f...ATA DA 199ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO Realizada em 22 de junho de 2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Conselho Administrativo de Defesa Econômica/Superintendência-Geral
detiver o controle ou poder para indicar membro de diretoria ou de conselho de administração na companhia localATA DA 199ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO Realizada em 22 de junho de 2022 Às 10h06 do dia 22 de junho de dois mil e vinte e dois, o Presidente do Cade, Alexandre Cordeiro Macedo, declarou aberta a presente sessão, realizada sob a f...
juntada documentação demonstrando a realização de avaliação presencial do discente, que é domiciliado em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>local</span>Despachos DESPACHO Nº 6211/2022/DINAT_NATURALIZACAO/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0022923/2021 Interessado: MICHEL DANTES FLURILUS A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da...
DO1 juntada documentação demonstrando a realização de avaliação presencial do discente, que é domiciliado em localDespachos DESPACHO Nº 6211/2022/DINAT_NATURALIZACAO/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0022923/2021 Interessado: MICHEL DANTES FLURILUS A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da...Despachos - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Justiça/Departamento de Migrações/Coordenação-Geral de Política Migratória/Coordenação de Processos Migratórios
juntada documentação demonstrando a realização de avaliação presencial do discente, que é domiciliado em localDespachos DESPACHO Nº 6211/2022/DINAT_NATURALIZACAO/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0022923/2021 Interessado: MICHEL DANTES FLURILUS A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da...
Incidentes Cibernéticos, promovidas com antecedência mínima de 5 (cinco) dias, especificarão data, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>local</span>PORTARIA Nº 110, DE 21 DE JUNHO DE 2022 Institui a Equipe de Prevenção, Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO D...
DO1 Incidentes Cibernéticos, promovidas com antecedência mínima de 5 (cinco) dias, especificarão data, localPORTARIA Nº 110, DE 21 DE JUNHO DE 2022 Institui a Equipe de Prevenção, Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO D...PORTARIA Nº 110, DE 21 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Educação/Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
Incidentes Cibernéticos, promovidas com antecedência mínima de 5 (cinco) dias, especificarão data, localPORTARIA Nº 110, DE 21 DE JUNHO DE 2022 Institui a Equipe de Prevenção, Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO D...
CNPJ 15.122.492/0001-65, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na <span class='highlight' style='background:#FFA;'>localidade</span> ... LTDA, CNPJ 77.750.297/0001-37, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na <span class='highlight' style='background:#FFA;'>localidade</span> ... ., CNPJ 94.332.541/0001-60, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na <span class='highlight' style='background:#FFA;'>localidade</span> ... LTDA, CNPJ 02.104.003/0001-09, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na <span class='highlight' style='background:#FFA;'>localidade</span> ... CNPJ 07.199.664/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na <span class='highlight' style='background:#FFA;'>localidade</span>
DO1 CNPJ 15.122.492/0001-65, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade ... LTDA, CNPJ 77.750.297/0001-37, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade ... ., CNPJ 94.332.541/0001-60, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade ... LTDA, CNPJ 02.104.003/0001-09, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade ... CNPJ 07.199.664/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidadeATOS DE 21 DE JUNHO DE 2022 - Ministério das Comunicações/Agência Nacional de Telecomunicações/Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação/Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações
CNPJ 15.122.492/0001-65, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade ... LTDA, CNPJ 77.750.297/0001-37, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade ... ., CNPJ 94.332.541/0001-60, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade ... LTDA, CNPJ 02.104.003/0001-09, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade ... CNPJ 07.199.664/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade