8 resultados encontrados

Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Senado Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para definir o limite individual anual de venda do agricultor familiar e do empreendedor familiar rural para a alimentação escolar e dá outras providências.PL 3737/2021
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Senado Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para definir o limite individual anual de venda do agricultor familiar e do empreendedor familiar rural para a alimentação escolar e dá outras providências.PL 3737/2021
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
MARIANA FONSECA RIBEIRO CARVALHO DE MORAES
Camara Assegura ao consumidor a realização de saques, pagamentos e transferências em qualquer agência da instituição financeira de que seja correntista, nos mesmos limites individuais autorizados junto à agência de cadastro ou de relacionamento para as referidas operações.PL 4071/2021
MARIANA FONSECA RIBEIRO CARVALHO DE MORAES
HELIO LEITE DA SILVA
Camara Altera a Lei nº 11.947, de 2009, para prever o reajustamento anual do limite individual de venda do agricultor familiar e do empreendedor familiar rural para a alimentação escolar, com recursos Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAEPL 3359/2021
HELIO LEITE DA SILVA
JOSÉ SILVA SOARES
Camara Requer ao Poder Executivo federal o aumento do limite individual de venda do agricultor familiar e do empreendedor familiar rural para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), de 20 mil reais para 40 mil reais por ano.INC 1255/2021
JOSÉ SILVA SOARES
ACÁCIO DA SILVA FAVACHO NETO
Camara Autoriza os profissionais de saúde a deduzirem da base de cálculo do Imposto de Renda de Pessoa Física, de que trata a Lei n 9.250 de 26 de dezembro de 1995, a aquisição de equipamentos de proteção individual – EPI, adquiridos entre o período de 26 de fevereiro de 2020 e enquanto durar à emergência de saúde pública de importância internacional em decorrência da Infecção Humana pelo coronavírus (COVID19) até o limite individual de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais).PL 1411/2020
ACÁCIO DA SILVA FAVACHO NETO
FELIPE RIGONI LOPES
Camara Acresce dispositivo à Lei N° 11.947, de 16 de junho de 2009, que “Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica, altera a lei n° 10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 11.507, de 20 de julho de 2007; revoga dispositivos da Medida Provisória n° 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, e a lei n° 8.913, de 12 de julho de 1994; e dá outras providências”, a fim de determinar limite mínimo individual de venda dos agricultores e empreendimentos a que se refere a Lei N° 11.326, de 24 julho de 2006, que “Estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais”.PL 4513/2021
FELIPE RIGONI LOPES
DARCI POMPEO DE MATTOS
Camara Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para aumentar o limite individual anual de venda do agricultor familiar e do empreendedor familiar rural para a alimentação escolar.PL 3887/2021
DARCI POMPEO DE MATTOS