9 resultados encontrados

ELIEL MÁRCIO DO CARMO
Camara Denomina “Evaldo Antônio Ferreira” a passarela sobre a rodovia BR-262 localizada no km 436, no Município de Nova Serrana, Estado de Minas Gerais.PL 726/2022
ELIEL MÁRCIO DO CARMO
RENATA HELLMEISTER DE ABREU
Camara Denomina “Rotatória Márcio Heleno Henrique“ a rotatória localizada na BR-488, em Aparecida, Estado de São Paulo.PL 2310/2021
RENATA HELLMEISTER DE ABREU
CARLOS HENRIQUE AMORIM
Camara Destina, às ações de saúde pública de combate à neoplasia maligna, a arrecadação do imposto de renda e da contribuição social sobre o lucro líquido sobre resultados obtidos com a transferência de atletas de futebol.PL 4199/2015
CARLOS HENRIQUE AMORIM
RONALDO VASCONCELLOS NOVAIS
Camara Proíbe a venda de jogador de futebol menor de dezoito anos a clube estrangeiro e dá outras providências.PL 4135/2001
RONALDO VASCONCELLOS NOVAIS
Internacional, os que estão incluídos no programa Bolsa Atleta do Ministério da Cidadania, os que são <span class='highlight' style='background:#FFA;'>jogadores</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>futebol</span> afiliados a clubes que competem em competições de futebol de nível nacional, os que competirem nos moldes do Código Mundial Antidopagem 2021 da Agência Mundial A...
DO1 Internacional, os que estão incluídos no programa Bolsa Atleta do Ministério da Cidadania, os que são jogadores ... de futebol afiliados a clubes que competem em competições de futebol de nível nacional, os que competirem nos moldes do Código Mundial Antidopagem 2021 da Agência Mundial A...RESOLUÇÃO Nº 64, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 - Ministério da Cidadania/Conselho Nacional do Esporte
Internacional, os que estão incluídos no programa Bolsa Atleta do Ministério da Cidadania, os que são jogadores ... de futebol afiliados a clubes que competem em competições de futebol de nível nacional, os que competirem nos moldes do Código Mundial Antidopagem 2021 da Agência Mundial A...
duração de 15 minutos, em formato 4K, sobre o tema do "êxodo escolar em busca de fama e sucesso como <span class='highlight' style='background:#FFA;'>jogador</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>futebol</span> profissional", prevendo ainda a produção de 350 DVDs para divulgação e difusão cultural. Produto secundário (Contrapartida Social): palestra para alunos da rede púb...
DO1 duração de 15 minutos, em formato 4K, sobre o tema do "êxodo escolar em busca de fama e sucesso como jogador ... de futebol profissional", prevendo ainda a produção de 350 DVDs para divulgação e difusão cultural. Produto secundário (Contrapartida Social): palestra para alunos da rede púb...PORTARIA Nº 80, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional do Audiovisual
duração de 15 minutos, em formato 4K, sobre o tema do "êxodo escolar em busca de fama e sucesso como jogador ... de futebol profissional", prevendo ainda a produção de 350 DVDs para divulgação e difusão cultural. Produto secundário (Contrapartida Social): palestra para alunos da rede púb...
rendimentos constantes no CNIS, bem como de qualquer renda auferida, comprovada conforme "Declaração do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Jogador</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Futebol</span>", constante no Anexo XXI. ... diante REAL - R$ ANEXO XXI INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 128, DE 28 DE MARÇO DE 2022 DECLARAÇÃO DO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>JOGADOR</span> ... DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>FUTEBOL</span> DECLARAÇÃO DO RENDIMENTO ANUAL, ANO: _______________ Eu,_________________________________
DO1 rendimentos constantes no CNIS, bem como de qualquer renda auferida, comprovada conforme "Declaração do Jogador ... de Futebol", constante no Anexo XXI. ... diante REAL - R$ ANEXO XXI INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 128, DE 28 DE MARÇO DE 2022 DECLARAÇÃO DO JOGADOR ... DE FUTEBOL DECLARAÇÃO DO RENDIMENTO ANUAL, ANO: _______________ Eu,_________________________________INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 128, DE 28 DE MARÇO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Instituto Nacional do Seguro Social
rendimentos constantes no CNIS, bem como de qualquer renda auferida, comprovada conforme "Declaração do Jogador ... de Futebol", constante no Anexo XXI. ... diante REAL - R$ ANEXO XXI INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 128, DE 28 DE MARÇO DE 2022 DECLARAÇÃO DO JOGADOR ... DE FUTEBOL DECLARAÇÃO DO RENDIMENTO ANUAL, ANO: _______________ Eu,_________________________________
ficção com finalização em HD e aproximadamente 15 minutos contando a história de vida de Mabola, ex-<span class='highlight' style='background:#FFA;'>jogador</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>futebol</span> que passou pela guerra e comeu até barro pra sobreviver. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve: Art. 1º Homologar os projetos audiovisuais, rel...
DO1 ficção com finalização em HD e aproximadamente 15 minutos contando a história de vida de Mabola, ex-jogador ... de futebol que passou pela guerra e comeu até barro pra sobreviver. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve: Art. 1º Homologar os projetos audiovisuais, rel...PORTARIA Nº 64, DE 25 DE JULHO DE 2019 - Ministério da Cidadania/Secretaria Especial da Cultura/Secretaria do Audiovisual
ficção com finalização em HD e aproximadamente 15 minutos contando a história de vida de Mabola, ex-jogador ... de futebol que passou pela guerra e comeu até barro pra sobreviver. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve: Art. 1º Homologar os projetos audiovisuais, rel...
a coleção de objetos de arte, conquistados pelo Pelé "O Atleta do Século", em sua carreira enquanto <span class='highlight' style='background:#FFA;'>jogador</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>futebol</span>. 200187 - RENATA PALLOTTINI, AMOR, POESIA E ANARQUIA MS39 PRODUÇÕES LTDA CNPJ/CPF: 03.454.009/0001-60 Processo: 01400000186202017 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprov...
DO1 a coleção de objetos de arte, conquistados pelo Pelé "O Atleta do Século", em sua carreira enquanto jogador ... de futebol. 200187 - RENATA PALLOTTINI, AMOR, POESIA E ANARQUIA MS39 PRODUÇÕES LTDA CNPJ/CPF: 03.454.009/0001-60 Processo: 01400000186202017 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprov...PORTARIA Nº 31, DE 15 DE JANEIRO DE 2020 - Ministério da Cidadania/Secretaria Especial da Cultura/Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
a coleção de objetos de arte, conquistados pelo Pelé "O Atleta do Século", em sua carreira enquanto jogador ... de futebol. 200187 - RENATA PALLOTTINI, AMOR, POESIA E ANARQUIA MS39 PRODUÇÕES LTDA CNPJ/CPF: 03.454.009/0001-60 Processo: 01400000186202017 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprov...