118 resultados encontrados

ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Camara Altera dispositivos na Lei n° 8080 de 19 de setembro de 1990 para dispor sobre o atendimento domiciliar no âmbito do SUS nos casos de isolamento social.PL 902/2020
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
DAVID MICHAEL DOS SANTOS MIRANDA
Camara Dispõe sobre a proteção de mulheres em situação de violência durante a vigência do estado de calamidade pública, com efeitos até 31 de dezembro de 2020, ou enquanto durarem medidas de quarentena e restrições de atividades no contexto da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus). NOVA EMENTA: Dispõe sobre medidas de proteção à mulher em situação de violência durante a vigência do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, ou, transcorrida sua vigência, enquanto durarem as medidas de quarentena e de restrições de atividades no contexto da pandemia da Covid-19.PL 1552/2020
DAVID MICHAEL DOS SANTOS MIRANDA
JERÔNIMO PIZZOLOTTO GOERGEN
Camara Tipifica criminalmente as condutas de organizar e participar de eventos clandestinos e aglomerações indevidas, violando regras de distanciamento social impostas pelo Poder Público durante períodos em que reconhecida epidemia ou pandemia, alterando o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal.PL 1123/2021
JERÔNIMO PIZZOLOTTO GOERGEN
Senado Federal
Camara Cria o Certificado de Imunização e Segurança Sanitária (CSS).PL 1674/2021
Senado Federal
HELDER IGNACIO SALOMAO
Camara Cria o Fundo Nacional de Emergência em Defesa do Trabalho e Renda.PL 732/2020
HELDER IGNACIO SALOMAO
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara Determina que os hotéis, pousadas e assemelhados, destinem 30% (trinta por cento) de suas vagas a moradores em situação de rua e pessoas que estejam em moradias coletivas, tipo albergues durante o estado de calamidade publica decretado.PL 989/2020
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
LAURIETE RODRIGUES DE JESUS
Camara Concede autorização para empréstimo de material de informática ocioso das escolas de ensino fundamental e médio da rede pública e gratuidade de internet para alunos de baixa renda, onde for adotado o sistema de aulas não presenciais.PL 3422/2020
LAURIETE RODRIGUES DE JESUS
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
Camara Institui o Programa Emergencial de Aquisição de Equipamentos de Informática para Professores da Educação Básica e dá outras providências.PL 3482/2020
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
Camara Dispõe sobre o fornecimento de banda larga e de dispositivos necessários ao acesso à educação, para a garantia de condições de aprendizagem dos estudantes das comunidades quilombolas e indígenas.PL 4383/2020
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
CLEBER VERDE CORDEIRO MENDES
Camara Dispõe sobre o direito a suspensão de mensalidade a creches e berçários da rede privada que não ofereçam atividades remotas cujo funcionamento esteja suspenso em razão da emergência de saúde pública de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.PL 3652/2020
CLEBER VERDE CORDEIRO MENDES
PEDRO OLIVEIRA CUNHA LIMA
Camara Prorroga os prazos estabelecidos para o emprego, execução e prestação de contas dos recursos de caráter emergencial destinados pela Lei nº 17.014, de 29 de junho de 2020.PL 5502/2020
PEDRO OLIVEIRA CUNHA LIMA
ANTONIO SERGIO ALVES VIDIGAL
Camara Torna obrigatória a testagem periódica de professores e profissionais de escolas públicas e privadas para detecção da doença COVID-19, como medida de controle da Pandemia do Novo Coronavírus e dá outras providências.PL 3377/2020
ANTONIO SERGIO ALVES VIDIGAL
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara "Estabelece a competência para a utilização de máscaras de proteção, distanciamento e isolamento social para os Governadores de Estado."PL 2938/2021
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA
Camara Prevê a redução da remuneração de ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da administração direta, autárquica e fundacional, dos membros de qualquer dos Poderes da União, dos detentores de mandato eletivo e dos demais agentes públicos e políticos no âmbito federal, dos Estados, Distrito Federal e MunicípiosPL 802/2021
LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA
ALICE MAZZUCO PORTUGAL
Camara Dispõe sobre as relações de trabalho em situação de emergência sanitáriaPL 755/2020
ALICE MAZZUCO PORTUGAL
VINICIUS MEDEIROS FARAH
Camara Com as medidas de isolamento social, fica estabelecido diretrizes para a manutenção dos empregos, à isenção, por três meses, das contribuições dos empresários para o FGTS e da parte da União no Simples Nacional. O dinheiro deixará de ser pago por 90 dias, mas o valor será ressarcido em prazo posterior.PL 722/2020
VINICIUS MEDEIROS FARAH
RUBENS OTONI GOMIDE
Camara Insere na CLT a previsão de que o trabalhador atue na modalidade de teletrabalho quando tiver de cumprir isolamento social por quaisquer doenças ou vírus.PL 908/2020
RUBENS OTONI GOMIDE
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
Camara Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, que institui o Código Brasileiro de Telecomunicações, para estabelecer a obrigatoriedade de cessão de horários, pelas emissoras de radiodifusão de sons (rádio) e de sons e imagens (televisão), para a veiculação de teleaulas e de demais conteúdos educativos, durante a vigência de estados de calamidade pública.PL 1751/2020
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara Prorroga por tempo indeterminado as provas para ingresso nas escolas técnicas federais e estaduais, para o ano de 2020.PL 2677/2020
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
CARLOS ALBERTO ROLIM ZARATTINI
Camara Estabelece garantia emergencial de manutenção de renda para motoristas autônomos, caminhoneiros, taxistas e assemelhados.PL 1189/2020
CARLOS ALBERTO ROLIM ZARATTINI
ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU
Camara Determina que as pessoas que já tenham contraído o vírus do COVID-19 e estejam curadas, não se submetam a qualquer tipo de isolamento social, e dá outras providências.PL 2199/2020
ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU
Paulo Sérgio Ramos Barboza
Camara Suspende as atividades do mercado de ações, títulos ou valores mobiliários, em território brasileiro por 120 dias, em caráter excepcional, como medida restritiva para conter a disseminação pandêmica da enfermidade COVID-19,PL 1498/2020
Paulo Sérgio Ramos Barboza
ALCIDES RIBEIRO FILHO
Camara Determina, de maneira extraordinária, suspensão temporária de cobranças a pessoa jurídica; medidas que atuem na preservação dos Microempreendedores Individuais, Microempresas e Empresas De Pequeno Porte, e consequentemente, a manutenção dos respectivos empregos.PL 1384/2020
ALCIDES RIBEIRO FILHO
ROBERTO ALVES DE LUCENA
Camara Altera a Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, para prorrogar os contratos que tiveram execução adiada ou interrompida pela pandemia de Covid-19.PL 4072/2020
ROBERTO ALVES DE LUCENA
JERÔNIMO PIZZOLOTTO GOERGEN
Camara Altera a Lei n. 14.017, de 29 de junho de 2020, para prorrogar o prazo de programação dos recursos destinados aos Estados, Distrito Federal e Municípios no ano de 2020 para até 31 de dezembro de 2021.PL 1085/2021
JERÔNIMO PIZZOLOTTO GOERGEN
DAGOBERTO NOGUEIRA FILHO
Camara Altera a Lei nº 17.014, de 29 de junho de 2020, para dispor sobre a dilação do prazo para execução e prestação de contas dos recursos destinados a ações emergenciaisPL 5487/2020
DAGOBERTO NOGUEIRA FILHO
PEDRO TORRES BRANDÃO VILELA
Camara Dispõe sobre a prorrogação de prazos para a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020.PL 680/2021
PEDRO TORRES BRANDÃO VILELA
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Camara Altera a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que “Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020”, para dispor sobre aperfeiçoamentos no processo de sua operacionalização.PL 4898/2020
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Tiago Dimas Braga Pereira
Camara Prorroga o prazo para que Estados, Distrito Federal e Municípios executem os recursos oriundos da Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020) que não tenham sido objeto de programação publicada até 31 de dezembro de 2021.PL 1013/2021
Tiago Dimas Braga Pereira
MÁRIO LÚCIO HERINGER
Camara Dispõe sobre medidas para evitar a interiorização e espraiamento territorial da situação de emergência em saúde causada pela pandemia da COVID-19, trazendo modificações à Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.PL 3517/2020
MÁRIO LÚCIO HERINGER
MARCIO TADEU ANHAIA DE LEMOS
Camara Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para permitir a recontratação do empregado dispensado durante o período das medidas de enfrentamento do estado de calamidade pública.PL 1510/2020
MARCIO TADEU ANHAIA DE LEMOS
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
Camara Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 - Lei Orgânica da Saúde, para assegurar os direitos básicos a saúde mental, psicossocial e neurológica provocados pela pandemia do CORONAVÍRUS - COVID-19.PL 1359/2021
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
Senado Federal
Camara Institui o Programa Nacional de Auxílio às Instituições de Ensino da Educação Básica (Pronaieeb); altera a Lei nº 14.020, de 6 de julho de 2020, para permitir que instituições de ensino possam suspender os contratos de trabalho; prorroga o prazo para pagamento de tributos apurados na forma do Simples Nacional, e destina recursos para aplicação em ações emergenciais de apoio às instituições privadas de educação básica.PLP 195/2020
Senado Federal
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Camara Dispõe sobre a implementação de um Programa de Testagem sorológica e molecular da COVID-19, de modo a garantir segurança na redução das medidas de distanciamento social e na defesa da vida, além de assegurar medidas de rastreamento dos casos confirmados e suspeitos da COVID-19, em todo o território nacional.PL 5068/2020
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
RODRIGO COELHO
Camara Dispõe sobre a concessão de apoio financeiro emergencial a motoristas e demais profissionais que exerçam atividade de transporte escolar, em razão da emergência sanitária decorrente do novo coronavírus (Codiv-19).PL 3246/2020
RODRIGO COELHO
DENIS ANDERSON DA ROCHA BEZERRA
Camara Concede isenção dos tributos federais que especifica, sobre as aquisições de equipamentos de informática feitas por estudantes regularmente matriculados em instituições públicas de ensino, durante a vigência da situação de calamidade pública reconhecida pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020, decorrente da pandemia declarada pela Organização Mundial da SaúdePL 4587/2020
DENIS ANDERSON DA ROCHA BEZERRA
KIM PATROCA KATAGUIRI
Camara Altera a Lei Maria da Penha (Lei 11.340 de 2006) a fim de garantir mecanismos de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica em contexto de pandemiaPL 4133/2020
KIM PATROCA KATAGUIRI
FILIPE BARROS BAPTISTA DE TOLEDO RIBEIRO
Camara Obriga o funcionamento dos serviços públicos e privados, do comércio, da indústria e das instituições educacionais, durante feriados nacionais no ano de 2020, em todo o território nacional, como forma de compensar as perdas econômicas geradas pelo vírus Covid-19.PL 1464/2020
FILIPE BARROS BAPTISTA DE TOLEDO RIBEIRO
JOZIEL FERREIRA CARLOS
Camara Altera dispositivos da Lei nº 11.947, de 16 de Junho de 2009, para estender, durante o período de suspensão das aulas em razão das férias escolares, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica.PL 1827/2020
JOZIEL FERREIRA CARLOS
LUCAS DE VASCONCELOS GONZALEZ
Camara Altera Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para dispor sobre o caso de impossibilidade de distribuição de gêneros alimentícios do Pnae por questões sanitárias, logísticas ou de isolamento social.PL 3046/2020
LUCAS DE VASCONCELOS GONZALEZ
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
Camara Altera a Lei n° 11.947, de 2009, a Lei 10.880, de 2004 e a Lei 11.494, de 2007, com relação ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), ao Programa Nacional de Transporte Escolar (PNATE) e ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) a fim de flexibilizar o uso dos recursos de repasse para municípios, estados e Distrito Federal, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão de situações de emergência ou calamidade pública para garantia de alimentação escolar.PL 1084/2020
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
ALENCAR SANTANA BRAGA
Camara Dispõe sobre a manutenção das ações de assistência estudantil em períodos de suspensão de aulas decorrentes de medidas sanitárias.PL 901/2020
ALENCAR SANTANA BRAGA
MARCELO GUILHERME DE ARO FERREIRA
Camara "Estabelece ações afirmativas para pessoas com deficiênciapor força das condutas de isolamento e quarentena previstas na",", que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019."PL 2918/2020
MARCELO GUILHERME DE ARO FERREIRA
EMANUEL PINHEIRO DA SILVA PRIMO
Camara Ficam as instituições de ensino infantil, fundamental, médio e superior da rede privada que optaram pelo Ensino a Distância (EAD), obrigadas a reduzirem as suas mensalidades em, no mínimo, 20% (vinte por cento), mediante formulário de requisição do estudante ou seu representante legal, durante o período que durar o Plano de Contingência Nacional para Infecção Humana pelo Novo Coronavírus causador da COVID-19 e dá outras providências.PL 1287/2020
EMANUEL PINHEIRO DA SILVA PRIMO
SHÉRIDAN ESTÉRFANY OLIVEIRA
Camara Determina que, na ocorrência de calamidade pública ou situação emergencial que exija medidas de isolamento social, sejam elevados em cinquenta por cento os patamares de consumo que definem as faixas de desconto referentes às tarifas sociais de energia elétrica e de abastecimento de água aplicáveis às unidades consumidoras residenciais de baixa renda.PL 1138/2020
SHÉRIDAN ESTÉRFANY OLIVEIRA
MÁRIO LÚCIO HERINGER
Camara Estabelece critérios para o reforço ou flexibilização das medidas de enfrentamento da situação de emergência em saúde causada pela pandemia da COVID-19, trazendo modificações à Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.PL 3514/2020
MÁRIO LÚCIO HERINGER
JANDIRA FEGHALI
Camara Cria o programa de auxílio emergencial para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, sob a forma de subsídio integral dos salários dos empregados, desde que o empregador mantenha o vínculo empregatício e de linha de crédito especial.PL 1274/2020
JANDIRA FEGHALI
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
Camara Institui o Programa Emergencial de Proteção ao Emprego e às Empresas em decorrência do estado de emergência internacional pelo novo coronavírus, identificado como SARS-CoV-2, com o objetivo de garantir a proteção ao emprego, e cria a Linha de Garantia de Capital de Giro e Emprego (LGCGE) a fim de assegurar condições de enfrentamento da crise financeira e queda abrupta do nível de atividade econômica, no curso de estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.PL 1370/2020
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
RICARDO IZAR JUNIOR
Camara Faculta aos locatários de imóveis comerciais o direito de requerer abatimento no valor da locação, proporcional ao número de dias em que houver redução ou interrupção das atividades comerciais por força das medidas de isolamento e quarentena previstas na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.PL 1461/2020
RICARDO IZAR JUNIOR
JOSE CARLOS SCHIAVINATO
Camara Estabelece, em caráter excepcional e imediato, a prorrogação do fim do prazo da licença à gestante, beneficiando as seguradas do regime próprio e do regime geral da previdência social.PL 3056/2020
JOSE CARLOS SCHIAVINATO
REGINALDO LÁZARO DE OLIVEIRA LOPES
Camara Autoriza o poder executivo a isentar temporariamente do pagamento de serviço de abastecimento de agua, esgotamento sanitário e fornecimento de energia elétrica ao idoso aposentado e ou segurado pelo BPC em período de restrição à movimentação e contato pelo motivo da Pandemia Covid-19 (Corona vírus)PL 729/2020
REGINALDO LÁZARO DE OLIVEIRA LOPES
DAVID MICHAEL DOS SANTOS MIRANDA
Camara Dispõe sobre ações de proteção a profissionais da saúde e atividades auxiliares essenciais no enfrentamento à pandemia de Coronavirus (COVID-19), enquanto durarem os efeitos do Decreto Legislativo nº 06, de 20 de março de 2020.PL 2056/2020
DAVID MICHAEL DOS SANTOS MIRANDA
JOSÉ AIRTON FÉLIX CIRILO DA SILVA
Camara Concede adicional de periculosidade a todos os servidores que tenham que permanecer trabalhando no período de isolamento social em virtude do COVID-19;PL 2381/2020
JOSÉ AIRTON FÉLIX CIRILO DA SILVA
GLAUBER DE MEDEIROS BRAGA
Camara Dispõe direitos e deveres de pessoas em situação de rua em situações de pandemias e epidemias que exijam isolamento temporário.PL 707/2020
GLAUBER DE MEDEIROS BRAGA
FÁBIO RICARDO TRAD
Camara Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para impor a quem infringir medida sanitária de prevenção de propagação da referida doença, a penalidade de prestação de serviço comunitário em hospitais ou em outras entidades que prestem serviços essenciais.PL 1919/2020
FÁBIO RICARDO TRAD
JOÃO HENRIQUE DE ANDRADE LIMA CAMPOS
Camara Acrescenta dispositivo à Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre os grupos de riscos da Covid-19, na forma que especifica.PL 2469/2020
JOÃO HENRIQUE DE ANDRADE LIMA CAMPOS
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Camara Institui o Plano Protege Brasil em Defesa da vida e retorno gradual das atividades sociais e econômicas no contexto do enfrentamento da pandemia provocada pelo COVID-19 e dá outras providências.PL 2430/2020
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
AIRTON LUIZ FALEIRO
Camara Dispõe sobre adoção de medidas temporárias em matéria trabalhista, em razão da conjuntura que envolve a pandemia relativa ao novo coronavírus e dá outras providências.PL 927/2020
AIRTON LUIZ FALEIRO
REGINALDO LÁZARO DE OLIVEIRA LOPES
Camara Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro temporário ao contribuinte MEI segurado no Regime Geral da Previdência Social em período de restrição à movimentação e contato pelo motivo da Pandemia Covid-19 (Corona vírus).PL 731/2020
REGINALDO LÁZARO DE OLIVEIRA LOPES
MARCELO RIBEIRO FREIXO
Camara Dispõe sobre medidas temporárias destinadas à seguridade social, enquanto durar as medidas de isolamento ou quarentena, prevista na Lei n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, na forma que menciona.PL 1109/2020
MARCELO RIBEIRO FREIXO
UBIRATAN ANTUNES SANDERSON
Camara Estabelece medidas de enfrentamento aos reflexos socioeconômicos do agente viral "nCov-2019", da família coronavírus.PL 803/2020
UBIRATAN ANTUNES SANDERSON
NATÁLIA BASTOS BONAVIDES
Camara Estabelece auxílio financeiro para microempresas durante a situação de pandemia do vírus COVID-19.PL 789/2020
NATÁLIA BASTOS BONAVIDES
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição, a aplicação da Portaria nº 124 do Ministério do Turismo/ Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura publicada em 5 de março de 2021 no DOU.PDL 108/2021
JOAO SOMARIVA DANIEL
NILTO IGNACIO TATTO
Camara Susta os efeitos da Portaria nº 124, de 4 de março de 2021, do Ministério do Turismo/Secretaria Especial da Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura.PDL 107/2021
NILTO IGNACIO TATTO
AIRTON LUIZ FALEIRO
Camara Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição, a aplicação da Portaria nº 124 do Ministério do Turismo/ Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura publicada em 5 de março de 2021 no DOU.PDL 111/2021
AIRTON LUIZ FALEIRO
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Susta os efeitos da Portaria nº 124, de 4 de março de 2021, que restringe a análise e publicação no Diário Oficial da União a propostas culturais que envolvam interação presencial com o público, cujo local da execução não esteja em ente federativo em que haja restrição de circulação, toque de recolher, lockdown ou outras ações que impeçam a execução do projetoPDL 109/2021
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
MARCIO TADEU ANHAIA DE LEMOS
Camara Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para permitir a recontratação do empregado dispensado durante o período das medidas de enfrentamento do estado de calamidade públicaPL 1502/2020
MARCIO TADEU ANHAIA DE LEMOS
GLAUSKSTON BATISTA RIOS
Camara Estabelece a obrigação de restituição aos segurados, de parte dos prêmios de seguros pagos às Sociedades Seguradoras, em virtude da pandemia do Coronavírus - Covid-19.PL 4417/2020
GLAUSKSTON BATISTA RIOS
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Estabelece o Plano de Prevenção da Retomada de Atividades Covid-19, e dispõe sobre as medidas a serem adotadas pelo Poder Público e instituições privadas destinadas à preparação e planejamento da flexibilização de regras de isolamento social, contenção e restrição do exercício de atividades comerciais, industriais e de serviços à população, decorrentes do estado de calamidade pública de que trata o Decreto Legislativo nº 6, de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do vírus SARS-CoV-2 (Covid-19).PL 2590/2020
Senador Paulo Paim (PT/RS)
MARCELO EDUARDO FREITAS
Camara Determina a redução de valores de mensalidades cobradas por instituições privadas de ensino, autorizadas pelo MEC, durante a suspensão das atividades escolares presenciais determinadas pelas autoridades públicas, em face da pandemia da COVID-19 (Coronavirus).PL 1356/2020
MARCELO EDUARDO FREITAS
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara Determina uma redução de 50% (cinquenta por cento) nas mensalidades escolares, em colégios e escolas particulares, durante o período de vigência do decreto de calamidade pública, proíbe a cobrança de matrícula para o ano de 2021 e dá outras providências.PL 2728/2020
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
PATRICIA LIMA FERRAZ
Camara Dispõe sobre a necessidade de redução proporcional das mensalidades da rede privada de ensino durante o plano de contingência do novo coronavírus, emergência em saúde pública, decreto de calamidade pública em âmbito nacional.PL 1516/2020
PATRICIA LIMA FERRAZ
BENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO
Camara Dispõe sobre a redução proporcional e suspensão das obrigações das mensalidades na rede privada de ensino superior durante a pandemia do COVID-19.PL 1294/2020
BENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO
GILBERTO APARECIDO ABRAMO
Camara Dispõe sobre a redução da mensalidade da rede privada em todo território nacional.PL 1501/2020
GILBERTO APARECIDO ABRAMO
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara Determina uma redução de 50% (cinquenta por cento) nas mensalidades escolares, em colégios e escolas particulares, durante o período de vigência do decreto de calamidade pública e dá outras providências.PL 1454/2020
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
RICARDO IZAR JUNIOR
Camara Dispõe sobre a redução de 30% (trinta por cento) no valor das mensalidades das instituições de ensino fundamental, médio e superior da rede privada que estejam com funcionamento suspenso por força das medidas de isolamento e quarentena previstas na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.PL 1486/2020
RICARDO IZAR JUNIOR
AIRTON LUIZ FALEIRO
Camara Institui o Programa Emergencial de apoio às empresas em decorrência do estado de emergência internacional em razão do novo coronavírus, com o objetivo de garantir a proteção ao emprego das empresas alcançadas por medidas de suspensão total ou de redução significativa de suas atividades.PL 1323/2020
AIRTON LUIZ FALEIRO
EDUARDO HENRIQUE MAIA BISMARCK
Camara Estabelece o direito ao isolamento e à proteção efetiva no transporte aeronáutico das pessoas definidas como grupo de risco, em voos regulares comerciais com origem ou destino em locais com surto, epidemia, pandemia ou endemia, cuja transmissão se efetive pelo contato ou aproximação entre humanos.PL 2581/2020
EDUARDO HENRIQUE MAIA BISMARCK
ALENCAR SANTANA BRAGA
Camara Dispõe sobre direito a indenização por danos extrapatrimoniais e sobre a concessão de pensão especial à dependentes de trabalhadores(as) dos serviços essenciais à sociedade, definidos conforme o Decreto da Presidência da República N º 10.282, de 20 de março de 2020 , que, em razão de suas atribui ções, foram obstados a aderir ao isolamento social e vieram a falecer em razão da COVID 19, doença causada pelo novo coronavírusPL 1914/2020
ALENCAR SANTANA BRAGA
CASSIO COELHO ANDRADE
Camara Dispõe sobre o funcionamento da rede privada de educação durante períodos de calamidade pública e dá outras providências.PL 1108/2020
CASSIO COELHO ANDRADE
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara Determina que os hotéis, pousadas e assemelhados, destinem 30% (trinta por cento) de suas vagas a moradores em situação de rua e pessoas que estejam em moradias coletivas, tipo albergues durante o estado de calamidade publica decretado.PL 2245/2020
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
TALIRIA PETRONE SOARES
Camara Cria o Programa de Renda Básica Emergencial para Trabalhadoras e Trabalhadores Domésticos e autônomos (RBETDA) e dá outras providênciasPL 980/2020
TALIRIA PETRONE SOARES
REGINALDO LÁZARO DE OLIVEIRA LOPES
Camara Autoriza o poder executivo a conceder auxílio financeiro temporário ao trabalhador informal em período de restrição à movimentação e contato pelo motivo da Pandemia Covid-19 (Corona vírus).PL 730/2020
REGINALDO LÁZARO DE OLIVEIRA LOPES
JERÔNIMO PIZZOLOTTO GOERGEN
Camara Estabelece ações emergenciais e temporárias destinadas ao setor de transporte escolar para compensar os efeitos decorrentes das medidas de isolamento ou de quarentena realizadas para enfrentamento da pandemia da Covid-19.PL 1046/2021
JERÔNIMO PIZZOLOTTO GOERGEN
JOSÉ NOBRE GUIMARÃES
Camara Assegura a manutenção de bolsas e auxílios aos estudantes das instituições federais de educação superior, durante a pandemia de coronavírus.PL 1456/2020
JOSÉ NOBRE GUIMARÃES
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara Determina a todas as escolas públicas, municipais, estaduais, federais e também às escolas particulares o envio de material pedagógico a seus alunos e aos responsáveis via eletrônica, durante o período em que durar o decreto de calamidade pública e isolamento social.PL 1447/2020
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara "Estabelece a gratuidade no fornecimento de água, luz e gás para os imóveis comerciais que forem atingidos por decreto de fechamento temporário em virtude do distanciamento social"PL 99/2021
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Comissão de Defesa do Consumidor
Camara Determina que, na ocorrência de calamidade pública ou situação emergencial que exija medidas de isolamento social, sejam elevados em cinquenta por cento os patamares de consumo que definem as faixas de desconto referentes às tarifas sociais de energia elétrica e de abastecimento de água aplicáveis às unidades consumidoras residenciais de baixa renda.PAR 1/0
Comissão de Defesa do Consumidor
BENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO
Camara Altera a Lei 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, acrescentando dispositivo para garantir a continuidade dos serviços de água, energia elétrica, gás e esgoto durante todo o período de emergência de saúde pública para as pessoas em situação de isolamento e quarentena.PL 1067/2020
BENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO
Comissão de Educação
Camara Determina a todas as escolas públicas, municipais, estaduais, federais e também às escolas particulares o envio de material pedagógico a seus alunos e aos responsáveis via eletrônica, durante o período em que durar o decreto de calamidade pública e isolamento social.PAR 1/0
Comissão de Educação
ANTONIO RIBEIRO
Camara Insere dispositivos na Lei nº 13.979 de 06 e fevereiro de 2020 para vedar a supressão, ainda que temporária, de adicionais ao salário de funcionários públicos que percam a condição em função do teletrabalho.PL 2005/2020
ANTONIO RIBEIRO
LAURIETE RODRIGUES DE JESUS
Camara Excepcionalmente em quanto durar o isolamento social, em virtude da pandemia do covid-19, será proibida a apreensão de veículo pela identificação do não pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores)PL 3665/2020
LAURIETE RODRIGUES DE JESUS
LUIZ BENES LEOCADIO DE ARAUJO
Camara Determina a criação de linha de crédito específica no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) voltada para o financiamento das academias em face das medidas de isolamento provocadas pela decretação de estado de calamidade COVID-19.PL 3352/2020
LUIZ BENES LEOCADIO DE ARAUJO
ANTONIO RIBEIRO
Camara Altera a Lei no 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para assegurar o pagamento aos contratados para prestação de serviço de transporte escolar de alunos da rede pública o pagamento de quantia equivalente a 50% (cinquenta por cento) do preço mensal ajustado.PL 4362/2020
ANTONIO RIBEIRO
ADRIANA MIGUEL VENTURA
Camara Dispõe sobre medidas emergenciais para os setores cultural, do turismo e do entretenimento brasileiros em razão da pandemia do corona vírus - COVID-19.PL 934/2020
ADRIANA MIGUEL VENTURA
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
Camara Dispõe sobre a Estratégia para o Retorno às Aulas no âmbito do enfrentamento da pandemia do coronavírus (Covid-19)PL 2949/2020
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere a Ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos a implementação de medidas e Plano de Ação de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher no período de isolamento social.INC 302/2020
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
Camara Altera a lei 10.714/2003, com o objetivo de ampliar a divulgação do Disque 180 enquanto durar a pandemia do covid-19 (novo coronavirus).PL 1267/2020
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
, realizando atividades lúdicas, e exibindo trechos dos espetáculos pré-gravados em teatro antes do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>isolamento</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>social</span>. 41, de 4 de outubro de 2021, resolve: Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 192613 - Plano Bianual d...
DO1 , realizando atividades lúdicas, e exibindo trechos dos espetáculos pré-gravados em teatro antes do isolamento ... social. 41, de 4 de outubro de 2021, resolve: Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 192613 - Plano Bianual d...PORTARIA Nº 771, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
, realizando atividades lúdicas, e exibindo trechos dos espetáculos pré-gravados em teatro antes do isolamento ... social. 41, de 4 de outubro de 2021, resolve: Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 192613 - Plano Bianual d...
participação de todos de forma segura e envolvente, amenizando o sofrimento ocasionado com o momento de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>isolamento</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>social</span> e o tornando menos agressivo para as nosssas crianças e adolescentes. 211893 - ARTE EM CENA -PORTARIA Nº 674, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 O SECRETÁRIO NACIONAL DE F...
DO1 participação de todos de forma segura e envolvente, amenizando o sofrimento ocasionado com o momento de isolamento ... social e o tornando menos agressivo para as nosssas crianças e adolescentes. 211893 - ARTE EM CENA -PORTARIA Nº 674, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 O SECRETÁRIO NACIONAL DE F...PORTARIA Nº 674, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
participação de todos de forma segura e envolvente, amenizando o sofrimento ocasionado com o momento de isolamento ... social e o tornando menos agressivo para as nosssas crianças e adolescentes. 211893 - ARTE EM CENA -PORTARIA Nº 674, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 O SECRETÁRIO NACIONAL DE F...
Durante o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>isolamento social</span>, serão oferecidos de forma online: espetáculos teatrais, uma mostra de cinemas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 464, de 29 de setembro de 2020 e a Portaria SECULT/MTUR n. 41, de 4 de outubro de 2021, resolve: Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que apó...
DO1 Durante o isolamento social, serão oferecidos de forma online: espetáculos teatrais, uma mostra de cinemas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 464, de 29 de setembro de 2020 e a Portaria SECULT/MTUR n. 41, de 4 de outubro de 2021, resolve: Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que apó...PORTARIA Nº 759, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
Durante o isolamento social, serão oferecidos de forma online: espetáculos teatrais, uma mostra de cinemas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 464, de 29 de setembro de 2020 e a Portaria SECULT/MTUR n. 41, de 4 de outubro de 2021, resolve: Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que apó...
de trabalhos essenciais para a preservação da vida durante a emergência sanitária e recomendando o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>isolamento</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>social</span> e a redução do risco de contágio, ao tempo em que propõe medidas de proteção e suporte aos trabalhosRESOLUÇÃO Nº 649, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020 Dispõe sobre as regras ...
DO1 de trabalhos essenciais para a preservação da vida durante a emergência sanitária e recomendando o isolamento ... social e a redução do risco de contágio, ao tempo em que propõe medidas de proteção e suporte aos trabalhosRESOLUÇÃO Nº 649, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020 Dispõe sobre as regras ...RESOLUÇÃO Nº 649, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020 - Ministério da Saúde/Conselho Nacional de Saúde
de trabalhos essenciais para a preservação da vida durante a emergência sanitária e recomendando o isolamento ... social e a redução do risco de contágio, ao tempo em que propõe medidas de proteção e suporte aos trabalhosRESOLUÇÃO Nº 649, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020 Dispõe sobre as regras ...
o grupo e a relação deles com esse espaço, levando em conta, também, a volta a este ambiente após o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>isolamento</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>social</span>. Além disso, serão disponibilizadas vagas na Clínica Espiral caso alguma criança participante demonstre necessidade de acompanhamento psicoterapêutico; este processo se estenderia pelo período de, no mínimo, quatro meses, de forma totalmente gratuita para as crianças participantes e sua família.
DO1 o grupo e a relação deles com esse espaço, levando em conta, também, a volta a este ambiente após o isolamento ... social. Além disso, serão disponibilizadas vagas na Clínica Espiral caso alguma criança participante demonstre necessidade de acompanhamento psicoterapêutico; este processo se estenderia pelo período de, no mínimo, quatro meses, de forma totalmente gratuita para as crianças participantes e sua família.PORTARIA Nº 215, DE 25 DE ABRIL DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
o grupo e a relação deles com esse espaço, levando em conta, também, a volta a este ambiente após o isolamento ... social. Além disso, serão disponibilizadas vagas na Clínica Espiral caso alguma criança participante demonstre necessidade de acompanhamento psicoterapêutico; este processo se estenderia pelo período de, no mínimo, quatro meses, de forma totalmente gratuita para as crianças participantes e sua família.
A Oficina foi realizada na modalidade remota, por conta do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>isolamento social</span> decretado em decorrênciar o Plano da Modernização e o Selo da Modernização O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o di...
DO1 A Oficina foi realizada na modalidade remota, por conta do isolamento social decretado em decorrênciar o Plano da Modernização e o Selo da Modernização O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o di...RESOLUÇÃO Nº 2, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 - Presidência da República/Secretaria-Geral
A Oficina foi realizada na modalidade remota, por conta do isolamento social decretado em decorrênciar o Plano da Modernização e o Selo da Modernização O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o di...
sido emitidas até 31 de dezembro de 2022, na hipótese de os cancelamentos decorrerem das medidas de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>isolamento</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>social</span> adotadas para o combate à pandemia da covid-19." (NR) "Art. 4º Os artistas, os palestrantes ou outros profissionais detentores do conteúdo, contratados de 1º de janei...
DO1 sido emitidas até 31 de dezembro de 2022, na hipótese de os cancelamentos decorrerem das medidas de isolamento ... social adotadas para o combate à pandemia da covid-19." (NR) "Art. 4º Os artistas, os palestrantes ou outros profissionais detentores do conteúdo, contratados de 1º de janei...MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.101, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 - Atos do Poder Executivo
sido emitidas até 31 de dezembro de 2022, na hipótese de os cancelamentos decorrerem das medidas de isolamento ... social adotadas para o combate à pandemia da covid-19." (NR) "Art. 4º Os artistas, os palestrantes ou outros profissionais detentores do conteúdo, contratados de 1º de janei...
O aumento da flexibilização das restrições de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>isolamento social</span> na capital, grande São Paulo e municípiostos e Armazéns Gerais de São Paulo é uma empresa pública federal, sob a forma de sociedade anônima, vinculada ao Ministério da Economia e representa um importante elo na cadeia de abastecimento de produtos hortícolas do país. Ela possibili...
DO1 O aumento da flexibilização das restrições de isolamento social na capital, grande São Paulo e municípiostos e Armazéns Gerais de São Paulo é uma empresa pública federal, sob a forma de sociedade anônima, vinculada ao Ministério da Economia e representa um importante elo na cadeia de abastecimento de produtos hortícolas do país. Ela possibili...RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO - Ministério da Economia/Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo
O aumento da flexibilização das restrições de isolamento social na capital, grande São Paulo e municípiostos e Armazéns Gerais de São Paulo é uma empresa pública federal, sob a forma de sociedade anônima, vinculada ao Ministério da Economia e representa um importante elo na cadeia de abastecimento de produtos hortícolas do país. Ela possibili...
declaração de Pandemia do covid-19 no país, observou-se redução nas despesas assistenciais, justificada pelo <span class='highlight' style='background:#FFA;'>isolamento</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>social</span> da população, bem como pela suspensão de atendimentos médico-hospitalares e odontológicos eletivossificado) CIRCULANTE 3.922.883 3.046.816 Caixa e equivalent...
DO1 declaração de Pandemia do covid-19 no país, observou-se redução nas despesas assistenciais, justificada pelo isolamento ... social da população, bem como pela suspensão de atendimentos médico-hospitalares e odontológicos eletivossificado) CIRCULANTE 3.922.883 3.046.816 Caixa e equivalent...DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CORREIOS - Ministério das Comunicações/Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
declaração de Pandemia do covid-19 no país, observou-se redução nas despesas assistenciais, justificada pelo isolamento ... social da população, bem como pela suspensão de atendimentos médico-hospitalares e odontológicos eletivossificado) CIRCULANTE 3.922.883 3.046.816 Caixa e equivalent...
orientações do Ministério da Saúde quanto à necessidade de aplicação de medidas de distanciamento e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>isolamento</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>social</span> diante da contaminação pelo coronavírus, resolve: Art. 1º Transferir as atividades de atendimento presencial do Posto de Atendimento da Receita Federal do Brasil em S...
DO1 orientações do Ministério da Saúde quanto à necessidade de aplicação de medidas de distanciamento e isolamento ... social diante da contaminação pelo coronavírus, resolve: Art. 1º Transferir as atividades de atendimento presencial do Posto de Atendimento da Receita Federal do Brasil em S...PORTARIA Nº 148, DE 10 DE JANEIRO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil/Superintendência Regional da 5ª Região Fiscal/Delegacia da Receita Federal do Brasil em Feira de Santana
orientações do Ministério da Saúde quanto à necessidade de aplicação de medidas de distanciamento e isolamento ... social diante da contaminação pelo coronavírus, resolve: Art. 1º Transferir as atividades de atendimento presencial do Posto de Atendimento da Receita Federal do Brasil em S...
dramas sociais a que estão submetidos os professores e o ensino, dramas esses que foram agravados pelo <span class='highlight' style='background:#FFA;'>isolamento</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>social</span> necessário à pandemia de Covid-19. 41, de 4 de outubro de 2021, resolve: Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que apó...
DO1 dramas sociais a que estão submetidos os professores e o ensino, dramas esses que foram agravados pelo isolamento ... social necessário à pandemia de Covid-19. 41, de 4 de outubro de 2021, resolve: Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que apó...PORTARIA Nº 12, DE 10 DE JANEIRO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
dramas sociais a que estão submetidos os professores e o ensino, dramas esses que foram agravados pelo isolamento ... social necessário à pandemia de Covid-19. 41, de 4 de outubro de 2021, resolve: Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que apó...
embora o mercado imobiliário já se tenha recuperado quase que completamente da queda havida no início do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>isolamento</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>social</span> provocado pela pandemia, ainda há risco de recrudescimento dos efeitos nefastos provocados peloRESOLUÇÃO-COFECI Nº 1.455, de 29 de outubro de 2021 Estabelece val...
DO1 embora o mercado imobiliário já se tenha recuperado quase que completamente da queda havida no início do isolamento ... social provocado pela pandemia, ainda há risco de recrudescimento dos efeitos nefastos provocados peloRESOLUÇÃO-COFECI Nº 1.455, de 29 de outubro de 2021 Estabelece val...RESOLUÇÃO-COFECI Nº 1.455, de 29 de outubro de 2021 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Corretores de Imóveis
embora o mercado imobiliário já se tenha recuperado quase que completamente da queda havida no início do isolamento ... social provocado pela pandemia, ainda há risco de recrudescimento dos efeitos nefastos provocados peloRESOLUÇÃO-COFECI Nº 1.455, de 29 de outubro de 2021 Estabelece val...
Todas as atividades serão realizadas de maneira remota via plataforma zoom, devido a continuidade do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>isolamento</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>social</span>, que impede o retorno das aulas no formato presencial. 41, de 4 de outubro de 2021, resolve: Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) proponente(s) do(s) proje...
DO1 Todas as atividades serão realizadas de maneira remota via plataforma zoom, devido a continuidade do isolamento ... social, que impede o retorno das aulas no formato presencial. 41, de 4 de outubro de 2021, resolve: Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) proponente(s) do(s) proje...PORTARIA Nº 131, DE 8 DE MARÇO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
Todas as atividades serão realizadas de maneira remota via plataforma zoom, devido a continuidade do isolamento ... social, que impede o retorno das aulas no formato presencial. 41, de 4 de outubro de 2021, resolve: Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) proponente(s) do(s) proje...
orientações do Ministério da Saúde quanto à necessidade de aplicação de medidas de distanciamento e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>isolamento</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>social</span> diante da contaminação pelo coronavírus, resolve: Art. 1º Transferir as atividades de atendimento presencial da Agência da Receita Federal do Brasil em Cruz das Almas...
DO1 orientações do Ministério da Saúde quanto à necessidade de aplicação de medidas de distanciamento e isolamento ... social diante da contaminação pelo coronavírus, resolve: Art. 1º Transferir as atividades de atendimento presencial da Agência da Receita Federal do Brasil em Cruz das Almas...PORTARIA Nº 149, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil/Superintendência Regional da 5ª Região Fiscal/Delegacia da Receita Federal do Brasil em Feira de Santana
orientações do Ministério da Saúde quanto à necessidade de aplicação de medidas de distanciamento e isolamento ... social diante da contaminação pelo coronavírus, resolve: Art. 1º Transferir as atividades de atendimento presencial da Agência da Receita Federal do Brasil em Cruz das Almas...
Após 2 anos de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>isolamento social</span>, realizaremos a Mostra de Criatividade e Sustentabilidade Urbana do uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1.258, de 03 de novembro de 2021 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve: Art. 1.º - Aprovar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is...
DO1 Após 2 anos de isolamento social, realizaremos a Mostra de Criatividade e Sustentabilidade Urbana do uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1.258, de 03 de novembro de 2021 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve: Art. 1.º - Aprovar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is...PORTARIA Nº 14, DE 7 DE MARÇO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional do Audiovisual
Após 2 anos de isolamento social, realizaremos a Mostra de Criatividade e Sustentabilidade Urbana do uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1.258, de 03 de novembro de 2021 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve: Art. 1.º - Aprovar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is...
descontos lineares nas mensalidades das instituições de ensino superior privado no contexto das medidas de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>isolamento</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>social</span> adotadas para enfrentamento da pandemia da COVID-19.868, de 10.11.1999) Acórdãos  AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3.264  (1) ORIGEM : ADI - 79424 - SUPREM...
DO1 descontos lineares nas mensalidades das instituições de ensino superior privado no contexto das medidas de isolamento ... social adotadas para enfrentamento da pandemia da COVID-19.868, de 10.11.1999) Acórdãos AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3.264 (1) ORIGEM : ADI - 79424 - SUPREM...DECISÕES - Atos do Poder Judiciário/Supremo Tribunal Federal/Plenário
descontos lineares nas mensalidades das instituições de ensino superior privado no contexto das medidas de isolamento ... social adotadas para enfrentamento da pandemia da COVID-19.868, de 10.11.1999) Acórdãos AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3.264 (1) ORIGEM : ADI - 79424 - SUPREM...
o direito aos segurados da previdência nos momentos em que se estavam sendo cumpridas as medidas de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>isolamento</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>social</span> para combate a pandemia da Covid-19.Demonstrações Contábeis 2021 RELATÓRIO ANUAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2021 1-MENSAGEM DO PRESIDENTE A perenidade da declaração de pandem...
DO1 o direito aos segurados da previdência nos momentos em que se estavam sendo cumpridas as medidas de isolamento ... social para combate a pandemia da Covid-19.Demonstrações Contábeis 2021 RELATÓRIO ANUAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2021 1-MENSAGEM DO PRESIDENTE A perenidade da declaração de pandem...Demonstrações Contábeis 2021 - Ministério da Economia/Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência/Conselho de Administração
o direito aos segurados da previdência nos momentos em que se estavam sendo cumpridas as medidas de isolamento ... social para combate a pandemia da Covid-19.Demonstrações Contábeis 2021 RELATÓRIO ANUAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2021 1-MENSAGEM DO PRESIDENTE A perenidade da declaração de pandem...
contribuir para manutenção do espetáculo em repertório e para a retomada de trabalhos do Grupo Tibanaré após <span class='highlight' style='background:#FFA;'>isolamento</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>social</span>, além de propor a ressignificação e uma programação cultural em espaços urbanos e públicos das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 464, de 29 d...
DO1 contribuir para manutenção do espetáculo em repertório e para a retomada de trabalhos do Grupo Tibanaré após isolamento ... social, além de propor a ressignificação e uma programação cultural em espaços urbanos e públicos das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 464, de 29 d...PORTARIA Nº 69, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022 (*) - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
contribuir para manutenção do espetáculo em repertório e para a retomada de trabalhos do Grupo Tibanaré após isolamento ... social, além de propor a ressignificação e uma programação cultural em espaços urbanos e públicos das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 464, de 29 d...
contribuir para manutenção do espetáculo em repertório e para a retomada de trabalhos do Grupo Tibanaré após <span class='highlight' style='background:#FFA;'>isolamento</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>social</span>, além de propor a ressignificação e uma programação cultural em espaços urbanos e públicos das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 464, de 29 d...
DO1 contribuir para manutenção do espetáculo em repertório e para a retomada de trabalhos do Grupo Tibanaré após isolamento ... social, além de propor a ressignificação e uma programação cultural em espaços urbanos e públicos das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 464, de 29 d...PORTARIA Nº 69, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
contribuir para manutenção do espetáculo em repertório e para a retomada de trabalhos do Grupo Tibanaré após isolamento ... social, além de propor a ressignificação e uma programação cultural em espaços urbanos e públicos das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 464, de 29 d...
forma intensa, de um lado devido a precarização dos serviços, de outro pelas políticas sanitárias de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>isolamento</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>social</span>, em que as mulheres tiveram que permanecer em suas casas, com seus agressores e sem acesso aosultiva e deliberativa, criado pela Lei nº 7.353, de 29 de agosto de 198...
DO1 forma intensa, de um lado devido a precarização dos serviços, de outro pelas políticas sanitárias de isolamento ... social, em que as mulheres tiveram que permanecer em suas casas, com seus agressores e sem acesso aosultiva e deliberativa, criado pela Lei nº 7.353, de 29 de agosto de 198...RESOLUÇÃO Nº 1, DE 31 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos/Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres
forma intensa, de um lado devido a precarização dos serviços, de outro pelas políticas sanitárias de isolamento ... social, em que as mulheres tiveram que permanecer em suas casas, com seus agressores e sem acesso aosultiva e deliberativa, criado pela Lei nº 7.353, de 29 de agosto de 198...