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Camara Estabelece a Lei das Ferrovias. NOVA EMENTA: Estabelece a Lei das Ferrovias; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.636, de 15 de maio de 1998, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.257, de 10 de julho de 2001, 10.636, de 30 de dezembro de 2002, 12.815, de 5 de junho de 2013, 12.379, de 6 de janeiro de 2011, e 13.448, de 5 de junho de 2017; e revoga a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973.PL 3754/2021
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registros dos contratos firmados entre a operadora ferroviária e os usuários investidores ou entre os <span class='highlight' style='background:#FFA;'>investidores</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>associados</span>.RESOLUÇÃO Nº 5.977, DE 7 DE ABRIL DE 2022 Dispõe sobre a estrutura organizacional da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. A Diretoria Colegiada ...
DO1 registros dos contratos firmados entre a operadora ferroviária e os usuários investidores ou entre os investidores ... associados.RESOLUÇÃO Nº 5.977, DE 7 DE ABRIL DE 2022 Dispõe sobre a estrutura organizacional da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. A Diretoria Colegiada ...RESOLUÇÃO Nº 5.977, DE 7 DE ABRIL DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Diretoria Colegiada
registros dos contratos firmados entre a operadora ferroviária e os usuários investidores ou entre os investidores ... associados.RESOLUÇÃO Nº 5.977, DE 7 DE ABRIL DE 2022 Dispõe sobre a estrutura organizacional da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. A Diretoria Colegiada ...
autoridades do governo canadense, com responsáveis pelo tema de mineração, assim como com empresas, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>investidores</span> ... , <span class='highlight' style='background:#FFA;'>associações</span> e "think tanks" dedicados ao tema, bem como com o setor acadêmico e de pesquisa sobre tecnologia ... autoridades do governo canadense, com responsáveis pelo tema de mineração, assim como com empresas, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>investidores</span> ... , <span class='highlight' style='background:#FFA;'>associações</span> e "think tanks" dedicados ao tema, bem como com o setor acadêmico e de pesquisa sobre tecnologia ... , <span class='highlight' style='background:#FFA;'>associações</span> e "think tanks" dedicados ao tema, bem como com o setor acadêmico e de pesquisa sobre tecnologia
DO2 autoridades do governo canadense, com responsáveis pelo tema de mineração, assim como com empresas, investidores ... , associações e "think tanks" dedicados ao tema, bem como com o setor acadêmico e de pesquisa sobre tecnologia ... autoridades do governo canadense, com responsáveis pelo tema de mineração, assim como com empresas, investidores ... , associações e "think tanks" dedicados ao tema, bem como com o setor acadêmico e de pesquisa sobre tecnologia ... , associações e "think tanks" dedicados ao tema, bem como com o setor acadêmico e de pesquisa sobre tecnologiaDESPACHO De 6 de fevereiro de 2020 - Ministério de Minas e Energia/Gabinete do Ministro
autoridades do governo canadense, com responsáveis pelo tema de mineração, assim como com empresas, investidores ... , associações e "think tanks" dedicados ao tema, bem como com o setor acadêmico e de pesquisa sobre tecnologia ... autoridades do governo canadense, com responsáveis pelo tema de mineração, assim como com empresas, investidores ... , associações e "think tanks" dedicados ao tema, bem como com o setor acadêmico e de pesquisa sobre tecnologia ... , associações e "think tanks" dedicados ao tema, bem como com o setor acadêmico e de pesquisa sobre tecnologia