69 resultados encontrados

PAULO EDUARDO MAESTRI BENGTSON
Camara Institui a criação da Casa de Proteção à Saúde do Homem Brasileiro (CPSHB) e dá outras providências.PL 701/2022
PAULO EDUARDO MAESTRI BENGTSON
ADRIANA MIGUEL VENTURA
Camara Autoriza os Diretórios Nacionais dos partidos políticos a doar parte ou integralidade dos recursos do Fundo Partidário para a aquisição de vacinas contra a Covid-19.PL 753/2021
ADRIANA MIGUEL VENTURA
DAVID BEZERRA RIBEIRO SOARES
Camara Altera o artigo 1º da Lei 12.711 de 2012, para estabelecer cota para os cidadãos que tenham cumprido o serviço militar obrigatório integralmente.PL 285/2020
DAVID BEZERRA RIBEIRO SOARES
Líder do PL Wellington Roberto (PL/PB)
Senado Destaque para votação em separado do Veto Parcial nº 28/21, em sua integralidade.RQN 45/2021
Líder do PL Wellington Roberto (PL/PB)
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Senado Dispõe sobre o voto em listas partidárias pré-ordenadas, alterando a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições).PLS 293/2011
Senador Humberto Costa (PT/PE)
SORAYA DE SOUZA MANNATO
Camara Altera a Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, para dispor sobre o cadastramento e o registro do trabalhador portuário no órgão de gestão de mão de obra do trabalho portuário nas condições especificadas.PL 1740/2022
SORAYA DE SOUZA MANNATO
Câmara dos Deputados
Senado Prorroga até 30 de setembro de 2020 a suspensão da obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde, de qualquer natureza, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecida na Lei nº 13.992, de 22 de abril de 2020; e dá outras providências.PL 3058/2020
Câmara dos Deputados
ANTONIO LUIZ PARANHOS RIBEIRO LEITE DE BRITO
Camara Emenda Aditiva para alterar a Lei 13.992/2020 para correção de erro material que resultou na supressão do termo que garante a manutenção dos repasses financeiros na sua integralidade às pelos prestadores de serviço de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), cujas metas qualitativas e quantitativas foram alteradas em razão da pandemia de COVID-19.EMP 3/0
ANTONIO LUIZ PARANHOS RIBEIRO LEITE DE BRITO
MÁRIO LÚCIO HERINGER
Camara Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - CLT para permitir que o empregado se ausente do trabalho sem prejuízo do salário para vacinação contra o vírus SARS-Cov-2, e dá outras providências.PL 2289/2021
MÁRIO LÚCIO HERINGER
LUIZA ERUNDINA DE SOUSA
Camara Solicita seja convocado o Ministro da Justiça e Segurança Pública para prestar esclarecimentos a respeito da preservação, na integralidade, do Relatório Final da Comissão Nacional da Verdade, que se encontra sob a guarda do respectivo Ministério, no Arquivo Nacional, e de outros documentos relevantes para a garantia do direito à memória e à verdade.REQ 159/2022
LUIZA ERUNDINA DE SOUSA
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
Camara Acrescenta o paragrafo 12 ao Art. 3º da Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, para determinar que serviços domésticos não serão incluídos no rol de serviços essenciais, assegurar direitos trabalhistas e incluir cuidadores de idosos e de pessoas com deficiência entre os profissionais de saúde.PL 2477/2020
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Senado Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 – Lei de Execução Penal, para estabelecer a remição nas hipóteses de superlotação prisional e encarceramento em circunstâncias desumanas ou degradantes.PLS 576/2015
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Senado Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 – Lei de Execução Penal, para estabelecer a remição nas hipóteses de superlotação prisional e encarceramento em circunstâncias desumanas ou degradantes.PLS 576/2015
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
JOSE ANTONIO DOS SANTOS MEDEIROS
Camara Interrompe o prazo para aquisição de novo imóvel residencial com isenção de imposto de renda sobre o ganho de capital, previsto no art. 39 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, para vendas realizadas entre 11 de setembro de 2019 até o fim do estado de calamidade pública reconhecido no Decreto Legislativo nº 6, de 2020, determinando o reinício da contagem do prazo, em sua integralidade, a partir do dia seguinte em que cessar o estado de calamidade pública.PL 3431/2020
JOSE ANTONIO DOS SANTOS MEDEIROS
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Senado Altera a Lei nº 13.992, de 22 de abril de 2020, para prorrogar até 31 de dezembro de 2021 a suspensão da obrigatoriedade de manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).PL 988/2021
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Senador José Serra (PSDB/SP)
Senado Acrescenta dispositivo à Lei nº 13.992, de 22 de abril de 2020, que suspende por 120 (cento e vinte) dias, a contar de 1º de março do corrente ano, a obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).PL 2753/2021
Senador José Serra (PSDB/SP)
AGRIPINO RODRIGUES GOMES MAGALHÃES
Camara Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil, para estabelecer a obrigatoriedade de cobertura e pagamento dos Seguros de Vida nos casos de morte e de incapacidade do segurado, relacionadas ou provenientes de infecção causada, direta ou indiretamente, por epidemias ou pandemias, declaradas por órgão ou autoridades competentes, afastando-se qualquer contagem de prazo de carência, e para determinar a vedação temporária de reajuste do prêmio e da suspensão ou rescisão unilateral dos Contratos de Seguro de Vida, enquanto durarem os efeitos do Estado de Calamidade Pública, declarado pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020, ou da declaração de emergência de saúde pública de importância internacional, de que trata a Lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, decorrente da Pandemia do Coronavírus (Covid-19).PL 5304/2020
AGRIPINO RODRIGUES GOMES MAGALHÃES
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Camara Altera o art. 31, da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Proteção e Defesa do Consumidor), para dispor sobre o dever de informação no âmbito das relações de consumo.PL 6588/2019
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
ANTONIO CEZAR CORREIA FREIRE
Camara Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a obrigatoriedade da prestação ininterrupta de atendimento nos estabelecimentos públicos de educação infantil.PL 1629/2019
ANTONIO CEZAR CORREIA FREIRE
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
Camara Altera a Lei nº 9.430 de 27 de dezembro de 1996, que dispõe sobre a legislação tributária federal, as contribuições para a seguridade social, o processo administrativo de consulta e dá outras providências.PL 293/2022
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
JOSÉ AIRTON FÉLIX CIRILO DA SILVA
Camara Prorroga a licença maternidade, enquanto durar a pandemia do COVID-19, o subsídio de que trata o art. 392 da Consolidação das Leis de Trabalho combinado com a Lei 11.770 de 9 de setembro de 2008 e dá outras providênciasPL 4332/2020
JOSÉ AIRTON FÉLIX CIRILO DA SILVA
JOSIAS MARIO DA VITORIA
Camara Altera a Lei Complementar nº 125, de 3 de janeiro de 2007, para incluir os Municípios do Estado do Espírito Santo na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE).PLP 98/2021
JOSIAS MARIO DA VITORIA
ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO
Camara "Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 2.753 de 2021 do Senado Federal, que “Altera a Lei nº 13.992, de 22 de abril de 2020, que suspende, pelo período que especifica, a obrigatoriedade de manutenção de metas contratualizadas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), para garantir os repasses dos valores financeiros contratualizados em sua integralidade”.RDF 1/0
ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO
LUIZA ERUNDINA DE SOUSA
Camara Requer informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública sobre medidas para a preservação, na integralidade, do Relatório Final da Comissão Nacional da Verdade, que se encontra sob a guarda do respectivo MinistérioRIC 98/2022
LUIZA ERUNDINA DE SOUSA
ANTONIO LUIZ PARANHOS RIBEIRO LEITE DE BRITO
Camara Requer regime de urgência para a apreciação do PL nº 2.753/2021, que “Altera a Lei nº 13.992, de 22 de abril de 2020, que suspende, pelo período que especifica, a obrigatoriedade de manutenção de metas contratualizadas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), para garantir os repasses dos valores financeiros contratualizados em sua integralidade”.REQ 2786/2021
ANTONIO LUIZ PARANHOS RIBEIRO LEITE DE BRITO
Câmara dos Deputados
Senado Dá nova redação ao inciso I do § 1º do art. 40 da Constituição Federal e dá outras providências.PEC 56/2014
Câmara dos Deputados
ODAIR JOSÉ DA CUNHA
Camara Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o tema: “Desafios da integralidade na saúde suplementar”, no âmbito do Projeto de Lei nº 7419/2006, objeto de analise Desta Comissão.REQ 20/2021
ODAIR JOSÉ DA CUNHA
Senador Irajá (PSD/TO)
Senado Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para possibilitar a dedução integral dos pagamentos de despesas com instrução do contribuinte e de seus dependentes da base de cálculo do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas.PL 3984/2019
Senador Irajá (PSD/TO)
Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Senado Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 3984/2019, que “altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para possibilitar a dedução integral dos pagamentos de despesas com instrução do contribuinte e de seus dependentes da base de cálculo do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas"REQ 39/2022 - CE
Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
DARCI POMPEO DE MATTOS
Camara Altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, que regulamentou o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, previsto na alínea "e" do inciso III do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para viabilizar que todos os Estados e Municípios, que não tenham disponibilidade orçamentária para cumprir o valor fixado, recebam, da União, os recursos necessários à complementação da integralização do aludido piso salarial profissional nacional.PL 251/2015
DARCI POMPEO DE MATTOS
Senador Romário (PL/RJ)
Senado Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) para determinar a disponibilização do ordenamento jurídico brasileiro sob formato acessível às pessoas com deficiência.PL 1210/2022
Senador Romário (PL/RJ)
Poder Executivo
Camara Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional.PLP 469/2009
Poder Executivo
GIOVANI CHERINI
Camara Dispõe sobre o exercício da Medicina e de outras providências.PL 2945/2019
GIOVANI CHERINI
Senado Federal
Camara Altera a Lei nº 13.992, de 22 de abril de 2020, que suspende, pelo período que especifica, a obrigatoriedade de manutenção de metas contratualizadas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), para garantir os repasses dos valores financeiros contratualizados em sua integralidade.PL 2753/2021
Senado Federal
Tiago Dimas Braga Pereira
Camara Altera a Lei nº 14.042, de 19 de agosto de 2020, para permitir o uso de forma permanente do Programa Emergencial de Acesso a Crédito na Modalidade de Garantia de Recebíveis (Peac-Maquininhas).PL 1479/2022
Tiago Dimas Braga Pereira
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
Camara Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados (CFFC) realize ato de fiscalização e controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), para verificar junto ao Ministério da Economia o não cumprimento na sua integralidade da Lei nº 14.274, de 23 de dezembro de 2021.PFC 9/2022
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
Presidência da República
Senado Veto Total aposto ao Projeto de Lei nº 2.753, de 2021, que "Altera a Lei nº 13.992, de 22 de abril de 2020, para prorrogar a suspensão da obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde, de qualquer natureza, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e garantir os repasses dos valores financeiros contratualizados em sua integralidade".VET 22/2022
Presidência da República
Poder Executivo
Camara Autoriza a União a ceder, de forma integral, o direito à sua parcela do excedente em óleo proveniente de contratos de partilha de produção e de acordos de individualização da produção em áreas não contratadas na área do pré-sal ou em áreas estratégicas.PL 1583/2022
Poder Executivo
JAZIEL PEREIRA DE SOUSA
Camara Dispõe sobre incentivo fiscal relativo à aquisição de vacinas por Pessoas jurídicas de direito privado com o fulcro de serem doadas integralmente ao Sistema Único de Saúde (SUS), a fim de serem utilizadas no âmbito do Programa Nacional de Imunizações (PNI).PL 1236/2021
JAZIEL PEREIRA DE SOUSA
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Senado Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que “dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde”, para garantir que as mulheres que estejam até na 18º semana de gestação que contratem planos de saúde hospitalares com cobertura obstétrica tenham direito a atendimento integral, inclusive à realização de cirurgias, em caso de necessidade de assistência médica hospitalar decorrente da condição gestacional em situações de urgência.PL 6040/2019
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Altera o art. 120 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre o Plano de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências para fixar a competência da Justiça do Trabalho para julgar as ações regressivas.PLS 308/2012
Senador Paulo Paim (PT/RS)
ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO
Camara Altera a Lei nº 13.992, de 22 de abril de 2020, que suspende, pelo período que especifica, a obrigatoriedade de manutenção de metas contratualizadas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), para garantir os repasses dos valores financeiros contratualizados em sua integralidade.PRLP 1/0
ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
Camara Permite a movimentação da totalidade dos recursos da conta vinculada do trabalhador no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS que tiver optado pelo saque aniversário quando for dispensado sem justa causa durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.PL 3766/2020
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Senado Prevê que o Banco Central do Brasil deverá, em caráter extraordinário, em razão do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020, repassar ao Tesouro Nacional a integralidade dos resultados positivos da equalização cambial, apurados em balanço entre os meses de janeiro e março de 2020.PL 2435/2020
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
ROSANGELA DE SOUZA GOMES
Camara Dispõe sobre a obrigatoriedade da assistência social integral pelo período de 02 (dois) anos às populações de áreas urbanas e rurais afetadas por desapropriações para construção de obras viárias, de infra-estrutura urbana, prédios públicos e similares e dá outras providências.PL 857/2021
ROSANGELA DE SOUZA GOMES
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
Camara Determina o custeio pelo Sistema Único de Saúde – SUS, da integralidade do tratamento de todas as especialidades terapêuticas às pessoas com transtorno do espectro autista.PL 4657/2020
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
CPI da Pandemia
Senado Dispõe sobre a responsabilidade sanitária dos entes federados no Sistema Único de Saúde (SUS); altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para estabelecer que as ações e os serviços públicos de saúde serão gratuitos e embasados nas melhores evidências científicas disponíveis.PL 3823/2021
CPI da Pandemia
Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
Senado Altera a Constituição Federal para disciplinar o cálculo e a correção dos proventos de aposentadoria dos servidores das áreas de segurança pública e defesa civil que se invalidem em serviço, bem como das pensões instituídas por eles no caso de morte nas mesmas condições.PEC 30/2011
Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
Câmara dos Deputados
Senado Altera a Lei nº 13.992, de 22 de abril de 2020, para prorrogar a suspensão da obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde de qualquer natureza no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).PL 4384/2020 (Substitutiv
Câmara dos Deputados
Intermediário (NI), 25% de anuênio, 50 (cinquenta) pontos de GDPGPE e aposentadoria de proporcionalidade <span class='highlight' style='background:#FFA;'>integral</span>PORTARIA Nº 16-SAP/1.6-SVP/4, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo item VI do artigo 5º da Portaria nº 082 - DGP, de 23 de abril de 2014, publicada no Boletim ...
DO2 Intermediário (NI), 25% de anuênio, 50 (cinquenta) pontos de GDPGPE e aposentadoria de proporcionalidade integralPORTARIA Nº 16-SAP/1.6-SVP/4, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo item VI do artigo 5º da Portaria nº 082 - DGP, de 23 de abril de 2014, publicada no Boletim ...PORTARIA Nº 16-SAP/1.6-SVP/4, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando do Exército/Comando Militar do Leste/4ª Região Militar
Intermediário (NI), 25% de anuênio, 50 (cinquenta) pontos de GDPGPE e aposentadoria de proporcionalidade integralPORTARIA Nº 16-SAP/1.6-SVP/4, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo item VI do artigo 5º da Portaria nº 082 - DGP, de 23 de abril de 2014, publicada no Boletim ...
consta do Processo nº 08350.010201/2022-71, resolve: Conceder aposentadoria especial voluntária, com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>integralidade</span>s que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o ...
DO2 consta do Processo nº 08350.010201/2022-71, resolve: Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidades que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o ...PORTARIA DGP/PF Nº 19.554, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Polícia Federal/Diretoria de Gestão de Pessoal
consta do Processo nº 08350.010201/2022-71, resolve: Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidades que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o ...
3º, inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, calculada com base no valor <span class='highlight' style='background:#FFA;'>integral</span>ícia, com efeitos a partir da data do óbito, a VALERIA PYRRHO NASCIMENTO (cônjuge), de acordo com os arts. 23 e 24, § 1º, inciso II e § 2º da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, combinado com o ...
DO2 3º, inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, calculada com base no valor integralícia, com efeitos a partir da data do óbito, a VALERIA PYRRHO NASCIMENTO (cônjuge), de acordo com os arts. 23 e 24, § 1º, inciso II e § 2º da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, combinado com o ...PORTARIA Nº 1.037, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal do Rio Grande do Norte/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
3º, inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, calculada com base no valor integralícia, com efeitos a partir da data do óbito, a VALERIA PYRRHO NASCIMENTO (cônjuge), de acordo com os arts. 23 e 24, § 1º, inciso II e § 2º da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, combinado com o ...
A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo <span class='highlight' style='background:#FFA;'>integral</span>, de acordortaria UFPR nº 855, de 2 de Agosto de 2022 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.042333/...
DO2 A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordortaria UFPR nº 855, de 2 de Agosto de 2022 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.042333/...Portaria UFPR nº 855, de 2 de Agosto de 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal do Paraná
A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordortaria UFPR nº 855, de 2 de Agosto de 2022 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.042333/...
A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo <span class='highlight' style='background:#FFA;'>integral</span>, de acordortaria UFPR nº 876, de 2 de Agosto de 2022 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.044682/202...
DO2 A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordortaria UFPR nº 876, de 2 de Agosto de 2022 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.044682/202...Portaria UFPR nº 876, de 2 de Agosto de 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal do Paraná
A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordortaria UFPR nº 876, de 2 de Agosto de 2022 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.044682/202...
função de Assistente, FG-05, da Coordenadoria de Apoio Técnico do Arquivo Central, em regime de Tempo <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Integral</span> em Rede para o Ensino de Ciências Ambientais (PROFCIAMB), Código FCC - Nível Único do INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS (IG) desta Universidade e SOLANA MENEGHEL BOSCHILIA, matrícula SIAPE-2139135, como Vice-Coordenadora do referido Programa ...
DO2 função de Assistente, FG-05, da Coordenadoria de Apoio Técnico do Arquivo Central, em regime de Tempo Integral em Rede para o Ensino de Ciências Ambientais (PROFCIAMB), Código FCC - Nível Único do INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS (IG) desta Universidade e SOLANA MENEGHEL BOSCHILIA, matrícula SIAPE-2139135, como Vice-Coordenadora do referido Programa ...PORTARIA Nº 2.571, de 14 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal do Pará
função de Assistente, FG-05, da Coordenadoria de Apoio Técnico do Arquivo Central, em regime de Tempo Integral em Rede para o Ensino de Ciências Ambientais (PROFCIAMB), Código FCC - Nível Único do INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS (IG) desta Universidade e SOLANA MENEGHEL BOSCHILIA, matrícula SIAPE-2139135, como Vice-Coordenadora do referido Programa ...
Fica a instituição coordenadora <span class='highlight' style='background:#FFA;'>integralmente</span> responsável pela captação de recursos junto às empresas Prioritários RESOLUÇÃO SDIC/ME Nº 7, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 Estabelece regras para seleção, implantação, operacionalização e acompanhamento dos programas prioritários previstos pela Lei nº 13.755, de 10 de dezembro de 2018, e regulamentados ...
DO1 Fica a instituição coordenadora integralmente responsável pela captação de recursos junto às empresas Prioritários RESOLUÇÃO SDIC/ME Nº 7, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 Estabelece regras para seleção, implantação, operacionalização e acompanhamento dos programas prioritários previstos pela Lei nº 13.755, de 10 de dezembro de 2018, e regulamentados ...RESOLUÇÃO SDIC/ME Nº 7, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade/Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços
Fica a instituição coordenadora integralmente responsável pela captação de recursos junto às empresas Prioritários RESOLUÇÃO SDIC/ME Nº 7, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 Estabelece regras para seleção, implantação, operacionalização e acompanhamento dos programas prioritários previstos pela Lei nº 13.755, de 10 de dezembro de 2018, e regulamentados ...
mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade, mas não tem direito à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>integralidade</span> suas atribuições, em cumprimento ao disposto no art. 43, § 2º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00692.000204/2017-56, resolve: Consolidar as Súmulas ...
DO1 mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade, mas não tem direito à integralidade suas atribuições, em cumprimento ao disposto no art. 43, § 2º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00692.000204/2017-56, resolve: Consolidar as Súmulas ...SÚMULAS DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO - Presidência da República/Advocacia-Geral da União
mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade, mas não tem direito à integralidade suas atribuições, em cumprimento ao disposto no art. 43, § 2º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00692.000204/2017-56, resolve: Consolidar as Súmulas ...
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo <span class='highlight' style='background:#FFA;'>integral</span>, deral de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Art. 1º Designar BARBA...
DO2 Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, deral de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Art. 1º Designar BARBA...PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 502, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, deral de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Art. 1º Designar BARBA...
Ao restabelecimento <span class='highlight' style='background:#FFA;'>integral</span> do SERVIÇO, sem qualquer espécie de restrição não autorizada, a partir das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelo art. 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, CONSIDERANDO os comen...
DO1 Ao restabelecimento integral do SERVIÇO, sem qualquer espécie de restrição não autorizada, a partir das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelo art. 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, CONSIDERANDO os comen...RESOLUÇÃO ANATEL Nº 754, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério das Comunicações/Agência Nacional de Telecomunicações/Conselho Diretor
Ao restabelecimento integral do SERVIÇO, sem qualquer espécie de restrição não autorizada, a partir das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelo art. 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, CONSIDERANDO os comen...
Art. 2º Este ato administrativo decorre do atendimento <span class='highlight' style='background:#FFA;'>integral</span> pelas empresas detentoras dos registrosRESOLUÇÃO-RE Nº 2.633, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 A Gerente-Geral substituta de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapias Avançadas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao ...
DO1 Art. 2º Este ato administrativo decorre do atendimento integral pelas empresas detentoras dos registrosRESOLUÇÃO-RE Nº 2.633, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 A Gerente-Geral substituta de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapias Avançadas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao ...RESOLUÇÃO-RE Nº 2.633, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/2ª Diretoria/Gerência-Geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Prod de Terapias Avan
Art. 2º Este ato administrativo decorre do atendimento integral pelas empresas detentoras dos registrosRESOLUÇÃO-RE Nº 2.633, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 A Gerente-Geral substituta de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapias Avançadas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao ...
Art. 2º Este ato administrativo decorre do atendimento <span class='highlight' style='background:#FFA;'>integral</span> pelas empresas detentoras dos registrosRESOLUÇÃO-RE Nº 2.616, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 O Gerente-Geral de Medicamentos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, ...
DO1 Art. 2º Este ato administrativo decorre do atendimento integral pelas empresas detentoras dos registrosRESOLUÇÃO-RE Nº 2.616, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 O Gerente-Geral de Medicamentos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, ...RESOLUÇÃO-RE Nº 2.616, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/2ª Diretoria/Gerência-Geral de Medicamentos
Art. 2º Este ato administrativo decorre do atendimento integral pelas empresas detentoras dos registrosRESOLUÇÃO-RE Nº 2.616, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 O Gerente-Geral de Medicamentos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, ...
) <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Integral</span> Frederico de Sousa Fiúza 1246901 Assessoria Especial de Comunicação Social (AESCOM) <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Integral</span> ... (OUV) <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Integral</span> Rafael Nogueira Alves 1761456 Ouvidoria-Geral (OUV) <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Integral</span> Ana Paula Araújo Goveia ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Integral</span> Anna Raysa Reis Alves de Lima 1955171 Corregedoria-Geral (CORREG) <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Integral</span> Camila de Oliveira ... (CORREG) <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Integral</span> Lílian Leandro de Oliveira 1699388 Corregedoria-Geral (CORREG) <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Integral</span> Lucas Fernandes ... (CORREG) <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Integral</span> Paula Mendonça Rossetti da Silva 1727523 Corregedoria-Geral (CORREG) <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Integral</span> Thaise
DO2 ) Integral Frederico de Sousa Fiúza 1246901 Assessoria Especial de Comunicação Social (AESCOM) Integral ... (OUV) Integral Rafael Nogueira Alves 1761456 Ouvidoria-Geral (OUV) Integral Ana Paula Araújo Goveia ... Integral Anna Raysa Reis Alves de Lima 1955171 Corregedoria-Geral (CORREG) Integral Camila de Oliveira ... (CORREG) Integral Lílian Leandro de Oliveira 1699388 Corregedoria-Geral (CORREG) Integral Lucas Fernandes ... (CORREG) Integral Paula Mendonça Rossetti da Silva 1727523 Corregedoria-Geral (CORREG) Integral ThaisePORTARIA Nº 2.545, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Gabinete do Ministro
) Integral Frederico de Sousa Fiúza 1246901 Assessoria Especial de Comunicação Social (AESCOM) Integral ... (OUV) Integral Rafael Nogueira Alves 1761456 Ouvidoria-Geral (OUV) Integral Ana Paula Araújo Goveia ... Integral Anna Raysa Reis Alves de Lima 1955171 Corregedoria-Geral (CORREG) Integral Camila de Oliveira ... (CORREG) Integral Lílian Leandro de Oliveira 1699388 Corregedoria-Geral (CORREG) Integral Lucas Fernandes ... (CORREG) Integral Paula Mendonça Rossetti da Silva 1727523 Corregedoria-Geral (CORREG) Integral Thaise
participante pode ser realizado fora das dependências físicas do órgão, em regime de execução parcial ou <span class='highlight' style='background:#FFA;'>integral</span> ... ÂMBITO DA SAPS/MS Art. 5º Poderão ser adotados os seguintes regimes de execução no PGT: I - execução <span class='highlight' style='background:#FFA;'>integral</span> ... do PGT contemplará as seguintes etapas: I - Seleção dos 20% servidores da SAPS que ficarão em regime <span class='highlight' style='background:#FFA;'>integral</span> ... habilidades pessoais, o conhecimento técnico e a experiência do candidato. § 2º No regime de execução <span class='highlight' style='background:#FFA;'>integral</span> ... Critérios para priorização de seleção de servidores em Regime <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Integral</span> de Teletrabalho no âmbito do PGT
DO1 participante pode ser realizado fora das dependências físicas do órgão, em regime de execução parcial ou integral ... ÂMBITO DA SAPS/MS Art. 5º Poderão ser adotados os seguintes regimes de execução no PGT: I - execução integral ... do PGT contemplará as seguintes etapas: I - Seleção dos 20% servidores da SAPS que ficarão em regime integral ... habilidades pessoais, o conhecimento técnico e a experiência do candidato. § 2º No regime de execução integral ... Critérios para priorização de seleção de servidores em Regime Integral de Teletrabalho no âmbito do PGTPORTARIA GAB/SAPS Nº 47, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Primária à Saúde
participante pode ser realizado fora das dependências físicas do órgão, em regime de execução parcial ou integral ... ÂMBITO DA SAPS/MS Art. 5º Poderão ser adotados os seguintes regimes de execução no PGT: I - execução integral ... do PGT contemplará as seguintes etapas: I - Seleção dos 20% servidores da SAPS que ficarão em regime integral ... habilidades pessoais, o conhecimento técnico e a experiência do candidato. § 2º No regime de execução integral ... Critérios para priorização de seleção de servidores em Regime Integral de Teletrabalho no âmbito do PGT
desta Corte é consolidada no sentido de que as associações de classe devem comprovar a representação da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>integralidade</span>ta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade (Publicação determinada pela Lei nº 9.868, de 10.11.1999) Julgamentos AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 4.785 (1) ORIGEM : ADI - 4785 - SUPREMO TRIBUNAL ...
DO1 desta Corte é consolidada no sentido de que as associações de classe devem comprovar a representação da integralidadeta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade (Publicação determinada pela Lei nº 9.868, de 10.11.1999) Julgamentos AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 4.785 (1) ORIGEM : ADI - 4785 - SUPREMO TRIBUNAL ...DECISÕES - Atos do Poder Judiciário/Supremo Tribunal Federal/Plenário
desta Corte é consolidada no sentido de que as associações de classe devem comprovar a representação da integralidadeta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade (Publicação determinada pela Lei nº 9.868, de 10.11.1999) Julgamentos AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 4.785 (1) ORIGEM : ADI - 4785 - SUPREMO TRIBUNAL ...
(Processo n° 23122.026900/2022-10) Nº 458 - Art. 1º Autorizar o afastamento em tempo <span class='highlight' style='background:#FFA;'>integral</span> da professoraPORTARIAS DE 10 DE AGOSTO DE 2022 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 457 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país do professor BJORN GUCKER, lotado ...
DO2 (Processo n° 23122.026900/2022-10) Nº 458 - Art. 1º Autorizar o afastamento em tempo integral da professoraPORTARIAS DE 10 DE AGOSTO DE 2022 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 457 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país do professor BJORN GUCKER, lotado ...PORTARIAS DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de São João Del Rei
(Processo n° 23122.026900/2022-10) Nº 458 - Art. 1º Autorizar o afastamento em tempo integral da professoraPORTARIAS DE 10 DE AGOSTO DE 2022 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 457 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país do professor BJORN GUCKER, lotado ...
) SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL desta Universidade, em regime de tempo <span class='highlight' style='background:#FFA;'>integral</span>PORTARIA Nº 1.178, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 15 de setembro de 2020, publicado no Diário Ofic...
DO2 ) SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL desta Universidade, em regime de tempo integralPORTARIA Nº 1.178, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 15 de setembro de 2020, publicado no Diário Ofic...PORTARIA Nº 1.178, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
) SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL desta Universidade, em regime de tempo integralPORTARIA Nº 1.178, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 15 de setembro de 2020, publicado no Diário Ofic...
vista o que consta no processo nº 23084.014554/2022-21, resolve: Art. 1º - AUTORIZAR o afastamento <span class='highlight' style='background:#FFA;'>integral</span>PORTARIA Nº 1.182, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista...
DO2 vista o que consta no processo nº 23084.014554/2022-21, resolve: Art. 1º - AUTORIZAR o afastamento integralPORTARIA Nº 1.182, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista...PORTARIA Nº 1.182, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal Rural da Amazônia
vista o que consta no processo nº 23084.014554/2022-21, resolve: Art. 1º - AUTORIZAR o afastamento integralPORTARIA Nº 1.182, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista...
consta no processo nº23084.014634/2022-86, resolve: Art. 1º - AUTORIZAR a prorrogação do afastamento <span class='highlight' style='background:#FFA;'>integral</span>o Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº23084.014634/2022-86, resolve: Art. 1º - AUTORIZAR a prorrogação do afastamento integral da Professora do ...
DO2 consta no processo nº23084.014634/2022-86, resolve: Art. 1º - AUTORIZAR a prorrogação do afastamento integralo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº23084.014634/2022-86, resolve: Art. 1º - AUTORIZAR a prorrogação do afastamento integral da Professora do ...PORTARIA Nº 1.200, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal Rural da Amazônia
consta no processo nº23084.014634/2022-86, resolve: Art. 1º - AUTORIZAR a prorrogação do afastamento integralo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº23084.014634/2022-86, resolve: Art. 1º - AUTORIZAR a prorrogação do afastamento integral da Professora do ...
Considerando que, em relação ao item 9.4, a UFF apresentou considerações razoáveis para a não-implementação <span class='highlight' style='background:#FFA;'>integral</span> ... prejudicado o cumprimento do item 9.3. do Acórdão 804/2019-TCU-Plenário; (c) dispensar a implementação <span class='highlight' style='background:#FFA;'>integral</span> ... enviar ao Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados cópia <span class='highlight' style='background:#FFA;'>integral</span> ... Marinha, com fundamento no art. 157, do RI/TCU, para que, no prazo de quinze dias, encaminhe cópia <span class='highlight' style='background:#FFA;'>integral</span> ... , e no art. 103, § 1º, da Resolução - TCU 259/2014, sem opinar sobre seu mérito; 9.2. remeter cópia <span class='highlight' style='background:#FFA;'>integral</span>
DO1 Considerando que, em relação ao item 9.4, a UFF apresentou considerações razoáveis para a não-implementação integral ... prejudicado o cumprimento do item 9.3. do Acórdão 804/2019-TCU-Plenário; (c) dispensar a implementação integral ... enviar ao Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados cópia integral ... Marinha, com fundamento no art. 157, do RI/TCU, para que, no prazo de quinze dias, encaminhe cópia integral ... , e no art. 103, § 1º, da Resolução - TCU 259/2014, sem opinar sobre seu mérito; 9.2. remeter cópia integralATA Nº 30, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/Plenário
Considerando que, em relação ao item 9.4, a UFF apresentou considerações razoáveis para a não-implementação integral ... prejudicado o cumprimento do item 9.3. do Acórdão 804/2019-TCU-Plenário; (c) dispensar a implementação integral ... enviar ao Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados cópia integral ... Marinha, com fundamento no art. 157, do RI/TCU, para que, no prazo de quinze dias, encaminhe cópia integral ... , e no art. 103, § 1º, da Resolução - TCU 259/2014, sem opinar sobre seu mérito; 9.2. remeter cópia integral