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LUCIANO DUCCI
Camara Altera a Lei no 9.795, de 27 de abril de 1999, determinando a instalação, pelos estabelecimentos de ensino da rede pública e privada, de postos de coleta de lixo eletrônico.PL 1732/2015
LUCIANO DUCCI
SEBASTIÃO SIBÁ MACHADO OLIVEIRA
Camara Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para incluir ações relacionadas à formação de recursos humanos na saúde em instituições públicas, como despesas com ações e serviços públicos de saúde.PLP 292/2016
SEBASTIÃO SIBÁ MACHADO OLIVEIRA
JOSÉ LEONARDO COSTA MONTEIRO
Camara Inclui dispositivo no art. 8º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para equiparar as instituições credenciadas pelo poder público que tenham como proposta pedagógica a formação por alternância às instituições oficiais dos sistemas de ensino.PL 4126/2021
JOSÉ LEONARDO COSTA MONTEIRO
LOURIVAL GOMES DE ALMEIDA
Camara Institui o Programa Farmácia Popular Veterinária.PL 3719/2021
LOURIVAL GOMES DE ALMEIDA
MARCIVANIA DO SOCORRO DA ROCHA FLEXA
Camara Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a obrigatoriedade do ensino da literatura regional e local da Unidade da Federação em que estiver sediada a instituição pública de ensino superior, no âmbito dos Cursos de Bacharelado e Licenciatura em Letras das Universidades Públicas Federais.SBT 1/0
MARCIVANIA DO SOCORRO DA ROCHA FLEXA
JOÃO SANDES JÚNIOR
Camara Constitui banco de profissionais que concluíram a graduação em instituições públicas de ensino ou em qualquer instituição de ensino, para serviços remunerados em comunidades carentes de profissionais em suas respectivas áreas de formação.PL 248/2011
JOÃO SANDES JÚNIOR
JOÃO DA SILVA MAIA
Camara Torna obrigatória aos médicos graduados em instituições de ensino superior pública a atuação profissional em programa federal de atenção básica à saúde.PL 6550/2009
JOÃO DA SILVA MAIA
DIONILSO MATEUS MARCON
Camara Dispõe sobre a obrigatoriedade dos profissionais egressos das universidades públicas de ensino superior e dos institutos federais, assim como de qualquer instituição pública de ensino, de prestar serviços remunerados à administração pública por período determinado, principalmente em comunidades carentes de profissionais em suas respectivas áreas de formação.PL 2864/2019
DIONILSO MATEUS MARCON
EDMAR DE SOUZA ARRUDA
Camara Institui o Programa Medicina Social - PMS.PL 2592/2011
EDMAR DE SOUZA ARRUDA
WALTER MEYER FELDMAN
Camara Estabelece a prestação obrigatória de serviços à sociedade, por doze meses, pelos profissionais formados em instituições públicas de ensino superior ou cuja formação superior foi custeada, no todo ou em parte, por bolsa de estudo paga pelo Poder Público.PL 4616/2012
WALTER MEYER FELDMAN
CAMILO COLA
Camara Dispõe sobre o serviço civil obrigatório remunerado, aos graduados da área de saúde, em instituições de ensino custeados por recursos públicos, nos municípios com menos de 100 mil habitantes.PL 5449/2013
CAMILO COLA
JORGE WICKS CÔRTE REAL
Camara Determina que o concluinte de curso de graduação em instituição pública de educação superior preste serviço social remunerado em localidade ou comunidade carente de profissionais em sua respectiva área de formação e dá outras providências.PL 1963/2011
JORGE WICKS CÔRTE REAL
ILDERLEI SOUZA RODRIGUES CORDEIRO
Camara Constitui banco de profissionais que concluíram a graduação em instituições públicas de ensino ou em qualquer instituição de ensino, para serviços remunerados em comunidades carentes de profissionais em suas respectivas áreas de formação.PL 3265/2008
ILDERLEI SOUZA RODRIGUES CORDEIRO
Poder Executivo
Camara Dispõe sobre aerolevantamento e levantamento espacial no território nacional, e dá outras providências.PL 3587/2000
Poder Executivo
JOICE CRISTINA HASSELMANN
Camara Restabelece e altera dispositivos da Lei n° 8.429, de 2 de junho de 1992.PL 1233/2022
JOICE CRISTINA HASSELMANN
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
Camara Cria o “Selo Nacional da Dignidade Menstrual”, a ser concedido aos estabelecimentos públicos e privados que promoverem medidas que implementem, assegurem ou estimulem a dignidade menstrualPL 1191/2022
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
SUELI RANGEL SILVA VIDIGAL
Camara Autoriza o Poder Executivo Federal, em articulação com os municípios sedes das regiões administrativas, a criar clínicas públicas para dependentes químicos de álcool e drogas.PL 5857/2009
SUELI RANGEL SILVA VIDIGAL
LUISA CANZIANI DOS SANTOS SILVEIRA
Camara Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para determinar a aceitação compulsória da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) por instituições públicas e privadas em todo território nacional, para fins de comprovação do diagnóstico desse transtorno.PL 255/2022
LUISA CANZIANI DOS SANTOS SILVEIRA
FABIO FERNANDES DE SOUSA
Camara Institui a Medalha Honorífica de Ciência e Inovação Tecnológica César Lattes.PRC 94/2015
FABIO FERNANDES DE SOUSA
ANTONIO CARLOS DE MENDES THAME
Camara Altera a redação do art. 12, da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes; altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; revoga as Leis nºs 6.494, de 7 de dezembro de 1977, e 8.859, de 23 de março de 1994, o parágrafo único do art. 82 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e o art. 6º da Medida Provisória nº 2.164-41, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.PL 5262/2009
ANTONIO CARLOS DE MENDES THAME
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
Camara Cria a lei marco nacional sobre Direitos Humanos e Empresas e estabelece diretrizes para a promoção de políticas públicas no tema.PL 572/2022
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
WAGNER SOUSA GOMES
Camara Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a obrigatoriedade do ensino da literatura regional e local da Unidade da Federação em que estiver sediada a instituição pública de ensino superior, no âmbito dos Cursos de Bacharelado e Licenciatura em Letras das Universidades Públicas Federais.PL 6258/2019
WAGNER SOUSA GOMES
TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS
Camara Acrescenta o art. 9º-A a Lei 11.788, de 25 de setembro de 2008, dispondo sobre a prioridade de alunos de instituições de ensino superior públicas na realização de estágio em obras públicas.PL 963/2015
TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS
DIEGO LEONARDO DE ANDRADE CARVALHO
Camara Altera a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, e a Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que disciplinam a compensação financeira pela exploração de recursos minerais.PL 840/2022
DIEGO LEONARDO DE ANDRADE CARVALHO
Senado Federal
Camara Altera dispositivos da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para estender os benefícios neles previstos às instituições públicas de ensino superior.PL 5661/2016
Senado Federal
ERONILDES VASCONCELOS CARVALHO
Camara Altera a Lei nº 12.690, de 19 de julho de 2012.PL 2595/2021
ERONILDES VASCONCELOS CARVALHO
Comissão de Educação
Camara Ementa: Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a obrigatoriedade do ensino da literatura regional e local da Unidade da Federação em que estiver sediada a instituição pública de ensino superior, no âmbito dos Cursos de Bacharelado e Licenciatura em Letras das Universidades Públicas Federais.PAR 1/0
Comissão de Educação
LEONARDO CUNHA DE BRITO
Camara Acresce parágrafo único ao art. 35 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para instituir a obrigatoriedade da oferta de orientação vocacional gratuita aos alunos do ensino médio.PL 1275/2015
LEONARDO CUNHA DE BRITO
TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES
Camara Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso, a Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, que dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, e a Lei nº 12.213, de 20 de janeiro de 2010, que institui o Fundo Nacional do Idoso, para criar o Cadastro Nacional de Instituições de Longa Permanência para Idosos – ILPIs.PL 4173/2021
TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES
WELITON FERNANDES PRADO
Camara Dispõe sobre o custeio das faturas de consumo de energia elétrica e de água dos hospitais universitários públicos federais.PL 671/2011
WELITON FERNANDES PRADO
, pertinentes e atualizados, sendo que a retificação ou eliminação do dado deverá ser feito junto à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>instituição</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>pública</span> ou privada que promoveu o tratamento do dado originalmente; III - quando coletados diretamente sobre a Política de Proteção de Dados Pessoais no âmbito da Agência N...
DO1 , pertinentes e atualizados, sendo que a retificação ou eliminação do dado deverá ser feito junto à instituição ... pública ou privada que promoveu o tratamento do dado originalmente; III - quando coletados diretamente sobre a Política de Proteção de Dados Pessoais no âmbito da Agência N...RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA ANS Nº 80, DE 28 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Saúde Suplementar
, pertinentes e atualizados, sendo que a retificação ou eliminação do dado deverá ser feito junto à instituição ... pública ou privada que promoveu o tratamento do dado originalmente; III - quando coletados diretamente sobre a Política de Proteção de Dados Pessoais no âmbito da Agência N...
<span class='highlight' style='background:#FFA;'>pública</span> comprometida com a sociedade brasileira, a saber: hospital sustentável; gestão e governança; ... três entregas de valor propostas pelo HFA para a sociedade ratificam a importância do hospital como <span class='highlight' style='background:#FFA;'>instituição</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>pública</span> norteada por valores como ética, dedicação e lisura em seus processos. ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>pública</span> considerada referência nacional. 2- Ampliar os meios racionais de uso dos recursos naturais ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>pública</span> referência para a gestão de saúde no Brasil. 3. 3.
DO1 pública comprometida com a sociedade brasileira, a saber: hospital sustentável; gestão e governança; ... três entregas de valor propostas pelo HFA para a sociedade ratificam a importância do hospital como instituição ... pública norteada por valores como ética, dedicação e lisura em seus processos. ... pública considerada referência nacional. 2- Ampliar os meios racionais de uso dos recursos naturais ... pública referência para a gestão de saúde no Brasil. 3. 3.INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 7, DE 10 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Defesa/Hospital das Forças Armadas
pública comprometida com a sociedade brasileira, a saber: hospital sustentável; gestão e governança; ... três entregas de valor propostas pelo HFA para a sociedade ratificam a importância do hospital como instituição ... pública norteada por valores como ética, dedicação e lisura em seus processos. ... pública considerada referência nacional. 2- Ampliar os meios racionais de uso dos recursos naturais ... pública referência para a gestão de saúde no Brasil. 3. 3.
Qualquer <span class='highlight' style='background:#FFA;'>instituição pública</span> ou privada, inclusive a própria AEB, poderá apresentar proposta.PORTARIA Nº 857, DE 25 DE MAIO DE 2022 Estabelece o Procedimento para Seleção e Adoção de Missões Espaciais no âmbito da Agência Espacial Brasileira O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das competências que lhe conferem a Lei nº 8.854, ...
DO1 Qualquer instituição pública ou privada, inclusive a própria AEB, poderá apresentar proposta.PORTARIA Nº 857, DE 25 DE MAIO DE 2022 Estabelece o Procedimento para Seleção e Adoção de Missões Espaciais no âmbito da Agência Espacial Brasileira O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das competências que lhe conferem a Lei nº 8.854, ...PORTARIA Nº 857, DE 25 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações/Agência Espacial Brasileira
Qualquer instituição pública ou privada, inclusive a própria AEB, poderá apresentar proposta.PORTARIA Nº 857, DE 25 DE MAIO DE 2022 Estabelece o Procedimento para Seleção e Adoção de Missões Espaciais no âmbito da Agência Espacial Brasileira O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das competências que lhe conferem a Lei nº 8.854, ...
Prouni; e II - a concessão de bolsa de estudo vinculada ao Prouni para estudante matriculado: a) em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>instituição</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>pública</span> e gratuita de ensino superior; ou b) em curso, turno, local de oferta e instituição privada as Leis nºs 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e 11.128, de 28 de junho d...
DO1 Prouni; e II - a concessão de bolsa de estudo vinculada ao Prouni para estudante matriculado: a) em instituição ... pública e gratuita de ensino superior; ou b) em curso, turno, local de oferta e instituição privada as Leis nºs 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e 11.128, de 28 de junho d...LEI Nº 14.350, DE 25 DE MAIO DE 2022 - Atos do Poder Legislativo
Prouni; e II - a concessão de bolsa de estudo vinculada ao Prouni para estudante matriculado: a) em instituição ... pública e gratuita de ensino superior; ou b) em curso, turno, local de oferta e instituição privada as Leis nºs 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e 11.128, de 28 de junho d...
natural ou substituta, ou desacompanhada de seus familiares, quando assim o desejar, ou, ainda, em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>instituição</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>pública</span> ou privada. ................................................................................423, DE 22 DE JULHO DE 2022 Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2...
DO1 natural ou substituta, ou desacompanhada de seus familiares, quando assim o desejar, ou, ainda, em instituição ... pública ou privada. ................................................................................423, DE 22 DE JULHO DE 2022 Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2...LEI Nº 14.423, DE 22 DE JULHO DE 2022 - Atos do Poder Legislativo
natural ou substituta, ou desacompanhada de seus familiares, quando assim o desejar, ou, ainda, em instituição ... pública ou privada. ................................................................................423, DE 22 DE JULHO DE 2022 Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2...
<span class='highlight' style='background:#FFA;'>pública</span> ou privada sem remuneração ou condições dignas de trabalho, ressalvadas as situações de urgência ... deficiência ou de qualquer outra natureza vedada por lei; II - recusar-se a exercer a profissão em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>instituição</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>pública</span> ou privada sem condições dignas de trabalho ou que possam prejudicar o usuário, com direito ... ser limitado, por disposição estatutária ou regimental de estabelecimento farmacêutico, tampouco de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>instituição</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>pública</span> ou privada, na escolha dos meios cientificamente reconhecidos a serem utilizados no exercício
DO1 pública ou privada sem remuneração ou condições dignas de trabalho, ressalvadas as situações de urgência ... deficiência ou de qualquer outra natureza vedada por lei; II - recusar-se a exercer a profissão em instituição ... pública ou privada sem condições dignas de trabalho ou que possam prejudicar o usuário, com direito ... ser limitado, por disposição estatutária ou regimental de estabelecimento farmacêutico, tampouco de instituição ... pública ou privada, na escolha dos meios cientificamente reconhecidos a serem utilizados no exercícioRESOLUÇÃO Nº 724, de 29 de abril de 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Farmácia
pública ou privada sem remuneração ou condições dignas de trabalho, ressalvadas as situações de urgência ... deficiência ou de qualquer outra natureza vedada por lei; II - recusar-se a exercer a profissão em instituição ... pública ou privada sem condições dignas de trabalho ou que possam prejudicar o usuário, com direito ... ser limitado, por disposição estatutária ou regimental de estabelecimento farmacêutico, tampouco de instituição ... pública ou privada, na escolha dos meios cientificamente reconhecidos a serem utilizados no exercício
PDP Rituximabe Instituto Butantan 25000.089257/2013-56 NÃO CONTINUIDADE DA PDP Art. 2º É facultado à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Instituição</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pública</span> o direito de interposição de recurso administrativo em face da decisão do CD, com fundamentosPORTARIA GM/MS Nº 1.508, DE 21 DE JUNHO DE 2022 Divulga o resultado da...
DO1 PDP Rituximabe Instituto Butantan 25000.089257/2013-56 NÃO CONTINUIDADE DA PDP Art. 2º É facultado à Instituição ... Pública o direito de interposição de recurso administrativo em face da decisão do CD, com fundamentosPORTARIA GM/MS Nº 1.508, DE 21 DE JUNHO DE 2022 Divulga o resultado da...PORTARIA GM/MS Nº 1.508, DE 21 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
PDP Rituximabe Instituto Butantan 25000.089257/2013-56 NÃO CONTINUIDADE DA PDP Art. 2º É facultado à Instituição ... Pública o direito de interposição de recurso administrativo em face da decisão do CD, com fundamentosPORTARIA GM/MS Nº 1.508, DE 21 DE JUNHO DE 2022 Divulga o resultado da...
no âmbito deste Acordo, os procedimentos aduaneiros de liberação das mercadorias ficarão a cargo da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>instituição</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>pública</span> responsável pela execução dos mesmos. Artigo II Autoridades Pertinentes 1. Todos os programas e projetos de cooperação previstos no presente Acordo serão coordenado...
DO1 no âmbito deste Acordo, os procedimentos aduaneiros de liberação das mercadorias ficarão a cargo da instituição ... pública responsável pela execução dos mesmos. Artigo II Autoridades Pertinentes 1. Todos os programas e projetos de cooperação previstos no presente Acordo serão coordenado...DECRETO Nº 11.138, DE 20 DE JULHO DE 2022 - Atos do Poder Executivo
no âmbito deste Acordo, os procedimentos aduaneiros de liberação das mercadorias ficarão a cargo da instituição ... pública responsável pela execução dos mesmos. Artigo II Autoridades Pertinentes 1. Todos os programas e projetos de cooperação previstos no presente Acordo serão coordenado...
que os bens são oferecidos, a título gratuito, à Presidência da República, provenientes de qualquer <span class='highlight' style='background:#FFA;'>instituição</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>pública</span> ou privada, em conformidade com a legislação de regência; VII - permuta: modalidade em que ocorre ... a troca de bens, podendo ser concretizada com qualquer <span class='highlight' style='background:#FFA;'>instituição pública</span>, observando-se o interesse
DO1 que os bens são oferecidos, a título gratuito, à Presidência da República, provenientes de qualquer instituição ... pública ou privada, em conformidade com a legislação de regência; VII - permuta: modalidade em que ocorre ... a troca de bens, podendo ser concretizada com qualquer instituição pública, observando-se o interessePORTARIA SA/SG/PR Nº 151, de 15 de junho de 2022 - Presidência da República/Secretaria-Geral/Secretaria Especial de Administração
que os bens são oferecidos, a título gratuito, à Presidência da República, provenientes de qualquer instituição ... pública ou privada, em conformidade com a legislação de regência; VII - permuta: modalidade em que ocorre ... a troca de bens, podendo ser concretizada com qualquer instituição pública, observando-se o interesse
envio de documentos da CVM para outras instituições públicas pode ser feito por meio de sistema da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>instituição</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>pública</span> destinatária, desde que seja uma exigência da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>instituição pública</span> destinatária e não gere qualquerPORTARIA CV...
DO1 envio de documentos da CVM para outras instituições públicas pode ser feito por meio de sistema da instituição ... pública destinatária, desde que seja uma exigência da instituição pública destinatária e não gere qualquerPORTARIA CV...PORTARIA CVM/PTE/Nº 101, DE 14 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Economia/Comissão de Valores Mobiliários
envio de documentos da CVM para outras instituições públicas pode ser feito por meio de sistema da instituição ... pública destinatária, desde que seja uma exigência da instituição pública destinatária e não gere qualquerPORTARIA CV...
de outra forma) Relatório de Administração 2021 O Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) é uma <span class='highlight' style='background:#FFA;'>instituição</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>pública</span> e universitária, integrante da rede de hospitais universitários do Ministério da Educação (MECONTÁBEIS DE ACORDO COM AS PRÁTICAS ADOTADAS NO BRASIL EM 31 DE DEZEMBR...
DO1 de outra forma) Relatório de Administração 2021 O Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) é uma instituição ... pública e universitária, integrante da rede de hospitais universitários do Ministério da Educação (MECONTÁBEIS DE ACORDO COM AS PRÁTICAS ADOTADAS NO BRASIL EM 31 DE DEZEMBR...DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DE ACORDO COM AS PRÁTICAS ADOTADAS NO BRASIL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 - Ministério da Educação/Hospital de Clínicas de Porto Alegre/Diretoria Administrativa
de outra forma) Relatório de Administração 2021 O Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) é uma instituição ... pública e universitária, integrante da rede de hospitais universitários do Ministério da Educação (MECONTÁBEIS DE ACORDO COM AS PRÁTICAS ADOTADAS NO BRASIL EM 31 DE DEZEMBR...
de Magistratura, Ministério Público, Advocacia Pública, Defensoria Pública ou de cargo de docente em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>instituição</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>pública</span> de ensino superior: 0,75 ponto; XII - certificado de conclusão de Programa de Residência instituídova o Regulamento do XVIII Concurso Público para Provimento de Ca...
DO1 de Magistratura, Ministério Público, Advocacia Pública, Defensoria Pública ou de cargo de docente em instituição ... pública de ensino superior: 0,75 ponto; XII - certificado de conclusão de Programa de Residência instituídova o Regulamento do XVIII Concurso Público para Provimento de Ca...RESOLUÇÃO Nº 193, DE 16 DE MAIO 2022 - Poder Judiciário/Tribunal Regional Federal da 4ª Região
de Magistratura, Ministério Público, Advocacia Pública, Defensoria Pública ou de cargo de docente em instituição ... pública de ensino superior: 0,75 ponto; XII - certificado de conclusão de Programa de Residência instituídova o Regulamento do XVIII Concurso Público para Provimento de Ca...
A Sala +Verde deve ser um local definido, vinculado a uma <span class='highlight' style='background:#FFA;'>instituição pública</span> ou privada, de abrangêncialas +Verdes e estabelece suas diretrizes. O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II da Constituição Federal e tendo em vista o disposto na Lei nº 13.844, de 18 d...
DO1 A Sala +Verde deve ser um local definido, vinculado a uma instituição pública ou privada, de abrangêncialas +Verdes e estabelece suas diretrizes. O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II da Constituição Federal e tendo em vista o disposto na Lei nº 13.844, de 18 d...PORTARIA GM/MMA Nº 169, DE 13 DE JULHO DE 2022 - Ministério do Meio Ambiente/Gabinete do Ministro
A Sala +Verde deve ser um local definido, vinculado a uma instituição pública ou privada, de abrangêncialas +Verdes e estabelece suas diretrizes. O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II da Constituição Federal e tendo em vista o disposto na Lei nº 13.844, de 18 d...
Ministério Público, da Magistratura, da Advocacia Pública, da Defensoria Pública ou de cargo de docente em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>instituição</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>pública</span> de ensino superior; e - exercício das atribuições de conciliador(a) nos juizados especiais, ... MAGISTRATURA, DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DA ADVOCACIA PÚBLICA, DA DEFENSORIA PÚBLICA OU DE CARGO DE DOCENTE EM <span class='highlight' style='background:#FFA;'>INSTITUIÇÃO</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PÚBLICA</span> DE ENSINO SUPERIOR Magistratura e Ministério Público Magistério Jurídico Superior Advogado(a
DO1 Ministério Público, da Magistratura, da Advocacia Pública, da Defensoria Pública ou de cargo de docente em instituição ... pública de ensino superior; e - exercício das atribuições de conciliador(a) nos juizados especiais, ... MAGISTRATURA, DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DA ADVOCACIA PÚBLICA, DA DEFENSORIA PÚBLICA OU DE CARGO DE DOCENTE EM INSTITUIÇÃO ... PÚBLICA DE ENSINO SUPERIOR Magistratura e Ministério Público Magistério Jurídico Superior Advogado(aRESOLUÇÃO Nº 198, DE 30 DE JUNHO DE 2022 - Ministério Público da União/Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral/Conselho Superior
Ministério Público, da Magistratura, da Advocacia Pública, da Defensoria Pública ou de cargo de docente em instituição ... pública de ensino superior; e - exercício das atribuições de conciliador(a) nos juizados especiais, ... MAGISTRATURA, DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DA ADVOCACIA PÚBLICA, DA DEFENSORIA PÚBLICA OU DE CARGO DE DOCENTE EM INSTITUIÇÃO ... PÚBLICA DE ENSINO SUPERIOR Magistratura e Ministério Público Magistério Jurídico Superior Advogado(a
Conselho Regional de Serviço Social 7ª Região; CONSIDERANDO a necessidade de renomear o pregoeiro nesta <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Instituição</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pública</span>, ante à exoneração da Sra. Helena Lúcia Francisco, em conformidade à Portaria nº 10/2022; CONSIDERANDO o Decreto nº 10.024/2019 que versa sobre a licitação, na ...
DO2 Conselho Regional de Serviço Social 7ª Região; CONSIDERANDO a necessidade de renomear o pregoeiro nesta Instituição ... Pública, ante à exoneração da Sra. Helena Lúcia Francisco, em conformidade à Portaria nº 10/2022; CONSIDERANDO o Decreto nº 10.024/2019 que versa sobre a licitação, na ...PORTARIA Nº 14, de 9 de maio de 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL DA 7ª REGIÃO
Conselho Regional de Serviço Social 7ª Região; CONSIDERANDO a necessidade de renomear o pregoeiro nesta Instituição ... Pública, ante à exoneração da Sra. Helena Lúcia Francisco, em conformidade à Portaria nº 10/2022; CONSIDERANDO o Decreto nº 10.024/2019 que versa sobre a licitação, na ...
avaliadas pela Diretoria, e submetidas à reunião de Conselho Pleno, instância de deliberação máxima desta <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Instituição</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pública</span>. b) Será necessário criar ocorrência coletiva no sistema da Implanta, informando sobre o envio do referido comunicado de cobrança à/ao assistente social, cujo...
DO1 avaliadas pela Diretoria, e submetidas à reunião de Conselho Pleno, instância de deliberação máxima desta Instituição ... Pública. b) Será necessário criar ocorrência coletiva no sistema da Implanta, informando sobre o envio do referido comunicado de cobrança à/ao assistente social, cujo...RESOLUÇÃO CRESS/RJ Nº 2, de 26 de julho de 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL DA 7ª REGIÃO
avaliadas pela Diretoria, e submetidas à reunião de Conselho Pleno, instância de deliberação máxima desta Instituição ... Pública. b) Será necessário criar ocorrência coletiva no sistema da Implanta, informando sobre o envio do referido comunicado de cobrança à/ao assistente social, cujo...
devendo monitorar e avaliar o intercambista, apresentando relatórios periódicos de suas atividades à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>instituição</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>pública</span> de ensino superior; Considerando o número de denúncias e questionamentos feitos a esta autarquiaRESOLUÇÃO CRM-SC Nº 219, de 25 de julho de 2022 Dispõe sobre a obri...
DO1 devendo monitorar e avaliar o intercambista, apresentando relatórios periódicos de suas atividades à instituição ... pública de ensino superior; Considerando o número de denúncias e questionamentos feitos a esta autarquiaRESOLUÇÃO CRM-SC Nº 219, de 25 de julho de 2022 Dispõe sobre a obri...RESOLUÇÃO CRM-SC Nº 219, de 25 de julho de 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina
devendo monitorar e avaliar o intercambista, apresentando relatórios periódicos de suas atividades à instituição ... pública de ensino superior; Considerando o número de denúncias e questionamentos feitos a esta autarquiaRESOLUÇÃO CRM-SC Nº 219, de 25 de julho de 2022 Dispõe sobre a obri...
de PDP e, em caso de aprovação, celebração do termo de compromisso entre o Ministério da Saúde e a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Instituição</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pública</span>, não tendo atingido a fase de execução do desenvolvimento do produto, transferência e absorção Ordinária) Presidência: Ministro Walton Alencar Rodrigues e Ministro B...
DO1 de PDP e, em caso de aprovação, celebração do termo de compromisso entre o Ministério da Saúde e a Instituição ... Pública, não tendo atingido a fase de execução do desenvolvimento do produto, transferência e absorção Ordinária) Presidência: Ministro Walton Alencar Rodrigues e Ministro B...ATA Nº 29, DE 27 DE JULHO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/Plenário
de PDP e, em caso de aprovação, celebração do termo de compromisso entre o Ministério da Saúde e a Instituição ... Pública, não tendo atingido a fase de execução do desenvolvimento do produto, transferência e absorção Ordinária) Presidência: Ministro Walton Alencar Rodrigues e Ministro B...
corpo em foto ou vídeo por meio eletrônico ou não" e violência institucional como "a praticada por <span class='highlight' style='background:#FFA;'>instituição</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>pública</span> ou conveniada, inclusive quando gerar revitimização"; CONSIDERANDO a Resolução nº 119, 11 de liberdade no Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE). O ...
DO1 corpo em foto ou vídeo por meio eletrônico ou não" e violência institucional como "a praticada por instituição ... pública ou conveniada, inclusive quando gerar revitimização"; CONSIDERANDO a Resolução nº 119, 11 de liberdade no Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE). O ...RESOLUÇÃO Nº 225, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos/Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
corpo em foto ou vídeo por meio eletrônico ou não" e violência institucional como "a praticada por instituição ... pública ou conveniada, inclusive quando gerar revitimização"; CONSIDERANDO a Resolução nº 119, 11 de liberdade no Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE). O ...
Onde se lê: Plano Bianual que contém as atividades a serem realizadas no Museu do Futebol, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>instituição</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>pública</span> localizada no Estádio Municipal Paulo Machado de Carvalho, o Pacaembu. ... Leia-se: Plano Bianual que contém as atividades a serem realizadas no Museu do Futebol, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>instituição pública</span>
DO1 Onde se lê: Plano Bianual que contém as atividades a serem realizadas no Museu do Futebol, instituição ... pública localizada no Estádio Municipal Paulo Machado de Carvalho, o Pacaembu. ... Leia-se: Plano Bianual que contém as atividades a serem realizadas no Museu do Futebol, instituição públicaPORTARIA Nº 439, DE 29 DE JULHO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
Onde se lê: Plano Bianual que contém as atividades a serem realizadas no Museu do Futebol, instituição ... pública localizada no Estádio Municipal Paulo Machado de Carvalho, o Pacaembu. ... Leia-se: Plano Bianual que contém as atividades a serem realizadas no Museu do Futebol, instituição pública