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ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Camara Requer ao Ministério da Saúde informações a respeito da Portaria nº 596, de 22 de março de 2022, que revoga o Incentivo Financeiro de Custeio Mensal do Programa de Desinstitucionalização.RIC 168/2022
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
NILTO IGNACIO TATTO
Camara Estabelece Direitos e Institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua, e dá outras providências.PL 5740/2016
NILTO IGNACIO TATTO
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Camara Susta a Portaria do Ministério da Saúde nº 596, de 22 de março de 2022, que revoga a Seção XII do Capítulo III do Título VIII, art. 1049 até art. 1062, da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, e a Seção II do Capítulo III, art. 64 até art. 74, e os anexos XXXVI, XXXVII, XXXVIII, XXXIX, XL, XLI e XLII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017.PDL 66/2022
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
EMANUEL PINHEIRO DA SILVA PRIMO
Camara Dispõe sobre o reconhecimento do relevante interesse coletivo e a importância social das atividades desempenhadas pelos Conselhos Comunitários de Segurança – CONSEGs e das suas respectivas Federações (Feconseg’s) e da Confederação Nacional das FDeconseg’s do Brasil) e seus filiados, e dá outras providências.PL 863/2021
EMANUEL PINHEIRO DA SILVA PRIMO
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Senado Susta os efeitos da Portaria GM/MS Nº 596, de 22 de março 2022, do Ministério da Saúde que revoga a Seção XII do Capítulo III do Título VIII, art. 1049 até art. 1062, da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, e a Seção II do Capítulo III, art. 64 até art. 74, e os anexos XXXVI, XXXVII, XXXVIII, XXXIX, XL, XLI e XLII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017.PDL 92/2022
Senador Humberto Costa (PT/PE)
EDUARDO LUIZ BARROS BARBOSA
Camara Institui Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico e dá outras providências.PL 5788/2016
EDUARDO LUIZ BARROS BARBOSA
ROBERTO ALVES DE LUCENA
Camara Cria a Política Nacional de Incentivo à Implantação de Parques Tecnológicos Agregando Centros de Escalonamento Tecnológico (CET).PL 272/2022
ROBERTO ALVES DE LUCENA
Senado Federal
Camara Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, para fortalecer a institucionalização do transporte cicloviário na política de mobilidade urbana.PL 2764/2015
Senado Federal
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
Camara DISPÕE SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA ÁRVORES DA MEMÓRIA – AME, MEDIANTE INCENTIVOS PÚBLICOS PARA O PLANTIO DE ÁRVORES NO BIOMA DA MATA ATLÂNTICA HOMENAGEANDO PESSOAS MORTAS EM DECORRÊNCIA DA COVID-19 .PL 53/2021
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
LUIS ANTONIO FRANCISCATTO COVATTI
Camara Dispõe sobre o crédito rural, Cédula de Crédito Rural, Nota Promissória Rural e Duplicata Rural.PL 10499/2018
LUIS ANTONIO FRANCISCATTO COVATTI
Senado Federal
Camara Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para prever a criação de programas de institucionalização-dia para pessoas idosas.PL 10284/2018
Senado Federal
ZACARIAS CALIL HAMU
Camara Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, para dispor sobre a instituição do Programa Criança Feliz.PL 876/2021
ZACARIAS CALIL HAMU
JERÔNIMO PIZZOLOTTO GOERGEN
Camara Dispõe sobre o crédito rural.PL 4493/2021
JERÔNIMO PIZZOLOTTO GOERGEN
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Senado "Discutir as alterações na Política da Rede de Atenção Psicossocial do Ministério da Saúde, em especial as ações que promoviam e estimulavam adesinstitucionalização de pacientes internados".REQ 15/2022 - CDH
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Monitoramento; e VIII desenvolver estratégias de articulação junto a outras instituições visando a divulgação e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>institucionalização</span> Profissional, Científica e Tecnológica (Rede Federal de EPCT). O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 16 do Decret...
DO1 Monitoramento; e VIII desenvolver estratégias de articulação junto a outras instituições visando a divulgação e institucionalização Profissional, Científica e Tecnológica (Rede Federal de EPCT). O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 16 do Decret...PORTARIA Nº 321, DE 27 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Educação/Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica
Monitoramento; e VIII desenvolver estratégias de articulação junto a outras instituições visando a divulgação e institucionalização Profissional, Científica e Tecnológica (Rede Federal de EPCT). O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 16 do Decret...
Preto, Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FUC-01, visando ao apoio à Unidade SEI <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Institucionalizada</span>bril de 2022 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, nomeado pela Portaria IFMG nº 1169, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, tendo...
DO2 Preto, Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FUC-01, visando ao apoio à Unidade SEI Institucionalizadabril de 2022 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, nomeado pela Portaria IFMG nº 1169, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, tendo...PORTARIA nº 149, DE 27 DE abril de 2022 - Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais/Campus Ouro Preto
Preto, Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FUC-01, visando ao apoio à Unidade SEI Institucionalizadabril de 2022 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, nomeado pela Portaria IFMG nº 1169, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, tendo...
de riscos da Agência, por meio da implementação de metodologia e demais mecanismos necessários à sua <span class='highlight' style='background:#FFA;'>institucionalização</span> Ordinária nº 520, realizada em 14 de abril de 2022, resolve: Art. 1º Alterar os incisos VI e XI do art. 39 do Regimento Interno, que passam a vigorar com a seguinte redação: Art. 39. À Corregedoria compete: [...] VI - exami...
DO1 de riscos da Agência, por meio da implementação de metodologia e demais mecanismos necessários à sua institucionalização Ordinária nº 520, realizada em 14 de abril de 2022, resolve: Art. 1º Alterar os incisos VI e XI do art. 39 do Regimento Interno, que passam a vigorar com a seguinte redação: Art. 39. À Corregedoria compete: [...] VI - exami...RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 73, DE 19 DE ABRIL 2022 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Aquaviários
de riscos da Agência, por meio da implementação de metodologia e demais mecanismos necessários à sua institucionalização Ordinária nº 520, realizada em 14 de abril de 2022, resolve: Art. 1º Alterar os incisos VI e XI do art. 39 do Regimento Interno, que passam a vigorar com a seguinte redação: Art. 39. À Corregedoria compete: [...] VI - exami...
coordenador; e IV - que o estudante tenha colaborado com a execução de atividades em ação de extensão <span class='highlight' style='background:#FFA;'>institucionalizada</span> ... curriculares de extensão compreendidas nas modalidades descritas no Art. 9º deverão ser devidamente <span class='highlight' style='background:#FFA;'>institucionalizadas</span>Conselho Superior RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 131...
DO1 coordenador; e IV - que o estudante tenha colaborado com a execução de atividades em ação de extensão institucionalizada ... curriculares de extensão compreendidas nas modalidades descritas no Art. 9º deverão ser devidamente institucionalizadasConselho Superior RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 131...RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 131 - CONSUP/OSUPCOL/REI/IFPI, de 25 de abril de 2022 - Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
coordenador; e IV - que o estudante tenha colaborado com a execução de atividades em ação de extensão institucionalizada ... curriculares de extensão compreendidas nas modalidades descritas no Art. 9º deverão ser devidamente institucionalizadasConselho Superior RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 131...
Preto, Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FUC-01, visando ao apoio à Unidade SEI <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Institucionalizada</span>ria nº 148, DE 27 DE abril de 2022 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, nomeado pela Portaria IFMG nº 1169, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, S...
DO2 Preto, Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FUC-01, visando ao apoio à Unidade SEI Institucionalizadaria nº 148, DE 27 DE abril de 2022 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, nomeado pela Portaria IFMG nº 1169, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, S...Portaria nº 148, DE 27 DE abril de 2022 - Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais/Campus Ouro Preto
Preto, Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FUC-01, visando ao apoio à Unidade SEI Institucionalizadaria nº 148, DE 27 DE abril de 2022 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, nomeado pela Portaria IFMG nº 1169, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, S...
no DOU de 28 de agosto de 2020, e Considerando a necessidade de atualizar, padronizar, normatizar e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>institucionalizar</span>e o Procedimento Administrativo Sancionador, com vistas a apuração e aplicação de sanções às licitantes e empresas contratadas pela Fundação Nacional de Saúde-Funasa com fundamento na Lei nº 14.133/2021. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃ...
DO1 no DOU de 28 de agosto de 2020, e Considerando a necessidade de atualizar, padronizar, normatizar e institucionalizare o Procedimento Administrativo Sancionador, com vistas a apuração e aplicação de sanções às licitantes e empresas contratadas pela Fundação Nacional de Saúde-Funasa com fundamento na Lei nº 14.133/2021. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃ...PORTARIA FUNASA Nº 2.731, DE 23 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Saúde/Fundação Nacional de Saúde
no DOU de 28 de agosto de 2020, e Considerando a necessidade de atualizar, padronizar, normatizar e institucionalizare o Procedimento Administrativo Sancionador, com vistas a apuração e aplicação de sanções às licitantes e empresas contratadas pela Fundação Nacional de Saúde-Funasa com fundamento na Lei nº 14.133/2021. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃ...
para o acompanhamento estatístico regular de sua evolução no País; e IV - apresentar sugestão para a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>institucionalização</span>va a criação do Grupo Técnico (GT) "PIB do Mar", no âmbito da Subcomissão para o Plano Setorial para os Recursos do Mar, atribui suas competências e designa sua composição. O COMANDANTE DA MARINHA, COORDENADOR DA COMISSÃO IN...
DO1 para o acompanhamento estatístico regular de sua evolução no País; e IV - apresentar sugestão para a institucionalizaçãova a criação do Grupo Técnico (GT) "PIB do Mar", no âmbito da Subcomissão para o Plano Setorial para os Recursos do Mar, atribui suas competências e designa sua composição. O COMANDANTE DA MARINHA, COORDENADOR DA COMISSÃO IN...PORTARIA Nº  128/MB/MD, DE 15 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Gabinete do Comandante
para o acompanhamento estatístico regular de sua evolução no País; e IV - apresentar sugestão para a institucionalizaçãova a criação do Grupo Técnico (GT) "PIB do Mar", no âmbito da Subcomissão para o Plano Setorial para os Recursos do Mar, atribui suas competências e designa sua composição. O COMANDANTE DA MARINHA, COORDENADOR DA COMISSÃO IN...
Bases da Educação - LDB, em que a União, os Estados e os Municípios, de forma coordenada, articulada e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>institucionalizada</span>s atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e em conformidade com a Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, resolve: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º Instituir o Programa Pr...
DO1 Bases da Educação - LDB, em que a União, os Estados e os Municípios, de forma coordenada, articulada e institucionalizadas atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e em conformidade com a Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, resolve: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º Instituir o Programa Pr...PORTARIA Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Educação/Gabinete do Ministro
Bases da Educação - LDB, em que a União, os Estados e os Municípios, de forma coordenada, articulada e institucionalizadas atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e em conformidade com a Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, resolve: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º Instituir o Programa Pr...
nas localidades em que a mesma estiver instituída, aplicáveis de acordo com as datas de emissões e de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>institucionalização</span> ... nas localidades em que a mesma estiver instituída, aplicáveis de acordo com as datas de emissões e de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>institucionalização</span> ... nas localidades em que a mesma estiver instituída, aplicáveis de acordo com a data de emissão e de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>institucionalização</span> ... nas localidades em que a mesma estiver instituída, aplicáveis de acordo com as datas de emissões e de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>institucionalização</span> ... nas localidades em que a mesma estiver instituída, aplicáveis de acordo com a data de emissão e de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>institucionalização</span>
DO1 nas localidades em que a mesma estiver instituída, aplicáveis de acordo com as datas de emissões e de institucionalização ... nas localidades em que a mesma estiver instituída, aplicáveis de acordo com as datas de emissões e de institucionalização ... nas localidades em que a mesma estiver instituída, aplicáveis de acordo com a data de emissão e de institucionalização ... nas localidades em que a mesma estiver instituída, aplicáveis de acordo com as datas de emissões e de institucionalização ... nas localidades em que a mesma estiver instituída, aplicáveis de acordo com a data de emissão e de institucionalizaçãoRETIFICAÇÃO - Ministério da Economia/Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
nas localidades em que a mesma estiver instituída, aplicáveis de acordo com as datas de emissões e de institucionalização ... nas localidades em que a mesma estiver instituída, aplicáveis de acordo com as datas de emissões e de institucionalização ... nas localidades em que a mesma estiver instituída, aplicáveis de acordo com a data de emissão e de institucionalização ... nas localidades em que a mesma estiver instituída, aplicáveis de acordo com as datas de emissões e de institucionalização ... nas localidades em que a mesma estiver instituída, aplicáveis de acordo com a data de emissão e de institucionalização
que a Lei nº 13.005/2014 (Plano Nacional de Educação - PNE), na Meta 10, estratégia 10.9 determina <span class='highlight' style='background:#FFA;'>institucionalizar</span>ograma de Assistência Estudantil - PAE da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN. O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE faz saber que o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão e o Conselho de A...
DO1 que a Lei nº 13.005/2014 (Plano Nacional de Educação - PNE), na Meta 10, estratégia 10.9 determina institucionalizarograma de Assistência Estudantil - PAE da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN. O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE faz saber que o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão e o Conselho de A...RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 4-CONSEPE-CONSAD, de 17 de maio de 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal do Rio Grande do Norte/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão
que a Lei nº 13.005/2014 (Plano Nacional de Educação - PNE), na Meta 10, estratégia 10.9 determina institucionalizarograma de Assistência Estudantil - PAE da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN. O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE faz saber que o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão e o Conselho de A...
consolidar com qualidade sua presença na comunidade acadêmica internacional; CONSIDERANDO a importância de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>institucionalizar</span> ... Internacionalização da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN com a finalidade de orientar e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>institucionalizar</span>nacionalização da Universidade Federa...
DO1 consolidar com qualidade sua presença na comunidade acadêmica internacional; CONSIDERANDO a importância de institucionalizar ... Internacionalização da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN com a finalidade de orientar e institucionalizarnacionalização da Universidade Federa...RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 3-CONSEPE/CONSAD, de 17 de maio de 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal do Rio Grande do Norte/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão
consolidar com qualidade sua presença na comunidade acadêmica internacional; CONSIDERANDO a importância de institucionalizar ... Internacionalização da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN com a finalidade de orientar e institucionalizarnacionalização da Universidade Federa...
Deverá ser implementado plano <span class='highlight' style='background:#FFA;'>institucionalizado</span> de identificação, controle e tratamento dos riscos atuariaisPORTARIA/MTP Nº 1.467, DE 2 DE JUNHO DE 2022 Disciplina os parâmetros e as diretrizes gerais para organização e funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal...
DO1 Deverá ser implementado plano institucionalizado de identificação, controle e tratamento dos riscos atuariaisPORTARIA/MTP Nº 1.467, DE 2 DE JUNHO DE 2022 Disciplina os parâmetros e as diretrizes gerais para organização e funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal...PORTARIA/MTP Nº 1.467, DE 2 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Gabinete do Ministro
Deverá ser implementado plano institucionalizado de identificação, controle e tratamento dos riscos atuariaisPORTARIA/MTP Nº 1.467, DE 2 DE JUNHO DE 2022 Disciplina os parâmetros e as diretrizes gerais para organização e funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal...
consolidar informações sobre os aspectos estruturantes da governança da política, especificamente quanto à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>institucionalização</span> ... processo que culminou na decisão ora monitorada, foram identificadas as seguintes fragilidades: reduzida <span class='highlight' style='background:#FFA;'>institucionalização</span> ... e os principais processos decisórios, em observância às boas práticas internacionais do componente <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Institucionalização</span> ... 9.1.3.1. flexibilidade no recrutamento de pessoal; 9.1.3.2. especialização do corpo técnico; 9.1.3.3. a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>institucionalização</span>
DO1 consolidar informações sobre os aspectos estruturantes da governança da política, especificamente quanto à institucionalização ... processo que culminou na decisão ora monitorada, foram identificadas as seguintes fragilidades: reduzida institucionalização ... e os principais processos decisórios, em observância às boas práticas internacionais do componente Institucionalização ... 9.1.3.1. flexibilidade no recrutamento de pessoal; 9.1.3.2. especialização do corpo técnico; 9.1.3.3. a institucionalizaçãoATA Nº 14, DE 20 DE ABRIL DE 2022 - Tribunal de Contas da União/Plenário
consolidar informações sobre os aspectos estruturantes da governança da política, especificamente quanto à institucionalização ... processo que culminou na decisão ora monitorada, foram identificadas as seguintes fragilidades: reduzida institucionalização ... e os principais processos decisórios, em observância às boas práticas internacionais do componente Institucionalização ... 9.1.3.1. flexibilidade no recrutamento de pessoal; 9.1.3.2. especialização do corpo técnico; 9.1.3.3. a institucionalização
Art. 4º As discussões das etapas da 4ª CNC serão realizadas a partir dos seguintes eixos: I - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Institucionalização</span>PORTARIA CNPC/SECULT/MTUR Nº 2, DE 3 DE MAIO DE 2022 Convoca a 4ª Conferência Nacional de Cultura. O SECRETÁRIO ESPECIAL DE CULTURA e PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CULTURAL - CNPC, no uso das atribuições conferidas pe...
DO1 Art. 4º As discussões das etapas da 4ª CNC serão realizadas a partir dos seguintes eixos: I - InstitucionalizaçãoPORTARIA CNPC/SECULT/MTUR Nº 2, DE 3 DE MAIO DE 2022 Convoca a 4ª Conferência Nacional de Cultura. O SECRETÁRIO ESPECIAL DE CULTURA e PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CULTURAL - CNPC, no uso das atribuições conferidas pe...PORTARIA CNPC/SECULT/MTUR Nº 2, DE 3 DE MAIO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura
Art. 4º As discussões das etapas da 4ª CNC serão realizadas a partir dos seguintes eixos: I - InstitucionalizaçãoPORTARIA CNPC/SECULT/MTUR Nº 2, DE 3 DE MAIO DE 2022 Convoca a 4ª Conferência Nacional de Cultura. O SECRETÁRIO ESPECIAL DE CULTURA e PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CULTURAL - CNPC, no uso das atribuições conferidas pe...
Preto, Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FUC-01, visando ao apoio à Unidade SEI <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Institucionalizada</span> ... Preto, Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FUC-01, visando ao apoio à Unidade SEI <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Institucionalizada</span> no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, tendo em...
DO2 Preto, Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FUC-01, visando ao apoio à Unidade SEI Institucionalizada ... Preto, Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FUC-01, visando ao apoio à Unidade SEI Institucionalizada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, tendo em...Portaria nº 162, DE 2 DE maio de 2022. - Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais/Campus Ouro Preto
Preto, Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FUC-01, visando ao apoio à Unidade SEI Institucionalizada ... Preto, Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FUC-01, visando ao apoio à Unidade SEI Institucionalizada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, tendo em...
Preto, Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FUC-01, visando ao apoio à Unidade SEI <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Institucionalizada</span> ... Preto, Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FUC-01, visando ao apoio à Unidade SEI <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Institucionalizada</span> no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, tendo em...
DO2 Preto, Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FUC-01, visando ao apoio à Unidade SEI Institucionalizada ... Preto, Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FUC-01, visando ao apoio à Unidade SEI Institucionalizada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, tendo em...Portaria nº 163, DE 2 DE maio de 2022 - Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais/Campus Ouro Preto
Preto, Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FUC-01, visando ao apoio à Unidade SEI Institucionalizada ... Preto, Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FUC-01, visando ao apoio à Unidade SEI Institucionalizada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, tendo em...
estratégico; VI - aprovar políticas, diretrizes, planos, metodologias e mecanismos para comunicação e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>institucionalização</span> ... Transparência e da Integridade, buscando seu aprimoramento contínuo; e VII - promover a adoção de práticas que <span class='highlight' style='background:#FFA;'>institucionalizem</span>PORTARIA Nº 1.509, DE 31 DE MAIO D...
DO1 estratégico; VI - aprovar políticas, diretrizes, planos, metodologias e mecanismos para comunicação e institucionalização ... Transparência e da Integridade, buscando seu aprimoramento contínuo; e VII - promover a adoção de práticas que institucionalizemPORTARIA Nº 1.509, DE 31 DE MAIO D...PORTARIA Nº 1.509, DE 31 DE MAIO DE 2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Gabinete do Ministro
estratégico; VI - aprovar políticas, diretrizes, planos, metodologias e mecanismos para comunicação e institucionalização ... Transparência e da Integridade, buscando seu aprimoramento contínuo; e VII - promover a adoção de práticas que institucionalizemPORTARIA Nº 1.509, DE 31 DE MAIO D...
Preto, Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FUC-01, visando ao apoio à Unidade SEI <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Institucionalizada</span>bril de 2022. O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, nomeado pela Portaria IFMG nº 1169, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, tend...
DO2 Preto, Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FUC-01, visando ao apoio à Unidade SEI Institucionalizadabril de 2022. O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, nomeado pela Portaria IFMG nº 1169, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, tend...PORTARIA nº 155, DE 29 DE abril de 2022. - Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais/Campus Ouro Preto
Preto, Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FUC-01, visando ao apoio à Unidade SEI Institucionalizadabril de 2022. O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, nomeado pela Portaria IFMG nº 1169, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, tend...
Preto, Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FUC-01, visando ao apoio à Unidade SEI <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Institucionalizada</span>io de 2022 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, nomeado pela Portaria IFMG nº 158, de 29/04/2022, publicada no DOU de 02/05/2022, Seção 2, pág. 4...
DO2 Preto, Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FUC-01, visando ao apoio à Unidade SEI Institucionalizadaio de 2022 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, nomeado pela Portaria IFMG nº 158, de 29/04/2022, publicada no DOU de 02/05/2022, Seção 2, pág. 4...PORTARIA nº 199, DE 30 DE maio de 2022 - Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais/Campus Ouro Preto
Preto, Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FUC-01, visando ao apoio à Unidade SEI Institucionalizadaio de 2022 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, nomeado pela Portaria IFMG nº 158, de 29/04/2022, publicada no DOU de 02/05/2022, Seção 2, pág. 4...
Preto, Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FUC-01, visando ao apoio à Unidade SEI <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Institucionalizada</span>io de 2022 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, nomeado pela Portaria IFMG nº 158, de 29/04/2022, publicada no DOU de 02/05/2022, Seção 2, pág. 4...
DO2 Preto, Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FUC-01, visando ao apoio à Unidade SEI Institucionalizadaio de 2022 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, nomeado pela Portaria IFMG nº 158, de 29/04/2022, publicada no DOU de 02/05/2022, Seção 2, pág. 4...PORTARIA nº 198, DE 30 DE maio de 2022 - Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais/Campus Ouro Preto
Preto, Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FUC-01, visando ao apoio à Unidade SEI Institucionalizadaio de 2022 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, nomeado pela Portaria IFMG nº 158, de 29/04/2022, publicada no DOU de 02/05/2022, Seção 2, pág. 4...