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MOSES HAENDEL MELO RODRIGUES
Camara Altera a Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988, para majorar a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido devida pelas pessoas jurídicas do setor financeiro, a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para modificar a concessão da isenção relativa ao Imposto sobre Produtos Industrializados incidente na aquisição de automóveis por pessoa com deficiência, revoga a tributação especial relativa à nafta e a outros produtos destinados a centrais petroquímicas, e institui crédito presumido da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público e da Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social para produtos destinados ao uso em hospitais, clínicas, consultórios médicos e campanhas de vacinação.PLV 12/2021
MOSES HAENDEL MELO RODRIGUES
Poder Executivo
Camara Altera a Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988, para majorar a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido devida pelas pessoas jurídicas do setor financeiro, a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para modificar a concessão da isenção relativa ao Imposto sobre Produtos Industrializados incidente na aquisição de automóveis por pessoa com deficiência, revoga a tributação especial relativa à nafta e a outros produtos destinados a centrais petroquímicas, e institui crédito presumido da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público e da Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social para produtos destinados ao uso em hospitais, clínicas, consultórios médicos e campanhas de vacinação. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988, para majorar a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido devida pelas pessoas jurídicas do setor financeiro, a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para modificar a concessão da isenção relativa ao Imposto sobre Produtos Industrializados incidente na aquisição de automóveis por pessoa com deficiência, as Leis nºs 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e 9.613, de 3 de março de 1998, e o Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967; e revoga a tributação especial relativa à nafta e a outros produtos destinados a centrais petroquímicas.MPV 1034/2021
Poder Executivo
Poder Executivo
Camara Altera a Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988, para majorar a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido devida pelas pessoas jurídicas do setor financeiro, a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para modificar a concessão da isenção relativa ao Imposto sobre Produtos Industrializados incidente na aquisição de automóveis por pessoa com deficiência, revoga a tributação especial relativa à nafta e a outros produtos destinados a centrais petroquímicas, e institui crédito presumido da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público e da Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social para produtos destinados ao uso em hospitais, clínicas, consultórios médicos e campanhas de vacinação. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988, para majorar a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido devida pelas pessoas jurídicas do setor financeiro, a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para modificar a concessão da isenção relativa ao Imposto sobre Produtos Industrializados incidente na aquisição de automóveis por pessoa com deficiência, as Leis nºs 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e 9.613, de 3 de março de 1998, e o Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967; e revoga a tributação especial relativa à nafta e a outros produtos destinados a centrais petroquímicas.MPV 1034/2021
Poder Executivo
novos mercados; (v) criação de marcas com influência internacional; (vi) crescimento anual médio das <span class='highlight' style='background:#FFA;'>indústrias</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>petroquímica</span> e química de 8%; e (vii) controle estatal rígido sobre a capacidade produtiva das empresas ... O Plano visa, conforme a peticionária, elevar a margem de lucro da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>indústria petroquímica</span> em 4,9% através ... Petrochemical Industry (Diretrizes sobre Ajuste de Estrutura, Transformação e Crescimento da Rentabilidade da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Indústria</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Petroquímica</span>) ("Plano de Diretrizes"): Teria como metas a questão da sobrecapacidade, construção de
DO1 novos mercados; (v) criação de marcas com influência internacional; (vi) crescimento anual médio das indústrias ... petroquímica e química de 8%; e (vii) controle estatal rígido sobre a capacidade produtiva das empresas ... O Plano visa, conforme a peticionária, elevar a margem de lucro da indústria petroquímica em 4,9% através ... Petrochemical Industry (Diretrizes sobre Ajuste de Estrutura, Transformação e Crescimento da Rentabilidade da Indústria ... Petroquímica) ("Plano de Diretrizes"): Teria como metas a questão da sobrecapacidade, construção deRESOLUÇÃO GECEX Nº 185, DE 30 DE MARÇO DE 2021 - Ministério da Economia/Câmara de Comércio Exterior/Comitê-Executivo de Gestão
novos mercados; (v) criação de marcas com influência internacional; (vi) crescimento anual médio das indústrias ... petroquímica e química de 8%; e (vii) controle estatal rígido sobre a capacidade produtiva das empresas ... O Plano visa, conforme a peticionária, elevar a margem de lucro da indústria petroquímica em 4,9% através ... Petrochemical Industry (Diretrizes sobre Ajuste de Estrutura, Transformação e Crescimento da Rentabilidade da Indústria ... Petroquímica) ("Plano de Diretrizes"): Teria como metas a questão da sobrecapacidade, construção de
de abril de 2019, e o que consta do processo nº 48610.214110/2020-57, resolve: autorizar a empresa <span class='highlight' style='background:#FFA;'>INDÚSTRIA</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PETROQUÍMICA</span> DO SUL LTDA, CNPJ nº 92.678.432/0004-17, a operar a instalação de coletor de óleo lubrificantes que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setemb...
DO1 de abril de 2019, e o que consta do processo nº 48610.214110/2020-57, resolve: autorizar a empresa INDÚSTRIA ... PETROQUÍMICA DO SUL LTDA, CNPJ nº 92.678.432/0004-17, a operar a instalação de coletor de óleo lubrificantes que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setemb...AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 519, DE 27 DE JULHO DE 2022 - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis/Diretoria I/Superintendência de Distribuição e Logística
de abril de 2019, e o que consta do processo nº 48610.214110/2020-57, resolve: autorizar a empresa INDÚSTRIA ... PETROQUÍMICA DO SUL LTDA, CNPJ nº 92.678.432/0004-17, a operar a instalação de coletor de óleo lubrificantes que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setemb...
BRASIL LTDA 1030/2015 36.419.851/0001-10 HPR COMÉRCIO EXTERIOR LTDA. 398/2008 48/2002 05.692.703/0001-41 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>INDÚSTRIA</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PETROQUÍMICA</span> VILA ACTURA LTDA. 20/2004 07.276.499/0001-03 INTERSAMA COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA 434/20141/2003 39.615.547/0001-37 CILOMEX COMERCIAL, IMPORTADORA & LOGÍSTI...
DO1 BRASIL LTDA 1030/2015 36.419.851/0001-10 HPR COMÉRCIO EXTERIOR LTDA. 398/2008 48/2002 05.692.703/0001-41 INDÚSTRIA ... PETROQUÍMICA VILA ACTURA LTDA. 20/2004 07.276.499/0001-03 INTERSAMA COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA 434/20141/2003 39.615.547/0001-37 CILOMEX COMERCIAL, IMPORTADORA & LOGÍSTI...DESPACHO SDL-ANP Nº 1.213, DE 22 OUTUBRO DE 2021 - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis/Diretoria IV/Superintendência de Distribuição e Logística
BRASIL LTDA 1030/2015 36.419.851/0001-10 HPR COMÉRCIO EXTERIOR LTDA. 398/2008 48/2002 05.692.703/0001-41 INDÚSTRIA ... PETROQUÍMICA VILA ACTURA LTDA. 20/2004 07.276.499/0001-03 INTERSAMA COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA 434/20141/2003 39.615.547/0001-37 CILOMEX COMERCIAL, IMPORTADORA & LOGÍSTI...
Questionários de Interesse Público, quais sejam das empresas: Gazprom SIBUR-HOLDING, SIBUR-NEFFTEKHIM, ambas da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>indústria</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>petroquímica</span> russa, a SNHK, (revendedora/exportadora), OCQ (empresa importadora), Vetta, (revendedoral sobre Tarifas e Comércio - GATT 1994, aprovado pelo Decreto...
DO1 Questionários de Interesse Público, quais sejam das empresas: Gazprom SIBUR-HOLDING, SIBUR-NEFFTEKHIM, ambas da indústria ... petroquímica russa, a SNHK, (revendedora/exportadora), OCQ (empresa importadora), Vetta, (revendedoral sobre Tarifas e Comércio - GATT 1994, aprovado pelo Decreto...CIRCULAR Nº 27, DE 22 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais/Secretaria de Comércio Exterior
Questionários de Interesse Público, quais sejam das empresas: Gazprom SIBUR-HOLDING, SIBUR-NEFFTEKHIM, ambas da indústria ... petroquímica russa, a SNHK, (revendedora/exportadora), OCQ (empresa importadora), Vetta, (revendedoral sobre Tarifas e Comércio - GATT 1994, aprovado pelo Decreto...
A ABIPLAST e a ABINT argumentaram, ainda, em suas respostas ao QIP, que a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>indústria petroquímica</span> possuiria ... Dessa maneira, na cadeia a montante do produto sob análise estão as empresas da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>indústria petroquímica</span> ... Ante o exposto, a resina PP é considerada um produto da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>indústria petroquímica</span> de segunda geração, que ... No elo a montante se encontram a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>indústria petroquímica</span> de primeira geração, também ocupada pela indústria ... A montante estão as empresas da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>indústria petroquímica</span>, extratoras e refinarias de petróleo.
DO1 A ABIPLAST e a ABINT argumentaram, ainda, em suas respostas ao QIP, que a indústria petroquímica possuiria ... Dessa maneira, na cadeia a montante do produto sob análise estão as empresas da indústria petroquímica ... Ante o exposto, a resina PP é considerada um produto da indústria petroquímica de segunda geração, que ... No elo a montante se encontram a indústria petroquímica de primeira geração, também ocupada pela indústria ... A montante estão as empresas da indústria petroquímica, extratoras e refinarias de petróleo.CIRCULAR Nº 21, DE 20 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais/Secretaria de Comércio Exterior
A ABIPLAST e a ABINT argumentaram, ainda, em suas respostas ao QIP, que a indústria petroquímica possuiria ... Dessa maneira, na cadeia a montante do produto sob análise estão as empresas da indústria petroquímica ... Ante o exposto, a resina PP é considerada um produto da indústria petroquímica de segunda geração, que ... No elo a montante se encontram a indústria petroquímica de primeira geração, também ocupada pela indústria ... A montante estão as empresas da indústria petroquímica, extratoras e refinarias de petróleo.
O n-butanol, produto classificado no item 2905.13.00 da NCM, é um álcool produzido pela <span class='highlight' style='background:#FFA;'>indústria petroquímica</span>m que a extinção do direito antidumping aplicado às importações do produto objeto desta Circular levaria, muito provavelmente, à continuação ou retomada do dumping e do dano à indústria doméstica dele decorrente, decide: 1. Iniciar re...
DO1 O n-butanol, produto classificado no item 2905.13.00 da NCM, é um álcool produzido pela indústria petroquímicam que a extinção do direito antidumping aplicado às importações do produto objeto desta Circular levaria, muito provavelmente, à continuação ou retomada do dumping e do dano à indústria doméstica dele decorrente, decide: 1. Iniciar re...CIRCULAR No 28, DE 20 DE ABRIL DE 2021 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais/Secretaria de Comércio Exterior
O n-butanol, produto classificado no item 2905.13.00 da NCM, é um álcool produzido pela indústria petroquímicam que a extinção do direito antidumping aplicado às importações do produto objeto desta Circular levaria, muito provavelmente, à continuação ou retomada do dumping e do dano à indústria doméstica dele decorrente, decide: 1. Iniciar re...
Destacou-se, nesse contexto, a menção à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>indústria petroquímica</span>, que afeta diretamente o setor de pneumáticos ... novos mercados; (v) criação de marcas com influência internacional; (vi) crescimento anual médio das <span class='highlight' style='background:#FFA;'>indústrias</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>petroquímica</span> e química de 8%; e (vii) controle estatal rígido sobre a capacidade produtiva das empresas ... Citaram-se ainda as "Diretrizes sobre Ajuste de Estrutura, Transformação e Crescimento da Rentabilidade da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Indústria</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Petroquímica</span>" ("Plano de Diretrizes"), de 2016, que teria como metas a questão da sobrecapacidade, construção
DO1 Destacou-se, nesse contexto, a menção à indústria petroquímica, que afeta diretamente o setor de pneumáticos ... novos mercados; (v) criação de marcas com influência internacional; (vi) crescimento anual médio das indústrias ... petroquímica e química de 8%; e (vii) controle estatal rígido sobre a capacidade produtiva das empresas ... Citaram-se ainda as "Diretrizes sobre Ajuste de Estrutura, Transformação e Crescimento da Rentabilidade da Indústria ... Petroquímica" ("Plano de Diretrizes"), de 2016, que teria como metas a questão da sobrecapacidade, construçãoCIRCULAR Nº 10, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais/Secretaria de Comércio Exterior
Destacou-se, nesse contexto, a menção à indústria petroquímica, que afeta diretamente o setor de pneumáticos ... novos mercados; (v) criação de marcas com influência internacional; (vi) crescimento anual médio das indústrias ... petroquímica e química de 8%; e (vii) controle estatal rígido sobre a capacidade produtiva das empresas ... Citaram-se ainda as "Diretrizes sobre Ajuste de Estrutura, Transformação e Crescimento da Rentabilidade da Indústria ... Petroquímica" ("Plano de Diretrizes"), de 2016, que teria como metas a questão da sobrecapacidade, construção
O n-butanol, produto classificado no item 2905.13.00 da NCM, é um álcool produzido pela <span class='highlight' style='background:#FFA;'>indústria petroquímica</span>m a prática de dumping nas exportações da França para o Brasil do produto objeto desta circular, e de dano à indústria doméstica resultante de tal prática, decide: 1. Iniciar investigação para averiguar a existência de dumping nas exp...
DO1 O n-butanol, produto classificado no item 2905.13.00 da NCM, é um álcool produzido pela indústria petroquímicam a prática de dumping nas exportações da França para o Brasil do produto objeto desta circular, e de dano à indústria doméstica resultante de tal prática, decide: 1. Iniciar investigação para averiguar a existência de dumping nas exp...CIRCULAR Nº 47, DE 14 DE JULHO DE 2021 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais/Secretaria de Comércio Exterior
O n-butanol, produto classificado no item 2905.13.00 da NCM, é um álcool produzido pela indústria petroquímicam a prática de dumping nas exportações da França para o Brasil do produto objeto desta circular, e de dano à indústria doméstica resultante de tal prática, decide: 1. Iniciar investigação para averiguar a existência de dumping nas exp...
setores da economia em que já possui vantagem competitiva, a saber: agricultura, pecuária, mineração e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>indústria</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>petroquímica</span>.PORTARIA MCTI Nº 4.979, DE 13 DE Julho DE 2021 Altera o Anexo da Portaria MCTI nº 4.617, de 6 de abril de 2021, que Institui a Estratégia Brasileira de Inteli...
DO1 setores da economia em que já possui vantagem competitiva, a saber: agricultura, pecuária, mineração e indústria ... petroquímica.PORTARIA MCTI Nº 4.979, DE 13 DE Julho DE 2021 Altera o Anexo da Portaria MCTI nº 4.617, de 6 de abril de 2021, que Institui a Estratégia Brasileira de Inteli...PORTARIA MCTI Nº 4.979, DE 13 DE Julho DE 2021 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações/Gabinete do Ministro
setores da economia em que já possui vantagem competitiva, a saber: agricultura, pecuária, mineração e indústria ... petroquímica.PORTARIA MCTI Nº 4.979, DE 13 DE Julho DE 2021 Altera o Anexo da Portaria MCTI nº 4.617, de 6 de abril de 2021, que Institui a Estratégia Brasileira de Inteli...
preliminares quanto a restrições à entrada no mercado de resina PET, ressalta-se que, por se tratar de uma <span class='highlight' style='background:#FFA;'>indústria</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>petroquímica</span>, exige-se alto teor de investimento inicial, ganho de escala e tempo para retorno ao investimentoCIRCULAR Nº 25, DE 14 DE JUNHO DE 2022 O SECRETÁRIO DE CO...
DO1 preliminares quanto a restrições à entrada no mercado de resina PET, ressalta-se que, por se tratar de uma indústria ... petroquímica, exige-se alto teor de investimento inicial, ganho de escala e tempo para retorno ao investimentoCIRCULAR Nº 25, DE 14 DE JUNHO DE 2022 O SECRETÁRIO DE CO...CIRCULAR Nº 25, DE 14 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais/Secretaria de Comércio Exterior
preliminares quanto a restrições à entrada no mercado de resina PET, ressalta-se que, por se tratar de uma indústria ... petroquímica, exige-se alto teor de investimento inicial, ganho de escala e tempo para retorno ao investimentoCIRCULAR Nº 25, DE 14 DE JUNHO DE 2022 O SECRETÁRIO DE CO...
Biocombustíveis, em outras fontes de Energia Renováveis, na Transição Energética, na descarbonização e na <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Indústria</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Petroquímica</span> de Primeira e Segunda Geração, visando fomentar o desenvolvimento da indústria nacional ... programa para o setor de Petróleo, Gás Natural, Biocombustíveis, outras fontes de Energia Renováveis, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Indústria</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Petroquímica</span> de Primeira e Segunda Geração e Transição Energética. .................................
DO1 Biocombustíveis, em outras fontes de Energia Renováveis, na Transição Energética, na descarbonização e na Indústria ... Petroquímica de Primeira e Segunda Geração, visando fomentar o desenvolvimento da indústria nacional ... programa para o setor de Petróleo, Gás Natural, Biocombustíveis, outras fontes de Energia Renováveis, Indústria ... Petroquímica de Primeira e Segunda Geração e Transição Energética. .................................RESOLUÇÃO ANP Nº 866, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022 - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Biocombustíveis, em outras fontes de Energia Renováveis, na Transição Energética, na descarbonização e na Indústria ... Petroquímica de Primeira e Segunda Geração, visando fomentar o desenvolvimento da indústria nacional ... programa para o setor de Petróleo, Gás Natural, Biocombustíveis, outras fontes de Energia Renováveis, Indústria ... Petroquímica de Primeira e Segunda Geração e Transição Energética. .................................
setores da economia em que já possui vantagem competitiva, a saber: agricultura, pecuária, mineração e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>indústria</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>petroquímica</span>.PORTARIA GM Nº 4.617, DE 6 DE ABRIL DE 2021 (*) Institui a Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial e seus eixos temáticos O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊ...
DO1 setores da economia em que já possui vantagem competitiva, a saber: agricultura, pecuária, mineração e indústria ... petroquímica.PORTARIA GM Nº 4.617, DE 6 DE ABRIL DE 2021 (*) Institui a Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial e seus eixos temáticos O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊ...PORTARIA GM Nº 4.617, DE 6 DE ABRIL DE 2021 (*) - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações/Gabinete do Ministro
setores da economia em que já possui vantagem competitiva, a saber: agricultura, pecuária, mineração e indústria ... petroquímica.PORTARIA GM Nº 4.617, DE 6 DE ABRIL DE 2021 (*) Institui a Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial e seus eixos temáticos O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊ...
serviços de escritório; 22) indústria do refino do petróleo, excluídos os serviços de escritório; 23) <span class='highlight' style='background:#FFA;'>indústria</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Petroquímica</span>, excluídos os serviços de escritório; 24) indústria de extração de óleos vegetais comestíveisposições relativas à legislação trabalhista, à inspeção do trabalh...
DO1 serviços de escritório; 22) indústria do refino do petróleo, excluídos os serviços de escritório; 23) indústria ... Petroquímica, excluídos os serviços de escritório; 24) indústria de extração de óleos vegetais comestíveisposições relativas à legislação trabalhista, à inspeção do trabalh...Portaria - Ministério do Trabalho e Previdência/Gabinete do Ministro
serviços de escritório; 22) indústria do refino do petróleo, excluídos os serviços de escritório; 23) indústria ... Petroquímica, excluídos os serviços de escritório; 24) indústria de extração de óleos vegetais comestíveisposições relativas à legislação trabalhista, à inspeção do trabalh...
da resina PVC-S, a ABIPLAST, em sua resposta ao QIP, afirmou que o PVC-S se enquadra como produto da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>indústria</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>petroquímica</span>, da 2ª geração da referida indústria. ... A ABIPLAST argumentou, ainda, que a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>indústria petroquímica</span> possuiria como principal atividade o emprego ... Dessa maneira, na cadeia a montante do produto sob análise estão as empresas da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>indústria petroquímica</span> ... A montante, estão as empresas da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>indústria petroquímica</span>, extratoras e refinarias de petróleo.
DO1 da resina PVC-S, a ABIPLAST, em sua resposta ao QIP, afirmou que o PVC-S se enquadra como produto da indústria ... petroquímica, da 2ª geração da referida indústria. ... A ABIPLAST argumentou, ainda, que a indústria petroquímica possuiria como principal atividade o emprego ... Dessa maneira, na cadeia a montante do produto sob análise estão as empresas da indústria petroquímica ... A montante, estão as empresas da indústria petroquímica, extratoras e refinarias de petróleo.CIRCULAR Nº 15, DE 8 DE ABRIL DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais/Secretaria de Comércio Exterior
da resina PVC-S, a ABIPLAST, em sua resposta ao QIP, afirmou que o PVC-S se enquadra como produto da indústria ... petroquímica, da 2ª geração da referida indústria. ... A ABIPLAST argumentou, ainda, que a indústria petroquímica possuiria como principal atividade o emprego ... Dessa maneira, na cadeia a montante do produto sob análise estão as empresas da indústria petroquímica ... A montante, estão as empresas da indústria petroquímica, extratoras e refinarias de petróleo.
Como seria característico de um investimento vultuoso na <span class='highlight' style='background:#FFA;'>indústria petroquímica</span>, que visa à obtenção ... Seria possível concluir que, como seria característico de um investimento vultuoso na <span class='highlight' style='background:#FFA;'>indústria petroquímica</span> ... geração de empregos diretos e indiretos, do efeito "spillover" da cadeia produtiva, adensamento da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>indústria</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>petroquímica</span>, melhora no saldo da balança comercial brasileira na indústria química e transferência ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>petroquímica</span>, melhora no saldo da balança comercial brasileira na indústria química e transferência
DO1 Como seria característico de um investimento vultuoso na indústria petroquímica, que visa à obtenção ... Seria possível concluir que, como seria característico de um investimento vultuoso na indústria petroquímica ... geração de empregos diretos e indiretos, do efeito "spillover" da cadeia produtiva, adensamento da indústria ... petroquímica, melhora no saldo da balança comercial brasileira na indústria química e transferência ... petroquímica, melhora no saldo da balança comercial brasileira na indústria química e transferênciaRESOLUÇÃO GECEX Nº 186, DE 30 DE MARÇO DE 2021 - Ministério da Economia/Câmara de Comércio Exterior/Comitê-Executivo de Gestão
Como seria característico de um investimento vultuoso na indústria petroquímica, que visa à obtenção ... Seria possível concluir que, como seria característico de um investimento vultuoso na indústria petroquímica ... geração de empregos diretos e indiretos, do efeito "spillover" da cadeia produtiva, adensamento da indústria ... petroquímica, melhora no saldo da balança comercial brasileira na indústria química e transferência ... petroquímica, melhora no saldo da balança comercial brasileira na indústria química e transferência
O documento menciona várias distorções nos setores de fabricação de produtos químicos, na <span class='highlight' style='background:#FFA;'>indústria petroquímica</span>do às importações brasileiras de chapas pré-sensibilizadas de alumínio para impressão off-set, originárias da República Popular da China, de Taipé Chinês, dos Estados Unidos da América, da União Europeia e do Reino Unido. O COMITÊ-E...
DO1 O documento menciona várias distorções nos setores de fabricação de produtos químicos, na indústria petroquímicado às importações brasileiras de chapas pré-sensibilizadas de alumínio para impressão off-set, originárias da República Popular da China, de Taipé Chinês, dos Estados Unidos da América, da União Europeia e do Reino Unido. O COMITÊ-E...RESOLUÇÃO GECEX Nº 199, DE 4 DE MAIO DE 2021 (*) - Ministério da Economia/Câmara de Comércio Exterior/Comitê-Executivo de Gestão
O documento menciona várias distorções nos setores de fabricação de produtos químicos, na indústria petroquímicado às importações brasileiras de chapas pré-sensibilizadas de alumínio para impressão off-set, originárias da República Popular da China, de Taipé Chinês, dos Estados Unidos da América, da União Europeia e do Reino Unido. O COMITÊ-E...
Baixado 20/ 2004 05.692.703/0001-41 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>INDÚSTRIA PETROQUÍMICA</span> VILA ACTURA LTDA. Baixado 162/ 2002 02.341.526/0001-60 J. F. CLARKSON COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA. Impedida 302/2002 e 207/2003 04.966.382/0001-63 PETROIMPORT COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Impedida 276/2022 05.043.981/0001-78 DOWNSTREAM COMÉRCIO EXTERIOR LTDA. Impedida 243/ ...
DO1 Baixado 20/ 2004 05.692.703/0001-41 INDÚSTRIA PETROQUÍMICA VILA ACTURA LTDA. Baixado 162/ 2002 02.341.526/0001-60 J. F. CLARKSON COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA. Impedida 302/2002 e 207/2003 04.966.382/0001-63 PETROIMPORT COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Impedida 276/2022 05.043.981/0001-78 DOWNSTREAM COMÉRCIO EXTERIOR LTDA. Impedida 243/ ...DESPACHO SDL-ANP Nº 1.132, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021 - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis/Diretoria IV/Superintendência de Distribuição e Logística
Baixado 20/ 2004 05.692.703/0001-41 INDÚSTRIA PETROQUÍMICA VILA ACTURA LTDA. Baixado 162/ 2002 02.341.526/0001-60 J. F. CLARKSON COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA. Impedida 302/2002 e 207/2003 04.966.382/0001-63 PETROIMPORT COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Impedida 276/2022 05.043.981/0001-78 DOWNSTREAM COMÉRCIO EXTERIOR LTDA. Impedida 243/ ...
O documento menciona várias distorções nos setores de fabricação de produtos químicos, na <span class='highlight' style='background:#FFA;'>indústria petroquímica</span>do às importações brasileiras de chapas pré-sensibilizadas de alumínio para impressão off-set, originárias da República Popular da China, de Taipé Chinês, dos Estados Unidos da América, da União Europeia e do Reino Unido. O COMITÊ E...
DO1 O documento menciona várias distorções nos setores de fabricação de produtos químicos, na indústria petroquímicado às importações brasileiras de chapas pré-sensibilizadas de alumínio para impressão off-set, originárias da República Popular da China, de Taipé Chinês, dos Estados Unidos da América, da União Europeia e do Reino Unido. O COMITÊ E...RESOLUÇÃO GECEX Nº 199, DE 4 DE MAIO DE 2021 - Ministério da Economia/Câmara de Comércio Exterior/Comitê-Executivo de Gestão
O documento menciona várias distorções nos setores de fabricação de produtos químicos, na indústria petroquímicado às importações brasileiras de chapas pré-sensibilizadas de alumínio para impressão off-set, originárias da República Popular da China, de Taipé Chinês, dos Estados Unidos da América, da União Europeia e do Reino Unido. O COMITÊ E...
Destacou-se, nesse contexto, a menção à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>indústria petroquímica</span>, que afeta diretamente o setor de pneumáticos ... novos mercados; (v) criação de marcas com influência internacional; (vi) crescimento anual médio das <span class='highlight' style='background:#FFA;'>indústrias</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>petroquímica</span> e química de 8%; e (vii) controle estatal rígido sobre a capacidade produtiva das empresas ... Citaram-se ainda as "Diretrizes sobre Ajuste de Estrutura, Transformação e Crescimento da Rentabilidade da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Indústria</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Petroquímica</span>" ("Plano de Diretrizes"), de 2016, que teria como metas a questão da sobrecapacidade, construção
DO1 Destacou-se, nesse contexto, a menção à indústria petroquímica, que afeta diretamente o setor de pneumáticos ... novos mercados; (v) criação de marcas com influência internacional; (vi) crescimento anual médio das indústrias ... petroquímica e química de 8%; e (vii) controle estatal rígido sobre a capacidade produtiva das empresas ... Citaram-se ainda as "Diretrizes sobre Ajuste de Estrutura, Transformação e Crescimento da Rentabilidade da Indústria ... Petroquímica" ("Plano de Diretrizes"), de 2016, que teria como metas a questão da sobrecapacidade, construçãoRESOLUÇÃO GECEX Nº 198, DE 3 DE MAIO DE 2021 - Ministério da Economia/Câmara de Comércio Exterior/Comitê-Executivo de Gestão
Destacou-se, nesse contexto, a menção à indústria petroquímica, que afeta diretamente o setor de pneumáticos ... novos mercados; (v) criação de marcas com influência internacional; (vi) crescimento anual médio das indústrias ... petroquímica e química de 8%; e (vii) controle estatal rígido sobre a capacidade produtiva das empresas ... Citaram-se ainda as "Diretrizes sobre Ajuste de Estrutura, Transformação e Crescimento da Rentabilidade da Indústria ... Petroquímica" ("Plano de Diretrizes"), de 2016, que teria como metas a questão da sobrecapacidade, construção
O n-butanol, produto classificado no subitem 2905.13.00 da NCM, é um álcool produzido pela <span class='highlight' style='background:#FFA;'>indústria</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>petroquímica</span> a partir de propeno e gás natural. ... O n-butanol, produto classificado no item 2905.13.00 da NCM, é um álcool produzido pela <span class='highlight' style='background:#FFA;'>indústria petroquímica</span>
DO1 O n-butanol, produto classificado no subitem 2905.13.00 da NCM, é um álcool produzido pela indústria ... petroquímica a partir de propeno e gás natural. ... O n-butanol, produto classificado no item 2905.13.00 da NCM, é um álcool produzido pela indústria petroquímicaCIRCULAR Nº 5, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais/Secretaria de Comércio Exterior
O n-butanol, produto classificado no subitem 2905.13.00 da NCM, é um álcool produzido pela indústria ... petroquímica a partir de propeno e gás natural. ... O n-butanol, produto classificado no item 2905.13.00 da NCM, é um álcool produzido pela indústria petroquímica