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ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
Camara Institui a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Musical Brasileira - Condemúsica, com o objetivo de propiciar meios para fomentar o desenvolvimento da indústria fonográfica nacional e a composição, produção, distribuição e execução de obras musicais e lítero-musicais brasileiras e em língua portuguesaPL 3431/2021
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
cultural, esse ritmo tem muita importância na identidade musical brasileira, assim como, na história da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>indústria</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>fonográfica</span>; já que o primeiro samba gravado foi : "Pelo telefone".O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Por...
DO1 cultural, esse ritmo tem muita importância na identidade musical brasileira, assim como, na história da indústria ... fonográfica; já que o primeiro samba gravado foi : "Pelo telefone".O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Por...PORTARIA Nº 789, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 - Ministério da Cultura/Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
cultural, esse ritmo tem muita importância na identidade musical brasileira, assim como, na história da indústria ... fonográfica; já que o primeiro samba gravado foi : "Pelo telefone".O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Por...
compositores, executivos, parlamentares e profissionais ligados aomeio musical que decidem os rumos da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>indústria</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>fonográfica</span> brasileira.Durante quatro dias, na cidade de Canela, RS, esses participantesdiscutem temasPORTARIA Nº 327, DE 25 DE JUNHO DE 2013 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INC...
DO1 compositores, executivos, parlamentares e profissionais ligados aomeio musical que decidem os rumos da indústria ... fonográfica brasileira.Durante quatro dias, na cidade de Canela, RS, esses participantesdiscutem temasPORTARIA Nº 327, DE 25 DE JUNHO DE 2013 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INC...PORTARIA Nº 327, DE 25 DE JUNHO DE 2013 - Ministério da Cultura/SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA
compositores, executivos, parlamentares e profissionais ligados aomeio musical que decidem os rumos da indústria ... fonográfica brasileira.Durante quatro dias, na cidade de Canela, RS, esses participantesdiscutem temasPORTARIA Nº 327, DE 25 DE JUNHO DE 2013 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INC...
ligados aomeio musical que são convidados a participar do evento com o intuitode discutirmos os rumos da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>indústria</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>fonográfica</span> brasileira. 4º daPortaria nº 120, de 30 de março de 2010, resolve: Art. 1.º - Aprovar o(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s)no(s) anexo(s) desta Portar...
DO1 ligados aomeio musical que são convidados a participar do evento com o intuitode discutirmos os rumos da indústria ... fonográfica brasileira. 4º daPortaria nº 120, de 30 de março de 2010, resolve: Art. 1.º - Aprovar o(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s)no(s) anexo(s) desta Portar...PORTARIA Nº 580, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017 - Ministério da Cultura/SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA
ligados aomeio musical que são convidados a participar do evento com o intuitode discutirmos os rumos da indústria ... fonográfica brasileira. 4º daPortaria nº 120, de 30 de março de 2010, resolve: Art. 1.º - Aprovar o(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s)no(s) anexo(s) desta Portar...
Ressalte-se que, por expressa determinação legal, no casoespecífico das <span class='highlight' style='background:#FFA;'>indústrias fonográficas</span>, os valores ... Ressalte-se que, por expressa determinação legal, no casoespecífico das <span class='highlight' style='background:#FFA;'>indústrias fonográficas</span>, os valores pagos a empresasediada no exterior em decorrência de direitos autora...
DO1 Ressalte-se que, por expressa determinação legal, no casoespecífico das indústrias fonográficas, os valores ... Ressalte-se que, por expressa determinação legal, no casoespecífico das indústrias fonográficas, os valores pagos a empresasediada no exterior em decorrência de direitos autora...SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 99.019, DE 20 DE JANEIRO DE 2017 - Ministério da Fazenda/SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL/COORDENAÇÃO DE TRIBUTOS SOBRE A PRODUÇÃO E O COMÉRCIO EXTERIOR
Ressalte-se que, por expressa determinação legal, no casoespecífico das indústrias fonográficas, os valores ... Ressalte-se que, por expressa determinação legal, no casoespecífico das indústrias fonográficas, os valores pagos a empresasediada no exterior em decorrência de direitos autora...
. § 3º O disposto nos incisos I e II do caput alcança os direitos autorais pagos pela <span class='highlight' style='background:#FFA;'>indústria fonográfica</span>menta a apuração, a cobrança, a fiscalização, a arrecadação e a administração da Contribuição para o PIS/Pasep, da Cofins, da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação. O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BR...
DO1 . § 3º O disposto nos incisos I e II do caput alcança os direitos autorais pagos pela indústria fonográficamenta a apuração, a cobrança, a fiscalização, a arrecadação e a administração da Contribuição para o PIS/Pasep, da Cofins, da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação. O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BR...INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.911, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019 - Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
. § 3º O disposto nos incisos I e II do caput alcança os direitos autorais pagos pela indústria fonográficamenta a apuração, a cobrança, a fiscalização, a arrecadação e a administração da Contribuição para o PIS/Pasep, da Cofins, da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação. O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BR...
Pereira Bezerra 62 78806 Danças Populares: Aula de ritmos com coreografias das músicas populares da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>indústria</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>fonográfica</span> Victor Augusto Valadares de Souza 57 77998 Resgate do Ser Brincante no Território das MatrizesPORTARIA Nº 319, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020 Dispõe sobre o resultado f...
DO1 Pereira Bezerra 62 78806 Danças Populares: Aula de ritmos com coreografias das músicas populares da indústria ... fonográfica Victor Augusto Valadares de Souza 57 77998 Resgate do Ser Brincante no Território das MatrizesPORTARIA Nº 319, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020 Dispõe sobre o resultado f...PORTARIA Nº 319, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020 - Ministério do Turismo/Fundação Nacional de Artes
Pereira Bezerra 62 78806 Danças Populares: Aula de ritmos com coreografias das músicas populares da indústria ... fonográfica Victor Augusto Valadares de Souza 57 77998 Resgate do Ser Brincante no Território das MatrizesPORTARIA Nº 319, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020 Dispõe sobre o resultado f...