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JOSÉ CARLOS VERAS DOS SANTOS
Camara Altera a Lei n. 13.060, de 22 de dezembro de 2014, e dá outras providências, para garantir a proteção da vida, a incolumidade das pessoas e os direitos de livre manifestação do pensamento e de reunião no contexto de manifestações públicas e mandados judiciais de manutenção e reintegração de posse.PL 1513/2019
JOSÉ CARLOS VERAS DOS SANTOS
Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
Senado Altera o art. 2º da Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016, para caracterizar a invasão de terras, quando praticada com a finalidade de provocar terror social ou generalizado, expondo a perigo pessoa, patrimônio, a paz pública ou a incolumidade pública, como ato de terrorismo.PL 2250/2021
Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
DANIEL TRZECIAK DUARTE
Camara Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para acrescentar causas de aumento de pena excepcionais para crimes cometidos na vigência do estado de calamidade decorrente do COVID-19.PL 2134/2020
DANIEL TRZECIAK DUARTE
ARTHUR VIRGILIO DO CARMO RIBEIRO BISNETO
Camara Insere dispositivos no Código Penal e no Código Penal Militar, para tipificar o crime de terrorismo.PL 1378/2015
ARTHUR VIRGILIO DO CARMO RIBEIRO BISNETO
afetados, importando em considerável risco de complicações a curto, médio e longo prazo, afetando a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>incolumidade</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>pública</span> de maneira severa; CONSIDERANDO a Resolução CNDH n. 10, de 19 de março de 2020, que aprova as atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 9º da Lei nº 12.986,...
DO2 afetados, importando em considerável risco de complicações a curto, médio e longo prazo, afetando a incolumidade ... pública de maneira severa; CONSIDERANDO a Resolução CNDH n. 10, de 19 de março de 2020, que aprova as atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 9º da Lei nº 12.986,...RESOLUÇÃO Nº 3, DE 23 DE MARÇO DE 2021 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos/Conselho Nacional dos Direitos Humanos
afetados, importando em considerável risco de complicações a curto, médio e longo prazo, afetando a incolumidade ... pública de maneira severa; CONSIDERANDO a Resolução CNDH n. 10, de 19 de março de 2020, que aprova as atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 9º da Lei nº 12.986,...
brevidade para o atendimento, sem a qual haverá risco concreto à vida de terceiros ou grande prejuízo à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>incolumidade</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>pública</span>. § 5º A lanterna especial de emergência deve ser instalada de forma que seja possível visualizá-laRESOLUÇÃO CONTRAN Nº 970, DE 20 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre...
DO1 brevidade para o atendimento, sem a qual haverá risco concreto à vida de terceiros ou grande prejuízo à incolumidade ... pública. § 5º A lanterna especial de emergência deve ser instalada de forma que seja possível visualizá-laRESOLUÇÃO CONTRAN Nº 970, DE 20 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre...RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 970, DE 20 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Conselho Nacional de Trânsito
brevidade para o atendimento, sem a qual haverá risco concreto à vida de terceiros ou grande prejuízo à incolumidade ... pública. § 5º A lanterna especial de emergência deve ser instalada de forma que seja possível visualizá-laRESOLUÇÃO CONTRAN Nº 970, DE 20 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre...
crimes contra a organização do trabalho; dos crimes contra a dignidade sexual; dos crimes contra a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>incolumidade</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>pública</span>; dos crimes contra a paz pública; dos crimes contra a fé pública; dos crimes contra a administração e determina a abertura do Concurso, mediante Edital a ser public...
DO1 crimes contra a organização do trabalho; dos crimes contra a dignidade sexual; dos crimes contra a incolumidade ... pública; dos crimes contra a paz pública; dos crimes contra a fé pública; dos crimes contra a administração e determina a abertura do Concurso, mediante Edital a ser public...RESOLUÇÃO Nº 193, DE 16 DE MAIO 2022 - Poder Judiciário/Tribunal Regional Federal da 4ª Região
crimes contra a organização do trabalho; dos crimes contra a dignidade sexual; dos crimes contra a incolumidade ... pública; dos crimes contra a paz pública; dos crimes contra a fé pública; dos crimes contra a administração e determina a abertura do Concurso, mediante Edital a ser public...
e o dever militar; dos crimes contra a pessoa; dos crimes contra o patrimônio; dos crimes contra a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>incolumidade</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>pública</span>; dos crimes contra a administração militar; dos crimes contra a administração da justiça militarova as Instruções Específicas para o Exame de Admissão ao Estágio de...
DO1 e o dever militar; dos crimes contra a pessoa; dos crimes contra o patrimônio; dos crimes contra a incolumidade ... pública; dos crimes contra a administração militar; dos crimes contra a administração da justiça militarova as Instruções Específicas para o Exame de Admissão ao Estágio de...PORTARIA DIRENS Nº 190/DCR, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando da Aeronáutica/Comando-Geral do Pessoal/Diretoria de Ensino
e o dever militar; dos crimes contra a pessoa; dos crimes contra o patrimônio; dos crimes contra a incolumidade ... pública; dos crimes contra a administração militar; dos crimes contra a administração da justiça militarova as Instruções Específicas para o Exame de Admissão ao Estágio de...