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OTAVIO SANTOS SILVA LEITE
Camara Requer a realização de Audiência Pública na Câmara dos Deputados, em realização híbrida (presencial/virtual), com o sistema informatizado on-line via internet, para debater a importância do cuidador de pessoa na atenção e apoio às pessoas com deficiência e idosos, bem como discutir o PL n.º 535/2021 que cria estímulo à contratação de cuidadores no Brasil.REQ 52/2021
Aprovado o Requerimento. Subscrito pela Dep Carla Dickson, que solicitou evento conjunto com a CIDOSO.
ANTONIO LUIZ PARANHOS RIBEIRO LEITE DE BRITO
Camara Dispõe sobre a interpretação do art. 8º, inciso II, alínea “a”, da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, no caso que especifica.PL 535/2021
Aprovado o Requerimento. Subscrito pela Dep Carla Dickson, que solicitou que fosse feito evento conjunto com a CIDOSO.
ANTONIO LUIZ PARANHOS RIBEIRO LEITE DE BRITO
Camara Dispõe sobre a interpretação do art. 8º, inciso II, alínea “a”, da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, no caso que especifica.PL 535/2021
Aprovado o Requerimento. Subscrito pela Dep Carla Dickson, que solicitou evento conjunto com a CIDOSO.
ROSEANE CAVALCANTE DE FREITAS ESTRELA
Camara Altera os arts. 94, 96, 97, 98 e 99 da Lei no 10.741, de 1º de outubro 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.PL 7887/2017
ROSEANE CAVALCANTE DE FREITAS ESTRELA
ROBERTO SEBASTIÃO PETERNELLI JUNIOR
Camara Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional do Idoso.REQ 1922/2021
ROBERTO SEBASTIÃO PETERNELLI JUNIOR
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
Camara Institui-se o programa de alimentação preventiva, para orientar e capacitar mães, pais e cuidadores legais.PL 1327/2022
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
PAULA MORENO PARO BELMONTE
Camara Requer a realização de Reunião Técnica/Audiência Pública para apresentar o Programa Universidade do Envelhecer da Universidade de Brasília (UniSER/UNB) e debater a importância de serem difundidos programas voltados à qualidade do envelhecimento do idoso.REQ 4/2021
PAULA MORENO PARO BELMONTE
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Altera a Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, a fim de dispor sobre o tempo de mandato, a posse e a época de realização de eleição dos representantes das organizações da sociedade civil atuantes na promoção e defesa de direitos da pessoa idosa e sobre posse dos conselheiros representantes do Poder Público.PLS 262/2014
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senador Zeze Perrella (PTB/MG)
Senado Acrescenta ao Estatuto do Idoso ( Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003) medidas urgentes de proteção para os casos de violência doméstica contra o idoso.PLS 468/2016
Senador Zeze Perrella (PTB/MG)
NORMA AYUB ALVES
Camara Aumenta a pena do crime de maus tratos praticado contra pessoa idosa.PL 3357/2021
NORMA AYUB ALVES
EMERSON MIGUEL PETRIV
Camara Altera art. 10 da Lei n°8.842, de 4 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a política nacional do idoso, e dá outras providências.PL 2395/2019
EMERSON MIGUEL PETRIV
CARLOS HENRIQUE AMORIM
Camara Acrescenta o inciso VI, ao § 1º do art. 15º da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, Estatuto do Idoso, para possibilitar convênio entre o Sistema Único de Saúde e entidades privadas que especifica.PL 761/2015
CARLOS HENRIQUE AMORIM
JOSE AUGUSTO ROSA
Camara Modifica a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, o Estatuto do Idoso, para favorecer a inserção e a participação cultural dos idosos brasileiros.PL 7349/2017
JOSE AUGUSTO ROSA
ANA LUCIA LIPPAUS PERUGINI
Camara Possibilita às pessoas físicas e às pessoas jurídicas efetuarem doações aos Fundos da Criança e do Adolescente e aos Fundos do Idoso no momento da apuração do imposto de renda devido.PL 5386/2016
ANA LUCIA LIPPAUS PERUGINI
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Camara Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para criar o Anexo de Avaliação de Políticas Públicas Voltadas ao Atendimento ao Idoso.PAR 1/0
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
JULIO LUIZ BAPTISTA LOPES
Camara Dispõe sobre o financiamento pela União do transporte público coletivo gratuito ao idosoPL 3866/2015
JULIO LUIZ BAPTISTA LOPES
LUIZ CARLOS MOTTA
Camara Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Motta (PL-SP), pela aprovação deste, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão do Idoso.PRL 1/0
LUIZ CARLOS MOTTA
ALEX MARCO SANTANA SOUSA
Camara Altera o Decreto-Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940 e a lei 10.741, de 1° de outubro de 2003, para estabelecer penas maiores para casos de abandono de incapaz, maus-tratos e expor a perigo a integridade e a saúde, física ou psíquica, do idoso, submetendo-o a condições desumanas ou degradantes ou privando-o de alimentos e cuidados indispensáveis, quando obrigado a fazê-lo, ou sujeitando-o a trabalho excessivo ou inadequado NOVA EMENTA: Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para modificar as penas dos crimes de abandono de incapaz e de maus-tratos, e a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para modificar as penas do crime de exposição a perigo da saúde e da integridade física ou psíquica do idoso.PL 4626/2020
ALEX MARCO SANTANA SOUSA
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
Camara Altera a redação do artigo 173 do Decreto-Lei n.º 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para estabelecer a aplicação da pena em dobro quando o crime for praticado contra idosoPL 3925/2020
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
Camara Altera a redação do artigo 175 do Decreto-Lei n.º 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para estabelecer a aplicação da pena em dobro quando o crime for praticado contra idosoPL 3924/2020
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
ROSANA DE OLIVEIRA VALLE
Camara Dispõe sobre a obrigatoriedade de concessão automática do benefício previdenciário aos idosos com idade igual ou superior a 75 anos, decorrido o prazo legal para verificação dos documentos, até o exame em definitivo pelo órgão competente.PL 2552/2020
ROSANA DE OLIVEIRA VALLE
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
Camara Determina a criação de campanha de orientação e combate aos golpes financeiros e violência patrimonial praticados contra os idosos e altera a Lei nº 10.741, de 01 de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso).PL 3923/2020
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHO
Camara Dispõe sobre o atendimento policial especializado ao idoso.PL 4057/2020
ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHO
EDNACE ALVES SILVESTRE HENRIQUE
Camara Tipifica o crime de violência patrimonial contra idoso.PL 5317/2020
EDNACE ALVES SILVESTRE HENRIQUE
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
Camara Cria a campanha permanente de orientação aos idosos quanto à contratação de produtos e serviços oferecidos por instituições financeiras.PL 5475/2020
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
ROSANA DE OLIVEIRA VALLE
Camara Acrescenta art. 7º-A a Lei nº 10.471, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para instituir a Semana do Idoso.PL 2540/2019
ROSANA DE OLIVEIRA VALLE
OSSESIO JOSE DA SILVA
Camara Altera a Lei nº 10.741, de 01 de outubro de 2003, que "dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências", visando incluir nos objetivos da Política Nacional de Atendimento ao Idoso, a divulgação ostensiva e permanente de campanhas de mobilização da sociedade, e a abertura de delegacias especializadas do idoso.PL 1101/2019
OSSESIO JOSE DA SILVA
VITOR PAULO ARAÚJO DOS SANTOS
Camara Altera o dispositivo do Artigo 45 da Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003, para dispor sobre a aplicação de medida protetiva à pessoa idosa em situação de violência doméstica, nos moldes da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006.PL 10843/2018
VITOR PAULO ARAÚJO DOS SANTOS
RAIMUNDO ANGELIM VASCONCELOS
Camara Altera o Estatuto do Idoso para tornar obrigatória a criação de varas especializadas e exclusivas do idoso.PL 10173/2018
RAIMUNDO ANGELIM VASCONCELOS
OSSESIO JOSE DA SILVA
Camara Altera a redação do art. 22 o da Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003, para prever a elaboração e distribuição de material educativo relativo ao combate à violência contra a pessoa idosa.PL 1093/2021
OSSESIO JOSE DA SILVA
LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA
Camara Cria mecanismos para coibir à violência doméstica e familiar contra pessoas idosas, nos termos do art. 227 da Constituição Federal de 1988.PL 3133/2021
LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA
FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS
Camara Altera o artigo 70 da lei 10.741, de 2003 - Estatuto do Idoso.PL 2792/2015
FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS
JEFFERSON ALVES DE CAMPOS
Camara Altera a Lei nº 10.741 de 1° de outubro de 2003, Estatuto do Idoso.PL 2136/2021
JEFFERSON ALVES DE CAMPOS
RUBENS OTONI GOMIDE
Camara Altera dispositivo da Lei nº 10.741, de 01 de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso, para tornar obrigatória a criação de varas especializadas e exclusivas do idoso.PL 307/2019
RUBENS OTONI GOMIDE
JULIO CESAR RIBEIRO
Camara Altera o artigo 45 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para dispor sobre a aplicação das medidas protetivas de urgência elencadas na Lei 11.340 de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha) à pessoa idosa.PL 5408/2019
JULIO CESAR RIBEIRO
ROBERTO ALVES DE LUCENA
Camara Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2007 - Estatuto do Idoso; o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal; e a Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, a fim de criar mecanismos para coibir a violência contra a pessoa idosa.PL 215/2019
ROBERTO ALVES DE LUCENA
JOSÉ HENRIQUE OLIVEIRA
Camara Altera o art. 94 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, Estatuto do Idoso.PL 5510/2013
JOSÉ HENRIQUE OLIVEIRA
CARLOS GOMES BEZERRA
Camara Altera a Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a política nacional do idoso, e a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, para obrigar entidades de atendimento a terem, em seus quadros, pessoal capacitado para reconhecer e reportar maus-tratos contra idosos.PL 898/2015
CARLOS GOMES BEZERRA
OSSESIO JOSE DA SILVA
Camara Institui a Semana de Combate à Violência contra a Pessoa Idosa nas Escolas e dá outras providências.PL 1094/2021
OSSESIO JOSE DA SILVA
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
Camara Altera o Estatuto do Idoso para tornar obrigatória a criação de varas especializadas e exclusivas do idoso.PL 458/2019
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Camara Institui o mês Junho Violeta, para a conscientização, o enfrentamento e a prevenção da violência contra a pessoa idosa.PL 3518/2020
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
LOURIVAL GOMES DE ALMEIDA
Camara Altera o Código Penal para estabelecer que a ação penal, no crime de lesão corporal cometido contra idoso, é pública incondicionada.PL 2826/2019
LOURIVAL GOMES DE ALMEIDA
PATRICIA LIMA FERRAZ
Camara Dispõe sobre alterações na Lei Federal n.º 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, para regulamentar o percentual de bolsas de estudos integrais e parciais destinadas obrigatoriamente às pessoas idosas, em curso de graduação, sequenciais de formação específica e pós-graduação stricto sensu.PL 6435/2019
PATRICIA LIMA FERRAZ
FÁBIO RICARDO TRAD
Camara Parecer do Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS), pela aprovação deste, do PL 1264/2020, do PL 1428/2020, do PL 3471/2020, do PL 1398/2020, e do PL 3560/2020, apensados, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo da CIDOSO.PES 1/0
FÁBIO RICARDO TRAD
RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA
Camara Dispõe sobre o teletrabalho, realizado fora das dependências do empregador, e altera disposições da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e dá outras providências.PL 5581/2020
RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA
JULIO CESAR RIBEIRO
Camara Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para dispor sobre o símbolo a ser utilizado para referência a direito do idoso.PL 3413/2021
JULIO CESAR RIBEIRO
CELIO ANTONIO DA SILVEIRA
Camara Institui o Programa Nacional do Emprego Na Melhor Idade (PREMI) e estabelece a concessão de incentivo fiscal às empresas tributadas com base no lucro real que contratarem pessoas que tenham entre 50 e 65 anos de idade.PL 3658/2021
CELIO ANTONIO DA SILVEIRA
ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO
Camara Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para estabelecer o crime de Violência Patrimonial Contra o Idoso.EMP 5/0
ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO
FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS
Camara Solicita a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, em conjunto com a Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa, para debater a implementação de uma rede de apoio à saúde mental do idoso.REQ 66/2021
FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara “Estabelece a gratuidade nos serviços de transportes coletivos em todas as cidades para pessoas com mais de 60 anos e reserva assentos para os mesmos”.PL 231/2021
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
Camara Modifica o artigo 147 da Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro) para ampliar o interstício do exame de aptidão física e mental.PL 4942/2020
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
ROSANA DE OLIVEIRA VALLE
Camara Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para dispor sobre o tamanho da fonte utilizada nas comunicações escritas dirigidas ao idoso.PL 1644/2022
ROSANA DE OLIVEIRA VALLE
PAULA MORENO PARO BELMONTE
Camara Solicita a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para debater a implementação de uma rede de apoio à saúde mental do idoso.REQ 2/2021
PAULA MORENO PARO BELMONTE
PAULA MORENO PARO BELMONTE
Camara Requer adendo ao Requerimento nº 02/2021, que requer a realização de Audiência Pública para debater a implementação de uma rede de apoio à saúde mental do idoso.REQ 5/2021
PAULA MORENO PARO BELMONTE
FREDERICO DE CASTRO ESCALEIRA
Camara Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Nacional do Idoso.REQ 322/2022
FREDERICO DE CASTRO ESCALEIRA
Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Senado Requer realização de Sessão Especial para comemorar o Dia do Idoso.RQS 364/2021
Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
OSSESIO JOSE DA SILVA
Camara Acrescenta o § 2º ao art. 22 da Lei no 13.019, de 31 de julho de 2014, para obrigar a organização da sociedade civil que desenvolve trabalhos destinados ao segmento social e possua mais de cinco atividades ou projetos, a destinar um destes para o público idoso.PL 4416/2019
OSSESIO JOSE DA SILVA
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Senado Altera as Leis nºs 10.406, 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), e 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para revogar a obrigatoriedade do regime da separação de bens no casamento da pessoa maior de setenta anos e limitar a autorização para a promoção da interdição até parentes consanguíneos de terceiro grau.PLS 760/2015
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Senado Altera as Leis nºs 10.406, 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), e 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para revogar a obrigatoriedade do regime da separação de bens no casamento da pessoa maior de setenta anos e limitar a autorização para a promoção da interdição até parentes consanguíneos de terceiro grau.PLS 760/2015
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
Camara Dispõe sobre o sistema especial de inclusão previdenciária de trabalhadores e trabalhadoras sem renda própria que se dediquem exclusivamente ao trabalho doméstico de sua residência e dá outras providências.PL 326/2015
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
Senado Federal
Camara Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para atualizar sua denominação para Estatuto da Pessoa Idosa.PL 3646/2019
Senado Federal
FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS
Camara Altera a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, para determinar a obrigatoriedade de comunicação pelos condomínios residenciais aos órgãos de segurança pública, sobre a ocorrência ou de indícios de violência.PL 3179/2019
FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS
Senador Paulo Bauer (PSDB/SC)
Senado Acrescenta o Capítulo II-B à Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997, para dispor sobre a hipoteca reversa de coisa imóvel.PLS 52/2018
Senador Paulo Bauer (PSDB/SC)
PAULA MORENO PARO BELMONTE
Camara Dispõe sobre a destinação do saldo não utilizado da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar, no âmbito da Câmara dos Deputados, para Fundos Especiais de amparo social à criança e ao idoso.PRC 5/2021
PAULA MORENO PARO BELMONTE
TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES
Camara Institui o Prêmio Nacional de Boas Práticas no Cuidado à Pessoa Idosa, a ser concedido anualmente, pela Câmara dos Deputados, para homenagear as pessoas físicas e jurídicas que prestarem relevantes serviços no cuidado à pessoa idosa.PRC 4/2021
TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES
Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
Senado Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para dispor sobre o Contrato de Trabalho Especial do Idoso.PLS 142/2017
Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS
Camara Cria mecanismos para coibir a violência contra a pessoa idosa, nos termos do § 8º do art. 226 e do art. 230, ambos da Constituição Federal; dispõe sobre a criação das varas especializadas da pessoa idosa; altera a Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais; e dá outras providências.PL 6478/2013
FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS
FRANCISCO DEUZINHO DE OLIVEIRA FILHO
Camara Estabelece cota mínima para a contratação obrigatória de artistas de baixa renda e de artistas idosos de baixa renda nas produções audiovisuais financiadas por recursos públicos.PL 4857/2020
FRANCISCO DEUZINHO DE OLIVEIRA FILHO
UBIRATAN ANTUNES SANDERSON
Camara Revoga os arts. 65, I, e 115, do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, extinguindo as hipóteses de redução dos prazos de prescrição e atenuantes em virtude da idade.PL 973/2022
UBIRATAN ANTUNES SANDERSON
MARCELO GUILHERME DE ARO FERREIRA
Camara Altera a Lei n° 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social.PL 9246/2017
MARCELO GUILHERME DE ARO FERREIRA
BENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO
Camara Acrescenta § 3º ao art. 183 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 – Código de Processo Civil, a fim de reduzir os prazos para a Fazenda Pública nas causas em que figurarem como autor ou réu a pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.PL 3961/2021
BENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO
IGOR TARCIANO TIMO
Camara Modifica a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, o Estatuto do Idoso, para favorecer a inserção e a participação cultural dos idosos brasileiros.PL 175/2019
IGOR TARCIANO TIMO
JOSE AUGUSTO ROSA
Camara Tipifica crimes contra a pessoa idosa.PL 7350/2017
JOSE AUGUSTO ROSA
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara Cria o Sistema Nacional de Proteção ao Idoso. Entre suas finalidades estão a proteção do idoso em risco de vida e a criação de cadastro regionalizado com dados de pessoas com mais de 60 anos, em situação de vulnerabilidade. Torna obrigatório comunicar aos órgãos municipais de proteção e conselhos ligados ao tema casos de abuso e maus tratos à terceira idade.PL 172/2021
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara Institui o Programa Alimentação Preventiva.PL 1148/2022
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
DENIS ANDERSON DA ROCHA BEZERRA
Camara Requer a inclusão dos convidados que especifica na audiência pública para discutir a criação da Semana do Idoso.REQ 39/2019
DENIS ANDERSON DA ROCHA BEZERRA
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Camara Acrescenta o § 2º ao art. 22 da Lei no 13.019, de 31 de julho de 2014, para obrigar a organização da sociedade civil que desenvolve trabalhos destinados ao segmento social e possua mais de cinco atividades ou projetos, a destinar um destes para o público idoso.PAR 1/0
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Camara Acrescenta o § 2º ao art. 22 da Lei no 13.019, de 31 de julho de 2014, para obrigar a organização da sociedade civil que desenvolve trabalhos destinados ao segmento social e possua mais de cinco atividades ou projetos, a destinar um destes para o público idoso.SBT-A 1/0
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
LUIS CLAUDIO FERNANDES MIRANDA
Camara Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 196/2019, e do PL nº 975/2019, apensado e do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 196/2019, e do PL nº 975/2019, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela CIDOSO.PRL 2/0
LUIS CLAUDIO FERNANDES MIRANDA
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Senado Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências, para permitir a dedução de despesas com a Previdência Social pela contratação de cuidadores.PLS 170/2013
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
VINICIUS MEDEIROS FARAH
Camara Institui o sistema de hipoteca reversa para pessoas consideradas idosas amparadas pelo Código do Idoso.PL 3096/2019
VINICIUS MEDEIROS FARAH
FREDERICO BORGES DA COSTA
Camara Altera a Lei n° 10.741, de 1° de outubro de 2003, para tornar obrigatória a afixação de placa em órgãos e entidades públicos e privados prestadores de serviços à população com aviso relativo a infrações e crimes contra o idoso.PRL 1/0
FREDERICO BORGES DA COSTA
Câmara dos Deputados
Senado Altera os Decretos-Lei nºs 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal).PLC 140/2017
Câmara dos Deputados
FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS
Camara Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso, para dispor sobre o cadastramento das Instituições de Longa Permanência para Idosos.PL 1648/2021
FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS
LEANDRE DAL PONTE
Camara Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para criar o Cadastro Nacional da Pessoa Idosa.PL 482/2021
LEANDRE DAL PONTE
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Camara Dispõe sobre a criação do Cadastro Nacional de Entidades de Atendimento à Pessoa Idosa.PL 1492/2021
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
ROBERTO ALVES DE LUCENA
Camara Revoga o Parágrafo único do art. 40 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso.PL 202/2019
ROBERTO ALVES DE LUCENA
FREDERICO DE CASTRO ESCALEIRA
Camara Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para modificar as penas dos crimes de abandono de incapaz e de maus-tratos, e a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para modificar as penas do crime de exposição a perigo da saúde e da integridade física ou psíquica do idoso.RDF 1/0
FREDERICO DE CASTRO ESCALEIRA
FELÍCIO LATERÇA DE ALMEIDA
Camara Altera as Leis nº 8.069, de 1990, e nº 12.213, de 2010, para permitir que as pessoas físicas utilizem automaticamente o valor de suas restituições de imposto de renda como doações aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente e aos fundos controlados pelos Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional do Idoso.PL 4210/2020
FELÍCIO LATERÇA DE ALMEIDA
ELIANE DE SOUSA ALVES MACHADO
Camara Acrescenta art. 48-A à Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 – Estatuto do Idoso, para dispor sobre a oferta de instituição de longa permanência para idosos, de natureza gratuita, em Municípios com mais de cem mil habitantesPL 215/2022
ELIANE DE SOUSA ALVES MACHADO
EMIDIO ALVES MADEIRA JUNIOR
Camara Parecer do Relator, Dep. Emidinho Madeira (PSB-MG), pela aprovação deste, do PL 1428/2020, do PL 3471/2020, do PL 1398/2020, do PL 1264/2020, e do PL 3560/2020, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela CIDOSO.PRL 2/0
EMIDIO ALVES MADEIRA JUNIOR
Senado Federal
Camara Dispõe sobre medidas alternativas de prova de vida para os beneficiários da Previdência Social, durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Congresso Nacional, e dá outras providências. NOVA EMENTA Altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre medidas alternativas de prova de vida para os beneficiários da Previdência Social durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Congresso Nacional; e dá outras providências.PL 385/2021
Senado Federal
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Camara Cria o Sistema Nacional de Proteção ao Idoso. Entre suas finalidades estão a proteção do idoso em risco de vida e a criação de cadastro regionalizado com dados de pessoas com mais de 60 anos, em situação de vulnerabilidade. Torna obrigatório comunicar aos órgãos municipais de proteção e conselhos ligados ao tema casos de abuso e maus tratos à terceira idade.SBT-A 1/0
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Camara Cria o Sistema Nacional de Proteção ao Idoso. Entre suas finalidades estão a proteção do idoso em risco de vida e a criação de cadastro regionalizado com dados de pessoas com mais de 60 anos, em situação de vulnerabilidade. Torna obrigatório comunicar aos órgãos municipais de proteção e conselhos ligados ao tema casos de abuso e maus tratos à terceira idade.PAR 1/0
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara Cria o Cartão de Vacinação do Idoso para controle de vacinação para idosos.PL 236/2021
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
LUCAS DE VASCONCELOS GONZALEZ
Camara Acrescenta parágrafo único ao art. 41 da lei º 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003. - Estatuto do Idoso.PL 369/2020
LUCAS DE VASCONCELOS GONZALEZ
FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR
Camara Altera o art. 94 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, Estatuto do Idoso.EMR 3/0
FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR
FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR
Camara Altera o art. 94 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, Estatuto do Idoso.EMR 3/0
FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR
FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR
Camara Altera o art. 94 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, Estatuto do Idoso.SBR 3/0
FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR
RUBENS BUENO
Camara Acrescenta o inciso III ao art. 30 da Lei nº 11.196, de 2005, que "Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES, o Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras - RECAP e o Programa de Inclusão Digital; dispõe sobre incentivos fiscais para a inovação tecnológica."PL 3021/2011
RUBENS BUENO
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara Altera dispositivos da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 – Estatuto do Idoso.PL 94/2021
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Senado Federal
Camara Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, e a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para estabelecer prioridade escalonada em favor dos mais idosos.PL 6013/2019
Senado Federal
EMIDIO ALVES MADEIRA JUNIOR
Camara Parecer do Relator, Dep. Emidinho Madeira (PSB-MG), pela aprovação deste, do PL 1264/2020, do PL 1428/2020, do PL 3471/2020, do PL 1398/2020, e do PL 3560/2020, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela CIDOSO.PRL 1/0
EMIDIO ALVES MADEIRA JUNIOR
DENIS ANDERSON DA ROCHA BEZERRA
Camara Institui o Dia Nacional de Combate ao Idadismo, a ser celebrado anualmente no dia 15 de junho.PL 1214/2021
DENIS ANDERSON DA ROCHA BEZERRA
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Camara Inclui o §8º ao Artigo 15 da lei 10.741 de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso.PAR 1/0
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Camara Inclui o §8º ao Artigo 15 da lei 10.741 de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso.SBT-A 1/0
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Camara Altera dispositivos da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 – Estatuto do Idoso.PAR 1/0
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Camara Altera dispositivos da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 – Estatuto do Idoso.SBT-A 1/0
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Câmara dos Deputados
Senado Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para modificar as penas dos crimes de abandono de incapaz e de maus-tratos, e a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para modificar as penas do crime de exposição a perigo da saúde e da integridade física ou psíquica do idoso.PL 4626/2020
Câmara dos Deputados
LEANDRE DAL PONTE
Camara Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei 4.766, de 2019, que estabelece diretrizes a serem observadas na composição dos conselhos nacional, estaduais, do Distrito Federal e municipais do idoso.REQ 59/2021
LEANDRE DAL PONTE
TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES
Camara Requer realização de audiência pública para debater o PL 4416/2019, que “Acrescenta o § 2º ao art. 22 da Lei no 13.019, de 31 de julho de 2014, para obrigar a organização da sociedade civil que desenvolve trabalhos destinados ao segmento social e possua mais de cinco atividades ou projetos, a destinar um destes para o público idoso.REQ 50/2021
TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES
ANTONIO LUIZ PARANHOS RIBEIRO LEITE DE BRITO
Camara Requer a convocação de Sessão Solene para comemorar o Dia Nacional do Idoso.REQ 745/2022
ANTONIO LUIZ PARANHOS RIBEIRO LEITE DE BRITO
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Camara Institui o Programa Cidade Amiga do Idoso.PAR 2/0
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
GILBERTO APARECIDO ABRAMO
Camara “Dispõe sobre a instalação de dispositivos com álcool em gel 70% em asilos e clínicas para idosos e dá outras providênciasPL 2611/2020
GILBERTO APARECIDO ABRAMO
CARLOS ALBERTO CHIODINI
Camara Dispõe sobre a inclusão do §4º no art.37 do Capítulo IX-Da Habitação, da Lei nº 10.741, de 03 de outubro de 2003, para que as instituições que abriguem idosos instalem nas suas dependências internas e externas sistemas de monitoramento eletrônico e equipamento de gravação.PL 1757/2020
CARLOS ALBERTO CHIODINI
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Senado Altera o art. 46 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil) e o art. 80 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), a fim de possibilitar a escolha do foro mais favorável ao idoso nas ações fundadas em direito pessoal ou em direito real sobre bens móveis e nas ações que tratem dos interesses difusos, coletivos e individuais indisponíveis ou homogêneos do idoso.PL 873/2021
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
VICENTE ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR
Camara Determina a obrigatoriedade dos condomínios residenciais e comerciais por intermédio de seus administradores, comunicar aos órgãos de segurança pública, acerca da ocorrência de violência doméstica.PL 4941/2020
VICENTE ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
Camara Torna obrigatório os condomínios verticais a comunicação aos órgãos de segurança, eventual ocorrência ou indício de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, pessoas deficientes e idosos e dá outras providências.PL 4559/2020
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
ROBERTO ALVES DE LUCENA
Camara Inclui o §8º ao Artigo 15 da lei 10.741 de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso.PL 4188/2019
ROBERTO ALVES DE LUCENA
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Senado Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, para determinar ao Poder Público a criação de varas especializadas e exclusivas do idoso.PLS 448/2018
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Altera a Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a política nacional do idoso, para instituir o Sistema Nacional de Proteção à Pessoa Idosa (SINAPI).PLS 231/2016
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senador Wellington Fagundes (PL/MT) e outros.
Senado Altera o art. 24 da Constituição Federal, para incluir no rol das competências da União, dos Estados e do Distrito Federal legislar concorrentemente sobre proteção ao idoso.PEC 81/2015
Senador Wellington Fagundes (PL/MT) e outros.
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Senado Altera os arts. 109, 110, 112, 114, 115, 116 e 117 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), que dispõem sobre a prescrição penal.PLS 297/2015
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
ALCIBIO MESQUITA BIBO NUNES
Camara Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, e a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, para redefinir a idade de classificação como pessoa idosa para 65 (sessenta e cinco) anos.PL 5628/2019
ALCIBIO MESQUITA BIBO NUNES
FRANCISCO RODRIGUES VALE JUNIOR
Camara Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso, visando estabelecer a necessidade de fiscalização anual das entidades governamentais ou não-governamentais de atendimento aos idosos, e dá outras providências.PL 2720/2021
FRANCISCO RODRIGUES VALE JUNIOR
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
Camara Parecer da Relatora, Dep. Rejane Dias (PT-PI), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela Comissão CIDOSO.PRL 2/0
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
ROBERTO ALVES DE LUCENA
Camara Altera o Código de Trânsito Brasileiro para instituir sinalização indicativa de vaga de estacionamento reservada a idosos, padronizada em todo o território nacional.PL 205/2019
ROBERTO ALVES DE LUCENA
Comissão de Viação e Transportes
Camara Acrescenta parágrafo único ao art. 41 da lei º 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003. - Estatuto do Idoso.PAR 1/0
Comissão de Viação e Transportes
MARIA AUXILIADORA SEABRA REZENDE
Camara Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pela CIDOSO.PRL 1/0
MARIA AUXILIADORA SEABRA REZENDE
LUIZ GONZAGA PATRIOTA
Camara Cria mecanismos para impedir que pessoas que estejam sob medidas cautelares ou condenadas por crimes de violência doméstica, contra crianças e adolescentes e contra idosos não possam tomar posse em cargos públicos, nem contratar com a Administração Pública Direta e Indireta.PL 2556/2021
LUIZ GONZAGA PATRIOTA
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
Camara Parecer da Relatora, Dep. Rejane Dias (PT-PI), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela Comissão-CIDOSO.PRL 1/0
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
PAULA MORENO PARO BELMONTE
Camara Altera a Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003, para assegurar o acesso a tecnologias para preservação da saúde mental e cognitiva.PL 1257/2021
PAULA MORENO PARO BELMONTE
LEANDRE DAL PONTE
Camara Altera a Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003, para reservar aos idosos pelo menos 10% (dez por cento) das unidades residenciais em programas habitacionais públicos ou subsidiados com recursos públicos.PL 5875/2016
LEANDRE DAL PONTE
JUNJI ABE
Camara Altera dispositivo da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso.PL 9783/2018
JUNJI ABE
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara Dispõe sobre a reserva de no mínimo 10% (dez por cento) dos imóveis construídos como habitação popular financiando pelo sistema financeiro para pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, e dá outras providências.PL 2899/2020
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
DIEGO ALEXSANDER GONCALO PAULA GARCIA
Camara Acrescenta o § 4-A, e altera o § 4º, ambos do artigo 1º, da Lei nº 9.455 de 1997.PL 155/2021
DIEGO ALEXSANDER GONCALO PAULA GARCIA
MARCOS BEZERRA RIBEIRO SOARES
Camara Altera a Lei Nº 8.742 de 1993, para estabelecer os critérios para o acesso ao benefício de prestação continuada.PL 4161/2021
MARCOS BEZERRA RIBEIRO SOARES
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Camara Parecer do Relator, Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela CIDOSO.PRL 1/0
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
JOSE CAVALCANTI ALVES JUNIOR
Camara Altera o art. 94 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, Estatuto do Idoso.SBT 2/0
JOSE CAVALCANTI ALVES JUNIOR
LUCIANO DUCCI
Camara Acrescenta dispositivos à Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, para criar o Conselho de Proteção ao Idoso.PL 4145/2015
LUCIANO DUCCI
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
Camara Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso.PL 803/2022
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica da Assistência Social –, para elevar o limite da renda familiar que enseja o recebimento do benefício de prestação continuada.PLS 212/2013
Senador Paulo Paim (PT/RS)
CLEBER VERDE CORDEIRO MENDES
Camara Altera o inciso IV do § 2º do Art. 28-A do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, que dispõe sobre o Código de Processo Penal.PL 4336/2020
CLEBER VERDE CORDEIRO MENDES
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara Determina que os hospitais, clínicas e postos de saúde que compõem a rede pública, comuniquem formalmente ao Ministério Público, seja estadual ou federal, casos de vestígios de maus-tratos contra a pessoa idosa.PL 21/2022
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
JOSE VITOR DE RESENDE AGUIAR
Camara Acrescenta parágrafo ao art. 52 da Lei n.º 8.078, de 11 de setembro 1990, que “dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências” para proibir a contratação de operação de crédito não presencial com consumidores idosos.PL 2306/2021
JOSE VITOR DE RESENDE AGUIAR
OSSESIO JOSE DA SILVA
Camara Altera a Lei n° 10.741, de 1° de outubro de 2003, para tornar obrigatória a afixação de placa em órgãos e entidades públicos e privados prestadores de serviços à população com aviso relativo a infrações e crimes contra o idoso.PL 3608/2019
OSSESIO JOSE DA SILVA
DENIS ANDERSON DA ROCHA BEZERRA
Camara Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para estabelecer penas maiores para casos de discriminação da pessoa idosa.PL 1296/2021
DENIS ANDERSON DA ROCHA BEZERRA
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Camara Altera os artigos 99 e 102 da Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso) a fim de aumentar as penas referentes aos respectivos delitos.PL 154/2022
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
CARLOS GOMES BEZERRA
Camara Suprime o inciso II do art. 1641, da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002- Código civil Brasileiro.PL 4428/2021
CARLOS GOMES BEZERRA
DULCE FERREIRA PAGANI MIRANDA
Camara Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para criar o Anexo de Avaliação de Políticas Públicas Voltadas ao Atendimento ao Idoso.PLP 271/2019
DULCE FERREIRA PAGANI MIRANDA
LINCOLN DINIZ PORTELA
Camara Modifica a Lei nº 12.213, de 20 de janeiro de 2010, para permitir que sejam financiados pelo Fundo Nacional do Idoso os projetos destinados a pessoas com deficiência intelectual que curse com envelhecimento precoce.PL 10306/2018
LINCOLN DINIZ PORTELA
EDNACE ALVES SILVESTRE HENRIQUE
Camara Acrescenta inciso IV ao artigo 1.814 da Lei Nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para excluir da sucessão os herdeiros ou legatários condenados pela prática de violência física contra ascendentes idosos.PL 4738/2019
EDNACE ALVES SILVESTRE HENRIQUE
LIZIANE BAYER DA COSTA
Camara Acrescenta dispositivos à Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, para criar o Conselho de Proteção ao Idoso.SBT 2/0
LIZIANE BAYER DA COSTA
FÁBIO RODRIGUES DE OLIVEIRA
Camara Obriga os estabelecimentos de ensino, creches e unidades de atenção a idosos a oferecer treinamento de primeiros socorros a seus profissionais.PL 7077/2014
FÁBIO RODRIGUES DE OLIVEIRA
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Camara Altera a Lei n° 10.741, de 1° de outubro de 2003, para tornar obrigatória a afixação de placa em órgãos e entidades públicos e privados prestadores de serviços à população com aviso relativo a infrações e crimes contra o idoso.SBT-A 1/0
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Camara Altera a Lei n° 10.741, de 1° de outubro de 2003, para tornar obrigatória a afixação de placa em órgãos e entidades públicos e privados prestadores de serviços à população com aviso relativo a infrações e crimes contra o idoso.PAR 1/0
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
PAULO GUSTAVO GANIME ALVES TEIXEIRA
Camara Parecer do Relator, Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 9.981/2018, principal; do Projeto de Lei nº 2915/2019, apensado; e do Substitutivo adotado pela Comissão dos Direitos do Idoso -CIDOSO.PRL 1/0
PAULO GUSTAVO GANIME ALVES TEIXEIRA
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
Camara Altera as Leis nos 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e 10.741, de 1º de outubro de 2003, para assegurar serviço de comunicação de emergências ocorridas com a pessoa idosa e com a pessoa com deficiência.PL 1710/2020
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
MIGUEL LOMBARDI
Camara Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), e a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para garantir o direito de receber, na residência, os comprovantes de rendimentos para a finalidade do ajuste anual do Imposto de Renda às pessoas com qualquer deficiência e aos cidadãos com mais de 60 anos de idade.PL 2714/2020
MIGUEL LOMBARDI
FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR
Camara Altera o art. 94 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, Estatuto do Idoso.SBR 6/0
FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR
FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR
Camara Altera o art. 94 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, Estatuto do Idoso.EMR 3/0
FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR
FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR
Camara Altera o art. 94 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, Estatuto do Idoso.EMR 3/0
FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR
FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR
Camara Altera o art. 94 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, Estatuto do Idoso.EMR 6/0
FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
Camara Altera os artigos 1822 e 1844 do Código Civil, de modo a permitir que a herança vacante seja destinada a entidades não-governamentais de atendimento de longa permanência ao idoso.PL 1849/2019
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
DARCI POMPEO DE MATTOS
Camara Institui no âmbito da administração federal o Programa Terceira Idade com Dignidade.PL 9528/2018
DARCI POMPEO DE MATTOS
JOSE AUGUSTO ROSA
Camara Altera a Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, que "Dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências", e a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que "Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências", para dispor sobre medidas de promoção do envelhecimento ativo.PL 7347/2017
JOSE AUGUSTO ROSA
FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS
Camara Acrescenta inciso ao art. 7º da Lei 9.615/1998 que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para dispor sobre o incentivo da prática esportiva de idosos.PL 3322/2019
FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS
LEANDRE DAL PONTE
Camara Acrescenta dispositivos ao art. 24 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), regulamentando a obrigatoriedade da veiculação, pelas emissoras de rádio e televisão, de conteúdos informativos sobre o processo de envelhecimento e voltados para as pessoas idosas.PL 9628/2018
LEANDRE DAL PONTE
Senado Federal
Camara Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para dispor sobre o símbolo a ser utilizado para referência a direito do idoso.PL 10282/2018
Senado Federal
DARCI POMPEO DE MATTOS
Camara Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para dispor sobre o símbolo a ser utilizado para referência a direito do idoso.SBT 1/0
DARCI POMPEO DE MATTOS
LINCOLN DINIZ PORTELA
Camara Modifica cláusula de aumento de pena para o crime de feminicídio.PL 517/2019
LINCOLN DINIZ PORTELA
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Camara Acrescenta parágrafo único ao art. 41 da lei º 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003. - Estatuto do Idoso.PAR 1/0
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
Camara Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação, na forma do substitutivo adotado pela CIDOSO.PRL 1/0
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
ANTÔNIO DA LUZ FURTADO
Camara Altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975 que dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelecendo normas relativas as doenças para incluir os Profissionais de Segurança Pública, Educação e pessoas com deficiência fisica no Programa de Vacina contra a COVID-19 e dá outras providências.PL 1183/2021
ANTÔNIO DA LUZ FURTADO
JOSÉ GUILHERME NEGRÃO PEIXOTO
Camara Altera o art. 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para aumentar a pena do homicídio qualificado e do homicídio doloso se o crime for praticado contra pessoa menor de 14 (quatorze) anos ou maior de 60 (sessenta) anos.PL 1379/2021
JOSÉ GUILHERME NEGRÃO PEIXOTO
ROGERIO TEIXEIRA JUNIOR
Camara Obriga a prestação de contas e fiscalização dos recursos aplicados em políticas públicas de atendimento ao idoso.PL 3990/2019
ROGERIO TEIXEIRA JUNIOR
LEONARDO BARRETO DE MORAES
Camara Altera a Lei nº 9.503 de 23 setembro de 1997 para determinar que o valor da taxa para renovação do Exame de Aptidão Física e Mental será gratuita ao condutor com mais de sessenta e cinco anos de idade.PL 4036/2020
LEONARDO BARRETO DE MORAES
Senado Federal
Camara Institui o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (Pnami) e dá outras providências.PL 4392/2021
Senado Federal
ROGÉRIO MENDONÇA
Camara Altera a legislação do Imposto de Renda da Pessoa Física - IRPF, para permitir aos contribuintes optantes pelo desconto simplificado a dedução das doações aos Fundos controlados pelos Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e pelos Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional do Idoso.PL 9812/2018
ROGÉRIO MENDONÇA
JOSÉ RICARDO ALVARENGA TRIPOLI
Camara Institui o Programa Cidade Amiga do Idoso.PL 402/2019
JOSÉ RICARDO ALVARENGA TRIPOLI
Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ)
Senado Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para dispor sobre a possibilidade de revogação de doação feita durante a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, quando o doador for idoso.PL 3049/2020
Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ)
Comissão de Seguridade Social e Família
Camara Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, Estatuto do Idoso.SBT-A 1/0
Comissão de Seguridade Social e Família
Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Senado Altera o inciso IV do art. 167 e acrescenta os §§3º, 4º e 5º ao art. 230 da Constituição Federal, para assegurar, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, a destinação de recursos mínimos ao financiamento das ações e programas da Política Nacional do Idoso.PEC 44/2014
Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Camara Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, Estatuto do Idoso.SBE-A 1/0
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
OSSESIO JOSE DA SILVA
Camara Requer autorização para que a Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa realize coffee break na Sessão Solene em celebração ao Dia Nacional do Idoso.REQ 22/2022
OSSESIO JOSE DA SILVA
81000 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos UNIDADE: 81902 - Fundo Nacional do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Idoso</span> ... 81000 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos UNIDADE: 81902 - Fundo Nacional do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Idoso</span>PORTARIA SETO/ME Nº 5.807, DE 28 DE JUNHO DE 2022 Altera parcialmente grupo...
DO1 81000 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos UNIDADE: 81902 - Fundo Nacional do Idoso ... 81000 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos UNIDADE: 81902 - Fundo Nacional do IdosoPORTARIA SETO/ME Nº 5.807, DE 28 DE JUNHO DE 2022 Altera parcialmente grupo...PORTARIA SETO/ME Nº 5.807, DE 28 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento
81000 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos UNIDADE: 81902 - Fundo Nacional do Idoso ... 81000 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos UNIDADE: 81902 - Fundo Nacional do IdosoPORTARIA SETO/ME Nº 5.807, DE 28 DE JUNHO DE 2022 Altera parcialmente grupo...
continuidade do funcionamento do Centro de Educação Infantil Aquarela e do Centro de Convivência de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Idosos</span>o da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SEDDM/ME nº 12.485, de 20 de outubro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 31 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, no art. 17, inciso I, alínea "b" da Lei nº 8.666, de 21 de...
DO1 continuidade do funcionamento do Centro de Educação Infantil Aquarela e do Centro de Convivência de Idososo da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SEDDM/ME nº 12.485, de 20 de outubro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 31 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, no art. 17, inciso I, alínea "b" da Lei nº 8.666, de 21 de...PORTARIA SPU/ME Nº 5.797, DE 28 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados/Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União
continuidade do funcionamento do Centro de Educação Infantil Aquarela e do Centro de Convivência de Idososo da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SEDDM/ME nº 12.485, de 20 de outubro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 31 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, no art. 17, inciso I, alínea "b" da Lei nº 8.666, de 21 de...
Subárea: Processo de Cuidar do Adulto e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Idoso</span>, em regime de 20 horas semanais, pelo período de 15 de 29 DE JUNHO DE 2022 A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, de 20 de janeiro de 2021, publicado no DOU n. 13, seção 2, página 24, e de acordo com a co...
DO2 Subárea: Processo de Cuidar do Adulto e Idoso, em regime de 20 horas semanais, pelo período de 15 de 29 DE JUNHO DE 2022 A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, de 20 de janeiro de 2021, publicado no DOU n. 13, seção 2, página 24, e de acordo com a co...ATOS de 29 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Educação/Fundação Universidade de Brasília/Decanato de Gestão de Pessoas
Subárea: Processo de Cuidar do Adulto e Idoso, em regime de 20 horas semanais, pelo período de 15 de 29 DE JUNHO DE 2022 A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, de 20 de janeiro de 2021, publicado no DOU n. 13, seção 2, página 24, e de acordo com a co...
Gutenberg Consultoria em Entretenimento e Cultura Ltda Realização de 90 sessões gratuitas de cinema para <span class='highlight' style='background:#FFA;'>idosos</span>PORTARIA Nº 368, DE 27 DE JUNHO DE 2022 O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 303, de 31 de março de 2022, o art. 7º, parágrafo 3º do Decreto nº 10.75...
DO1 Gutenberg Consultoria em Entretenimento e Cultura Ltda Realização de 90 sessões gratuitas de cinema para idososPORTARIA Nº 368, DE 27 DE JUNHO DE 2022 O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 303, de 31 de março de 2022, o art. 7º, parágrafo 3º do Decreto nº 10.75...PORTARIA Nº 368, DE 27 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
Gutenberg Consultoria em Entretenimento e Cultura Ltda Realização de 90 sessões gratuitas de cinema para idososPORTARIA Nº 368, DE 27 DE JUNHO DE 2022 O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 303, de 31 de março de 2022, o art. 7º, parágrafo 3º do Decreto nº 10.75...
aprovado(a) em primeiro lugar para exercer a função de Professor Substituto, na área Saúde do Adulto e do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Idoso</span>PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2022 O Reitor Pro Tempore da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria/MEC nº 384 de 09 de abril de 2020, publicada no Diário Of...
DO2 aprovado(a) em primeiro lugar para exercer a função de Professor Substituto, na área Saúde do Adulto e do IdosoPORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2022 O Reitor Pro Tempore da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria/MEC nº 384 de 09 de abril de 2020, publicada no Diário Of...PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco
aprovado(a) em primeiro lugar para exercer a função de Professor Substituto, na área Saúde do Adulto e do IdosoPORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2022 O Reitor Pro Tempore da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria/MEC nº 384 de 09 de abril de 2020, publicada no Diário Of...
trabalho e para a participação social das pessoas com deficiência, mobilidade reduzida, doenças raras e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>idosas</span>titui, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, o Sistema Nacional de Laboratórios de Tecnologia Assistiva (SisAssistiva-MCTI). O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso das atribuições que lhe...
DO1 trabalho e para a participação social das pessoas com deficiência, mobilidade reduzida, doenças raras e idosastitui, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, o Sistema Nacional de Laboratórios de Tecnologia Assistiva (SisAssistiva-MCTI). O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso das atribuições que lhe...PORTARIA Nº 6.033, DE 24 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações/Gabinete do Ministro
trabalho e para a participação social das pessoas com deficiência, mobilidade reduzida, doenças raras e idosastitui, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, o Sistema Nacional de Laboratórios de Tecnologia Assistiva (SisAssistiva-MCTI). O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso das atribuições que lhe...
FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoas com Deficiência e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Idosas</span> ... Prestação de Serviços à Comunidade (PSC) Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Idosas</span> ... UTENSÍLIOS DE ACESSIBILIDADE ANDADOR PARA ADULTOS E <span class='highlight' style='background:#FFA;'>IDOSOS</span> COM ASSENTO Adequado Adequado Não Adequado ... UTENSÍLIOS DE ACESSIBILIDADE ANDADOR PARA ADULTOS E <span class='highlight' style='background:#FFA;'>IDOSOS</span> SEM ASSENTO Adequado Adequado Não Adequado ... Prestação de Serviços à Comunidade (PSC) Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Idosas</span>
DO1 FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoas com Deficiência e Idosas ... Prestação de Serviços à Comunidade (PSC) Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas ... UTENSÍLIOS DE ACESSIBILIDADE ANDADOR PARA ADULTOS E IDOSOS COM ASSENTO Adequado Adequado Não Adequado ... UTENSÍLIOS DE ACESSIBILIDADE ANDADOR PARA ADULTOS E IDOSOS SEM ASSENTO Adequado Adequado Não Adequado ... Prestação de Serviços à Comunidade (PSC) Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, IdosasPORTARIA Nº 69, DE 24 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Cidadania/Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Secretaria Nacional de Assistência Social
FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoas com Deficiência e Idosas ... Prestação de Serviços à Comunidade (PSC) Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas ... UTENSÍLIOS DE ACESSIBILIDADE ANDADOR PARA ADULTOS E IDOSOS COM ASSENTO Adequado Adequado Não Adequado ... UTENSÍLIOS DE ACESSIBILIDADE ANDADOR PARA ADULTOS E IDOSOS SEM ASSENTO Adequado Adequado Não Adequado ... Prestação de Serviços à Comunidade (PSC) Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas
unidades habitacionais; j) observar o cumprimento das reservas previstas para pessoa com deficiência e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>idoso</span> ... na composição familiar, comprovado por documento civil no qual conste a data de nascimento do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>idoso</span>; ... Em caso de família de que faça parte pessoa com deficiência ou <span class='highlight' style='background:#FFA;'>idoso</span>, o Ente Público Local deve informar ... renda e aos dados pessoais; e V - apresentem a documentação de atendimento às reservas de atendimento a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>idoso</span> ... térreo devem ser destinadas, prioritariamente, a famílias de que façam parte pessoas com deficiência, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>idosos</span>
DO1 unidades habitacionais; j) observar o cumprimento das reservas previstas para pessoa com deficiência e idoso ... na composição familiar, comprovado por documento civil no qual conste a data de nascimento do idoso; ... Em caso de família de que faça parte pessoa com deficiência ou idoso, o Ente Público Local deve informar ... renda e aos dados pessoais; e V - apresentem a documentação de atendimento às reservas de atendimento a idoso ... térreo devem ser destinadas, prioritariamente, a famílias de que façam parte pessoas com deficiência, idososPORTARIA Nº 2.042, DE 23 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Gabinete do Ministro
unidades habitacionais; j) observar o cumprimento das reservas previstas para pessoa com deficiência e idoso ... na composição familiar, comprovado por documento civil no qual conste a data de nascimento do idoso; ... Em caso de família de que faça parte pessoa com deficiência ou idoso, o Ente Público Local deve informar ... renda e aos dados pessoais; e V - apresentem a documentação de atendimento às reservas de atendimento a idoso ... térreo devem ser destinadas, prioritariamente, a famílias de que façam parte pessoas com deficiência, idosos
identificação de pessoas vítimas de violência sexual e outras formas de violência contra a mulher, crianças, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>idosos</span>olução Cofen nº 556, de 23 de agosto de 2017, e dá outras providências. O CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo Regimento Interno d...
DO1 identificação de pessoas vítimas de violência sexual e outras formas de violência contra a mulher, crianças, idososolução Cofen nº 556, de 23 de agosto de 2017, e dá outras providências. O CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo Regimento Interno d...RESOLUÇÃO COFEN Nº 700, de 14 de junho de 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Enfermagem
identificação de pessoas vítimas de violência sexual e outras formas de violência contra a mulher, crianças, idososolução Cofen nº 556, de 23 de agosto de 2017, e dá outras providências. O CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo Regimento Interno d...
de desempate será tratado "fora" do sistema, sendo eleita a chapa que tiver o candidato titular mais <span class='highlight' style='background:#FFA;'>idoso</span>bre as instruções para a eleição dos membros titulares e suplentes dos Conselhos Regionais de Medicina - Gestão 2023-2028. O CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (CFM), no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1...
DO1 de desempate será tratado "fora" do sistema, sendo eleita a chapa que tiver o candidato titular mais idosobre as instruções para a eleição dos membros titulares e suplentes dos Conselhos Regionais de Medicina - Gestão 2023-2028. O CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (CFM), no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1...RESOLUÇÃO CFM Nº 2.315/2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Medicina
de desempate será tratado "fora" do sistema, sendo eleita a chapa que tiver o candidato titular mais idosobre as instruções para a eleição dos membros titulares e suplentes dos Conselhos Regionais de Medicina - Gestão 2023-2028. O CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (CFM), no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1...
Responsáveis: Associação de Apoio aos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Idosos</span>, Crianças e Adolescentes (03.837.949/0001-39); Carmelo Zitto ... Unidades Jurisdicionadas: Ministério da Economia; Associação de Apoio aos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Idosos</span>, Crianças e Adolescentes ... Câmara, ante as razões expostas pelo Relator, em: 9.1. considerar revéis a Associação de Apoio aos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Idosos</span> ... art. 214, inciso III, alínea "a", do Regimento Interno do TCU: Responsáveis: Associação de Apoio aos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Idosos</span> ... Silva: Valor original (R$) Data da ocorrência 5.962,40 4/1/2005 Responsáveis: Associação de Apoio aos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Idosos</span>
DO1 Responsáveis: Associação de Apoio aos Idosos, Crianças e Adolescentes (03.837.949/0001-39); Carmelo Zitto ... Unidades Jurisdicionadas: Ministério da Economia; Associação de Apoio aos Idosos, Crianças e Adolescentes ... Câmara, ante as razões expostas pelo Relator, em: 9.1. considerar revéis a Associação de Apoio aos Idosos ... art. 214, inciso III, alínea "a", do Regimento Interno do TCU: Responsáveis: Associação de Apoio aos Idosos ... Silva: Valor original (R$) Data da ocorrência 5.962,40 4/1/2005 Responsáveis: Associação de Apoio aos IdososATA Nº 19, DE 14 DE JUNHO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/2ª Câmara
Responsáveis: Associação de Apoio aos Idosos, Crianças e Adolescentes (03.837.949/0001-39); Carmelo Zitto ... Unidades Jurisdicionadas: Ministério da Economia; Associação de Apoio aos Idosos, Crianças e Adolescentes ... Câmara, ante as razões expostas pelo Relator, em: 9.1. considerar revéis a Associação de Apoio aos Idosos ... art. 214, inciso III, alínea "a", do Regimento Interno do TCU: Responsáveis: Associação de Apoio aos Idosos ... Silva: Valor original (R$) Data da ocorrência 5.962,40 4/1/2005 Responsáveis: Associação de Apoio aos Idosos
no Conselho Diretor, pelo membro mais antigo na Instituição ou, em igualdade de condições, pelo mais <span class='highlight' style='background:#FFA;'>idoso</span> ... Extensão e Inovação, pelo membro mais antigo na Instituição ou, em igualdade de condições, pelo mais <span class='highlight' style='background:#FFA;'>idoso</span> ... membro mais antigo no magistério superior da Universidade ou, em igualdade de condições, pelo mais <span class='highlight' style='background:#FFA;'>idoso</span> ... carreira do magistério superior na Universidade e, no caso de persistir o empate, o candidato mais <span class='highlight' style='background:#FFA;'>idoso</span> ... carreira do magistério superior na Universidade e, no caso de persistir o empate, o candidato mais <span class='highlight' style='background:#FFA;'>idoso</span>
DO1 no Conselho Diretor, pelo membro mais antigo na Instituição ou, em igualdade de condições, pelo mais idoso ... Extensão e Inovação, pelo membro mais antigo na Instituição ou, em igualdade de condições, pelo mais idoso ... membro mais antigo no magistério superior da Universidade ou, em igualdade de condições, pelo mais idoso ... carreira do magistério superior na Universidade e, no caso de persistir o empate, o candidato mais idoso ... carreira do magistério superior na Universidade e, no caso de persistir o empate, o candidato mais idosoRESOLUÇÃO Nº 416-CONSUN, de 9 de maio de 2022. - Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do Maranhão
no Conselho Diretor, pelo membro mais antigo na Instituição ou, em igualdade de condições, pelo mais idoso ... Extensão e Inovação, pelo membro mais antigo na Instituição ou, em igualdade de condições, pelo mais idoso ... membro mais antigo no magistério superior da Universidade ou, em igualdade de condições, pelo mais idoso ... carreira do magistério superior na Universidade e, no caso de persistir o empate, o candidato mais idoso ... carreira do magistério superior na Universidade e, no caso de persistir o empate, o candidato mais idoso
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Idosa</span> ... dezembro de 1990, INALDO ROCHA LEITÃO FILHO para exercer, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Idosa</span>ATOS DE 20 DE JUNHO DE 2022 O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no us...
DO2 Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ... dezembro de 1990, INALDO ROCHA LEITÃO FILHO para exercer, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa IdosaATOS DE 20 DE JUNHO DE 2022 O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no us...ATOS DE 20 DE JUNHO DE 2022 - Poder Legislativo/Câmara dos Deputados
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ... dezembro de 1990, INALDO ROCHA LEITÃO FILHO para exercer, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa IdosaATOS DE 20 DE JUNHO DE 2022 O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no us...
doação a que se refere o art. 1º destina-se à continuidade do funcionamento do Centro de Convivência de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Idosos</span>PORTARIA SPU/ME Nº 5.476, DE 14 DE JUNHO DE 2022 Doação com encargos ao Município de Itá/SC de imóvel de propriedade da União, constituído por terreno com área de 3.011,74 m², situado na Rua 09, nº 76, Itá/SC. O SECRETÁRIO SUBSTITUTO ...
DO1 doação a que se refere o art. 1º destina-se à continuidade do funcionamento do Centro de Convivência de IdososPORTARIA SPU/ME Nº 5.476, DE 14 DE JUNHO DE 2022 Doação com encargos ao Município de Itá/SC de imóvel de propriedade da União, constituído por terreno com área de 3.011,74 m², situado na Rua 09, nº 76, Itá/SC. O SECRETÁRIO SUBSTITUTO ...PORTARIA SPU/ME Nº 5.476, DE 14 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados/Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União
doação a que se refere o art. 1º destina-se à continuidade do funcionamento do Centro de Convivência de IdososPORTARIA SPU/ME Nº 5.476, DE 14 DE JUNHO DE 2022 Doação com encargos ao Município de Itá/SC de imóvel de propriedade da União, constituído por terreno com área de 3.011,74 m², situado na Rua 09, nº 76, Itá/SC. O SECRETÁRIO SUBSTITUTO ...
RESOLUÇÃO Nº 64, DE 7 DE JUNHO DE 2022 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA <span class='highlight' style='background:#FFA;'>IDOSA</span> ... Art. 3º Aprovar o tema do segundo Prêmio literário para o público Pessoa <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Idosa</span> - crônicas: O papel da ... pessoa <span class='highlight' style='background:#FFA;'>idosa</span> no século XXI. ... Tema: O papel da pessoa <span class='highlight' style='background:#FFA;'>idosa</span> no século XXI. ... Art. 5º Aprovar os ajustes no Orçamento do Fundo Nacional do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Idoso</span>, conforme segue: I - R$ 450.000,00
DO1 RESOLUÇÃO Nº 64, DE 7 DE JUNHO DE 2022 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA ... Art. 3º Aprovar o tema do segundo Prêmio literário para o público Pessoa Idosa - crônicas: O papel da ... pessoa idosa no século XXI. ... Tema: O papel da pessoa idosa no século XXI. ... Art. 5º Aprovar os ajustes no Orçamento do Fundo Nacional do Idoso, conforme segue: I - R$ 450.000,00RESOLUÇÃO Nº 64, DE 7 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos/Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa
RESOLUÇÃO Nº 64, DE 7 DE JUNHO DE 2022 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA ... Art. 3º Aprovar o tema do segundo Prêmio literário para o público Pessoa Idosa - crônicas: O papel da ... pessoa idosa no século XXI. ... Tema: O papel da pessoa idosa no século XXI. ... Art. 5º Aprovar os ajustes no Orçamento do Fundo Nacional do Idoso, conforme segue: I - R$ 450.000,00
Informações e Acompanhamento de Projetos do Departamento de Políticas Temáticas dos Direitos da Pessoa <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Idosa</span> ... da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Idosa</span> deste Ministério, código CCE 13 DE JUNHO DE 2022 A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIRE...
DO2 Informações e Acompanhamento de Projetos do Departamento de Políticas Temáticas dos Direitos da Pessoa Idosa ... da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa deste Ministério, código CCE 13 DE JUNHO DE 2022 A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIRE...PORTARIA N° 1.103, DE 13 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos/Gabinete da Ministra
Informações e Acompanhamento de Projetos do Departamento de Políticas Temáticas dos Direitos da Pessoa Idosa ... da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa deste Ministério, código CCE 13 DE JUNHO DE 2022 A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIRE...
SAÚDE DE MONTES CLAROS 25º REABILITAÇÃO E CUIDADOS PÓS-COVID-19: FORTALECENDO A SAÚDE DA POPULAÇÃO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>IDOSA</span> ... ENSINO-SERVIÇO-COMUNIDADE E INTERPROFISSIONALIDADE NA GESTÃO E NA ASSISTÊNCIA DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DA PESSOA <span class='highlight' style='background:#FFA;'>IDOSA</span>PORTARIA Nº 5, DE 9 DE JUNHO DE 2022 Divulga o resultado fi...
DO1 SAÚDE DE MONTES CLAROS 25º REABILITAÇÃO E CUIDADOS PÓS-COVID-19: FORTALECENDO A SAÚDE DA POPULAÇÃO IDOSA ... ENSINO-SERVIÇO-COMUNIDADE E INTERPROFISSIONALIDADE NA GESTÃO E NA ASSISTÊNCIA DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DA PESSOA IDOSAPORTARIA Nº 5, DE 9 DE JUNHO DE 2022 Divulga o resultado fi...PORTARIA Nº 5, DE 9 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
SAÚDE DE MONTES CLAROS 25º REABILITAÇÃO E CUIDADOS PÓS-COVID-19: FORTALECENDO A SAÚDE DA POPULAÇÃO IDOSA ... ENSINO-SERVIÇO-COMUNIDADE E INTERPROFISSIONALIDADE NA GESTÃO E NA ASSISTÊNCIA DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DA PESSOA IDOSAPORTARIA Nº 5, DE 9 DE JUNHO DE 2022 Divulga o resultado fi...
aposentado por incapacidade permanente ou que receba benefícios inerentes ao amparo assistencial ao <span class='highlight' style='background:#FFA;'>idoso</span>as físicas no Registro Geral da Atividade Pesqueira, na categoria de Pescador e Pescadora Profissional, e para a concessão da Licença de Pescador e Pescadora Profissional. A SECRETÁRIA DE AQUICULTURA E PESCA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA AGR...
DO1 aposentado por incapacidade permanente ou que receba benefícios inerentes ao amparo assistencial ao idosoas físicas no Registro Geral da Atividade Pesqueira, na categoria de Pescador e Pescadora Profissional, e para a concessão da Licença de Pescador e Pescadora Profissional. A SECRETÁRIA DE AQUICULTURA E PESCA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA AGR...PORTARIA SAP/MAPA Nº 1.099, DE 29 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Aquicultura e Pesca
aposentado por incapacidade permanente ou que receba benefícios inerentes ao amparo assistencial ao idosoas físicas no Registro Geral da Atividade Pesqueira, na categoria de Pescador e Pescadora Profissional, e para a concessão da Licença de Pescador e Pescadora Profissional. A SECRETÁRIA DE AQUICULTURA E PESCA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA AGR...
outorga de PERMISSÃO, na categoria AMBULANTE DE BILHETES, terão prioridade os candidatos que, por serem <span class='highlight' style='background:#FFA;'>idosos</span> ... o cumprimento a legislação vigente, tais como acessibilidade, atendimento preferencial, estatuto do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>idoso</span>CIRCULAR N° 998, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Regulamentação das Permissõe...
DO1 outorga de PERMISSÃO, na categoria AMBULANTE DE BILHETES, terão prioridade os candidatos que, por serem idosos ... o cumprimento a legislação vigente, tais como acessibilidade, atendimento preferencial, estatuto do idosoCIRCULAR N° 998, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Regulamentação das Permissõe...CIRCULAR N° 998, DE 30 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Caixa Econômica Federal/Diretoria Estratégia da Rede de Varejo
outorga de PERMISSÃO, na categoria AMBULANTE DE BILHETES, terão prioridade os candidatos que, por serem idosos ... o cumprimento a legislação vigente, tais como acessibilidade, atendimento preferencial, estatuto do idosoCIRCULAR N° 998, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Regulamentação das Permissõe...
RODRIGUES DE MATOS, para exercer o encargo de substituta do cargo de Coordenador de Direitos da Pessoa <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Idosa</span> ... da Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos da Pessoa <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Idosa</span> do Departamento de Políticas Temáticas ... dos Direitos da Pessoa <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Idosa</span> da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Idosa</span> da Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa do Departamento de Políticas Temáticas dos Direitos da Pessoa Idosa da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa deste Ministério, código CCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA
DO2 RODRIGUES DE MATOS, para exercer o encargo de substituta do cargo de Coordenador de Direitos da Pessoa Idosa ... da Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa do Departamento de Políticas Temáticas ... dos Direitos da Pessoa Idosa da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa do Departamento de Políticas Temáticas dos Direitos da Pessoa Idosa da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa deste Ministério, código CCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. TATIANA BARBOSA DE ALVARENGAPORTARIA Nº 217, DE 28 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos/Secretaria Executiva
RODRIGUES DE MATOS, para exercer o encargo de substituta do cargo de Coordenador de Direitos da Pessoa Idosa ... da Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa do Departamento de Políticas Temáticas ... dos Direitos da Pessoa Idosa da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa do Departamento de Políticas Temáticas dos Direitos da Pessoa Idosa da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa deste Ministério, código CCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA