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ALFREDO PEREIRA DO NASCIMENTO
Camara Acrescenta o §2º ao art. 167, os §§ 5º e 6º ao art. 280, altera a redação dos arts. 302 e 303 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a identificação do agente de trânsito e dá outras providênciasPL 1648/2015
ALFREDO PEREIRA DO NASCIMENTO
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
Camara Institui a lei de punição e responsabilização penal à carteirada de agente público, dentre outros.PL 3871/2020
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA RESENDE
Camara Acrescenta dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre o fornecimento de identificação funcional com circuito integrado.PL 3865/2015
LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA RESENDE
Habilitação; III - Carteira de Trabalho; IV - Carteira Profissional; V - Passaporte; VI - Carteira de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Identificação</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Funcional</span>; ou VII - outro documento dotado de fé pública que permita a identificação do cidadão. § 4º 993, DE 28 DE MARÇO DE 2022 Aprova as Normas Procedimentais em Mat...
DO1 Habilitação; III - Carteira de Trabalho; IV - Carteira Profissional; V - Passaporte; VI - Carteira de Identificação ... Funcional; ou VII - outro documento dotado de fé pública que permita a identificação do cidadão. § 4º 993, DE 28 DE MARÇO DE 2022 Aprova as Normas Procedimentais em Mat...PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 993, DE 28 DE MARÇO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Instituto Nacional do Seguro Social/Diretoria de Benefícios
Habilitação; III - Carteira de Trabalho; IV - Carteira Profissional; V - Passaporte; VI - Carteira de Identificação ... Funcional; ou VII - outro documento dotado de fé pública que permita a identificação do cidadão. § 4º 993, DE 28 DE MARÇO DE 2022 Aprova as Normas Procedimentais em Mat...
Passaporte, Carteira Nacional de Habilitação - CNH, Registro de Conselho Profissional, Carteira de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Identificação</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Funcional</span>, Carteira de Identidade do Indígena, Declaração da FUNAI que ateste a veracidade dos dados Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios O DIRETOR DE BENEFÍCIOS...
DO1 Passaporte, Carteira Nacional de Habilitação - CNH, Registro de Conselho Profissional, Carteira de Identificação ... Funcional, Carteira de Identidade do Indígena, Declaração da FUNAI que ateste a veracidade dos dados Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios O DIRETOR DE BENEFÍCIOS...PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 992, DE 28 DE MARÇO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Instituto Nacional do Seguro Social/Diretoria de Benefícios
Passaporte, Carteira Nacional de Habilitação - CNH, Registro de Conselho Profissional, Carteira de Identificação ... Funcional, Carteira de Identidade do Indígena, Declaração da FUNAI que ateste a veracidade dos dados Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios O DIRETOR DE BENEFÍCIOS...
funcionário lotado no Órgão da FUNAI, informar a função ou o cargo. 29 - Matrícula - informar o número de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>identificação</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>funcional</span>. 30 - Portaria/nº - informar neste campo o número da portaria emitida pelo Órgão da FUNAI, que orientará e ajudará o indígena, sem registro civil, a obter...
DO1 funcionário lotado no Órgão da FUNAI, informar a função ou o cargo. 29 - Matrícula - informar o número de identificação ... funcional. 30 - Portaria/nº - informar neste campo o número da portaria emitida pelo Órgão da FUNAI, que orientará e ajudará o indígena, sem registro civil, a obter...INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 128, DE 28 DE MARÇO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Instituto Nacional do Seguro Social
funcionário lotado no Órgão da FUNAI, informar a função ou o cargo. 29 - Matrícula - informar o número de identificação ... funcional. 30 - Portaria/nº - informar neste campo o número da portaria emitida pelo Órgão da FUNAI, que orientará e ajudará o indígena, sem registro civil, a obter...
SILVA CORDEIRO para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Acompanhamento de Frequência e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Identificação</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Funcional</span> da Divisão de Cadastro e Acompanhamento Funcional da Coordenação de Gestão Funcional da Coordenação-Geral da União do dia 29 subsequente, e tendo em vista o d...
DO2 SILVA CORDEIRO para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Acompanhamento de Frequência e Identificação ... Funcional da Divisão de Cadastro e Acompanhamento Funcional da Coordenação de Gestão Funcional da Coordenação-Geral da União do dia 29 subsequente, e tendo em vista o d...PORTARIA Nº 1.234, DE 25 DE ABRIL DE 2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Executiva
SILVA CORDEIRO para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Acompanhamento de Frequência e Identificação ... Funcional da Divisão de Cadastro e Acompanhamento Funcional da Coordenação de Gestão Funcional da Coordenação-Geral da União do dia 29 subsequente, e tendo em vista o d...
; IV - Fluxograma de Fiscalização; V - Termo de Notificação; VI - Auto de Infração; VII - Cédula de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Identificação</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Funcional</span>; VIII - Carteira de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Identificação Funcional</span>; IX - Colete de Fiscalização.RESOLUÇÃO Nº 598, de 15 DE OUTU...
DO1 ; IV - Fluxograma de Fiscalização; V - Termo de Notificação; VI - Auto de Infração; VII - Cédula de Identificação ... Funcional; VIII - Carteira de Identificação Funcional; IX - Colete de Fiscalização.RESOLUÇÃO Nº 598, de 15 DE OUTU...RESOLUÇÃO Nº 598, de 15 DE OUTUBRO DE 2021 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Biologia
; IV - Fluxograma de Fiscalização; V - Termo de Notificação; VI - Auto de Infração; VII - Cédula de Identificação ... Funcional; VIII - Carteira de Identificação Funcional; IX - Colete de Fiscalização.RESOLUÇÃO Nº 598, de 15 DE OUTU...
Auditor Fiscal Federal Agropecuário, podendo ser auxiliado por servidores devidamente autorizados e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>identificados</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>funcionalmente</span>. O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos arts. 2...
DO1 Auditor Fiscal Federal Agropecuário, podendo ser auxiliado por servidores devidamente autorizados e identificados ... funcionalmente. O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos arts. 2...PORTARIA SDA Nº 578, de 13 de maio de 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Defesa Agropecuária
Auditor Fiscal Federal Agropecuário, podendo ser auxiliado por servidores devidamente autorizados e identificados ... funcionalmente. O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos arts. 2...
Serviço de Acompanhamento de Frequência e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Identificação Funcional</span> - SEFI; e 3.2.1.2.PORTARIA Nº 1.636, DE 20 DE MAIO DE 2022 Designa os nomes das unidades e respectivas siglas da estrutura organizacional do Ministério do Desenvolvimento Regional. O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8...
DO1 Serviço de Acompanhamento de Frequência e Identificação Funcional - SEFI; e 3.2.1.2.PORTARIA Nº 1.636, DE 20 DE MAIO DE 2022 Designa os nomes das unidades e respectivas siglas da estrutura organizacional do Ministério do Desenvolvimento Regional. O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8...PORTARIA Nº 1.636, DE 20 DE MAIO DE 2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Gabinete do Ministro
Serviço de Acompanhamento de Frequência e Identificação Funcional - SEFI; e 3.2.1.2.PORTARIA Nº 1.636, DE 20 DE MAIO DE 2022 Designa os nomes das unidades e respectivas siglas da estrutura organizacional do Ministério do Desenvolvimento Regional. O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8...
este CRMV-MS, bem como os colaboradores desta Autarquia Federal, identificados através do cartão de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>identificação</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>funcional</span> (crachá) ou carteira de trabalho. O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - CRMV-MS, no uso das atribuições que lhe são conf...
DO1 este CRMV-MS, bem como os colaboradores desta Autarquia Federal, identificados através do cartão de identificação ... funcional (crachá) ou carteira de trabalho. O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - CRMV-MS, no uso das atribuições que lhe são conf...RESOLUÇÃO CRMV-MS Nº 116, DE 11 DE MARÇO DE 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL
este CRMV-MS, bem como os colaboradores desta Autarquia Federal, identificados através do cartão de identificação ... funcional (crachá) ou carteira de trabalho. O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - CRMV-MS, no uso das atribuições que lhe são conf...
Para fins do disposto neste Regulamento, considera-se: I - Distintivo: a) de Identificação Nominal: <span class='highlight' style='background:#FFA;'>identificação</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>funcional</span> do servidor, composta por parte ou partes do nome e ou sobrenome, utilizada para individualizarova o Regulamento de Uniformes da Polícia Rodoviária Federal (R1/...
DO1 Para fins do disposto neste Regulamento, considera-se: I - Distintivo: a) de Identificação Nominal: identificação ... funcional do servidor, composta por parte ou partes do nome e ou sobrenome, utilizada para individualizarova o Regulamento de Uniformes da Polícia Rodoviária Federal (R1/...PORTARIA PRF Nº 12, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Polícia Rodoviária Federal
Para fins do disposto neste Regulamento, considera-se: I - Distintivo: a) de Identificação Nominal: identificação ... funcional do servidor, composta por parte ou partes do nome e ou sobrenome, utilizada para individualizarova o Regulamento de Uniformes da Polícia Rodoviária Federal (R1/...
encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Acompanhamento de Frequência e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Identificação</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Funcional</span> da Divisão de Cadastro e Acompanhamento Funcional da Coordenação de Gestão Funcional da Coordenação-GeralPORTARIA Nº 1.037, DE 13 DE ABRIL DE 2022 O SECRE...
DO2 encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Acompanhamento de Frequência e Identificação ... Funcional da Divisão de Cadastro e Acompanhamento Funcional da Coordenação de Gestão Funcional da Coordenação-GeralPORTARIA Nº 1.037, DE 13 DE ABRIL DE 2022 O SECRE...PORTARIA Nº 1.037, DE 13 DE ABRIL DE 2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Executiva
encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Acompanhamento de Frequência e Identificação ... Funcional da Divisão de Cadastro e Acompanhamento Funcional da Coordenação de Gestão Funcional da Coordenação-GeralPORTARIA Nº 1.037, DE 13 DE ABRIL DE 2022 O SECRE...
fotografia (carteira de identidade; carteira de trabalho; carteira profissional; passaporte; carteira de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>identificação</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>funcional</span>; ou outro documento público que permita a identificação do alistando). 3.2.4.375, de 17 de agosto de 1964 (Lei do Serviço Militar - LSM); 1.2.4. Lei nº 5.2...
DO1 fotografia (carteira de identidade; carteira de trabalho; carteira profissional; passaporte; carteira de identificação ... funcional; ou outro documento público que permita a identificação do alistando). 3.2.4.375, de 17 de agosto de 1964 (Lei do Serviço Militar - LSM); 1.2.4. Lei nº 5.2...PORTARIA GM-MD Nº 5.089, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 - Ministério da Defesa/Gabinete do Ministro
fotografia (carteira de identidade; carteira de trabalho; carteira profissional; passaporte; carteira de identificação ... funcional; ou outro documento público que permita a identificação do alistando). 3.2.4.375, de 17 de agosto de 1964 (Lei do Serviço Militar - LSM); 1.2.4. Lei nº 5.2...
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento por Auditor Fiscal Federal Agropecuário, devidamente <span class='highlight' style='background:#FFA;'>identificado</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>funcionalmente</span>, para: I - realizar inspeção e fiscalização no estabelecimento de bebida e demais locaisPORTARIA SDA Nº 562, de 12 de abril de 2022 Submete à Consulta ...
DO1 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento por Auditor Fiscal Federal Agropecuário, devidamente identificado ... funcionalmente, para: I - realizar inspeção e fiscalização no estabelecimento de bebida e demais locaisPORTARIA SDA Nº 562, de 12 de abril de 2022 Submete à Consulta ...PORTARIA SDA Nº 562, de 12 de abril de 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Defesa Agropecuária
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento por Auditor Fiscal Federal Agropecuário, devidamente identificado ... funcionalmente, para: I - realizar inspeção e fiscalização no estabelecimento de bebida e demais locaisPORTARIA SDA Nº 562, de 12 de abril de 2022 Submete à Consulta ...
Para fins do disposto neste Regulamento, considera-se: I - Distintivo: a) de Identificação Nominal: <span class='highlight' style='background:#FFA;'>identificação</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>funcional</span> do servidor, composta por parte ou partes do nome e ou sobrenome, utilizada para individualizarova o Regulamento de Uniformes da Polícia Rodoviária Federal (R1/...
DO1 Para fins do disposto neste Regulamento, considera-se: I - Distintivo: a) de Identificação Nominal: identificação ... funcional do servidor, composta por parte ou partes do nome e ou sobrenome, utilizada para individualizarova o Regulamento de Uniformes da Polícia Rodoviária Federal (R1/...PORTARIA NORMATIVA PRF Nº 12, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Polícia Rodoviária Federal
Para fins do disposto neste Regulamento, considera-se: I - Distintivo: a) de Identificação Nominal: identificação ... funcional do servidor, composta por parte ou partes do nome e ou sobrenome, utilizada para individualizarova o Regulamento de Uniformes da Polícia Rodoviária Federal (R1/...
Serviço de Acompanhamento de Frequência e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Identificação Funcional</span> (SEFI); 2.1.4 Divisão de Gestão dortaria MDR n. 2.084, de 31 de agosto de 2021, que designa os nomes das unidades, e suas respectivas siglas, permuta e aloca cargos em comissão e funções de confiança da estrutura organizacional do Ministério do Desenvolvimento Regional. O MINIS...
DO1 Serviço de Acompanhamento de Frequência e Identificação Funcional (SEFI); 2.1.4 Divisão de Gestão dortaria MDR n. 2.084, de 31 de agosto de 2021, que designa os nomes das unidades, e suas respectivas siglas, permuta e aloca cargos em comissão e funções de confiança da estrutura organizacional do Ministério do Desenvolvimento Regional. O MINIS...PORTARIA Nº 3.037, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Gabinete do Ministro
Serviço de Acompanhamento de Frequência e Identificação Funcional (SEFI); 2.1.4 Divisão de Gestão dortaria MDR n. 2.084, de 31 de agosto de 2021, que designa os nomes das unidades, e suas respectivas siglas, permuta e aloca cargos em comissão e funções de confiança da estrutura organizacional do Ministério do Desenvolvimento Regional. O MINIS...
atribuição Agente de Polícia Legislativa, Classe B, Padrão 08, da função comissionada de Chefe da Seção de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Identificação</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Funcional</span>, FC-1, da Coordenação de Apoio Logístico, do Departamento de Polícia Legislativa, do Quadro ... Polícia Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Identificação</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Funcional</span>, FC-1, da Coordenação de Apoio Logístico, do Departamento de Polícia Legislativa, do Quadro
DO2 atribuição Agente de Polícia Legislativa, Classe B, Padrão 08, da função comissionada de Chefe da Seção de Identificação ... Funcional, FC-1, da Coordenação de Apoio Logístico, do Departamento de Polícia Legislativa, do Quadro ... Polícia Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Identificação ... Funcional, FC-1, da Coordenação de Apoio Logístico, do Departamento de Polícia Legislativa, do QuadroATOS De 4 DE MARÇO DE 2022 - Poder Legislativo/Câmara dos Deputados
atribuição Agente de Polícia Legislativa, Classe B, Padrão 08, da função comissionada de Chefe da Seção de Identificação ... Funcional, FC-1, da Coordenação de Apoio Logístico, do Departamento de Polícia Legislativa, do Quadro ... Polícia Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Identificação ... Funcional, FC-1, da Coordenação de Apoio Logístico, do Departamento de Polícia Legislativa, do Quadro
União, para exercer a função de confiança de Auxiliar Técnico do Serviço de Atendimento a Pessoas e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Identificação</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Funcional</span> da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-01 (62050005), dispensando, em consequência, ... legais, eventuais e temporários, a função de confiança de Chefe do Serviço de Atendimento a Pessoas e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Identificação</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Funcional</span> da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-02 (62050109), dispensando, em consequência,
DO2 União, para exercer a função de confiança de Auxiliar Técnico do Serviço de Atendimento a Pessoas e Identificação ... Funcional da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-01 (62050005), dispensando, em consequência, ... legais, eventuais e temporários, a função de confiança de Chefe do Serviço de Atendimento a Pessoas e Identificação ... Funcional da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-02 (62050109), dispensando, em consequência,PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022 - Ministério Público da União/Ministério Público do Distrito Federal e Territórios/Procuradoria-Geral de Justiça/Secretaria-Geral
União, para exercer a função de confiança de Auxiliar Técnico do Serviço de Atendimento a Pessoas e Identificação ... Funcional da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-01 (62050005), dispensando, em consequência, ... legais, eventuais e temporários, a função de confiança de Chefe do Serviço de Atendimento a Pessoas e Identificação ... Funcional da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-02 (62050109), dispensando, em consequência,
PESSOA DIAS para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Acompanhamento de Frequência e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Identificação</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Funcional</span> da Divisão de Cadastro e Acompanhamento Funcional da Coordenação de Gestão Funcional da Coordenação-Geral da União do dia 29 subsequente, e tendo em vista o disp...
DO2 PESSOA DIAS para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Acompanhamento de Frequência e Identificação ... Funcional da Divisão de Cadastro e Acompanhamento Funcional da Coordenação de Gestão Funcional da Coordenação-Geral da União do dia 29 subsequente, e tendo em vista o disp...PORTARIA Nº 944, DE 1º DE ABRIL DE 2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Executiva
PESSOA DIAS para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Acompanhamento de Frequência e Identificação ... Funcional da Divisão de Cadastro e Acompanhamento Funcional da Coordenação de Gestão Funcional da Coordenação-Geral da União do dia 29 subsequente, e tendo em vista o disp...
ADRIANA DA SILVA E SILVA do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Acompanhamento de Frequência e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Identificação</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Funcional</span> da Divisão de Cadastro e Acompanhamento Funcional da Coordenação de Gestão Funcional da Coordenação-GeralPORTARIA Nº 943, DE 1 DE ABRIL DE 2022 O SECRETÁRIO-EXE...
DO2 ADRIANA DA SILVA E SILVA do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Acompanhamento de Frequência e Identificação ... Funcional da Divisão de Cadastro e Acompanhamento Funcional da Coordenação de Gestão Funcional da Coordenação-GeralPORTARIA Nº 943, DE 1 DE ABRIL DE 2022 O SECRETÁRIO-EXE...PORTARIA Nº 943, DE 1 DE ABRIL DE 2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Executiva
ADRIANA DA SILVA E SILVA do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Acompanhamento de Frequência e Identificação ... Funcional da Divisão de Cadastro e Acompanhamento Funcional da Coordenação de Gestão Funcional da Coordenação-GeralPORTARIA Nº 943, DE 1 DE ABRIL DE 2022 O SECRETÁRIO-EXE...
PORTARIA NORMATIVA PRF Nº 13, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 Disciplina o uso e os modelos de Carteira de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Identificação</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Funcional</span> (CIF) no âmbito da Polícia Rodoviária Federal (PRF). ... 2021-31, resolve: Objeto e âmbito de aplicação Art. 1º Disciplinar o uso e os modelos de Carteira de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Identificação</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Funcional</span> (CIF) no âmbito da Polícia Rodoviária Federal (PRF). ... Carteira de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Identificação Funcional</span> (CIF/PRF) Art. 2º A CIF é um documento de identificação que contém
DO1 PORTARIA NORMATIVA PRF Nº 13, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 Disciplina o uso e os modelos de Carteira de Identificação ... Funcional (CIF) no âmbito da Polícia Rodoviária Federal (PRF). ... 2021-31, resolve: Objeto e âmbito de aplicação Art. 1º Disciplinar o uso e os modelos de Carteira de Identificação ... Funcional (CIF) no âmbito da Polícia Rodoviária Federal (PRF). ... Carteira de Identificação Funcional (CIF/PRF) Art. 2º A CIF é um documento de identificação que contémPORTARIA NORMATIVA PRF Nº 13, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Polícia Rodoviária Federal
PORTARIA NORMATIVA PRF Nº 13, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 Disciplina o uso e os modelos de Carteira de Identificação ... Funcional (CIF) no âmbito da Polícia Rodoviária Federal (PRF). ... 2021-31, resolve: Objeto e âmbito de aplicação Art. 1º Disciplinar o uso e os modelos de Carteira de Identificação ... Funcional (CIF) no âmbito da Polícia Rodoviária Federal (PRF). ... Carteira de Identificação Funcional (CIF/PRF) Art. 2º A CIF é um documento de identificação que contém
carteira de trabalho; c) Cópia carteira profissional; d) Cópia passaporte; e) Cópia de carteira de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>identificação</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>funcional</span>; f) Cópia documentos de identificação militares; g) Outro documento público que permita a os procedimentos para regularização fundiária dos imóveis rurais locali...
DO1 carteira de trabalho; c) Cópia carteira profissional; d) Cópia passaporte; e) Cópia de carteira de identificação ... funcional; f) Cópia documentos de identificação militares; g) Outro documento público que permita a os procedimentos para regularização fundiária dos imóveis rurais locali...INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 113, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 (*) - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
carteira de trabalho; c) Cópia carteira profissional; d) Cópia passaporte; e) Cópia de carteira de identificação ... funcional; f) Cópia documentos de identificação militares; g) Outro documento público que permita a os procedimentos para regularização fundiária dos imóveis rurais locali...