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FLÁVIO RODRIGUES NOGUEIRA
Camara Estabelece normas gerais relativas aos concursos públicos para provimento de cargos e empregos públicos no âmbito da União e dá outras providências.PL 5089/2020
FLÁVIO RODRIGUES NOGUEIRA
MÁRIO LÚCIO HERINGER
Camara Requer o envio de Indicação ao Ministro das Comunicações, Senhor Fábio Faria, sugerindo a inclusão da habilitação para captação de frequências radiofônicas entre os requisitos técnicos para homologação de aparelhos celulares.INC 533/2021
MÁRIO LÚCIO HERINGER
Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Susta a Instrução Normativa nº 9, de 16 de abril de 2020, que disciplina o requerimento, análise e emissão da Declaração de Reconhecimento de Limites em relação a imóveis privados.PDL 183/2020
Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS)
JOÃO BOSCO DA COSTA
Camara Acrescenta dispositivo na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002PL 5667/2019
JOÃO BOSCO DA COSTA
CELIO STUDART BARBOSA
Camara Susta a Instrução Normativa nº 9/2020, de 22 de abril de 2020, da Fundação Nacional do Índio – FUNAI, que disciplina o requerimento, análise e emissão da Declaração de Reconhecimento de Limites em relação a imóveis privados.PDL 170/2020
CELIO STUDART BARBOSA
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
Camara Susta os efeitos da Instrução Normativa n° 9, de 16 de abril de 2020, da Fundação Nacional do Índio - FUNAIPDL 166/2020
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
JOSÉ RICARDO WENDLING
Camara Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, a Instrução Normativa nº 09/PRES/FUNAI de 22 de abril de 2020, que disciplina o requerimento, análise e emissão da Declaração de Reconhecimento de Limites em relação a imóveis privados.PDL 171/2020
JOSÉ RICARDO WENDLING
Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Senado Altera o art. 100 da Constituição para instituir novo modelo de execução em face da Fazenda Pública.PEC 104/2011
Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Senado Altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, para dispor sobre critérios de criação, ampliação, desafetação, transformação ou redução dos limites das unidades de conservação, e de homologação da demarcação de terras indígenas.PL 5624/2019
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ
Camara Sugere Projeto de Lei para determinar que acordo coletivo de trabalho ou convenção coletiva de trabalho sejam reconhecidos pelos órgãos públicos independentemente de homologação pelo Ministério do Trabalho.SUG 74/2019
Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ
ROSIANE MODESTO  DE OLIVEIRA
Camara Susta a Resolução Homologatória nº 2.855/2021, de 22 de abril de 2021, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), que homologou o índice de Reajuste Tarifário Anual das tarifas da Energisa Mato Grosso do Sul.PDL 175/2021
ROSIANE MODESTO DE OLIVEIRA
MIGUEL LOMBARDI
Camara Acrescenta o § 6º ao art. 56, e o Anexo Único à Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que "Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências".PL 2938/2015
MIGUEL LOMBARDI
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara Susta os efeitos da Instrução Normativa Instrução Normativa Secult/MTur nº 2, de 6 de junho de 2022 que altera a Instrução Normativa Secult/MTur nº 1, de 4 de fevereiro de 2022, que estabelece procedimentos para apresentação, recebimento, análise, homologação, execução, acompanhamento, prestação de contas e avaliação de resultados de projetos culturais financiados por meio do mecanismo de Incentivo Fiscal do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).PDL 258/2022
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
CARLOS GOMES BEZERRA
Camara Dispõe sobre o prazo decadencial do direito de pleitear restituição do indébito tributário, nos casos de tributos sujeitos a lançamento por homologação.PLP 107/2007
CARLOS GOMES BEZERRA
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Senado Susta os efeitos do Decreto do Presidente da República, de 19 de abril de 2007, sem número, que homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Apyterewa, localizada no Município de São Félix do Xingu, no Estado do Pará, estabelecendo os seus reais limites.PDL 107/2020
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
Camara Dispões sobre o controle e vedações da participação dos agentes públicos em atividades com contas offshore no âmbito do sistema financeiro mundial.PL 3455/2021
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
JESUS SERGIO DE MENEZES
Camara Altera a Lei 13.352, de 27 de outubro de 2016, para dispor sobre a forma de homologação dos contratos de parceria nas condições que menciona.SBT 2/0
JESUS SERGIO DE MENEZES
PAULO SERGIO ABOU ANNI
Camara Susta a aplicação da Resolução Contran nº 730, de 6 de março de 2018.PDL 134/2019
PAULO SERGIO ABOU ANNI
Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
Senado Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), e a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), para disciplinar a separação, o divórcio e a extinção da união estável por ato unilateral e pela via extrajudicial, mesmo quando houver filho incapaz ou nascituro, e para atribuir ao Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais o serviço de intermediação na obtenção de nova Carteira de Identidade e na atualização do Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda.PL 957/2021
Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
CELIO ALVES DE MOURA
Camara Susta os efeitos da Instrução Normativa nº 9, de 16 de abril de 2020 do Presidente da Fundação Nacional do Índio.PDL 247/2020
CELIO ALVES DE MOURA
FELIPE RIGONI LOPES
Camara Altera a Lei nº 12.592, de 18 de janeiro de 2012, que "Dispõe sobre o exercício das atividades profissionais de Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador", para suprimir a intervenção obrigatória dos sindicatos nos contratos de parceria.PL 4238/2019
FELIPE RIGONI LOPES
FABIO DE ALMEIDA REIS
Camara Altera o caput do art. 855-B da Consolidação das Leis do Trabalho, que dispõe sobre o processo de jurisdição voluntária para homologação de acordo extrajudicial.SBT 2/0
FABIO DE ALMEIDA REIS
JEFFERSON ALVES DE CAMPOS
Camara Requer seja manifestado e registrado voto de louvor ao Ministro de Estado da Saúde, Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes, pela publicação da Portaria GM/MS nº 1.853, de 05 de agosto de 2021, que “torna sem efeito a ato de homologação da Resolução CNS nº 617, de 23 de agosto de 2019”.REQ 1732/2021
JEFFERSON ALVES DE CAMPOS
MARCELO RAMOS RODRIGUES
Camara Altera os dispositivos 150, §4º, 168, 173, caput, e 174, caput, da Lei n.º 5.172, de 25 de outubro de 1966 que dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios e dá outras providências.PLP 28/2020
MARCELO RAMOS RODRIGUES
DIEGO ALEXSANDER GONCALO PAULA GARCIA
Camara Susta a PORTARIA Nº 1.210, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018 que homologa o Parecer CNE/CEB nº 3/2018, da Câmara de Educação Básica, do Conselho Nacional de Educação, aprovado na sessão de 8 de novembro de 2018, que, junto ao Projeto de Resolução a ele anexo, propõe a atualização das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio.PDC 1094/2018
DIEGO ALEXSANDER GONCALO PAULA GARCIA
FABIO DE ALMEIDA REIS
Camara Altera o caput do art. 855-B da Consolidação das Leis do Trabalho, que dispõe sobre o processo de jurisdição voluntária para homologação de acordo extrajudicial.SBT 1/0
FABIO DE ALMEIDA REIS
ROSIANE MODESTO  DE OLIVEIRA
Camara Susta a Resolução Homologatória nº 3.021/2022, de 12 de abril de 2022, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), que homologou o índice de Reajuste Tarifário Anual das tarifas da Energisa Mato Grosso do Sul.PDL 93/2022
ROSIANE MODESTO DE OLIVEIRA
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Senado Altera a redação dos artigos 60, 69, 73 e 74, da Lei nº. 9.099, de 26 de setembro de 1995, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais, possibilitando a composição preliminar dos danos oriundos de conflitos decorrentes dos crimes de menor potencial ofensivo.PLS 133/2011
Senador Humberto Costa (PT/PE)
ALICE MAZZUCO PORTUGAL
Camara Susta a Instrução Normativa SECULT/MTRU nº 1, de 4 de fevereiro de 2022, da Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo, que “Estabelece procedimentos para apresentação, recebimento, análise, homologação, execução, acompanhamento, prestação de contas e avaliação de resultados de projetos culturais financiados por meio do mecanismo de Incentivo Fiscal do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac)”.PDL 38/2022
ALICE MAZZUCO PORTUGAL
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Senado Susta os efeitos da Resolução Homologatória da ANEEL nº 1.857, de 27 de fevereiro de 2015, que Homologa as quotas anuais definitivas da Conta de Desenvolvimento Energético – CDE para o ano de 2015 e dá outras providências.PDS 8/2015
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
CARLOS HENRIQUE AMORIM
Camara Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para isentar do imposto de renda as importâncias pagas em dinheiro a título de alimentos ou pensão alimentícia em face das normas do Direito de Família, quando em cumprimento de decisão judicial, de acordo homologado judicialmente ou de separação ou divórcio consensual realizado por escritura pública, inclusive alimentos provisionais ou provisórios.PL 1630/2022
CARLOS HENRIQUE AMORIM
MIRO TEIXEIRA
Camara Institui o Código de Processo Penal.PL 7987/2010
MIRO TEIXEIRA
JOSE ANTONIO DOS SANTOS MEDEIROS
Camara Dispõe sobre normas gerais relativas à cessão de créditos de precatóriosPL 898/2022
JOSE ANTONIO DOS SANTOS MEDEIROS
RUBENS PEREIRA E SILVA JUNIOR
Camara Dispõe sobre a cooperação jurídica internacional, alterando o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal).PL 881/2022
RUBENS PEREIRA E SILVA JUNIOR
ANTONIO CARLOS DE MENDES THAME
Camara Altera o Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), que dispõe sobre a prescrição penal.PL 9169/2017
ANTONIO CARLOS DE MENDES THAME
ROBERTO SEBASTIÃO PETERNELLI JUNIOR
Camara PLV 5/2022
ROBERTO SEBASTIÃO PETERNELLI JUNIOR
JOENIA BATISTA DE CARVALHO
Camara Requer autorização para participar do evento de 30 anos da homologação da Terra Indígena Yanomami e do 3º Fórum de Lideranças da TI Yanomami.REQ 36/2022
JOENIA BATISTA DE CARVALHO
JOENIA BATISTA DE CARVALHO
Camara Requer autorização para participar do evento de 30 anos da homologação da Terra Indígena Yanomami e do 3º Fórum de Lideranças da TI Yanomami.REQ 5/2022
JOENIA BATISTA DE CARVALHO
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Senado Susta os efeitos da Resolução Homologatória nº 2.684, de 28 de abril de 2020, da Agência Nacional de Energia Elétrica, que homologa o resultado da Revisão Tarifária Extraordinária da Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. (Equatorial Alagoas) e suspende a aplicação das tarifas resultantes da Revisão Tarifária Extraordinária da Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. (Equatorial Alagoas) até o dia 30 de junho de 2020.PDL 322/2020
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
SAMUEL MOREIRA DA SILVA JUNIOR
Camara Altera a Lei nº 9.430, de 27 de setembro de 1996, para regulamentar a cessão de créditos tributários objeto de pedidos de restituição homologados pela Administração Tributária para fins de amortização de débitos tributários e inscrições em Dívida Ativa da União.PL 4660/2020
SAMUEL MOREIRA DA SILVA JUNIOR
GUILHERME CAMPOS JÚNIOR
Camara Dispõe sobre a decadência do direito de a Fazenda Pública proceder ao lançamento tributário, reduzindo para dois anos os prazos a que se referem o § 4º do art. 150 e o caput do art. 173, ambos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (denominada Código Tributário Nacional).PLP 129/2007
GUILHERME CAMPOS JÚNIOR
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Senado Apresenta proposta, nos termos dos arts. 102-A e 102-B do Regimento Interno do Senado Federal, para que sejam investigadas e apuradas as denúncias objeto da Homologação de acordo de colaboração premiada pelo Supremo Tribunal Federal firmado com Delcídio do Amaral Gomez, com efeito erga omnes, vazado em todos os requisitos legais essenciais (formais e essenciais), assim entendido pelo Ministério Público Federal (Nº 22854/2016-GTLJ/PGR), no que tange ao depoimento constante do Anexo 07 - BELO MONTE, da Homologação.PFS 1/2016
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Presidência da República
Senado Altera a Lei nº 6.009, de 26 de dezembro de 1973, a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e a Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, para dispor sobre o transporte aéreo.MPV 1089/2021
Presidência da República
AIRTON LUIZ FALEIRO
Camara Requeiro nos termos regimentais do artigo 24, III, VII e 255 e 256 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Art. 58, II, e V da Constituição Federal a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Legislação Participativa – CLP para tratar das ameaças enfrentadas pelo povos indígenas Kayapó do Pará, face a implementação da Instrução Normativa Conjunta nº 1/2021, elaborada pela (FUNAI e IBAMA), da tramitação dos Projetos de Lei nº 191 de 2020 e nº e 490 de 2007, e da omissão da Fundação Nacional do Índio – FUNAI, na defesa, proteção e homologação do território indígena, do povo Tupinambá de Olivença, do Sul da Bahia.REQ 36/2021
AIRTON LUIZ FALEIRO
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Subcomissão Especial Implantação da Tecnologia 5G no Brasil, para debater a implantação do 5G e propor medidas para o aperfeiçoamento da legislação relacionada aos serviços de telecomunicações, com o Tema: Homologação de equipamentos: critérios, métodos e sua governança.REQ 128/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Senado Informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública sobre processos de demarcações de terra indígenas que aguardam portarias declaratórias ou decretos de homologação.RQS 1153/2020
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Senado Informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública sobre processos de demarcações de terra indígenas que aguardam portarias declaratórias ou decretos de homologação.RQS 1153/2020
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
FERNANDO LÚCIO GIACOBO
Camara Susta a aplicação da Resolução Homologatória da ANEEL nº 1.857, de 27 de fevereiro de 2015, que homologa as quotas anuais definitivas da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE para o ano de 2015 e dá outras providências.PDC 10/2015
FERNANDO LÚCIO GIACOBO
VIVIANE DA COSTA REIS
Camara Requer a convocação do Ministro da Saúde, Sr. Marcelo Queiroga, para que preste esclarecimentos a esta Comissão acerca da edição da Portaria no 1.853, de 5 de agosto de 2021 (GM/MS), que torna sem efeito o ato de homologação da Resolução CNS no 617, de 23 de agosto de 2019.REQ 275/2021
VIVIANE DA COSTA REIS
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
Camara Susta a Resolução Homologatória nº 2.719, de 30 de junho de 2020, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), que homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2020 da Enel SP.PDL 313/2020
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
CASSIO COELHO ANDRADE
Camara Susta a Resolução Homologatória no 2.750, de 6 de agosto de 2020, da Agência Nacional de Energia Elétrica Aneel.PDL 362/2020
CASSIO COELHO ANDRADE
EDMILSON BRITO RODRIGUES
Camara Susta a Resolução Homologatória nº 2.750, de 07 de agosto de 2020, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), que homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2020 da Centrais Elétricas do Pará S/A.PDL 365/2020
EDMILSON BRITO RODRIGUES
Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Senado Susta, nos termos do inciso V do art. 49 da Constituição Federal, os efeitos do Ofício Circular Interno nº 18/2021/CGMT/DPT, de 29 de dezembro de 2021, da Fundação Nacional do Índio.PDL 29/2022
Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
HELIO FERNANDO BARBOSA LOPES
Camara Altera a Lei nº 10.703, de 18 de julho de 2003, e a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, estabelecendo a obrigatoriedade de apresentação e captura de imagem do documento oficial de identidade para a aquisição e habilitação de chips de telefonia móvel.PL 5904/2019
HELIO FERNANDO BARBOSA LOPES
JOSÉ RICARDO WENDLING
Camara Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a homologação do Tombamento do Encontro das Águas, entre o Rio Negro e o Rio Solimões no estado do Amazonas.REQ 41/2021
JOSÉ RICARDO WENDLING
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Senado Altera o art. 334-A do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para criminalizar a importação ou exportação de telefones celulares piratas ou outras mercadorias que dependam de homologação ou certificação dos órgãos públicos.PL 5457/2019
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
ADÃO PRETTO
Camara Dispõe sobre a não aplicação de leis estrangeiras de caráter discriminatório e que possuam efeitos extraterritoriais a todos os jurisdicionados brasileiros e dá outras providências.PL 2279/2007
ADÃO PRETTO
WADIH NEMER DAMOUS FILHO
Camara Altera e acrescenta dispositivo à Lei 12.850, de 2 de agosto de 2013 que "Define organização criminosa e dispõe sobre a investigação criminal, os meios de obtenção da prova, infrações penais correlatas e o procedimento criminal; altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal); revoga a Lei nº 9.034, de 3 de maio de 1995; e dá outras providências".PL 4372/2016
WADIH NEMER DAMOUS FILHO
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Altera o art. 832 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a discriminação e a quitação das verbas constantes em acordo homologado judicialmente.PL 2896/2019
Senador Paulo Paim (PT/RS)
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Camara Susta a Portaria GM/MS nº 1.853, de 05 de agosto de 2021, que torna sem efeito a ato de homologação da Resolução CNS nº 617, de 23 de agosto de 2019, e todos os efeitos decorrentes.PDL 382/2021
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
JOSÉ RICARDO WENDLING
Camara Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a homologação do Tombamento do Encontro das Águas, entre o Rio Negro e o Rio Solimões no estado do Amazonas.REQ 39/2021
JOSÉ RICARDO WENDLING
JOSÉ RICARDO WENDLING
Camara Requer a inclusão de convidados para participarem na Audiência Pública conforme REQ 41/2021 CINDRA, para debater sobre a homologação do Tombamento do Encontro das Águas, entre o Rio Negro e o Rio Solimões no estado do Amazonas.REQ 47/2021
JOSÉ RICARDO WENDLING
Poder Executivo
Camara Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para regulamentar a utilização do seguro-garantia em substituição aos depósitos recursais trabalhistas, a Lei nº 5.010, de 30 de maio de 1966, a Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e a Lei nº 10.259, de 12 de julho de 2001, e disciplina o procedimento de homologação de acordo extrajudicial no Contrato de Trabalho Verde e Amarelo.PL 6160/2019
Poder Executivo
KIM PATROCA KATAGUIRI
Camara Reforma a garantia de penhor, dispondo sobre a sua continuidade mesmo em caso de perecimento da coisa, por meio de seguro; extingue o penhor legal e determina que qualquer instituição financeira possa ser credora pignoratícia, extinguindo o monopólio legal da Caixa Econômica Federal sobre as operações envolvendo penhor.PLP 78/2021
KIM PATROCA KATAGUIRI
Senador Weverton (PDT/MA)
Senado Ajusta o período de suspensão dos prazos de valide dos concursos públicos em razão dos impactos econômicos decorrentes da emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao Coronavírus (Covid-19).PL 4109/2020
Senador Weverton (PDT/MA)
MÁRIO LÚCIO HERINGER
Camara Requer o envio de Indicação ao Senhor Leonardo Euler de Morais, Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), sugerindo a inclusão da habilitação para captação de frequências radiofônicas entre os requisitos técnicos para homologação de aparelhos celulares.INC 534/2021
MÁRIO LÚCIO HERINGER
Senado Federal
Camara Código de Processo Penal.PL 8045/2010
Senado Federal
JOSÉ SILVA SOARES
Camara Altera a Lei 13.352, de 27 de outubro de 2016, para dispor sobre a forma de homologação dos contratos de parceria nas condições que menciona.PL 10791/2018
JOSÉ SILVA SOARES
FERNANDO BEZERRA DE SOUZA COELHO FILHO
Camara Dispõe sobre a incidência da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS sobre receitas decorrentes da venda de produtos derivados de hortifruticultura irrigada e outras providências.PL 1389/2007
FERNANDO BEZERRA DE SOUZA COELHO FILHO
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Senado Susta os efeitos da Resolução Homologatória nº 3.022, de 12 de abril de 2022, que homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2022, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à Energisa Mato Grosso – Distribuidora S.A.-EMT, e dá outras providências.PDL 116/2022
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
PATRUS ANANIAS DE SOUZA
Camara Altera o caput do art. 855-B da Consolidação das Leis do Trabalho, que dispõe sobre o processo de jurisdição voluntária para homologação de acordo extrajudicial.PL 10574/2018
PATRUS ANANIAS DE SOUZA
Senadora Kátia Abreu (PSD/TO) e outros.
Senado Altera o artigo 231 da Constituição Federal, para vedar a demarcação de terras indígenas em áreas invadidas.PEC 45/2013
Senadora Kátia Abreu (PSD/TO) e outros.
Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
Senado Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para autorizar a utilização de escritura pública para abertura, registro e publicação de testamento, bem como para inventário e partilha, mesmo quando houver incapaz.PL 4840/2019
Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Senado Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974 para dispor sobre: a) cômputo do tempo de labor na duração da jornada diária de trabalho; b) limitação do trabalho parcial a 25 (vinte e cinco) horas semanais; c) horário especial para o trabalhador com deficiência; d) regime de teletrabalho diferenciado para o empregado com deficiência; e) afastamento da trabalhadora gestante ou lactante com deficiência de atividades insalubres; f) vedação de labor intermitente para empregados com deficiência; g) natureza salarial de todas as parcelas pagas com habitualidade ao empregado e em contraprestação aos serviços prestados; h) participação do sindicato na homologação da rescisão do contrato de trabalho do empregado que conte com mais de seis meses na empresa; h) limitações do negociado sobre o legislado em relação à jornada de trabalho e ao teletrabalho; i) prevalência da norma coletiva mais benéfica para o trabalhador com deficiência; j) revogação do art. 448-A da CLT; e k) limitação do contrato de trabalho temporário a 90 (noventa) dias, vedada a sua prorrogação.PLS 266/2017
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Poder Executivo
Camara Altera a Lei nº 6.009, de 26 de dezembro de 1973, a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e a Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, para dispor sobre o transporte aéreoMPV 1089/2021
Poder Executivo
LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA
Camara Requer o envio, nos termos do art. 113 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, de Indicação ao Poder Executivo, em nome desta Comissão, para a homologação da Resolução do CNE que prevê as competências dos Diretores Escolares.REQ 189/2021
LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA
Angelo Coronel
Senado Altera o Anexo III da Lei nº 11.182, de 2005, que cria a Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, e dá outras providências, para reduzir a taxa de emissão de certificado de homologação de tipo de avião, helicóptero, dirigível e balão.PL 2835/2019
Angelo Coronel
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Deputado Federal Roberto de Lucena (PODEMOS/SP)
Senado Requer, nos termos regimentais, a homologação da instalação, na 56ª Legislatura do Congresso Nacional, do GRUPO PARLAMENTAR DO CONGRESSO NACIONAL BRASIL - ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (GPONU).RQS 2537/2020
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Deputado Federal Roberto de Lucena (PODEMOS/SP)
por lei, resolve: Contratar, o seguinte candidato, aprovado no Concurso Público do CREMESP nº 1/2022, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>homologado</span>sto de 2022 A Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, resolve: Contratar, o seguinte candidato, aprovado no Concurso Público do CREMESP nº 1/2022, ...
DO2 por lei, resolve: Contratar, o seguinte candidato, aprovado no Concurso Público do CREMESP nº 1/2022, homologadosto de 2022 A Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, resolve: Contratar, o seguinte candidato, aprovado no Concurso Público do CREMESP nº 1/2022, ...PORTARIA CREMESP nº 42, de 9 de agosto de 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
por lei, resolve: Contratar, o seguinte candidato, aprovado no Concurso Público do CREMESP nº 1/2022, homologadosto de 2022 A Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, resolve: Contratar, o seguinte candidato, aprovado no Concurso Público do CREMESP nº 1/2022, ...
por lei, resolve: Contratar, o seguinte candidato, aprovado no Concurso Público do CREMESP nº1/2022, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>homologado</span>PORTARIA CREMESP Nº 43, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 A Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, resolve: Contratar, o seguinte candidato, aprovado no Concu...
DO2 por lei, resolve: Contratar, o seguinte candidato, aprovado no Concurso Público do CREMESP nº1/2022, homologadoPORTARIA CREMESP Nº 43, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 A Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, resolve: Contratar, o seguinte candidato, aprovado no Concu...PORTARIA CREMESP Nº 43, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
por lei, resolve: Contratar, o seguinte candidato, aprovado no Concurso Público do CREMESP nº1/2022, homologadoPORTARIA CREMESP Nº 43, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 A Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, resolve: Contratar, o seguinte candidato, aprovado no Concu...
por lei, resolve: Contratar, o seguinte candidato, aprovado no Concurso Público do CREMESP nº1/2022, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>homologado</span>PORTARIA CREMESP Nº 44, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 A Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, resolve: Contratar, o seguinte candidato, aprovado no Concu...
DO2 por lei, resolve: Contratar, o seguinte candidato, aprovado no Concurso Público do CREMESP nº1/2022, homologadoPORTARIA CREMESP Nº 44, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 A Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, resolve: Contratar, o seguinte candidato, aprovado no Concu...PORTARIA CREMESP Nº 44, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
por lei, resolve: Contratar, o seguinte candidato, aprovado no Concurso Público do CREMESP nº1/2022, homologadoPORTARIA CREMESP Nº 44, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 A Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, resolve: Contratar, o seguinte candidato, aprovado no Concu...
de suas atribuições legais e regimentais, Considerando os Editais de Abertura, de Resultado Final e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Homologação</span>PORTARIA Nº 92, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 A Presidente Interina do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região (CREFITO-4 MG), Dra. Flávia Massa, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando os...
DO2 de suas atribuições legais e regimentais, Considerando os Editais de Abertura, de Resultado Final e HomologaçãoPORTARIA Nº 92, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 A Presidente Interina do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região (CREFITO-4 MG), Dra. Flávia Massa, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando os...PORTARIA Nº 92, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO
de suas atribuições legais e regimentais, Considerando os Editais de Abertura, de Resultado Final e HomologaçãoPORTARIA Nº 92, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 A Presidente Interina do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região (CREFITO-4 MG), Dra. Flávia Massa, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando os...
Padrão I, os candidatos relacionados no Anexo I, aprovados no concurso público, cujo resultado foi <span class='highlight' style='background:#FFA;'>homologado</span> ao art. 203, III, 3º do Regimento Interno, aprovado nos termos da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, publicada no DOU de 15 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Nomear, de acordo com o inciso I,...
DO2 Padrão I, os candidatos relacionados no Anexo I, aprovados no concurso público, cujo resultado foi homologado ao art. 203, III, 3º do Regimento Interno, aprovado nos termos da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, publicada no DOU de 15 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Nomear, de acordo com o inciso I,...PORTARIA Nº 641, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Padrão I, os candidatos relacionados no Anexo I, aprovados no concurso público, cujo resultado foi homologado ao art. 203, III, 3º do Regimento Interno, aprovado nos termos da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, publicada no DOU de 15 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Nomear, de acordo com o inciso I,...
Edital MS nº 4, de 13 de outubro de 2014, publicado no Diário Oficial da União em 14 de outubro de 2014, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>homologado</span> uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e em cumprimento Apelação Cível (198) 1006206-71.2016.4.01.3400, em trâmite na 1ª Tribunal Regional Federal da 1ª Região, bem...
DO2 Edital MS nº 4, de 13 de outubro de 2014, publicado no Diário Oficial da União em 14 de outubro de 2014, homologado uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e em cumprimento Apelação Cível (198) 1006206-71.2016.4.01.3400, em trâmite na 1ª Tribunal Regional Federal da 1ª Região, bem...PORTARIA GM/MS Nº 3.248, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
Edital MS nº 4, de 13 de outubro de 2014, publicado no Diário Oficial da União em 14 de outubro de 2014, homologado uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e em cumprimento Apelação Cível (198) 1006206-71.2016.4.01.3400, em trâmite na 1ª Tribunal Regional Federal da 1ª Região, bem...
concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital nº 16, publicado no DOU em 05/07/2018, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>homologado</span> ... virtude de habilitação em concurso público, instituído pelo Edital nº 4, publicado no DOU em 18/11/2021, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>homologado</span> ... virtude de habilitação em concurso público, instituído pelo Edital nº 4, publicado no DOU em 18/11/2021, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>homologado</span> ... virtude de habilitação em concurso público, instituído pelo Edital nº 4, publicado no DOU em 18/11/2021, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>homologado</span>
DO2 concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital nº 16, publicado no DOU em 05/07/2018, homologado ... virtude de habilitação em concurso público, instituído pelo Edital nº 4, publicado no DOU em 18/11/2021, homologado ... virtude de habilitação em concurso público, instituído pelo Edital nº 4, publicado no DOU em 18/11/2021, homologado ... virtude de habilitação em concurso público, instituído pelo Edital nº 4, publicado no DOU em 18/11/2021, homologadoPORTARIAS DE 9 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do Rio Grande
concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital nº 16, publicado no DOU em 05/07/2018, homologado ... virtude de habilitação em concurso público, instituído pelo Edital nº 4, publicado no DOU em 18/11/2021, homologado ... virtude de habilitação em concurso público, instituído pelo Edital nº 4, publicado no DOU em 18/11/2021, homologado ... virtude de habilitação em concurso público, instituído pelo Edital nº 4, publicado no DOU em 18/11/2021, homologado
Público de Provas e Títulos, conforme Edital nº 200 de 22/05/2018, publicado no DOU de 23/05/2018, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>homologado</span>PORTARIAS DE 10 DE AGOSTO DE 2022 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e os termos do Processo U...
DO2 Público de Provas e Títulos, conforme Edital nº 200 de 22/05/2018, publicado no DOU de 23/05/2018, homologadoPORTARIAS DE 10 DE AGOSTO DE 2022 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e os termos do Processo U...PORTARIAS DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do Pampa
Público de Provas e Títulos, conforme Edital nº 200 de 22/05/2018, publicado no DOU de 23/05/2018, homologadoPORTARIAS DE 10 DE AGOSTO DE 2022 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e os termos do Processo U...
, publicada no DOU n.º 134, de 18 de julho de 2022, seção 2, p. 46-47, aprovado em Concurso Público <span class='highlight' style='background:#FFA;'>homologado</span> ... , publicada no DOU n.º 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, p. 43-44, aprovada em Concurso Público <span class='highlight' style='background:#FFA;'>homologado</span> ... publicada no DOU n.º 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, p. 43-44, dos aprovados em Concurso Público <span class='highlight' style='background:#FFA;'>homologado</span>
DO2 , publicada no DOU n.º 134, de 18 de julho de 2022, seção 2, p. 46-47, aprovado em Concurso Público homologado ... , publicada no DOU n.º 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, p. 43-44, aprovada em Concurso Público homologado ... publicada no DOU n.º 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, p. 43-44, dos aprovados em Concurso Público homologadoPORTARIAS DE 11 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
, publicada no DOU n.º 134, de 18 de julho de 2022, seção 2, p. 46-47, aprovado em Concurso Público homologado ... , publicada no DOU n.º 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, p. 43-44, aprovada em Concurso Público homologado ... publicada no DOU n.º 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, p. 43-44, dos aprovados em Concurso Público homologado
em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, JOÃO FABRICIO FILHO, habilitado em concurso público, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>homologado</span>rtaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 1.333, de 8 de agosto de 2022 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando...
DO2 em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, JOÃO FABRICIO FILHO, habilitado em concurso público, homologadortaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 1.333, de 8 de agosto de 2022 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando...Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 1.333, de 8 de agosto de 2022 - Ministério da Educação/Universidade Tecnológica Federal do Paraná
em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, JOÃO FABRICIO FILHO, habilitado em concurso público, homologadortaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 1.333, de 8 de agosto de 2022 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando...
”, Padrão de Vencimento “1”, INES APARECIDA DE OLIVEIRA MONTENEGRO, habilitada em concurso público, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>homologado</span> o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.035069/2022-29; considerando a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subse...
DO2 ”, Padrão de Vencimento “1”, INES APARECIDA DE OLIVEIRA MONTENEGRO, habilitada em concurso público, homologado o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.035069/2022-29; considerando a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subse...Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 1.334, de 8 de agosto de 2022 - Ministério da Educação/Universidade Tecnológica Federal do Paraná
”, Padrão de Vencimento “1”, INES APARECIDA DE OLIVEIRA MONTENEGRO, habilitada em concurso público, homologado o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.035069/2022-29; considerando a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subse...
público normatizado pelo Edital nº 26/2019, DOU 27/12/2019 da Universidade Federal do Sul da Bahia, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>homologado</span> uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei 8.112 de 11.12.90, resolve: Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo, ISMAR MIRANDA DE SENNA PEREIRA JUNIOR, habilitado(a) em concurso público nor...
DO2 público normatizado pelo Edital nº 26/2019, DOU 27/12/2019 da Universidade Federal do Sul da Bahia, homologado uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei 8.112 de 11.12.90, resolve: Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo, ISMAR MIRANDA DE SENNA PEREIRA JUNIOR, habilitado(a) em concurso público nor...PORTARIA Nº 612, de 11 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal do Sul da Bahia
público normatizado pelo Edital nº 26/2019, DOU 27/12/2019 da Universidade Federal do Sul da Bahia, homologado uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei 8.112 de 11.12.90, resolve: Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo, ISMAR MIRANDA DE SENNA PEREIRA JUNIOR, habilitado(a) em concurso público nor...
Títulos, de que trata o Edital n°. 10 de 27/11/2020, publicado no DOU de 30/11/2020, Seção 3, págs.91-93, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>homologado</span> Regimento Geral, tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485 de 18/05/2011 (DOU de 19/05/2011), com alterações introduzidas pelo Decreto 8.259/2014 de 29/05/2014 (DOU de 30/05/2...
DO2 Títulos, de que trata o Edital n°. 10 de 27/11/2020, publicado no DOU de 30/11/2020, Seção 3, págs.91-93, homologado Regimento Geral, tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485 de 18/05/2011 (DOU de 19/05/2011), com alterações introduzidas pelo Decreto 8.259/2014 de 29/05/2014 (DOU de 30/05/2...PORTARIA GR Nº 5.168, DE 8 de AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
Títulos, de que trata o Edital n°. 10 de 27/11/2020, publicado no DOU de 30/11/2020, Seção 3, págs.91-93, homologado Regimento Geral, tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485 de 18/05/2011 (DOU de 19/05/2011), com alterações introduzidas pelo Decreto 8.259/2014 de 29/05/2014 (DOU de 30/05/2...
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Edital de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Homologação</span>ra de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, através da Portaria nº 1.972, de 22/12/2020, DOU de 24/12/2020 e de acordo com o Decreto ...
DO2 Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Edital de Homologaçãora de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, através da Portaria nº 1.972, de 22/12/2020, DOU de 24/12/2020 e de acordo com o Decreto ...PORTARIA Nº 1.652 DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal de Itajubá/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/Diretoria de Desenvolvimento de Pessoal
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Edital de Homologaçãora de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, através da Portaria nº 1.972, de 22/12/2020, DOU de 24/12/2020 e de acordo com o Decreto ...
Público do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, conforme Edital de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Homologação</span>PORTARIA Nº 528, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 13/04/2020, publicado no ...
DO2 Público do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, conforme Edital de HomologaçãoPORTARIA Nº 528, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 13/04/2020, publicado no ...PORTARIA Nº 528, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano
Público do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, conforme Edital de HomologaçãoPORTARIA Nº 528, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 13/04/2020, publicado no ...
Retificado pelo Edital n° 89/2019, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>homologado</span> através do Edital de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Homologação</span> n° 148, de 27 de dezembro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, nos termos dos Artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112/90, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas s...
DO2 Retificado pelo Edital n° 89/2019, homologado através do Edital de Homologação n° 148, de 27 de dezembro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, nos termos dos Artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112/90, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas s...PORTARIA Nº 1.224, DE PESSOAL DE 11 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
Retificado pelo Edital n° 89/2019, homologado através do Edital de Homologação n° 148, de 27 de dezembro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, nos termos dos Artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112/90, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas s...
maio de 2016, publicado no D.O.U. de 13 de maio de 2016, retificado no DOU de 03/06/2016, Edital de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Homologação</span> pelo Decreto Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.019413/2022-09, resolve: Art.1º - Nomear, em caráter e...
DO2 maio de 2016, publicado no D.O.U. de 13 de maio de 2016, retificado no DOU de 03/06/2016, Edital de Homologação pelo Decreto Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.019413/2022-09, resolve: Art.1º - Nomear, em caráter e...PORTARIA Nº 2.938/IFAL, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas
maio de 2016, publicado no D.O.U. de 13 de maio de 2016, retificado no DOU de 03/06/2016, Edital de Homologação pelo Decreto Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.019413/2022-09, resolve: Art.1º - Nomear, em caráter e...
a ajustar-se a exigências sócio econômicas e as necessidades da própria instituição; CONSIDERANDO a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>homologação</span>RESOLUÇÃO Nº 1-CORE-TO, de 12 de agosto de 2022 Aprova o novo Plano de Cargos e Salários do CORE-TO. O Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Estado do Tocantins - CORE-TO, com base no artigo 18, letra “l”; “k” do Regimen...
DO1 a ajustar-se a exigências sócio econômicas e as necessidades da própria instituição; CONSIDERANDO a homologaçãoRESOLUÇÃO Nº 1-CORE-TO, de 12 de agosto de 2022 Aprova o novo Plano de Cargos e Salários do CORE-TO. O Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Estado do Tocantins - CORE-TO, com base no artigo 18, letra “l”; “k” do Regimen...RESOLUÇÃO Nº 1-CORE-TO, de 12 de agosto de 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO TOCANTINS
a ajustar-se a exigências sócio econômicas e as necessidades da própria instituição; CONSIDERANDO a homologaçãoRESOLUÇÃO Nº 1-CORE-TO, de 12 de agosto de 2022 Aprova o novo Plano de Cargos e Salários do CORE-TO. O Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Estado do Tocantins - CORE-TO, com base no artigo 18, letra “l”; “k” do Regimen...
Art. 2º - A <span class='highlight' style='background:#FFA;'>homologação</span> da decisão foi aprovada pelo Egrégio Plenário do CRRCCE com base no que constara de Controle Interno DELIBERAÇÃO CRCCE Nº 2, de 23 de fevereiro de 2022 Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do Exercicio de 2021 do Conselho Regional de Contabilidade do Ceará. A Câmara de Controle Interno do CRCCE , no uso de s...
DO1 Art. 2º - A homologação da decisão foi aprovada pelo Egrégio Plenário do CRRCCE com base no que constara de Controle Interno DELIBERAÇÃO CRCCE Nº 2, de 23 de fevereiro de 2022 Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do Exercicio de 2021 do Conselho Regional de Contabilidade do Ceará. A Câmara de Controle Interno do CRCCE , no uso de s...DELIBERAÇÃO CRCCE Nº 2, de 23 de fevereiro de 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ
Art. 2º - A homologação da decisão foi aprovada pelo Egrégio Plenário do CRRCCE com base no que constara de Controle Interno DELIBERAÇÃO CRCCE Nº 2, de 23 de fevereiro de 2022 Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do Exercicio de 2021 do Conselho Regional de Contabilidade do Ceará. A Câmara de Controle Interno do CRCCE , no uso de s...
<span class='highlight' style='background:#FFA;'>HOMOLOGAÇÃO</span> DE ATA O Plenário <span class='highlight' style='background:#FFA;'>homologou</span> as Atas nºs 29 e 11, referentes às sessões ordinária e extraordinária ... emenda parlamentar para atender as necessidades das Unidades Básicas daquela municipalidade, com valor <span class='highlight' style='background:#FFA;'>homologado</span> ... minutos, a Presidência encerrou a sessão, da qual foi lavrada esta ata, aprovada pela Presidência e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>homologada</span>
DO1 HOMOLOGAÇÃO DE ATA O Plenário homologou as Atas nºs 29 e 11, referentes às sessões ordinária e extraordinária ... emenda parlamentar para atender as necessidades das Unidades Básicas daquela municipalidade, com valor homologado ... minutos, a Presidência encerrou a sessão, da qual foi lavrada esta ata, aprovada pela Presidência e homologadaATA Nº 30, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/Plenário
HOMOLOGAÇÃO DE ATA O Plenário homologou as Atas nºs 29 e 11, referentes às sessões ordinária e extraordinária ... emenda parlamentar para atender as necessidades das Unidades Básicas daquela municipalidade, com valor homologado ... minutos, a Presidência encerrou a sessão, da qual foi lavrada esta ata, aprovada pela Presidência e homologada