68 resultados encontrados

CARLOS GOMES BEZERRA
Camara Inscreve o nome de Isabel Cristina Leopoldina Augusta Micaela Gabriela Rafaela Gonzaga de Orleans e Bragança no Livro dos Heróis da Pátria.PL 408/2021
CARLOS GOMES BEZERRA
EDUARDO PEDROSA CURY
Camara Inscreve o nome do Marechal Casimiro Montenegro Filho no "Livro dos Heróis da Pátria".PL 4774/2019
EDUARDO PEDROSA CURY
JOSÉ WILSON SANTIAGO
Camara Denomina "Túnel Engenheiro Adalberto Nogueira Pessoa" o túnel Cuncas 2, nas obras de transposição do rio São Francisco entre os Estados da Paraíba e do Ceará.PL 3297/2019
JOSÉ WILSON SANTIAGO
JOÃO HENRIQUE DE ANDRADE LIMA CAMPOS
Camara Dá o nome de Ricardo Rodrigues ao Laboratório Nacional de Luz Síncroton (LNLS).PL 300/2020
JOÃO HENRIQUE DE ANDRADE LIMA CAMPOS
BEATRIZ ROSALIA RIBEIRO CAVASSA DE OLIVEIRA
Camara Inscreve o nome do Marechal Antônio Maria Coelho, primeiro e único Barão Amambahy no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.PL 5169/2019
BEATRIZ ROSALIA RIBEIRO CAVASSA DE OLIVEIRA
NEUCIMAR FERREIRA FRAGA
Camara Denomina “Rodovia Governador Élcio Álvares“ a BR-447.PL 1056/2021
NEUCIMAR FERREIRA FRAGA
Senado Federal
Camara Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei nº 1.984, de 2021, que “Denomina Ponte Jaime Lerner a nova ponte de integração Brasil – Paraguai”. Substitua-se o Projeto pelo seguinte: Denomina “Ponte da Integração Jaime Lerner” o trecho brasileiro da ponte sobre o Rio Paraná entre Foz do Iguaçu e Presidente Franco, na divisa da República Federativa do Brasil com a República do Paraguai.EMS 1984/2021
Senado Federal
LUIZ CARLOS MOTTA
Camara Denomina "Professor Edgard Magnani" o Campus avançado do Instituto Federal de São Paulo na cidade de Tupã/SPPL 6536/2019
LUIZ CARLOS MOTTA
FRANCISCO JOSÉ D'ANGELO PINTO
Camara Declara Nelson Pereira dos Santos Patrono do Cinema Brasileiro.PL 6393/2019
FRANCISCO JOSÉ D'ANGELO PINTO
MARCELO CALERO FARIA GARCIA
Camara Inscreve o nome de Afonso Henriques de Lima Barreto no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.PL 376/2020
MARCELO CALERO FARIA GARCIA
Senado Federal
Camara Inscreve o nome de Luiz Gonzaga do Nascimento no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.PL 1927/2019
Senado Federal
UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA
Camara Inscreve no Livro dos heróis e Heroínas da Pátria o nome Negro CosmePL 5654/2020
UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA
Senado Federal
Camara Inscreve o nome do Cacique Serigy no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.PL 1747/2019
Senado Federal
Senado Federal
Camara Inscreve o nome do Capitão Alberto Mendes Júnior no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.PL 5458/2019
Senado Federal
ROSANA DE OLIVEIRA VALLE
Camara Faculta a denominação de "Professora Mariângela Duarte" ao Campus Baixada Santista da Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP, localizado no município de Santos, Estado de São Paulo.PL 2958/2020
ROSANA DE OLIVEIRA VALLE
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
Camara Inscreve no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Joaquim Maria Serra Sobrinho - Joaquim Serra, o "Publicista da Abolição".PL 4500/2019
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
JAZIEL PEREIRA DE SOUSA
Camara Declara a Imperatriz Teresa Cristina patronesse da arqueologia no Brasil.PL 607/2022
JAZIEL PEREIRA DE SOUSA
FELIX DE ALMEIDA MENDONÇA JÚNIOR
Camara Declara Isaías Alves de Almeida Patrono da Psicologia Educacional no Brasil.PL 5071/2016
FELIX DE ALMEIDA MENDONÇA JÚNIOR
MARIANA FONSECA RIBEIRO CARVALHO DE MORAES
Camara Denomina a Ponte do Rio Madeira, “Engenheiro Francisco Thiago Correa Modesto”, que fica no distrito de Abunã, em Porto Velho - RO, na BR-364.PL 1775/2021
MARIANA FONSECA RIBEIRO CARVALHO DE MORAES
MARCIO LUIZ ALVINO DE SOUZA
Camara Denomina "AMAURY GOMES LADEIRA" o pontilhão da Rodovia Fernão Dias Km 54 no Distrito de Terra Preta em Mairiporã, Estado de São Paulo.PL 5286/2019
MARCIO LUIZ ALVINO DE SOUZA
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
Camara Denomina "Viaduto Paulo Vicentin o viaduto sobre a BR-153, Km 58+484,na Rodovia Transbrasiliana, no município de São José do Rio Preto/SP .PL 4327/2019
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
Senado Federal
Camara Denomina "Viaduto Frei Galvão" o viaduto situado no km 58 da rodovia BR-116, no Município de Guaratinguetá, Estado de São Paulo.PL 7222/2014
Senado Federal
RAFAEL HUETE DA MOTTA
Camara Inscreve o nome de Augusto Severo no "Livro dos Heróis da Pátria".PL 5244/2019
RAFAEL HUETE DA MOTTA
ANTÔNIO LUIZ RODRIGUES MANO JÚNIOR
Camara Denomina de "Giácomo Valentin Ferenzini" a ponte na altura do km. 810 da BR-040, sobre o rio Paraibuna, no Município de Matias Barbosa, no Estado de Minas Gerais.PL 3167/2021
ANTÔNIO LUIZ RODRIGUES MANO JÚNIOR
ENIO JOSÉ VERRI
Camara Denomina "João Drabik" a via marginal à Rodovia BR-153 em General Carneiro, Estado do Paraná.PL 2786/2021
ENIO JOSÉ VERRI
Senado Federal
Camara Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para denominá-la Lei Ruth Brilhante.PL 6383/2019
Senado Federal
VINICIUS RAPOZO DE CARVALHO
Camara Denomina o corredor de acesso ao Plenário da Câmara dos Deputados de "Espaço Cultural Vice-Presidente José Alencar Gomes da Silva"PRC 70/2015
VINICIUS RAPOZO DE CARVALHO
FLÁVIO RODRIGUES NOGUEIRA
Camara Inscreve o nome de Petrônio Portella Nunes no Livro dos Heróis da Pátria.PL 5342/2019
FLÁVIO RODRIGUES NOGUEIRA
UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA
Camara Inscreve no Livro dos heróis e Heroínas da Pátria o nome de Maria José Camargo Aragão - Joaquim SerraPL 378/2019
UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA
FRANCISCO JOSÉ D'ANGELO PINTO
Camara Declara Paul Israel Singer "Patrono Brasileiro da Economia Solidária".PL 10053/2018
FRANCISCO JOSÉ D'ANGELO PINTO
FRANCISCO DEUZINHO DE OLIVEIRA FILHO
Camara Denomina "Campus LUIZ NERYS NUNES DE MIRANDA" o Campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, localizado na Cidade de Caucaia - CE.PL 4179/2020
FRANCISCO DEUZINHO DE OLIVEIRA FILHO
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
Camara "Denomina como "Viaduto José Moacyr Teixeira" o viaduto localizado no entroncamento da Rua Duque de Caxias com a Rodovia BR-158, entre o Km 323 e Km 333, na cidade de Santa Maria - RS."PL 10123/2018
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
JOSÉ LEONARDO COSTA MONTEIRO
Camara Denomina "Rodovia Engenheiro Carlos Rogério Caldeira de Lima" o segmento da rodovia federal BR-381/MG, no Estado de Minas Gerais.PL 1576/2021
JOSÉ LEONARDO COSTA MONTEIRO
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
Camara Denomina Sala Carlos Eduardo Cadoca, a sala da Comissão de Turismo da Câmara dos DeputadosPRC 77/2021
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
FRANCISCO JOSÉ D'ANGELO PINTO
Camara Inscreve no Livro dos Heróis da Pátria o nome de Darcy Ribeiro.PL 5894/2019
FRANCISCO JOSÉ D'ANGELO PINTO
RAUL JEAN LOUIS HENRY JÚNIOR
Camara Inscreve o nome de João Gilberto no Livro dos Heróis da Pátria.PL 4905/2019
RAUL JEAN LOUIS HENRY JÚNIOR
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
Camara Inscreve no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Antonio Bento de Souza e Castro - Antonio Bento, o "Chefe dos Caifazes".PL 4548/2019
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
EVAIR VIEIRA DE MELO
Camara Denomina "Governador Gerson Camata" que compreende do trecho a ser construído ligando o contorno de Vitória à BR 101 Norte, denominado Contorno do Mestre Álvaro.PL 5171/2019
EVAIR VIEIRA DE MELO
GUILHERME MURARO DERRITE
Camara Inscreve o nome do Primeiro-Sargento PM Ronaldo Ruas Silva, da Polícia Militar do Estado de São Paulo, no Livro dos Heróis da Pátria.PL 6601/2019
GUILHERME MURARO DERRITE
ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU
Camara Altera a Lei nº 10.292, de 2001, para denominar "Rodovia Dra. Zilda Arns", o trecho da rodovia BR-101 no Estado de Santa Catarina.PL 4633/2019
ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU
ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA
Camara Inscreve o nome de Tereza de Benguela no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.PL 1734/2021
ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA
ANTONIO RIBEIRO
Camara Inscreve o nome de Manoel Mattos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.PL 3868/2019
ANTONIO RIBEIRO
FRANCISCO JOSÉ D'ANGELO PINTO
Camara Declara Maria Lenk "Patrona da Natação Brasileira".PL 1743/2019
FRANCISCO JOSÉ D'ANGELO PINTO
VALTENIR LUIZ PEREIRA
Camara Inscreve o nome de Herbert José de Souza, o Betinho, no Livro dos Heróis da Pátria.PL 1862/2019
VALTENIR LUIZ PEREIRA
ANTÔNIO LUIZ RODRIGUES MANO JÚNIOR
Camara Inscreve o nome do Brigadeiro Antônio Tibúrcio Ferreira de Souza no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.PL 2522/2019
ANTÔNIO LUIZ RODRIGUES MANO JÚNIOR
MARGARETE DE CASTRO COELHO
Camara Denomina “Ponte Governador Lucídio Portella” a ponte sobre o rio Parnaíba na cidade de Santa Filomena, região sul do estado do Piauí.PL 1803/2021
MARGARETE DE CASTRO COELHO
FRANCISCO JOSÉ D'ANGELO PINTO
Camara Nomeia de "Ponte Ator Paulo Gustavo" a atual Ponte Presidente Costa e Silva, conhecida como ponte Rio-Niterói, localizada do Km 321 ao 334, na BR 101/SE e dá outras providências.PL 1710/2021
FRANCISCO JOSÉ D'ANGELO PINTO
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
Camara Inscreve no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria o nome de João Fernandes Clapp - João Clapp.PL 4499/2019
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
FREDERICO DE CASTRO ESCALEIRA
Camara DECLARA O SR. ENÉAS CARNEIRO FERREIRA patrono da eletrocardiografia no Brasil.PL 2238/2019
FREDERICO DE CASTRO ESCALEIRA
GIOVANI CHERINI
Camara Inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Francisco de Paula Cândido Xavier.PL 8408/2017
GIOVANI CHERINI
ANTONIO LUIZ PARANHOS RIBEIRO LEITE DE BRITO
Camara Declara José Bonifácio de Andrada e Silva Patrono da Câmara dos Deputados.PRC 16/2022
ANTONIO LUIZ PARANHOS RIBEIRO LEITE DE BRITO
LUIZ CARLOS MOTTA
Camara Denomina “Dispositivo Eládio Arroyo Martins” o conjunto do acesso viário da BR-153, KM 55+713 no município de São José do Rio Preto /SP.PL 3916/2020
LUIZ CARLOS MOTTA
Senado Federal
Camara Inscreve o nome de Dionísia Gonçalves Pinto, Nísia Floresta, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.PL 1397/2019
Senado Federal
Senado Federal
Camara Inscreve o nome de Joaquim Gonçalves Ledo no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.PL 4913/2019
Senado Federal
DARCI POMPEO DE MATTOS
Camara Denomina Campus Professora Josefa Ripalda de Freitas o campus da Universidade Federal do Pampa, localizado no município de Caçapava do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.PL 3458/2019
DARCI POMPEO DE MATTOS
GIOVANI CHERINI
Camara Determina a inscrição do nome de Teori Albino Zavascki no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.PL 4444/2020
GIOVANI CHERINI
FRANCO CARTAFINA GOMES
Camara Denomina "Viaduto Renato Guimarães Tannús" o viaduto localizado na BR 365 com o prolongamento da Avenida Tancredo Neves, no município de Monte Alegre de Minas, estado de Minas Gerais.PL 4139/2021
FRANCO CARTAFINA GOMES
MARIA AUXILIADORA SEABRA REZENDE
Camara Inscreve o nome de João Guilherme da Costa Aguiar, no Livro dos Heróis da Pátria.PL 2823/2020
MARIA AUXILIADORA SEABRA REZENDE
NEUCIMAR FERREIRA FRAGA
Camara Altera a Lei nº 10.292, de 27 de setembro de 2001, para denominar “Rodovia Gerson Camata” toda e extensão da rodovia BR-101 no Estado do Espírito Santo.PL 1055/2021
NEUCIMAR FERREIRA FRAGA
ROSANGELA DE SOUZA GOMES
Camara Atribui nomes de Parlamentares já falecidos e personalidades legislativas in memorian aos Prédios, Edifícios ou unidades habitacionais administradas pela Mesa da Câmara dos Deputados.PRC 48/2021
ROSANGELA DE SOUZA GOMES
LUIZ FELIPE BALEIA TENUTO ROSSI
Camara Denomina "Campus Geraldo Correa Franco" o Campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo -IFSP, localizado na cidade de Itapetininga-SP.PL 650/2020
LUIZ FELIPE BALEIA TENUTO ROSSI
ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO
Camara Denomina "Viaduto Rômulo Mello" o viaduto vegetado localizado no km 218 da rodovia BR-101, no trecho que liga a cidade do Rio de Janeiro a Casimiro de Abreu, na altura do Município de Silva Jardim, Estado do Rio de Janeiro.PL 3502/2019
ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO
RODRIGO BATISTA DE CASTRO
Camara Denomina "Ponte Américo Antunes de Oliveira - Ti Beco" a ponte localizada no km 442 da rodovia BR-367, sobre o Rio Araçuaí, no Município de Turmalina, Estado de Minas Gerais.PL 3494/2019
RODRIGO BATISTA DE CASTRO
proferir com a Grande Medalha de Ouro da República Francesa e a Medalha de Ouro da Divine Académie, uma <span class='highlight' style='background:#FFA;'>homenagem</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>póstuma</span> ao artista Jackson do Pandeiro. 191454 - O Selvagem da Ópera - 150 anos da estreia de O Guarany - exposição interativa Instituto Musica Brasilis CNPJ/CPF: 11.024....
DO1 proferir com a Grande Medalha de Ouro da República Francesa e a Medalha de Ouro da Divine Académie, uma homenagem ... póstuma ao artista Jackson do Pandeiro. 191454 - O Selvagem da Ópera - 150 anos da estreia de O Guarany - exposição interativa Instituto Musica Brasilis CNPJ/CPF: 11.024....PORTARIA Nº 443, DE 30 DE JULHO DE 2019 - Ministério da Cidadania/Secretaria Especial da Cultura/Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
proferir com a Grande Medalha de Ouro da República Francesa e a Medalha de Ouro da Divine Académie, uma homenagem ... póstuma ao artista Jackson do Pandeiro. 191454 - O Selvagem da Ópera - 150 anos da estreia de O Guarany - exposição interativa Instituto Musica Brasilis CNPJ/CPF: 11.024....
O espetáculo ainda inédito será montadocomo <span class='highlight' style='background:#FFA;'>homenagem postuma</span> ao diretor falecido em 2013 que sonhavaverPORTARIA Nº 361, DE 22 DE JUNHO DE 2016 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA- SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições legais, que lheconfere a Portaria nº 77, de 18 de fevereiro de 2015 e o art. 4º daPortaria nº 120, de 30 de março ...
DO1 O espetáculo ainda inédito será montadocomo homenagem postuma ao diretor falecido em 2013 que sonhavaverPORTARIA Nº 361, DE 22 DE JUNHO DE 2016 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA- SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições legais, que lheconfere a Portaria nº 77, de 18 de fevereiro de 2015 e o art. 4º daPortaria nº 120, de 30 de março ...PORTARIA Nº 361, DE 22 DE JUNHO DE 2016 - Ministério da Cultura/SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA
O espetáculo ainda inédito será montadocomo homenagem postuma ao diretor falecido em 2013 que sonhavaverPORTARIA Nº 361, DE 22 DE JUNHO DE 2016 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA- SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições legais, que lheconfere a Portaria nº 77, de 18 de fevereiro de 2015 e o art. 4º daPortaria nº 120, de 30 de março ...
2016 à 31/12/2016 Resumo do Projeto: O objetivo é a edição do livro "Personalidadese Outros Contos" <span class='highlight' style='background:#FFA;'>homenagem</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>póstuma</span> ao uberlandenseJosé Nazareth de Almeida. O espetáculo faz parte do projeto "GrandesMúsicos para Pequenos". Serão 33 apresentações neste projeto,sendo 7 gratuitas e ex...
DO1 2016 à 31/12/2016 Resumo do Projeto: O objetivo é a edição do livro "Personalidadese Outros Contos" homenagem ... póstuma ao uberlandenseJosé Nazareth de Almeida. O espetáculo faz parte do projeto "GrandesMúsicos para Pequenos". Serão 33 apresentações neste projeto,sendo 7 gratuitas e ex...PORTARIA Nº 213, DE 19 DE ABRIL DE 2016 - Ministério da Cultura/SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA
2016 à 31/12/2016 Resumo do Projeto: O objetivo é a edição do livro "Personalidadese Outros Contos" homenagem ... póstuma ao uberlandenseJosé Nazareth de Almeida. O espetáculo faz parte do projeto "GrandesMúsicos para Pequenos". Serão 33 apresentações neste projeto,sendo 7 gratuitas e ex...
§ 2º - A critério da Presidência e Vice-Presidência de Registro Profissional, poderá ser concedida <span class='highlight' style='background:#FFA;'>homenagem</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>póstuma</span> aos familiares de 1º. grau do profissional falecido.268, DE 13 de dezembro de 2019 Dispõe sobre a solenidade de reconhecimento profissional e entrega de carteira de id...
DO1 § 2º - A critério da Presidência e Vice-Presidência de Registro Profissional, poderá ser concedida homenagem ... póstuma aos familiares de 1º. grau do profissional falecido.268, DE 13 de dezembro de 2019 Dispõe sobre a solenidade de reconhecimento profissional e entrega de carteira de id...RESOLUÇÃO Nº 1.268, DE 13 de dezembro de 2019 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Contabilidade de São Paulo
§ 2º - A critério da Presidência e Vice-Presidência de Registro Profissional, poderá ser concedida homenagem ... póstuma aos familiares de 1º. grau do profissional falecido.268, DE 13 de dezembro de 2019 Dispõe sobre a solenidade de reconhecimento profissional e entrega de carteira de id...
Art. 2º A publicação será uma <span class='highlight' style='background:#FFA;'>homenagem póstuma</span> a personalidades notáveis negras, nacionais ou estrangeirasPORTARIA Nº 189, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020 Estabelece as diretrizes para a seleção das personalidades notáveis negras, nacionais ou estrangeiras, a serem divulgadas no sítio eletrônico da Fundação Cultural Palmares O PRESIDENTE DA FUNDAÇ...
DO1 Art. 2º A publicação será uma homenagem póstuma a personalidades notáveis negras, nacionais ou estrangeirasPORTARIA Nº 189, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020 Estabelece as diretrizes para a seleção das personalidades notáveis negras, nacionais ou estrangeiras, a serem divulgadas no sítio eletrônico da Fundação Cultural Palmares O PRESIDENTE DA FUNDAÇ...PORTARIA Nº 189, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020 - Ministério do Turismo/Fundação Cultural Palmares
Art. 2º A publicação será uma homenagem póstuma a personalidades notáveis negras, nacionais ou estrangeirasPORTARIA Nº 189, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020 Estabelece as diretrizes para a seleção das personalidades notáveis negras, nacionais ou estrangeiras, a serem divulgadas no sítio eletrônico da Fundação Cultural Palmares O PRESIDENTE DA FUNDAÇ...