12 resultados encontrados

EDNACE ALVES SILVESTRE HENRIQUE
Camara Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para determinar a priorização dos grupos de que trata na vacinação contra a Covid-19.PL 1312/2021
EDNACE ALVES SILVESTRE HENRIQUE
NEY LEPREVOST NETO
Camara Institui a Prática do Exame Móvel de Diabetes e HipertensãoPL 4592/2020
NEY LEPREVOST NETO
SORAYA DE SOUZA MANNATO
Camara Regulamenta ações de telemonitoramento de doenças crônicas no âmbito da Atenção Primária à Saúde, com destaque à hipertensão arterial sistêmica.SBT 1/0
SORAYA DE SOUZA MANNATO
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
Camara Altera a Lei nº 10.858, de 13 de abril de 2004, que “Autoriza a Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz a disponibilizar medicamentos, mediante ressarcimento” e dá outras providênciasPL 4680/2020
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
DARCI POMPEO DE MATTOS
Camara Altera o Inciso XVI do Art. 7º da Lei nº 4.502, de 30 de novembro de 1964, para aplicar alíquota do Imposto Sobre Produtos Industrializados - IPI ao sal para consumo humano e de uso doméstico comercializado no território nacional e dá outras providências.PL 734/2015
DARCI POMPEO DE MATTOS
FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS
Camara Desonera dos tributos federais todos os medicamentos diretamente utilizados no tratamento do diabetes e da hipertensão arterial, e dá outras providências.SBT 2/0
FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
Camara Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a revisão Protocolo Clínico Diretrizes Terapêuticas da Hipertensão Arterial Pulmonar e a relação da COVID-19 com a Hipertensão pulmonar.REQ 265/2021
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
NEY LEPREVOST NETO
Camara Institui a prática do "teste do bracinho" nas consultas pediátricas em crianças a partir de 3 (três) anos de idade conforme especifica.PL 4274/2020
NEY LEPREVOST NETO
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas e s fornecerem alimentação diferenciada aos diabéticos e aos hipertensos em sua merenda e dá outras providências.PL 2974/2020
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
NEREU CRISPIM
Camara Regulamenta ações de telemonitoramento de doenças crônicas no âmbito da Atenção Primária à Saúde, com destaque à hipertensão arterial sistêmica.PL 4008/2020
NEREU CRISPIM
JOÃO SANDES JÚNIOR
Camara Desonera dos tributos federais todos os medicamentos diretamente utilizados no tratamento do diabetes e da hipertensão arterial, e dá outras providências.PL 108/2011
JOÃO SANDES JÚNIOR
CARLOS ALBERTO CHIODINI
Camara Altera a Lei nº 10.439 de 30 de abril de 2002, que “Institui o Dia Nacional de Prevenção e Combate à Hipertensão Arterial e dá outras providências”, para determinar que todo o mês de abril seja dedicado à prevenção e ao combate à hipertensão arterial.PL 3881/2021
CARLOS ALBERTO CHIODINI