Camara Acrescenta o Título XII, que trata dos crimes contra o Estado Democrático de Direito, à Parte Especial do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e dá outras providências.PL 6764/2002
Poder Executivo
Última movimentação 23/04/2021 - Proposição
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DO1 ocorrências, hostilidade ou operações bélicas, que tenham sido precedidas de declaração de guerra ou não, guerra ... civil, revolução, rebelião, insurreição ou agitações civis, assim como pirataria, minas, torpedos, bombas atribuições que lhe confere Art. 36, alínea "c", do Decreto-Lei n...CIRCULAR SUSEP Nº 618, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020 - Ministério da Economia/Superintendência de Seguros Privados
ocorrências, hostilidade ou operações bélicas, que tenham sido precedidas de declaração de guerra ou não, guerra ... civil, revolução, rebelião, insurreição ou agitações civis, assim como pirataria, minas, torpedos, bombas atribuições que lhe confere Art. 36, alínea "c", do Decreto-Lei n...
24/11/2020 - Pág 22, Edição Nº 224 - DOU
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DO1 beneficiários, e pelos representantes de cada um deles; b) de atos de hostilidade, operações bélicas, guerra, guerra ... civil, guerra química e/ou bacteriológica, atos de terrorismo, pirataria, tumulto, arruaça, greve, "RESOLUÇÃO CNSP N° 397, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 Dispõe sobre o seg...RESOLUÇÃO CNSP N° 397, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 - Ministério da Economia/Conselho Nacional de Seguros Privados
beneficiários, e pelos representantes de cada um deles; b) de atos de hostilidade, operações bélicas, guerra, guerra ... civil, guerra química e/ou bacteriológica, atos de terrorismo, pirataria, tumulto, arruaça, greve, "RESOLUÇÃO CNSP N° 397, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 Dispõe sobre o seg...
16/12/2020 - Pág 49, Edição Nº 240 - DOU
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DO1 Química, Biológica, Radiológica e Nuclear GQBRN Guerra Centrada em Rede GCR Guerra Cibernética G Ciber Guerra ... Civil G Civ Guerra Convencional G Convl Guerra de Atrito G Atr Guerra de Guerrilha G Guer Guerra de ... de Atrito G Av Ca Grupo de Aviação de Caça G Bio Guerra Biológica G Ciber Guerra Cibernética G Civ Guerra ... Civil G Cmdo Grande Comando G Convl Guerra Convencional G Cpcd Grande Capacidade G Eltg Grupo EletrogêneoPORTARIA GM-MD Nº 4.034, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021 - Ministério da Defesa/Gabinete do Ministro
Química, Biológica, Radiológica e Nuclear GQBRN Guerra Centrada em Rede GCR Guerra Cibernética G Ciber Guerra ... Civil G Civ Guerra Convencional G Convl Guerra de Atrito G Atr Guerra de Guerrilha G Guer Guerra de ... de Atrito G Av Ca Grupo de Aviação de Caça G Bio Guerra Biológica G Ciber Guerra Cibernética G Civ Guerra ... Civil G Cmdo Grande Comando G Convl Guerra Convencional G Cpcd Grande Capacidade G Eltg Grupo Eletrogêneo
04/10/2021 - Pág 10, Edição Nº 188 - DOU
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