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ALBERTO GOLDMAN
Camara Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que "regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial", modificando dispositivos que dispõem sobre direitos conferidos pela patente e a concessão de licença compulsória.PL 139/1999
Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Rafael Guerra
ÁTILA SIDNEY LINS ALBUQUERQUE
Camara Requer a realização de Seminário com o tema "Amazônia: Desafios à preservação e ao desenvolvimento".REQ 130/2019
Aprovado, subscrito pelos Deputados Coronel Chrisóstomo (PSL-RO) e José Ricardo (PT-AM) e com adendo para incluir no rol de convidados representante do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) e os professores Darc Costa, da Escola Superior de Guerra (ESG), e Francisco de Assis Costa, do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (Naea) da Universidade Federal do Pará (UFPA), sugestão do Deputado Edmilson Rodrigues (PSOL-PA).
Senado Federal
Camara Altera a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995 (Lei de Concessão e Permissão da Prestação de Serviços Públicos) e a Lei nº 9.472, de 16 de julho 1997 (Lei Geral das Telecomunicações), para impedir que concessionárias e permissionárias de serviço público interrompam a prestação de bens ou serviços sem prévio aviso ao consumidor, disciplina a cobrança de diferenças relativas a débitos anteriores, e dá outras providências.PL 5604/2005
Aprovado o Parecer com Complementação de Voto contra o voto do Deputado Ana Guerra
KIM PATROCA KATAGUIRI
Camara Altera a Lei n.º 13.103 de 2015 para isentar veículos de carga do pagamento de pedágios em períodos de pandemia.PL 851/2020
KIM PATROCA KATAGUIRI
JOSÉ NOBRE GUIMARÃES
Camara Requer informações ao Exmo. Ministro da Defesa, Sr. Walter Souza Braga Netto, a respeito do desfile de blindados e tanques de guerra na Esplanada dos Ministérios na data de 10 de Agosto de 2021.RIC 1019/2021
JOSÉ NOBRE GUIMARÃES
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Camara Altera a Lei nº 4.886, de 09 de dezembro de 1965 para reduzir os valores das anuidades devidas por representantes comerciais aos respectivos Conselhos Regionais dos Representantes Comerciais por decorrência de situações de calamidade pública, surto, epidemia, pandemia, endemia ou guerra externaPL 1579/2020
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
ROBERTO SOARES PESSOA
Camara Altera a Lei n º 8080 de 19 de setembro de 1990 e a Lei nº 9.656 de 3 de junho de 1998 para assegurar a requisição, total ou parcial, de instalação, de pessoal, de bens, de produtos, de serviços essenciais à sua continuidade, assegurando a justa indenização e assegurar ao idoso, inscrito no Plano de Saúde ou seguro de saúde, sua permanência definitiva, com os valores previstos para tal e dá outras providencias.PL 1575/2020
ROBERTO SOARES PESSOA
RODRIGO BATISTA DE CASTRO
Camara Requer moção de pesar pelo falecimento do ex-combatente da segunda guerra mundial Tenente Coronel Leonel Junqueira.REQ 863/2021
RODRIGO BATISTA DE CASTRO
KIM PATROCA KATAGUIRI
Camara Modifica o Decreto n.º 2.655 de 1998 para determinar a suspensão da cobrança de energia elétrica em períodos de pandemia.PL 855/2020
KIM PATROCA KATAGUIRI
Tiago Dimas Braga Pereira
Camara Requer a realização de audiência Pública destinada a debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 391-A, de 2017, que trata do disciplinamento da distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios. 1. Paulo Roberto Nunes Guedes - Ministro de Estado da Economia; 2. José Mucio Monteiro - Ministro Presidente do Tribunal de Contas da União; 3. Mansueto Facundo de Almeida Júnior - Secretário do Tesouro Nacional; 4. Susana Cordeiro Guerra - Presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística; 5. Glademir Aroldi - Presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM); 6. Jonas Donizette - Presidente da Frente Nacional de Prefeitos.REQ 1/2019
Tiago Dimas Braga Pereira
MAURO NAZIF RASUL
Camara Altera a redação do art. 45, da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para prever o atendimento pelos serviços de saúde das Forças Armadas aos seringueiros que, entre 1943 e 1945, foram alistados pelo Serviço Especial de Mobilização de Trabalhadores para a Amazônia - SEMTA com objetivo de extrair borracha na Amazônia, como parte do esforço de guerra brasileiro, durante a Segunda Guerra Mundial.PL 1588/2019
MAURO NAZIF RASUL
JOSÉ WILSON SANTIAGO
Camara Cria o Fundo Soberano de Combate à Pandemia e Esforço de Guerra (FUSOCOPEG) e institui o Programa Nacional de Garantia do Emprego, da Renda e Combate ao Desemprego (PRONAGERD), vigente até 31 de dezembro de 2021, destinados ao pagamento de abono salarial aos trabalhadores regidos pela CLT, vinculado a um período estabilitário, como meio de reação à pandemia provocada pelo novo coronavírus e a COVID-19.PL 1528/2021
JOSÉ WILSON SANTIAGO
JOÃO CARLOS SOARES GURGEL
Camara Acrescenta o art. 2º-B e o inciso VI §1º ao art. 2º na lei 13.260 de março de 2016 (lei antiterrorismo) Atentar contra a vida ou a integridade física dos agentes descritos nos Arts 142 e 144 da Constituição Federal, integrantes do sistema prisional e da força nacional de segurança pública no exercício da função ou em decorrência dela, ou contra seu cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até terceiro grau, em razão dessa condição, bem como portar fuzil, granada e demais armas de emprego coletivo.PL 443/2019
JOÃO CARLOS SOARES GURGEL
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senado Dispõe sobre o crime de genocídio, define os crimes contra a humanidade, os crimes de guerra e os crimes contra a administração da justiça do Tribunal Penal Internacional, bem como institui normas processuais específicas e dispõe sobre a cooperação com o Tribunal Penal Internacional.PL 4178/2021
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
Senado Requer o aditamento ao RQS 7/2022 da CAE.REQ 17/2022 - CAE
Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senado Requer aditamento requerimento de audiência pública - FertilizantesREQ 20/2022 - CAE
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senado Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os impactos econômicos da dependência do Brasil da importação de fertilizantes e possíveis soluções.REQ 7/2022 - CAE
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senador Zequinha Marinho (PL/PA)
Senado Requer inclusão de convidados ao REQ 7/2022-CAEREQ 15/2022 - CAE
Senador Zequinha Marinho (PL/PA)
CPI da Pandemia
Senado Dispõe sobre o crime de genocídio, define os crimes contra a humanidade, os crimes de guerra e os crimes contra a administração da justiça do Tribunal Penal Internacional, institui normas processuais específicas, dispõe sobre a cooperação com o Tribunal Penal Internacional, e dá outras providências.PL 3817/2021
CPI da Pandemia
Poder Executivo
Camara Acrescenta o Título XII, que trata dos crimes contra o Estado Democrático de Direito, à Parte Especial do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e dá outras providências.PL 6764/2002
Poder Executivo
Poder Executivo
Camara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.837, de 07 de junho de 2017, que autoriza a Associação de Desenvolvimento Comunitário Felipense a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Felipe Guerra, Estado do Rio Grande do Norte.TVR 14/2022
Poder Executivo
Poder Executivo
Camara Submete à apreciação do Congresso Nacional as portarias que renovam autorizações outorgadas às entidades abaixo relacionadas para executarem , pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária, conforme os seguintes atos: - TVR 6/2022 - Portaria nº 3.638, de 19 de agosto de 2015 - Associação Rádio Comunitária Estância Velha - AERCOM FM, no município de Estância Velha - RS; - TVR 7/2022 - Portaria nº 729, de 09 de maio de 2016 - Associação Beneficente de Ouricuri-AB0, no município de Ouricuri - PE; - TVR 8/2022 - Portaria nº 1.027, de 09 de maio de 2016 - Associação Comunitária de Desenvolvimento Ecológico e Cultural, no município de Saudade do Iguaçu - PR; - TVR 9/2022 - Portaria nº 1.826, de 09 de maio de 2016 - Comunidade São Sebastião de Amparo Social, no município de São Sebastião do Caí - RS; - TVR 10/2022 - Portaria nº 1.850, de 09 de maio de 2016 - Associação Cultural Comunitária Cerqueirense, no município de Cerqueira Cesar - SP; - TVR 11/2022 - Portaria nº 1.939, de 10 de maio de 2016 - Asociação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Assaí, no município de Assaí - PR; - TVR 12/2022 - Portaria nº 1.949, de 10 de maio de 2016 - Associação Cultural União Conmunitária Zona Sul - ACONSUL, no município de São Borja - RS; - TVR 13/2022 - Portaria nº 1.465, de 07 de junho de 2017 - Associação Comunitária e Escola de Rádio São José do Vale do Rio Preto, no município de São José do Vale do Rio Preto - RJ; - TVR 14/2022 - Portaria nº 1.837, de 07 de junho de 2017 - Associação de Desenvolvimento Comunitário Felipense, no município de Felipe Guerra - RN; - TVR 15/2022 - Portaria nº 1.887, de 07 de junho de 2017 - Associação Comunitária de Amparo Social, no município de Álvares Machado - SP; - TVR 16/2022 - Portaria nº 1.923, de 07 de junho de 2017 - Associação Comunitária Engenheiro Arcoverde, no município de Condado - PB; - TVR 17/2022 - Portaria nº 1.948, de 07 de junho de 2017 - Associação Comunitária da Radiodifusão da Cidade de Três Corações, no município de Três Corações - MG; - TVR 18/2022 - Portaria nº 2.629, de 07 de junho de 2017 - Associação Radiodifusão Comunitária do 3º Milênio de Agudos, no município de Agudos - SP; - TVR 19/2022 - Portaria nº 3.500, de 28 de setembro de 2017 - Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Mamborê, no município de Mamborê - PR; - TVR 20/2022 - Portaria nº 4.034, de 28 de setembro de 2017 - Associação de Apoio ao Cidadão Carente - A.A.C.C., no município de Pindamonhangaba - SP; - TVR 21/2022 - Portaria nº 709, de 09 de fevereiro de 2018 - Associação Cristal de Radiodifusão Comunitária, no município de Ametista do Sul - RS; - TVR 22/2022 - Portaria nº 1.260, de 14 de março de 2018 - Associação Quinze de Agosto, no município de São Gonçalo do Rio Preto - MG; - TVR 23/2022 - Portaria nº 3.887, de 02 de agosto de 2018 - Associação Comunitária Betel FM, no município de São Francisco do Sul - SC; - TVR 24/2022 - Portaria nº 5.962, de 22 de novembro de 2018 - Associação Cultural Esportiva Rodolfense, no município de Rodolfo Fernandes - RN; - TVR 25/2022 - Portaria nº 7.150, de 16 de janeiro de 2018 - Associação Comunitária Cultural de Vermelho Novo, no município de Vermelho Novo - MG; - TVR 26/2022 - Portaria nº 132, de 24 de julho de 2020 - Associação dos Agricultores de Capibaribe Mirim, no município de São Vicente Ferrer - PE; - TVR 27/2022 - Portaria nº 133, de 24 de julho de 2020 - Associação Cultural e Conmunitária de Jandaia do Sul, no município de Jandaia do Sul - PR; - TVR 28/2022 - Portaria nº 134, de 24 de julho de 2020 - Associação Comunitária e Cultura de Machadinho, no município de Machadinho - RS.MSC 188/2022
Poder Executivo
PEDRO AUGUSTO GEROMEL BEZERRA DE MENEZES
Camara Altera o Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 e o Marco Civil da Internet para combater o discurso de ódio na rede.PL 3176/2021
PEDRO AUGUSTO GEROMEL BEZERRA DE MENEZES
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Camara Sugere ao Ministro-Chefe da Casa Civil que, no exercício da sua competência de coordenação e acompanhamento das atividades dos Ministérios na implantação de políticas públicas, promova as devidas articulações com o Ministério da Economia, para que sejam tomadas providências referentes aos efeitos causados pela guerra entre Rússia e Ucrânia, tendo em vista que a duração mais longa do conflito poderá agravar alta de preços das commodities e afetar a saúde financeira de indústrias brasileiras.INC 1220/2022
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Senado Requer que a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional – CRE, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, apresente Indicação sugerindo ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a convocação de Cúpula Extraordinária dos BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), com participação de representante da Ucrânia como convidado(a), podendo ser realizada inclusive por videoconferência, a fim de discutir medidas concretas para se alcançar imediato cessar-fogo entre Rússia e Ucrânia, bem como o estabelecimento de meios diplomáticos ou políticos efetivos capazes de superar as divergências e garantir a paz no longo prazo.REQ 12/2022 - CRE
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
GIOVANI CHERINI
Camara Altera a Lei nº 1.521, de 26 de dezembro de 1951, e a Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, para prever crime no caso de aumento abusivo e injustificado de preços em caso de crise sanitária ou de abastecimento, de calamidade ou de emergência públicas, de estado de defesa ou de sítio ou ainda de guerra.PL 806/2020
GIOVANI CHERINI
ROBERTO SEBASTIÃO PETERNELLI JUNIOR
Camara Requer que seja encaminhada, ao Poder Executivo, a Indicação anexa, sugerindo o envio, para apreciação do Congresso Nacional, de Projeto de Lei, que verse sobre a remuneração dos jovens que estiverem prestando o Serviço Militar Inicial em Tiros-de Guerra.INC 1035/2022
ROBERTO SEBASTIÃO PETERNELLI JUNIOR
CARLA ZAMBELLI SALGADO DE OLIVEIRA
Camara Altera o Código Penal, para prever hipóteses de agravamento de penas, e altera o crime de estelionato.PL 464/2022
CARLA ZAMBELLI SALGADO DE OLIVEIRA
VITOR HUGO DE ARAUJO ALMEIDA
Camara Requer a realização de Audiência Pública para analisar e debater, com a devida profundidade, o Projeto de Lei nº 1.595 de 2019, que dispõe sobre as ações contraterroristas, altera as Leis nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e nº 9.807, de 13 de julho de 1.999, e dá outras providências. Convidados: 1 Comandante da ESG - Escola Superior de Guerra(MD); 2 Diretor do IMM - Instituto Meira Mattos (ECEME); 3 Diretor do IPC - Instituto Pandiá Calógeras (MD)REQ 6/2021
VITOR HUGO DE ARAUJO ALMEIDA
TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE
Camara Requer informações ao Ministro das Relações Exteriores sobre a atuação do Serviço Exterior Brasileiro na Guerra Russo-Ucraniana, em especial ante à invasão militar da Ucrânia por forças russas.RIC 100/2022
TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE
Poder Executivo
Camara Estabelece normas gerais de organização, efetivos, material bélico, garantias, convocação e mobilização das polícias militares e corpos de bombeiros militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, e dá outras providências.PL 4363/2001
Poder Executivo
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Camara Altera a Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016, para considerar atos de terrorismo as condutas previstas nos arts. 15 e 16 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, quando envolverem fuzil ou arma de guerra.PL 1607/2022
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
JOICE CRISTINA HASSELMANN
Camara Reduz temporariamente os valores das anuidades dos conselhos profissionais, durante pandemias, guerras ou estado de calamidade pública de alcance nacional.PL 3528/2021
JOICE CRISTINA HASSELMANN
ACÁCIO DA SILVA FAVACHO NETO
Camara Cria o Programa de Proteção Econômica – PPE, a fim de disponibilizar crédito para o pagamento de tributos e salários, garantido pelo Tesouro Nacional, a empresas afetadas pela Estado de Calamidade Pública decretado em razão da COVID-19.PL 2431/2020
ACÁCIO DA SILVA FAVACHO NETO
Alexis Joseph Steverlynck Fonteyne
Camara Requer realização de audiência pública conjunta para debater o conflito entre Rússia e Ucrânia abordando os impactos da guerra no cenário geopolítico global, os efeitos no agronegócio, na economia e sociedade, bem como, a posição brasileira relativa ao conflito.REQ 6/2022
Alexis Joseph Steverlynck Fonteyne
MARIA AUXILIADORA SEABRA REZENDE
Camara Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Senhor Antônio Barra Torres, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA); da Senhora Andréa Ramalho Reis Cardoso, chefe da Divisão de Controle do Tabagismo do INCA, do Senhor Ricardo Henrique Sampaio Meirelles, Presidente da Comissão de Combate ao Tabagismo da Associação Médica Brasileira (AMB); da Senhora Stella Regina Martins, do Programa de Tratamento ao Tabagismo do Instituto do Coração da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP); e do Senhor Arthur Guerra de Andrade, psiquiatra e presidente-executivo do Centro de Informações sobre Saúde e Álcool (Cisa), para discutir o consumo e os impactos dos cigarros eletrônicos na sociedade brasileira.REQ 33/2022
MARIA AUXILIADORA SEABRA REZENDE
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Requer realização de audiência pública conjunta para debater o conflito entre Rússia e Ucrânia abordando os impactos da guerra no cenário geopolítico global, os efeitos no agronegócio, na economia e sociedade, bem como, a posição brasileira relativa ao conflito.REQ 10/2022
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
KIM PATROCA KATAGUIRI
Camara Institui a suspensão do pagamento dos conselhos de classe em casos de pandemia e estado de calamidade pública.PL 856/2020
KIM PATROCA KATAGUIRI
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Weverton (PDT/MA)
Senado Inserção em ata de voto de solidariedade à Ucrânia e ao povo ucraniano, em razão dos gravíssimos e inadmissíveis fatos recentes atinentes à invasão russa ao solo ucraniano.RQS 138/2022
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Weverton (PDT/MA)
FRANCISCO DANILO BASTOS FORTE
Camara Requer a aprovação de Moção contra A GUERRA NA UCRÂNIA.REQ 250/2022
FRANCISCO DANILO BASTOS FORTE
FRANCISCO DANILO BASTOS FORTE
Camara Requer a aprovação de Moção contra A GUERRA NA UCRÂNIA.REQ 249/2022
FRANCISCO DANILO BASTOS FORTE
CHARLLES THOMACELLI EVANGELISTA
Camara Acrescenta o parágrafo 5° ao artigo 24 da Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, para estabelecer critérios de transparência e publicidade nas contratações realizadas pelo poder público em casos de guerra, grave perturbação da ordem, e em casos de emergência ou de calamidade pública instalados no país.PL 3150/2020
CHARLLES THOMACELLI EVANGELISTA
FRANCISCO DANILO BASTOS FORTE
Camara Requer a aprovação de Moção contra A GUERRA NA UCRÂNIA.REQ 246/2022
FRANCISCO DANILO BASTOS FORTE
RUBENS BUENO
Camara Sugere ao Ministro das Relações Exteriores que estabeleça medidas no sentido de o Brasil atuar de forma clara e concreta contra a agressão sofrida pela Ucrânia, inclusive se abstendo de adotar posição de neutralidade na guerra.INC 509/2022
RUBENS BUENO
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Camara Requer Nota de Repúdio em decorrência das declarações do Deputado Estadual de São Paulo, Arthur do Val (Podemos), a respeito das mulheres ucranianas, em meio a uma guerra.REQ 200/2022
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
KIM PATROCA KATAGUIRI
Camara Modifica a Lei n.º 9.433 de 1997 para determinar a suspensão da cobrança e pagamento de água em períodos de pandemia.PL 861/2020
KIM PATROCA KATAGUIRI
Plínio Valério
Senado Voto de aplauso e congratulações à Marinha do Brasil.RQS 1630/2021
Plínio Valério
ARTHUR DE OLIVEIRA MAIA DA SILVA
Camara Requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno, a realização de reunião de audiência pública para discussão sobre as ameaças nacionais e internacionais à soberania da Amazônia brasileira, com a participação dos seguintes convidados: i) General Maynard Marques de Santa Rosa, Secretário Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República; ii) General Luiz Eduardo Rocha Paiva, do Instituto Sagres - Política e Gestão Estratégica Aplicadas; iii) Professor Pio Penna Filho, Diretor do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília; e iv) Professor Gustavo Alberto T. Heck, da Escola Superior de Guerra do Ministério da Defesa.REQ 109/2019
ARTHUR DE OLIVEIRA MAIA DA SILVA
ALENCAR SANTANA BRAGA
Camara Requer aprovação de moção de repúdio às declarações do Deputado Estadual Arthur do Val, do Estado de São Paulo, em flagrante episódio de misoginia e violência de gênero contra mulheres ucranianas e refugiadas de guerra.REQ 216/2022
ALENCAR SANTANA BRAGA
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM), Líder do PSDB Izalci Lucas (PSDB/DF), Líder do CIDADANIA Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Senado Realização de Sessão de Debates Temáticos, em data oportuna, a fim de discutir as causas, a situação e os efeitos da Guerra entre Rússia e Ucrânia e suas consequências para a economia.RQS 146/2022
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM), Líder do PSDB Izalci Lucas (PSDB/DF), Líder do CIDADANIA Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Requer, nos termos dos arts. 50, caput , e 58, § 2º, III e V, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Senhor Norton de Andrade Mello Rapesta, embaixador do Brasil na Ucrânia, para que preste informações sobre a aparente mobilização tardia para retirada de brasileiros do solo ucraniano antes do início do ataque russo.REQ 5/2022 - CRE
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Requer, nos termos dos arts. 50, caput , e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Senhor Carlos Alberto Franco França, Ministro das Relações Exteriores do Brasil, para que preste informações sobre a aparente mobilização tardia para retirada de brasileiros do solo ucraniano antes do início do ataque russo.REQ 4/2022 - CRE
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
ROBERTO ALVES DE LUCENA
Camara Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para incluir entre os crimes que especifica todos os elementos estéticos alusivos ao nazi-fascismo, bem como os atos de promoção, negação, depreciação, deflexão, inversão, universalização e trivialização do Holocausto Judeu e, ainda, em relação a ele, os atos de abuso, obliteração ou silenciamento da memória e as alusões de equivalência antes da guerra e em tempo de guerra e as alusões de equivalência pós-guerra.PL 4974/2020
ROBERTO ALVES DE LUCENA
GUSTAVO BONATO FRUET
Camara Requer ao Ministro da Defesa informações relativas à Guerra das Malvinas.RIC 20/2022
GUSTAVO BONATO FRUET
Senado Federal
Camara Inscreve no Livro dos Herois da Pátria "Os integrantes das Forças Armadas do Brasil que tenham participado, ainda que em território brasileiro, da Segunda Guerra Mundial no período compreendido entre 22 de agosto de 1942 e 8 de maio de 1945" e altera a Lei nº 11.597, de 29 de novembro de 2007, para excepcionar esses integrantes das Forças Armadas do interstício para inscrição no Livro dos Heróis da Pátria".PL 3379/2015
Senado Federal
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais, com o objetivo de debater a realidade das pessoas em situação de rua no Brasil. Propomos para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Sr. Osmar Terra, Ministro da Cidadania; 2. Sra. Damares Alves, Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; 3. Sra. Ana Paula Mourão, Segunda-dama do Brasil; 4. Sra. Maralice dos Santos, Coordenadora do Movimento Nacional da População de Rua; 5. Sra. Susana Cordeiro Guerra, Presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); 6. Dr. Rafael Lessa Vieira de Sá Menezes, Coordenador do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo; 7. Diácono Paulo Roberto de Sousa, da Pastoral do Povo de Rua da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB); 8. Representante da Instituição Filantrópica Amparo Maternal; e 9. Representante do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (CONGEMAS).REQ 62/2019 - CDH
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais, com o objetivo de debater a realidade das pessoas em situação de rua no Brasil. Propomos para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Sr. Osmar Terra, Ministro da Cidadania; 2. Sra. Damares Alves, Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; 3. Sra. Ana Paula Mourão, Segunda-dama do Brasil; 4. Sra. Maralice dos Santos, Coordenadora do Movimento Nacional da População de Rua; 5. Sra. Susana Cordeiro Guerra, Presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); 6. Dr. Rafael Lessa Vieira de Sá Menezes, Coordenador do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo; 7. Diácono Paulo Roberto de Sousa, da Pastoral do Povo de Rua da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB); 8. Representante da Instituição Filantrópica Amparo Maternal; e 9. Representante do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (CONGEMAS).REQ 62/2019 - CDH
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
JANDIRA FEGHALI
Camara Solicita que seja convocado o Senhor Paulo Guedes, Ministro de Estado da Economia, a fim de prestar informações sobre recursos do SUS no enfrentamento à pandemia, teto para o auxilio emergencial e novo orçamento de guerra.REQ 142/2021
JANDIRA FEGHALI
Rogério Carvalho
Senado Voto de Censura ao Presidente da República.RQS 1485/2021
Rogério Carvalho
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor ANATOLIY TKACH, encarregado de negócios da Embaixada da Ucrânia no Brasil, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a invasão russa à Ucrânia e suas consequências, bem como sobre a ajuda humanitária solicitada pelo governo ucraniano ao Brasil por intermédio da Embaixada da Ucrânia em Brasília.REQ 1/2022 - CRE
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor ALEXEY KAZIMIROVITCH LABETSKIY, Embaixador da Rússia no Brasil, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a crise internacional entre Rússia e Ucrânia e suas consequências.REQ 6/2022 - CRE
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS
Camara Requer que seja enviado convite à Presidente do IBGE, Dra. Suzana Cordeiro Guerra, para, em audiência pública, discorrer sobre o orçamento do Instituto no Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2021 - PLN nº 28/2020.REQ 4/2021
FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS
Comissão de Educação
Camara Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para incluir entre os crimes que especifica todos os elementos estéticos alusivos ao nazi-fascismo, bem como os atos de promoção, negação, depreciação, deflexão, inversão, universalização e trivialização do Holocausto Judeu e, ainda, em relação a ele, os atos de abuso, obliteração ou silenciamento da memória e as alusões de equivalência antes da guerra e em tempo de guerra e as alusões de equivalência pós-guerra.PAR 1/0
Comissão de Educação
UBIRATAN ANTUNES SANDERSON
Camara Inscreve o nome do Imperial Marinheiro Marcílio Dias no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.PL 1402/2022
UBIRATAN ANTUNES SANDERSON
Classificação Candidato Nota Final 1º JULIANO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>GUERRA</span> ROCHA 9,82 2º CARMEM REGINA GONÇALVES FERREIRA 9,57/2022 e divulgar a relação de candidatos aprovados, conforme abaixo discriminado: A - CAMPUS JUIZ DE FORA 1 - FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E CIÊNCIAS CONTÁBEIS 1.1 - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E CONTROLADORIA 1.1.1 - Concurso 27 - Processo nº 2...
DO1 Classificação Candidato Nota Final 1º JULIANO GUERRA ROCHA 9,82 2º CARMEM REGINA GONÇALVES FERREIRA 9,57/2022 e divulgar a relação de candidatos aprovados, conforme abaixo discriminado: A - CAMPUS JUIZ DE FORA 1 - FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E CIÊNCIAS CONTÁBEIS 1.1 - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E CONTROLADORIA 1.1.1 - Concurso 27 - Processo nº 2...PORTARIA/SEI Nº 912, DE 28 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal de Juiz de Fora/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
Classificação Candidato Nota Final 1º JULIANO GUERRA ROCHA 9,82 2º CARMEM REGINA GONÇALVES FERREIRA 9,57/2022 e divulgar a relação de candidatos aprovados, conforme abaixo discriminado: A - CAMPUS JUIZ DE FORA 1 - FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E CIÊNCIAS CONTÁBEIS 1.1 - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E CONTROLADORIA 1.1.1 - Concurso 27 - Processo nº 2...
DF AMPLA CONCORRÊNCIA 10099465 LALLAMAND CANEDO DE SOUZA 3 DF AMPLA CONCORRÊNCIA 10184192 JOAO PEDRO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>GUERRA</span> ... ARANTES DE OLIVEIRA MIRANDA 166 DF PESSOA COM DEFICIÊNCIA/SUB JUDICE 10056818 MARIA ELVIRA BLAZQUEZ <span class='highlight' style='background:#FFA;'>GUERRA</span>SILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), n...
DO2 DF AMPLA CONCORRÊNCIA 10099465 LALLAMAND CANEDO DE SOUZA 3 DF AMPLA CONCORRÊNCIA 10184192 JOAO PEDRO GUERRA ... ARANTES DE OLIVEIRA MIRANDA 166 DF PESSOA COM DEFICIÊNCIA/SUB JUDICE 10056818 MARIA ELVIRA BLAZQUEZ GUERRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), n...PORTARIA Nº 1.637, DE 29 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Meio Ambiente/Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
DF AMPLA CONCORRÊNCIA 10099465 LALLAMAND CANEDO DE SOUZA 3 DF AMPLA CONCORRÊNCIA 10184192 JOAO PEDRO GUERRA ... ARANTES DE OLIVEIRA MIRANDA 166 DF PESSOA COM DEFICIÊNCIA/SUB JUDICE 10056818 MARIA ELVIRA BLAZQUEZ GUERRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), n...
31 de maio de 2022, seção 2, página 52, que autorizou o afastamento do país da Professora GRACIETE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>GUERRA</span>RIA Nº 425, DE 27 DE JUNHO DE 2022 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no...
DO2 31 de maio de 2022, seção 2, página 52, que autorizou o afastamento do país da Professora GRACIETE GUERRARIA Nº 425, DE 27 DE JUNHO DE 2022 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no...PORTARIA Nº 425, DE 27 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Roraima
31 de maio de 2022, seção 2, página 52, que autorizou o afastamento do país da Professora GRACIETE GUERRARIA Nº 425, DE 27 DE JUNHO DE 2022 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no...
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 110 - Processo nº: 10935.907147/2011-04 - Recorrente: SEMENTES <span class='highlight' style='background:#FFA;'>GUERRA</span> ... LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 111 - Processo nº: 10935.907145/2011-15 - Recorrente: SEMENTES <span class='highlight' style='background:#FFA;'>GUERRA</span> ... LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 112 - Processo nº: 10935.907142/2011-73 - Recorrente: SEMENTES <span class='highlight' style='background:#FFA;'>GUERRA</span> ... LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 113 - Processo nº: 10935.907146/2011-51 - Recorrente: SEMENTES <span class='highlight' style='background:#FFA;'>GUERRA</span> ... LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 114 - Processo nº: 10935.907152/2011-17 - Recorrente: SEMENTES <span class='highlight' style='background:#FFA;'>GUERRA</span>
DO1 LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 110 - Processo nº: 10935.907147/2011-04 - Recorrente: SEMENTES GUERRA ... LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 111 - Processo nº: 10935.907145/2011-15 - Recorrente: SEMENTES GUERRA ... LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 112 - Processo nº: 10935.907142/2011-73 - Recorrente: SEMENTES GUERRA ... LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 113 - Processo nº: 10935.907146/2011-51 - Recorrente: SEMENTES GUERRA ... LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 114 - Processo nº: 10935.907152/2011-17 - Recorrente: SEMENTES GUERRAPAUTA DE JULGAMENTOS - Ministério da Economia/Conselho Administrativo de Recursos Fiscais/3ª Seção/1ª Turma Extraordinária
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 110 - Processo nº: 10935.907147/2011-04 - Recorrente: SEMENTES GUERRA ... LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 111 - Processo nº: 10935.907145/2011-15 - Recorrente: SEMENTES GUERRA ... LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 112 - Processo nº: 10935.907142/2011-73 - Recorrente: SEMENTES GUERRA ... LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 113 - Processo nº: 10935.907146/2011-51 - Recorrente: SEMENTES GUERRA ... LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 114 - Processo nº: 10935.907152/2011-17 - Recorrente: SEMENTES GUERRA
Nº 4.947 - Homologar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Raoni <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Guerra</span> Lucas Rajao, resolve: Nº 4.913 - Homologar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Arturo Ulises Fernandez Perez, matrícula SIAPE nº 1855031, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências E...
DO2 Nº 4.947 - Homologar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Raoni Guerra Lucas Rajao, resolve: Nº 4.913 - Homologar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Arturo Ulises Fernandez Perez, matrícula SIAPE nº 1855031, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências E...PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal de Minas Gerais
Nº 4.947 - Homologar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Raoni Guerra Lucas Rajao, resolve: Nº 4.913 - Homologar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Arturo Ulises Fernandez Perez, matrícula SIAPE nº 1855031, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências E...
outubro de 2018, e o Processo Administrativo nº 61001.004963/2022-81, resolve: NOMEAR o Capitão de Mar e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Guerra</span>ndo o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, alterado pelo Decreto nº 9.548, de 31 de outubro de 2018, e o Processo Administrativo nº 61001.004963/2022-81, resolve: NOMEAR o Capitão de Mar e Guerra FAB...
DO2 outubro de 2018, e o Processo Administrativo nº 61001.004963/2022-81, resolve: NOMEAR o Capitão de Mar e Guerrando o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, alterado pelo Decreto nº 9.548, de 31 de outubro de 2018, e o Processo Administrativo nº 61001.004963/2022-81, resolve: NOMEAR o Capitão de Mar e Guerra FAB...PORTARIA EMCFA-MD N° 3.516, DE 27 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Defesa/Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas
outubro de 2018, e o Processo Administrativo nº 61001.004963/2022-81, resolve: NOMEAR o Capitão de Mar e Guerrando o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, alterado pelo Decreto nº 9.548, de 31 de outubro de 2018, e o Processo Administrativo nº 61001.004963/2022-81, resolve: NOMEAR o Capitão de Mar e Guerra FAB...
139600-SP; VIII - membro: Mariana Farina Valiatti, nefrologista, CRM 156973-SP; IX - membro: Rodrigo <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Guerra</span>PORTARIA Nº 205, DE 28 DE JUNHO DE 2022 Concede renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. A Secretária de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando...
DO1 139600-SP; VIII - membro: Mariana Farina Valiatti, nefrologista, CRM 156973-SP; IX - membro: Rodrigo GuerraPORTARIA Nº 205, DE 28 DE JUNHO DE 2022 Concede renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. A Secretária de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando...PORTARIA Nº 205, DE 28 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
139600-SP; VIII - membro: Mariana Farina Valiatti, nefrologista, CRM 156973-SP; IX - membro: Rodrigo GuerraPORTARIA Nº 205, DE 28 DE JUNHO DE 2022 Concede renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. A Secretária de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando...
ex-officio, o Cap Refm (016440842-9) EDVALDO CÍCERO SILVA, Prec-CP 96 1640184, do Comando de Comunicações e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Guerra</span>s atribuições lhe foram conferidas pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, dentro da cota estabelecida pela Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021 e DIEx nº 4441-5. ADJSVP.5-CPTTC/SVP/DCIPAS, de 27 JUN 2022; e...
DO2 ex-officio, o Cap Refm (016440842-9) EDVALDO CÍCERO SILVA, Prec-CP 96 1640184, do Comando de Comunicações e Guerras atribuições lhe foram conferidas pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, dentro da cota estabelecida pela Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021 e DIEx nº 4441-5. ADJSVP.5-CPTTC/SVP/DCIPAS, de 27 JUN 2022; e...PORTARIA DCT/C Ex Nº 54, DE 28 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando do Exército/Departamento de Ciência e Tecnologia
ex-officio, o Cap Refm (016440842-9) EDVALDO CÍCERO SILVA, Prec-CP 96 1640184, do Comando de Comunicações e Guerras atribuições lhe foram conferidas pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, dentro da cota estabelecida pela Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021 e DIEx nº 4441-5. ADJSVP.5-CPTTC/SVP/DCIPAS, de 27 JUN 2022; e...
resolve: NOMEAR o 2º Sgt QE R/1 (0194718532) MARCOS ANTONIO LOUREIRO CAVALCANTE na Escola Superior de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Guerra</span> ... Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico à Seção de Aprovisionamento da Escola Superior de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Guerra</span>ndo o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº ...
DO2 resolve: NOMEAR o 2º Sgt QE R/1 (0194718532) MARCOS ANTONIO LOUREIRO CAVALCANTE na Escola Superior de Guerra ... Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico à Seção de Aprovisionamento da Escola Superior de Guerrando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº ...PORTARIA - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 205, DE 21 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando do Exército/Gabinete do Comandante/Chefia de Gabinete
resolve: NOMEAR o 2º Sgt QE R/1 (0194718532) MARCOS ANTONIO LOUREIRO CAVALCANTE na Escola Superior de Guerra ... Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico à Seção de Aprovisionamento da Escola Superior de Guerrando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº ...
1997, resolve: NOMEAR o Cel R/1 (0201358231) JOSE HENRIQUE DOMINGOS DE MEDEIROS na Escola Superior de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Guerra</span> ... exercer a tarefa de apoio técnico à administração do Projeto de Modernização da Escola Superior de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Guerra</span>b Cmt Ex/C Ex Nº 212, DE 24 DE JUNHO DE 2022 O CHEFE DO GABINETE DO CO...
DO2 1997, resolve: NOMEAR o Cel R/1 (0201358231) JOSE HENRIQUE DOMINGOS DE MEDEIROS na Escola Superior de Guerra ... exercer a tarefa de apoio técnico à administração do Projeto de Modernização da Escola Superior de Guerrab Cmt Ex/C Ex Nº 212, DE 24 DE JUNHO DE 2022 O CHEFE DO GABINETE DO CO...PORTARIA - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 212, DE 24 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando do Exército/Gabinete do Comandante/Chefia de Gabinete
1997, resolve: NOMEAR o Cel R/1 (0201358231) JOSE HENRIQUE DOMINGOS DE MEDEIROS na Escola Superior de Guerra ... exercer a tarefa de apoio técnico à administração do Projeto de Modernização da Escola Superior de Guerrab Cmt Ex/C Ex Nº 212, DE 24 DE JUNHO DE 2022 O CHEFE DO GABINETE DO CO...
Pessoa Cruzeta Currais Novos Doutor Severiano Parnamirim Encanto Equador Espírito Santo Extremoz Felipe <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Guerra</span>ção do exercício de 2021 conforme art. 51 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL DA SECRETARIA ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XV do art. 51 do...
DO1 Pessoa Cruzeta Currais Novos Doutor Severiano Parnamirim Encanto Equador Espírito Santo Extremoz Felipe Guerração do exercício de 2021 conforme art. 51 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL DA SECRETARIA ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XV do art. 51 do...PORTARIA Nº 1.464, DE 27 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria do Tesouro Nacional
Pessoa Cruzeta Currais Novos Doutor Severiano Parnamirim Encanto Equador Espírito Santo Extremoz Felipe Guerração do exercício de 2021 conforme art. 51 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL DA SECRETARIA ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XV do art. 51 do...
Rafael Guerra
Emenda de RelatorEmenda de Relator
Rafael Guerra
Alceni Guerra
Parecer do RelatorParecer do Relator
Alceni Guerra
Rafael Guerra
Emenda de RelatorEmenda de Relator
Rafael Guerra
Rafael Guerra
Parecer do RelatorParecer do Relator
Rafael Guerra
Rafael Guerra
Parecer do RelatorParecer do Relator
Rafael Guerra
Pedro Guerra
Parecer do RelatorParecer do Relator
Pedro Guerra
Nº 307 - Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) LAINE DE CARVALHO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>GUERRA</span> PESSOA MAMEDE 8 DE JUNHO DE 2022 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) INALDO GOMES DE OLIVEIRA PRIMO, matrícula SIAPE nº 336549, ocupante do cargo de Jardine...
DO2 Nº 307 - Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) LAINE DE CARVALHO GUERRA PESSOA MAMEDE 8 DE JUNHO DE 2022 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) INALDO GOMES DE OLIVEIRA PRIMO, matrícula SIAPE nº 336549, ocupante do cargo de Jardine...PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 261, DE 8 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal da Paraíba
Nº 307 - Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) LAINE DE CARVALHO GUERRA PESSOA MAMEDE 8 DE JUNHO DE 2022 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) INALDO GOMES DE OLIVEIRA PRIMO, matrícula SIAPE nº 336549, ocupante do cargo de Jardine...
Universitat Autònoma de Barcelona (CEDID-UAB), em Barcelona, Espanha e Conferência sobre o tema "Livros e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>guerra</span>s atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23436.000464.2022-15, resolve Autorizar o Afastamento d...
DO2 Universitat Autònoma de Barcelona (CEDID-UAB), em Barcelona, Espanha e Conferência sobre o tema "Livros e guerras atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23436.000464.2022-15, resolve Autorizar o Afastamento d...PORTARIA Nº 3.313/IFSP, DE 28 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
Universitat Autònoma de Barcelona (CEDID-UAB), em Barcelona, Espanha e Conferência sobre o tema "Livros e guerras atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23436.000464.2022-15, resolve Autorizar o Afastamento d...
das reuniões, na qualidade de convidados, sem direito a voto, representantes da Escola Superior de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Guerra</span> ... Os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, da Escola Superior de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Guerra</span>, da Escola Superiornança Digital do Ministério da Defesa - CGD-MD e aprova a Implantação da ...
DO1 das reuniões, na qualidade de convidados, sem direito a voto, representantes da Escola Superior de Guerra ... Os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, da Escola Superior de Guerra, da Escola Superiornança Digital do Ministério da Defesa - CGD-MD e aprova a Implantação da ...PORTARIA GM-MD N° 3.572, DE 29 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Defesa/Gabinete do Ministro
das reuniões, na qualidade de convidados, sem direito a voto, representantes da Escola Superior de Guerra ... Os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, da Escola Superior de Guerra, da Escola Superiornança Digital do Ministério da Defesa - CGD-MD e aprova a Implantação da ...
Ciências Sociais Assistente A/ Nível 1/ 40h AC MIRIAN DE ARAUJO MAFRA CASTRO 1º LUIZ ANTONIO BARBOSA <span class='highlight' style='background:#FFA;'>GUERRA</span> ... Ciências Sociais Assistente A/ Nível 1/ 40h AC MIRIAN DE ARAUJO MAFRA CASTRO 1º LUIZ ANTONIO BARBOSA <span class='highlight' style='background:#FFA;'>GUERRA</span>PORTARIAS DE 30 DE JUNHO DE 2022 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ...
DO1 Ciências Sociais Assistente A/ Nível 1/ 40h AC MIRIAN DE ARAUJO MAFRA CASTRO 1º LUIZ ANTONIO BARBOSA GUERRA ... Ciências Sociais Assistente A/ Nível 1/ 40h AC MIRIAN DE ARAUJO MAFRA CASTRO 1º LUIZ ANTONIO BARBOSA GUERRAPORTARIAS DE 30 DE JUNHO DE 2022 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ...PORTARIAS DE 30 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Educação/Fundação Universidade do Amazonas
Ciências Sociais Assistente A/ Nível 1/ 40h AC MIRIAN DE ARAUJO MAFRA CASTRO 1º LUIZ ANTONIO BARBOSA GUERRA ... Ciências Sociais Assistente A/ Nível 1/ 40h AC MIRIAN DE ARAUJO MAFRA CASTRO 1º LUIZ ANTONIO BARBOSA GUERRAPORTARIAS DE 30 DE JUNHO DE 2022 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ...
3.226 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, IAN LUIZ <span class='highlight' style='background:#FFA;'>GUERRA</span> FRAGOSO, ponto n.º 152801, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CELIO SILVEIRA. Nº 3.190 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da ...
DO2 3.226 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, IAN LUIZ GUERRA FRAGOSO, ponto n.º 152801, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CELIO SILVEIRA. Nº 3.190 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da ...Portarias de 29 de junho de 2022 - Poder Legislativo/Câmara dos Deputados/Diretoria-Geral/Diretoria de Recursos Humanos/Departamento de Pessoal/Coordenação de Secretariado Parlamentar
3.226 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, IAN LUIZ GUERRA FRAGOSO, ponto n.º 152801, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CELIO SILVEIRA. Nº 3.190 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da ...
compulsoriamente a servidora DIVA LOPES DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 0.073.262, lotada no Arsenal de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Guerra</span> DIVA LOPES DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 0.073.262, lotada no Arsenal de Guerra do Rio, no cargo de Agente Administrativo, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, vinculada ao Comando do 1ª Regiã...
DO2 compulsoriamente a servidora DIVA LOPES DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 0.073.262, lotada no Arsenal de Guerra DIVA LOPES DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 0.073.262, lotada no Arsenal de Guerra do Rio, no cargo de Agente Administrativo, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, vinculada ao Comando do 1ª Regiã...DCIPAS/DGP/C Ex Nº 597, DE 15 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando do Exército/Departamento-Geral do Pessoal/Diretoria de Assistência ao Pessoal
compulsoriamente a servidora DIVA LOPES DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 0.073.262, lotada no Arsenal de Guerra DIVA LOPES DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 0.073.262, lotada no Arsenal de Guerra do Rio, no cargo de Agente Administrativo, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, vinculada ao Comando do 1ª Regiã...
representantes do Ministério do Turismo: a) titular: Laís Campelo Corrêa Torres; e b) suplente: Marcos Filipe <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Guerra</span>fo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto na Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019 e no Decreto nº 11.074, de 18 de maio de 2022, resolve: Art. 1º Designar os representantes do Governo Federal para...
DO2 representantes do Ministério do Turismo: a) titular: Laís Campelo Corrêa Torres; e b) suplente: Marcos Filipe Guerrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto na Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019 e no Decreto nº 11.074, de 18 de maio de 2022, resolve: Art. 1º Designar os representantes do Governo Federal para...PORTARIA Nº 1.251, DE 30 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos/Gabinete da Ministra
representantes do Ministério do Turismo: a) titular: Laís Campelo Corrêa Torres; e b) suplente: Marcos Filipe Guerrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto na Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019 e no Decreto nº 11.074, de 18 de maio de 2022, resolve: Art. 1º Designar os representantes do Governo Federal para...
LUIZ CARLOS MAGALHÃES <span class='highlight' style='background:#FFA;'>GUERRA</span> SubstitutoPORTARIA Nº 3.088, DE 7 DE JUNHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria DG nº 931 de 30 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 01 de junho de 20...
DO2 LUIZ CARLOS MAGALHÃES GUERRA SubstitutoPORTARIA Nº 3.088, DE 7 DE JUNHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria DG nº 931 de 30 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 01 de junho de 20...PORTARIA Nº 3.088, DE 7 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/Superintendência Regional em Minas Gerais
LUIZ CARLOS MAGALHÃES GUERRA SubstitutoPORTARIA Nº 3.088, DE 7 DE JUNHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria DG nº 931 de 30 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 01 de junho de 20...
(processo nº 23117.041188/2022-58) Nº 2.876 - Art. 1º - Conceder a Sérgio Labeca <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Guerra</span>, matrícula SIAPESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA no uso de suas atribuições delegadas pela portaria R 095 de 05 de janeiro de 2017, publicado no D.O.U em 09 de janeiro de 2017; e, resolve: Nº 2.860 - Art. 1º - Conceder a Ana Paula Oliveira Borge...
DO2 (processo nº 23117.041188/2022-58) Nº 2.876 - Art. 1º - Conceder a Sérgio Labeca Guerra, matrícula SIAPESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA no uso de suas atribuições delegadas pela portaria R 095 de 05 de janeiro de 2017, publicado no D.O.U em 09 de janeiro de 2017; e, resolve: Nº 2.860 - Art. 1º - Conceder a Ana Paula Oliveira Borge...Portarias de 20 de Junho de 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal de Uberlândia/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
(processo nº 23117.041188/2022-58) Nº 2.876 - Art. 1º - Conceder a Sérgio Labeca Guerra, matrícula SIAPESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA no uso de suas atribuições delegadas pela portaria R 095 de 05 de janeiro de 2017, publicado no D.O.U em 09 de janeiro de 2017; e, resolve: Nº 2.860 - Art. 1º - Conceder a Ana Paula Oliveira Borge...