171 resultados encontrados

MAURO NAZIF RASUL
Camara Requer a retirada do PL 2498/2021, que “Modifica a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para determinar a inclusão, como grupo prioritário no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, os profissionais taxistas, moto-taxistas, motoboys, motoristas de aplicativos e de transporte público de passageiros.”REQ 1494/2021
MAURO NAZIF RASUL
WELITON FERNANDES PRADO
Camara Inclui no grupo prioritário da vacinação contra a Covid-19 os trabalhadores da limpeza urbana e de coleta de resíduos sólidos.EMP 33/0
WELITON FERNANDES PRADO
LEONARDO BARRETO DE MORAES
Camara Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para incluir nos grupos de prioridade do calendário do Programa Nacional de Imunização - PNI, os profissionais da segurança pública.PL 2132/2021
LEONARDO BARRETO DE MORAES
LEONARDO BARRETO DE MORAES
Camara Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para incluir nos grupos de prioridade do calendário do Programa Nacional de Imunização - PNI, os profissionais da segurança pública e os professores da rede pública e privada de ensino.PL 933/2021
LEONARDO BARRETO DE MORAES
ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO
Camara Dispõe sobre a prioridade, no Plano Nacional de Vacinação contra a Covid-19, de imunização dos líderes religiosos no processo nos municípios brasileiros e dás outras providências.PL 2096/2021
ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO
DARCI POMPEO DE MATTOS
Camara Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 para prever a vacinação prioritária contra a Covid-19 de trabalhadores de estabelecimentos comerciais de alimentação e centros de distribuição de alimentos e bebidas.PL 1190/2021
DARCI POMPEO DE MATTOS
JOSÉ CERQUEIRA DE SANTANA NETO
Camara Dispõe sobre a vacinação de trabalhadores dos serviços de transporte rodoviário, policiais penais e vigilantes e profissionais de segurança privada e Notários Registradores e funcionários de cartórios extrajudiciais contra COVID-19.PL 1375/2021
JOSÉ CERQUEIRA DE SANTANA NETO
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
Camara Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para determinar que os professores em atividade sejam priorizados no processo de imunização contra a COVID-19.PL 1131/2021
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
Camara Altera a Lei n. 14.124, de 10 março de 2021, para incluir os profissionais e trabalhadores da área do Meio Ambiente, no âmbito do Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA, no grupo prioritário para vacinação contra a COVID-19.PL 1309/2021
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
SEVERINO DE LIRA PESSÔA
Camara Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, que dispõe sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, para dar acesso prioritário à vacinação aos profissionais dos serviços essenciais.PL 1546/2021
SEVERINO DE LIRA PESSÔA
LUIZ ALBERTO OVANDO
Camara Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para determinar a inclusão do cuidador da criança com deficiência ou com doença debilitante grave como prioritário para a vacinação contra a Covid-19,PL 1834/2021
LUIZ ALBERTO OVANDO
CASSIO COELHO ANDRADE
Camara Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus, para incluir as empregadas domésticas, as diaristas, os trabalhadores da construção civil e os motoristas de aplicativos no grupo prioritário na vacinação contra a Covid-19.PL 2055/2021
CASSIO COELHO ANDRADE
PAULO SERGIO ABOU ANNI
Camara Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para determinar a priorização dos grupos de que trata na vacinação contra a Covid-19.PL 1203/2021
PAULO SERGIO ABOU ANNI
ANTONIO ELIZABETH GONÇALO DE SOUSA
Camara Dispõem como prioridade no Plano Nacional de Vacinação, os Professores, as forças Policiais, bombeiros, bem como a inclusão dos membros eclesiásticos e pastores evangélicos no processo de imunização contra a Covid-19 nos municípios brasileiros e dás outras providencias.PL 1490/2021
ANTONIO ELIZABETH GONÇALO DE SOUSA
DARCI POMPEO DE MATTOS
Camara Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 para prever a vacinação prioritária contra a Covid-19 de trabalhadores de clínicas veterináriasPL 1191/2021
DARCI POMPEO DE MATTOS
DARCI POMPEO DE MATTOS
Camara Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 para prever a vacinação prioritária contra a Covid-19 de trabalhadores da aviação civil.PL 1193/2021
DARCI POMPEO DE MATTOS
EMERSON MIGUEL PETRIV
Camara Dispõe que os profissionais que atuam nos "serviços essenciais” integrarão o grupo prioritário para receber as vacinas destinadas a imunizar a população contra a infecção causada pelo coronavírus SARS-CoV-2.PL 1152/2021
EMERSON MIGUEL PETRIV
ACÁCIO DA SILVA FAVACHO NETO
Camara Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para determinar a priorização dos grupos de que trata na vacinação contra a Covid-19.PL 1505/2021
ACÁCIO DA SILVA FAVACHO NETO
EDUARDO HENRIQUE MAIA BISMARCK
Camara Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 para prever a vacinação prioritária contra a Covid-19 aos Conselheiros Tutelares.PL 1007/2021
EDUARDO HENRIQUE MAIA BISMARCK
FELIX DE ALMEIDA MENDONÇA JÚNIOR
Camara Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para estabelecer a inclusão automática de pessoas com transtorno do espectro autista entre os grupos prioritários para vacinação em situações de emergência sanitária ou calamidade em saúde, ressalvada a existência de alguma restrição sanitária específica para esse grupo estabelecidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.PL 1377/2021
FELIX DE ALMEIDA MENDONÇA JÚNIOR
PEDRO BANDARRA WESTPHALEN
Camara Altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 2020, para garantir o acesso prioritário à vacinação contra COVID-19 a todos os profissionais de campo da indústria de equipamentos e dispositivos médicos.PL 1345/2021
PEDRO BANDARRA WESTPHALEN
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
Camara Estabelece diretrizes para as medidas de imunização contra a Covid-19, aplicáveis durante a vigência da Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, ou enquanto durarem os efeitos da pandemia.PL 5630/2020
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
DARCI POMPEO DE MATTOS
Camara Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 para prever a vacinação prioritária contra a Covid-19 de profissionais do Samu e motoristas de ambulâncias.PL 1194/2021
DARCI POMPEO DE MATTOS
LUCIO ANTONIO MOSQUINI
Camara Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para determinar a inclusão dos cuidadores familiares e profissionais de pessoas com deficiência intelectual ou com doença debilitante grave como grupo prioritário para a vacinação contra a Covid-19.PL 1832/2021
LUCIO ANTONIO MOSQUINI
DAGOBERTO NOGUEIRA FILHO
Camara Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para incluir os jornalistas e profissionais da imprensa no grupo prioritário da vacinação contra a Covid-19.PL 1317/2021
DAGOBERTO NOGUEIRA FILHO
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
Camara Estabelece prioridade de imunização contra a Covid-19 aos professores das redes públicas e privadas de ensino infantil, fundamental, médio e superior.PL 1669/2021
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
EDNACE ALVES SILVESTRE HENRIQUE
Camara Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para determinar a priorização dos grupos de que trata na vacinação contra a Covid-19.PL 1312/2021
EDNACE ALVES SILVESTRE HENRIQUE
MARCO ANTÔNIO FELICIANO
Camara Dispõe sobre grupos prioritários a serem incluídos no calendário de vacinação do Covid-19.PL 1656/2021
MARCO ANTÔNIO FELICIANO
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
Camara Altera a Lei n. 14.124, de 10 março de 2021, para incluir os profissionais e trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no grupo prioritário para vacinação contra a COVID-19.PL 1828/2021
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
PEDRO AUGUSTO GEROMEL BEZERRA DE MENEZES
Camara Dispõe sobre a priorização dos motoristas de serviços essenciais relacionados à saúde e profissionais que fazem entrega ("delivery") para a imunização contra a COVID-19.PL 1073/2021
PEDRO AUGUSTO GEROMEL BEZERRA DE MENEZES
EVAIR VIEIRA DE MELO
Camara Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para determinar a inclusão de todos os trabalhadores das atividades essenciais, públicas ou privadas, como grupos prioritários para a vacinação contra a Covid-19.PL 1154/2021
EVAIR VIEIRA DE MELO
PEDRO AUGUSTO GEROMEL BEZERRA DE MENEZES
Camara Dispõe sobre a priorização dos motoristas para imunização contra a COVID19.PL 1766/2021
PEDRO AUGUSTO GEROMEL BEZERRA DE MENEZES
CELIO ANTONIO DA SILVEIRA
Camara Dispõe sobre a prioridade na vacinação contra Covid-19 das pessoas submetidas à cirurgia bariátrica.PL 1802/2021
CELIO ANTONIO DA SILVEIRA
RAUL JEAN LOUIS HENRY JÚNIOR
Camara Dispõe sobre a prioridade de viúvos e viúvas, chefes de famílias monoparentais, que sejam pais ou mães de crianças ou adolescentes, na vacinação contra o Covid-19.PL 1155/2021
RAUL JEAN LOUIS HENRY JÚNIOR
FILIPE BARROS BAPTISTA DE TOLEDO RIBEIRO
Camara Altera as Leis n.º 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e nº. 14.124, de 10 de março de 2021, para incuir os profissionais de asseio, conservação e limpeza no grupo prioritáro no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, e dá outras providências.PL 1792/2021
FILIPE BARROS BAPTISTA DE TOLEDO RIBEIRO
CARLOS ALBERTO DE SOUSA ROSADO SEGUNDO
Camara Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para determinar a inclusão de trabalhadores de hipermercados, supermercados, minimercados e mercearias como grupo prioritário para a vacinação contra a Covid-19.PL 2027/2021
CARLOS ALBERTO DE SOUSA ROSADO SEGUNDO
EDNACE ALVES SILVESTRE HENRIQUE
Camara Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para determinar a priorização dos grupos de que trata na vacinação contra a Covid-19.PL 1398/2021
EDNACE ALVES SILVESTRE HENRIQUE
ORLANDO SILVA DE JESUS JUNIOR
Camara Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 para prever a vacinação prioritária contra a Covid-19 a todos os profissionais cujas atividades são consideradas essenciais para a população.PL 1209/2021
ORLANDO SILVA DE JESUS JUNIOR
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara Determina a prioridade na vacinação contra a Covid 19 para portadores de doenças que necessitem de tratamento quimioterápico ou radioterápico e transplantados.PL 1160/2021
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
EDUARDO HENRIQUE MAIA BISMARCK
Camara Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 para prever a vacinação prioritária contra a Covid-19 aos professores da educação infantil e da educação especial.PL 368/2021
EDUARDO HENRIQUE MAIA BISMARCK
DARCI POMPEO DE MATTOS
Camara Estabelece a prioridade na vacinação contra a Covid-19 para beneficiários do Programa Bolsa Família, de que trata a Lei no 10.836, de 09 de janeiro de 2004.PL 2120/2021
DARCI POMPEO DE MATTOS
FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS
Camara Dispõe sobre a inclusão de famílias monoparentais na lista prioritária de vacinação contra a covid-19.PL 1125/2021
FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS
FLÁVIO RODRIGUES NOGUEIRA
Camara Estabelece prioridade de imunização contra a SARS-CoV-2 (COVID 19) aos professores das redes públicas e privadas de ensino infantil, fundamental, médio e superior.PL 1166/2021
FLÁVIO RODRIGUES NOGUEIRA
CARLOS ALBERTO DE SOUSA ROSADO SEGUNDO
Camara Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para determinar a inclusão dos motoboys e entregadores de aplicativos como grupo prioritário para a vacinação contra a Covid-19.PL 1979/2021
CARLOS ALBERTO DE SOUSA ROSADO SEGUNDO
DANRLEI DE DEUS HINTERHOLZ
Camara Dispõe sobre a inclusão dos atletas que representam o País em competições internacionais como grupo prioritário no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.PL 1549/2021
DANRLEI DE DEUS HINTERHOLZ
DARCI POMPEO DE MATTOS
Camara Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 para prever a vacinação prioritária contra a Covid-19 de trabalhadores de hospitais, clínicas e consultórios médicos, de fisioterapia e pilates, odontológicos, laboratórios e farmacêuticas.PL 1189/2021
DARCI POMPEO DE MATTOS
HEITOR JOSE SCHUCH
Camara Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para determinar a inclusão dos doadores regulares de sangue como grupo prioritário para a vacinação contra a Covid-19.PL 2177/2021
HEITOR JOSE SCHUCH
ANTONIO ELIZABETH GONÇALO DE SOUSA
Camara Dispõem no Plano Nacional de Vacinação e imunização contra a Covid-19 nos municípios brasileiros as pessoas classificadas com Doenças Crônicas como prioridade: Portadores de HIV, Comorbidades, Diabéticos, Doenças Cardiovasculares e Anemia Falsiforme e dás outras providencias.PL 1491/2021
ANTONIO ELIZABETH GONÇALO DE SOUSA
LEONARDO RIBEIRO ALBUQUERQUE
Camara Dispõe sobre alteração da Lei nº 13.979, de 2020, para que seja incluído no rol de priorização no processo de imunização contra a COVID-19 (Coronavírus), os profissionais que laboram na limpeza urbana e na coleta de lixo.PL 1493/2021
LEONARDO RIBEIRO ALBUQUERQUE
DARCI POMPEO DE MATTOS
Camara Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 para prever a vacinação prioritária contra a Covid-19 de trabalhadores de supermercados e minimercados, mercearias, padarias e lojas de panificados; açougues e peixarias.PL 1289/2021
DARCI POMPEO DE MATTOS
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
Camara Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para determinar a priorização dos grupos de que trata na vacinação contra a Covid-19PL 1978/2021
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
NILTO IGNACIO TATTO
Camara Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para determinar a inclusão dos usuários de transporte público coletivo como grupo prioritário para a vacinação contra a Covid-19.PL 1438/2021
NILTO IGNACIO TATTO
EDUARDO HENRIQUE MAIA BISMARCK
Camara Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 para prever a vacinação prioritária contra a Covid-19 aos agentes de limpeza pública.PL 1006/2021
EDUARDO HENRIQUE MAIA BISMARCK
FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS
Camara Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para fixar diretrizes que orientem a vacinação e cobertura contra a covid-19.PL 2178/2021
FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS
ACÁCIO DA SILVA FAVACHO NETO
Camara Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para determinar a priorização dos grupos de que trata na vacinação contra a Covid-19.PL 1506/2021
ACÁCIO DA SILVA FAVACHO NETO
PEDRO LUCAS ANDRADE FERNANDES RIBEIRO
Camara Dispõe sobre a prioridade na vacinação contra o Covid-19 das pessoas com Síndrome de Down ou Autismo.PL 1103/2021
PEDRO LUCAS ANDRADE FERNANDES RIBEIRO
MARCELO RIBEIRO FREIXO
Camara Estabelece prazos e diretrizes para vacinação da população brasileira contra a pandemia de Covid-19.PL 5600/2020
MARCELO RIBEIRO FREIXO
FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS
Camara Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para fixar diretrizes que orientem a vacinação e cobertura contra a covid-19.PL 2098/2021
FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Camara Determina que a categoria de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS sejam incluídos na lista de prioridades do Plano Nacional de Imunização – Covid 19.PL 1866/2021
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
Camara Altera a Lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, para incluir no grupo prioritário de vacinação o único responsável por crianças na idade da primeira infância em virtude de falecimento por Covid-19. (LEI DR. GUSTAVO DE F. CAVALCANTI COSTA)PL 1120/2021
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
HILKEA CARLA DE SOUZA MEDEIROS LIMA
Camara Determina que os profissionais de imprensa que estejam participando diretamente da cobertura da pandemia sejam incluídos no grupo prioritário de imunização contra a COVID-19.PL 711/2021
HILKEA CARLA DE SOUZA MEDEIROS LIMA
DARCI POMPEO DE MATTOS
Camara Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 para prever a vacinação prioritária contra a Covid-19 a todos os profissionais cujas atividades são consideradas essenciais para a população.PL 1014/2021
DARCI POMPEO DE MATTOS
JOÃO FRANCISCO INÁCIO BRAZÃO
Camara Inclui os trabalhadores da previdência social e do banco da caixa econômica federal entre os grupos considerados prioritários no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.PL 1228/2021
JOÃO FRANCISCO INÁCIO BRAZÃO
ANTÔNIO PINHEIRO NETO
Camara Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus, para determinar a prioridade da distribuição de vacinas aos trabalhadores de padaria e supermercado.PL 2095/2021
ANTÔNIO PINHEIRO NETO
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
Camara Altera a Lei 14.124, de 10 de março de 2021, para incluir os trabalhadores Catadores de Material Reciclável no grupo prioritário para vacinação contra a COVID-19.PL 1328/2021
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
JOAO CARLOS BACELAR BATISTA
Camara Determina a prioridade na vacinação contra a Covid-19 para os vigilantes.PL 800/2021
JOAO CARLOS BACELAR BATISTA
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara Estabelece a prioridade de vacinação para entregadores, motoristas, motociclistas e outros vinculados a aplicativos de entrega de alimentação ou mercadoriaPL 1218/2021
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
DARCI POMPEO DE MATTOS
Camara Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 para prever a vacinação prioritária contra a Covid-19 de trabalhadores de agências bancárias, lotéricas, correspondentes bancários, call centers bancários, vigilantes bancários e postos de atendimentos de transportes públicosPL 1192/2021
DARCI POMPEO DE MATTOS
CELIO ANTONIO DA SILVEIRA
Camara Dispõe sobre a inclusão no grupo prioritário de imunização contra a Covid-19 de categorias de trabalhadores essenciais não contempladas pelo atual Plano de Vacinação.PL 328/2021
CELIO ANTONIO DA SILVEIRA
DARCI POMPEO DE MATTOS
Camara Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 para prever a vacinação prioritária contra a Covid-19 de trabalhadores dos serviços de fornecimento de energia, água, esgoto, telefonia e coleta de lixo.PL 1181/2021
DARCI POMPEO DE MATTOS
DARCI POMPEO DE MATTOS
Camara Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 para prever a vacinação prioritária contra a Covid-19 aos professores, profissionais da educação especial, pessoas com deficiência e profissionais da segurança pública.PL 431/2021
DARCI POMPEO DE MATTOS
ACÁCIO DA SILVA FAVACHO NETO
Camara Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para determinar a priorização dos grupos de que trata na vacinação contra a Covid-19, no que se refere à categoria dos trabalhadores do setor de limpeza urbana.PL 1510/2021
ACÁCIO DA SILVA FAVACHO NETO
JOSÉ CARLOS BECKER DE OLIVEIRA E SILVA
Camara Altera a Lei nº 14.124, de 2021, para incluir os trabalhadores do Serviço Único de Assistência Social e trabalhadores de serviços essenciais no grupo prioritário para vacinação contra a Covid-19.PL 1092/2021
JOSÉ CARLOS BECKER DE OLIVEIRA E SILVA
DARCI POMPEO DE MATTOS
Camara Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 para prever a vacinação prioritária contra a Covid-19 de trabalhadores de transporte urbano intramunicpial, intermunicipal e interestadual.PL 1182/2021
DARCI POMPEO DE MATTOS
EDUARDO HENRIQUE MAIA BISMARCK
Camara Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 para determinar que os agentes funerários serão considerados profissionais da saúde para fins de priorização na vacinação contra a covid-19.PL 1008/2021
EDUARDO HENRIQUE MAIA BISMARCK
ORLANDO SILVA DE JESUS JUNIOR
Camara Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para determinar a inclusão dos trabalhadores do saneamento básico como grupo prioritário para a vacinação contra a Covid-19.PL 1684/2021
ORLANDO SILVA DE JESUS JUNIOR
EDNACE ALVES SILVESTRE HENRIQUE
Camara Dispõe sobre a vacinação de trabalhadores dos serviços de saúde contra COVID-19.PL 1371/2021
EDNACE ALVES SILVESTRE HENRIQUE
LUCIO ANTONIO MOSQUINI
Camara Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para determinar a inclusão dos acadêmicos dos cursos superiores da área da saúde cuja grade curricular incluir a frequência a estabelecimentos de saúde públicos ou privados como grupo prioritário para a vacinação contra a Covid-19.PL 1859/2021
LUCIO ANTONIO MOSQUINI
WAGNER BACH MARTINS
Camara Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, que dispõe sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, para dar acesso prioritário à vacinação aos profissionais que processam, manipulam ou descartam resíduos de serviços de saúde.PL 1159/2021
WAGNER BACH MARTINS
JOSÉ WILSON SANTIAGO
Camara Inclui as Pessoas com Síndrome de Down entre os grupos prioritários para a imunização no Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19.PL 590/2021
JOSÉ WILSON SANTIAGO
LAFAYETTE LUIZ DOORGAL DE ANDRADA
Camara Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para determinar que os conselheiros tutelares sejam priorizados no processo de imunização contra a COVID-19.PL 1872/2021
LAFAYETTE LUIZ DOORGAL DE ANDRADA
VINICIUS MEDEIROS FARAH
Camara Determina que os trabalhos dos profissionais bancários sejam considerados serviços essenciais para fins de preferência na vacinaçãoPL 1234/2021
VINICIUS MEDEIROS FARAH
ANDRE LUIS GASPAR JANONES
Camara Determina que os brasileiros inscritos no CadUnico terão preferência na vacinação contra a COVID-19.PL 1052/2021
ANDRE LUIS GASPAR JANONES
DARCI POMPEO DE MATTOS
Camara Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 para prever a vacinação prioritária contra a Covid-19 de Profissionais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).PL 1195/2021
DARCI POMPEO DE MATTOS
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
Camara Altera a Lei 14.124, de 10 de março de 2021, para incluir os trabalhadores da área de saneamento básico no grupo prioritário para vacinação contra a COVID-19.PL 1213/2021
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
JOSÉ CERQUEIRA DE SANTANA NETO
Camara Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para determinar a priorização dos grupos de que trata na vacinação contra a Covid-19.PL 1441/2021
JOSÉ CERQUEIRA DE SANTANA NETO
RAFAEL PEREIRA SOUSA
Camara Dispõe sobre a inclusão dos grupos que especifica nas prioridades de vacinação contra a COVID-19.PL 1909/2021
RAFAEL PEREIRA SOUSA
DARCI POMPEO DE MATTOS
Camara Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 para prever a vacinação prioritária contra a Covid-19 de trabalhadores dos Correios, telégrafos e entrega de encomendas.PL 1180/2021
DARCI POMPEO DE MATTOS
DARCI POMPEO DE MATTOS
Camara Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 para prever a vacinação prioritária contra a Covid-19 de trabalhadores de óticasPL 1186/2021
DARCI POMPEO DE MATTOS
ANTONIO LUIZ PARANHOS RIBEIRO LEITE DE BRITO
Camara Dispõe sobre a inclusão de pessoas com sequelas graves da Covid-19 entre os grupos prioritários para imunização no âmbito do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.PL 1937/2021
ANTONIO LUIZ PARANHOS RIBEIRO LEITE DE BRITO
VANDERLEI MACRIS
Camara Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para determinar a inclusão dos jornalistas e profissionais de imprensa como grupo prioritário para a vacinação contra a Covid-19.PL 1998/2021
VANDERLEI MACRIS
LUCIANO DUCCI
Camara Dispõe sobre a inclusão dos profissionais da educação dentre os grupos prioritários para a imunização contra a SARS-CoV-2 (COVID-19).PL 464/2021
LUCIANO DUCCI
GASTÃO DIAS VIEIRA
Camara Altera a Lei nº 14.124, de 2021, para dispor que o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, deverá considerar os bancários e demais trabalhadores de instituições financeiras em contato com o público como prioritários na vacinação contra a Covid-19.PL 1759/2021
GASTÃO DIAS VIEIRA
ALCIBIO MESQUITA BIBO NUNES
Camara Altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975 para considerar os agentes funerários como grupo prioritário nas campanhas de vacinação contra a COVID-19 e pandemias com alto índice de fatalidade.PL 1002/2021
ALCIBIO MESQUITA BIBO NUNES
JOENIA BATISTA DE CARVALHO
Camara Acrescenta dispositivo à Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, para determinar que os povos indígenas aldeados e aqueles que vivem fora de suas aldeias, sejam priorizados nos processos de imunizações.PL 3243/2021
JOENIA BATISTA DE CARVALHO
Comissão de Seguridade Social e Família
Camara Requer ao Ministério da Saúde o cumprimento da Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, que determina a inclusão como grupo prioritário no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 de gestantes, puérperas e lactantes, bem como de crianças e adolescentes com deficiência permanente, com comorbidade ou privados de liberdade.INC 1035/2021
Comissão de Seguridade Social e Família
MAURO NAZIF RASUL
Camara Modifica a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para determinar a inclusão, como grupo prioritário no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, os profissionais taxistas, moto-taxistas, motoristas de aplicativos e de transporte público de passageiros.PL 2498/2021
MAURO NAZIF RASUL
LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA RESENDE
Camara Inclui os estudantes participantes de intercâmbio no exterior como grupo prioritário no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.PL 2659/2021
LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA RESENDE
JOSIAS MARIO DA VITORIA
Camara Solicita ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, para inclusão no grupo prioritário de imunização contra a Covid-19 da categoria de servidores da assistência social, trabalhadores essenciais não contempladas pelo atual Plano Nacional de Vacinação.INC 413/2021
JOSIAS MARIO DA VITORIA
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
Camara Autoriza os Municípios a aplicar a terceira dose da vacina contra a Covid-19.PL 2895/2021
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
Senado Federal
Camara Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para determinar a inclusão, como grupo prioritário no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, de gestantes, puérperas e lactantes, bem como de crianças e adolescentes com deficiência permanente ou com comorbidades, além daquelas privadas de liberdade.PL 2112/2021
Senado Federal
Geovânia de Sá
Camara Sugere ao Ministro da Saúde que revise o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, para que as gestantes e as lactantes sejam consideradas grupo prioritário para a imunização.INC 667/2021
Geovânia de Sá
CASSIO COELHO ANDRADE
Camara Sugere ao Ministério da Saúde que inclua as empregadas domésticas, as diaristas, os trabalhadores da construção civil e os motoristas de aplicativos no grupo prioritário na vacinação contra a Covid-19.INC 684/2021
CASSIO COELHO ANDRADE
JOSÉ CARLOS VERAS DOS SANTOS
Camara Sugere ao Poder Executivo a incorporação de todos os profissionais da educação no grupo prioritário na 23ª Campanha Nacional de Vacinação Contra a Influenza – 2021.INC 613/2021
JOSÉ CARLOS VERAS DOS SANTOS
EXPEDITO GONCALVES FERREIRA NETTO
Camara Determina que os cidadãos flagrados, identificados e que tenham subscrito Termo Circunstanciado por participação em aglomerações irregulares em desobediências às normas vigentes relativas à Pandemia COVID-19, serão excluídos das prioridades estabelecidas para operacionalização do Plano Nacional de Imunizações, em âmbito nacional.PL 1581/2021
EXPEDITO GONCALVES FERREIRA NETTO
EXPEDITO GONCALVES FERREIRA NETTO
Camara Determina que os cidadãos flagrados, identificados e que tenham subscrito Termo Circunstanciado por participação em aglomerações irregulares em desobediências às normas vigentes relativas à Pandemia COVID-19, serão excluídos das prioridades estabelecidas para operacionalização do Plano Nacional de Imunizações, em âmbito nacional.PL 1581/2021
EXPEDITO GONCALVES FERREIRA NETTO
FELIX DE ALMEIDA MENDONÇA JÚNIOR
Camara Altera a Lei nº 13.710, de 24 de agosto de 2018, que institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade, e a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que regulamenta o art. 159, inciso I, alínea c, da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO, e dá outras providências.PL 3469/2021
FELIX DE ALMEIDA MENDONÇA JÚNIOR
MAURO NAZIF RASUL
Camara Modifica a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para determinar a inclusão, como grupo prioritário no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, os profissionais taxistas, moto-taxistas, motoboys, motoristas de aplicativos e de transporte público de passageiros.PL 2506/2021
MAURO NAZIF RASUL
DARCI POMPEO DE MATTOS
Camara Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 para prever a vacinação prioritária contra a Covid-19 de entregadores, trabalhadores de transporte por aplicativos e taxista.PL 1196/2021
DARCI POMPEO DE MATTOS
Jean Paul Prates
Senado Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para determinar a inclusão de lactantes, com ou sem comorbidades, independente da idade dos lactentes, como grupo prioritário para a vacinação contra a Covid-19.PL 2112/2021
Jean Paul Prates
Geovânia de Sá
Camara Sugere ao Ministro da Saúde que revise o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, para que as lactantes sejam consideradas grupo prioritário para a imunização, e para que as sobras de imunizantes que se encontram nos municípios e no Distrito Federal possam ser utilizadas para a imunização escalonada de pessoas com menos de 60 anos.INC 658/2021
Geovânia de Sá
VANDERLEI MACRIS
Camara Sugere ao Ministro da Saúde que revise o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, para que os jornalistas e profissionais de imprensa sejam considerados grupo prioritário para a imunização.INC 660/2021
VANDERLEI MACRIS
NEY LEPREVOST NETO
Camara Inclui no grupo prioritário de vacinação contra a gripe e o coronavírus, quando estiver disponível, as categorias que especifica.PL 4615/2020
NEY LEPREVOST NETO
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Camara Requer ao Ministério da Saúde o cumprimento da Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, que determina a inclusão como grupo prioritário no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 de gestantes, puérperas e lactantes, bem como de crianças e adolescentes com deficiência permanente, com comorbidade ou privados de liberdade.REQ 287/2021
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
LEONARDO BARRETO DE MORAES
Camara Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para incluir nos grupos de prioridade do calendário do Programa Nacional de Imunização – PNI, os trabalhadores de aplicativos e os taxistas.PL 1306/2021
LEONARDO BARRETO DE MORAES
LEONARDO BARRETO DE MORAES
Camara Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para incluir nos grupos de prioridade do calendário do Programa Nacional de Imunização - PNI, as pessoas com deficiência.PL 992/2021
LEONARDO BARRETO DE MORAES
LEONARDO BARRETO DE MORAES
Camara Altera o Decreto-Lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para tornar crime o não cumprimento dos critérios de ordem de vacinação estabelecidos pelo Programa Nacional de Imunização.PL 239/2021
LEONARDO BARRETO DE MORAES
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Camara Dispõe sobre a priorização dos profissionais de segurança pública para a Imunização contra a COVID-19.PL 915/2021
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
DARCI DE MATOS
Camara Sugere ao Ministério da Saúde que os trabalhadores que exercem a função de caixa de supermercados e de outros estabelecimentos congêneres, bem como os trabalhadores que atendem ao público em farmácias e drogarias sejam incluídos como grupo prioritário no âmbito do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.INC 664/2021
DARCI DE MATOS
ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHO
Camara Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para determinar a priorização dos grupos de que trata na vacinação contra a Covid-19.PL 1954/2021
ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHO
FABIO HENRIQUE SANTANA DE CARVALHO
Camara Sugere ao Poder Executivo que os jornalistas, radialistas e profissionais da imprensa sejam incluídos no grupo prioritário da vacinação contra a Covid-19.INC 492/2021
FABIO HENRIQUE SANTANA DE CARVALHO
JOSÉ SILVA SOARES
Camara Solicita a inclusão de extensionistas rurais e pesqueiros no grupo prioritário de vacinação contra Covid-19 do Programa Nacional de Imunizações.INC 522/2021
JOSÉ SILVA SOARES
LEONARDO CUNHA DE BRITO
Camara Sugere a indicação da Região Norte como grupo prioritário do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 do Ministério da Saúde.INC 107/2021
LEONARDO CUNHA DE BRITO
FÁBIO LUIZ SCHIOCHET FILHO
Camara Solicita ao Senhor Ministro da Saúde a inclusão dos professores no grupo prioritário do Plano de Vacinação contra a Covid-19.INC 91/2021
FÁBIO LUIZ SCHIOCHET FILHO
MARX BELTRÃO LIMA SIQUEIRA
Camara Requer o envio de indicação ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde, com o objetivo de garantir prioridade de vacinação a gestantes e lactantes no Grupo Prioritário do Plano Nacional de Imunização contra a COVID-19.REQ 209/2021
MARX BELTRÃO LIMA SIQUEIRA
Comissão Temporária COVID-19
Senado Sugere, ao Ministério da Saúde, que sejam adotadas providências para garantir a imediata inclusão das gestantes e lactantes no grupo prioritário do Plano Nacional de Imunização contra COVID-19; bem como orientações às grávidas e lactantes nas campanhas publicitárias de utilidade pública quanto aos cuidados preventivos e temas relacionados à vacinação para si e para os nascituros.INS 33/2021
Comissão Temporária COVID-19
LUISA CANZIANI DOS SANTOS SILVEIRA
Camara Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para determinar a inclusão, como grupo prioritário no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, de gestantes, puérperas e lactantes, bem como de crianças e adolescentes com deficiência permanente ou com comorbidades, além daquelas privadas de liberdade.ERD 1/0
LUISA CANZIANI DOS SANTOS SILVEIRA
LUISA CANZIANI DOS SANTOS SILVEIRA
Camara Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para determinar a inclusão, como grupo prioritário no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, de gestantes, puérperas e lactantes, bem como de crianças e adolescentes com deficiência permanente ou com comorbidades, além daquelas privadas de liberdade.PRLP 2/0
LUISA CANZIANI DOS SANTOS SILVEIRA
LUISA CANZIANI DOS SANTOS SILVEIRA
Camara Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para determinar a inclusão, como grupo prioritário no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, de gestantes, puérperas e lactantes, bem como de crianças e adolescentes com deficiência permanente ou com comorbidades, além daquelas privadas de liberdade.PRLP 1/0
LUISA CANZIANI DOS SANTOS SILVEIRA
LAURIETE RODRIGUES DE JESUS
Camara Estabelece prioridade para vacinação de lactantes contra a Covid-19, independentemente da existência de comorbidade.PL 2113/2021
LAURIETE RODRIGUES DE JESUS
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
Camara Determina que gestantes, puérperas e lactantes de até dois anos, sem comorbidades, sejam incluídas na lista de prioridades do Plano Nacional de Imunização – Covid 19.PL 1865/2021
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
ALIEL MACHADO BARK
Camara Cria nova legislação que insere os adolescentes de 12 a 17 anos de idade com comorbidades, na categoria prevista no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, elaborado pelo Ministério da Saúde para as demais faixas etárias.PL 2162/2021
ALIEL MACHADO BARK
SAMIA DE SOUZA BOMFIM
Camara Inclui pessoas gestantes ou puérperas entre os grupos prioritários para imunização no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a COVID-19, e dá outras providências.PL 1405/2021
SAMIA DE SOUZA BOMFIM
LUISA CANZIANI DOS SANTOS SILVEIRA
Camara Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para determinar a inclusão como grupo prioritário no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 de gestantes, puérperas e lactantes, bem como de crianças e adolescentes com deficiência permanente, com comorbidade ou privados de liberdade.RDF 1/0
LUISA CANZIANI DOS SANTOS SILVEIRA
MARCELO RAMOS RODRIGUES
Camara Estabelece diretrizes para a vacinação de gestantes, puérperas e lactantes contra a COVID-19.PL 936/2021
MARCELO RAMOS RODRIGUES
ELI DIAS BORGES
Camara Dispõe sobre a prioridade na vacinação de Ministros de Cultos Religiosos, em exercício, contra a Covid-19PL 2311/2021
ELI DIAS BORGES
CARLOS ALBERTO DE SOUSA ROSADO SEGUNDO
Camara Inclui os trabalhadores de postos de combustíveis no rol de grupos prioritários para a vacinação contra a Covid-19.PL 2375/2021
CARLOS ALBERTO DE SOUSA ROSADO SEGUNDO
PEDRO BANDARRA WESTPHALEN
Camara Sugere ao Ministério da Saúde a inclusão dos profissionais de toda a cadeia logística no grupo prioritário do Plano de Vacinação contra a Covid-19.INC 218/2021
PEDRO BANDARRA WESTPHALEN
ÁTILA SIDNEY LINS ALBUQUERQUE
Camara Sugere ao Poder Executivo por meio do Ministério da Saúde, providências necessárias para que sejam incluídos no grupo prioritário de vacinação, os profissionais da Segurança Pública e Educação, frente à Pandemia da COVID19.INC 374/2021
ÁTILA SIDNEY LINS ALBUQUERQUE
DARCI POMPEO DE MATTOS
Camara Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 para prever a vacinação prioritária contra a Covid-19 de trabalhadores de postos de combustíveis.PL 1185/2021
DARCI POMPEO DE MATTOS
DARCI POMPEO DE MATTOS
Camara Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 para prever a vacinação prioritária contra a Covid-19 de líderes religiosos.PL 1373/2021
DARCI POMPEO DE MATTOS
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
Camara Requer Urgência do art. 155 para apreciação imediata do PL 2112/2021, que “Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para determinar a inclusão, como grupo prioritário no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, de gestantes, puérperas e lactantes, bem como de crianças e adolescentes com deficiência permanente ou com comorbidades, além daquelas privadas de liberdade.”REQ 1398/2021
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
FRANCISCO EVERARDO TIRIRICA OLIVEIRA SILVA
Camara Altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975 que dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelecendo normas relativas à notificação compulsória de doenças para incluir profissionais da área de limpeza de autarquias públicas e servidores de limpeza urbana como prioridade no Programa de Vacinação contra a COVID-19.PL 2190/2021
FRANCISCO EVERARDO TIRIRICA OLIVEIRA SILVA
CELINA LEAO HIZIM FERREIRA
Camara Dispõe sobre a inclusão dos profissionais da segurança pública dentre os grupos prioritários para a imunização contra a SARS-CoV-2 (COVID-19).PL 679/2021
CELINA LEAO HIZIM FERREIRA
ALCIBIO MESQUITA BIBO NUNES
Camara Altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975 para considerar os trabalhadores do setor de turismo como grupo prioritário nas campanhas de vacinação contra a COVID-19 e pandemias com alto índice de fatalidade.PL 2036/2021
ALCIBIO MESQUITA BIBO NUNES
ALIEL MACHADO BARK
Camara Solicito informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Saúde, Sr. Marcelo Queiroga, acerca da situação da inclusão no grupo prioritário da vacinação contra a COVID-19 dos trabalhadores do transporte coletivo urbano.RIC 738/2021
ALIEL MACHADO BARK
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senado Estabelece grupo prioritário para ter acesso a qualquer vacina contra a Sars-cov-2, dispõe sobre ações em saúde visando à vacinação de pessoas idosas com dificuldade de locomoção e dá outras providências.PL 8/2021
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Comissão de Seguridade Social e Família
Camara Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde, que seja avaliada a inclusão no grupo prioritário do Plano Nacional de Imunização contra a COVID-19 as gestantes e lactantes.INC 839/2021
Comissão de Seguridade Social e Família
FABIO CRUZ MITIDIERI
Camara Sugere ao Ministério da Saúde que os Profissionais da Imprensa que estejam trabalhando diretamente na cobertura da pandemia sejam incluídos no grupo prioritário do Plano Nacional de Vacinação contra a COVID-19.INC 694/2021
FABIO CRUZ MITIDIERI
Comissão de Seguridade Social e Família
Camara Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde, que seja avaliada a inclusão no grupo prioritário do Plano Nacional de Imunização contra a COVID-19 as gestantes e lactantesINC 758/2021
Comissão de Seguridade Social e Família
JOSIVALDO DOS SANTOS MELO
Camara Projeto de Lei que dá prioridade no Plano Nacional de Imunização a categoria de pastores, eclesiásticos, padres, freiras, e demais sacerdotes na atuação de atividades religiosas.PL 1476/2021
JOSIVALDO DOS SANTOS MELO
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
Camara Altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975 que dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelecendo normas relativas à notificação compulsória de doenças para incluir os profissionais que prestam serviços em estabelecimentos lotéricos no Programa de Vacina contra a COVID-19 e dá outras providências.PL 1118/2021
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
ANTÔNIO DA LUZ FURTADO
Camara Altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975 que dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelecendo normas relativas as doenças para incluir os Profissionais de Segurança Pública, Educação e pessoas com deficiência fisica no Programa de Vacina contra a COVID-19 e dá outras providências.PL 1183/2021
ANTÔNIO DA LUZ FURTADO
JOSIVALDO DOS SANTOS MELO
Camara Inclui na lei a caterorias de professores, policiais militares e bombeiros, na prioridade de vacinação contra a covid-19PL 1304/2021
JOSIVALDO DOS SANTOS MELO
JOSE AUGUSTO ROSA
Camara Altera a Lei nº 6.259, de 1975, para prever que, em caso de pandemia, os profissionais de saúde e de segurança pública que fizerem parte do público alvo da vacina devem constar no Programa Nacional de Imunizações como primeiro grupo a receber a vacinação.PL 955/2021
JOSE AUGUSTO ROSA
Poder Executivo
Camara Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República a sanção do projeto de lei que “Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para determinar a inclusão como grupo prioritário no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 de gestantes, puérperas e lactantes, bem como de crianças e adolescentes com deficiência permanente, com comorbidade ou privados de liberdade”. Para o arquivo do Congresso Nacional, restitue, nesta oportunidade, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei no 14.190, de 29 de julho de 2021.MSC 368/2021
Poder Executivo
LEONARDO BARRETO DE MORAES
Camara Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para incluir nos grupos de prioridade do calendário do Programa Nacional de Imunização - PNI, as gestantes, puérperas e lactantes.PL 2443/2021
LEONARDO BARRETO DE MORAES
21000.022407/2021-09, resolve: Art. 1º Os servidores e empregados públicos que não sejam integrantes dos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>grupos</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>prioritários</span> definidos no art. 12 da Portaria MAPA nº 58, de 26 de março de 2021, deverão retornar às ... Os servidores e empregados públicos integrantes dos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>grupos prioritários</span> previstos no art. 12 da Portaria ... Art. 3º Além dos integrantes dos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>grupos prioritários</span> definidos no art. 12 da Portaria MAPA nº 58, de
DO1 21000.022407/2021-09, resolve: Art. 1º Os servidores e empregados públicos que não sejam integrantes dos grupos ... prioritários definidos no art. 12 da Portaria MAPA nº 58, de 26 de março de 2021, deverão retornar às ... Os servidores e empregados públicos integrantes dos grupos prioritários previstos no art. 12 da Portaria ... Art. 3º Além dos integrantes dos grupos prioritários definidos no art. 12 da Portaria MAPA nº 58, dePORTARIA MAPA Nº 297, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Gabinete da Ministra
21000.022407/2021-09, resolve: Art. 1º Os servidores e empregados públicos que não sejam integrantes dos grupos ... prioritários definidos no art. 12 da Portaria MAPA nº 58, de 26 de março de 2021, deverão retornar às ... Os servidores e empregados públicos integrantes dos grupos prioritários previstos no art. 12 da Portaria ... Art. 3º Além dos integrantes dos grupos prioritários definidos no art. 12 da Portaria MAPA nº 58, de
29 DE JULHO DE 2021 Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para determinar a inclusão como <span class='highlight' style='background:#FFA;'>grupo</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>prioritário</span> no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 de gestantes, puérperas ... as lactantes, com ou sem comorbidade, independentemente da idade dos lactentes, serão incluídas como <span class='highlight' style='background:#FFA;'>grupo</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>prioritário</span> no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, nos termos do regulamento ... adolescentes com deficiência permanente, com comorbidade ou privados de liberdade serão incluídos como <span class='highlight' style='background:#FFA;'>grupo</span>
DO1 29 DE JULHO DE 2021 Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para determinar a inclusão como grupo ... prioritário no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 de gestantes, puérperas ... as lactantes, com ou sem comorbidade, independentemente da idade dos lactentes, serão incluídas como grupo ... prioritário no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, nos termos do regulamento ... adolescentes com deficiência permanente, com comorbidade ou privados de liberdade serão incluídos como grupoLEI Nº 14.190, DE 29 DE JULHO DE 2021 - Atos do Poder Legislativo
29 DE JULHO DE 2021 Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para determinar a inclusão como grupo ... prioritário no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 de gestantes, puérperas ... as lactantes, com ou sem comorbidade, independentemente da idade dos lactentes, serão incluídas como grupo ... prioritário no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, nos termos do regulamento ... adolescentes com deficiência permanente, com comorbidade ou privados de liberdade serão incluídos como grupo
planos estaduais de vacinação contra a Covid-19, com destaque para as atividades de mapeamento dos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>grupos</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>prioritários</span> para vacinação, mecanismos que assegurem o respeito a essas prioridades, a logística dessão Telepresencial ) Presidência: Ministra Ana Arraes (Presidente) Representa...
DO1 planos estaduais de vacinação contra a Covid-19, com destaque para as atividades de mapeamento dos grupos ... prioritários para vacinação, mecanismos que assegurem o respeito a essas prioridades, a logística dessão Telepresencial ) Presidência: Ministra Ana Arraes (Presidente) Representa...ATA Nº 1, DE 20 DE JANEIRO DE 2021 - Tribunal de Contas da União/Plenário
planos estaduais de vacinação contra a Covid-19, com destaque para as atividades de mapeamento dos grupos ... prioritários para vacinação, mecanismos que assegurem o respeito a essas prioridades, a logística dessão Telepresencial ) Presidência: Ministra Ana Arraes (Presidente) Representa...
pessoal e social; V - definir plano para operacionalização de vacinação contra acovid-19e estabelecer <span class='highlight' style='background:#FFA;'>grupos</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>prioritários</span>, a serem definidos, a partir da situação epidemiológica da doença, das evidências científicasRESOLUÇÃO Nº 10, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 Dispõe sobre a definição d...
DO1 pessoal e social; V - definir plano para operacionalização de vacinação contra acovid-19e estabelecer grupos ... prioritários, a serem definidos, a partir da situação epidemiológica da doença, das evidências científicasRESOLUÇÃO Nº 10, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 Dispõe sobre a definição d...RESOLUÇÃO Nº 10, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 - Presidência da República/Casa Civil/Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19
pessoal e social; V - definir plano para operacionalização de vacinação contra acovid-19e estabelecer grupos ... prioritários, a serem definidos, a partir da situação epidemiológica da doença, das evidências científicasRESOLUÇÃO Nº 10, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 Dispõe sobre a definição d...
diante dos indícios de irregularidades advindos da utilização de pessoas que, no momento, não estão nos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>grupos</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>prioritários</span> para a imunização (os chamados "fura-filas"), em possível abuso de poder e descumprimentoATA Nº 36, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 (Sessão Telepresencial) Presidênci...
DO1 diante dos indícios de irregularidades advindos da utilização de pessoas que, no momento, não estão nos grupos ... prioritários para a imunização (os chamados "fura-filas"), em possível abuso de poder e descumprimentoATA Nº 36, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 (Sessão Telepresencial) Presidênci...ATA Nº 36, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 - Tribunal de Contas da União/Plenário
diante dos indícios de irregularidades advindos da utilização de pessoas que, no momento, não estão nos grupos ... prioritários para a imunização (os chamados "fura-filas"), em possível abuso de poder e descumprimentoATA Nº 36, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 (Sessão Telepresencial) Presidênci...
I - Analisar o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 com descrição dos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>grupos</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>prioritários</span> e recomendações para vacinação; II - Apresentar parecer ao Conselho Nacional dos Direitoso das atribuições que lhe conferem o art. 2º, inciso II, e o art. 10 inciso...
DO2 I - Analisar o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 com descrição dos grupos ... prioritários e recomendações para vacinação; II - Apresentar parecer ao Conselho Nacional dos Direitoso das atribuições que lhe conferem o art. 2º, inciso II, e o art. 10 inciso...RESOLUÇÃO Nº 1, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos/Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
I - Analisar o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 com descrição dos grupos ... prioritários e recomendações para vacinação; II - Apresentar parecer ao Conselho Nacional dos Direitoso das atribuições que lhe conferem o art. 2º, inciso II, e o art. 10 inciso...
<span class='highlight' style='background:#FFA;'>prioritários</span>, podem ter acarretado um descompasso na distribuição de imunizantes aos diversos entes ... decisão de que, após a disponibilização de pelo menos uma dose de imunizante para cada integrante dos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>grupos</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>prioritários</span>, a partir de 30/7/2021, seria iniciado um processo de compensação gradual dos quantitativos ... de fronteiras; atendimento a ações judiciais etc.; e estados com maior contingente populacional de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>grupos</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>prioritários</span> já vacinados), de modo a que todos os estados finalizem o processo de imunização de forma
DO1 prioritários, podem ter acarretado um descompasso na distribuição de imunizantes aos diversos entes ... decisão de que, após a disponibilização de pelo menos uma dose de imunizante para cada integrante dos grupos ... prioritários, a partir de 30/7/2021, seria iniciado um processo de compensação gradual dos quantitativos ... de fronteiras; atendimento a ações judiciais etc.; e estados com maior contingente populacional de grupos ... prioritários já vacinados), de modo a que todos os estados finalizem o processo de imunização de formaATA Nº 49, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 - Tribunal de Contas da União/Plenário
prioritários, podem ter acarretado um descompasso na distribuição de imunizantes aos diversos entes ... decisão de que, após a disponibilização de pelo menos uma dose de imunizante para cada integrante dos grupos ... prioritários, a partir de 30/7/2021, seria iniciado um processo de compensação gradual dos quantitativos ... de fronteiras; atendimento a ações judiciais etc.; e estados com maior contingente populacional de grupos ... prioritários já vacinados), de modo a que todos os estados finalizem o processo de imunização de forma
de Saúde - CNS, nome completo do vacinado, sexo, data de nascimento e nome da mãe do vacinado); II - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>grupo</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>prioritário</span> para vacinação; III - código da vacina; IV - nome da vacina; V - tipo de dose aplicada; Considerando a necessidade de planejar e executar respostas adequadas para o ...
DO1 de Saúde - CNS, nome completo do vacinado, sexo, data de nascimento e nome da mãe do vacinado); II - grupo ... prioritário para vacinação; III - código da vacina; IV - nome da vacina; V - tipo de dose aplicada; Considerando a necessidade de planejar e executar respostas adequadas para o ...PORTARIA GM/MS Nº 69, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 - Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
de Saúde - CNS, nome completo do vacinado, sexo, data de nascimento e nome da mãe do vacinado); II - grupo ... prioritário para vacinação; III - código da vacina; IV - nome da vacina; V - tipo de dose aplicada; Considerando a necessidade de planejar e executar respostas adequadas para o ...
Assim, pode-se fazer uma classificação mais detalhada desse <span class='highlight' style='background:#FFA;'>grupo prioritário</span>, da seguinte forma: HIPÓTESEI++, e o integrante da Enins deve registrar a data em que ocorrerá a próxima prescrição, seja intercorrente ou propriamente dita. Com essa informação, o SEI consegue fazer a contagem regressiva do prazo e, assim, temos a informação de qua...
DO1 Assim, pode-se fazer uma classificação mais detalhada desse grupo prioritário, da seguinte forma: HIPÓTESEI++, e o integrante da Enins deve registrar a data em que ocorrerá a próxima prescrição, seja intercorrente ou propriamente dita. Com essa informação, o SEI consegue fazer a contagem regressiva do prazo e, assim, temos a informação de qua...PORTARIA Nº 48, DE 8 DE JULHO DE 2022 - Ministério do Meio Ambiente/Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
Assim, pode-se fazer uma classificação mais detalhada desse grupo prioritário, da seguinte forma: HIPÓTESEI++, e o integrante da Enins deve registrar a data em que ocorrerá a próxima prescrição, seja intercorrente ou propriamente dita. Com essa informação, o SEI consegue fazer a contagem regressiva do prazo e, assim, temos a informação de qua...
apresente cronograma detalhado e atualizado de vacinação, incluindo os critérios técnicos definidores dos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>grupos</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>prioritários</span> e as justificativas de descumprimento do Plano Nacional de Imunização e do Plano Nacional ... recebimento de vacinas e de qual laboratório, com o cronograma estabelecido, critérios de definição dos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>grupos</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>prioritários</span> e informações claras das medidas tomadas e a serem tomadas; e e) reporte imediatamente
DO1 apresente cronograma detalhado e atualizado de vacinação, incluindo os critérios técnicos definidores dos grupos ... prioritários e as justificativas de descumprimento do Plano Nacional de Imunização e do Plano Nacional ... recebimento de vacinas e de qual laboratório, com o cronograma estabelecido, critérios de definição dos grupos ... prioritários e informações claras das medidas tomadas e a serem tomadas; e e) reporte imediatamenteATA Nº 15, DE 5 DE MAIO DE 2021 - Tribunal de Contas da União/Plenário
apresente cronograma detalhado e atualizado de vacinação, incluindo os critérios técnicos definidores dos grupos ... prioritários e as justificativas de descumprimento do Plano Nacional de Imunização e do Plano Nacional ... recebimento de vacinas e de qual laboratório, com o cronograma estabelecido, critérios de definição dos grupos ... prioritários e informações claras das medidas tomadas e a serem tomadas; e e) reporte imediatamente
empregados públicos e estagiários em exercício nas respectivas unidades que não sejam integrantes dos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>grupos</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>prioritários</span> definidos no art. 4º da Instrução Normativa SGP/ME Nº 90, de 28 de setembro de 2021, observadastabelece orientações para a retomada das atividades presenciais de ...
DO1 empregados públicos e estagiários em exercício nas respectivas unidades que não sejam integrantes dos grupos ... prioritários definidos no art. 4º da Instrução Normativa SGP/ME Nº 90, de 28 de setembro de 2021, observadastabelece orientações para a retomada das atividades presenciais de ...PORTARIA MMA Nº 489, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 - Ministério do Meio Ambiente/Gabinete do Ministro
empregados públicos e estagiários em exercício nas respectivas unidades que não sejam integrantes dos grupos ... prioritários definidos no art. 4º da Instrução Normativa SGP/ME Nº 90, de 28 de setembro de 2021, observadastabelece orientações para a retomada das atividades presenciais de ...
prazo de 5 (cinco) dias, com base em critérios técnico-científicos, a ordem de preferência entre os <span class='highlight' style='background:#FFA;'>grupos</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>prioritários</span>, especificando, com clareza, dentro dos respectivos grupos, a ordem de precedência dostitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade (Publicação determi...
DO1 prazo de 5 (cinco) dias, com base em critérios técnico-científicos, a ordem de preferência entre os grupos ... prioritários, especificando, com clareza, dentro dos respectivos grupos, a ordem de precedência dostitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade (Publicação determi...DECISÕES - Atos do Poder Judiciário/Supremo Tribunal Federal/Plenário
prazo de 5 (cinco) dias, com base em critérios técnico-científicos, a ordem de preferência entre os grupos ... prioritários, especificando, com clareza, dentro dos respectivos grupos, a ordem de precedência dostitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade (Publicação determi...
essencial sob risco de afetar a Segurança Pública; CONSIDERANDO que os policiais penais estão inseridos no <span class='highlight' style='background:#FFA;'>grupo</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>prioritário</span>, tendo em vista que são membros da Segurança Pública, conforme previsto no Art. 144, CF. ... Ministério da Saúde e as Secretarias estaduais de Saúde que incluam no rol das pessoas a integrar o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>grupo</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>prioritário</span> de vacinação, todos os demais profissionais (estagiários, terceirizados, policiais militares
DO1 essencial sob risco de afetar a Segurança Pública; CONSIDERANDO que os policiais penais estão inseridos no grupo ... prioritário, tendo em vista que são membros da Segurança Pública, conforme previsto no Art. 144, CF. ... Ministério da Saúde e as Secretarias estaduais de Saúde que incluam no rol das pessoas a integrar o grupo ... prioritário de vacinação, todos os demais profissionais (estagiários, terceirizados, policiais militaresRESOLUÇÃO Nº 14, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Departamento Penitenciário Nacional/Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
essencial sob risco de afetar a Segurança Pública; CONSIDERANDO que os policiais penais estão inseridos no grupo ... prioritário, tendo em vista que são membros da Segurança Pública, conforme previsto no Art. 144, CF. ... Ministério da Saúde e as Secretarias estaduais de Saúde que incluam no rol das pessoas a integrar o grupo ... prioritário de vacinação, todos os demais profissionais (estagiários, terceirizados, policiais militares
diagnóstico e plano municipal de segurança pública em 120 (cento e vinte) Municípios selecionados como <span class='highlight' style='background:#FFA;'>grupo</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>prioritário</span> para adesão focalizada ao Programa, contemplando a elaboração de diagnósticos e de planos ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>prioritário</span> de adesão focalizada, levando-se em consideração aqueles que concentram relevantes indicadores ... Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea. § 2º O apoio à implementação de metodologia e observatórios no <span class='highlight' style='background:#FFA;'>grupo</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>prioritário</span> de Municípios na modalidade de adesão focalizada se dará em ondas incrementais de 20 (vinte
DO1 diagnóstico e plano municipal de segurança pública em 120 (cento e vinte) Municípios selecionados como grupo ... prioritário para adesão focalizada ao Programa, contemplando a elaboração de diagnósticos e de planos ... prioritário de adesão focalizada, levando-se em consideração aqueles que concentram relevantes indicadores ... Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea. § 2º O apoio à implementação de metodologia e observatórios no grupo ... prioritário de Municípios na modalidade de adesão focalizada se dará em ondas incrementais de 20 (vintePORTARIA MJSP Nº 114, DE 29 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Gabinete do Ministro
diagnóstico e plano municipal de segurança pública em 120 (cento e vinte) Municípios selecionados como grupo ... prioritário para adesão focalizada ao Programa, contemplando a elaboração de diagnósticos e de planos ... prioritário de adesão focalizada, levando-se em consideração aqueles que concentram relevantes indicadores ... Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea. § 2º O apoio à implementação de metodologia e observatórios no grupo ... prioritário de Municípios na modalidade de adesão focalizada se dará em ondas incrementais de 20 (vinte