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RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
Camara Dispõe sobre a concessão de abono natalino aos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada.PL 289/2021
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
LOURIVAL GOMES DE ALMEIDA
Camara Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para incluir dispositivo que estende a concessão de gratificação natalina aos que recebem benefícios financeiros do Programa Bolsa Família.PL 3201/2021
LOURIVAL GOMES DE ALMEIDA
ANTÔNIO DA LUZ FURTADO
Camara Dispõe sobre a Concessão de Abono Natalino (13º salário) aos Beneficiários do Benefício de Prestação Continuada. - BPC.PL 393/2022
ANTÔNIO DA LUZ FURTADO
JOSÉ AIRTON FÉLIX CIRILO DA SILVA
Camara Dispõe sobre a antecipação da gratificação natalina devida aos aposentados, tanto aos segurados e aos dependentes da Previdência Social, assim como os servidores públicos aposentados da União, Estados, Municípios e Distrito Federal, em seus regimes próprios.PL 231/2022
JOSÉ AIRTON FÉLIX CIRILO DA SILVA
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Camara Estende a concessão da gratificação natalina aos que se encontram em gozo da Renda Mensal Vitalícia.PAR 1/0
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Camara Estende a concessão da gratificação natalina aos que se encontram em gozo da Renda Mensal Vitalícia.SBT-A 1/0
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
DAVID MICHAEL DOS SANTOS MIRANDA
Camara Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família, e a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, para dispor sobre o abono natalino e a política de reajustes anuais do benefício do Programa Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada, e dá outras providências.PL 2366/2020
DAVID MICHAEL DOS SANTOS MIRANDA
Presidência da República
Senado Veto Total aposto ao Projeto de Lei da Câmara nº 173, de 2010 (nº 932/2007, na Casa de origem), que "Acrescenta dispositivo à Lei nº 7.986, de 28 de dezembro de 1989, para garantir o recebimento de gratificação natalina aos beneficiários da pensão vitalícia por ela instituída".VET 5/2011
Presidência da República
WHERLES FERNANDES DA ROCHA
Camara Altera a Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993 e a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, para incluir o benefício natalino aos que se encontram em gozo da Renda Mensal Vitalícia ou do Benefício de Prestação Continuada ou em gozo do Programa Bolsa FamíliaPL 4521/2016
WHERLES FERNANDES DA ROCHA
DARCI DE MATOS
Camara Dispõe sobre a concessão de abono natalino aos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada.PL 4439/2020
DARCI DE MATOS
ARNALDO FARIA DE SÁ
Camara Estende a concessão da gratificação natalina aos que se encontram em gozo da Renda Mensal Vitalícia.PL 3967/1997
ARNALDO FARIA DE SÁ
JOSÉ CARLOS VERAS DOS SANTOS
Camara Dispõe sobre a Concessão de Gratificação Natalina aos Beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC).PL 2167/2022
JOSÉ CARLOS VERAS DOS SANTOS
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
Camara Altera a Lei 10.836, de 09 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família, para dispor sobre o pagamento do beneficio financeiro relativo ao mês de dezembro como abono natalino.PL 2097/2020
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Camara Dispõe sobre a necessidade de pagamento de beneficio financeiro anualmente no mês de dezembro como abono natalino aos inscritos no programa Bolsa Família em âmbito nacional.PL 1145/2020
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
DARCI POMPEO DE MATTOS
Camara Altera a Medida Provisória nº 1.061, de 9 de agosto de 2021 e a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para incluir dispositivos que estendem a concessão de gratificação natalina aos que recebem benefícios financeiros do Programa Auxílio Brasil e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).PL 50/2022
DARCI POMPEO DE MATTOS
PATRICIA LIMA FERRAZ
Camara Dispõe sobre a necessidade de pagamento de beneficio financeiro anualmente no mês de dezembro como abono natalino aos inscritos no programa Bolsa Família em âmbito nacional.PL 1215/2020
PATRICIA LIMA FERRAZ
ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO
Camara Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, para incluir dispositivo que estende a concessão de gratificação natalina aos que recebem benefícios financeiros do Programa Bolsa Família.PL 2219/2015
ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO
CARLOS GOMES BEZERRA
Camara Altera a redação do art. 3° da Lei n° 4.090, de 13 julho de 1962, para permitir o pagamento de gratificação natalina nas rescisões de contratos de trabalho.PL 4419/2021
CARLOS GOMES BEZERRA
PAULA MORENO PARO BELMONTE
Camara Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, para incluir dispositivo que estende a concessão de gratificação natalina aos que recebem benefícios financeiros do Programa Bolsa Família.SBT 1/0
PAULA MORENO PARO BELMONTE
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara Dispõe sobre a concessão de abono natalino (13º salário) aos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada.PL 2237/2021
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO
Camara Institui abono anual em dobro para os segurados e dependentes do Regime Geral de Previdência Social até o ano de 2023; Altera a Lei n° 8.213, de 24 de julho de 1991.PL 5641/2020
AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO
JOSÉ SILVA SOARES
Camara Insere o § 2º no art. 40 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, renumerando-se o atual parágrafo único para § 1º, para instituir o décimo quarto salário emergencial aos aposentados e pensionistas do INSS durante a pandemiaPL 4405/2020
JOSÉ SILVA SOARES
da Constituição Federal, enquanto perdurar o benefício pago por esse regime, inclusive junto com a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>gratificação</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>natalina</span>". 8. ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>natalina</span>. 10. ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>natalina</span>. 14. ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>natalina</span>. 15.
DO1 da Constituição Federal, enquanto perdurar o benefício pago por esse regime, inclusive junto com a gratificação ... natalina". 8. ... natalina. 10. ... natalina. 14. ... natalina. 15.DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA - Presidência da República
da Constituição Federal, enquanto perdurar o benefício pago por esse regime, inclusive junto com a gratificação ... natalina". 8. ... natalina. 10. ... natalina. 14. ... natalina. 15.
2008, que regulamenta, no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de 1º e 2º graus, o pagamento de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>gratificação</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>natalina</span> aos servidores dentre outros direitos e vantagens, nos termos do voto do relator.Certidão de julgamento - 0344396 Processo: 0001142-91.2022.4.90.8000 - Procediment...
DO1 2008, que regulamenta, no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de 1º e 2º graus, o pagamento de gratificação ... natalina aos servidores dentre outros direitos e vantagens, nos termos do voto do relator.Certidão de julgamento - 0344396 Processo: 0001142-91.2022.4.90.8000 - Procediment...Certidão de julgamento - 0344396 - Poder Judiciário/Superior Tribunal de Justiça/Conselho da Justiça Federal
2008, que regulamenta, no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de 1º e 2º graus, o pagamento de gratificação ... natalina aos servidores dentre outros direitos e vantagens, nos termos do voto do relator.Certidão de julgamento - 0344396 Processo: 0001142-91.2022.4.90.8000 - Procediment...
. § 1º O valor do benefício especial será considerado no cálculo da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>gratificação natalina</span>. § 2º O benefício de 2022, do Advogado-Geral da União, que adotou, nos termos estabelecidos no Despacho do Consultor-Geral da União nº 00082/2022/GAB/CGU/AGU, no Despacho nº 47/2022/DECOR/CGU/AGU e no Despacho nº 26/2022/DECOR/CGU/AGU, o Parecer nº 31/20...
DO1 . § 1º O valor do benefício especial será considerado no cálculo da gratificação natalina. § 2º O benefício de 2022, do Advogado-Geral da União, que adotou, nos termos estabelecidos no Despacho do Consultor-Geral da União nº 00082/2022/GAB/CGU/AGU, no Despacho nº 47/2022/DECOR/CGU/AGU e no Despacho nº 26/2022/DECOR/CGU/AGU, o Parecer nº 31/20...DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA - Presidência da República
. § 1º O valor do benefício especial será considerado no cálculo da gratificação natalina. § 2º O benefício de 2022, do Advogado-Geral da União, que adotou, nos termos estabelecidos no Despacho do Consultor-Geral da União nº 00082/2022/GAB/CGU/AGU, no Despacho nº 47/2022/DECOR/CGU/AGU e no Despacho nº 26/2022/DECOR/CGU/AGU, o Parecer nº 31/20...
2008, que regulamenta, no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de 1º e 2º graus, o pagamento de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>gratificação</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>natalina</span> aos servidores dentre outros direitos e vantagens. ... 2008, que regulamenta, no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de 1º e 2º graus, o pagamento de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>gratificação</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>natalina</span> aos servidores dentre outros direitos e vantagens, nos termos do voto do relator.
DO1 2008, que regulamenta, no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de 1º e 2º graus, o pagamento de gratificação ... natalina aos servidores dentre outros direitos e vantagens. ... 2008, que regulamenta, no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de 1º e 2º graus, o pagamento de gratificação ... natalina aos servidores dentre outros direitos e vantagens, nos termos do voto do relator.ATA DE JULGAMENTOSESSÃO REALIZADA EM 30 DE MAIO DE 2022 - Poder Judiciário/Superior Tribunal de Justiça/Conselho da Justiça Federal
2008, que regulamenta, no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de 1º e 2º graus, o pagamento de gratificação ... natalina aos servidores dentre outros direitos e vantagens. ... 2008, que regulamenta, no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de 1º e 2º graus, o pagamento de gratificação ... natalina aos servidores dentre outros direitos e vantagens, nos termos do voto do relator.
opcionalmente, à antecipação da remuneração do subsídio mensal correspondente e ao adiantamento de 50% da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>gratificação</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>natalina</span> do referido ano, se já não tiver sido paga, além do abono de que trata a Resolução n. 663, DE 23 DE MAIO DE 2022 Dispõe sobre a concessão de férias a magist...
DO1 opcionalmente, à antecipação da remuneração do subsídio mensal correspondente e ao adiantamento de 50% da gratificação ... natalina do referido ano, se já não tiver sido paga, além do abono de que trata a Resolução n. 663, DE 23 DE MAIO DE 2022 Dispõe sobre a concessão de férias a magist...RESOLUÇÃO Nº 764 - CJF, DE 23 DE MAIO DE 2022 - Poder Judiciário/Superior Tribunal de Justiça/Conselho da Justiça Federal
opcionalmente, à antecipação da remuneração do subsídio mensal correspondente e ao adiantamento de 50% da gratificação ... natalina do referido ano, se já não tiver sido paga, além do abono de que trata a Resolução n. 663, DE 23 DE MAIO DE 2022 Dispõe sobre a concessão de férias a magist...
adicionais de caráter individual e sobre os proventos de aposentadorias e pensões, inclusive sobre a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>gratificação</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>natalina</span>. § 1º Excluem-se da base de cálculo da contribuição os seguintes valores pagos ao servidormas relativas à Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servi...
DO1 adicionais de caráter individual e sobre os proventos de aposentadorias e pensões, inclusive sobre a gratificação ... natalina. § 1º Excluem-se da base de cálculo da contribuição os seguintes valores pagos ao servidormas relativas à Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servi...INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.097, DE 18 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
adicionais de caráter individual e sobre os proventos de aposentadorias e pensões, inclusive sobre a gratificação ... natalina. § 1º Excluem-se da base de cálculo da contribuição os seguintes valores pagos ao servidormas relativas à Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servi...
os respectivos valores mensais e anuais, incluídas as provisões com abono constitucional de férias e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>gratificação</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>natalina</span>. .......................................................................................... O SECRETÁRIO ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO e o SECRETÁRIO ESPECIAL ...
DO1 os respectivos valores mensais e anuais, incluídas as provisões com abono constitucional de férias e gratificação ... natalina. .......................................................................................... O SECRETÁRIO ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO e o SECRETÁRIO ESPECIAL ...PORTARIA CONJUNTA SETO/SEDGG/ME Nº 54, DE 14 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital
os respectivos valores mensais e anuais, incluídas as provisões com abono constitucional de férias e gratificação ... natalina. .......................................................................................... O SECRETÁRIO ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO e o SECRETÁRIO ESPECIAL ...
desta Lei poderá ser pago após a sua concessão, a critério do empregador, até a data em que é devida a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>gratificação</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>natalina</span> prevista no art. 1º da Lei nº 4.749, de 12 de agosto de 1965.452, de 1º de maio de 1943. § 2º A alteração de que trata ocaputdeste artigo será notificada ao em...
DO1 desta Lei poderá ser pago após a sua concessão, a critério do empregador, até a data em que é devida a gratificação ... natalina prevista no art. 1º da Lei nº 4.749, de 12 de agosto de 1965.452, de 1º de maio de 1943. § 2º A alteração de que trata ocaputdeste artigo será notificada ao em...LEI Nº 14.437, DE 15 DE AGOSTO DE 2022 - Atos do Poder Legislativo
desta Lei poderá ser pago após a sua concessão, a critério do empregador, até a data em que é devida a gratificação ... natalina prevista no art. 1º da Lei nº 4.749, de 12 de agosto de 1965.452, de 1º de maio de 1943. § 2º A alteração de que trata ocaputdeste artigo será notificada ao em...
da Constituição Federal, enquanto perdurar o benefício pago por esse regime, inclusive junto com a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>gratificação</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>natalina</span>, e será atualizado pelo mesmo índice aplicável ao benefício de aposentadoria ou pensão mantidoPORTARIA TRT SGH/DG/GP nº 65, de 8 de julho de 2022 O EXCELENTÍSSIMO ...
DO2 da Constituição Federal, enquanto perdurar o benefício pago por esse regime, inclusive junto com a gratificação ... natalina, e será atualizado pelo mesmo índice aplicável ao benefício de aposentadoria ou pensão mantidoPORTARIA TRT SGH/DG/GP nº 65, de 8 de julho de 2022 O EXCELENTÍSSIMO ...PORTARIA TRT SGH/DG/GP nº 65, de 8 de julho de 2022 - Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
da Constituição Federal, enquanto perdurar o benefício pago por esse regime, inclusive junto com a gratificação ... natalina, e será atualizado pelo mesmo índice aplicável ao benefício de aposentadoria ou pensão mantidoPORTARIA TRT SGH/DG/GP nº 65, de 8 de julho de 2022 O EXCELENTÍSSIMO ...
Autorizado Sest Proposta Empresa Autorizado Sest Honorário Fixo 8.973.059,28 8.973.059,28 8.973.059,28 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Gratificação</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Natalina</span> 747.754,94 747.754,94 747.754,94 Gratificação de Férias 249.251,65 249.251,62 249.251,62 Auxíliob a forma de sumário, conforme facultado pelo parágrafo primeir...
DO1 Autorizado Sest Proposta Empresa Autorizado Sest Honorário Fixo 8.973.059,28 8.973.059,28 8.973.059,28 Gratificação ... Natalina 747.754,94 747.754,94 747.754,94 Gratificação de Férias 249.251,65 249.251,62 249.251,62 Auxíliob a forma de sumário, conforme facultado pelo parágrafo primeir...ATA DA 6ª ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - BNDES REALIZADA EM 27 DE ABRIL DE 2022 - Ministério da Economia/Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Autorizado Sest Proposta Empresa Autorizado Sest Honorário Fixo 8.973.059,28 8.973.059,28 8.973.059,28 Gratificação ... Natalina 747.754,94 747.754,94 747.754,94 Gratificação de Férias 249.251,65 249.251,62 249.251,62 Auxíliob a forma de sumário, conforme facultado pelo parágrafo primeir...
Autorizado SEST Proposta Empresa Autorizado SEST Honorário Fixo 8.973.059,28 8.973.059,28 8.973.059,28 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Gratificação</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Natalina</span> 747.754,94 747.754,94 747.754,94 Gratificação de Férias 249.251,65 249.251,62 249.251,62 Auxíliob a forma de sumário, conforme facultado pelo parágrafo primeir...
DO1 Autorizado SEST Proposta Empresa Autorizado SEST Honorário Fixo 8.973.059,28 8.973.059,28 8.973.059,28 Gratificação ... Natalina 747.754,94 747.754,94 747.754,94 Gratificação de Férias 249.251,65 249.251,62 249.251,62 Auxíliob a forma de sumário, conforme facultado pelo parágrafo primeir...ATA DA 24ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 27 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Autorizado SEST Proposta Empresa Autorizado SEST Honorário Fixo 8.973.059,28 8.973.059,28 8.973.059,28 Gratificação ... Natalina 747.754,94 747.754,94 747.754,94 Gratificação de Férias 249.251,65 249.251,62 249.251,62 Auxíliob a forma de sumário, conforme facultado pelo parágrafo primeir...
INDEPENDENTE DE RISCOS PERÍODO DE ABRIL/2021 A MARÇO/2022 Rubrica Valor Honorário Fixo 20.469.254,28 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Gratificação</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Natalina</span> 1.705.771,19 Gratificação de Férias 568.590,40 Auxílio Alimentação 432.356,40 Seguro de Vidata, horário e local: no dia 11 de fevereiro de 2022, às 11h00 (onze h...
DO1 INDEPENDENTE DE RISCOS PERÍODO DE ABRIL/2021 A MARÇO/2022 Rubrica Valor Honorário Fixo 20.469.254,28 Gratificação ... Natalina 1.705.771,19 Gratificação de Férias 568.590,40 Auxílio Alimentação 432.356,40 Seguro de Vidata, horário e local: no dia 11 de fevereiro de 2022, às 11h00 (onze h...ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 11 DE FEVEREIRO DE 2022 - Ministério da Economia/Caixa Econômica Federal/Secretaria Geral
INDEPENDENTE DE RISCOS PERÍODO DE ABRIL/2021 A MARÇO/2022 Rubrica Valor Honorário Fixo 20.469.254,28 Gratificação ... Natalina 1.705.771,19 Gratificação de Férias 568.590,40 Auxílio Alimentação 432.356,40 Seguro de Vidata, horário e local: no dia 11 de fevereiro de 2022, às 11h00 (onze h...
Desta forma deverá haver a devolução referente ao proporcional da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>gratificação natalina</span>, competências atribuições estatutárias e regimentais e à vista das informações constantes no processo de nº 23080.061801/2018-31, resolve: Notificar GABRIEL CONTE CORREA, brasileira, inscrita pelo CPF xxx.073.458-xx, que encontra-se em lugar incerto e não ...
DO2 Desta forma deverá haver a devolução referente ao proporcional da gratificação natalina, competências atribuições estatutárias e regimentais e à vista das informações constantes no processo de nº 23080.061801/2018-31, resolve: Notificar GABRIEL CONTE CORREA, brasileira, inscrita pelo CPF xxx.073.458-xx, que encontra-se em lugar incerto e não ...EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Editais e Avisos/Ministério da Educação
Desta forma deverá haver a devolução referente ao proporcional da gratificação natalina, competências atribuições estatutárias e regimentais e à vista das informações constantes no processo de nº 23080.061801/2018-31, resolve: Notificar GABRIEL CONTE CORREA, brasileira, inscrita pelo CPF xxx.073.458-xx, que encontra-se em lugar incerto e não ...
Desta forma, os valores pagos indevidamente são referentes a remuneração, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>gratificação natalina</span> e auxílio uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e à vista das informações constantes no processo de nº 23080.067589/2019-05, resolve: Notificar ELIANE VICENTE, brasileiro, inscrito pelo CPF xxx.296.939-xx, que encontra-se em lugar ince...
DO2 Desta forma, os valores pagos indevidamente são referentes a remuneração, gratificação natalina e auxílio uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e à vista das informações constantes no processo de nº 23080.067589/2019-05, resolve: Notificar ELIANE VICENTE, brasileiro, inscrito pelo CPF xxx.296.939-xx, que encontra-se em lugar ince...EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Editais e Avisos/Ministério da Educação
Desta forma, os valores pagos indevidamente são referentes a remuneração, gratificação natalina e auxílio uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e à vista das informações constantes no processo de nº 23080.067589/2019-05, resolve: Notificar ELIANE VICENTE, brasileiro, inscrito pelo CPF xxx.296.939-xx, que encontra-se em lugar ince...
referentes a recebimento indevido de adicional de 1/3 de férias, vencimento básico, auxílio alimentação, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>gratificação</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>natalina</span> e retribuição por titulação no exercício de 2014 e 2015.023179/2018-63, resolve: Notificar JULIANO ALVES DE SENNA, brasileiro, inscrito pelo CPF xxx.502.258-...
DO2 referentes a recebimento indevido de adicional de 1/3 de férias, vencimento básico, auxílio alimentação, gratificação ... natalina e retribuição por titulação no exercício de 2014 e 2015.023179/2018-63, resolve: Notificar JULIANO ALVES DE SENNA, brasileiro, inscrito pelo CPF xxx.502.258-...EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Editais e Avisos/Ministério da Educação
referentes a recebimento indevido de adicional de 1/3 de férias, vencimento básico, auxílio alimentação, gratificação ... natalina e retribuição por titulação no exercício de 2014 e 2015.023179/2018-63, resolve: Notificar JULIANO ALVES DE SENNA, brasileiro, inscrito pelo CPF xxx.502.258-...
exoneração a partir de 21 de setembro de 2016 tendo sido contabilizadas valores referentes a adiantamento de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>gratificação</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>natalina</span>, redução de carga horária, vencimento básico e auxílio alimentação. A fim de esclarecer sobre o objeto da referida instauração, consultar o processo e se...
DO2 exoneração a partir de 21 de setembro de 2016 tendo sido contabilizadas valores referentes a adiantamento de gratificação ... natalina, redução de carga horária, vencimento básico e auxílio alimentação. A fim de esclarecer sobre o objeto da referida instauração, consultar o processo e se...EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Editais e Avisos/Ministério da Educação
exoneração a partir de 21 de setembro de 2016 tendo sido contabilizadas valores referentes a adiantamento de gratificação ... natalina, redução de carga horária, vencimento básico e auxílio alimentação. A fim de esclarecer sobre o objeto da referida instauração, consultar o processo e se...
<span class='highlight' style='background:#FFA;'>natalina</span>, a remuneração devida ao segurado em decorrência de períodos de afastamento legal, inclusive ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>natalina</span> ou abono anual; II - a contribuição incidente sobre o décimo terceiro salário, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>gratificação</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>natalina</span> ou abono anual incidirá sobre o valor bruto dessas verbas, sem compensação dos adiantamentos ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>natalina</span>. § 13. ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>natalina</span>. § 8º As bases de cálculo de contribuição consideradas no cálculo do valor inicial dos proventos
DO1 natalina, a remuneração devida ao segurado em decorrência de períodos de afastamento legal, inclusive ... natalina ou abono anual; II - a contribuição incidente sobre o décimo terceiro salário, gratificação ... natalina ou abono anual incidirá sobre o valor bruto dessas verbas, sem compensação dos adiantamentos ... natalina. § 13. ... natalina. § 8º As bases de cálculo de contribuição consideradas no cálculo do valor inicial dos proventosPORTARIA/MTP Nº 1.467, DE 2 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Gabinete do Ministro
natalina, a remuneração devida ao segurado em decorrência de períodos de afastamento legal, inclusive ... natalina ou abono anual; II - a contribuição incidente sobre o décimo terceiro salário, gratificação ... natalina ou abono anual incidirá sobre o valor bruto dessas verbas, sem compensação dos adiantamentos ... natalina. § 13. ... natalina. § 8º As bases de cálculo de contribuição consideradas no cálculo do valor inicial dos proventos
efetuar o pagamento do adicional de um terço de férias após a sua concessão, até a data em que é devida a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>gratificação</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>natalina</span> prevista no art. 1º da Lei nº 4.749, de 12 de agosto de 1965.MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.116, DE 4 DE MAIO DE 2022 Institui o Programa Emprega + Mulheres e Joven...
DO1 efetuar o pagamento do adicional de um terço de férias após a sua concessão, até a data em que é devida a gratificação ... natalina prevista no art. 1º da Lei nº 4.749, de 12 de agosto de 1965.MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.116, DE 4 DE MAIO DE 2022 Institui o Programa Emprega + Mulheres e Joven...MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.116, DE 4 DE MAIO DE 2022 - Atos do Poder Executivo
efetuar o pagamento do adicional de um terço de férias após a sua concessão, até a data em que é devida a gratificação ... natalina prevista no art. 1º da Lei nº 4.749, de 12 de agosto de 1965.MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.116, DE 4 DE MAIO DE 2022 Institui o Programa Emprega + Mulheres e Joven...
adicional noturno; III - o adicional de insalubridade e periculosidade; IV - o adicional de férias; V - a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>gratificação</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>natalina</span>; VI - o salário família; VII - o auxílio-natalidade; VIII - o auxílio alimentação; IX - o auxílioRESOLUÇÃO CRCAL Nº 324, DE 28 DE JANEIRO DE 2022 Implantaçã...
DO1 adicional noturno; III - o adicional de insalubridade e periculosidade; IV - o adicional de férias; V - a gratificação ... natalina; VI - o salário família; VII - o auxílio-natalidade; VIII - o auxílio alimentação; IX - o auxílioRESOLUÇÃO CRCAL Nº 324, DE 28 DE JANEIRO DE 2022 Implantaçã...RESOLUÇÃO CRCAL Nº 324, DE 28 DE JANEIRO DE 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE ALAGOAS
adicional noturno; III - o adicional de insalubridade e periculosidade; IV - o adicional de férias; V - a gratificação ... natalina; VI - o salário família; VII - o auxílio-natalidade; VIII - o auxílio alimentação; IX - o auxílioRESOLUÇÃO CRCAL Nº 324, DE 28 DE JANEIRO DE 2022 Implantaçã...
por, no mínimo, 15 (quinze) dias no mês, para que este seja considerado na apuração proporcional da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>gratificação</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>natalina</span> decorrente da respectiva remuneração, nos termos do art. 63, parágrafo único, da Lei n. 8.112/1990 e do art. 59, § 3º, desta Resolução. § 5° Havendo exercício de ...
DO1 por, no mínimo, 15 (quinze) dias no mês, para que este seja considerado na apuração proporcional da gratificação ... natalina decorrente da respectiva remuneração, nos termos do art. 63, parágrafo único, da Lei n. 8.112/1990 e do art. 59, § 3º, desta Resolução. § 5° Havendo exercício de ...RESOLUÇÃO Nº 766 - CJF, DE 31 DE MAIO DE 2022 - Poder Judiciário/Superior Tribunal de Justiça/Conselho da Justiça Federal
por, no mínimo, 15 (quinze) dias no mês, para que este seja considerado na apuração proporcional da gratificação ... natalina decorrente da respectiva remuneração, nos termos do art. 63, parágrafo único, da Lei n. 8.112/1990 e do art. 59, § 3º, desta Resolução. § 5° Havendo exercício de ...