26 resultados encontrados

RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA
Camara Dispõe sobre a criação, gestão e manejo de Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN e dá outras providências.PL 784/2019
RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA
Senado Federal
Camara Altera a Constituição Federal para instituir o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Segurança Pública.PEC 395/2017
Senado Federal
Senado Federal
Camara Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei nº 4.372, de 2020, que “Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; e dá outras providências”. Substitua-se o Projeto pelo seguinte: Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; e dá outras providências.EMS 4372/2020
Senado Federal
JOAO CARLOS BACELAR BATISTA
Camara Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; e dá outras providências. NOVA EMENTA: Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; revoga dispositivos da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007; e dá outras providências.PL 4372/2020
JOAO CARLOS BACELAR BATISTA
DULCE FERREIRA PAGANI MIRANDA
Camara Institui o Código Eleitoral. NOVA EMENTA: Dispõe sobre as normas eleitorais e as normas processuais eleitorais brasileiras.PLP 112/2021
DULCE FERREIRA PAGANI MIRANDA
CAPÍTULO III DA <span class='highlight' style='background:#FFA;'>FONTE</span> DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>RECEITA</span> DO PROGRAMA Art. 7º Anualmente o Confea destinará, para a manutençãoRESOLUÇÃO Nº 1.135, DE 24 DE MARÇO DE 2022 Institui o Programa de Transferência de Recursos aos Creas para o Fortalecimento, Aprimoramento e Aumento das Ações de Fiscalização do Exercício...
DO1 CAPÍTULO III DA FONTE DE RECEITA DO PROGRAMA Art. 7º Anualmente o Confea destinará, para a manutençãoRESOLUÇÃO Nº 1.135, DE 24 DE MARÇO DE 2022 Institui o Programa de Transferência de Recursos aos Creas para o Fortalecimento, Aprimoramento e Aumento das Ações de Fiscalização do Exercício...RESOLUÇÃO Nº 1.135, DE 24 DE MARÇO DE 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Engenharia e Agronomia
CAPÍTULO III DA FONTE DE RECEITA DO PROGRAMA Art. 7º Anualmente o Confea destinará, para a manutençãoRESOLUÇÃO Nº 1.135, DE 24 DE MARÇO DE 2022 Institui o Programa de Transferência de Recursos aos Creas para o Fortalecimento, Aprimoramento e Aumento das Ações de Fiscalização do Exercício...
Constituem <span class='highlight' style='background:#FFA;'>fontes</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>receita</span> do Confef: I - valores relativos ao pagamento das inscrições dos profissionais ... de promoção, de cessão de direitos e de marketing em eventos promovidos pelo Confef; e VI - outras <span class='highlight' style='background:#FFA;'>fontes</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>receita</span>. ... Constituem <span class='highlight' style='background:#FFA;'>fontes</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>receita</span> dos Crefs: I - 80% (oitenta por cento) sobre valores relativos ao pagamento ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>receita</span>."
DO1 Constituem fontes de receita do Confef: I - valores relativos ao pagamento das inscrições dos profissionais ... de promoção, de cessão de direitos e de marketing em eventos promovidos pelo Confef; e VI - outras fontes ... de receita. ... Constituem fontes de receita dos Crefs: I - 80% (oitenta por cento) sobre valores relativos ao pagamento ... de receita."LEI Nº 14.386, DE 27 DE JUNHO DE 2022 - Atos do Poder Legislativo
Constituem fontes de receita do Confef: I - valores relativos ao pagamento das inscrições dos profissionais ... de promoção, de cessão de direitos e de marketing em eventos promovidos pelo Confef; e VI - outras fontes ... de receita. ... Constituem fontes de receita dos Crefs: I - 80% (oitenta por cento) sobre valores relativos ao pagamento ... de receita."
<span class='highlight' style='background:#FFA;'>FONTE</span> DA <span class='highlight' style='background:#FFA;'>RECEITA</span> CORRENTE LÍQUIDA: PORTARIA Nº 1.233, DE 20 DE JANEIRO DE 2022 Publicado em: 21/01/2022 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 130-A, inciso I, da Constituição Federal, tendo em vista o disposto nos artigo...
DO1 FONTE DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA: PORTARIA Nº 1.233, DE 20 DE JANEIRO DE 2022 Publicado em: 21/01/2022 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 130-A, inciso I, da Constituição Federal, tendo em vista o disposto nos artigo...PORTARIA CNMP-PRESI Nº 10 DE 26 DE JANEIRO DE 2022 - Conselho Nacional do Ministério Público
FONTE DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA: PORTARIA Nº 1.233, DE 20 DE JANEIRO DE 2022 Publicado em: 21/01/2022 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 130-A, inciso I, da Constituição Federal, tendo em vista o disposto nos artigo...
A PPSA não possuí quaisquer outras <span class='highlight' style='background:#FFA;'>fontes</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>receitas</span>. ... A Companhia não dispõe de outros contratos de prestação de serviços ou outras <span class='highlight' style='background:#FFA;'>fontes</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>receitas</span>. 29- Contexto operac...
DO1 A PPSA não possuí quaisquer outras fontes de receitas. ... A Companhia não dispõe de outros contratos de prestação de serviços ou outras fontes de receitas. 29- Contexto operac...Notas Explicativas às demonstrações contábeis Em 31 de dezembro de 2021 - Ministério de Minas e Energia/Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S/A - Pré-Sal Petróleo S/A
A PPSA não possuí quaisquer outras fontes de receitas. ... A Companhia não dispõe de outros contratos de prestação de serviços ou outras fontes de receitas. 29- Contexto operac...
contribuirão para materializar o desenho da política nas suas quatro dimensões e a composição e a origem das <span class='highlight' style='background:#FFA;'>fontes</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>receitas</span> da União que financiam a política (Seção 3.3 do relatório de auditoria); 9.1.4. regulamente) Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina...
DO1 contribuirão para materializar o desenho da política nas suas quatro dimensões e a composição e a origem das fontes ... de receitas da União que financiam a política (Seção 3.3 do relatório de auditoria); 9.1.4. regulamente) Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina...ATA Nº 6, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/Plenário
contribuirão para materializar o desenho da política nas suas quatro dimensões e a composição e a origem das fontes ... de receitas da União que financiam a política (Seção 3.3 do relatório de auditoria); 9.1.4. regulamente) Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina...
receitas reconhecidas de contratos com clientes, as quais a entidade divulga separadamente de suas outras <span class='highlight' style='background:#FFA;'>fontes</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>receitas</span>; e (b) quaisquer perdas por redução ao valor recuperável reconhecidas (de acordo com o CPCRESOLUÇÃO CVM Nº 116, DE 20 DE MAIO DE 2022 Aprova a Consolidação do ...
DO1 receitas reconhecidas de contratos com clientes, as quais a entidade divulga separadamente de suas outras fontes ... de receitas; e (b) quaisquer perdas por redução ao valor recuperável reconhecidas (de acordo com o CPCRESOLUÇÃO CVM Nº 116, DE 20 DE MAIO DE 2022 Aprova a Consolidação do ...RESOLUÇÃO CVM Nº 116, DE 20 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Economia/Comissão de Valores Mobiliários
receitas reconhecidas de contratos com clientes, as quais a entidade divulga separadamente de suas outras fontes ... de receitas; e (b) quaisquer perdas por redução ao valor recuperável reconhecidas (de acordo com o CPCRESOLUÇÃO CVM Nº 116, DE 20 DE MAIO DE 2022 Aprova a Consolidação do ...
investimentos) de suas investidas e não representarem uma atividade de negócios substancial separada ou uma <span class='highlight' style='background:#FFA;'>fonte</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>receita</span> substancial separada para a entidade de investimento: (a) prestar serviços de gestão e consultoria a Consolidação do Pronunciamento Técnico CPC 36 (R3) do Comi...
DO1 investimentos) de suas investidas e não representarem uma atividade de negócios substancial separada ou uma fonte ... de receita substancial separada para a entidade de investimento: (a) prestar serviços de gestão e consultoria a Consolidação do Pronunciamento Técnico CPC 36 (R3) do Comi...RESOLUÇÃO CVM Nº 112, DE 20 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Economia/Comissão de Valores Mobiliários
investimentos) de suas investidas e não representarem uma atividade de negócios substancial separada ou uma fonte ... de receita substancial separada para a entidade de investimento: (a) prestar serviços de gestão e consultoria a Consolidação do Pronunciamento Técnico CPC 36 (R3) do Comi...
Devem ser descritas as <span class='highlight' style='background:#FFA;'>fontes</span> das <span class='highlight' style='background:#FFA;'>receitas</span> incluídas na categoria "outros segmentos". 17. O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM torna público que o Colegiado, em reunião realizada em 14 de abril de 2022, com fundamento nos §§ 3º e 5º do art. 177 da Lei n° 6.404, de 15 de ...
DO1 Devem ser descritas as fontes das receitas incluídas na categoria "outros segmentos". 17. O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM torna público que o Colegiado, em reunião realizada em 14 de abril de 2022, com fundamento nos §§ 3º e 5º do art. 177 da Lei n° 6.404, de 15 de ...RESOLUÇÃO CVM Nº 103, DE 22 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Economia/Comissão de Valores Mobiliários
Devem ser descritas as fontes das receitas incluídas na categoria "outros segmentos". 17. O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM torna público que o Colegiado, em reunião realizada em 14 de abril de 2022, com fundamento nos §§ 3º e 5º do art. 177 da Lei n° 6.404, de 15 de ...
Contas a Receber - Entrepostagem Nesta conta são registrados os valores a receber da principal <span class='highlight' style='background:#FFA;'>fonte</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>receita</span> da Companhia. Houve, também, forte aceleração do setor agrícola, negócio afim da CEAGESP. Em 2021, o país tinha alguns desafios a superar, sendo os principais a retomada da...
DO1 Contas a Receber - Entrepostagem Nesta conta são registrados os valores a receber da principal fonte ... de receita da Companhia. Houve, também, forte aceleração do setor agrícola, negócio afim da CEAGESP. Em 2021, o país tinha alguns desafios a superar, sendo os principais a retomada da...RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO - Ministério da Economia/Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo
Contas a Receber - Entrepostagem Nesta conta são registrados os valores a receber da principal fonte ... de receita da Companhia. Houve, também, forte aceleração do setor agrícola, negócio afim da CEAGESP. Em 2021, o país tinha alguns desafios a superar, sendo os principais a retomada da...
A PPSA não possuí quaisquer outras <span class='highlight' style='background:#FFA;'>fontes</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>receitas</span>. ... A Companhia não dispõe de outros contratos de prestação de serviços ou outras <span class='highlight' style='background:#FFA;'>fontes</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>receitas</span>. 29- Contexto operac...
DO1 A PPSA não possuí quaisquer outras fontes de receitas. ... A Companhia não dispõe de outros contratos de prestação de serviços ou outras fontes de receitas. 29- Contexto operac...Notas Explicativas às demonstrações contábeis em 31 de dezembro de 2021 - Ministério de Minas e Energia/Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S/A - Pré-Sal Petróleo S/A
A PPSA não possuí quaisquer outras fontes de receitas. ... A Companhia não dispõe de outros contratos de prestação de serviços ou outras fontes de receitas. 29- Contexto operac...
Subseção III Custeio - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Fonte</span> 0170 - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Receita</span> de Cessão de Direito Operacional Art. 7º O contrato de prestação de 2022 Estabelece procedimentos e prazos para solicitação e distribuição de recursos financeiros no âmbito da Justiça do Trabalho. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO E...
DO1 Subseção III Custeio - Fonte 0170 - Receita de Cessão de Direito Operacional Art. 7º O contrato de prestação de 2022 Estabelece procedimentos e prazos para solicitação e distribuição de recursos financeiros no âmbito da Justiça do Trabalho. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO E...ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 11, de 15 de fevereiro de 2022 - Poder Judiciário/Tribunal Superior do Trabalho/Conselho Superior da Justiça do Trabalho
Subseção III Custeio - Fonte 0170 - Receita de Cessão de Direito Operacional Art. 7º O contrato de prestação de 2022 Estabelece procedimentos e prazos para solicitação e distribuição de recursos financeiros no âmbito da Justiça do Trabalho. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO E...
EDUARDO HENRIQUE DA FONTE DE ALBUQUERQUE SILVA
Câmara EDUARDO HENRIQUE DA FONTE DE ALBUQUERQUE SILVA
PP/PE
outras situações, a utilização da promoção comercial como processo de exploração dos sorteios como <span class='highlight' style='background:#FFA;'>fonte</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>receita</span>, caracterizada, por exemplo, pela: I - comercialização do produto objeto da promoção pelaCIRCULAR SUSEP Nº 656, DE 11 DE MARÇO DE 2022 Estabelece regras e critérios sob...
DO1 outras situações, a utilização da promoção comercial como processo de exploração dos sorteios como fonte ... de receita, caracterizada, por exemplo, pela: I - comercialização do produto objeto da promoção pelaCIRCULAR SUSEP Nº 656, DE 11 DE MARÇO DE 2022 Estabelece regras e critérios sob...CIRCULAR SUSEP Nº 656, DE 11 DE MARÇO DE 2022 - Ministério da Economia/Superintendência de Seguros Privados
outras situações, a utilização da promoção comercial como processo de exploração dos sorteios como fonte ... de receita, caracterizada, por exemplo, pela: I - comercialização do produto objeto da promoção pelaCIRCULAR SUSEP Nº 656, DE 11 DE MARÇO DE 2022 Estabelece regras e critérios sob...
comercializar, canais necessários e segmentos), determinação dos principais direcionadores de custos e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>fontes</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>receitas</span>, tal como oBusiness Canvas Model.RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 507, DE 30 DE MARÇO DE 2022 - ANEXO ANEXO I - REQUISITOS E ITENS DE VERIFICAÇÃO LEGENDA Essencial - O...
DO1 comercializar, canais necessários e segmentos), determinação dos principais direcionadores de custos e fontes ... de receitas, tal como oBusiness Canvas Model.RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 507, DE 30 DE MARÇO DE 2022 - ANEXO ANEXO I - REQUISITOS E ITENS DE VERIFICAÇÃO LEGENDA Essencial - O...RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 507, DE 30 DE MARÇO DE 2022 - ANEXO - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Saúde Suplementar
comercializar, canais necessários e segmentos), determinação dos principais direcionadores de custos e fontes ... de receitas, tal como oBusiness Canvas Model.RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 507, DE 30 DE MARÇO DE 2022 - ANEXO ANEXO I - REQUISITOS E ITENS DE VERIFICAÇÃO LEGENDA Essencial - O...
o produto, ou serviço que produz ou fornece, além do método de produção, o seu público alvo e suas <span class='highlight' style='background:#FFA;'>fontes</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>receita</span>. (Anexo I - 1.4.9; 4.1.6; 4.2.2; 4.3.4) Acesso restrito: Área, em um sítio eletrônico, cujo conteúdo é exclusivo a usuários previamente cadastrados e os dados visualiz...
DO1 o produto, ou serviço que produz ou fornece, além do método de produção, o seu público alvo e suas fontes ... de receita. (Anexo I - 1.4.9; 4.1.6; 4.2.2; 4.3.4) Acesso restrito: Área, em um sítio eletrônico, cujo conteúdo é exclusivo a usuários previamente cadastrados e os dados visualiz...RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 507, DE 30 DE MARÇO DE 2022 - ANEXO - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Saúde Suplementar
o produto, ou serviço que produz ou fornece, além do método de produção, o seu público alvo e suas fontes ... de receita. (Anexo I - 1.4.9; 4.1.6; 4.2.2; 4.3.4) Acesso restrito: Área, em um sítio eletrônico, cujo conteúdo é exclusivo a usuários previamente cadastrados e os dados visualiz...
realizadas após a publicação da respectiva lei de abertura do referido crédito ou após a substituição da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>fonte</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>receita</span> de operações de crédito condicionada por outras fontes de recursos que possam atender a taisLEI Nº 14.436, DE 9 DE AGOSTO 2022 Dispõe sobre as diretrizes para a e...
DO1 realizadas após a publicação da respectiva lei de abertura do referido crédito ou após a substituição da fonte ... de receita de operações de crédito condicionada por outras fontes de recursos que possam atender a taisLEI Nº 14.436, DE 9 DE AGOSTO 2022 Dispõe sobre as diretrizes para a e...LEI Nº 14.436, DE 9 DE AGOSTO 2022 - Atos do Poder Legislativo
realizadas após a publicação da respectiva lei de abertura do referido crédito ou após a substituição da fonte ... de receita de operações de crédito condicionada por outras fontes de recursos que possam atender a taisLEI Nº 14.436, DE 9 DE AGOSTO 2022 Dispõe sobre as diretrizes para a e...
Única <span class='highlight' style='background:#FFA;'>fonte</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>receita</span> de nível federal para investimento no sistema.ATA DA 482ª REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 7 DE ABRIL DE 2022 No dia sete do mês de abril do ano de dois mil e vinte e dois, os membros do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária - CNPCP reuniram-se no Pa...
DO1 Única fonte de receita de nível federal para investimento no sistema.ATA DA 482ª REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 7 DE ABRIL DE 2022 No dia sete do mês de abril do ano de dois mil e vinte e dois, os membros do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária - CNPCP reuniram-se no Pa...ATA DA 482ª REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 7 DE ABRIL DE 2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Departamento Penitenciário Nacional/Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Única fonte de receita de nível federal para investimento no sistema.ATA DA 482ª REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 7 DE ABRIL DE 2022 No dia sete do mês de abril do ano de dois mil e vinte e dois, os membros do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária - CNPCP reuniram-se no Pa...
Para cada <span class='highlight' style='background:#FFA;'>fonte</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>receita</span> adicional a seguir identificada, deverá ser avaliada a projeção de receitas versões dos Submódulos 9.1 e 9.2 dos Procedimentos de Regulação Tarifária - PRORET, aplicáveis às concessionárias de serviço público de transmissão de energia elétrica. A DIRETORA-GERAL...
DO1 Para cada fonte de receita adicional a seguir identificada, deverá ser avaliada a projeção de receitas versões dos Submódulos 9.1 e 9.2 dos Procedimentos de Regulação Tarifária - PRORET, aplicáveis às concessionárias de serviço público de transmissão de energia elétrica. A DIRETORA-GERAL...RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.022, DE 31 DE MAIO DE 2022 - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Energia Elétrica
Para cada fonte de receita adicional a seguir identificada, deverá ser avaliada a projeção de receitas versões dos Submódulos 9.1 e 9.2 dos Procedimentos de Regulação Tarifária - PRORET, aplicáveis às concessionárias de serviço público de transmissão de energia elétrica. A DIRETORA-GERAL...
, devidamente fundamentada no estudo de demanda previsto no item anterior; V - relação de possíveis <span class='highlight' style='background:#FFA;'>fontes</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>receitas</span> alternativas, complementares, acessórias ou decorrentes de projetos associados, bem como conteúdo, a sistemática e a apresentação do conjunto de documentos que compõ...
DO1 , devidamente fundamentada no estudo de demanda previsto no item anterior; V - relação de possíveis fontes ... de receitas alternativas, complementares, acessórias ou decorrentes de projetos associados, bem como conteúdo, a sistemática e a apresentação do conjunto de documentos que compõ...PORTARIA Nº 30, DE 6 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Gabinete do Ministro
, devidamente fundamentada no estudo de demanda previsto no item anterior; V - relação de possíveis fontes ... de receitas alternativas, complementares, acessórias ou decorrentes de projetos associados, bem como conteúdo, a sistemática e a apresentação do conjunto de documentos que compõ...
rotativo lubrificados à óleo, sistema de controle integrado automático de alimentação desde a saída da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>fonte</span> ... externa, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>receita</span> programável por produto, rotação máxima de 1.200rpm, nível de ruído máximo até 75dBRESOLUÇÃO GECEX Nº 322, DE 4 DE ABRIL DE 2022 Revoga e consolida os atos no...
DO1 rotativo lubrificados à óleo, sistema de controle integrado automático de alimentação desde a saída da fonte ... externa, receita programável por produto, rotação máxima de 1.200rpm, nível de ruído máximo até 75dBRESOLUÇÃO GECEX Nº 322, DE 4 DE ABRIL DE 2022 Revoga e consolida os atos no...RESOLUÇÃO GECEX Nº 322, DE 4 DE ABRIL DE 2022 - Ministério da Economia/Câmara de Comércio Exterior/Comitê-Executivo de Gestão
rotativo lubrificados à óleo, sistema de controle integrado automático de alimentação desde a saída da fonte ... externa, receita programável por produto, rotação máxima de 1.200rpm, nível de ruído máximo até 75dBRESOLUÇÃO GECEX Nº 322, DE 4 DE ABRIL DE 2022 Revoga e consolida os atos no...
Em relação ao FUNPEN, comunicou que o perdimento de bens é a principal <span class='highlight' style='background:#FFA;'>fonte</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>receita</span>.ATA DA 479ª REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 2 DE DEZEMBRO DE 2021 No dia dois do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, os membros do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária - ...
DO1 Em relação ao FUNPEN, comunicou que o perdimento de bens é a principal fonte de receita.ATA DA 479ª REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 2 DE DEZEMBRO DE 2021 No dia dois do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, os membros do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária - ...ATA DA 479ª REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 2 DE DEZEMBRO DE 2021 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Departamento Penitenciário Nacional/Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Em relação ao FUNPEN, comunicou que o perdimento de bens é a principal fonte de receita.ATA DA 479ª REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 2 DE DEZEMBRO DE 2021 No dia dois do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, os membros do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária - ...