53 resultados encontrados

MÁRIO LÚCIO HERINGER
Camara Disciplina a visitação pública para fins de turismo, esporte e recreação em unidades de conservação integrantes do Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC, e dá outras providências.PL 9998/2018
MÁRIO LÚCIO HERINGER
FÁBIO RICARDO TRAD
Camara Estabelece normas gerais de fiscalização financeira da administração pública direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dispõe sobre a simetria de que trata o art. 75 da Constituição Federal, e dá outras providências.PLP 79/2022
FÁBIO RICARDO TRAD
Senador Donizeti Nogueira (PT/TO)
Senado Dispõe sobre a proteção ambiental e a promoção do ecoturismo em Unidades de Conservação através da gestão compartilhada com hotéis-cassino autorizados à exploração de jogos de apostas, cria Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a operação de hotéis-cassino (Cide Verde), altera o Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941, e as Leis nºs 9.718, de 27 de novembro de 1998, e 11.516, de 28 de agosto de 2007.PLS 595/2015
Senador Donizeti Nogueira (PT/TO)
Senador Donizeti Nogueira (PT/TO)
Senado Dispõe sobre a proteção ambiental e a promoção do ecoturismo em Unidades de Conservação através da gestão compartilhada com hotéis-cassino autorizados à exploração de jogos de apostas, cria Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a operação de hotéis-cassino (Cide Verde), altera o Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941, e as Leis nºs 9.718, de 27 de novembro de 1998, e 11.516, de 28 de agosto de 2007.PLS 595/2015
Senador Donizeti Nogueira (PT/TO)
RICARDO IZAR JUNIOR
Camara Acrescenta o § 9º ao art. 13, da Lei nº 12.995, de 18 de junho de 2014, para que a taxa tratada no "caput" deste artigo possa ser quitada através da sua compensação com os créditos próprios do contribuinte, relativos a quaisquer tributos e contribuições administrados pela Receita Federal do Brasil, utilizando-se no que couber, as regras dos artigos 73 e 74 da Lei 9.779, DE 19 DE JANEIRO DE 1999.PL 4171/2015
RICARDO IZAR JUNIOR
FELIPE RIGONI LOPES
Camara Requer o aditamento do Requerimento nº 1/2022 para inclusão do palestrante João Pires, ex- Assessor da Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro e Assessor Parlamentar na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ), na Audiência Pública destinada a debater o tema "Novo Fundeb: as boas práticas de investimento em educação e ações de fiscalização."REQ 6/2022
FELIPE RIGONI LOPES
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Senado Altera o art. 131 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para permitir o pagamento dos débitos veiculares no momento da fiscalização.PL 4720/2020
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
ANTONIO CARLOS NICOLETTI
Camara Altera o art. 25 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente e dá outras providências, para proibir a destruição e inutilização dos instrumentos apreendidos em atividades de mineração, extração de madeira e relacionadas ao meio ambiente, destinando-os para instituições públicas.PL 388/2022
ANTONIO CARLOS NICOLETTI
ALEXANDRE LEITE DA SILVA
Camara Cria o Estatuto dos CACs, para dispor sobre o exercício das atividades de colecionamento, de tiro desportivo e de caça, em todo o território nacional.PL 1019/2019
ALEXANDRE LEITE DA SILVA
Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
Senado Acrescenta o artigo 4º-A na Lei 12.232, de 29 de abril de 2010.PLS 234/2015
Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
Carlos Roberto Coelho de Mattos Júnior
Camara Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 - Estatuto do Desarmamento, para permitir o porte de arma funcional para os servidores públicos federais, das agências reguladoras que exercem atividades de fiscalização.PL 2836/2021
Carlos Roberto Coelho de Mattos Júnior
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Senado Estabelece a política e os instrumentos de fiscalização e controle sobre as entidades responsáveis pelo futebol brasileiro e dá outras providências.PLS 221/2014
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
LOESTER CARLOS GOMES DE SOUZA
Camara Altera o art. 6º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 - Estatuto do Desarmamento, para permitir o porte de arma para agentes de fiscalização.PL 602/2020
LOESTER CARLOS GOMES DE SOUZA
LUIZ GONZAGA PATRIOTA
Camara Modifica os arts. 59 e 61 da Lei nº 9.504, de 1997, ao prever o voto via rede mundial de computadores para o eleitorado entre 16 e 18 anos nas votações a cargos eletivos.PL 311/2007
LUIZ GONZAGA PATRIOTA
NEY LEPREVOST NETO
Camara Institui na esfera estadual o Programa Política sem Corrupção, conforme especifica.PL 4276/2020
NEY LEPREVOST NETO
EDUARDO VALVERDE ARAÚJO ALVES
Senado Estabelece normas gerais para as Agências Reguladoras de Serviços Públicos e dá outras providências.PL 2760/2003
EDUARDO VALVERDE ARAÚJO ALVES
LUCAS DE CASTRO SANTOS
Camara Acrescenta-se os parágrafos 4º, 5º, 6º, 7º e 8º ao artigo 122 do Decreto-Lei nº 73, de 23 de novembro de 1966.PL 2420/2015
LUCAS DE CASTRO SANTOS
Senado Federal
Camara Dispõe sobre a autorização para que estruturas industriais destinadas à fabricação de produtos de uso veterinário sejam utilizadas na produção de vacinas contra a covid-19 no Brasil.PL 1343/2021
Senado Federal
PEDRO FRANCISCO UCZAI
Camara Incluir no Art. 3, da Lei nº 9.427/96, o inciso III, nos seguintes termos: "III - implementar a fiscalização responsiva no âmbito regulatório, sancionador e punitivo, com premissas de diferenciação entre risco regulatório e conduta dos agentes, buscando primordialmente a simplificação das normas regulatórios, a educação e orientação dos agentes do setor de energia elétrica, a prevenção de condutas violadoras da lei e dos contratos e fixação de multas e penalidades apenas aos agentes que deliberadamente não cooperem com a fiscalização."ESB 73/0
PEDRO FRANCISCO UCZAI
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Senado Informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia sobre a adequação e suficiência das fiscalizações no setor de mineração e a proposta de solicitar ajuda de estados e prefeituras em ações de fiscalização.RQS 1401/2021
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Senado Federal
Camara Acrescenta artigo à Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, para determinar a divulgação, pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, de relatórios periódicos dos postos de combustíveis autuados, interditados e fiscalizados, bem como daqueles sem fiscalização há mais de um ano.PL 6381/2009
Senado Federal
FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS
Camara Dispõe sobre a regulamentação dos serviços de compartilhamento de bicicletas, bicicletas elétricas e veículos de mobilidade individual.PL 5341/2019
FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS
FELIPE RIGONI LOPES
Camara Requer realização de Audiência Pública para debater o tema O Novo Fundeb: as boas práticas de investimento em educação e ações de fiscalização.REQ 1/2022
FELIPE RIGONI LOPES
Comissão Diretora do Senado Federal
Senado Altera dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), determina a reformulação do cadastro de que trata o inciso II do art.37 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e dá outras providências.PLS 406/2016
Comissão Diretora do Senado Federal
Câmara dos Deputados
Senado Dispõe sobre as empresas de sistemas eletrônicos de segurança e dá outras providências.PLC 85/2015
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Dispõe sobre as empresas de sistemas eletrônicos de segurança e dá outras providências.PLC 85/2015
Câmara dos Deputados
Senador Romário (PSB/RJ)
Senado Altera o art. 93 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para fixar em cinquenta empregados o limite mínimo para as empresas preencherem seus cargos com pessoas com deficiência e com beneficiários reabilitados da Previdência Social, na proporção que especifica.PLS 277/2016
Senador Romário (PSB/RJ)
Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
Senado Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para estabelecer limitações à Fazenda Pública e reforçar garantias do contribuinte, e a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, para incluir hipótese em que a saída interna de mercadoria é equiparada a operação de exportação.PLS 611/2015
Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
Senado Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para estabelecer limitações à Fazenda Pública e reforçar garantias do contribuinte, e a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, para incluir hipótese em que a saída interna de mercadoria é equiparada a operação de exportação.PLS 611/2015
Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
Camara Acrescente-se, onde couber, o seguinte artigo ao Projeto de Lei nº 1.917 de 2015: Incluir no Art. 3, da Lei nº 9.427, de 1996, o inciso III, nos seguintes termos: "Art. 3ª ..................................................... ................................................................... III - implementar a fiscalização responsiva no âmbito regulatório, sancionador e punitivo, com premissas de diferenciação entre risco regulatório e conduta dos agentes, buscando primordialmente a simplificação das normas regulatórios, a educação e orientação dos agentes do setor de energia elétrica, a prevenção de condutas violadoras da lei e dos contratos e fixação de multas e penalidades apenas aos agentes que deliberadamente não cooperem com a fiscalização. " (NR)EMC 19/2019
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
DULCE FERREIRA PAGANI MIRANDA
Camara Institui o Código Eleitoral. NOVA EMENTA: Dispõe sobre as normas eleitorais e as normas processuais eleitorais brasileiras.PLP 112/2021
DULCE FERREIRA PAGANI MIRANDA
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Camara Altera o art. 5º da Lei nº 8.036, de 1990, que regula o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), a fim de dispor sobre o critério para a fixação do valor da remuneração para o exercício da fiscalização.SBT 3/0
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
Camara Institui a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Musical Brasileira - Condemúsica, com o objetivo de propiciar meios para fomentar o desenvolvimento da indústria fonográfica nacional e a composição, produção, distribuição e execução de obras musicais e lítero-musicais brasileiras e em língua portuguesaPL 3431/2021
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
na hipótese de pagamento da multa, caso não existam eventuais débitos perante a Superintendência de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Fiscalização</span> ... dos Serviços de Eletricidade - SFE, e a Superintendência de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Fiscalização</span> Econômica e Financeira - SFF, determinar que seja devolvida a Garantia de Fiel Cumprimento; e (vi) no caso de não pagamento da multa, determinar desde já a execução da Garantia de Fiel Cumprimento em valor suficiente para quitação da referida multa, respondendo a SPE BR Transmissora Maranhense de Energia Ltda. pela sua diferença. CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES
DO1 na hipótese de pagamento da multa, caso não existam eventuais débitos perante a Superintendência de Fiscalização ... dos Serviços de Eletricidade - SFE, e a Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira - SFF, determinar que seja devolvida a Garantia de Fiel Cumprimento; e (vi) no caso de não pagamento da multa, determinar desde já a execução da Garantia de Fiel Cumprimento em valor suficiente para quitação da referida multa, respondendo a SPE BR Transmissora Maranhense de Energia Ltda. pela sua diferença. CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPESDESPACHO Nº 1.481, DE 7 DE JUNHO DE 2022 - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Energia Elétrica
na hipótese de pagamento da multa, caso não existam eventuais débitos perante a Superintendência de Fiscalização ... dos Serviços de Eletricidade - SFE, e a Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira - SFF, determinar que seja devolvida a Garantia de Fiel Cumprimento; e (vi) no caso de não pagamento da multa, determinar desde já a execução da Garantia de Fiel Cumprimento em valor suficiente para quitação da referida multa, respondendo a SPE BR Transmissora Maranhense de Energia Ltda. pela sua diferença. CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES
organizacional e estratégico afetos à execução das políticas de meio ambiente: a) regulação, controle, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>fiscalização</span> de modalidade de teletrabalho (02070.000674/2021-49). O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 24 do Decreto nº. 10.234, de 11 de fevereiro ...
DO1 organizacional e estratégico afetos à execução das políticas de meio ambiente: a) regulação, controle, fiscalização de modalidade de teletrabalho (02070.000674/2021-49). O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 24 do Decreto nº. 10.234, de 11 de fevereiro ...PORTARIA ICMBIO Nº 512, DE 21 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Meio Ambiente/Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
organizacional e estratégico afetos à execução das políticas de meio ambiente: a) regulação, controle, fiscalização de modalidade de teletrabalho (02070.000674/2021-49). O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 24 do Decreto nº. 10.234, de 11 de fevereiro ...
VII - acompanhar e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>fiscalizar</span> a realização de obras e infraestrutura dos contratos de concessão; Considerando Decreto nº 10.234, de 11 de fevereiro de 2020, designado pela portaria nº 1.280, de 09 de novembro de 2021, da Casa Civil da Presidência da Republica, publicada no Diário Oficial da União de 10 de novembro de 2021, Seção 2; Consideran...
DO1 VII - acompanhar e fiscalizar a realização de obras e infraestrutura dos contratos de concessão; Considerando Decreto nº 10.234, de 11 de fevereiro de 2020, designado pela portaria nº 1.280, de 09 de novembro de 2021, da Casa Civil da Presidência da Republica, publicada no Diário Oficial da União de 10 de novembro de 2021, Seção 2; Consideran...Instrução Normativa ICMBio Nº 11, de 22 de junho de 2022 - Ministério do Meio Ambiente/Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
VII - acompanhar e fiscalizar a realização de obras e infraestrutura dos contratos de concessão; Considerando Decreto nº 10.234, de 11 de fevereiro de 2020, designado pela portaria nº 1.280, de 09 de novembro de 2021, da Casa Civil da Presidência da Republica, publicada no Diário Oficial da União de 10 de novembro de 2021, Seção 2; Consideran...
decisão, e dos documentos anexos, aos órgãos do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, para fins de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>fiscalização</span>DESPACHO Nº 508/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08012.001537/2021-01. REPRESENTANTE: DPDC EX OFFICIO REPRESENTADA: BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA LTDA - TIKTOK Assunto: Defesa do Consumidor: Averiguações Preliminares de Irregularida...
DO1 decisão, e dos documentos anexos, aos órgãos do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, para fins de fiscalizaçãoDESPACHO Nº 508/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08012.001537/2021-01. REPRESENTANTE: DPDC EX OFFICIO REPRESENTADA: BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA LTDA - TIKTOK Assunto: Defesa do Consumidor: Averiguações Preliminares de Irregularida...DESPACHO Nº 508/2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional do Consumidor
decisão, e dos documentos anexos, aos órgãos do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, para fins de fiscalizaçãoDESPACHO Nº 508/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08012.001537/2021-01. REPRESENTANTE: DPDC EX OFFICIO REPRESENTADA: BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA LTDA - TIKTOK Assunto: Defesa do Consumidor: Averiguações Preliminares de Irregularida...
<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Fiscalizada</span>: LOPES & MELLO DESEMBARAÇOS MARÍTIMOS LTDA., CNPJ nº 08.544.160/0001-03. ... ANTAQ, consubstanciada no fato de não encaminhar os documentos solicitados em face de procedimento de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>fiscalização</span> ... regular do Plano Anual de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Fiscalização</span> - PAF.
DO1 Fiscalizada: LOPES & MELLO DESEMBARAÇOS MARÍTIMOS LTDA., CNPJ nº 08.544.160/0001-03. ... ANTAQ, consubstanciada no fato de não encaminhar os documentos solicitados em face de procedimento de fiscalização ... regular do Plano Anual de Fiscalização - PAF.DELIBERAÇÃO Nº 1, De 28 de abril de 2022 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Aquaviários/Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais/Unidade Regional de Porto Alegre-RS
Fiscalizada: LOPES & MELLO DESEMBARAÇOS MARÍTIMOS LTDA., CNPJ nº 08.544.160/0001-03. ... ANTAQ, consubstanciada no fato de não encaminhar os documentos solicitados em face de procedimento de fiscalização ... regular do Plano Anual de Fiscalização - PAF.
<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Fiscalizada</span>: SHARON DAHIANA ALMEIDA ALMEIDA., CNPJ nº 10.660.070/0001-20. ... , no mínimo, sendo uma destinada ao usuário, e com arquivamento de cópia para verificação de órgãos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>fiscalizadores</span>DELIBERAÇÃO Nº 2, De 29 de abril de 2022 Processo nº 50300.014470/2020-04. Fiscalizada: SHARON D...
DO1 Fiscalizada: SHARON DAHIANA ALMEIDA ALMEIDA., CNPJ nº 10.660.070/0001-20. ... , no mínimo, sendo uma destinada ao usuário, e com arquivamento de cópia para verificação de órgãos fiscalizadoresDELIBERAÇÃO Nº 2, De 29 de abril de 2022 Processo nº 50300.014470/2020-04. Fiscalizada: SHARON D...DELIBERAÇÃO Nº 2, De 29 de abril de 2022 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Aquaviários/Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais/Unidade Regional de Porto Alegre-RS
Fiscalizada: SHARON DAHIANA ALMEIDA ALMEIDA., CNPJ nº 10.660.070/0001-20. ... , no mínimo, sendo uma destinada ao usuário, e com arquivamento de cópia para verificação de órgãos fiscalizadoresDELIBERAÇÃO Nº 2, De 29 de abril de 2022 Processo nº 50300.014470/2020-04. Fiscalizada: SHARON D...
Art. 3º Para fins de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>fiscalização</span>, ficam restabelecidos os seguintes prazos: I - para o proprietário ... Art. 8º Para fins de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>fiscalização</span>, consideram-se válidas as CNH e ACC vencidas desde 1º de março de 2020 ... Para fins de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>fiscalização</span>, as medidas descritas nesta Resolução têm aplicação em âmbito nacional, devendo
DO1 Art. 3º Para fins de fiscalização, ficam restabelecidos os seguintes prazos: I - para o proprietário ... Art. 8º Para fins de fiscalização, consideram-se válidas as CNH e ACC vencidas desde 1º de março de 2020 ... Para fins de fiscalização, as medidas descritas nesta Resolução têm aplicação em âmbito nacional, devendoRESOLUÇÃO CONTRAN Nº 972, DE 20 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Conselho Nacional de Trânsito
Art. 3º Para fins de fiscalização, ficam restabelecidos os seguintes prazos: I - para o proprietário ... Art. 8º Para fins de fiscalização, consideram-se válidas as CNH e ACC vencidas desde 1º de março de 2020 ... Para fins de fiscalização, as medidas descritas nesta Resolução têm aplicação em âmbito nacional, devendo
de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Fiscalização</span> ... 1990, PEDRO VICTOR AMARAL DE SOUZA para exercer, na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Fiscalização</span>ATOS DE 23 DE JUNHO DE 2022 O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUT...
DO2 de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização ... 1990, PEDRO VICTOR AMARAL DE SOUZA para exercer, na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoATOS DE 23 DE JUNHO DE 2022 O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUT...ATOS DE 23 DE JUNHO DE 2022 - Poder Legislativo/Câmara dos Deputados
de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização ... 1990, PEDRO VICTOR AMARAL DE SOUZA para exercer, na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoATOS DE 23 DE JUNHO DE 2022 O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUT...
. § 3º Os agentes de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>fiscalização</span> devem verificar o cadastro do veículo junto ao órgão ou entidade de identificação de veículos, a que se refere o art. 114 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO (CONTRAN), no uso da competência que lhe confere o art. 12 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui ...
DO1 . § 3º Os agentes de fiscalização devem verificar o cadastro do veículo junto ao órgão ou entidade de identificação de veículos, a que se refere o art. 114 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO (CONTRAN), no uso da competência que lhe confere o art. 12 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui ...RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 968, DE 20 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Conselho Nacional de Trânsito
. § 3º Os agentes de fiscalização devem verificar o cadastro do veículo junto ao órgão ou entidade de identificação de veículos, a que se refere o art. 114 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO (CONTRAN), no uso da competência que lhe confere o art. 12 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui ...
de 27 de fevereiro de 2015, resolve: Art. 1º Fica designado PAULO SERGIO NEVES DE SOUZA, Diretor de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Fiscalização</span> Banco Central do Brasil, no uso das competências contidas no art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, e nos arts. 10 e 12, inciso X, alínea "a", do Regimento Interno, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro d...
DO2 de 27 de fevereiro de 2015, resolve: Art. 1º Fica designado PAULO SERGIO NEVES DE SOUZA, Diretor de Fiscalização Banco Central do Brasil, no uso das competências contidas no art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, e nos arts. 10 e 12, inciso X, alínea "a", do Regimento Interno, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro d...PORTARIA Nº 113.990, DE 23 DE JUNHO DE 2022 - Banco Central do Brasil/Àrea de Regulação
de 27 de fevereiro de 2015, resolve: Art. 1º Fica designado PAULO SERGIO NEVES DE SOUZA, Diretor de Fiscalização Banco Central do Brasil, no uso das competências contidas no art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, e nos arts. 10 e 12, inciso X, alínea "a", do Regimento Interno, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro d...
no período de 18 a 23 de julho de 2022, com ônus; BELLINE SANTANA, a fim de assessorar o Diretor de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Fiscalização</span>DESPACHO de 23 de junho de 2022 O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência estabelecida pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, na forma do dis...
DO2 no período de 18 a 23 de julho de 2022, com ônus; BELLINE SANTANA, a fim de assessorar o Diretor de FiscalizaçãoDESPACHO de 23 de junho de 2022 O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência estabelecida pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, na forma do dis...DESPACHO de 23 de junho de 2022 - Banco Central do Brasil
no período de 18 a 23 de julho de 2022, com ônus; BELLINE SANTANA, a fim de assessorar o Diretor de FiscalizaçãoDESPACHO de 23 de junho de 2022 O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência estabelecida pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, na forma do dis...
envolvendo fontes de radiação ionizante desde a produção, manipulação, utilização, operação, controle, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>fiscalização</span>ncessão dos adicionais de insalubridade, periculosidade, irradiação ionizante e gratificação por trabalhos com raios X ou substâncias radioativas no âmbito da UFSJ e dá outras providências. A PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DA UNI...
DO1 envolvendo fontes de radiação ionizante desde a produção, manipulação, utilização, operação, controle, fiscalizaçãoncessão dos adicionais de insalubridade, periculosidade, irradiação ionizante e gratificação por trabalhos com raios X ou substâncias radioativas no âmbito da UFSJ e dá outras providências. A PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DA UNI...RESOLUÇÃO Nº 10, DE 22 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de São João Del Rei/Secretaria dos Conselhos Superiores
envolvendo fontes de radiação ionizante desde a produção, manipulação, utilização, operação, controle, fiscalizaçãoncessão dos adicionais de insalubridade, periculosidade, irradiação ionizante e gratificação por trabalhos com raios X ou substâncias radioativas no âmbito da UFSJ e dá outras providências. A PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DA UNI...
HENRIQUE RAMOS LOPES, matrícula SIAPE nº 1585779, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Fiscalização</span>, e tendo em vista o Decreto nº 11.068, de 10 de maio de 2022, resolve: Dispensar, a contar de 6 de junho de 2022, LUIZ HENRIQUE RAMOS LOPES, matrícula SIAPE nº 1585779, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral d...
DO2 HENRIQUE RAMOS LOPES, matrícula SIAPE nº 1585779, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Fiscalização, e tendo em vista o Decreto nº 11.068, de 10 de maio de 2022, resolve: Dispensar, a contar de 6 de junho de 2022, LUIZ HENRIQUE RAMOS LOPES, matrícula SIAPE nº 1585779, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral d...PORTARIA MTP Nº 1.687, DE 15 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Gabinete do Ministro
HENRIQUE RAMOS LOPES, matrícula SIAPE nº 1585779, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Fiscalização, e tendo em vista o Decreto nº 11.068, de 10 de maio de 2022, resolve: Dispensar, a contar de 6 de junho de 2022, LUIZ HENRIQUE RAMOS LOPES, matrícula SIAPE nº 1585779, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral d...
outubro de 1985, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor CARLOS MARNE DIAS ALVES, Diretor de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Fiscalização</span> uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, bem como o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor CARLOS MARNE DIAS ALVES, Di...
DO2 outubro de 1985, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor CARLOS MARNE DIAS ALVES, Diretor de Fiscalização uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, bem como o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor CARLOS MARNE DIAS ALVES, Di...PORTARIA MTP Nº 1.725, DE 21 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Gabinete do Ministro
outubro de 1985, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor CARLOS MARNE DIAS ALVES, Diretor de Fiscalização uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, bem como o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor CARLOS MARNE DIAS ALVES, Di...
ROCHA, matrícula SIAPE nº 1458885, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Fiscalização</span> ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve: Art. 1º Designar GUSTAVO ADOLFO ROCHA, matrícula SIAPE nº 1458885, para exercer o encargo de substituto eventual do Chef...
DO2 ROCHA, matrícula SIAPE nº 1458885, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Fiscalização ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve: Art. 1º Designar GUSTAVO ADOLFO ROCHA, matrícula SIAPE nº 1458885, para exercer o encargo de substituto eventual do Chef...Portaria SGP/ANM nº 230, de 22 de Junho de 2022 - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Gestão de Pessoas
ROCHA, matrícula SIAPE nº 1458885, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Fiscalização ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve: Art. 1º Designar GUSTAVO ADOLFO ROCHA, matrícula SIAPE nº 1458885, para exercer o encargo de substituto eventual do Chef...
matrícula SIAPE nº 1514592, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador Regional de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Fiscalização</span> nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.078958/2022-67, resolve: Art. 1º Designar Joaquim Fagundes Silva, matrícula S...
DO2 matrícula SIAPE nº 1514592, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador Regional de Fiscalização nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.078958/2022-67, resolve: Art. 1º Designar Joaquim Fagundes Silva, matrícula S...PORTARIA DE PESSOAL Nº 192, DE 23 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Terrestres
matrícula SIAPE nº 1514592, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador Regional de Fiscalização nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.078958/2022-67, resolve: Art. 1º Designar Joaquim Fagundes Silva, matrícula S...
EDUARDO DA VEIGA, matrícula Siapecad nº 1519221, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Fiscalização</span> uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no e-Processo nº 10906.078110/2022-51, resolve: Dispensar, a p...
DO2 EDUARDO DA VEIGA, matrícula Siapecad nº 1519221, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Fiscalização uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no e-Processo nº 10906.078110/2022-51, resolve: Dispensar, a p...PORTARIA DE PESSOAL ALF/ITJ Nº 22, DE 10 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil/Superintendência Regional da 9ª Região Fiscal/Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Itajaí
EDUARDO DA VEIGA, matrícula Siapecad nº 1519221, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Fiscalização uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no e-Processo nº 10906.078110/2022-51, resolve: Dispensar, a p...
as competências de órgão central do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal - Siscor; II - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>fiscalizar</span> ... avaliação e monitoramento dos programas de integridade previstos na legislação vigente; XIX - avaliar, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>fiscalizar</span>gos em Comissão e das Funções de Confiança da Controladoria-G...
DO1 as competências de órgão central do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal - Siscor; II - fiscalizar ... avaliação e monitoramento dos programas de integridade previstos na legislação vigente; XIX - avaliar, fiscalizargos em Comissão e das Funções de Confiança da Controladoria-G...DECRETO Nº 11.102, DE 23 DE JUNHO DE 2022 - Atos do Poder Executivo
as competências de órgão central do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal - Siscor; II - fiscalizar ... avaliação e monitoramento dos programas de integridade previstos na legislação vigente; XIX - avaliar, fiscalizargos em Comissão e das Funções de Confiança da Controladoria-G...
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor na Comissão para Desenvolver e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Fiscalizar</span>ia nº 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (031163763-1) DILSON GAMARRA RODRIGUES, Prec-CP: 96 1613355, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), a parti...
DO2 Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor na Comissão para Desenvolver e Fiscalizaria nº 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (031163763-1) DILSON GAMARRA RODRIGUES, Prec-CP: 96 1613355, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), a parti...PORTARIA Nº 47 -PTTC/EME, DE 23 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando do Exército/Estado-Maior do Exército
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor na Comissão para Desenvolver e Fiscalizaria nº 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (031163763-1) DILSON GAMARRA RODRIGUES, Prec-CP: 96 1613355, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), a parti...
Comunicação e Divulgação em Geral R$ 2.000.000,00 R$ 800.000,00 R$ 1.200.000,00 5.2.2.1.1.05.05 Programa de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Fiscalização</span>DECISÃO Nº CFO-8, de 10 de junho de 2022 Aprova reformulação orçamentária do Conselho Federal de Odontologia relativa ao exercício de 2022. O Presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso de suas atribuições legais e...
DO1 Comunicação e Divulgação em Geral R$ 2.000.000,00 R$ 800.000,00 R$ 1.200.000,00 5.2.2.1.1.05.05 Programa de FiscalizaçãoDECISÃO Nº CFO-8, de 10 de junho de 2022 Aprova reformulação orçamentária do Conselho Federal de Odontologia relativa ao exercício de 2022. O Presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso de suas atribuições legais e...DECISÃO Nº CFO-8, de 10 de junho de 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Odontologia
Comunicação e Divulgação em Geral R$ 2.000.000,00 R$ 800.000,00 R$ 1.200.000,00 5.2.2.1.1.05.05 Programa de FiscalizaçãoDECISÃO Nº CFO-8, de 10 de junho de 2022 Aprova reformulação orçamentária do Conselho Federal de Odontologia relativa ao exercício de 2022. O Presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso de suas atribuições legais e...