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ANTONIO RIBEIRO
Camara Dispõe sobre a concessão de bolsas de estudos para filhos de agricultores familiares vinculados ao Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - PRONERA e dá outras providências.PL 5525/2019
Aprovado requerimento n. 44/2021 do Sr. Vilson da Fetaemg que requer a realização de audiência pública para debater o PL nº 5525/2019, que “dispõe sobre a concessão de bolsas de estudos para filhos de agricultores familiares vinculados ao Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - PRONERA e dá outras providências”; bem como a situação do programa no país.
PAULA MORENO PARO BELMONTE
Camara Requer a realização de visita técnica à Penitenciária Feminina do Distrito Federal para verificar as condições em que as mulheres gestantes, lactantes e seus filhos se encontram dentro do sistema prisional.REQ 36/2021
PAULA MORENO PARO BELMONTE
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Camara Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, para apresentação dos dados sobre adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa e/ou filhos de responsáveis encarcerados, no âmbito do Projeto Infâncias Invisíveis – diagnóstico do impacto no direito à educação das diferentes formas de vulnerabilidade para infância e adolescência, considerando o contexto da pandemia.REQ 107/2021
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Senado Altera a lei Maria da Penha para estabelecer que os pais e filhos possam denunciar a violência doméstica praticada em âmbito familiar.PL 3564/2020
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
MARIA DO ROSÁRIO NUNES
Camara Acrescenta o Art. 60-A a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos, para garantir o registro de dupla maternidade ou paternidade aos casais homoafetivos que tiverem filhos e dá outras providências.PL 5423/2020
MARIA DO ROSÁRIO NUNES
MARIA DO ROSÁRIO NUNES
Camara Acrescenta o Art. 60-A a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos, para garantir o registro de dupla maternidade ou paternidade aos casais homoafetivos que tiverem filhos e dá outras providências.PL 5423/2020
MARIA DO ROSÁRIO NUNES
NATÁLIA BASTOS BONAVIDES
Camara Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, para dispor sobre a educação básica obrigatória e sobre atendimento educacional especializado.PL 5438/2020
NATÁLIA BASTOS BONAVIDES
JOÃO CARLOS SIQUEIRA
Camara Requer a realização de audiência pública para debater os impactos da dupla jornada das mulheres com cuidados com filhos e com a casa na contagem do tempo para aposentadoria.REQ 346/2021
JOÃO CARLOS SIQUEIRA
Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO/AL)
Senado Altera a Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES e dá outras providências, para introduzir a disponibilidade de creches para filhos e tutelados de estudantes, professores e demais funcionários, como um dos critérios de avaliação das instituições de educação superior.PL 1062/2022
Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO/AL)
VILSON LUIZ DA SILVA
Camara Requer a realização de audiência pública para debater o PL nº 5525/2019, que “dispõe sobre a concessão de bolsas de estudos para filhos de agricultores familiares vinculados ao Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - PRONERA e dá outras providências”; bem como a situação do programa no país.REQ 44/2021
VILSON LUIZ DA SILVA
JEFFERSON ALVES DE CAMPOS
Camara Sugere ao Ministério da Educação a elaboração de estudos para verificar a possibilidade de aquisição de tablets para famílias de baixa renda com filhos na rede pública de ensino.INC 665/2021
JEFFERSON ALVES DE CAMPOS
CARLOS GOMES BEZERRA
Camara Acrescenta parágrafo ao art. 1.632 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil e ao art. 3° da Lei nº 10.741, de 1ª de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso, de modo a estabelecer a indenização por dano moral em razão do abandono afetivo.PL 4294/2008
CARLOS GOMES BEZERRA
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
Camara Altera o inciso I, do art. 10, da Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, que trata do planejamento familiar, para reduzir a exigência do número de filhos vivos, de 2 para 1, na hipótese de esterilização voluntária.PL 1000/2022
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
Poder Executivo
Camara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.365, de 14 de março de 2018, que renova a autorização outorgada a Associação dos Filhos e Amigos de Cametá a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Cametá, Estado do Pará.TVR 41/2020
Poder Executivo
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
Camara Altera a Lei nº 6.858, de 24 de novembro de 1980, para permitir o levantamento antecipado pelos filhos menores ou incapazes, representados por seu genitor, tutor ou responsável legal, dos montantes das contas individuais do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e do Fundo de Participação PIS-PASEP, não recebidos em vida pelos respectivos titularesPL 2200/2021
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
LEANDRE DAL PONTE
Camara Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para instituir mecanismos de proteção de crianças e adolescentes filhos ou filhas de vítimas de determinados crimes.SBT 1/0
LEANDRE DAL PONTE
LUIZ ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA JÚNIOR
Camara Altera a Lei nº 8.560, de 29 de Dezembro de 1992, que regula a investigação de paternidade dos filhos havidos fora do casamento, com o intuito de dispor sobre o assento de nascimento que não tiver a identificação de paternidade.SBT 2/0
LUIZ ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA JÚNIOR
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Camara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.365, de 14 de março de 2018, que renova a autorização outorgada a Associação dos Filhos e Amigos de Cametá a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Cametá, Estado do Pará.PAR 1/0
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação dos Filhos e Amigos de Cametá para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cametá, Estado do Pará.PDL 523/2021
Câmara dos Deputados
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara Autoriza o Poder Executivo a criar o Vale TEA - Transtorno de Espectro Autista - como transferência de renda para famílias que possuem filhos portadores desta síndrome, em situação de maior vulnerabilidade socialPL 3643/2021
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Senadora Regina Sousa (PT/PI)
Senado Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, para prever a oferta de transporte à mãe e a seus filhos recém-nascidos.PLS 53/2017
Senadora Regina Sousa (PT/PI)
Programa e-Cidadania
Senado "Propõe a isenção de IR para pais de filhos com deficiência".SUG 29/2021
Programa e-Cidadania
Senador Lasier Martins (PDT/RS)
Senado Acrescenta §§ 1º, 2º e 3º ao art. 1.593 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para vedar a filiação socioafetiva em algumas hipóteses de “filhos de criação” e de “enteados” e para dispor sobre a sua impugnação pelo filho capaz.PLS 419/2016
Senador Lasier Martins (PDT/RS)
Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
Senado Acrescenta o art. 699-A à Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para prever que nas ações de guarda o juiz indague previamente o Ministério Público e as partes sobre situações de violência doméstica ou familiar ou de crimes de maus-tratos ou contra a dignidade sexual, envolvendo o casal ou os filhos.PLS 313/2018
Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
Senado Acrescenta o art. 699-A à Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para prever que nas ações de guarda o juiz indague previamente o Ministério Público e as partes sobre situações de violência doméstica ou familiar ou de crimes de maus-tratos ou contra a dignidade sexual, envolvendo o casal ou os filhos.PLS 313/2018
Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
CLEBER VERDE CORDEIRO MENDES
Camara Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que dispõe sobre a Consolidação das Leis do Trabalho, para reduzir em 50% (cinquenta por cento) a jornada de trabalho dos trabalhadores que tenham sob sua guarda filhos diagnosticados com espectro autista.PL 3184/2021
CLEBER VERDE CORDEIRO MENDES
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Camara Acrescenta o Art. 60-A a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos, para garantir o registro de dupla maternidade ou paternidade aos casais homoafetivos que tiverem filhos e dá outras providências.PRL 1/0
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
TALIRIA PETRONE SOARES
Camara Modifica a Lei 12662/2012 para garantir o registro na Declaração de Nascido Vivo da dupla maternidade ou paternidade aos casais homoafetivos que tiverem filhos.PL 2760/2021
TALIRIA PETRONE SOARES
CARLOS GOMES BEZERRA
Camara Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para dispor sobre a presunção de paternidade de filhos concebidos na constância do casamento.PL 1287/2021
CARLOS GOMES BEZERRA
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação dos Filhos e Amigos de Rosário Oeste - AFARO para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Rosário Oeste, Estado do Mato Grosso.PDL 339/2019
Câmara dos Deputados
FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO GONÇALVES
Camara Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para instituir mecanismos de proteção de crianças e adolescentes filhos ou filhas de vítimas de determinados crimes.PL 2753/2020
FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO GONÇALVES
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Senado Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil, para dispor sobre a regra de igualdade substancial na determinação das prestações alimentícias entre os filhos.PL 6413/2019
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Programa e-Cidadania
Senado Fim da pensão militar para filhos e filhas de militaresSUG 20/2019
Programa e-Cidadania
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Senado Estabelece a obrigação de os pais ou responsáveis comparecerem às escolas de seus filhos para acompanhamento do processo educativo.PL 4138/2019
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senado Prevê o teletrabalho, trabalho remoto ou trabalho à distância de pai ou mãe de família monoparental até a reabertura da creche ou escola dos filhos com até doze anos incompletos.PL 3428/2020
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
Camara Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, que dispõe sobre o “Código de Processo Civil” e a Lei n.º 8.906, de 04 de julho de 1994, que dispõe sobre “Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)” e dá outras providências.PL 4905/2020
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
ANTONIO RIBEIRO
Camara Dispõe sobre a concessão de bolsas de estudos para filhos de agricultores familiares vinculados ao Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - PRONERA e dá outras providências.PL 5525/2019
ANTONIO RIBEIRO
Geovânia de Sá
Camara Altera o art. 3º da Lei nº 10.836, de 09 de janeiro de 2004, para obrigar os pais a participarem de reuniões na escola de seus filhos como condicionalidade para a manutenção dos benefícios recebidos no âmbito do Programa Bolsa-Família.PL 3994/2015
Geovânia de Sá
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Senado Acrescenta-se o art. 74-A da Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, para tratar de transferência da aposentadoria, em caso de falecimento de ambos os pais, para os filhos, ficando sob a responsabilidade do tutor, até o filho completar 21 anos .PL 1843/2021
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Senador Donizeti Nogueira (PT/TO) e outros.
Senado Altera o Art. 229 da Constituição Federal para vincular a assistência paternal a filhos maiores portadores de necessidades especiais e dos filhos maiores aos irmãos portadores de necessidade especiais.PEC 67/2015
Senador Donizeti Nogueira (PT/TO) e outros.
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
Camara Altera a Lei nº 6.858, de 24 de novembro de 1980, para permitir o levantamento antecipado pelos filhos menores ou incapazes, representados por seu genitor, tutor ou responsável legal, dos montantes das contas individuais do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e do Fundo de Participação PIS-PASEP, não recebidos em vida pelos respectivos titularesPL 2202/2021
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
MARCELO GUILHERME DE ARO FERREIRA
Camara "Estabelece ações afirmativas para pessoas com deficiênciapor força das condutas de isolamento e quarentena previstas na",", que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019."PL 2918/2020
MARCELO GUILHERME DE ARO FERREIRA
Instituto Nacional Elogística Reversa
Camara Sugere Projeto de Lei que obrigue todos os filhos de pais separados ou de mães solteiras a servirem às forças armadas.SUG 66/2019
Instituto Nacional Elogística Reversa
SHÉRIDAN ESTÉRFANY OLIVEIRA
Camara Altera a Lei 12.318/2010, o Código Civil e o Estatuto da Criança e do Adolescente, de modo a aprimorar os procedimentos relacionados à alienação parental.PL 5588/2020
SHÉRIDAN ESTÉRFANY OLIVEIRA
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
Camara A altera o inciso I, do art. 10, da Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, que trata do planejamento familiar, para reduzir a exigência do número de filhos vivos, de 2 para 1, na hipótese de esterilização voluntária.PL 1218/2022
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS
Camara Altera o art. 22 da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para instituir a medida protetiva de prestação de alimentos provisionais ou provisórios aos filhos menores.PL 6998/2017
FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS
ELCIONE THEREZINHA ZAHLUTH BARBALHO
Camara Acrescenta dispositivo à Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, que "Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências."PL 2251/2019
ELCIONE THEREZINHA ZAHLUTH BARBALHO
LUIZ BENES LEOCADIO DE ARAUJO
Camara Dispõe sobre a prioridade de oferta de vagas para filhos ou dependentes de mulheres vítimas de violência doméstica.PL 1705/2021
LUIZ BENES LEOCADIO DE ARAUJO
DOMINGOS FRANCISCO DUTRA FILHO
Camara Acrescenta o § 5º ao art. 1º da Lei nº 11.520 de 18 de setembro de 2007, para dar direito à pensão especial aos filhos separados dos genitores atingidos pela hanseníase, isolados e internados compulsoriamente.PL 4907/2012
DOMINGOS FRANCISCO DUTRA FILHO
EDIVALDO DE HOLANDA BRAGA JUNIOR
Camara Institui pensão especial aos "Filhos Órfãos de Pais Vivos"PL 3303/2012
EDIVALDO DE HOLANDA BRAGA JUNIOR
CARLOS CESAR CORREIA DE MESSIAS
Camara Altera a Lei nº 11.520, de 18 de setembro de 2007, que dispõe sobre a concessão de pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase que foram submetidas a isolamento e internação compulsórios.PL 2330/2015
CARLOS CESAR CORREIA DE MESSIAS
JOSÉ SARNEY FILHO
Camara Altera a Lei nº 11.520 de 18 de setembro de 2007, para conceder pensão especial aos filhos separados dos genitores atingidos pela hanseníase, isolados e internados compulsoriamente.PL 2962/2011
JOSÉ SARNEY FILHO
WALDIR SOARES DE OLIVEIRA
Camara Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), e a Lei no 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), para dispor sobre a averbação da exclusão, no registro civil, da filiação, bem como do sobrenome do genitor (a) que for condenado por crime de violência sexual, lesão corporal de natureza grave ou gravíssima ou de tortura cometidos contra seu filho (a).PL 842/2020
WALDIR SOARES DE OLIVEIRA
LUIZ PHILIPPE DE ORLEANS BRAGANÇA
Camara Altera a Lei nº 14.020, de 6 de julho de 2020, para dispor sobre o retorno ao trabalho de gestantes, de mães de filhos de até cinco anos, de idosos e de pessoas com deficiência durante e após o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.PL 3869/2020
LUIZ PHILIPPE DE ORLEANS BRAGANÇA
ALENCAR SANTANA BRAGA
Camara Define medidas econômicas e sociais visando a mitigação dos efeitos da pandemia do novo coronavírus - COVID 19PL 740/2020
ALENCAR SANTANA BRAGA
DAGOBERTO NOGUEIRA FILHO
Camara Altera o Decreto-Lei n.º 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para tornar qualificado o crime de homicídio praticado por pais, padrastos, mães e madrastas contra filhos(a) ou enteados(as).PL 2033/2021
DAGOBERTO NOGUEIRA FILHO
LUIZ GOULARTE ALVES
Camara Dispõe sobre sistema de atendimento especial e prioritário em serviços públicos a órfãos crianças e adolescentes filhos ou filhas de mulheres vítimas de crimes de feminicídio, bem como de lesão corporal seguida quando se tratar de crime doloso consumado envolvendo violência doméstica e familiar ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher; altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990; e dá outras providências.PL 467/2022
LUIZ GOULARTE ALVES
FRANCISCO RODRIGUES VALE JUNIOR
Camara Dispõe sobre a garantia de que filhos de servidores da Educação da rede pública de ensino ou os menores sob sua guarda tenham direito a vagas na unidade de ensino em que seu responsável legal estiver lotado, e dá outras providências.PL 2529/2021
FRANCISCO RODRIGUES VALE JUNIOR
LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA
Camara Dispõe sobre a garantia de que filhos de servidores da Educação da rede pública de ensino ou os menores sob sua guarda tenham direito a vagas na unidade de ensino em que seu responsável legal estiver lotado, e dá outras providências.SBT 1/0
LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Senado Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, para elevar para 24 anos o limite de idade para os filhos perceberem o benefício de pensão por morte.PLS 19/2017
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
ALINE PARANHOS VARONIL GURGEL
Camara "Dispõe sobre a instituição do Programa de Orientação Psicológica e Social - Boa Mãe, no âmbito federal e dá outras providências".PL 291/2020
ALINE PARANHOS VARONIL GURGEL
Senado Federal
Camara Permite a utilização dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para pagamento de parcelas de anuidade escolar do trabalhador ou de seus filhos dependentes, de até 24 (vinte e quatro) anos de idade.PL 3961/2004
Senado Federal
MARCIO TADEU ANHAIA DE LEMOS
Camara Requer aprovação de nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a aprovação de MOÇÃO DE REPÚDIO à fala do Senhor Luiz Inácio Lula da Silva por falas que atentam a dignidade deste parlamento, em especial a deputados que não estejam dispostos a seguir “uma plataforma só” por ele proposta, onde incitou a militância a ir a casa de parlamentares para “incomodar a tranquilidades deles”, das suas esposas e filhos.REQ 507/2022
MARCIO TADEU ANHAIA DE LEMOS
RUBENS PEREIRA E SILVA JUNIOR
Camara Altera o §2º do artigo 16 da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991 para incluir os menores que estão sob a guarda do segurado na lista de equiparados a filhos para fins de dependência.PL 9992/2018
RUBENS PEREIRA E SILVA JUNIOR
PAULO EDUARDO MAESTRI BENGTSON
Camara Dispõe sobre o cálculo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social e assegura adicional no valor do benefício no caso de mulheres que se dedicam ao cuidado de filhos.PL 3062/2021
PAULO EDUARDO MAESTRI BENGTSON
TALIRIA PETRONE SOARES
Camara Requeiro a V. Exa. a coautoria no PL nº 2760, de 2021, que tem a Deputada Federal Talíria Petrone como primeira autora, que “Modifica a Lei 12662/2012 para garantir o registro na Declaração de Nascido Vivo da dupla maternidade ou paternidade aos casais homoafetivos que tiverem filhos”.REQ 1693/2021
TALIRIA PETRONE SOARES
ANTONIO RIBEIRO
Camara Requer a retirada da proposição PL 5525, de 2019, dispõem sobre a concessão de bolsas de estudos para filhos de agricultores familiares vinculados ao Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - PRONERA e dá outras providências.REQ 1019/2021
ANTONIO RIBEIRO
Comissão de Seguridade Social e Família
Camara Acrescenta artigo à Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a prioridade para prestação de serviços em regime de teletrabalho aos empregados que tenham filhos com idade igual ou inferior a 3 (três) anos.PL 561/2020
Comissão de Seguridade Social e Família
Senado Federal
Camara Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para caracterizar o abandono afetivo como ilícito civil.PL 3212/2015
Senado Federal
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
Camara Altera o art. 473, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para dispor sobre o direito dos pais que estejam acompanhando seus filhos em vacinação, exames médicos, realização de testes laboratoriais ou coleta de amostras para detecção da infecção humana pelo coronavírus Sars-CoV-2, justificar suas faltas ao trabalhoPL 183/2022
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Camara Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação dos Filhos e Amigos de Cametá para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cametá, Estado do Pará.PDL 523/2021
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara Fica autorizada a redução de jornada de trabalho de servidor público, em qualquer cargo, a redução da jornada de trabalho nos casos que especifica.PL 3934/2021
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Comissão de Educação
Camara Dispõe sobre a garantia de que filhos de servidores da Educação da rede pública de ensino ou os menores sob sua guarda tenham direito a vagas na unidade de ensino em que seu responsável legal estiver lotado, e dá outras providências.PAR 1/0
Comissão de Educação
PAULO EDUARDO MAESTRI BENGTSON
Camara Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para estabelecer prioridade de tramitação para as ações penais contra mulheres presas com filhos de até 12 (doze) anos de idade incompletos.PL 4175/2020
PAULO EDUARDO MAESTRI BENGTSON
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Acrescenta parágrafo ao art. 37 da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para assegurar às mulheres com filhos ou dependentes a oferta de vagas, no turno diurno, para cursarem a educação de jovens e adultos.PL 4593/2021
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Senado Altera o art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para dispor sobre o direito de mães e pais que estejam acompanhando seus filhos com patologias graves ou hospitalizados justificar suas faltas ao trabalho.PL 4659/2019
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
CARLOS GOMES BEZERRA
Camara Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para tornar obrigatória a oferta de vagas em creches para shoppings centers, condomínios comerciais e industriais.PL 4417/2021
CARLOS GOMES BEZERRA
RUBENS PEREIRA E SILVA JUNIOR
Camara Acrescenta o artigo 98-A à Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, para criar horário especial da jornada de trabalho de mães com filhos portadores de necessidades especiais.PL 3047/2021
RUBENS PEREIRA E SILVA JUNIOR
LUIZ BENES LEOCADIO DE ARAUJO
Camara Assegura à vítima de violência doméstica matrícula de seus filhos na instituição de ensino mais próxima de sua residência, seja pública ou privada, e para tanto altera Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), e dá outras providências.PL 2797/2021
LUIZ BENES LEOCADIO DE ARAUJO
PABLO OLIVA SOUZA
Camara Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação dos Filhos e Amigos de Cametá para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cametá, Estado do Pará.RDF 1/0
PABLO OLIVA SOUZA
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Camara Sugere ao Ministro-Chefe da Casa Civil que, no exercício da sua competência de coordenação e acompanhamento das atividades dos Ministérios na implantação de políticas públicas, promova as devidas articulações com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos para que sejam promovidas alterações na legislação pertinente com a finalidade de estabelecer pensão por morte, àqueles filhos menores de 18 anos caso o pai ou a mãe, ou ainda ambos, tenham morrido em decorrência do novo coronavírus.INC 1334/2022
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Senado Federal
Camara Acrescenta § 13 ao art. 11 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, para estabelecer que o cônjuge ou companheiro não perde a condição de segurado especial mesmo quando o outro cônjuge ou companheiro ou qualquer um dos filhos maiores de 16 (dezesseis) anos exercer atividade remunerada permanente ou por período superior a 120 (cento e vinte) dias.PL 6447/2013
Senado Federal
DENIS ANDERSON DA ROCHA BEZERRA
Camara Altera o § 2º do caput do art. 1.584 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que "Institui o Código Civil", e acrescenta o art. 699-A à Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 - Código de Processo Civil, para estabelecer causa impeditiva da concessão da guarda compartilhada, bem como para impor ao juiz o dever de indagar previamente o Ministério Público e as partes sobre situações de violência doméstica ou familiar envolvendo os pais ou o filho.PL 29/2020
DENIS ANDERSON DA ROCHA BEZERRA
ROGERIO TEIXEIRA JUNIOR
Camara Dispõe sobre o Espaço Fraldário Família nos estabelecimentos públicos e privados.PL 4097/2019
ROGERIO TEIXEIRA JUNIOR
LUIZ AUGUSTO CARVALHO RIBEIRO FILHO
Camara Dispõe sobre a criação do espaço kids nas instituições de ensino superior da rede pública e privada.PL 2189/2019
LUIZ AUGUSTO CARVALHO RIBEIRO FILHO
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Camara Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação dos Filhos e Amigos de Cametá para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cametá, Estado do Pará.PAR 1/0
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Senado Altera a redação do § 2o do art. 1.584 da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil) e acrescenta o art. 699-A à Lei no 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para estabelecer o risco de violência doméstica ou familiar como causa impeditiva ao exercício da guarda compartilhada, bem como para impor ao juiz o dever de indagar previamente o Ministério Público e as partes sobre situações de violência doméstica ou familiar, envolvendo o casal ou os filhos.PL 2491/2019
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
MARCELO PIRES MORAES
Camara Acrescenta inciso XX ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para permitir a movimentação da conta vinculada no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) da mulher trabalhadoraPL 3863/2019
MARCELO PIRES MORAES
JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA
Camara Altera o art. 3º da Lei nº 10.836, de 09 de janeiro de 2004, para obrigar os pais a participarem de reuniões na escola de seus filhos como condicionalidade para a manutenção dos benefícios recebidos no âmbito do Programa Bolsa-Família.VTS 1/0
JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA
KIM PATROCA KATAGUIRI
Camara Altera o Código de Processo Civil a fim de permitir o divórcio, a separação e a dissolução da união estável por via extrajudicial mesmo nos casos em que o casal tem filhos incapazes.PL 731/2021
KIM PATROCA KATAGUIRI
Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
Senado Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para reduzir em 10% (dez por cento) a jornada de trabalho dos trabalhadores que tenham sob sua guarda filhos com deficiência.PLS 110/2016
Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Dispõe sobre a contagem de tempo de serviço, para efeitos de aposentadoria, das tarefas assistenciais de criação de filhos e filhas biológicos ou adotados.PL 2647/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Camara Institui o benefício de amparo aos filhos menores de idade, órfãos em razão do crime de feminicídio tipificado no inc. VI do § 2º do art. 121 do Código Penal, cuja renda familiar mensal per capita seja igual ou menor que meio salário mínimo.PL 3781/2021
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA
Camara Dispõe sobre a garantia de que filhos de servidores da Educação da rede pública de ensino ou os menores sob sua guarda tenham direito a vagas na unidade de ensino em que seu responsável legal estiver lotado, e dá outras providências.SBT 2/0
LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA
MARIO S. M. NEGROMONTE JR.
Camara Altera a Lei nº 8.560, de 29 de Dezembro de 1992, que regula a investigação de paternidade dos filhos havidos fora do casamento, com o intuito de dispor sobre o assento de nascimento que não tiver a identificação de paternidade.PL 646/2015
MARIO S. M. NEGROMONTE JR.
MARIO S. M. NEGROMONTE JR.
Camara Altera a Lei nº 8.560, de 29 de Dezembro de 1992, que regula a investigação de paternidade dos filhos havidos fora do casamento, com o intuito de dispor sobre o assento de nascimento que não tiver a identificação de paternidade.PL 646/2015
MARIO S. M. NEGROMONTE JR.
EDNACE ALVES SILVESTRE HENRIQUE
Camara Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para instituir o Programa de Amparo à Mulher Vítima de Violência Doméstica, de caráter permanente e intersetorial, integrante da Política Nacional de Assistência Social.PL 2195/2021
EDNACE ALVES SILVESTRE HENRIQUE
CLAUDIA EDILENE BARBOSA FECURY, CPF 172.954.042-04 e LEILA CLAUDIA FECURY LIMA, CPF 288.319.002-00, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>filhos</span>Seção de Gestão de Pessoas EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 14/20222 Processo nº 25200.001213/2021-66 A Chefe da Seção de Gestão de Pessoas da Fundação Nacional de Saúde, Superintendência Estadual do Pará, no uso da competência que lhe foi atribuí...
DO2 CLAUDIA EDILENE BARBOSA FECURY, CPF 172.954.042-04 e LEILA CLAUDIA FECURY LIMA, CPF 288.319.002-00, filhosSeção de Gestão de Pessoas EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 14/20222 Processo nº 25200.001213/2021-66 A Chefe da Seção de Gestão de Pessoas da Fundação Nacional de Saúde, Superintendência Estadual do Pará, no uso da competência que lhe foi atribuí...EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 14/20222 - Editais e Avisos/Ministério da Saúde
CLAUDIA EDILENE BARBOSA FECURY, CPF 172.954.042-04 e LEILA CLAUDIA FECURY LIMA, CPF 288.319.002-00, filhosSeção de Gestão de Pessoas EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 14/20222 Processo nº 25200.001213/2021-66 A Chefe da Seção de Gestão de Pessoas da Fundação Nacional de Saúde, Superintendência Estadual do Pará, no uso da competência que lhe foi atribuí...
Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições, convoca o servidor aposentado DIRCEU VIEIRA DOS SANTOS <span class='highlight' style='background:#FFA;'>FILHO</span> DE 2022 O Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições, convoca o servidor aposentado DIRCEU VIEIRA DOS SANTOS FILHO, CPF nº XXX.49...
DO2 Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições, convoca o servidor aposentado DIRCEU VIEIRA DOS SANTOS FILHO DE 2022 O Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições, convoca o servidor aposentado DIRCEU VIEIRA DOS SANTOS FILHO, CPF nº XXX.49...EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 353, DE 24 DE JUNHO DE 2022 - Editais e Avisos/Ministério da Educação
Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições, convoca o servidor aposentado DIRCEU VIEIRA DOS SANTOS FILHO DE 2022 O Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições, convoca o servidor aposentado DIRCEU VIEIRA DOS SANTOS FILHO, CPF nº XXX.49...
Edmundo Veras dos Santos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Filho</span>rtaria GDG Nº 120, DE 24 DE junho DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar LEILA DE BARROS...
DO2 Edmundo Veras dos Santos Filhortaria GDG Nº 120, DE 24 DE junho DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar LEILA DE BARROS...Portaria GDG Nº 120, DE 24 DE junho DE 2022 - Poder Judiciário/Supremo Tribunal Federal/Secretaria do Tribunal
Edmundo Veras dos Santos Filhortaria GDG Nº 120, DE 24 DE junho DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar LEILA DE BARROS...
Edmundo Veras dos Santos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Filho</span>rtaria GDG Nº 122, DE 24 DE junho DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 28 do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve: Designar DENISE PEREIRA DA S...
DO2 Edmundo Veras dos Santos Filhortaria GDG Nº 122, DE 24 DE junho DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 28 do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve: Designar DENISE PEREIRA DA S...Portaria GDG Nº 122, DE 24 DE junho DE 2022 - Poder Judiciário/Supremo Tribunal Federal/Secretaria do Tribunal
Edmundo Veras dos Santos Filhortaria GDG Nº 122, DE 24 DE junho DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 28 do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve: Designar DENISE PEREIRA DA S...
2357733 9.495,03 Substituto Thiago Aguiar Peixoto 2313327 FCPU - 10 SGCIA Titular Walber Rondon Ribeiro <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Filho</span> ... 0000000 FCPU - 6 CBEN Titular Tania Camargo Barcellos 0439424 3.563,93 Substituto José Pereira de Ribamar <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Filho</span> DE 2022 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuiçõ...
DO2 2357733 9.495,03 Substituto Thiago Aguiar Peixoto 2313327 FCPU - 10 SGCIA Titular Walber Rondon Ribeiro Filho ... 0000000 FCPU - 6 CBEN Titular Tania Camargo Barcellos 0439424 3.563,93 Substituto José Pereira de Ribamar Filho DE 2022 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuiçõ...Portaria GABDPGF DPGU Nº 591, DE 20 DE junho DE 2022 - Defensoria Pública da União/Gabinete do Defensor Público-Geral Federal
2357733 9.495,03 Substituto Thiago Aguiar Peixoto 2313327 FCPU - 10 SGCIA Titular Walber Rondon Ribeiro Filho ... 0000000 FCPU - 6 CBEN Titular Tania Camargo Barcellos 0439424 3.563,93 Substituto José Pereira de Ribamar Filho DE 2022 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuiçõ...
Art. 2º Designar o servidor ANELAR NUNES DE CARVALHO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>FILHO</span>, matrícula 6001779, ocupante do cargo de Técnicompetência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019, publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.2000.0000540/2022-58, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o ...
DO2 Art. 2º Designar o servidor ANELAR NUNES DE CARVALHO FILHO, matrícula 6001779, ocupante do cargo de Técnicompetência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019, publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.2000.0000540/2022-58, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o ...PORTARIA Nº 949, DE 22 DE JUNHO DE 2022 - Ministério Público da União/Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral/Diretoria-Geral
Art. 2º Designar o servidor ANELAR NUNES DE CARVALHO FILHO, matrícula 6001779, ocupante do cargo de Técnicompetência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019, publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.2000.0000540/2022-58, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o ...
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA <span class='highlight' style='background:#FFA;'>FILHO</span> DE 2022 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 1º - inciso II, alínea a, da Portari...
DO2 CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO DE 2022 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 1º - inciso II, alínea a, da Portari...PORTARIA SG/MPF Nº 454, DE 22 DE JUNHO DE 2022 - Ministério Público da União/Ministério Público Federal/Secretaria-Geral
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO DE 2022 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 1º - inciso II, alínea a, da Portari...
publicada no DOU de 12 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º Designar os servidores PAULO ALVES FERREIRA <span class='highlight' style='background:#FFA;'>FILHO</span>PORTARIA DPA/IPHAN Nº 62, DE 24 DE JUNHO DE 2022 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19 do Anexo I do Decreto nº 9.238, de 15 de dezembro de 2017, combinados com a Portari...
DO2 publicada no DOU de 12 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º Designar os servidores PAULO ALVES FERREIRA FILHOPORTARIA DPA/IPHAN Nº 62, DE 24 DE JUNHO DE 2022 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19 do Anexo I do Decreto nº 9.238, de 15 de dezembro de 2017, combinados com a Portari...PORTARIA DPA/IPHAN Nº 62, DE 24 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Turismo/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional/Departamento de Planejamento e Administração
publicada no DOU de 12 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º Designar os servidores PAULO ALVES FERREIRA FILHOPORTARIA DPA/IPHAN Nº 62, DE 24 DE JUNHO DE 2022 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19 do Anexo I do Decreto nº 9.238, de 15 de dezembro de 2017, combinados com a Portari...
Classe A, Padrão I, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Fundação, ocupado por CÍCERO DE DEUS ROSA <span class='highlight' style='background:#FFA;'>FILHO</span> DE 2022 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 1119/PRES, de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União ...
DO2 Classe A, Padrão I, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Fundação, ocupado por CÍCERO DE DEUS ROSA FILHO DE 2022 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 1119/PRES, de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União ...PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 232, DE 23 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Fundação Nacional do Índio/Diretoria de Administração e Gestão/Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
Classe A, Padrão I, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Fundação, ocupado por CÍCERO DE DEUS ROSA FILHO DE 2022 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 1119/PRES, de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União ...
Diego Menezes - Membro Relator V - Vera Beatriz Siqueira - Membro Relator VI - Romildo Dias Toledo <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Filho</span> ... Sayeg XXII - Robert Evan Verhine XXIII - Sérgio Tibiriçá Amaral XXIV - Valter Joviniano de Santana <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Filho</span> - Membro Relator VII - Aristides Cimadon VIII - Ben-Hur de Albuquerque e S...
DO2 Diego Menezes - Membro Relator V - Vera Beatriz Siqueira - Membro Relator VI - Romildo Dias Toledo Filho ... Sayeg XXII - Robert Evan Verhine XXIII - Sérgio Tibiriçá Amaral XXIV - Valter Joviniano de Santana Filho - Membro Relator VII - Aristides Cimadon VIII - Ben-Hur de Albuquerque e S...PORTARIA Nº 113, DE 24 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Educação/Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
Diego Menezes - Membro Relator V - Vera Beatriz Siqueira - Membro Relator VI - Romildo Dias Toledo Filho ... Sayeg XXII - Robert Evan Verhine XXIII - Sérgio Tibiriçá Amaral XXIV - Valter Joviniano de Santana Filho - Membro Relator VII - Aristides Cimadon VIII - Ben-Hur de Albuquerque e S...
José Glauco Lobo <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Filho</span> PORTARIA Nº 2.374, DE 24 DE JUNHO DE 2022 O Vice-Reitor da Universidade Federal ... José Glauco Lobo <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Filho</span>r da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor,...
DO2 José Glauco Lobo Filho PORTARIA Nº 2.374, DE 24 DE JUNHO DE 2022 O Vice-Reitor da Universidade Federal ... José Glauco Lobo Filhor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor,...PORTARIA Nº 2.364, DE 23 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal do Ceará
José Glauco Lobo Filho PORTARIA Nº 2.374, DE 24 DE JUNHO DE 2022 O Vice-Reitor da Universidade Federal ... José Glauco Lobo Filhor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor,...
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>FILHO</span>RTARIA Nº 1.053, DE 24 DE JUNHO DE 2022 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23138.000793.2022-21, de 23 de junho de 2022; e CONSIDERANDO, e ainda, o que consta na Portaria nº 1051/2022 - R...
DO2 JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHORTARIA Nº 1.053, DE 24 DE JUNHO DE 2022 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23138.000793.2022-21, de 23 de junho de 2022; e CONSIDERANDO, e ainda, o que consta na Portaria nº 1051/2022 - R...PORTARIA Nº 1.053, DE 24 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHORTARIA Nº 1.053, DE 24 DE JUNHO DE 2022 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23138.000793.2022-21, de 23 de junho de 2022; e CONSIDERANDO, e ainda, o que consta na Portaria nº 1051/2022 - R...
Nome Substituto Matrícula Substituto Nome Substituir Matrícula Substituir ERISON FERREIRA MENDONCA <span class='highlight' style='background:#FFA;'>FILHO</span> DE 2022 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regim...
DO2 Nome Substituto Matrícula Substituto Nome Substituir Matrícula Substituir ERISON FERREIRA MENDONCA FILHO DE 2022 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regim...PORTARIA Nº 1.614 - REITORIA/IFG, DE 22 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
Nome Substituto Matrícula Substituto Nome Substituir Matrícula Substituir ERISON FERREIRA MENDONCA FILHO DE 2022 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regim...
Para: Instituto Federal do Pará Processo: 23479.006949/2022-62 Nº 707 - Servidor(a): ARNALDO SOARES <span class='highlight' style='background:#FFA;'>FILHO</span> ... Para: Colégio Pedro II Processo: 23040.002933/2022-84 Nº 724 - Servidor(a): PAULO ANDRADE MAGALHAES <span class='highlight' style='background:#FFA;'>FILHO</span> DE 2022 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no ...
DO2 Para: Instituto Federal do Pará Processo: 23479.006949/2022-62 Nº 707 - Servidor(a): ARNALDO SOARES FILHO ... Para: Colégio Pedro II Processo: 23040.002933/2022-84 Nº 724 - Servidor(a): PAULO ANDRADE MAGALHAES FILHO DE 2022 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no ...PORTARIAS DE 23 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Educação/Secretaria de Educação Superior
Para: Instituto Federal do Pará Processo: 23479.006949/2022-62 Nº 707 - Servidor(a): ARNALDO SOARES FILHO ... Para: Colégio Pedro II Processo: 23040.002933/2022-84 Nº 724 - Servidor(a): PAULO ANDRADE MAGALHAES FILHO DE 2022 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no ...
Secretaria de Alfabetização - Sealf: Maria Eduarda Manso Mostaço, titular, e Daniel do Nascimento Assis <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Filho</span> uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.066, de 28 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Designar os membros, titulares e suplentes, do C...
DO2 Secretaria de Alfabetização - Sealf: Maria Eduarda Manso Mostaço, titular, e Daniel do Nascimento Assis Filho uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.066, de 28 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Designar os membros, titulares e suplentes, do C...PORTARIA Nº 440, DE 24 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Educação/Gabinete do Ministro
Secretaria de Alfabetização - Sealf: Maria Eduarda Manso Mostaço, titular, e Daniel do Nascimento Assis Filho uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.066, de 28 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Designar os membros, titulares e suplentes, do C...
vista o que consta do Processo SEI nº 10372.100275/2018-13, resolve: Designar VALDIR CARLOS PEREIRA <span class='highlight' style='background:#FFA;'>FILHO</span> DE 2022 O SECRETÁRIO ESPECIAL ADJUNTO DO TESOURO E ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, com base na delegação de competência do Ministro de Estado da Economia, contida no art. 19 da Portaria ME nº 406, de 08 de dezembro de 2020, ao Secret...
DO2 vista o que consta do Processo SEI nº 10372.100275/2018-13, resolve: Designar VALDIR CARLOS PEREIRA FILHO DE 2022 O SECRETÁRIO ESPECIAL ADJUNTO DO TESOURO E ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, com base na delegação de competência do Ministro de Estado da Economia, contida no art. 19 da Portaria ME nº 406, de 08 de dezembro de 2020, ao Secret...PORTARIA DE PESSOAL SETO/ME Nº 7.164, DE 24 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento
vista o que consta do Processo SEI nº 10372.100275/2018-13, resolve: Designar VALDIR CARLOS PEREIRA FILHO DE 2022 O SECRETÁRIO ESPECIAL ADJUNTO DO TESOURO E ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, com base na delegação de competência do Ministro de Estado da Economia, contida no art. 19 da Portaria ME nº 406, de 08 de dezembro de 2020, ao Secret...
1878729 100% Membro da Equipe Unidade de Lotação Siapecad Regime de Dedicação Adauto Moreira Mendonça <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Filho</span> de 2020, e, considerando os objetivos estratégicos, resolve: Art. 1º Alterar os Anexos I e II da Portaria SRRF08 nº 121, de 07 de março de 2019, publicada no DOU nº 47, de 11 de março de 2019, Seção 2, que constituiu Equipes Regionais d...
DO2 1878729 100% Membro da Equipe Unidade de Lotação Siapecad Regime de Dedicação Adauto Moreira Mendonça Filho de 2020, e, considerando os objetivos estratégicos, resolve: Art. 1º Alterar os Anexos I e II da Portaria SRRF08 nº 121, de 07 de março de 2019, publicada no DOU nº 47, de 11 de março de 2019, Seção 2, que constituiu Equipes Regionais d...PORTARIA SRRF08 Nº 217, DE 23 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil/Superintendência Regional da 8ª Região Fiscal
1878729 100% Membro da Equipe Unidade de Lotação Siapecad Regime de Dedicação Adauto Moreira Mendonça Filho de 2020, e, considerando os objetivos estratégicos, resolve: Art. 1º Alterar os Anexos I e II da Portaria SRRF08 nº 121, de 07 de março de 2019, publicada no DOU nº 47, de 11 de março de 2019, Seção 2, que constituiu Equipes Regionais d...
1º Conceder pensão militar a CÍNTIA DA SILVA TARDELLI e a DAISE DA SILVA TARDELLI, na qualidade de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>filhas</span>o da competência atribuída pela Portaria nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no D.O.U. de 28 de dezembro de 2018,  e do disposto no Processo nº 19975.118072/2022-37, resolve: Art. 1º Conceder pensão militar a CÍNTIA DA SILVA TA...
DO2 1º Conceder pensão militar a CÍNTIA DA SILVA TARDELLI e a DAISE DA SILVA TARDELLI, na qualidade de filhaso da competência atribuída pela Portaria nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no D.O.U. de 28 de dezembro de 2018, e do disposto no Processo nº 19975.118072/2022-37, resolve: Art. 1º Conceder pensão militar a CÍNTIA DA SILVA TA...Portaria CGBEN/ME nº 7.107, de 23 de Junho de 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital/Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal/Departamento de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos/Coordenação-Geral de Benefícios
1º Conceder pensão militar a CÍNTIA DA SILVA TARDELLI e a DAISE DA SILVA TARDELLI, na qualidade de filhaso da competência atribuída pela Portaria nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no D.O.U. de 28 de dezembro de 2018, e do disposto no Processo nº 19975.118072/2022-37, resolve: Art. 1º Conceder pensão militar a CÍNTIA DA SILVA TA...
NELSON VIEIRA FRAGA <span class='highlight' style='background:#FFA;'>FILHO</span>RTARIA COGEP/SUDECO Nº 51, DE 23 DE JUNHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, no exercício das competências que lhe foram outorgadas pelo Decreto nº 11.057, de 29 abril de 2022, publicado no DOU nº 81, de 2 de maio de 2022, seção 1, página 5, juntamente com o art. 11, da P...
DO2 NELSON VIEIRA FRAGA FILHORTARIA COGEP/SUDECO Nº 51, DE 23 DE JUNHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, no exercício das competências que lhe foram outorgadas pelo Decreto nº 11.057, de 29 abril de 2022, publicado no DOU nº 81, de 2 de maio de 2022, seção 1, página 5, juntamente com o art. 11, da P...PORTARIA COGEP/SUDECO Nº 51, DE 23 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste
NELSON VIEIRA FRAGA FILHORTARIA COGEP/SUDECO Nº 51, DE 23 DE JUNHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, no exercício das competências que lhe foram outorgadas pelo Decreto nº 11.057, de 29 abril de 2022, publicado no DOU nº 81, de 2 de maio de 2022, seção 1, página 5, juntamente com o art. 11, da P...
NELSON VIEIRA FRAGA <span class='highlight' style='background:#FFA;'>FILHO</span>RTARIA COGEP/SUDECO Nº 53, DE 24 DE JUNHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE - SUDECO, no exercício das competências que lhe foram outorgadas pelo Decreto nº 11.057, de 29 abril de 2022, publicado no DOU nº 81, de 2 de maio de 2022, seção 1, página 5, juntamente com o art....
DO2 NELSON VIEIRA FRAGA FILHORTARIA COGEP/SUDECO Nº 53, DE 24 DE JUNHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE - SUDECO, no exercício das competências que lhe foram outorgadas pelo Decreto nº 11.057, de 29 abril de 2022, publicado no DOU nº 81, de 2 de maio de 2022, seção 1, página 5, juntamente com o art....PORTARIA COGEP/SUDECO Nº 53, DE 24 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste
NELSON VIEIRA FRAGA FILHORTARIA COGEP/SUDECO Nº 53, DE 24 DE JUNHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE - SUDECO, no exercício das competências que lhe foram outorgadas pelo Decreto nº 11.057, de 29 abril de 2022, publicado no DOU nº 81, de 2 de maio de 2022, seção 1, página 5, juntamente com o art....