109 resultados encontrados

ARNALDO CALIL PEREIRA JARDIM
Camara Recuperação de áreas degradadas na malha ferroviária. Valor: R$ 70.000,000,00SOR 22/2021
Aprovadas em conjunto as Sugestões de Emenda nºs 22 e 23 (itens 25 e 26), no valor de R$1,5 bilhão, contemplando diversas ferrovias.
ARNALDO CALIL PEREIRA JARDIM
Camara Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União. Valor: R$ 517.800.000,00SOR 23/2021
Aprovadas em conjunto as Sugestões de Emenda nºs 22 e 23 (itens 25 e 26), no valor de R$1,5 bilhão, contemplando diversas ferrovias.
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Senado Requer que o Presidente do Senado Federal, Senador Rodrigo Pacheco, proceda à devolução da Medida Provisória nº 1.065, de 2021, que “Dispõe sobre a exploração do serviço de transporte ferroviário, o trânsito e o transporte ferroviários e as atividades desempenhadas pelas administradoras ferroviárias e pelos operadores ferroviários independentes, institui o Programa de Autorizações Ferroviárias, e dá outras providências”, ao Poder Executivo.REQ 20/2021 - CAE
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB) e outros.
Senado Altera o § 9º do art. 144 da Constituição Federal, para instituir adicional de periculosidade para os servidores policiais.PEC 58/2015
Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB) e outros.
Comissão Especial para o Aprimoramento do Pacto Federativo 2015 e outros.
Senado Acrescenta o art. 101 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para estabelecer patamares mínimos de gastos com rodovias, ferrovias, portos e aeroportos para os anos de 2016 a 2022.PEC 104/2015
Comissão Especial para o Aprimoramento do Pacto Federativo 2015 e outros.
CARLOS FELIPE VAZQUEZ DE SOUZA LEÃO
Camara Estabelece a Lei das Ferrovias.EMP 2/0
CARLOS FELIPE VAZQUEZ DE SOUZA LEÃO
CARLOS FELIPE VAZQUEZ DE SOUZA LEÃO
Camara Estabelece a Lei das Ferrovias.EMP 1/0
CARLOS FELIPE VAZQUEZ DE SOUZA LEÃO
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Senado Susta os §§ 1º e 2º do art. 9º da Portaria nº 131, de 14 de outubro de 2021, Ministério da Infraestrutura/Gabinete do Ministro, que dispõe sobre os processos administrativos de requerimento para exploração de ferrovias ou pátios ferroviários mediante outorga por autorização, conforme a Medida Provisória nº 1.065, de 30 de agosto de 2021.PDL 826/2021
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Senado Susta os §§ 1º e 2º do art. 9º da Portaria nº 131, de 14 de outubro de 2021, Ministério da Infraestrutura/Gabinete do Ministro, que dispõe sobre os processos administrativos de requerimento para exploração de ferrovias ou pátios ferroviários mediante outorga por autorização, conforme a Medida Provisória nº 1.065, de 30 de agosto de 2021.PDL 826/2021
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Senado Susta os §§ 1º e 2º do art. 9º da Portaria nº 131, de 14 de outubro de 2021, Ministério da Infraestrutura/Gabinete do Ministro, que dispõe sobre os processos administrativos de requerimento para exploração de ferrovias ou pátios ferroviários mediante outorga por autorização, conforme a Medida Provisória nº 1.065, de 30 de agosto de 2021.PDL 826/2021
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Senado Susta os §§ 1º e 2º do art. 9º da Portaria nº 131, de 14 de outubro de 2021, Ministério da Infraestrutura/Gabinete do Ministro, que dispõe sobre os processos administrativos de requerimento para exploração de ferrovias ou pátios ferroviários mediante outorga por autorização, conforme a Medida Provisória nº 1.065, de 30 de agosto de 2021.PDL 826/2021
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Poder Executivo
Camara Dispõe sobre a exploração do serviço de transporte ferroviário, o trânsito e o transporte ferroviários e as atividades desempenhadas pelas administradoras ferroviárias e pelos operadores ferroviários independentes, institui o Programa de Autorizações Ferroviárias, e dá outras providênciasMPV 1065/2021
Poder Executivo
JOSE VITOR DE RESENDE AGUIAR
Camara Requer a realização de Audiência Pública para tratar sobre a importância da ampliação das ferrovias no Brasil, com o objetivo de fortalecer a logística do agronegócio brasileiro.REQ 109/2021
JOSE VITOR DE RESENDE AGUIAR
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Senado Requer o aditamento do REQ nº 26/2019-CI, para incluir novos nomes ao rol de convidados para a audiência pública destinada a discutir, em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos, o modelo de transporte ferroviário.REQ 29/2019 - CI
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Senado Requer o aditamento do REQ nº 26/2019-CI, para incluir novos nomes ao rol de convidados para a audiência pública destinada a discutir, em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos, o modelo de transporte ferroviário.REQ 29/2019 - CI
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
José Serra
Senado Dispõe sobra a exploração indireta, pela União, do transporte ferroviário em infraestruturas de propriedade privada; autoriza a autorregulação ferroviária; disciplina o trânsito e o transporte ferroviário; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, as Leis nos 9.503, de 23 de setembro de 1997, 10.233, de 5 de junho de 2001, 12.379, de 6 de janeiro de 2011; e dá outras providências.PLS 261/2018
José Serra
LUIZ GONZAGA PATRIOTA
Camara Acrescenta art. 74 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.PEC 156/1995
LUIZ GONZAGA PATRIOTA
CLÁUDIO CAJADO SAMPAIO
Camara Requer realização de audiência pública para discorrer sobre o estágio em que se encontra a FIOL – Ferrovia de Integração Oeste/Leste, como modal de escoamento da produção agrícola, no Estado da Bahia.REQ 18/2022
CLÁUDIO CAJADO SAMPAIO
Senador Carlos Fávaro (PSD/MT)
Senado Requer a realização de audiência pública para debater a situação das obras das rodovias BR-242, BR-174, BR-158, BR-080 e a revisão da concessão da BR-163, e também debater a situação das obras das ferrovias Rumo\Ferrovia Vicente Vuolo (Ferronorte), Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico) e Ferrogrão, no Estado de Mato Grosso.REQ 1/2021 - CI
Senador Carlos Fávaro (PSD/MT)
CARLOS FELIPE VAZQUEZ DE SOUZA LEÃO
Camara Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL nº 3754/2021, que estabelece a Lei das Ferrovias.REQ 2437/2021
CARLOS FELIPE VAZQUEZ DE SOUZA LEÃO
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Zenaide Maia (PROS/RN), Líder do CIDADANIA Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/), Líder do Bloco Parlamentar PSDB/PSL Lasier Martins (PODEMOS/RS), Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Senado Realização de Sessão de Debates Temáticos a fim de discutir o Projeto de Lei nº 1.869, de 2021.RQS 1903/2021
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Zenaide Maia (PROS/RN), Líder do CIDADANIA Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/), Líder do Bloco Parlamentar PSDB/PSL Lasier Martins (PODEMOS/RS), Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
RUBENS BUENO
Camara Propõe ato de fiscalização sobre a gestão dos contratos de obras realizadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte e a VALEC Engenharia, Construção e Ferrovias.PFC 36/2011
RUBENS BUENO
Senado Federal
Camara Estabelece a Lei das Ferrovias. NOVA EMENTA: Estabelece a Lei das Ferrovias; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.636, de 15 de maio de 1998, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.257, de 10 de julho de 2001, 10.636, de 30 de dezembro de 2002, 12.815, de 5 de junho de 2013, 12.379, de 6 de janeiro de 2011, e 13.448, de 5 de junho de 2017; e revoga a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973.PL 3754/2021
Senado Federal
DENIS ANDERSON DA ROCHA BEZERRA
Camara Denomina "Ferrovia Transnordestina - Padre Ibiapina" o trecho da ferrovia EF-116 situado no Estado do Ceará.SBT 1/0
DENIS ANDERSON DA ROCHA BEZERRA
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Senado Dispõe sobre a organização da Polícia Ferroviária Federal.PL 1786/2021
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
VANDERLEI MACRIS
Camara Solicito a convocação do Ministro da Infraestrutura, Sr. Tarcísio Gomes de Freitas, para prestar esclarecimentos sobre a série de leilões de aeroportos, portos e ferrovia, bem como as ações de infraestrutura no Estado de São Paulo e do Trem Intercidades. (TRANSFORMADO EM CONVITE)REQ 26/2021
VANDERLEI MACRIS
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Aécio Neves (PSDB/MG), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Blairo Maggi (PL/MT), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Edison Lobão (MDB/MA), Senador Elmano Férrer (PTB/PI), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Lasier Martins (PDT/RS), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senadora Sandra Braga (MDB/AM), Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
Senado Dá nova redação aos arts. 21, 22, 32, 144 e 167 da Constituição Federal, para reestruturar os órgãos de segurança pública.PEC 131/2015
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Aécio Neves (PSDB/MG), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Blairo Maggi (PL/MT), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Edison Lobão (MDB/MA), Senador Elmano Férrer (PTB/PI), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Lasier Martins (PDT/RS), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senadora Sandra Braga (MDB/AM), Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Aécio Neves (PSDB/MG), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Blairo Maggi (PL/MT), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Edison Lobão (MDB/MA), Senador Elmano Férrer (PTB/PI), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Lasier Martins (PDT/RS), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senadora Sandra Braga (MDB/AM), Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
Senado Dá nova redação aos arts. 21, 22, 32, 144 e 167 da Constituição Federal, para reestruturar os órgãos de segurança pública.PEC 131/2015
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Aécio Neves (PSDB/MG), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Blairo Maggi (PL/MT), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Edison Lobão (MDB/MA), Senador Elmano Férrer (PTB/PI), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Lasier Martins (PDT/RS), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senadora Sandra Braga (MDB/AM), Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Marcio Bittar (MDB/AC), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senadora Juíza Selma (PSL/MT), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Senado Acrescenta o § 3º ao art. 143 da Constituição Federal para prever que a prestação de serviço militar obrigatório será considerada como título ou critério de desempate em concursos públicos de ingresso nos órgãos previstos no art. 144 da Constituição Federal.PEC 11/2019
Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Marcio Bittar (MDB/AC), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senadora Juíza Selma (PSL/MT), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Senado Acrescenta § 13 ao art. 37 e dá nova redação ao inciso II do § 3º do art. 142, ambos da Constituição Federal, para detalhar hipóteses de acumulação de cargos dos servidores civis que menciona, assim como dos militares das forças armadas e dos militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.PEC 70/2019
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater e discutir a renovação da concessão da FCA (Ferrovia Centro Atlântica S/A) e os impactos da conexão ferroviária do NE.REQ 25/2021 - CAE
Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Senadora Kátia Abreu (PDT/TO)
Senado Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Serviços de Infraestrutura, com o objetivo de discutir o modelo de transporte ferroviário tendo como temas a serem explorados: Direito de Passagem; Modelo open access ao sistema ferroviário; Cálculo da tarifa ferroviária; Fundamentos das Ações Diretas de Inconstitucionalidades (ADI) 5684 e 5991 contra a Lei nº 13.448/17 (sancionada no governo Temer) que autorizou a prorrogação antecipada dos contratos de concessões ferroviárias.REQ 46/2019 - CAE
Senadora Kátia Abreu (PDT/TO)
Comissão de Viação e Transportes
Camara Denomina "Ferrovia Transnordestina - Padre Ibiapina" o trecho da ferrovia EF-116 situado no Estado do Ceará.SBT-A 1/0
Comissão de Viação e Transportes
Comissão de Viação e Transportes
Camara Denomina "Ferrovia Transnordestina - Padre Ibiapina" o trecho da ferrovia EF-116 situado no Estado do Ceará.PAR 1/0
Comissão de Viação e Transportes
HUGO LEAL MELO DA SILVA
Camara Requer a realização de audiência pública para discutir a respeito da devolução da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) referente a trechos localizados no Estado do Rio de Janeiro.REQ 1/2021
HUGO LEAL MELO DA SILVA
Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Senado Dispõe sobre o procedimento de licenciamento ambiental especial para empreendimentos de infraestrutura considerados estratégicos e de interesse nacional.PLS 654/2015
Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Senado Dispõe sobre o procedimento de licenciamento ambiental especial para empreendimentos de infraestrutura considerados estratégicos e de interesse nacional.PLS 654/2015
Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Senado Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, para garantir assentos especiais no transporte público para pessoas com deficiência e com obesidade mórbida.PL 4804/2019
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
HEITOR RODRIGO PEREIRA FREIRE
Camara Sugere o envio de Indicação ao Senhor Ministro de Infraestrutura para que sejam adotadas providências para que seja realizada as obras de retirada dos trilhos da antiga Ferrovia trecho Arrojado/Amaniutuba/ no município de Lavras da Mangabeira/CE.INC 664/2020
HEITOR RODRIGO PEREIRA FREIRE
HERCULANO CASTILHO PASSOS JUNIOR
Camara Altera o Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, para incluir ponto de passagem no trecho ferroviário que especifica.PL 3766/2019
HERCULANO CASTILHO PASSOS JUNIOR
NEUCIMAR FERREIRA FRAGA
Camara Requer a realização de audiência pública, para tratar da repactuação da outorga da ferrovia Vitória – Minas.REQ 9/2022
NEUCIMAR FERREIRA FRAGA
ANTONIO CARLOS DE MENDES THAME
Camara Propõe a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável a realizar fiscalização nos projetos, atividades e nas entidades responsáveis pela execução dos projetos e atividades de logística e transporte e energia contemplados pelo Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) quanto à observância neles das normas ambientais e dos princípios de desenvolvimento econômico sustentável.PFC 1/2007
ANTONIO CARLOS DE MENDES THAME
Senadora Kátia Abreu (PDT/TO)
Senado Requer debate, em conjunto com a CAE, com o objetivo de discutir o modelo de transporte ferroviário tendo como temas a serem explorados: Direito de Passagem; Modelo "open access" ao sistema ferroviário; Cálculo da tarifa ferroviária; Fundamentos das Ações Diretas de Insconstitucionalidades (ADI) 5684 e 5991 contra a Lei 13.448/17 (sancionada no governo Temer) que autorizou a prorrogação antecipada dos contratos de concessões ferroviárias.REQ 26/2019 - CI
Senadora Kátia Abreu (PDT/TO)
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Senado Requer a realização de audiência pública com o Ministro de Estado da Infraestrutura, para debater e analisar o PLS 261 de 2018, que trata do Novo Marco Regulatório das Ferrovias, a segunda pista do aeroporto de Navegantes e tratar do aporte de recursos do Governo Federal e Estadual para obras nas Rodovias Federais no Estado de Santa Catarina.REQ 12/2021 - CI
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
DOMINGOS SÁVIO CAMPOS RESENDE
Camara Solicito a esta Comissão de Viação e Transporte uma audiência pública presencial ou por teleconferência, para debater os termos do possível contrato de prorrogação da concessão da ferrovia Centro Atlântica, que está em fase de estudos pela ANTT com base na lei 13448/17 e seus impactos no trajeto do trecho ferroviário desta concessão no estado de Minas Gerais.REQ 39/2021
DOMINGOS SÁVIO CAMPOS RESENDE
FRANCISCO DANILO BASTOS FORTE
Camara Denomina "Ferrovia Transnordestina - Padre Ibiapina" o trecho da ferrovia EF-116 situado no Estado do Ceará.PL 1878/2021
FRANCISCO DANILO BASTOS FORTE
JULIO LUIZ BAPTISTA LOPES
Camara Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, para dispor acerca do licenciamento ambiental simplificado para a implantação ou ampliação de gasodutos de transporte de gás natural nas faixas de domínio e de servidão de dutos de transporte de petróleo ou derivados, linhas de transmissão e de distribuição, rodovias, ferrovias e minerodutos.PL 2815/2021
JULIO LUIZ BAPTISTA LOPES
FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS
Camara Requer a convocação do ministro da Infraestrutura para debater o traçado da ferrovia Transnordestina e seus impactos na economia popular e na distribuição de bens.REQ 46/2021
FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS
Presidência da República
Senado Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 5, de 2013 (oriundo da Medida Provisória nº 594/2012), que "Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, quanto à autorização para concessão de subvenção econômica em operações de financiamento destinadas a aquisição e produção de bens de capital e a inovação tecnológica e em projetos de infraestrutura logística direcionados a obras de rodovias e ferrovias objeto de concessão pelo Governo federal; altera a Lei nº 11.529, de 22 de outubro de 2007, quanto à concessão de subvenção econômica em operações destinadas a financiamentos a diferentes setores da economia; altera a Lei nº 12.409, de 25 de maio de 2011, quanto à concessão de subvenção econômica em financiamentos destinados a beneficiários localizados em Municípios atingidos por desastres naturais; altera as Leis nºs 12.487, de 15 de setembro de 2011, 9.718, de 27 de novembro de 1998, e 11.491, de 20 de julho de 2007; prorroga os prazos previstos nas Leis nºs 12.249, de 11 de junho de 2010, e 11.941, de 27 de maio de 2009".VET 15/2013
Presidência da República
Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
Senado Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, que institui o Código Penal, para dispor sobre o crime de obstrução de vias de transporte rodoviário ou ferroviário.PLS 395/2018
Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
Senador Jorginho Mello (PL/SC)
Senado Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências, e altera a lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras Providências, para regulamentar as faixas marginais de quaisquer cursos d´água natural em áreas urbanas consolidadas. .PL 1869/2021
Senador Jorginho Mello (PL/SC)
Presidência da República
Senado Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei do Senado nº 261, de 2018 (nº 3.754/2021, na Câmara dos Deputados), que "Estabelece a Lei das Ferrovias; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.636, de 15 de maio de 1998, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.257, de 10 de julho de 2001, 10.636, de 30 de dezembro de 2002, 12.815, de 5 de junho de 2013, 12.379, de 6 de janeiro de 2011, e 13.448, de 5 de junho de 2017; e revoga a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973".VET 67/2021
Presidência da República
PAULO GUSTAVO GANIME ALVES TEIXEIRA
Camara Acrescenta Inciso e Parágrafo: "Direcionamento dos Recursos Provenientes da Supressão da Concessão da Ferrovia Centro Atlântico"SLD 25/2021
PAULO GUSTAVO GANIME ALVES TEIXEIRA
JOSE VITOR DE RESENDE AGUIAR
Camara Estabelece a Lei das Ferrovias.PRLE 1/0
JOSE VITOR DE RESENDE AGUIAR
CARLOS GOMES BEZERRA
Camara Altera a Lei nº 12.815, de 2013, e a Lei nº 10.233, de 2001, para dispor a respeito da integração de portos organizados e terminais portuários de uso privado ao sistema nacional de vias terrestres.PL 406/2021
CARLOS GOMES BEZERRA
CARLOS TITO MARQUES CORDEIRO
Camara VALEC - Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL). Valor R$ 25.000.000,00SOR 11/2021
CARLOS TITO MARQUES CORDEIRO
HUGO LEAL MELO DA SILVA
Camara Susta a aplicação e os efeitos do § 1º do art. 9º da Portaria nº 131, de 14 de outubro de 2021, do Ministério da Infraestrutura, que dispõe sobre os processos administrativos de requerimento para exploração de ferrovias ou pátios ferroviários mediante outorga por autorização, conforme a Medida Provisória nº 1.065, de 30 de agosto de 2021.PDL 825/2021
HUGO LEAL MELO DA SILVA
NEUCIMAR FERREIRA FRAGA
Camara Construção da Ferrovia para interligar Vitória - ES ao Rio de Janeiro - RJ. Valor: R$ 1.500.000.000,00SOR 32/2021
NEUCIMAR FERREIRA FRAGA
NEUCIMAR FERREIRA FRAGA
Camara Construção da Ferrovia para interligar Vitória - ES ao Rio de Janeiro - RJ. Valor: R$ 1.500.000.000,00SOR 32/2021
NEUCIMAR FERREIRA FRAGA
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Senado Altera a Lei nº 12.379, de 6 de janeiro de 2011, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Viação - SNV, para estabelecer condições de instalação e utilização da infraestrutura de transporte em terras indígenas.PL 6195/2019
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Senado Requer a realização de audiência pública para instruir o PLS 261/2018REQ 11/2021 - CI
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
JOSE AUGUSTO ROSA
Camara Altera a Lei nº 12.379, de 06 de janeiro de 2011, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Viação.PL 7227/2017
JOSE AUGUSTO ROSA
JOSE VITOR DE RESENDE AGUIAR
Camara Estabelece a Lei das Ferrovias.PRLP 1/0
JOSE VITOR DE RESENDE AGUIAR
KIM PATROCA KATAGUIRI
Camara Adiciona hipótese de furto qualificado ao Código Penal, consistente em furtar carga de veículo que acaba de se envolver em acidentePL 1508/2022
KIM PATROCA KATAGUIRI
FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS
Camara Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, Ministro da Infraestrutura, sobre o traçado da ferrovia Transnordestina.RIC 988/2021
FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS
Paulo Sérgio Ramos Barboza
Camara Requer sejam prestadas informações pelo Ministério da Infraestrutura acerca dos investimentos realizados na construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste.RIC 515/2021
Paulo Sérgio Ramos Barboza
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Camara Substitutivo adotado pela Comissão ao Projeto de Lei n° 2.815/2021 - Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, para dispor acerca do licenciamento ambiental simplificado para a implantação ou ampliação de gasodutos de transporte de gás natural nas faixas de domínio e de servidão de dutos de transporte de petróleo ou derivados, linhas de transmissão e de distribuição, rodovias, ferrovias e minerodutos.SBT-A 1/0
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Camara Parecer da Comissão ao Projeto de Lei n° 2.815/2021 - Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, para dispor acerca do licenciamento ambiental simplificado para a implantação ou ampliação de gasodutos de transporte de gás natural nas faixas de domínio e de servidão de dutos de transporte de petróleo ou derivados, linhas de transmissão e de distribuição, rodovias, ferrovias e minerodutos.PAR 1/0
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Kátia Abreu (PDT/TO), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Marcio Bittar (MDB/AC), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Senado Modifica a Constituição Federal, para permitir a delegação aos Estados da competência da União para explorar portos, aeroportos, ferrovias e energia elétrica; e altera o sistema de repartição de receitas tributárias.PEC 84/2019
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Kátia Abreu (PDT/TO), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Marcio Bittar (MDB/AC), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Kátia Abreu (PDT/TO), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Marcio Bittar (MDB/AC), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Senado Modifica a Constituição Federal, para permitir a delegação aos Estados da competência da União para explorar portos, aeroportos, ferrovias e energia elétrica; e altera o sistema de repartição de receitas tributárias.PEC 84/2019
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Kátia Abreu (PDT/TO), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Marcio Bittar (MDB/AC), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Jader Barbalho
Senado Informações ao Ministro de Estado da Infraestrutura.RQS 1572/2020
Jader Barbalho
Presidência da República
Senado Dispõe sobre a exploração do serviço de transporte ferroviário, o trânsito e o transporte ferroviários e as atividades desempenhadas pelas administradoras ferroviárias e pelos operadores ferroviários independentes, institui o Programa de Autorizações Ferroviárias, e dá outras providências.MPV 1065/2021
Presidência da República
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Senado Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa em Mato Grosso, com o objetivo de fazer uma visita ao Complexo Intermodal de Rondonópolis – Mato Grosso, a fim de verificarmos in loco a complexidade das ferrovias na oportunidade em que estamos discutindo o Projeto de Lei do Senado 261/2018, que dispõe sobre o Marco Regulatório Ferroviário.REQ 15/2021 - CI
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Senador José Serra (PSDB/SP)
Senado Dispõe sobre a exploração indireta, pela União, do transporte ferroviário em infraestruturas de propriedade privada; autoriza a autorregulação ferroviária; disciplina o trânsito e o transporte ferroviário; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, as Leis nos 9.503, de 23 de setembro de 1997, 10.233, de 5 de junho de 2001, 12.379, de 6 de janeiro de 2011; e dá outras providências.PLS 261/2018
Senador José Serra (PSDB/SP)
LUIZ GONZAGA PATRIOTA
Camara Requer que seja convidado o Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, Ministro de Estado da Infraestrutura, a fim de prestar esclarecimentos sobre a retirada da ligação da ferrovia Transnordestina ao Porto de Suape.REQ 60/2021
LUIZ GONZAGA PATRIOTA
Senador Irajá (PSD/TO)
Senado Dispõe sobre a federalização da rodovia TO-335.PL 4430/2020
Senador Irajá (PSD/TO)
JOSE EDUARDO PEREIRA DA COSTA
Camara Requer, nos termos regimentais, o aditamento do requerimento nº 23/2021, a fim de incluir convidado na audiência pública destinada a debater “a Implantação e Impactos socioeconômicos da Ferrovia EF-170, denominada Ferrogrão, no Brasil.”REQ 27/2021
JOSE EDUARDO PEREIRA DA COSTA
JOSE EDUARDO PEREIRA DA COSTA
Camara Requer a realização de audiência pública para debater a Implantação e Impactos socioeconômicos da Ferrovia EF-170, denominada Ferrogrão, no Brasil.REQ 23/2021
JOSE EDUARDO PEREIRA DA COSTA
CARLOS ALBERTO DE SOUSA ROSADO SEGUNDO
Camara Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho ferroviário que especifica.PL 10732/2018
CARLOS ALBERTO DE SOUSA ROSADO SEGUNDO
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Senado Altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979 que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras Providências.PL 4042/2020
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
ORLANDO SILVA DE JESUS JUNIOR
Camara Dispõe sobre a proibição de homenagens a escravocratas, e da´ outras providências.PL 431/2022
ORLANDO SILVA DE JESUS JUNIOR
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Senado Altera a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e a Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, para estabelecer que, nos setores rodoviário, ferroviário, hidroviário e aeroportuário da administração pública federal, os recursos arrecadados em pagamento pela outorga da concessão, pela sua renovação e prorrogação serão investidos, preferencialmente, na unidade da Federação onde se localiza a rodovia, a ferrovia, o porto ou aeroporto concedido.PL 6296/2019
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Senador Cidinho Santos (PL/MT)
Senado Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para determinar que não se aplicam às obras e aos serviços executados nas faixas de domínio das rodovias e ferrovias federais e nos portos federais já implantados as sanções da Lei de Crimes AmbientaisPLS 521/2018
Senador Cidinho Santos (PL/MT)
DOMINGOS SÁVIO CAMPOS RESENDE
Camara Requer a realização de reunião externa da Comissão de Viação e Transportes no Município de Divinópolis – MG para debater a possível renovação da concessão da Ferrovia Centro Atlântica, cujo processo está em curso sob a coordenação da ANTT e do Ministério da Infraestrutura.REQ 84/2021
DOMINGOS SÁVIO CAMPOS RESENDE
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Senado Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas, e dá outras providênciasPLS 465/2016
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Senador José Maranhão (MDB/PB) e outros.
Senado Altera a redação do § 9º do art. 144 da Constituição Federal para assegurar aos servidores policiais a percepção de vantagens remuneratórias.PEC 19/2016
Senador José Maranhão (MDB/PB) e outros.
JOENIA BATISTA DE CARVALHO
Camara Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia para debater os impactos da Ferrovia Ferrogrão EF-170.REQ 44/2022
JOENIA BATISTA DE CARVALHO
JOENIA BATISTA DE CARVALHO
Camara Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias para debater os impactos da Ferrovia Ferrogrão EF-170.REQ 21/2022
JOENIA BATISTA DE CARVALHO
JULIO LUIZ BAPTISTA LOPES
Camara Adiciona o § 8º no art. 155 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal).PL 765/2022
JULIO LUIZ BAPTISTA LOPES
178/ADMIN/PRESI, de 11 de agosto de 2022 O Diretor-Presidente da VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>FERROVIAS</span>PORTARIA - VALEC Nº 178/ADMIN/PRESI, de 11 de agosto de 2022 O Diretor-Presidente da VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES e FERROVIAS S.A., no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 50 do Estatuto Social vigente, resolve: Art...
DO2 178/ADMIN/PRESI, de 11 de agosto de 2022 O Diretor-Presidente da VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES e FERROVIASPORTARIA - VALEC Nº 178/ADMIN/PRESI, de 11 de agosto de 2022 O Diretor-Presidente da VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES e FERROVIAS S.A., no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 50 do Estatuto Social vigente, resolve: Art...PORTARIA - VALEC Nº 178/ADMIN/PRESI, de 11 de agosto de 2022 - Ministério da Infraestrutura/VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.
178/ADMIN/PRESI, de 11 de agosto de 2022 O Diretor-Presidente da VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES e FERROVIASPORTARIA - VALEC Nº 178/ADMIN/PRESI, de 11 de agosto de 2022 O Diretor-Presidente da VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES e FERROVIAS S.A., no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 50 do Estatuto Social vigente, resolve: Art...
179/ADMIN/PRESI, de 11 de agosto de 2022 O Diretor-Presidente da VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>FERROVIAS</span>PORTARIA - VALEC Nº 179/ADMIN/PRESI, de 11 de agosto de 2022 O Diretor-Presidente da VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES e FERROVIAS S.A., no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 50 do Estatuto Social vigente, considerando...
DO2 179/ADMIN/PRESI, de 11 de agosto de 2022 O Diretor-Presidente da VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES e FERROVIASPORTARIA - VALEC Nº 179/ADMIN/PRESI, de 11 de agosto de 2022 O Diretor-Presidente da VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES e FERROVIAS S.A., no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 50 do Estatuto Social vigente, considerando...PORTARIA - VALEC Nº 179/ADMIN/PRESI, de 11 de agosto de 2022 - Ministério da Infraestrutura/VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.
179/ADMIN/PRESI, de 11 de agosto de 2022 O Diretor-Presidente da VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES e FERROVIASPORTARIA - VALEC Nº 179/ADMIN/PRESI, de 11 de agosto de 2022 O Diretor-Presidente da VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES e FERROVIAS S.A., no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 50 do Estatuto Social vigente, considerando...
edifícios 41.20-4 Construção de edifícios 3 42 OBRAS DE INFRAESTRUTURA 42.1 Construção de rodovias, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ferrovias</span> ... , obras urbanas e obras-de-arte especiais 42.11-1 Construção de rodovias e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ferrovias</span> 4 42.12-0 Construçãova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 04 - Serviços Especiali...
DO1 edifícios 41.20-4 Construção de edifícios 3 42 OBRAS DE INFRAESTRUTURA 42.1 Construção de rodovias, ferrovias ... , obras urbanas e obras-de-arte especiais 42.11-1 Construção de rodovias e ferrovias 4 42.12-0 Construçãova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 04 - Serviços Especiali...PORTARIA MTP Nº 2.318, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Gabinete do Ministro
edifícios 41.20-4 Construção de edifícios 3 42 OBRAS DE INFRAESTRUTURA 42.1 Construção de rodovias, ferrovias ... , obras urbanas e obras-de-arte especiais 42.11-1 Construção de rodovias e ferrovias 4 42.12-0 Construçãova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 04 - Serviços Especiali...
174/ADMIN/PRESI, de 10 de agosto de 2022 O Diretor-Presidente da VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>FERROVIAS</span>PORTARIA - VALEC Nº 174/ADMIN/PRESI, de 10 de agosto de 2022 O Diretor-Presidente da VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES e FERROVIAS S.A., no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 50 do Estatuto Social vigente, resolve: Art...
DO2 174/ADMIN/PRESI, de 10 de agosto de 2022 O Diretor-Presidente da VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES e FERROVIASPORTARIA - VALEC Nº 174/ADMIN/PRESI, de 10 de agosto de 2022 O Diretor-Presidente da VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES e FERROVIAS S.A., no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 50 do Estatuto Social vigente, resolve: Art...PORTARIA - VALEC Nº 174/ADMIN/PRESI, de 10 de agosto de 2022 - Ministério da Infraestrutura/VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.
174/ADMIN/PRESI, de 10 de agosto de 2022 O Diretor-Presidente da VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES e FERROVIASPORTARIA - VALEC Nº 174/ADMIN/PRESI, de 10 de agosto de 2022 O Diretor-Presidente da VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES e FERROVIAS S.A., no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 50 do Estatuto Social vigente, resolve: Art...
175/ADMIN/PRESI, de 10 de agosto de 2022 O Diretor-Presidente da VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>FERROVIAS</span>PORTARIA - VALEC Nº 175/ADMIN/PRESI, de 10 de agosto de 2022 O Diretor-Presidente da VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES e FERROVIAS S.A., no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 50 do Estatuto Social vigente, resolve: Art...
DO2 175/ADMIN/PRESI, de 10 de agosto de 2022 O Diretor-Presidente da VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES e FERROVIASPORTARIA - VALEC Nº 175/ADMIN/PRESI, de 10 de agosto de 2022 O Diretor-Presidente da VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES e FERROVIAS S.A., no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 50 do Estatuto Social vigente, resolve: Art...PORTARIA - VALEC Nº 175/ADMIN/PRESI, de 10 de agosto de 2022 - Ministério da Infraestrutura/VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.
175/ADMIN/PRESI, de 10 de agosto de 2022 O Diretor-Presidente da VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES e FERROVIASPORTARIA - VALEC Nº 175/ADMIN/PRESI, de 10 de agosto de 2022 O Diretor-Presidente da VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES e FERROVIAS S.A., no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 50 do Estatuto Social vigente, resolve: Art...
ADMIN-VALEC/PRESI-VALEC, de 9 de agosto de 2022 O Diretor-Presidente da VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>FERROVIAS</span>I-VALEC, de 9 de agosto de 2022 O Diretor-Presidente da VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES e FERROVIAS S.A., no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 50 do Estatuto Social vigente, considerando o Plano de Cargos Com...
DO2 ADMIN-VALEC/PRESI-VALEC, de 9 de agosto de 2022 O Diretor-Presidente da VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES e FERROVIASI-VALEC, de 9 de agosto de 2022 O Diretor-Presidente da VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES e FERROVIAS S.A., no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 50 do Estatuto Social vigente, considerando o Plano de Cargos Com...PORTARIA - VALEC Nº 173 ADMIN-VALEC/PRESI-VALEC, de 9 de agosto de 2022 - Ministério da Infraestrutura/VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.
ADMIN-VALEC/PRESI-VALEC, de 9 de agosto de 2022 O Diretor-Presidente da VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES e FERROVIASI-VALEC, de 9 de agosto de 2022 O Diretor-Presidente da VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES e FERROVIAS S.A., no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 50 do Estatuto Social vigente, considerando o Plano de Cargos Com...
ADMIN-VALEC/PRESI-VALEC, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 O Diretor-Presidente da VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>FERROVIAS</span>I-VALEC, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 O Diretor-Presidente da VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES e FERROVIAS S.A., no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 50 do Estatuto Social vigente, considerando o Plano de Cargos Com...
DO2 ADMIN-VALEC/PRESI-VALEC, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 O Diretor-Presidente da VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES e FERROVIASI-VALEC, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 O Diretor-Presidente da VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES e FERROVIAS S.A., no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 50 do Estatuto Social vigente, considerando o Plano de Cargos Com...PORTARIA Nº 171/ADMIN-VALEC/PRESI-VALEC, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.
ADMIN-VALEC/PRESI-VALEC, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 O Diretor-Presidente da VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES e FERROVIASI-VALEC, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 O Diretor-Presidente da VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES e FERROVIAS S.A., no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 50 do Estatuto Social vigente, considerando o Plano de Cargos Com...
ADMIN-VALEC/PRESI-VALEC, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 O Diretor-Presidente da VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>FERROVIAS</span>I-VALEC, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 O Diretor-Presidente da VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES e FERROVIAS S.A., no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 50 do Estatuto Social vigente, considerando o Plano de Cargos Com...
DO2 ADMIN-VALEC/PRESI-VALEC, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 O Diretor-Presidente da VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES e FERROVIASI-VALEC, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 O Diretor-Presidente da VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES e FERROVIAS S.A., no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 50 do Estatuto Social vigente, considerando o Plano de Cargos Com...PORTARIA Nº 172/ADMIN-VALEC/PRESI-VALEC, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.
ADMIN-VALEC/PRESI-VALEC, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 O Diretor-Presidente da VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES e FERROVIASI-VALEC, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 O Diretor-Presidente da VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES e FERROVIAS S.A., no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 50 do Estatuto Social vigente, considerando o Plano de Cargos Com...
RODOVIÁRIO - SÃO MIGUEL DO OESTE - DIVISA SC/PR - NA BR-163/SC TRECHO ADEQUADO (KM) 4 124G CONSTRUÇÃO DA <span class='highlight' style='background:#FFA;'>FERROVIA</span> ... art. 144 da Constituição Federal; XXI - adequação, construção, manutenção e recuperação de rodovias, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ferrovias</span>to de 2022. Senhor Presidente do Senado Federal, Comunico a ...
DO1 RODOVIÁRIO - SÃO MIGUEL DO OESTE - DIVISA SC/PR - NA BR-163/SC TRECHO ADEQUADO (KM) 4 124G CONSTRUÇÃO DA FERROVIA ... art. 144 da Constituição Federal; XXI - adequação, construção, manutenção e recuperação de rodovias, ferroviasto de 2022. Senhor Presidente do Senado Federal, Comunico a ...DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA - Presidência da República
RODOVIÁRIO - SÃO MIGUEL DO OESTE - DIVISA SC/PR - NA BR-163/SC TRECHO ADEQUADO (KM) 4 124G CONSTRUÇÃO DA FERROVIA ... art. 144 da Constituição Federal; XXI - adequação, construção, manutenção e recuperação de rodovias, ferroviasto de 2022. Senhor Presidente do Senado Federal, Comunico a ...
Nº 170/ADMIN/PRESI, de 8 de agosto de 2022 O Diretor-Presidente da VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>FERROVIAS</span> S.A., no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 50 do Estatuto Social vigente, considerando o Plano de Cargos Comissionados - PCC de 2012 da VALEC, aprovado por meio do Ofício nº 1265/2012/DEST-MP, de 20 de dezembro d...
DO2 Nº 170/ADMIN/PRESI, de 8 de agosto de 2022 O Diretor-Presidente da VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES e FERROVIAS S.A., no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 50 do Estatuto Social vigente, considerando o Plano de Cargos Comissionados - PCC de 2012 da VALEC, aprovado por meio do Ofício nº 1265/2012/DEST-MP, de 20 de dezembro d...PORTARIA - VALEC Nº 170/ADMIN/PRESI, de 8 de agosto de 2022 - Ministério da Infraestrutura/VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.
Nº 170/ADMIN/PRESI, de 8 de agosto de 2022 O Diretor-Presidente da VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES e FERROVIAS S.A., no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 50 do Estatuto Social vigente, considerando o Plano de Cargos Comissionados - PCC de 2012 da VALEC, aprovado por meio do Ofício nº 1265/2012/DEST-MP, de 20 de dezembro d...
de trabalho foram transferidos para o quadro de pessoal especial da VALEC Engenharia, Construções e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ferrovias</span>o da competência que lhe foi delegada pela portaria - DEPEX nº 131, de 11 de março de 2015, em conformidade com a Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991 e art. 118 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e nos termos do que consta no Pro...
DO2 de trabalho foram transferidos para o quadro de pessoal especial da VALEC Engenharia, Construções e Ferroviaso da competência que lhe foi delegada pela portaria - DEPEX nº 131, de 11 de março de 2015, em conformidade com a Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991 e art. 118 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e nos termos do que consta no Pro...PORTARIA CGCAF/DECIPEX/SGP/SEDGG/ME Nº 8.688, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital/Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal/Departamento de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos/Coordenação-Geral de Gestão de Complementação da Folha
de trabalho foram transferidos para o quadro de pessoal especial da VALEC Engenharia, Construções e Ferroviaso da competência que lhe foi delegada pela portaria - DEPEX nº 131, de 11 de março de 2015, em conformidade com a Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991 e art. 118 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e nos termos do que consta no Pro...
de trabalho foram transferidos para o quadro de pessoal especial da VALEC Engenharia, Construções e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ferrovias</span>o da competência que lhe foi delegada pela portaria - DEPEX nº 131, de 11 de março de 2015, em conformidade com a Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991 e art. 118 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e nos termos do que consta no Pro...
DO2 de trabalho foram transferidos para o quadro de pessoal especial da VALEC Engenharia, Construções e Ferroviaso da competência que lhe foi delegada pela portaria - DEPEX nº 131, de 11 de março de 2015, em conformidade com a Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991 e art. 118 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e nos termos do que consta no Pro...PORTARIA CGCAF/DECIPEX/SGP/SEDGG/ME Nº 8.536, DE 28 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital/Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal/Departamento de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos/Coordenação-Geral de Gestão de Complementação da Folha
de trabalho foram transferidos para o quadro de pessoal especial da VALEC Engenharia, Construções e Ferroviaso da competência que lhe foi delegada pela portaria - DEPEX nº 131, de 11 de março de 2015, em conformidade com a Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991 e art. 118 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e nos termos do que consta no Pro...
contratos de trabalho foram transferidos para o quadro de pessoal especial da VALEC, Construções e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ferrovias</span>PORTARIA CGCAF/DECIPEX/SGP/SEDGG/ME Nº 8.203, DE 20 DE JULHO DE 2022 A COORDENADORA GERAL DE GESTÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DA FOLHA, DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE G...
DO2 contratos de trabalho foram transferidos para o quadro de pessoal especial da VALEC, Construções e FerroviasPORTARIA CGCAF/DECIPEX/SGP/SEDGG/ME Nº 8.203, DE 20 DE JULHO DE 2022 A COORDENADORA GERAL DE GESTÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DA FOLHA, DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE G...PORTARIA CGCAF/DECIPEX/SGP/SEDGG/ME Nº 8.203, DE 20 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital/Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal/Departamento de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos/Coordenação-Geral de Gestão de Complementação da Folha
contratos de trabalho foram transferidos para o quadro de pessoal especial da VALEC, Construções e FerroviasPORTARIA CGCAF/DECIPEX/SGP/SEDGG/ME Nº 8.203, DE 20 DE JULHO DE 2022 A COORDENADORA GERAL DE GESTÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DA FOLHA, DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE G...
de trabalho foram transferidos para o quadro de pessoal especial da VALEC Engenharia, Construções e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ferrovias</span>o da competência que lhe foi delegada pela portaria - DEPEX nº 131, de 11 de março de 2015, em conformidade com a Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991 e art. 118 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e nos termos do que consta no Pro...
DO2 de trabalho foram transferidos para o quadro de pessoal especial da VALEC Engenharia, Construções e Ferroviaso da competência que lhe foi delegada pela portaria - DEPEX nº 131, de 11 de março de 2015, em conformidade com a Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991 e art. 118 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e nos termos do que consta no Pro...PORTARIA CGCAF/DECIPEX/SGP/SEDGG/ME Nº 8.476, DE 27 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital/Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal/Departamento de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos/Coordenação-Geral de Gestão de Complementação da Folha
de trabalho foram transferidos para o quadro de pessoal especial da VALEC Engenharia, Construções e Ferroviaso da competência que lhe foi delegada pela portaria - DEPEX nº 131, de 11 de março de 2015, em conformidade com a Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991 e art. 118 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e nos termos do que consta no Pro...
contratos de trabalho foram transferidos para o quadro de pessoal especial da VALEC, Construções e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ferrovias</span>PORTARIA CGCAF/DECIPEX/SGP/SEDGG/ME Nº 8.502, DE 27 DE JULHO DE 2022 A COORDENADORA GERAL DE GESTÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DA FOLHA, DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE G...
DO2 contratos de trabalho foram transferidos para o quadro de pessoal especial da VALEC, Construções e FerroviasPORTARIA CGCAF/DECIPEX/SGP/SEDGG/ME Nº 8.502, DE 27 DE JULHO DE 2022 A COORDENADORA GERAL DE GESTÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DA FOLHA, DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE G...PORTARIA CGCAF/DECIPEX/SGP/SEDGG/ME Nº 8.502, DE 27 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital/Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal/Departamento de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos/Coordenação-Geral de Gestão de Complementação da Folha
contratos de trabalho foram transferidos para o quadro de pessoal especial da VALEC, Construções e FerroviasPORTARIA CGCAF/DECIPEX/SGP/SEDGG/ME Nº 8.502, DE 27 DE JULHO DE 2022 A COORDENADORA GERAL DE GESTÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DA FOLHA, DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE G...
de trabalho foram transferidos para o quadro de pessoal especial da VALEC Engenharia, Construções e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ferrovias</span>o da competência que lhe foi delegada pela Portaria DEPEX nº 131, de 11 de março de 2015, em conformidade com a Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991 e art. 118 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e nos termos do que consta no Proce...
DO2 de trabalho foram transferidos para o quadro de pessoal especial da VALEC Engenharia, Construções e Ferroviaso da competência que lhe foi delegada pela Portaria DEPEX nº 131, de 11 de março de 2015, em conformidade com a Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991 e art. 118 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e nos termos do que consta no Proce...PORTARIA CGCAF/DECIPEX/SGP/SEDGG/ME Nº 8.378, DE 25 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital/Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal/Departamento de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos/Coordenação-Geral de Gestão de Complementação da Folha
de trabalho foram transferidos para o quadro de pessoal especial da VALEC Engenharia, Construções e Ferroviaso da competência que lhe foi delegada pela Portaria DEPEX nº 131, de 11 de março de 2015, em conformidade com a Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991 e art. 118 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e nos termos do que consta no Proce...
Econômico e Social - Bndes (33.657.248/0004-21); Bndes Participações S.A. (00.383.281/0001-09); FTL - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ferrovia</span> ... determinar, até ulterior deliberação deste Tribunal, que: 9.2.1. a Valec Engenharia, Construções e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ferrovias</span> ... e não endosse a utilização de recursos públicos a título de subvenção ou de renúncia fiscal para a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ferrovia</span> ... (Valec) e a empresa Andrade Gutierrez Engenharia S.A., cujo objeto foi a construção do lote 3 da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ferrovia</span> ... -8 e TC 014.362/2015-5, que apuram os valores dos danos ao Erário observados em outros contratos da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ferrovia</span>
DO1 Econômico e Social - Bndes (33.657.248/0004-21); Bndes Participações S.A. (00.383.281/0001-09); FTL - Ferrovia ... determinar, até ulterior deliberação deste Tribunal, que: 9.2.1. a Valec Engenharia, Construções e Ferrovias ... e não endosse a utilização de recursos públicos a título de subvenção ou de renúncia fiscal para a Ferrovia ... (Valec) e a empresa Andrade Gutierrez Engenharia S.A., cujo objeto foi a construção do lote 3 da Ferrovia ... -8 e TC 014.362/2015-5, que apuram os valores dos danos ao Erário observados em outros contratos da FerroviaATA Nº 29, DE 27 DE JULHO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/Plenário
Econômico e Social - Bndes (33.657.248/0004-21); Bndes Participações S.A. (00.383.281/0001-09); FTL - Ferrovia ... determinar, até ulterior deliberação deste Tribunal, que: 9.2.1. a Valec Engenharia, Construções e Ferrovias ... e não endosse a utilização de recursos públicos a título de subvenção ou de renúncia fiscal para a Ferrovia ... (Valec) e a empresa Andrade Gutierrez Engenharia S.A., cujo objeto foi a construção do lote 3 da Ferrovia ... -8 e TC 014.362/2015-5, que apuram os valores dos danos ao Erário observados em outros contratos da Ferrovia
ADMIN-VALEC/PRESI-VALEC, de 4 de agosto de 2022 O Diretor-Presidente da VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>FERROVIAS</span> ... cargo efetivo de Consultor Geral, pertencente ao quadro de pessoal da VALEC Engenharia, Construções e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ferrovias</span>to de 2022 O Diretor-Presidente da VALEC - ENGENHARIA, CO...
DO2 ADMIN-VALEC/PRESI-VALEC, de 4 de agosto de 2022 O Diretor-Presidente da VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES e FERROVIAS ... cargo efetivo de Consultor Geral, pertencente ao quadro de pessoal da VALEC Engenharia, Construções e Ferroviasto de 2022 O Diretor-Presidente da VALEC - ENGENHARIA, CO...PORTARIA - VALEC Nº 167/ADMIN-VALEC/PRESI-VALEC, de 4 de agosto de 2022 - Ministério da Infraestrutura/VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.
ADMIN-VALEC/PRESI-VALEC, de 4 de agosto de 2022 O Diretor-Presidente da VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES e FERROVIAS ... cargo efetivo de Consultor Geral, pertencente ao quadro de pessoal da VALEC Engenharia, Construções e Ferroviasto de 2022 O Diretor-Presidente da VALEC - ENGENHARIA, CO...
Conservação e Manutenção Públicas e Privadas em Pontes, Passarelas, Viadutos, Rios, Canais, Túneis, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ferrovias</span>pacho de 2 de agosto de 2022 O Coordenador-Geral de Registro Sindical, no uso das suas atribuições legais, com fundamento na Portaria/MTP nº 671, de 8 de novembro de 2021, c/c Portaria/MTP nº 2, de 3 de janeiro de 2022; em cumprimento ...
DO1 Conservação e Manutenção Públicas e Privadas em Pontes, Passarelas, Viadutos, Rios, Canais, Túneis, Ferroviaspacho de 2 de agosto de 2022 O Coordenador-Geral de Registro Sindical, no uso das suas atribuições legais, com fundamento na Portaria/MTP nº 671, de 8 de novembro de 2021, c/c Portaria/MTP nº 2, de 3 de janeiro de 2022; em cumprimento ...Despacho de 2 de agosto de 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Secretaria de Trabalho/Subsecretaria de Relações do Trabalho/Coordenação-Geral de Registro Sindical
Conservação e Manutenção Públicas e Privadas em Pontes, Passarelas, Viadutos, Rios, Canais, Túneis, Ferroviaspacho de 2 de agosto de 2022 O Coordenador-Geral de Registro Sindical, no uso das suas atribuições legais, com fundamento na Portaria/MTP nº 671, de 8 de novembro de 2021, c/c Portaria/MTP nº 2, de 3 de janeiro de 2022; em cumprimento ...
Nº 163/ADMIN/PRESI, de 2 de agosto de 2022 O Diretor-Presidente da VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>FERROVIAS</span> S.A., no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 50 do Estatuto Social vigente, resolve: Art. 1º Substituir a empregada MANOELA SOUSA LEITE, Advogada, matrícula SIAPE nº 1597081, por JOSE LUIZ D ABADIA JUNIOR, Advogado...
DO2 Nº 163/ADMIN/PRESI, de 2 de agosto de 2022 O Diretor-Presidente da VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES e FERROVIAS S.A., no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 50 do Estatuto Social vigente, resolve: Art. 1º Substituir a empregada MANOELA SOUSA LEITE, Advogada, matrícula SIAPE nº 1597081, por JOSE LUIZ D ABADIA JUNIOR, Advogado...PORTARIA - VALEC Nº 163/ADMIN/PRESI, de 2 de agosto de 2022 - Ministério da Infraestrutura/VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.
Nº 163/ADMIN/PRESI, de 2 de agosto de 2022 O Diretor-Presidente da VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES e FERROVIAS S.A., no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 50 do Estatuto Social vigente, resolve: Art. 1º Substituir a empregada MANOELA SOUSA LEITE, Advogada, matrícula SIAPE nº 1597081, por JOSE LUIZ D ABADIA JUNIOR, Advogado...