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HELIO FERNANDO BARBOSA LOPES
Camara Acrescenta o art. 1857-A à Lei n° 10406, de 2002, Código Civil.PL 703/2022
HELIO FERNANDO BARBOSA LOPES
CASSIO COELHO ANDRADE
Camara Requer o registro de VOTO DE PESAR pelo falecimento do radialista, narrador, apresentador e ex-vereador Ronaldo Porto.REQ 455/2021
CASSIO COELHO ANDRADE
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
Camara Acrescenta o art. 49-A à Lei n. 6.015/73 - Lei de Registros Públicos.PL 3729/2020
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
Presidência da República
Senado Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 111-A, inciso II, da Constituição, a indicação da Senhora MORGANA DE ALMEIDA RICHA, Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 9º Região, para exercer o cargo de Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga decorrente do falecimento do Ministro Walmir Oliveira da Costa.MSF 65/2021
Presidência da República
JOSÉ NOBRE GUIMARÃES
Camara Modifica o art. 159 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para incluir a opção por doação de órgãos, tecidos e partes do corpo em caso de falecimento entre as informações constantes da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).PL 3852/2021
JOSÉ NOBRE GUIMARÃES
OLIVAL HENRIQUE MARQUES DE SOUZA
Camara Acrescenta o artigo 208-A ao Decreto Lei nº 2.848 de 07 de dezembro de 1940, que trata acerca dos crimes contra o sentimento religioso e dá outras providências.PL 3721/2021
OLIVAL HENRIQUE MARQUES DE SOUZA
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Senado Homenagem de pesar pelo falecimento do ex-Deputado Estadual e ex-Vice-Governador Ary Rigo.RQS 2107/2021
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
Camara Altera a Lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, para incluir no grupo prioritário de vacinação o único responsável por crianças na idade da primeira infância em virtude de falecimento por Covid-19. (LEI DR. GUSTAVO DE F. CAVALCANTI COSTA)PL 1120/2021
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
CASSIO COELHO ANDRADE
Camara Requer o registro de VOTO DE PESAR pelo falecimento do presidente municipal do PSB, de Placas-estado do Pará, Leandro Palloteli.REQ 456/2021
CASSIO COELHO ANDRADE
CARLOS HENRIQUE AMORIM
Camara Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), e o DecretoLei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 (Código Penal), para combater a incitação à prática de trote ou outra conduta perniciosa na internet.PL 1267/2019
CARLOS HENRIQUE AMORIM
SORAYA DE SOUZA MANNATO
Camara Dispõe sobre a acumulação de pensão por morte e aposentadoria decorrentes do coronavírus SARS-CoV-2 (covid-19) no Regime Geral de Previdência Social.PLP 153/2020
SORAYA DE SOUZA MANNATO
CHRISTINE NOGUEIRA DOS REIS TONIETTO
Camara Institui o Estatuto do Nascituro, que dispõe sobre a proteção integral do nascituro e dá outras providências.PL 434/2021
CHRISTINE NOGUEIRA DOS REIS TONIETTO
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara Estabelece que as despesas de sepultamento das vítimas da doença denominada sejam arcadas pelos municípios onde ocorrer o falecimento.PL 3033/2020
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
RODRIGO BATISTA DE CASTRO
Camara Requer moção de pesar pelo falecimento do ex-combatente da segunda guerra mundial Tenente Coronel Leonel Junqueira.REQ 863/2021
RODRIGO BATISTA DE CASTRO
Nelsinho Trad
Senado Homenagem de pesar pelo falecimento do senhor Antônio Simão Abrão.RQS 1717/2021
Nelsinho Trad
Nelsinho Trad
Senado Homenagem de pesar pelo falecimento da Sra. Eurides Antônio Costa.RQS 1715/2021
Nelsinho Trad
Nelsinho Trad
Senado Homenagem de pesar pelo falecimento do Senhor Francisco Giobbi.RQS 1714/2021
Nelsinho Trad
Nelsinho Trad
Senado Voto de pesar pelo falecimento do Dr. João Ibrahim Elosta.RQS 1719/2021
Nelsinho Trad
CARLOS GOMES BEZERRA
Camara Altera o art. 477 da Consolidação das Leis do Trabalho -- CLT, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a quitação de parcelas devidas na rescisão do contrato de trabalho em caso de óbito do empregado.PL 701/2021
CARLOS GOMES BEZERRA
JOSE AUGUSTO ROSA
Camara Requer coautoria no REQ nº 03/2021 – CSPCCO, que requer a aprovação de “moção de pesar pelo falecimento do Excelentíssimo Senador Major Olímpio no último dia 18/03/2021”.REQ 6/2021
JOSE AUGUSTO ROSA
JOSE AUGUSTO ROSA
Camara Requer a aprovação de moção de pesar pelo falecimento do Senador Major Olímpio.REQ 3/2021
JOSE AUGUSTO ROSA
JOSE AUGUSTO ROSA
Camara Requer coautoria da moção de pesar pelo falecimento do Senador Major (REQ 3/2021 - CSPCCO).REQ 5/2021
JOSE AUGUSTO ROSA
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Camara Determina a concessão de pensão especial aos destinatários que especifica.PL 10150/2018
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
LUISA CANZIANI DOS SANTOS SILVEIRA
Camara Requer Voto de Pesar pelo falecimento do vice-prefeito Antônio Carlos de Melo de Prado Ferreira, Paraná.REQ 551/2021
LUISA CANZIANI DOS SANTOS SILVEIRA
LUISA CANZIANI DOS SANTOS SILVEIRA
Camara Requer Voto de Pesar pelo falecimento do vereador José Aparecido Peres, de Ivaiporã, Paraná.REQ 550/2021
LUISA CANZIANI DOS SANTOS SILVEIRA
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Senado Voto de pesar pelo falecimento de Ricardo Figueiredo.RQS 2206/2021
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Senado Voto de pesar pelo falecimento de Ricardo Figueiredo.RQS 2206/2021
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
CHRISTINE NOGUEIRA DOS REIS TONIETTO
Camara Revoga o § 3º do artigo 302 e acrescenta parágrafo ao artigo 306 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), a fim de estabelecer que crimes decorrentes da condução de veículo automotor sob a influência de álcool ou de outra substância psicoativa sejam considerados dolosos.PL 740/2021
CHRISTINE NOGUEIRA DOS REIS TONIETTO
Paulo Sérgio Ramos Barboza
Camara Determina a transferência para conta poupança de saldo de conta corrente bloqueada em virtude do falecimento de seu titular.PL 4789/2020
Paulo Sérgio Ramos Barboza
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
Camara Altera a Lei nº 13.869 de 5 de setembro de 2019 (Lei sobre o Abuso de Autoridade), para dispor sobre abuso de autoridade associado a injúria racial; o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para definir crimes de Ódio Racial; a Lei nº 9.296, de 24 de julho de 1996, para dispor sobre a captação de informações para prova de cometimento de crimes; e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para dispor sobre o acesso a informações para prevenção e repressão de crimes de sequestro e homicídio qualificado.PL 4791/2020
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
SINVAL MALHEIROS PINTO JÚNIOR
Camara Acrescenta os §§ 3º, 4º, 5º, 6º e 7º ao art. 308 da Lei nº 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro), e §2º ao art. 1º da Lei nº 8.072/90, para majorar as penas dos crimes de lesão corporal grave e homicídio cometidos na direção de veículo automotor durante corrida, disputa ou competição automobilística não autorizada pela autoridade competente em via pública, além de incluir esses ilícitos penais como crimes hediondos e dá outras providências.PL 8085/2017
SINVAL MALHEIROS PINTO JÚNIOR
ALCEU MOREIRA DA SILVA
Camara Requer a apresentação de VOTO DE PESAR pelo falecimento do Jornalista e Escritor, José Antônio Severo, no dia 24 de setembro do corrente ano.REQ 1905/2021
ALCEU MOREIRA DA SILVA
LÍDICE DA MATA E SOUZA
Camara Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Advogado e Educador Italiano e cidadão baiano Cesare de Florio la RoccaREQ 1896/2021
LÍDICE DA MATA E SOUZA
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
Camara Concede pensão especial aos dependentes da pessoa falecida pelo Covid-19, e dá outras providênciasPL 2652/2020
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
ALENCAR SANTANA BRAGA
Camara Cria Benefício de Assistência às Famílias afetadas pela COVID-19 (BenAF-COVID-19), a ser pago pela União às famílias que perderam integrante provedor do sustento, em decorrência da pandemia de COVID-19PL 2914/2021
ALENCAR SANTANA BRAGA
CELIO STUDART BARBOSA
Camara Requer Moção de Pesar pelo falecimento dos policiais Márcio Hélio Almeida de Sousa e Raimundo Bonifácio do Nascimento Filho.REQ 799/2022
CELIO STUDART BARBOSA
FRANCISCO JOSÉ D'ANGELO PINTO
Camara Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Magnífica reitora da Universidade Salgado de Oliveira (Universo), professora Marlene Salgado de OliveiraREQ 838/2022
FRANCISCO JOSÉ D'ANGELO PINTO
Flávio Arns
Senado Voto de pesar pelo falecimento de Jaime Lerner.RQS 1613/2021
Flávio Arns
SORAYA DE SOUZA MANNATO
Camara Acrescenta o artigo 267-A ao Decreto-Lei n.º 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tornar crime a conduta de simular a aplicação de vacina.PL 374/2021
SORAYA DE SOUZA MANNATO
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Camara Requer Moção de Pesar pelo falecimento do Veterano Cel. PM ANTÔNIO CARLOS CARDOSO PEREIRAREQ 1970/2021
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
FRANCISCO RODRIGUES VALE JUNIOR
Camara Requer voto de pesar em virtude do falecimento do Prefeito de Goiânia, Maguito Vilela.REQ 21/2021
FRANCISCO RODRIGUES VALE JUNIOR
CARLOS TITO MARQUES CORDEIRO
Camara Requer moção de pesar pelo falecimento do senhor João Paulo Santos de SantanaREQ 2472/2021
CARLOS TITO MARQUES CORDEIRO
CARLOS TITO MARQUES CORDEIRO
Camara Requer moção de pesar pelo falecimento do senhor João Paulo Santos de Santana.REQ 2393/2021
CARLOS TITO MARQUES CORDEIRO
JOÃO CAMPOS DE ARAÚJO
Camara Votos de pesar pelo falecimento do Professor e Delegado Dr. Miguel Batista de Siqueira.REQ 2399/2021
JOÃO CAMPOS DE ARAÚJO
CARLOS GOMES BEZERRA
Camara Assegura às autoridades policiais, judiciais e do Ministério Público condições de requisitar prontuário médico de pacientes falecidos em decorrência de complicação médica ou cirúrgica.PL 3600/2021
CARLOS GOMES BEZERRA
CARLOS GOMES BEZERRA
Camara Altera a redação do art. 110 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 - Código de Processo Civil, suprimindo a referência aos §§1º e 2º, de forma a dispor que, em ocorrendo a morte de qualquer das partes, dar-se-á a sucessão pelo seu espólio ou pelos seus sucessores, observado o art. 313.PL 3574/2021
CARLOS GOMES BEZERRA
ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO
Camara Altera o artigo 136 e parágrafos, do Decreto Lei número 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tornar crime hediondo os casos de crimes de maus-tratos. Lei Henry Borel.PL 1424/2021
ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Camara Requer Moção de Pesar pelo falecimento da Missionária Idenir Araújo Rodrigues.REQ 26/2021
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
PEDRO TORRES BRANDÃO VILELA
Camara Acrescenta dispositivo à lei n° 10.406/2002 – Código Civil - para condicionar a fruição da prescrição em relação a seguros à notificação dos beneficiários e acrescenta dispositivo à ao Decreto-lei n° 73/1996 para obrigar a que a Sociedade Seguradora promova a notificação do beneficiário de contrato de seguro ou capitalização.PL 2138/2021
PEDRO TORRES BRANDÃO VILELA
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
Camara Altera a Lei nº 6.858, de 24 de novembro de 1980, para permitir o levantamento antecipado pelos filhos menores ou incapazes, representados por seu genitor, tutor ou responsável legal, dos montantes das contas individuais do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e do Fundo de Participação PIS-PASEP, não recebidos em vida pelos respectivos titularesPL 2200/2021
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
LUIZ GONZAGA RIBEIRO
Camara Altera o Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940 para criar o crime de “Intimidação violenta”.PL 4895/2020
LUIZ GONZAGA RIBEIRO
CARLOS FELIPE VAZQUEZ DE SOUZA LEÃO
Camara Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, para homenagear o Deputado Roberto Campos em seu vigésimo ano de falecimento.REQ 1891/2021
CARLOS FELIPE VAZQUEZ DE SOUZA LEÃO
LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA
Camara Altera dispositivos da Lei Complementar nº 150, de 1º de junho de 2015, a fim de dispor sobre a extinção do contrato de trabalho doméstico em virtude da morte do empregador.PL 5864/2019
LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA
ALEXANDRE LEITE DA SILVA
Camara Inclui um Capítulo II-A, no Decreto-lei nº 667, de 2 de julho de 1969, versando sobre garantias dos integrantes da polícia militar e dos corpos de bombeiros militar.PL 4140/2012
ALEXANDRE LEITE DA SILVA
FABIANA SILVA DE SOUZA
Camara Requer voto de pesar pelo falecimento dos Policiais Rodoviários Federais Raimundo Bonifácio do Nascimento Filho e Márcio Hélio Almeida de Souza.REQ 13/2022
FABIANA SILVA DE SOUZA
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
Camara Institui pensão especial às crianças que perderam seus pais em decorrência da Covid-19.PL 600/2022
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
ALESSANDRA DA SILVA
Camara Disciplina a divulgação de número de vítimas de pandemias.PL 2662/2020
ALESSANDRA DA SILVA
ROSIANE MODESTO  DE OLIVEIRA
Camara Requer Nota de Pesar pelo falecimento do Sr. Nelson Teruya, ocorrido no dia 20 de abril.REQ 842/2021
ROSIANE MODESTO DE OLIVEIRA
DARCI POMPEO DE MATTOS
Camara Requer Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Ajos Andrade Dutra, Tradicionalista Gaúcho.REQ 258/2021
DARCI POMPEO DE MATTOS
CELIO STUDART BARBOSA
Camara Requer Moção de Pesar pelo falecimento do sr. José Iraguassú Teixeira, ex-vereador fortalezenseREQ 256/2021
CELIO STUDART BARBOSA
CELIO STUDART BARBOSA
Camara Requer Moção de Pesar pelo falecimento de Marília Cunha de Alencar, protetora animal e servidora do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE).REQ 250/2021
CELIO STUDART BARBOSA
ALICE MAZZUCO PORTUGAL
Camara Dispõe sobre auxílio especial devido aos dependentes de profissional das áreas da saúde ou de atividades auxiliares essenciais no enfrentamento à pandemia de Coronavírus (COVID-19).PL 2007/2020
ALICE MAZZUCO PORTUGAL
Fabiano Contarato
Senado Voto de Pesar e apresentação de condolências aos familiares e amigos de todos os cidadãos afetados pelo falecimento de quinhentos mil brasileiros em decorrência da Covid-19 (Sars-CoV-2).RQS 1683/2021
Fabiano Contarato
Humberto Costa
Senado Homenagem de pesar pelo falecimento de Eugênio Conolly Peixoto.RQS 1693/2021
Humberto Costa
Alvaro Dias
Senado Voto de Pesar pelo falecimento do ex-deputado federal José Tavares da Silva Neto.RQS 1705/2021
Alvaro Dias
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Camara Requer Moção de Pesar pelo falecimento de Dom Sérgio Castriani, arcebispo emérito de Manaus.REQ 379/2021
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
CELIO STUDART BARBOSA
Camara Requer Moção de Pesar pelo falecimento de Zélia Cruz Castro Melo, professora referência na educação no município de Piripiri/PI.REQ 334/2021
CELIO STUDART BARBOSA
CARLOS TITO MARQUES CORDEIRO
Camara Requer moção de pesar pelo falecimento do senhor Durvalmerindo Coité NetoREQ 285/2021
CARLOS TITO MARQUES CORDEIRO
CARLOS TITO MARQUES CORDEIRO
Camara Requer moção de pesar pelo falecimento do senhor Cláudio Wanderley de Carvalho .REQ 284/2021
CARLOS TITO MARQUES CORDEIRO
Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
Senado Acrescenta parágrafo único ao art. 1.831 e parágrafo único ao art. 1.845 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para outorgar ao companheiro o direito real de habitação no caso de falecimento do consorte e a condição de herdeiro necessário.PLS 196/2018
Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
DANIEL LUCIO DA SILVEIRA
Camara Reconhece a causa da morte de Agentes de Segurança Pública pelo novo Coronavírus (COVID-19) como ato ou fato acontecido em serviço ou em decorrência dele.PL 2165/2020
DANIEL LUCIO DA SILVEIRA
LUIZ GOULARTE ALVES
Camara Cria uma nova hipótese de estelionato qualificado para o enfrentamento de emergência de saúde pública.PL 433/2021
LUIZ GOULARTE ALVES
LUIZ BENES LEOCADIO DE ARAUJO
Camara Requer a aprovação de Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Geraldo Melo, ex-governador do estado do Rio Grande do Norte.REQ 312/2022
LUIZ BENES LEOCADIO DE ARAUJO
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara Estabelece a transferência do Beneficio de Prestação Continuada (BPC) na forma estabelecida nesta Lei.PL 2839/2021
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
LÍDICE DA MATA E SOUZA
Camara Requer Voto de Pesar pelo falecimento de Maria Isabel Pinto Azevedo, irmã do ex-deputado Chico Pinto e nora do ex-deputado federal Vasco Filho.REQ 582/2022
LÍDICE DA MATA E SOUZA
LÍDICE DA MATA E SOUZA
Camara Requer Voto de Pesar pelo falecimento da pedagoga Maria de Fátima Mata de Carvalho.REQ 583/2022
LÍDICE DA MATA E SOUZA
DANIEL LUCIO DA SILVEIRA
Camara Reconhece o falecimento de empregados, servidores públicos e militares, das áreas da saúde, do sistema socioeducativo e da segurança pública, decorrentes da contaminação pelo COVID-19, como morte em serviço.PL 1846/2020
DANIEL LUCIO DA SILVEIRA
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Senado Homenagem de pesar ao Sr. José Antonio Severo pelo seu falecimento, em 24 de setembro de 2021, em Porto AlegreRQS 2109/2021
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Senado Federal
Camara Acrescenta § 2º ao art. 2º-A da Lei nº 8.560, de 29 de dezembro de 1992, para permitir, em sede de ação de investigação de paternidade, a realização do exame de pareamento do código genético (DNA) em parentes do suposto pai, nos casos em que especifica.PL 3248/2012
Senado Federal
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Altera dispositivos do art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para permitir que o empregado possa deixar de comparecer ao trabalho, por até 8 (oito) dias, por motivo de falecimento de familiar ou afim ou casamento, e por até 15 (quinze) dias, para tratamento de saúde de familiar ou afim, e dá outras providências.PLS 59/2014
Senador Paulo Paim (PT/RS)
FRANCISCO FLORIANO DE SOUSA SILVA
Camara "Altera a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências, para punir os torcedores que participarem de brigas que resultam na morte de outros torcedores".PL 7273/2017
FRANCISCO FLORIANO DE SOUSA SILVA
JOSÉ GUILHERME NEGRÃO PEIXOTO
Camara Aumenta as penas cominadas ao crime de estupro de vulnerável.PL 5101/2020
JOSÉ GUILHERME NEGRÃO PEIXOTO
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
Camara Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, que dispõe sobre o “Código de Processo Civil” e a Lei n.º 8.906, de 04 de julho de 1994, que dispõe sobre “Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)” e dá outras providências.PL 4905/2020
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
JOSE AUGUSTO ROSA
Camara Esta Lei veda a substituição da pena privativa de liberdade pela restritiva de direitos nos crimes previstos no § 3° do artigo 302, e nos §§ 1º e 2° do artigo 308, ambos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997.PL 9823/2018
JOSE AUGUSTO ROSA
JOSE ANTONIO DOS SANTOS MEDEIROS
Camara Moderniza o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal, tornando mais rigorosa a resposta punitiva.PL 2403/2019
JOSE ANTONIO DOS SANTOS MEDEIROS
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
Camara Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o Código Brasileiro da Aeronáutica, para dispor sobre descontos em passagens aéreas nos casos em que especifica e dá outras providências.PL 1127/2022
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Senado Acrescenta-se o art. 74-A da Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, para tratar de transferência da aposentadoria, em caso de falecimento de ambos os pais, para os filhos, ficando sob a responsabilidade do tutor, até o filho completar 21 anos .PL 1843/2021
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Dário Berger
Senado Homenagem de pesar pelo falecimento do ex-Senador Casildo Maldaner.RQS 1530/2021
Dário Berger
Nelsinho Trad
Senado Voto de pesar pelo falecimento do Dr. Walter Duailibi.RQS 1535/2021
Nelsinho Trad
Tasso Jereissati
Senado Homenagem de pesar pelo falecimento do ex-prefeito da cidade de São Paulo, Bruno Covas.RQS 1529/2021
Tasso Jereissati
MARCELO DE BRUM DA COSTA
Camara Altera o art. 799 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, para vedar a recusa de cobertura de seguro de vida por morte ou incapacidade decorrente de doença cujo surto tenha sido reconhecido como emergência de saúde pública de importância internacional.PL 2913/2020
MARCELO DE BRUM DA COSTA
AGRIPINO RODRIGUES GOMES MAGALHÃES
Camara Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil, para estabelecer a obrigatoriedade de cobertura e pagamento dos Seguros de Vida nos casos de morte e de incapacidade do segurado, relacionadas ou provenientes de infecção causada, direta ou indiretamente, por epidemias ou pandemias, declaradas por órgão ou autoridades competentes, afastando-se qualquer contagem de prazo de carência, e para determinar a vedação temporária de reajuste do prêmio e da suspensão ou rescisão unilateral dos Contratos de Seguro de Vida, enquanto durarem os efeitos do Estado de Calamidade Pública, declarado pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020, ou da declaração de emergência de saúde pública de importância internacional, de que trata a Lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, decorrente da Pandemia do Coronavírus (Covid-19).PL 5304/2020
AGRIPINO RODRIGUES GOMES MAGALHÃES
LÍDICE DA MATA E SOUZA
Camara Requer Voto de Pesar pelo falecimento do ex-governador, ex-deputado federal, ex-reitor e ex-ministro da Saúde Roberto Santos.REQ 216/2021
LÍDICE DA MATA E SOUZA
HILKEA CARLA DE SOUZA MEDEIROS LIMA
Camara Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para dispor sobre aperfeiçoamentos no sistema de notificação de óbitos de idosos.PL 2346/2021
HILKEA CARLA DE SOUZA MEDEIROS LIMA
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Camara Requer Moção de Pesar pelo falecimento Cléia Pascarelli Lopes, mãe do Desembargador Flávio Pascarelli.REQ 748/2022
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
SEVERINO DE LIRA PESSÔA
Camara Dispõe sobre a concessão de pensão especial para dependentes de pessoas de baixa renda mortas em virtude da covid-19.PL 4130/2021
SEVERINO DE LIRA PESSÔA
JOÃO CARLOS SOARES GURGEL
Camara Requer Moção de Pesar pelo falecimento do policial civil do Rio de Janeiro, André Leonardo Mello Frias.REQ 32/2021
JOÃO CARLOS SOARES GURGEL
JAZIEL PEREIRA DE SOUSA
Camara Acrescenta parágrafo ao art. 42 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.PL 6226/2019
JAZIEL PEREIRA DE SOUSA
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara Dispõe sobre a garantia de prioridade de tramitação dos procedimentos investigatórios e processuais que visem à apuração e responsabilização de crimes dolosos e culposos com resultado morte, inclusive na modalidade tentada, que tenham como vítimas crianças ou adolescentes.PL 3512/2021
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
MÁRCIO DA SILVEIRA LABRE
Camara Responsabiliza pessoalmente os agentes públicos pelas consequências da vacinação obrigatória por Covid-19, e dá outras providências.PL 5643/2020
MÁRCIO DA SILVEIRA LABRE
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
Camara Requer apresentação de VOTO DE PESAR pelo falecimento de EUGÊNIO CONOLLY PEIXOTOREQ 1370/2021
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
MARCELO RIBEIRO FREIXO
Camara Requer seja registrado o voto de pesar pelo falecimento de mais de 500 mil brasileiros em virtude da Covid-19.REQ 1341/2021
MARCELO RIBEIRO FREIXO
LEUR ANTONIO DE BRITTO LOMANTO JUNIOR
Camara Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento do economista, empresário e professor Boris Tabacof, ocorrido em 15 de junho de 2021.REQ 1301/2021
LEUR ANTONIO DE BRITTO LOMANTO JUNIOR
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara Regulamenta o Transporte de Animais Domésticos de Pequeno Porte em Aeronaves no estado e dá outras providências.PL 460/2022
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Senado Homenagem de Pesar pelo falecimento do Sr. Heldir Paniago.RQS 82/2022
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Homenagens de pesar pelo falecimento do ex-senador José Paulo Bisol.RQS 1721/2021
Senador Paulo Paim (PT/RS)
CARLOS VICTOR GUTERRES MENDES
Camara Dispõe sobre a ausência do trabalhador ao serviço, sem prejuízo do salário, em caso de falecimento de pessoa da família, doação de sangue e comparecimento a consultas e exames, médicos e odontológicos.PL 1725/2015
CARLOS VICTOR GUTERRES MENDES
ANTONIO LUIZ PARANHOS RIBEIRO LEITE DE BRITO
Camara Requer Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Leonardo Matos, presidente da Câmara Municipal de Itapetinga-BA.REQ 869/2021
ANTONIO LUIZ PARANHOS RIBEIRO LEITE DE BRITO
GILBERTO APARECIDO ABRAMO
Camara Acrescenta um § 2º ao art. 6º da Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para dispensar a exigência de recolhimento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) prevista no caput do artigo, na hipótese de transmissão da propriedade, antes de decorridos dois anos da data de aquisição, de veículo que tenha sido adquirido com isenção do Imposto por pessoa portadora de deficiência física, quando a transmissão se der em razão do falecimento do beneficiário da isenção.PL 1254/2021
GILBERTO APARECIDO ABRAMO
ODAIR JOSÉ DA CUNHA
Camara Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para assegurar às famílias de maior vulnerabilidade econômica o funeral digno de parentes vitimados pela covid-19 e acesso aos testes mesmo após o óbito.PL 2463/2020
ODAIR JOSÉ DA CUNHA
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara Estabelece que as despesas de sepultamento das vítimas da doença denominada Covid 19 sejam arcadas pelos municípios onde ocorrer o falecimento.PL 1929/2020
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
JOÃO BOSCO DA COSTA
Camara Estabelece, como gasto emergencial, o pagamento de auxílio funeral aos dependentes de segurado de baixa renda filiados ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que tenha falecido em razão de covid-19 durante o período de emergência de saúde pública de importância nacional decorrente da pandemia do novo coronavírus (SARS-CoV-2.PL 2905/2020
JOÃO BOSCO DA COSTA
FABIANA SILVA DE SOUZA POUBEL
Camara Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei n° 1.846, de 2020, que trata do falecimento de empregados, servidores públicos e militares, das áreas da saúde, do sistema socioeducativo e da segurança pública, decorrentes da contaminação pelo COVID-19.REQ 675/2020
FABIANA SILVA DE SOUZA POUBEL
ROSANA DE OLIVEIRA VALLE
Camara Requer a aprovação de voto de Louvor pelo trabalho abnegado e exemplar do Instituto Neomama em atenção às mulheres portadoras de câncer, mesmo após o falecimento de sua idealizadora.REQ 266/2022
ROSANA DE OLIVEIRA VALLE
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
Camara Requer moção de pesar pelo falecimento da Profa. Lisete Regina Gomes Arelaro.REQ 287/2022
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
WAGNER SOUSA GOMES
Camara Determina que os dados relativos ao perfil genético dos condenados pela prática dos crimes de estupro ou de estupro de vulnerável sejam mantidos no banco de dados até a morte do agente, além de inserir nesses delitos, como efeito obrigatório da condenação, o dever de o condenado informar à autoridade judicial competente o seu endereço atualizado.PL 483/2019
WAGNER SOUSA GOMES
NILTO IGNACIO TATTO
Camara Equipara a acidente de trabalho, para fins previdenciários, a morte e incapacidade temporária ou permanente de segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) decorrentes de infecção pelo novo coronavírus (covid-19), e dá outras providências.PL 4448/2021
NILTO IGNACIO TATTO
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Homenagem de pesar pelo falecimento do cineasta, cronista e jornalista Arnaldo Jabor, aos 81 anos, ocorrido na madrugada desta terça (15) em São Paulo.RQS 81/2022
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Senado Homenagem de pesar pelo falecimento do jornalista Verdelírio Barbosa.RQS 2166/2021
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Senado Homenagem de pesar pelo falecimento do jornalista Verdelírio Barbosa.RQS 2166/2021
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Senado Homenagem de pesar pelo falecimento do jornalista Verdelírio Barbosa.RQS 2166/2021
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Senado Homenagem de pesar pelo falecimento do jornalista Verdelírio Barbosa.RQS 2166/2021
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Senado Homenagem de pesar pelo falecimento do jornalista Verdelírio Barbosa.RQS 2166/2021
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Senado Homenagem de pesar pelo falecimento do jornalista Verdelírio Barbosa.RQS 2166/2021
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Senado Homenagem de pesar pelo falecimento do jornalista Verdelírio Barbosa.RQS 2166/2021
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Senado Homenagem de pesar pelo falecimento do jornalista Verdelírio Barbosa.RQS 2166/2021
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Senado Homenagem de pesar pelo falecimento do jornalista Verdelírio Barbosa.RQS 2166/2021
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Não localizado
Senado Homenagem de Pesar pelo falecimento da Drª. Lourdes Maria Bandeira.RQS 2026/2021
Não localizado
FLÁVIO RODRIGUES NOGUEIRA
Camara Altera o Decreto nº 10.579, de 18 de dezembro de 2020, ao modificar a redação do “caput” do art. 1º e seu correspondente § 1º, do art. 3º, e alterar o art. 4º, que passa a ser disposto como art. 5º.PL 1305/2021
FLÁVIO RODRIGUES NOGUEIRA
ERONILDES VASCONCELOS CARVALHO
Camara Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940; a Lei nº 9.455, de 7 de abril de 1997, e a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para intensificar a responsabilidade penal dos autores de atos violentos e de tortura contra crianças e adolescentes.PL 1636/2021
ERONILDES VASCONCELOS CARVALHO
CELSO SABINO DE OLIVEIRA
Camara Penaliza motorista que utiliza veículo com a intenção de causar lesão ou morte de animal.PL 582/2021
CELSO SABINO DE OLIVEIRA
Geovânia de Sá
Camara Dispõe sobre a gratuidade do traslado de cadáveres ou restos mortais de brasileiro nato ou naturalizado, reconhecidamente pobre, falecido no exterior.PL 3338/2015
Geovânia de Sá
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Camara Assegura o direito à pensão por morte ao adolescente cujo genitor falecer em decorrência do coronavírus (covid-19).PL 2333/2021
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Camara Requer Moção de Pesar pelo falecimento do Cabo da Policia Militar do Amazonas, Isaías Filho.REQ 704/2022
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
CELIO STUDART BARBOSA
Camara Requer Moção de Pesar pelo falecimento da enfermeira Maria Sampaio Viana.REQ 532/2022
CELIO STUDART BARBOSA
CARLOS GOMES BEZERRA
Camara Acrescenta artigo ao Decreto-Lei nº 2.848 de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal – para tipificar como crime o atentado contra repartição pública, bem como inciso ao art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, alterado pelas Leis nº 8.930, de 06 de setembro de 1964, e 9.695 de 20 de agosto de 1998, para incluir o referido atentado entre crimes hediondos.PL 1263/2021
CARLOS GOMES BEZERRA
LEUR ANTONIO DE BRITTO LOMANTO JUNIOR
Camara Requer “Moção de Pesar” pelo falecimento do ex-vereador e ex-vice-prefeito de Aiquara, Carlos Roberto Nunes, 58 anos, mais conhecido como Beto.REQ 1415/2021
LEUR ANTONIO DE BRITTO LOMANTO JUNIOR
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
Camara Dispõe sobre Pensão Especial aos Órfãos da Covid-19PL 2544/2021
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
JOSE ANTONIO DOS SANTOS MEDEIROS
Camara Votos de pesar pelo falecimento do Servidor José Roberto Martins Feltrin, ocorrido no dia 18 de maio do corrente ano.REQ 1097/2021
JOSE ANTONIO DOS SANTOS MEDEIROS
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
Camara Institui Pensão Vitalícia em benefício da família do segurado, nos casos que específica, em decorrência do coronavírus (COVID-19), durante a vigência da calamidade de saúde pública, e dá outras providências.PL 1889/2020
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
EDUARDO HENRIQUE MAIA BISMARCK
Camara Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991 para determinar que o óbito de profissionais da saúde e demais profissionais em decorrência da contaminação por COVID-19 seja considerado acidente de trabalho para fins de recebimento dos benefícios previstos na Lei.PL 1986/2020
EDUARDO HENRIQUE MAIA BISMARCK
ALENCAR SANTANA BRAGA
Camara Dispõe sobre direito a indenização por danos extrapatrimoniais e sobre a concessão de pensão especial à dependentes de trabalhadores(as) dos serviços essenciais à sociedade, definidos conforme o Decreto da Presidência da República N º 10.282, de 20 de março de 2020 , que, em razão de suas atribui ções, foram obstados a aderir ao isolamento social e vieram a falecer em razão da COVID 19, doença causada pelo novo coronavírusPL 1914/2020
ALENCAR SANTANA BRAGA
EDUARDO SALIM BRAIDE
Camara Dispõe sobre a concessão de pensão especial, como medida excepcional de proteção social, devida aos dependentes de pessoas vulneráveis que vierem a falecer em consequência do coronavírus (Covid-19), durante a emergência de saúde pública de importância internacional, a que se refere a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.PL 2598/2020
EDUARDO SALIM BRAIDE
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Camara Reconhece o falecimento, em virtude da COVID-19 contraída por servidor público civil, militar, bem como pelos demais profissionais da área da saúde vinculados ao Regime Geral de Previdência, no exercício de suas atribuições, como acidente em serviço para fins de pagamento de pensão especial vitalícia.PL 1943/2020
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
JOSÉ CERQUEIRA DE SANTANA NETO
Camara Concede pensão especial indenizatória aos profissionais de saúde que, em razão de COVID-19 contraída durante o período de emergência de saúde pública de importância nacional decorrente da pandemia do novo coronavírus (SARS-CoV-2), se tornem permanentemente incapacitados para o trabalho, ou aos seus dependentes, em casos de falecimento do trabalhador.PL 2616/2020
JOSÉ CERQUEIRA DE SANTANA NETO
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
Camara Altera a Lei 8.213 de Julho de 1991 para conceder pensão vitalícia ao cônjuge ou companheiro do segurado vítima de falecimento por ações ao enfrentamento da Pandemia do COVID-19 durante o Decreto 06/2020.PL 1863/2020
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA
Camara Dispõe sobre a concessão de pensão especial aos dependentes do trabalhador que atue em serviços públicos e atividades essenciais durante a vigência do estado de emergência de saúde pública a que se refere a Lei n. 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.PL 1947/2020
UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA
CARLOS CAMILO GÓES CAPIBERIBE
Camara Dispõe sobre a concessão de pensão especial aos dependentes do trabalhador que atue em serviços públicos e atividades essenciais durante a vigência do estado de emergência de saúde pública a que se refere a Lei n. 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.PL 1956/2020
CARLOS CAMILO GÓES CAPIBERIBE
ELIAS VAZ DE ANDRADE
Camara Instituio Benefício Pecuniário Especial (BPE) destinado aos dependentes dos profissionais de saúde que, no exercício de suas atividades, falecerem em decorrência da infecção causada pelo COVID-19 durante o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06 de 2020.PL 2119/2020
ELIAS VAZ DE ANDRADE
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
Camara Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991 que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, para dispor sobre a pensão especial à criança ou adolescente cujo o detentor da guarda falecer em virtude do coronavírus - COVID-19 e não for filiado ao Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências.PL 979/2021
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
Senado Federal
Camara Altera a Lei Complementar n° 146, de 25 de junho de 2014, para estender àquele que detiver a guarda de filho adotivo, no caso de morte da empregada adotante, a estabilidade prevista no art. 10, II, b, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.PLP 78/2020
Senado Federal
JOÃO ALBERTO FRAGA SILVA
Camara Modifica o art. 157 do Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 - Código Penal.PL 5580/2016
JOÃO ALBERTO FRAGA SILVA
Lasier Martins
Senado Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Heitor José Müller.RQS 1639/2021
Lasier Martins
CASSIO COELHO ANDRADE
Camara Requer o registro de VOTO DE PESAR pelo falecimento do arquiteto e ex-secretário de Cultura do estado do Pará Paulo Chaves.REQ 557/2021
CASSIO COELHO ANDRADE
CASSIO COELHO ANDRADE
Camara Requer o registro de VOTO DE PESAR pelo falecimento do jurista, ex-deputado estadual e ex-secretário de Justiça do Pará Zeno Veloso.REQ 556/2021
CASSIO COELHO ANDRADE
HERCÍLIO ARAÚJO DINIZ FILHO
Camara Altera o caput e o § 3º do art. 392, o art. 395 da Consolidação da Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e acrescenta §§ 6º e 7º ao art. 392 e § 3º ao art. 134 da CLT e art. 4º-B à Lei nº 5.859, de 11 de dezembro de 1972, para dispor sobre a licença-maternidade.PL 138/2021
HERCÍLIO ARAÚJO DINIZ FILHO
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
Camara Altera o art. 1.814 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil, de forma a excluir da sucessão os herdeiros ou legatários que houverem sido autores, coautores ou partícipes de latrocínio, extorsão mediante sequestro com resultado morte, tortura qualificada pelo resultado morte, lesão corporal seguida de morte ou induzimento ou instigação ao suicídio, ou tentativa dessas condutas, contra a pessoa de cuja sucessão se tratar, seu cônjuge, companheiro, ascendente ou descendente.PL 479/2022
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Senado Inserção em ata e apresentação de votos de pesar e condolências à família pelo falecimento do Senador José Maranhão.RQS 142/2021
Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
FÁBIO SALUSTINO MESQUITA DE FARIA
Camara Altera a Lei n. 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, para dispor sobre a prioridade na assistência psicológica às mulheres que sofreram aborto espontâneo, nos casos permitidos em Lei ou na ocorrência de óbito perinatalPL 3391/2019
FÁBIO SALUSTINO MESQUITA DE FARIA
WALDIR SOARES DE OLIVEIRA
Camara Estabelece a responsabilização dos Estados e dos Municípios pelo óbito de cidadãos decorrente da não alocação de recursos públicos federais em programas e políticas públicas de combate, erradicação e redução da pandemia da COVID-19.PL 2205/2021
WALDIR SOARES DE OLIVEIRA
JÚLIO CÉSAR DELGADO
Camara Dispõe sobre compensação financeira a ser paga pela União às crianças e adolescentes que, ficaram órfãos, de um ou mais genitores, durante o período de emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do COVID -19.PL 2248/2021
JÚLIO CÉSAR DELGADO
Nelsinho Trad
Senado Voto de pesar pelo falecimento de Heitor Patrocínio Lopes.RQS 1637/2021
Nelsinho Trad
CARLOS TITO MARQUES CORDEIRO
Camara Requer moção de pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Lázaro da SilvaREQ 581/2021
CARLOS TITO MARQUES CORDEIRO
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Homenagem de pesar pelo falecimento da Sra. Malu Viana.RQS 1678/2021
Senador Paulo Paim (PT/RS)
JOÃO CARLOS SOARES GURGEL
Camara Requer Moção de Pesar pelo falecimento, em serviço, dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro, soldado Sérgio Magalhães Belchior e o cabo Helder Augusto Gonçalves Silveira.REQ 53/2021
JOÃO CARLOS SOARES GURGEL
GILDENEMIR DE LIMA SOUSA
Camara Dispõe sobre pensão por morte para os dependentes dos trabalhadores que vierem em decorrência da COVID-19, e dá outras providências.PL 1783/2021
GILDENEMIR DE LIMA SOUSA
Humberto Costa
Senado Homenagem de pesar pelo falecimento do Sr. Joaquim da Compesa.RQS 1627/2021
Humberto Costa
HILKEA CARLA DE SOUZA MEDEIROS LIMA
Camara Altera a Lei n.° 8.072, de 25 de julho de 1990 - Lei dos Crimes Hediondos, para estabelecer que a progressão de regime, nos crimes de feminicídio, dar-se-á após o cumprimento de 4/5 da pena, ficando subordinada ao mérito do condenado e à não identificação de circunstâncias que apontem para o risco concreto de reiteração delitiva e para vedar aos condenados, definitiva ou provisoriamente, pela prática de crime de feminicídio, as saídas temporárias, excetuadas as que decorrem de falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão ou as por necessidade de tratamento médico, as destinadas ao comparecimento em audiência, mediante escolta ou para trabalho ou participação do apenado em cursos de instrução ou profissionalizantes, durante o cumprimento de pena no regime semiaberto.PL 2939/2019
HILKEA CARLA DE SOUZA MEDEIROS LIMA
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
Camara Determina aos órgãos integrantes do Sistema Único de Saúde e instituições privadas de assistência à saúde a inclusão nos registros de pessoas suspeitas de contaminação, contaminadas, hospitalizadas e falecidas por Covid-19 de marcador étnico-racial conforme as categorias do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, de localização e de gênero, para a produção de dados oficiais de contaminação e mortalidade pela Covid-19 e que tais dados passem a fazer parte da apresentação pública dos dados de infecção e mortalidade.PL 2726/2020
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
CELIO STUDART BARBOSA
Camara Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, para assegurar a transparência das informações acerca da situação dos profissionais de saúde.PL 3210/2020
CELIO STUDART BARBOSA
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara Altera a Lei 8.742 de 7 de dezembro de 1993, para inserir o parágrafo 16 no artigo 20, que estabelece a possibilidade de crianças e adolescente, órfãos de pais vitimados por catástrofes, serem incluídas no Benefício de prestação Continuada (BPC)PL 439/2022
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
CELIO ANTONIO DA SILVEIRA
Camara Institui o Programa Nacional de Apoio Social e Psicológico a crianças e adolescentes que se tornaram órfãos devido à pandemia causada pela covid-19, (PRONASP).PL 1437/2021
CELIO ANTONIO DA SILVEIRA
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Requer a aprovação, por esta Comissão, de moção de pesar pelo falecimento dos senhores Juberson Coelho Coimbra, Robson Deusdette de Melo Araújo e Francisco Wilson da Silva.REQ 26/2022
JOAO SOMARIVA DANIEL
CARLOS CAMILO GÓES CAPIBERIBE
Camara Insere qualificadoras nos crimes previstos no art. 306 e no art. 311 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para punir mais gravemente quando houver resultado morte ou lesão corporalPL 1036/2022
CARLOS CAMILO GÓES CAPIBERIBE
ALEX MARCO SANTANA SOUSA
Camara Dispõe sobre a licença-luto para advogado, e para tanto altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), e a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 (Estatuto da Advocacia).PL 1056/2022
ALEX MARCO SANTANA SOUSA
Senador Telmário Mota (PDT/RR), Senador Alvaro Dias (PV/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Edison Lobão (MDB/MA), Senador Elmano Férrer (PTB/PI), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Hélio José (MDB/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Lasier Martins (PDT/RS), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Raimundo Lira (MDB/PB), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Romário (PSB/RJ), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Senado Acrescenta as alíneas c e d ao inciso II do art. 10 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para dispor sobre a estabilidade provisória da empregada ou empregado que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção, bem como estabelecer que, no caso de falecimento do adotante, a estabilidade provisória no emprego será assegurada a quem detiver a guarda do seu filho.PEC 49/2016
Senador Telmário Mota (PDT/RR), Senador Alvaro Dias (PV/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Edison Lobão (MDB/MA), Senador Elmano Férrer (PTB/PI), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Hélio José (MDB/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Lasier Martins (PDT/RS), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Raimundo Lira (MDB/PB), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Romário (PSB/RJ), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
RENATA HELLMEISTER DE ABREU
Camara Dispõe sobre os dados pessoais inseridos na internet após a morte do usuário.PL 1144/2021
RENATA HELLMEISTER DE ABREU
CARLOS GOMES BEZERRA
Camara Acrescenta artigo à Lei do Marco Civil da Internet – Lei no 12.965, de 23 de abril de 2014, a fim de dispor sobre a destinação das contas de internet após a morte de seu titular.PL 410/2021
CARLOS GOMES BEZERRA
GILBERTO APARECIDO ABRAMO
Camara "Acrescenta o art. 10-A à","(Marco Civil da Internet), a fim de dispor sobre a destinação das contas de aplicações de internet após a morte de seu titular."PL 3051/2020
GILBERTO APARECIDO ABRAMO
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Senado Homenagem de pesar pelo falecimento de Helio Jefferson de Souza, Presidente da Sociedade Brasileira de Eubiose.RQS 2142/2021
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Senado Homenagem de pesar pelo falecimento de Helio Jefferson de Souza, Presidente da Sociedade Brasileira de Eubiose.RQS 2142/2021
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Senado Homenagem de pesar pelo falecimento de Helio Jefferson de Souza, Presidente da Sociedade Brasileira de Eubiose.RQS 2142/2021
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Senado Homenagem de pesar pelo falecimento de Helio Jefferson de Souza, Presidente da Sociedade Brasileira de Eubiose.RQS 2142/2021
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
CELIO STUDART BARBOSA
Camara Altera a Lei nº 9.605, de 12 fevereiro de 1998, a fim de agravar a pena do crime de maus-tratos de animais e tipificar o crime de abandono de animais.PL 269/2019
CELIO STUDART BARBOSA
JOSÉ WILSON SANTIAGO
Camara Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento do Excelentíssimo Senhor Senador da República José Maranhão, ocorrido no dia 08 de fevereiro de 2021.REQ 132/2021
JOSÉ WILSON SANTIAGO
ADOLFO VIANA DE CASTRO NETO
Camara Requer Moção de Pesar pelo falecimento do Professor Doutor Roberto Figueira Santos, ex- governador da Bahia.REQ 142/2021
ADOLFO VIANA DE CASTRO NETO
CARLOS CAMILO GÓES CAPIBERIBE
Camara Assegura o direito à pensão por morte para os dependentes dos trabalhadores de atividades essenciais que vierem a óbito devido ao contágio do COVID-19.PL 1840/2020
CARLOS CAMILO GÓES CAPIBERIBE
AIRTON LUIZ FALEIRO
Camara Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento do violonista e compositor Sebastião Tapajós, ocorrido em 02 de outubro de 2021.REQ 82/2021
AIRTON LUIZ FALEIRO
ALAN RICK MIRANDA
Camara Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.PLP 172/2021
ALAN RICK MIRANDA
KIM PATROCA KATAGUIRI
Camara Altera a Lei n° 7.210, de 11 de julho de 1984, para dar nova disciplina à saída temporária de presos.PL 2568/2021
KIM PATROCA KATAGUIRI
Humberto Costa
Senado Voto de pesar pelo falecimento de Joaquim Francisco Cavalcanti, ex-Governador do Estado de Pernambuco e ex-Deputado Federal, ocorrido no dia 3 de agosto de 2021, em Recife/PE.RQS 1813/2021
Humberto Costa
EMERSON MIGUEL PETRIV
Camara Dispõe sobre o pagamento de auxílio funeral aos dependentes de segurado de baixa renda filiados ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que tenha falecido em razão de covid-19.PL 921/2021
EMERSON MIGUEL PETRIV
JOÃO FERRARI JÚNIOR
Camara Dispõe sobre a concessão de auxílio-funeral às famílias dos indivíduos que faleceram em decorrência da Covid-19 durante a vigência do Decreto Legislativo nº 6 de 2020.PL 2164/2020
JOÃO FERRARI JÚNIOR
JOICE CRISTINA HASSELMANN
Camara Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento do Excelentíssimo Senhor Senador da República Major Olímpio, ocorrido no dia 18 de março de 2021.REQ 542/2021
JOICE CRISTINA HASSELMANN
Paulo Paim
Senado Homenagem de pesar pelo falecimento do Sr. João Sadi.RQS 1468/2021
Paulo Paim
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
Camara Estabelece compensação financeira a criança ou adolescente, de 0 a 17 anos, afastado do convívio familiar em razão de óbito dos genitores ou responsáveis por COVID-19 e dá outras providências.PL 1588/2021
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
CARLOS GOMES BEZERRA
Camara Acresce dispositivo à Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para possibilitar o divórcio após a morte de um dos cônjuges.PL 4288/2021
CARLOS GOMES BEZERRA
CARLOS TITO MARQUES CORDEIRO
Camara Requer moção de pesar pelo falecimento da Sra. Aida Okawati.REQ 2211/2021
CARLOS TITO MARQUES CORDEIRO
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Senado Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica, para estabelecer desconto de bilhetes aéreos nos casos comprovados de falecimento ou hospitalização sob risco de morte de cônjuge, companheiro ou parente até o segundo grau.PL 5190/2019
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
Camara Altera o art. 77 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que trata dos Planos de Benefícios da Previdência Social, para dispor que a pensão por morte será devida ao cônjuge, companheira ou companheiro do segurado falecido em decorrência de covid-19 e suas variantes, sem a exigência mínima de contribuições ou de tempo de casamento ou união estável.PL 2535/2021
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
CELIO ANTONIO DA SILVEIRA
Camara Altera a Lei n. 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, para conceder pensão vitalícia aos cônjuges ou companheiros dos segurados que falecerem em razão de COVID-19, contraída durante o período de emergência de saúde pública de importância nacional decorrente da pandemia do novo coronavírus (SARS-Cov-2).PL 2930/2020
CELIO ANTONIO DA SILVEIRA
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Camara Dispõe sobre o acréscimo de 5% emergencial para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha no período de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19.PLV 2/2021
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
JOÃO CARLOS SOARES GURGEL
Camara Requer Moção de Pesar pelo falecimento do policial militar Allan da Silva Vigna, da PMERJ.REQ 66/2021
JOÃO CARLOS SOARES GURGEL
Eduardo Gomes
Senado Homenagem de pesar pelo falecimento do ex-senador da República pelo estado do Tocantins João Rocha Ribeiro Dias.RQS 1797/2021
Eduardo Gomes
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Concede pensão especial e indenização à Maria Fabiane dos Santos, esposa de Genivaldo de Jesus Santos, morto pela Polícia Rodoviária Federal em Sergipe.PL 1390/2022
JOAO SOMARIVA DANIEL
Flávio Arns
Senado Voto de pesar pelo falecimento de Luciana Cristina Cruz da Silva.RQS 1622/2021
Flávio Arns
EMERSON MIGUEL PETRIV
Camara Concede pensão por morte à criança ou ao adolescente cujo genitor, falecer em decorrência do coronavírus (covid-19).PL 1153/2021
EMERSON MIGUEL PETRIV
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Senado Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Vitor Hugo Bordignon.RQS 11/2022
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
PAULO EDUARDO MAESTRI BENGTSON
Camara Acrescenta §4º ao art. 22 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre a garantia de urna mortuária, transporte funerário, utilização de capela, velório, sepultamento e colocação de placa de identificação ou cremação.PL 5659/2019
PAULO EDUARDO MAESTRI BENGTSON
DARCI POMPEO DE MATTOS
Camara Concede pensão especial por morte aos dependes da pessoa falecida em decorrência da Covid-19.PL 2181/2021
DARCI POMPEO DE MATTOS
PAULO ROBERTO FREIRE DA COSTA
Camara Prevê o pagamento de pensão alimentícia mensal aos dependentes da vítima de acidente causado por condutor de veículo automotor ou de embarcações como barco, veleiro, lancha ou jet ski, sob a influência de álcool ou qualquer outra substância psicoativa que determine dependência.PL 1374/2022
PAULO ROBERTO FREIRE DA COSTA
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara Obriga ao motorista que dirige sob efeito de álcool, em qualquer quantidade, que resulte em morte ou invalidez permanente, a pagar pensão alimentícia aos dependentes da vítima.PL 1424/2022
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Senador Eurico Rezende (/) e outros.
Senado Requerimento de pesar pelo falecimento do Dr. Isaac Brown.RQS 733/1967
Senador Eurico Rezende (/) e outros.
CLAUDIA FECURY LIMA, CPF 288.319.002-00, filhos/herdeiros da pensionista/FUNASA, ALICE BARBOS FECURY, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>falecida</span>Seção de Gestão de Pessoas EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 14/20222 Processo nº 25200.001213/2021-66 A Chefe da Seção de Gestão de Pessoas da Fundação Nacional de Saúde, Superintendência Estadual do Pará, no uso da competência que lhe foi atr...
DO2 CLAUDIA FECURY LIMA, CPF 288.319.002-00, filhos/herdeiros da pensionista/FUNASA, ALICE BARBOS FECURY, falecidaSeção de Gestão de Pessoas EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 14/20222 Processo nº 25200.001213/2021-66 A Chefe da Seção de Gestão de Pessoas da Fundação Nacional de Saúde, Superintendência Estadual do Pará, no uso da competência que lhe foi atr...EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 14/20222 - Editais e Avisos/Ministério da Saúde
CLAUDIA FECURY LIMA, CPF 288.319.002-00, filhos/herdeiros da pensionista/FUNASA, ALICE BARBOS FECURY, falecidaSeção de Gestão de Pessoas EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 14/20222 Processo nº 25200.001213/2021-66 A Chefe da Seção de Gestão de Pessoas da Fundação Nacional de Saúde, Superintendência Estadual do Pará, no uso da competência que lhe foi atr...
Serviços Diversos, Classe B, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>falecido</span> RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 p...
DO2 Serviços Diversos, Classe B, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 p...PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 578, DE 24 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Instituto Nacional do Seguro Social/Diretoria de Gestão de Pessoas/Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência da União/Divisão de Atendimento do RPPU
Serviços Diversos, Classe B, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 p...
do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>falecida</span> Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na POR...
DO2 do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na POR...PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 577, DE 24 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Instituto Nacional do Seguro Social/Diretoria de Gestão de Pessoas/Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência da União/Divisão de Atendimento do RPPU
do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na POR...
alínea b, item 4, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>falecimento</span> uso das atribuições conferidas pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804, de 01/10/2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 192, de 03/10/2013 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.000960/2022-12, resolve: Conceder p...
DO2 alínea b, item 4, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento uso das atribuições conferidas pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804, de 01/10/2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 192, de 03/10/2013 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.000960/2022-12, resolve: Conceder p...PORTARIA Nº 658, DE 15 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro/Coordenação de Administração
alínea b, item 4, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento uso das atribuições conferidas pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804, de 01/10/2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 192, de 03/10/2013 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.000960/2022-12, resolve: Conceder p...
Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", com efeitos financeiros a partir de seu <span class='highlight' style='background:#FFA;'>falecimento</span>r Geral do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 2.590, de 27/10/2021, DOU nº 204, de 28 de outubro de 2021 e Portaria nº 1.041, de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209...
DO2 Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", com efeitos financeiros a partir de seu falecimentor Geral do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 2.590, de 27/10/2021, DOU nº 204, de 28 de outubro de 2021 e Portaria nº 1.041, de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209...PORTARIA HFB Nº 461, DE 24 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro/Hospital Federal de Bonsucesso
Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", com efeitos financeiros a partir de seu falecimentor Geral do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 2.590, de 27/10/2021, DOU nº 204, de 28 de outubro de 2021 e Portaria nº 1.041, de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209...
alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>falecimento</span>PORTARIA Nº 684, DE 23 DE JUNHO DE 2022 A COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804, de 01/10/2013, publicada n...
DO2 alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimentoPORTARIA Nº 684, DE 23 DE JUNHO DE 2022 A COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804, de 01/10/2013, publicada n...PORTARIA Nº 684, DE 23 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro/Coordenação de Administração
alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimentoPORTARIA Nº 684, DE 23 DE JUNHO DE 2022 A COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804, de 01/10/2013, publicada n...
2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de março de 2022, resolve: CONCEDER, em virtude do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>falecimento</span>PORTARIA Nº 73, DE 23 DE JUNHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO MARANHÃO, no uso das competências que lhe conferem o inciso VI do artigo 262 e "caput" do artigo 292, do Regimento...
DO2 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de março de 2022, resolve: CONCEDER, em virtude do falecimentoPORTARIA Nº 73, DE 23 DE JUNHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO MARANHÃO, no uso das competências que lhe conferem o inciso VI do artigo 262 e "caput" do artigo 292, do Regimento...PORTARIA Nº 73, DE 23 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria Executiva/Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Maranhão
2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de março de 2022, resolve: CONCEDER, em virtude do falecimentoPORTARIA Nº 73, DE 23 DE JUNHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO MARANHÃO, no uso das competências que lhe conferem o inciso VI do artigo 262 e "caput" do artigo 292, do Regimento...
Carlos Augusto de Jesus e Silva, matrícula SIAPE nº 0388217, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>falecido</span> em 27/03/2022, considerando artaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.007633/2022-85, resolve: Art. 1º: Conceder pensão, por morte, a sra. Sra. MARIA DE NAZARE SILVA E SILVA, Cônjuge ...
DO2 Carlos Augusto de Jesus e Silva, matrícula SIAPE nº 0388217, falecido em 27/03/2022, considerando artaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.007633/2022-85, resolve: Art. 1º: Conceder pensão, por morte, a sra. Sra. MARIA DE NAZARE SILVA E SILVA, Cônjuge ...PORTARIA Nº 858, DE 20 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal Rural da Amazônia
Carlos Augusto de Jesus e Silva, matrícula SIAPE nº 0388217, falecido em 27/03/2022, considerando artaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.007633/2022-85, resolve: Art. 1º: Conceder pensão, por morte, a sra. Sra. MARIA DE NAZARE SILVA E SILVA, Cônjuge ...
ARCOVERDE DE MATTOS, matrícula SIAPE n° 1297302, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de seu <span class='highlight' style='background:#FFA;'>falecimento</span>PORTARIA Nº 5.577, DE 24 DE JUNHO DE 2022 O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no D...
DO2 ARCOVERDE DE MATTOS, matrícula SIAPE n° 1297302, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de seu falecimentoPORTARIA Nº 5.577, DE 24 DE JUNHO DE 2022 O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no D...PORTARIA Nº 5.577, DE 24 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal do Rio de Janeiro/Pró-Reitoria de Pessoal
ARCOVERDE DE MATTOS, matrícula SIAPE n° 1297302, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de seu falecimentoPORTARIA Nº 5.577, DE 24 DE JUNHO DE 2022 O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no D...
Vencimento 14, matricula SIAPE 0320556, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>falecido</span>PORTARIA Nº 4.879, DE 23 DE JUNHO DE 2022 A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a documentação que consta no Processo n.° ...
DO2 Vencimento 14, matricula SIAPE 0320556, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecidoPORTARIA Nº 4.879, DE 23 DE JUNHO DE 2022 A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a documentação que consta no Processo n.° ...PORTARIA Nº 4.879, DE 23 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal de Minas Gerais/Departamento de Administração de Pessoal
Vencimento 14, matricula SIAPE 0320556, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecidoPORTARIA Nº 4.879, DE 23 DE JUNHO DE 2022 A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a documentação que consta no Processo n.° ...
Nível 04, matricula SIAPE 0317934, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>falecido</span>ra-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a documentação que consta no Processo n.° 23072.232479/2022-17, resolve: Art. 1º Conceder pensão ...
DO2 Nível 04, matricula SIAPE 0317934, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecidora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a documentação que consta no Processo n.° 23072.232479/2022-17, resolve: Art. 1º Conceder pensão ...PORTARIA Nº 4.876, DE 23 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal de Minas Gerais/Departamento de Administração de Pessoal
Nível 04, matricula SIAPE 0317934, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecidora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a documentação que consta no Processo n.° 23072.232479/2022-17, resolve: Art. 1º Conceder pensão ...
de pensão civil a Paulo Peres Roldão, na qualidade de viúvo, a contar de 28/05/2022, em virtude do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>falecimento</span> da servidora Rosa Ana Volcan Roldão, Matrícula SIAPE nº 1099648, aposentada no cargo de Servente de Limpeza, Nível de classificação A, Nível de capacitação IV, Padrão de vencimento 16, com fundamento no Art. 219 da Lei 8.112/90 c/c o...
DO2 de pensão civil a Paulo Peres Roldão, na qualidade de viúvo, a contar de 28/05/2022, em virtude do falecimento da servidora Rosa Ana Volcan Roldão, Matrícula SIAPE nº 1099648, aposentada no cargo de Servente de Limpeza, Nível de classificação A, Nível de capacitação IV, Padrão de vencimento 16, com fundamento no Art. 219 da Lei 8.112/90 c/c o...Portaria nº 1.448, DE 24 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense
de pensão civil a Paulo Peres Roldão, na qualidade de viúvo, a contar de 28/05/2022, em virtude do falecimento da servidora Rosa Ana Volcan Roldão, Matrícula SIAPE nº 1099648, aposentada no cargo de Servente de Limpeza, Nível de classificação A, Nível de capacitação IV, Padrão de vencimento 16, com fundamento no Art. 219 da Lei 8.112/90 c/c o...
cargo de Economista, matrícula  SIAPE nº 0158241, do quadro de pessoal deste Ministério da Economia, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>falecido</span>rtaria CGBEN/ME nº 7.155, de 24 de Junho de 2022  O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARI...
DO2 cargo de Economista, matrícula SIAPE nº 0158241, do quadro de pessoal deste Ministério da Economia, falecidortaria CGBEN/ME nº 7.155, de 24 de Junho de 2022 O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARI...Portaria CGBEN/ME nº 7.155, de 24 de Junho de 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital/Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal/Departamento de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos/Coordenação-Geral de Benefícios
cargo de Economista, matrícula SIAPE nº 0158241, do quadro de pessoal deste Ministério da Economia, falecidortaria CGBEN/ME nº 7.155, de 24 de Junho de 2022 O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARI...
Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº 0954427, do quadro de pessoal deste Ministério da Economia, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>falecido</span>Portaria CGBEN/ME nº 6.625, de 9 de Junho de 2022 O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECR...
DO2 Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº 0954427, do quadro de pessoal deste Ministério da Economia, falecidoPortaria CGBEN/ME nº 6.625, de 9 de Junho de 2022 O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECR...Portaria CGBEN/ME nº 6.625, de 9 de Junho de 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital/Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal/Departamento de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos/Coordenação-Geral de Benefícios
Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº 0954427, do quadro de pessoal deste Ministério da Economia, falecidoPortaria CGBEN/ME nº 6.625, de 9 de Junho de 2022 O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECR...
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 05/06/2022, data de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>falecimento</span> do instituidorPortaria CGBEN/ME nº 7.107, de 23 de Junho de 2022  O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL DA SECRETARIA...
DO2 Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 05/06/2022, data de falecimento do instituidorPortaria CGBEN/ME nº 7.107, de 23 de Junho de 2022 O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL DA SECRETARIA...Portaria CGBEN/ME nº 7.107, de 23 de Junho de 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital/Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal/Departamento de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos/Coordenação-Geral de Benefícios
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 05/06/2022, data de falecimento do instituidorPortaria CGBEN/ME nº 7.107, de 23 de Junho de 2022 O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL DA SECRETARIA...
Federal do Brasil, matrícula  SIAPE nº 0097045, do quadro de pessoal deste Ministério da Economia, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>falecido</span> o disposto no Processo nº 10880.101422/2022-19, resolve: Art. 1º Conceder pensão à ROSA MARIA DOS SANTOS PONTES, na qualidade de cônjuge do ex-servidor EDUARDO PAULO VIEIRA PONTES, ocupante do cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal ...
DO2 Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº 0097045, do quadro de pessoal deste Ministério da Economia, falecido o disposto no Processo nº 10880.101422/2022-19, resolve: Art. 1º Conceder pensão à ROSA MARIA DOS SANTOS PONTES, na qualidade de cônjuge do ex-servidor EDUARDO PAULO VIEIRA PONTES, ocupante do cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal ...Portaria CGBEN/ME nº 6.639, de 9 de Junho de 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital/Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal/Departamento de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos/Coordenação-Geral de Benefícios
Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº 0097045, do quadro de pessoal deste Ministério da Economia, falecido o disposto no Processo nº 10880.101422/2022-19, resolve: Art. 1º Conceder pensão à ROSA MARIA DOS SANTOS PONTES, na qualidade de cônjuge do ex-servidor EDUARDO PAULO VIEIRA PONTES, ocupante do cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal ...
Agente de Vigilância, matrícula SIAPE nº 1319859, do quadro de pessoal deste Ministério da Economia, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>falecido</span>rtaria CGBEN/ME nº 6.764, de 13 de Junho de 2022   O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETAR...
DO2 Agente de Vigilância, matrícula SIAPE nº 1319859, do quadro de pessoal deste Ministério da Economia, falecidortaria CGBEN/ME nº 6.764, de 13 de Junho de 2022 O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETAR...Portaria CGBEN/ME nº 6.764, de 13 de Junho de 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital/Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal/Departamento de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos/Coordenação-Geral de Benefícios
Agente de Vigilância, matrícula SIAPE nº 1319859, do quadro de pessoal deste Ministério da Economia, falecidortaria CGBEN/ME nº 6.764, de 13 de Junho de 2022 O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETAR...
Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº 0091446, do quadro de pessoal deste Ministério da Economia, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>falecido</span>Portaria CGBEN/ME nº 7.144, de 24 de Junho de 2022  O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SE...
DO2 Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº 0091446, do quadro de pessoal deste Ministério da Economia, falecidoPortaria CGBEN/ME nº 7.144, de 24 de Junho de 2022 O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SE...Portaria CGBEN/ME nº 7.144, de 24 de Junho de 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital/Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal/Departamento de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos/Coordenação-Geral de Benefícios
Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº 0091446, do quadro de pessoal deste Ministério da Economia, falecidoPortaria CGBEN/ME nº 7.144, de 24 de Junho de 2022 O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SE...
Especial, Padrão III, matrícula SIAPE n.º 013713, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Economia, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>falecida</span>s pelo Art. 3º, Inciso II, da Portaria SGC-ME nº12961, de 03 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 22 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 10768.103400/2021-91 resolve: Art. 1º Co...
DO2 Especial, Padrão III, matrícula SIAPE n.º 013713, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Economia, falecidas pelo Art. 3º, Inciso II, da Portaria SGC-ME nº12961, de 03 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 22 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 10768.103400/2021-91 resolve: Art. 1º Co...PORTARIA DE PESSOAL SRA/RJ/ME Nº 7.101, DE 27 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Executiva/Secretaria de Gestão Corporativa/Superintendência Regional de Administração no Rio de Janeiro
Especial, Padrão III, matrícula SIAPE n.º 013713, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Economia, falecidas pelo Art. 3º, Inciso II, da Portaria SGC-ME nº12961, de 03 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 22 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 10768.103400/2021-91 resolve: Art. 1º Co...
0975351 JOSÉ COSTA TEODORIO, lotado no Comando do Primeiro Distrito Naval (Com1ºDN), em virtude de seu <span class='highlight' style='background:#FFA;'>falecimento</span> uso da competência que lhe foi subdelegada pela alínea d do inciso IV do art. 1º do anexo D da Portaria nº 35/2022, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, e de acordo com o inciso IX do art. 33 da Lei nº 8.112/1990, resolve: A...
DO2 0975351 JOSÉ COSTA TEODORIO, lotado no Comando do Primeiro Distrito Naval (Com1ºDN), em virtude de seu falecimento uso da competência que lhe foi subdelegada pela alínea d do inciso IV do art. 1º do anexo D da Portaria nº 35/2022, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, e de acordo com o inciso IX do art. 33 da Lei nº 8.112/1990, resolve: A...PORTARIA Nº 350/DPCvM, DE 24 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Diretoria-Geral do Pessoal/Diretoria do Pessoal Civil
0975351 JOSÉ COSTA TEODORIO, lotado no Comando do Primeiro Distrito Naval (Com1ºDN), em virtude de seu falecimento uso da competência que lhe foi subdelegada pela alínea d do inciso IV do art. 1º do anexo D da Portaria nº 35/2022, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, e de acordo com o inciso IX do art. 33 da Lei nº 8.112/1990, resolve: A...