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PAULA MORENO PARO BELMONTE
Camara Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para tratar da publicidade e da venda de bebidas alcoólicas, bem como institui fundo para apoiar as pessoas acometidas pelo consumo abusivo de bebidas alcoólicas.PL 4013/2020
PAULA MORENO PARO BELMONTE
RENATA HELLMEISTER DE ABREU
Camara Altera o Decreto-Lei nº 2.120, de 14 de maio de 1984, para dispor sobre a fixação de limites de valor da bagagem acompanhada de viajantes que se destinem ao exterior ou dele procedam.PL 3760/2019
RENATA HELLMEISTER DE ABREU
RENATA HELLMEISTER DE ABREU
Camara Altera o Decreto-Lei nº 2.120, de 14 de maio de 1984, para dispor sobre a fixação de limites de valor da bagagem acompanhada de viajantes que se destinem ao exterior ou dele procedam.PL 3760/2019
RENATA HELLMEISTER DE ABREU
ANTONIO PEDRO INDIO DA COSTA
Camara Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para majorar as penas dos crimes contra a Administração Pública, suprime a regulação específica do crime de corrupção praticado no contexto tributário da Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, e do crime de peculato praticado por prefeito, previsto no Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, e inclui a forma mais gravosa de corrupção no rol de crimes hediondos da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990.PL 3924/2015
ANTONIO PEDRO INDIO DA COSTA
Poder Executivo
Camara Altera os art. 100, art. 109, art. 160, art. 166 e art. 167 da Constituição e acrescenta os art. 80-A e art. 101-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera os arts. 100, 160 e 167 da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências.PEC 23/2021
Poder Executivo
ARTHUR VIRGILIO DO CARMO RIBEIRO BISNETO
Camara Aumenta da pena imposta pela prática de crime culposo na direção quando o agente conduz veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência ou participa, em via, de corrida, disputa ou competição automobilística ou ainda de exibição ou demonstração de perícia em manobra de veículo automotor, não autorizada pela autoridade competente.PL 1156/2015
ARTHUR VIRGILIO DO CARMO RIBEIRO BISNETO
NEY LEPREVOST NETO
Camara Cria a Política Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil - PNPOI.PL 1682/2022
NEY LEPREVOST NETO
DENIS ANDERSON DA ROCHA BEZERRA
Camara Requer o aditamento ao REQ nº 11/2022 – Cidoso, para a inclusão de convidados na realização de audiência púbica, que visa debater o excesso de ligações dos Bancos Privados oferecendo consignados excessivamente para os aposentados do INSS e de que forma conseguem esses dados, infringindo a Lei Geral de Proteção de Dados.REQ 20/2022
DENIS ANDERSON DA ROCHA BEZERRA
BENEDITO ROBERTO ALVES FERREIRA
Camara Requerimento Aditamento no “requerimento 11” Discutir o excesso de ligações dos Bancos Privados oferecendo consignados excessivamente para os aposentados do INSS e de que forma conseguem esses dados, infringindo a Lei Geral de Proteção de Dados. Reunião em conjunta com a Comissão de Ciência Tecnologia, Informática e Comunicação. Inclusão de Convidado.REQ 18/2022
BENEDITO ROBERTO ALVES FERREIRA
SERGIO PAULO DE OLIVEIRA
Camara "Altera o § 2º do art. 99 da Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro."PL 7308/2014
SERGIO PAULO DE OLIVEIRA
RONALDO SANTINI
Camara Altera a Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a verificação do excesso de peso de veículos automotores.PL 565/2021
RONALDO SANTINI
Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)
Senado Acrescenta art. 69-A à Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1993, que “Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências” para dispor sobre a prova de vida de aposentados e pensionistas residentes no exterior e dá outras providências.PL 3220/2021
Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Acrescenta o art. 327-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para estabelecer que, nos crimes de peculato, concussão ou corrupção passiva, a multa deverá ser aplicada no valor equivalente ao dobro do desvio ou da vantagem indevida.PLS 206/2015
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Senado Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que “dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências” para dispor sobre a correção de aposentadorias concedidas em descumprimento do prazo legal.PL 118/2020
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Poder Executivo
Camara Altera a Lei nº 7.408, de 25 de novembro de 1985, e a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 7.408, de 25 de novembro de 1985, e 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre a fiscalização do excesso de peso dos veículos, e a Lei nº 10.209, de 23 de março de 2001; e dá outras providências.MPV 1050/2021
Poder Executivo
Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Senado Susta o Despacho do Presidente da República, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicado em 15 de agosto de 2019, que suspendeu o uso de equipamentos medidores de velocidade estáticos, móveis e portáteis.PDL 546/2019
Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Senado Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, para vedar a adoção de medidas que impeçam o exercício de atividades da vida civil, salvo nos casos expressamente previstos em lei, e dá outras providências.PLS 409/2018
Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Senador Lasier Martins (PSD/RS)
Senado Altera a Lei de Execução Penal para prever nova hipótese de remição de pena, para o preso em situação degradante e de flagrante desrespeito à sua integridade física e moral, e define o procedimento do incidente de excesso ou desvio de execução.PLS 147/2017
Senador Lasier Martins (PSD/RS)
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Senado Requeiro, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A, do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Exmo. Sr. Ministro de Estado da Infraestrutura, Tarcisio Gomes de Freitas, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre sobre as consequências à segurança do trânsito que a suspensão da fiscalização de excesso de velocidade através de radares portáteis e estáticos pode causar nas rodovias federais, conforme o despacho do presidente Jair Bolsonaro, publicado no Diário Oficial da União de 15 de agosto de 2019.REQ 99/2019 - CAS
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Senado Requeiro, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A, do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Exmo. Sr. Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sergio Fernando Moro, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre as consequências à segurança do trânsito que a suspensão da fiscalização de excesso de velocidade através de radares portáteis e estáticos pode causar nas rodovias federais, conforme o despacho do presidente Jair Bolsonaro, publicado no Diário Oficial da União de 15 de agosto de 2019.REQ 100/2019 - CAS
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)
Senado Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para vedar as ligações telefônicas excessivas ao consumidor inadimplente.PL 3221/2021
Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara "Estabelece penalidades para o crime de trânsito cometido nas condições especificadas e dá outras providências ."PL 5131/2020
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Camara Requer o encaminhamento de pedido de Informação a Senhora Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre a aquisição, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa, do software ERP -Entreprise Resource Planning, na sigla em inglês,(Planejamento de Recursos Empresariais), cujo objetivo seria “modernizar a empresa, conectando todos os seus processos, o que iria permitir a obtenção de informações qualificadas em tempo real, eliminar o excesso de retrabalhos e diminuir a burocracia”.RIC 109/2022
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Poder Executivo
Camara Dá nova redação ao art. 4º da Lei nº 1.521, de 26 de dezembro de 1951, que altera dispositivos da legislação vigente sobre crimes contra a economia popular.PL 593/1999
Poder Executivo
MARCIO TADEU ANHAIA DE LEMOS
Camara Dispõe sobre a cobrança por excesso de peso de bagagem.VTS 2/0
MARCIO TADEU ANHAIA DE LEMOS
CARLOS GOMES BEZERRA
Camara Dispõe sobre a cobrança por excesso de peso de bagagem.PL 3570/2015
CARLOS GOMES BEZERRA
Presidência da República
Senado Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei do Senado nº 103, de 2007 (nº 1.481/2007, na Câmara dos Deputados e devolvido ao Senado como PL nº 172/2020), que "Altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997, e 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre a finalidade, a destinação dos recursos, a administração e os objetivos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust)".VET 56/2020
Presidência da República
Presidência da República
Senado Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 3.267, de 2019, que "Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para modificar a composição do Conselho Nacional de Trânsito e ampliar o prazo de validade das habilitações; e dá outras providências".VET 52/2020
Presidência da República
JOSE ANTONIO DOS SANTOS MEDEIROS
Camara Acrescenta §3° ao art. 6° da Lei n° 8.918, de 14 de julho de 1994, para determinar que as embalagens de bebidas açucaradas contenham advertência sobre aos malefícios que o consumo abusivo dessas bebidas.PL 1066/2019
JOSE ANTONIO DOS SANTOS MEDEIROS
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Camara Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para limitar a quantidade diária de interações para publicidade e cobrança.PL 1080/2022
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Presidência da República
Senado Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 3, de 2013 (oriundo da Medida Provisória nº 587/2012), que "Autoriza para a safra 2011/2012 o pagamento de valor adicional ao Benefício Garantia-Safra, de que trata a Lei nº 10.420, de 10 de abril de 2002; amplia para o ano de 2012 o Auxílio Emergencial Financeiro, de que trata a Lei nº 10.954, de 29 de setembro de 2004; e dá outras providências".VET 12/2013
Presidência da República
Presidência da República
Senado Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 3, de 2009 (oriundo da Medida Provisória nº 450/2008), que "Autoriza a União a participar de Fundo de Garantia a Empreendimentos de Energia Elétrica - FGEE; altera o § 4º do art. 1º da Lei nº 11.805, de 6 de novembro de 2008; dispõe sobre a utilização do excesso de arrecadação e do superávit financeiro das fontes de recursos existentes no Tesouro Nacional; altera o art. 1º da Lei nº 10.841, de 18 de fevereiro de 2004, as Leis nºs 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, 10.848, de 15 de março de 2004, 3.890-A, de 25 de abril de 1961, 10.847, de 15 de março de 2004, e 10.438, de 26 de abril de 2002; e autoriza a União a repassar ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES recursos captados junto ao Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento - BIRD".VET 18/2009
Presidência da República
Senador Telmário Mota (PDT/RR)
Senado Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para majorar as penas dos crimes de estelionato e os cometidos contra a Administração Pública; a Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, para suprimir a o crime de corrupção praticado no contexto tributário; a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir a forma mais gravosa de corrupção no rol de crimes hediondos; e o Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, para revogar o crime de peculato praticado por prefeito.PLS 314/2016
Senador Telmário Mota (PDT/RR)
UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA
Camara Altera a Lei nº 10.420, de 10 de abril de 2002, que cria o Fundo Garantia-Safra e institui o Benefício Garantia-Safra, destinado a agricultores familiares vitimados pelo fenômeno da estiagem ou excesso hídrico, nas regiões que especifica, para autorizar, em caráter excepcional, o recebimento do benefício em caso de decretação de situação de emergência ou estado de calamidade pública em razão de epidemia ou de pandemia.PL 2235/2020
UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Senado Informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre a assistência aos pacientes com síndrome alcoólica fetal no âmbito do Sistema Único de Saúde.RQS 2249/2021
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
CARLOS ALBERTO ROLIM ZARATTINI
Camara “Art. 1º A Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, passa a vigorar com as seguintes alterações: ... “Art. 16-C. Os resultados das operações das concessionárias do serviço público de distribuição de energia elétrica com excesso involuntário de energia contratada decorrente das opções previstas no parágrafo 5° do art. 26 da lei 9.427 de 26 de dezembro de 1996 e nos arts. 15, 15-A e 16 desta Lei, serão custeados por encargo a ser pago pelos consumidores do Ambiente de Contratação Regulada que fizerem a opção de migração para o Ambiente de Contratação Livre.EMC 69/0
CARLOS ALBERTO ROLIM ZARATTINI
CARLOS ALBERTO ROLIM ZARATTINI
Camara “Art. 1º A Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, passa a vigorar com as seguintes alterações: ‘‘Art. 16-C. Os resultados das operações das concessionárias do serviço público de distribuição de energia elétrica com excesso involuntário de energia contratada decorrente das opções previstas no § 5º do art. 26 da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e nos art. 15, 15-A e 16 desta Lei, ou déficit involuntário decorrente do atendimento aos consumidores com direito ao suprimento de última instância, conforme Art. 15-A serão alocados integralmente aos consumidores do ambiente de contratação livre, mediante encargo tarifário na proporção do consumo de energia elétrica.EMC 64/0
CARLOS ALBERTO ROLIM ZARATTINI
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Senado Institui regime extraordinário para as finanças públicas voltado para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, em razão do reconhecimento da calamidade pública nacional reconhecida pelo Congresso Nacional, bem como critérios para apuração da regra prevista no art. 167, inciso III, da Constituição Federal, e dá outras providências.PLP 89/2020
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Câmara dos Deputados
Senado Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre margem de tolerância nas infrações por excesso de velocidade.PL 5987/2019
Câmara dos Deputados
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Camara Altera a Lei nº 10.420, de 10 de abril de 2002, que cria o Fundo Garantia-Safra e institui o Benefício Garantia-Safra, destinado a agricultores familiares vitimados pelo fenômeno da estiagem ou excesso hídrico, nas regiões que especifica, para autorizar, em caráter excepcional, o recebimento do benefício em caso de decretação de situação de emergência ou estado de calamidade pública em razão de epidemia ou de pandemia.SBT-A 1/0
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Camara Altera a Lei nº 10.420, de 10 de abril de 2002, que cria o Fundo Garantia-Safra e institui o Benefício Garantia-Safra, destinado a agricultores familiares vitimados pelo fenômeno da estiagem ou excesso hídrico, nas regiões que especifica, para autorizar, em caráter excepcional, o recebimento do benefício em caso de decretação de situação de emergência ou estado de calamidade pública em razão de epidemia ou de pandemia.PAR 1/0
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Presidência da República
Senado Estabelece a nulidade das disposições contratuais que menciona e inverte, nas hipóteses que prevê, o ônus da prova nas ações intentadas para sua declaração.MPV 2172-32/2001
Presidência da República
BENEDITO ROBERTO ALVES FERREIRA
Camara Requeiro audiência pública para debater o excesso de ligações dos Bancos Privados oferecendo consignados excessivamente para os aposentados do INSS e de que forma conseguem esses dados, infringindo a Lei Geral de Proteção de Dados. Reunião em conjunta com a Comissão de Ciência Tecnologia, Informática e Comunicação .REQ 11/2022
BENEDITO ROBERTO ALVES FERREIRA
BENEDITO ROBERTO ALVES FERREIRA
Camara Requeiro audiência pública para debater o excesso de ligações dos Bancos Privados oferecendo consignados excessivamente para os aposentados do INSS e de que forma conseguem esses dados, infringindo a Lei Geral de Proteção de Dados. Reunião em conjunta com a Comissão de Direitos da Pessoa Idosa.REQ 14/2022
BENEDITO ROBERTO ALVES FERREIRA
JOSÉ SILVA SOARES
Camara Dispõe sobre a remissão e a prorrogação de parcelas de dívidas originárias de operações de crédito rural de responsabilidade de produtores cuja produção da safra do ciclo agrícola 2021/2022 tenha sido prejudicada em razão de excesso hídrico.PL 60/2022
JOSÉ SILVA SOARES
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Senado Altera os arts. 6º, 201, 212, 400, 405, 411 e 473 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, para estabelecer parâmetros éticos a serem observados pelas autoridades para a oitiva de vítimas e testemunhas e tornar obrigatória a gravação audiovisual de toda colheita de prova oral, além de garantir a sustentação oral nos julgamentos colegiados..PL 5483/2020
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Senado Altera a Lei nº 10.420, de 10 de abril de 2002, para incluir os agricultores familiares que sofrerem perdas decorrentes de estiagem ou excesso hídrico na produção de hortaliças no Benefício Garantia-Safra.PLS 324/2018
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Senado Altera a Lei nº 10.420, de 10 de abril de 2002, para incluir os agricultores familiares que sofrerem perdas decorrentes de estiagem ou excesso hídrico na produção de hortaliças no Benefício Garantia-Safra.PLS 324/2018
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Senador Romário (PSB/RJ)
Senado Acrescenta dispositivo ao Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, estabelecendo prioridade para os processos relativos aos crimes de peculato, concussão, excesso de exação e os de corrupção passiva e ativa.PLS 72/2015
Senador Romário (PSB/RJ)
Câmara dos Deputados
Senado Altera as Leis nºs 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), e 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para aperfeiçoar a disciplina do crédito ao consumidor e dispor sobre a prevenção e o tratamento do superendividamento, e a Lei nº 9.492, de 10 de setembro de 1997.PL 1805/2021 (Substitutiv
Câmara dos Deputados
BENEDITO ROBERTO ALVES FERREIRA
Camara Requeiro audiência pública para debater o excesso de ligações dos Bancos Privados oferecendo consignados excessivamente para os aposentados do INSS, infringido a Lei Geral de Proteção de Dados.REQ 10/2022
BENEDITO ROBERTO ALVES FERREIRA
Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
Senado Altera a Lei de Execução Penal para prever a possibilidade de o juiz aplicar multa à pessoa jurídica que administra o estabelecimento penal em caso de desvio ou excesso da execução penal.PLS 37/2017
Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Senado Insere o § 3º no art. 33 da Lei nº 6.538, de 25 de junho de 1978, que dispõe sobre serviços postais, para vedar a cobrança de tarifa, preço ou prêmio ad valorem, além do valor do frete, por remessas isentas do imposto de importação e do imposto sobre produtos industrializados.PL 6420/2019
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
Senado Altera o art. 394-A do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal) e o art. 17 da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, para determinar que as ações de improbidade administrativa e as ações penais que apurem os crimes contra a Administração Pública que indica terão prioridade de tramitação em todas as instâncias.PL 1431/2021
Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
Senado Altera o art. 394-A do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal) e o art. 17 da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, para determinar que as ações de improbidade administrativa e as ações penais que apurem os crimes contra a Administração Pública que indica terão prioridade de tramitação em todas as instâncias.PL 1431/2021
Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
CARLOS GOMES BEZERRA
Camara Altera o § único do art. 416, da Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002, Código Civil Brasileiro.PL 4599/2021
CARLOS GOMES BEZERRA
Senador Paulo Bauer (PSDB/SC)
Senado Altera o Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, que institui normas básicas sobre alimentos, para dispor sobre a rotulagem de alimentos com alto teor de sódio.PLS 392/2018
Senador Paulo Bauer (PSDB/SC)
DAVID MICHAEL DOS SANTOS MIRANDA
Camara Sugere Excelentíssimo Senhor Corregedor do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Humberto Martins, a abertura, em face da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito Gabriela Bertoli, de Representação por Excesso de Prazo e/ou Reclamação Disciplinar no cumprimento do Alvará de Soltura de Paulo Roberto da Silva Lima –conhecido como Paulo Galo.INC 948/2021
DAVID MICHAEL DOS SANTOS MIRANDA
CARLOS CAMILO GÓES CAPIBERIBE
Camara Insere qualificadoras nos crimes previstos no art. 306 e no art. 311 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para punir mais gravemente quando houver resultado morte ou lesão corporalPL 1036/2022
CARLOS CAMILO GÓES CAPIBERIBE
JUAREZ ALVES DA COSTA
Camara Dispõe sobre a não aplicação da penalidade de multa relativa à infração por excesso de velocidade, detectada por equipamento de fiscalização eletrônica, durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus.PL 2504/2020
JUAREZ ALVES DA COSTA
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senado Estabelece mecanismos para aprimorar a atuação do Ministério Público Federal nos inquéritos e ações penais originárias dos Tribunais Superiores.PL 2667/2021
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ)
Senado Altera os incisos III e VI do art. 21 da Lei nº 9.503, de 1997, que “Institui o Código de Trânsito Brasileiro” para disciplinar a aplicação das infrações e penalidades delas decorrentes por excesso de velocidade cometidas por veículos automotores, elétricos, reboques e semirreboques nas vias públicas somente quando aferidas por redutor eletrônico de velocidade fixo dotado de registro de velocidade em “display”, visíveis a distância segura mesmo em dias de visibilidade reduzida, sob pena de nulidade do ato administrativo correspondente.PL 2167/2019
Senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ)
CARLOS HENRIQUE FOCESI SAMPAIO
Camara Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para majorar as penas dos crimes contra a Administração Pública, suprime a regulação específica do crime de corrupção praticado no contexto tributário da Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, e do crime de peculato praticado por prefeito, previsto no Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, e inclui a forma mais gravosa de corrupção no rol de crimes hediondos da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990.PL 2812/2015
CARLOS HENRIQUE FOCESI SAMPAIO
ANTONIO DA CRUZ FILGUEIRA NETO
Camara Cria o Programa de Incentivo à Adoção de Tecnologias Redutoras de Risco Agroclimático.PL 425/2022
ANTONIO DA CRUZ FILGUEIRA NETO
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Senado Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para permitir ao passageiro de empresa aérea efetuar pagamento de bagagem extra despachada ou excedente de peso no local de devolução da bagagem.PL 377/2020
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
Camara Requer sejam solicitadas ao Senhor Ministro de Estado da Economia informações relativas ao "excesso de arrecadação" das receitas da União referente ao exercício de 2021.REQ 30/2021
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
LUCAS DE CASTRO SANTOS
Camara Susta o inciso III do artigo 2º, o artigo 9º caput e seus incisos I e II e o parágrafo único do artigo 10 do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020, que "dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas na administração pública federal e regulamenta o art. 5º da Lei nº 14.063, de 23 de setembro de 2020, quanto ao nível mínimo exigido para a assinatura eletrônica em interações com o ente público" por exorbitarem competências normativas conforme disposto na Constituição Federal brasileira.PDL 15/2021
LUCAS DE CASTRO SANTOS
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Senado Autoriza, enquanto durar o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020, a realocação para o Ministério da Saúde da parcela da remuneração mensal dos agentes públicos que exceder o teto remuneratório constitucional, a fim de custear despesas diretamente relacionadas ao combate à pandemia do coronavírus (Covid-19).PL 1413/2020
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Presidência da República
Senado Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei do Senado nº 283 de 2012 (nº 3.515/2015, na Câmara dos Deputados, e devolvido ao Senado como PL nº 1.805/2021), que "Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), e a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para aperfeiçoar a disciplina do crédito ao consumidor e dispor sobre a prevenção e o tratamento do superendividamento".VET 35/2021
Presidência da República
VICENTE ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR
Camara Altera as Leis nº 7.408, de 25 de novembro de 1985, e nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre a fiscalização do excesso de peso dos veículos e dá outras providências.PLV 20/2021
VICENTE ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR
VICENTE ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR
Camara Altera as Leis nºs 7.408, de 25 de novembro de 1985, e 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre a fiscalização do excesso de peso dos veículos, e a Lei nº 10.209, de 23 de março de 2001; e dá outras providências.RDF 1/0
VICENTE ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR
necessário para o alcance da finalidade, considerados apenas os dados pertinentes, proporcionais e não <span class='highlight' style='background:#FFA;'>excessivos</span> ... incompletos, inexatos ou desatualizados; IV - anonimizar, bloquear ou eliminar os dados desnecessários, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>excessivos</span>RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA ANS Nº 80, DE 28 DE JUNHO DE 20...
DO1 necessário para o alcance da finalidade, considerados apenas os dados pertinentes, proporcionais e não excessivos ... incompletos, inexatos ou desatualizados; IV - anonimizar, bloquear ou eliminar os dados desnecessários, excessivosRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA ANS Nº 80, DE 28 DE JUNHO DE 20...RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA ANS Nº 80, DE 28 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Saúde Suplementar
necessário para o alcance da finalidade, considerados apenas os dados pertinentes, proporcionais e não excessivos ... incompletos, inexatos ou desatualizados; IV - anonimizar, bloquear ou eliminar os dados desnecessários, excessivosRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA ANS Nº 80, DE 28 DE JUNHO DE 20...
ocorrência de perdas ocasionadas por eventos associados à degradação do meio ambiente, incluindo o uso <span class='highlight' style='background:#FFA;'>excessivo</span>CIRCULAR SUSEP Nº 666, DE 27 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre requisitos de sustentabilidade, a serem observados pelas sociedades seguradoras, entidades abertas de previdência complementar (EAPCs), sociedades de capitalização e ressegu...
DO1 ocorrência de perdas ocasionadas por eventos associados à degradação do meio ambiente, incluindo o uso excessivoCIRCULAR SUSEP Nº 666, DE 27 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre requisitos de sustentabilidade, a serem observados pelas sociedades seguradoras, entidades abertas de previdência complementar (EAPCs), sociedades de capitalização e ressegu...CIRCULAR SUSEP Nº 666, DE 27 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Superintendência de Seguros Privados
ocorrência de perdas ocasionadas por eventos associados à degradação do meio ambiente, incluindo o uso excessivoCIRCULAR SUSEP Nº 666, DE 27 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre requisitos de sustentabilidade, a serem observados pelas sociedades seguradoras, entidades abertas de previdência complementar (EAPCs), sociedades de capitalização e ressegu...
Ministério do Trabalho nas fichas de registro dos funcionários, para fins de pontuação técnica, bem como o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>excesso</span>ATA Nº 22, DE 15 DE JUNHO DE 2022 (Sessão Ordinária) Presidência: Ministra Ana Arraes (Presidente) e Ministro Bruno Dantas (Vice-Presidente) Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva ...
DO1 Ministério do Trabalho nas fichas de registro dos funcionários, para fins de pontuação técnica, bem como o excessoATA Nº 22, DE 15 DE JUNHO DE 2022 (Sessão Ordinária) Presidência: Ministra Ana Arraes (Presidente) e Ministro Bruno Dantas (Vice-Presidente) Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva ...ATA Nº 22, DE 15 DE JUNHO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/Plenário
Ministério do Trabalho nas fichas de registro dos funcionários, para fins de pontuação técnica, bem como o excessoATA Nº 22, DE 15 DE JUNHO DE 2022 (Sessão Ordinária) Presidência: Ministra Ana Arraes (Presidente) e Ministro Bruno Dantas (Vice-Presidente) Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva ...
advertência seja cinco vezes maior que a fonte normal do texto da certidão mostra-se manifestamente <span class='highlight' style='background:#FFA;'>excessiva</span>mento da íntegra do instrumento contratual, em cópia simples, exceto se apresentados por tabelião de notas, hipótese em que este arquivará o instrumento contratual em pasta própria." Razões do veto "A proposição legislativa prevê que o...
DO1 advertência seja cinco vezes maior que a fonte normal do texto da certidão mostra-se manifestamente excessivamento da íntegra do instrumento contratual, em cópia simples, exceto se apresentados por tabelião de notas, hipótese em que este arquivará o instrumento contratual em pasta própria." Razões do veto "A proposição legislativa prevê que o...DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA - Presidência da República
advertência seja cinco vezes maior que a fonte normal do texto da certidão mostra-se manifestamente excessivamento da íntegra do instrumento contratual, em cópia simples, exceto se apresentados por tabelião de notas, hipótese em que este arquivará o instrumento contratual em pasta própria." Razões do veto "A proposição legislativa prevê que o...
ponto, análise de certidões negativas, pagamento de FGTS/INSS e outros, verificação de pendências ou <span class='highlight' style='background:#FFA;'>excessos</span> Esperadas Atividades (descrição) Faixa de Complexidade da Atividade* Tempo de execução da atividade em regime presencial (h) Tempo de Execução da atividade em regime de teletrabalho (h) Ganho de Percentual de produtividade Gestão dos ...
DO1 ponto, análise de certidões negativas, pagamento de FGTS/INSS e outros, verificação de pendências ou excessos Esperadas Atividades (descrição) Faixa de Complexidade da Atividade* Tempo de execução da atividade em regime presencial (h) Tempo de Execução da atividade em regime de teletrabalho (h) Ganho de Percentual de produtividade Gestão dos ...PORTARIA SE/MAPA Nº 3, DE 23 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria Executiva
ponto, análise de certidões negativas, pagamento de FGTS/INSS e outros, verificação de pendências ou excessos Esperadas Atividades (descrição) Faixa de Complexidade da Atividade* Tempo de execução da atividade em regime presencial (h) Tempo de Execução da atividade em regime de teletrabalho (h) Ganho de Percentual de produtividade Gestão dos ...
domicílio exclusivo, comprovado por meio de autodeclaração; III - encontrar-se em situação de adensamento <span class='highlight' style='background:#FFA;'>excessivo</span> ... familiares autodeclarados pelo número de dormitórios autodeclarados; IV - encontrar-se em situação de ônus <span class='highlight' style='background:#FFA;'>excessivo</span> sobre as condições gerais para a aquisição subsidia...
DO1 domicílio exclusivo, comprovado por meio de autodeclaração; III - encontrar-se em situação de adensamento excessivo ... familiares autodeclarados pelo número de dormitórios autodeclarados; IV - encontrar-se em situação de ônus excessivo sobre as condições gerais para a aquisição subsidia...PORTARIA Nº 2.042, DE 23 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Gabinete do Ministro
domicílio exclusivo, comprovado por meio de autodeclaração; III - encontrar-se em situação de adensamento excessivo ... familiares autodeclarados pelo número de dormitórios autodeclarados; IV - encontrar-se em situação de ônus excessivo sobre as condições gerais para a aquisição subsidia...
tributário cujo valor exceda aos limites estabelecidos no caput deste artigo serão arrolados ainda que o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>excesso</span>INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.091, DE 22 DE JUNHO DE 2022 Estabelece requisitos para arrolamento de bens e direitos e define procedimentos para a formalização de representação para propositura de medida cautelar fiscal. O SECRETÁRIO ...
DO1 tributário cujo valor exceda aos limites estabelecidos no caput deste artigo serão arrolados ainda que o excessoINSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.091, DE 22 DE JUNHO DE 2022 Estabelece requisitos para arrolamento de bens e direitos e define procedimentos para a formalização de representação para propositura de medida cautelar fiscal. O SECRETÁRIO ...INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.091, DE 22 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
tributário cujo valor exceda aos limites estabelecidos no caput deste artigo serão arrolados ainda que o excessoINSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.091, DE 22 DE JUNHO DE 2022 Estabelece requisitos para arrolamento de bens e direitos e define procedimentos para a formalização de representação para propositura de medida cautelar fiscal. O SECRETÁRIO ...
Os produtores/exportadores russos alegaram também que existiria proteção <span class='highlight' style='background:#FFA;'>excessiva</span> em relação a peticionária ... A elasticidade-preço da oferta, em linhas gerais, se refere ao <span class='highlight' style='background:#FFA;'>excesso</span> de capacidade ociosa, a facilidadermos do Acordo sobre a Implementação do Art. VI do Acordo Geral sobre ...
DO1 Os produtores/exportadores russos alegaram também que existiria proteção excessiva em relação a peticionária ... A elasticidade-preço da oferta, em linhas gerais, se refere ao excesso de capacidade ociosa, a facilidadermos do Acordo sobre a Implementação do Art. VI do Acordo Geral sobre ...CIRCULAR Nº 27, DE 22 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais/Secretaria de Comércio Exterior
Os produtores/exportadores russos alegaram também que existiria proteção excessiva em relação a peticionária ... A elasticidade-preço da oferta, em linhas gerais, se refere ao excesso de capacidade ociosa, a facilidadermos do Acordo sobre a Implementação do Art. VI do Acordo Geral sobre ...
necessário para a realização de suas finalidades, considerando apenas os dados necessários, razoáveis e não <span class='highlight' style='background:#FFA;'>excessivos</span> pessoais de forma institucional, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA...
DO1 necessário para a realização de suas finalidades, considerando apenas os dados necessários, razoáveis e não excessivos pessoais de forma institucional, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA...INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6/REI/IFTO, DE 17 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins
necessário para a realização de suas finalidades, considerando apenas os dados necessários, razoáveis e não excessivos pessoais de forma institucional, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA...
Inadimplência associada à respectiva carteira multiplicada por um fator, conforme a seguinte tabela: <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Excesso</span> dos artigos 3º e 4º da Portaria nº 14.557, de 18 de junho de 2020. A SECRETÁRIA ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 106, I e II, "a", do Anexo I do Decreto ...
DO1 Inadimplência associada à respectiva carteira multiplicada por um fator, conforme a seguinte tabela: Excesso dos artigos 3º e 4º da Portaria nº 14.557, de 18 de junho de 2020. A SECRETÁRIA ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 106, I e II, "a", do Anexo I do Decreto ...PORTARIA SEPEC/ME Nº 5.537, DE 20 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade
Inadimplência associada à respectiva carteira multiplicada por um fator, conforme a seguinte tabela: Excesso dos artigos 3º e 4º da Portaria nº 14.557, de 18 de junho de 2020. A SECRETÁRIA ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 106, I e II, "a", do Anexo I do Decreto ...
rejeição de comprimidos de alta velocidade; desempoeirador de comprimidos com soprador para remoção de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>excesso</span>RESOLUÇÃO GECEX Nº 356, DE 20 DE JUNHO DE 2022 Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE ...
DO1 rejeição de comprimidos de alta velocidade; desempoeirador de comprimidos com soprador para remoção de excessoRESOLUÇÃO GECEX Nº 356, DE 20 DE JUNHO DE 2022 Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE ...RESOLUÇÃO GECEX Nº 356, DE 20 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Câmara de Comércio Exterior/Comitê-Executivo de Gestão
rejeição de comprimidos de alta velocidade; desempoeirador de comprimidos com soprador para remoção de excessoRESOLUÇÃO GECEX Nº 356, DE 20 DE JUNHO DE 2022 Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE ...
prerrogativa de decidir sobre sua manutenção ou revogação, bem como sobre a supressão e reparação de eventuais <span class='highlight' style='background:#FFA;'>excessos</span>titucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade (Publicação determinada pela Lei nº 9.868, de 10.11.1999) Acórdãos AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3.918 (1) ORIGEM : ADI - 109548 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PRO...
DO1 prerrogativa de decidir sobre sua manutenção ou revogação, bem como sobre a supressão e reparação de eventuais excessostitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade (Publicação determinada pela Lei nº 9.868, de 10.11.1999) Acórdãos AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3.918 (1) ORIGEM : ADI - 109548 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PRO...DECISÕES - Atos do Poder Judiciário/Supremo Tribunal Federal/Plenário
prerrogativa de decidir sobre sua manutenção ou revogação, bem como sobre a supressão e reparação de eventuais excessostitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade (Publicação determinada pela Lei nº 9.868, de 10.11.1999) Acórdãos AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3.918 (1) ORIGEM : ADI - 109548 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PRO...
Vem sendo afirmado, inclusive, que o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>excesso</span> de informações dificulta a adequada tomada de decisão porientação Técnica OCPC 07 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata sobre a evidenciação na divulgação dos relatórios contábil-financeiros de propósito geral. O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM torna público que o Co...
DO1 Vem sendo afirmado, inclusive, que o excesso de informações dificulta a adequada tomada de decisão porientação Técnica OCPC 07 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata sobre a evidenciação na divulgação dos relatórios contábil-financeiros de propósito geral. O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM torna público que o Co...RESOLUÇÃO CVM Nº 152, DE 15 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Comissão de Valores Mobiliários
Vem sendo afirmado, inclusive, que o excesso de informações dificulta a adequada tomada de decisão porientação Técnica OCPC 07 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata sobre a evidenciação na divulgação dos relatórios contábil-financeiros de propósito geral. O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM torna público que o Co...
incorporadora, ou da imotivada e não sanada paralisação das obras por mais de 30 dias, ou de retardo <span class='highlight' style='background:#FFA;'>excessivo</span>gada a Deliberação CVM nº 653, de 16 de dezembro de 2010, a partir da vigência desta Resolução. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor em 1º de julho de 2022. MARCELO BARBOSA ANEXO "A" COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS ORIENTAÇÃO OCP...
DO1 incorporadora, ou da imotivada e não sanada paralisação das obras por mais de 30 dias, ou de retardo excessivogada a Deliberação CVM nº 653, de 16 de dezembro de 2010, a partir da vigência desta Resolução. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor em 1º de julho de 2022. MARCELO BARBOSA ANEXO "A" COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS ORIENTAÇÃO OCP...RESOLUÇÃO CVM Nº 150, DE 15 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Comissão de Valores Mobiliários
incorporadora, ou da imotivada e não sanada paralisação das obras por mais de 30 dias, ou de retardo excessivogada a Deliberação CVM nº 653, de 16 de dezembro de 2010, a partir da vigência desta Resolução. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor em 1º de julho de 2022. MARCELO BARBOSA ANEXO "A" COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS ORIENTAÇÃO OCP...
Em período de inflação, a entidade com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>excesso</span> de ativos monetários sobre passivos monetários perde poder ... aquisitivo, e a entidade com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>excesso</span> de passivos monetários sobre ativos monetários ganha poder aquisitivo Pronunciamento Técnico CPC 42 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - ...
DO1 Em período de inflação, a entidade com excesso de ativos monetários sobre passivos monetários perde poder ... aquisitivo, e a entidade com excesso de passivos monetários sobre ativos monetários ganha poder aquisitivo Pronunciamento Técnico CPC 42 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - ...RESOLUÇÃO CVM Nº 139, DE 15 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Comissão de Valores Mobiliários
Em período de inflação, a entidade com excesso de ativos monetários sobre passivos monetários perde poder ... aquisitivo, e a entidade com excesso de passivos monetários sobre ativos monetários ganha poder aquisitivo Pronunciamento Técnico CPC 42 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - ...
agregar informações de tal modo que não sejam obscurecidas por detalhes desnecessários ou por agregação <span class='highlight' style='background:#FFA;'>excessiva</span> ... relevantes não sejam obscurecidas por grande quantidade de detalhes insignificantes ou por agregação <span class='highlight' style='background:#FFA;'>excessiva</span>s fundamentais 2.5 - 2.22 Características qualitativas de me...
DO1 agregar informações de tal modo que não sejam obscurecidas por detalhes desnecessários ou por agregação excessiva ... relevantes não sejam obscurecidas por grande quantidade de detalhes insignificantes ou por agregação excessivas fundamentais 2.5 - 2.22 Características qualitativas de me...RESOLUÇÃO CVM Nº 136, DE 15 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Comissão de Valores Mobiliários
agregar informações de tal modo que não sejam obscurecidas por detalhes desnecessários ou por agregação excessiva ... relevantes não sejam obscurecidas por grande quantidade de detalhes insignificantes ou por agregação excessivas fundamentais 2.5 - 2.22 Características qualitativas de me...
O dispositivo também pode ser projetado para evitar vácuo interno <span class='highlight' style='background:#FFA;'>excessivo</span>. (Processo nº 19966.101224/2021-91). O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 155 e 200 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, e tendo em vista o disposto no art....
DO1 O dispositivo também pode ser projetado para evitar vácuo interno excessivo. (Processo nº 19966.101224/2021-91). O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 155 e 200 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, e tendo em vista o disposto no art....PORTARIA Nº 1.846, DE 1º DE JULHO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Gabinete do Ministro
O dispositivo também pode ser projetado para evitar vácuo interno excessivo. (Processo nº 19966.101224/2021-91). O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 155 e 200 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, e tendo em vista o disposto no art....
Ademais, salientaram-se considerações acerca do tema do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>excesso</span> de capacidade instalada, especialmente ... Contudo, a partir de 2008, há um claro descolamento em direção a um <span class='highlight' style='background:#FFA;'>excesso</span> de capacidade na indústria ... Segundo a OCDE, o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>excesso</span> de capacidade afeta a lucratividade por meio de vários canais: Dois canais ... No nível global, os efeitos do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>excesso</span> de capacidade são transmitidos através do comércio; <span class='highlight' style='background:#FFA;'>excesso</span> de ... Com a retração da demanda mundial por aço, esperava-se que o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>excesso</span> de capacidade instalada fosse de
DO1 Ademais, salientaram-se considerações acerca do tema do excesso de capacidade instalada, especialmente ... Contudo, a partir de 2008, há um claro descolamento em direção a um excesso de capacidade na indústria ... Segundo a OCDE, o excesso de capacidade afeta a lucratividade por meio de vários canais: Dois canais ... No nível global, os efeitos do excesso de capacidade são transmitidos através do comércio; excesso de ... Com a retração da demanda mundial por aço, esperava-se que o excesso de capacidade instalada fosse deCIRCULAR No 30, DE 30 JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais/Secretaria de Comércio Exterior
Ademais, salientaram-se considerações acerca do tema do excesso de capacidade instalada, especialmente ... Contudo, a partir de 2008, há um claro descolamento em direção a um excesso de capacidade na indústria ... Segundo a OCDE, o excesso de capacidade afeta a lucratividade por meio de vários canais: Dois canais ... No nível global, os efeitos do excesso de capacidade são transmitidos através do comércio; excesso de ... Com a retração da demanda mundial por aço, esperava-se que o excesso de capacidade instalada fosse de
data de retorno ao domicílio ou à sede originária do Conselho de Enfermagem, as diárias recebidas em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>excesso</span>RESOLUÇÃO COFEN Nº 701, de 30 de junho de 2022 Dispõe sobre Diárias, Jetons e Auxílios Representação no âmbito do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, e dá outras providências. O CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN, no us...
DO1 data de retorno ao domicílio ou à sede originária do Conselho de Enfermagem, as diárias recebidas em excessoRESOLUÇÃO COFEN Nº 701, de 30 de junho de 2022 Dispõe sobre Diárias, Jetons e Auxílios Representação no âmbito do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, e dá outras providências. O CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN, no us...RESOLUÇÃO COFEN Nº 701, de 30 de junho de 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Enfermagem
data de retorno ao domicílio ou à sede originária do Conselho de Enfermagem, as diárias recebidas em excessoRESOLUÇÃO COFEN Nº 701, de 30 de junho de 2022 Dispõe sobre Diárias, Jetons e Auxílios Representação no âmbito do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, e dá outras providências. O CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN, no us...
para a Administração no âmbito do PE/SRP 1/2021, tendo em vista que o ato em questão foi praticado com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>excesso</span>ATA Nº 23, DE 22 DE JUNHO DE 2022 (Sessão Ordinária) Presidência: Ministra Ana Arraes (Presidente) Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva Secretário das Sessões: AUFC Alden Mangueira d...
DO1 para a Administração no âmbito do PE/SRP 1/2021, tendo em vista que o ato em questão foi praticado com excessoATA Nº 23, DE 22 DE JUNHO DE 2022 (Sessão Ordinária) Presidência: Ministra Ana Arraes (Presidente) Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva Secretário das Sessões: AUFC Alden Mangueira d...ATA Nº 23, DE 22 DE JUNHO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/Plenário
para a Administração no âmbito do PE/SRP 1/2021, tendo em vista que o ato em questão foi praticado com excessoATA Nº 23, DE 22 DE JUNHO DE 2022 (Sessão Ordinária) Presidência: Ministra Ana Arraes (Presidente) Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva Secretário das Sessões: AUFC Alden Mangueira d...