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OLIVAL HENRIQUE MARQUES DE SOUZA
Camara Constitui a COMIEADEPA - Convenção Interestadual de Ministros e Igrejas Evangélicas Assembleias de Deus no Estado do Pará - e os eventos e manifestações culturais e religiosas a ela relacionadas como Patrimônio Cultural de Natureza Material e Imaterial do BrasilPL 2452/2021
OLIVAL HENRIQUE MARQUES DE SOUZA
LUIZ PHILIPPE DE ORLEANS BRAGANÇA
Camara Dispõe sobre o ingresso, permanência e saída de estrangeiros no território nacional, o instituto da naturalização, as medidas compulsórias, transforma o Conselho Nacional de Imigração em Conselho Nacional de Migração, define infrações e dá outras providências.PL 719/2022
LUIZ PHILIPPE DE ORLEANS BRAGANÇA
WOLNEY QUEIROZ MACIEL
Camara Altera o art. 67 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para assegurar prestação alternativa ao empregado, em virtude de escusa de consciência, quando o seu dia de guarda religioso coincidir com o dia de trabalho e dá outras providências.PL 3346/2019
WOLNEY QUEIROZ MACIEL
Câmara dos Deputados
Senado Declara manifestação da cultura nacional a tradição do uso, em romarias religiosas, do transporte conhecido como “pau de arara”.PL 1849/2021
Câmara dos Deputados
MANOEL ISIDORIO DE SANTANA JUNIOR
Camara Considera a Convenção Estadual das Assembleias de Deus no Estado da Bahia (CEADEB), seus eventos e manifestações culturais e religiosas como Patrimônio Cultural de Natureza Material e Imaterial do Brasil.PL 4274/2021
MANOEL ISIDORIO DE SANTANA JUNIOR
efetivacidadania e participação política do indivíduo e da comunidade; IX. colaborar, quando solicitado, de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>eventos</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>religiosos</span> queajudem a formação sócio-espiritual da comunidade e dos indivíduos; X.estimular e apoiart. 1º do Capítulo I do Anexo IV da Portaria nº 143, de 9 de marçode...
DO1 efetivacidadania e participação política do indivíduo e da comunidade; IX. colaborar, quando solicitado, de eventos ... religiosos queajudem a formação sócio-espiritual da comunidade e dos indivíduos; X.estimular e apoiart. 1º do Capítulo I do Anexo IV da Portaria nº 143, de 9 de marçode...PORTARIA Nº 1.488, DE 1º DE ABRIL DE 2015 - Ministério das Comunicações/SECRETARIA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
efetivacidadania e participação política do indivíduo e da comunidade; IX. colaborar, quando solicitado, de eventos ... religiosos queajudem a formação sócio-espiritual da comunidade e dos indivíduos; X.estimular e apoiart. 1º do Capítulo I do Anexo IV da Portaria nº 143, de 9 de marçode...
<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Eventos religiosos</span> serão permitidos desde que não causem impactos sobre a fauna e a flora e a experiênciaPORTARIA Nº 961,, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020 Revoga a Portaria nº 760, de 08 de maio de 2020 , que altera o Plano de Manejo do Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba, estado do Rio de Janeiro, em razão de erro material ocorrido nos encar...
DO1 Eventos religiosos serão permitidos desde que não causem impactos sobre a fauna e a flora e a experiênciaPORTARIA Nº 961,, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020 Revoga a Portaria nº 760, de 08 de maio de 2020 , que altera o Plano de Manejo do Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba, estado do Rio de Janeiro, em razão de erro material ocorrido nos encar...PORTARIA Nº 961,, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020 - Ministério do Meio Ambiente/Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
Eventos religiosos serão permitidos desde que não causem impactos sobre a fauna e a flora e a experiênciaPORTARIA Nº 961,, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020 Revoga a Portaria nº 760, de 08 de maio de 2020 , que altera o Plano de Manejo do Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba, estado do Rio de Janeiro, em razão de erro material ocorrido nos encar...
conduzam a efetivacidadania e participação do indivíduo e da comunidade; IX - Celebrar quando solicitado, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>eventos</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>religiosos</span> que ajudema formação sócio-espiritual da comunidade e dos indivíduos; X - Estimular e apoiarPORTARIA Nº 2.887, DE 11 DE JULHO DE 2016 A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS ...
DO1 conduzam a efetivacidadania e participação do indivíduo e da comunidade; IX - Celebrar quando solicitado, eventos ... religiosos que ajudema formação sócio-espiritual da comunidade e dos indivíduos; X - Estimular e apoiarPORTARIA Nº 2.887, DE 11 DE JULHO DE 2016 A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS ...PORTARIA Nº 2.887, DE 11 DE JULHO DE 2016 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações/SECRETARIA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
conduzam a efetivacidadania e participação do indivíduo e da comunidade; IX - Celebrar quando solicitado, eventos ... religiosos que ajudema formação sócio-espiritual da comunidade e dos indivíduos; X - Estimular e apoiarPORTARIA Nº 2.887, DE 11 DE JULHO DE 2016 A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS ...
concessão de subvenção por parte da Empresa Brasiliense deTurismo - Brasiliatur, para realização de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>eventos</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>religiosos</span> no DF,especificamente o evento " P Norte para Cristo ".023350/10-01, quetem como interessados: BRASILIATUR e " P Norte para Cristo ",para apuração de atos de improbidade e danos ao patrimônio públicona concessão de subvenção por parte da Empresa Brasiliense deTurismo - Brasiliatur, para realização de eventos religiosos no DF,especificamente o evento " P Norte para Cristo ". ALEXANDRE FERNANDES GONÇALVES
DO1 concessão de subvenção por parte da Empresa Brasiliense deTurismo - Brasiliatur, para realização de eventos ... religiosos no DF,especificamente o evento " P Norte para Cristo ".023350/10-01, quetem como interessados: BRASILIATUR e " P Norte para Cristo ",para apuração de atos de improbidade e danos ao patrimônio públicona concessão de subvenção por parte da Empresa Brasiliense deTurismo - Brasiliatur, para realização de eventos religiosos no DF,especificamente o evento " P Norte para Cristo ". ALEXANDRE FERNANDES GONÇALVESPORTARIA Nº 220, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2015 - Ministério Público da União/MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS/6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
concessão de subvenção por parte da Empresa Brasiliense deTurismo - Brasiliatur, para realização de eventos ... religiosos no DF,especificamente o evento " P Norte para Cristo ".023350/10-01, quetem como interessados: BRASILIATUR e " P Norte para Cristo ",para apuração de atos de improbidade e danos ao patrimônio públicona concessão de subvenção por parte da Empresa Brasiliense deTurismo - Brasiliatur, para realização de eventos religiosos no DF,especificamente o evento " P Norte para Cristo ". ALEXANDRE FERNANDES GONÇALVES
I - Natureza do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>evento</span>: <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Religioso</span>, esportivo, artístico, dentre outros. CAPÍTULO II DAS DEFINIÇÕES Art. 4º Para efeito desta portaria, são adotados os seguintesconceitos: I - Evento de Massa (EM): atividade coletiva de naturezacultural, esportiva, comercial, religiosa, social ou política...
DO1 I - Natureza do evento: Religioso, esportivo, artístico, dentre outros. CAPÍTULO II DAS DEFINIÇÕES Art. 4º Para efeito desta portaria, são adotados os seguintesconceitos: I - Evento de Massa (EM): atividade coletiva de naturezacultural, esportiva, comercial, religiosa, social ou política...PORTARIA Nº 1.139, DE 10 DE JUNHO DE 2013 - Ministério da Saúde/GABINETE DO MINISTRO
I - Natureza do evento: Religioso, esportivo, artístico, dentre outros. CAPÍTULO II DAS DEFINIÇÕES Art. 4º Para efeito desta portaria, são adotados os seguintesconceitos: I - Evento de Massa (EM): atividade coletiva de naturezacultural, esportiva, comercial, religiosa, social ou política...
efetivacidadania e participações sócio-política do indivíduo e da comunidade; IX- Colaborar, quando solicitado, e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>eventos</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>religiosos</span> queajudem a formação sócio-espiritual da comunidade e dos indivíduos; X- Estimular e apoiarPORTARIA Nº 4.213, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016 A SECRETÁRIA DE ...
DO1 efetivacidadania e participações sócio-política do indivíduo e da comunidade; IX- Colaborar, quando solicitado, e eventos ... religiosos queajudem a formação sócio-espiritual da comunidade e dos indivíduos; X- Estimular e apoiarPORTARIA Nº 4.213, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016 A SECRETÁRIA DE ...PORTARIA Nº 4.213, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações/SECRETARIA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
efetivacidadania e participações sócio-política do indivíduo e da comunidade; IX- Colaborar, quando solicitado, e eventos ... religiosos queajudem a formação sócio-espiritual da comunidade e dos indivíduos; X- Estimular e apoiarPORTARIA Nº 4.213, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016 A SECRETÁRIA DE ...
Será vetada a autorização para festas particulares, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>eventos religiosos</span> e eventos de natureza político-partidáriado por Decreto Presidencial de 4 de outubro de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 5/10/2017, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Regulamenta a outorga de uso dos bens imóveis do Instituto Federal de ...
DO1 Será vetada a autorização para festas particulares, eventos religiosos e eventos de natureza político-partidáriado por Decreto Presidencial de 4 de outubro de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 5/10/2017, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Regulamenta a outorga de uso dos bens imóveis do Instituto Federal de ...PORTARIA Nº 2.089, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021 - Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
Será vetada a autorização para festas particulares, eventos religiosos e eventos de natureza político-partidáriado por Decreto Presidencial de 4 de outubro de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 5/10/2017, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Regulamenta a outorga de uso dos bens imóveis do Instituto Federal de ...
<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Eventos religiosos</span> serão permitidos desde que não causem impactos sobre a fauna e a flora e a experiênciaPORTARIA Nº 760, DE 8 DE MAIO DE 2020 Altera o Plano de Manejo do Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba, estado do Rio de Janeiro (Processo Administrativo nº 02126.002008/2017-76) O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO D...
DO1 Eventos religiosos serão permitidos desde que não causem impactos sobre a fauna e a flora e a experiênciaPORTARIA Nº 760, DE 8 DE MAIO DE 2020 Altera o Plano de Manejo do Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba, estado do Rio de Janeiro (Processo Administrativo nº 02126.002008/2017-76) O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO D...PORTARIA Nº 760, DE 8 DE MAIO DE 2020 - Ministério do Meio Ambiente/Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
Eventos religiosos serão permitidos desde que não causem impactos sobre a fauna e a flora e a experiênciaPORTARIA Nº 760, DE 8 DE MAIO DE 2020 Altera o Plano de Manejo do Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba, estado do Rio de Janeiro (Processo Administrativo nº 02126.002008/2017-76) O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO D...
da ConstituiçãoFederal e observados os preceitos do ordenamento jurídico em vigor; i)colaborar com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>eventos</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>religiosos</span> que ajudem a formaçãosócio-educativa-espiritual da comunidade e dos indivíduos; j) estimulart. 1º doCapítulo I do Anexo IV da Portaria nº 143, de 9 de março de 2012, ...
DO1 da ConstituiçãoFederal e observados os preceitos do ordenamento jurídico em vigor; i)colaborar com eventos ... religiosos que ajudem a formaçãosócio-educativa-espiritual da comunidade e dos indivíduos; j) estimulart. 1º doCapítulo I do Anexo IV da Portaria nº 143, de 9 de março de 2012, ...PORTARIA Nº 2.882, DE 11 DE JULHO DE 2016 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações/SECRETARIA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
da ConstituiçãoFederal e observados os preceitos do ordenamento jurídico em vigor; i)colaborar com eventos ... religiosos que ajudem a formaçãosócio-educativa-espiritual da comunidade e dos indivíduos; j) estimulart. 1º doCapítulo I do Anexo IV da Portaria nº 143, de 9 de março de 2012, ...