55 resultados encontrados

OLIVAL HENRIQUE MARQUES DE SOUZA
Camara Constitui a COMIEADEPA - Convenção Interestadual de Ministros e Igrejas Evangélicas Assembleias de Deus no Estado do Pará - e os eventos e manifestações culturais e religiosas a ela relacionadas como Patrimônio Cultural de Natureza Material e Imaterial do BrasilPL 2452/2021
OLIVAL HENRIQUE MARQUES DE SOUZA
FRANCISCO EVERARDO TIRIRICA OLIVEIRA SILVA
Camara "Estabelece como circunstância agravante da pena a prática de crime durante ou por ocasião de evento esportivo ou cultural."PL 8552/2017
FRANCISCO EVERARDO TIRIRICA OLIVEIRA SILVA
NIVALDO FERREIRA DE ALBUQUERQUE NETO
Camara Institui o "Passaporte Equestre" e dá outras providênciasPL 3650/2021
NIVALDO FERREIRA DE ALBUQUERQUE NETO
JOÃO FRANCISCO INÁCIO BRAZÃO
Camara Prevê a obrigação de uso de máscaras em eventos culturais, esportivos ou musicais de qualquer espécie, abertos ao público.PL 3030/2021
JOÃO FRANCISCO INÁCIO BRAZÃO
ROBERTO ALVES DE LUCENA
Camara Estabelece condições a serem observados por fornecedores no atendimento de pessoas com deficiências ou com mobilidade reduzida com vistas à sua inclusão no mercado de consumo.PL 224/2019
ROBERTO ALVES DE LUCENA
NEREU CRISPIM
Camara Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, para assegurar acessibilidade em treinos, serviços ou eventos, culturais ou esportivos.PL 4674/2020
NEREU CRISPIM
FRANCISCO JOSÉ D'ANGELO PINTO
Camara Altera a ementa e os Arts. 01º e 02º da Lei nº 1.075 de 27 de março de 1950, o Inciso IV do Art. 473º do Decreto Lei nº 5.452 de 01 de maio de 1943, o Art. 01º da Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013 e o art. 1º da Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000.PL 3672/2021
FRANCISCO JOSÉ D'ANGELO PINTO
PAULO VELLOSO DANTAS AZI
Camara Institui a meia-entrada em eventos públicos de cultura, esporte e lazer para portadores de doenças crônicas ou graves, e dá outras providências.PL 5165/2016
PAULO VELLOSO DANTAS AZI
LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA
Camara Regulamenta o § 3º do art. 216-A da Constituição Federal, para dispor sobre o Sistema Nacional de Cultura- SNC.PL 1801/2019
LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA
PEDRO AUGUSTO PALARETI
Camara Dispõe sobre a entrada gratuita para os idosos hipossuficientes e portadores de doença crônica nos cinemas, teatros, e estabelecimentos que promovam eventos artísticos e culturais, bem como, pontos turísticos e dá outras providencias.PL 2416/2021
PEDRO AUGUSTO PALARETI
EDNACE ALVES SILVESTRE HENRIQUE
Camara Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para obrigar a inserção de áudio descrição de conteúdos em provedores de aplicações de eventos sociais e culturais.PL 2025/2021
EDNACE ALVES SILVESTRE HENRIQUE
MARCELO EDUARDO FREITAS
Camara Assegura meia entrada em eventos musicais, culturais, esportivos, de lazer e entretenimento e isenção do pagamento de inscrição em concursos públicos para doadores regulares de sangue.PL 931/2022
MARCELO EDUARDO FREITAS
ROSANGELA DE SOUZA GOMES
Camara Assegura as mulheres o direito do pagamento de meia-entrada em eventos culturais, esportivos e de lazer, no dia 08 de março, em comemoração ao dia internacional da mulher.PL 856/2021
ROSANGELA DE SOUZA GOMES
EDNACE ALVES SILVESTRE HENRIQUE
Camara Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para obrigar a inserção de tradução em braille nos provedores de aplicações de eventos sociais e culturais.PL 970/2021
EDNACE ALVES SILVESTRE HENRIQUE
FRANCISCO RODRIGUES VALE JUNIOR
Camara Altera a Lei n° 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e dá outras providências; e a Lei n° 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências, para promover acessibilidade aos indivíduos obesos mórbidos.PL 1119/2022
FRANCISCO RODRIGUES VALE JUNIOR
JESSICA ROJAS SALES
Camara Dá nova redação ao artigo 23 da lei 10.741, de 01 de outubro de 2003, incluindo o parágrafo único ao referido artigo, para prever a necessidade das salas de cinema, cineclubes, teatros, espetáculos musicais, circenses, e eventos educativos, esportivos, de lazer e de entretenimento, em destinarem, pelo menos, 3% (três por cento) da sua carga de ingressos para o acesso gratuito do idoso com renda igual ou inferior a 2 (dois) salários mínimos.PL 1691/2019
JESSICA ROJAS SALES
BENJAMIN GOMES MARANHÃO NETO
Camara Acrescenta § 4º ao art. 2º da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para proibir a captação de recursos para eventos culturais que gerem lucro.PL 4526/2016
BENJAMIN GOMES MARANHÃO NETO
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
Camara Susta os efeitos dos arts. 2º e 3º da Portaria SECULT/MTUR nº 44, de 5 de novembro de 2021, que veda a exigência de passaporte sanitário para a execução ou participação em evento cultural aprovado pela Lei de Incentivo à Cultura.PDL 980/2021
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
ROBERTO ALVES DE LUCENA
Camara Estabelece condições a serem observados por fornecedores no atendimento de pessoas com deficiências ou com mobilidade reduzida com vistas à sua inclusão no mercado de consumo.PL 224/2019
ROBERTO ALVES DE LUCENA
Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ)
Senado Altera o art. 218-A do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar a conduta de submeter menor de 14 (catorze) anos a presenciar evento cultural ou artístico que contenha nudez ou simule atos de lascívia ou sexo explícito.PL 4476/2021
Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ)
ALCIDES RIBEIRO FILHO
Camara Estabelece diretrizes para a retomada consciente de atividades esportivas e de eventos durante a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia de Covid-19.PL 357/2021
ALCIDES RIBEIRO FILHO
LUCAS DE CASTRO SANTOS
Camara Dá nova redação ao art. 20 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, para instituir o seguro obrigatório de responsabilidade civil das empresas, dos proprietários e dos promotores ou organizadores de eventos artísticos, recreativos, culturais, esportivos e similares, por riscos ou acidentes que possam ocorrer com a realização dos eventos por eles promovidos, e dá outras providências.PLP 1/2015
LUCAS DE CASTRO SANTOS
KIM PATROCA KATAGUIRI
Camara Altera a Lei de Responsabilidade Fiscal para impedir que a Administração Pública realize shows artísticos e eventos de entretenimento sem antes alcançar determinados níveis de saúde e educaçãoPLP 85/2022
KIM PATROCA KATAGUIRI
FRANCISCO RODRIGUES VALE JUNIOR
Camara Dispõe sobre a garantia da transmissão de propagandas educativas contra a exploração sexual de crianças e adolescentes e contra a violência à mulher em eventos culturais, esportivos e nas salas de cinema e teatros, assim como, torna obrigatória a menção ao Disque Denúncia.PL 4252/2021
FRANCISCO RODRIGUES VALE JUNIOR
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara Altera a Lei nº 10.714, de 13 de agosto de 2003 - que autoriza o Poder Executivo a disponibilizar, em âmbito nacional, número telefônico destinando a atender denúncias de violência contra a mulher para tornar obrigatório placas com o número do disque denúncia nos locais que especifica e dá outras providências.PL 110/2021
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
MANOEL ISIDORIO DE SANTANA JUNIOR
Camara Considera a Convenção Estadual das Assembleias de Deus no Estado da Bahia (CEADEB), seus eventos e manifestações culturais e religiosas como Patrimônio Cultural de Natureza Material e Imaterial do Brasil.PL 4274/2021
MANOEL ISIDORIO DE SANTANA JUNIOR
GILBERTO APARECIDO ABRAMO
Camara Altera a Lei n°12.933, de 2013, que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e revoga a Medida Provisória nº 2.208, de 17 de agosto de 2001.PL 1022/2022
GILBERTO APARECIDO ABRAMO
CELINA LEAO HIZIM FERREIRA
Camara Institui a meia-entrada para as pessoas com deficiência, em estabelecimentos culturais e de lazer e dá outras providênciasPL 1408/2020
CELINA LEAO HIZIM FERREIRA
FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS
Camara Altera o inciso V do art. 3º da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que "Restabelece princípios da Lei n° 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências", com fins de apoio à promoção de destinos e produtos turísticos brasileiros.PL 2610/2019
FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
Camara Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação, na abertura de eventos artísticos, culturais e esportivos, de mensagens educativas de alerta sobre os malefícios e riscos decorrentes do uso de drogas ilícitas e substâncias entorpecentes.PL 4461/2021
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
FRANCISCO RODRIGUES VALE JUNIOR
Camara Dispõe sobre a garantia da transmissão de propagandas educativas contra a exploração sexual de crianças e adolescentes e contra a violência à mulher em eventos culturais, esportivos e nas salas de cinema e teatros, assim como, torna obrigatória a menção ao Disque Denúncia.PL 3758/2021
FRANCISCO RODRIGUES VALE JUNIOR
LUIZ GOULARTE ALVES
Camara Determina a veiculação de propagandas educativas de combate à violência e ao abuso e exploração sexual contra a mulher, crianças e adolescentes, em salas de cinema e eventos culturais e esportivos.PL 3964/2021
LUIZ GOULARTE ALVES
ALEX SPINELLI MANENTE
Camara Torna obrigatória, na transmissão de evento esportivo ou cultural, a disponibilização de tempo no rádio e televisão para divulgação institucional da Cidade sede do eventoPL 1984/2015
ALEX SPINELLI MANENTE
AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO
Camara Altera a Lei nº Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para dispor sobre incentivo especial que possibilite a participação de pessoas que nunca tiveram acesso às atividades culturais relacionadas ("Passaporte 1ª Vez").PL 530/2020
AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO
Comissão de Viação e Transportes
Camara Alteração, Estatuto da Pessoa com Deficiência, Direitos do deficiente, participação, pessoa com deficiência, atividade física, exercício físico, evento cultural, evento desportivo.PAR 1/0
Comissão de Viação e Transportes
Caldas e Flipoços 2020 - Festival Literário de Poços de Caldas, dando assim continuidade ao principal <span class='highlight' style='background:#FFA;'>evento</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cultural</span> literário de Minas Gerais, caracterizado pelo encontro entre público e autores com a propostas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 360, de 29 de junho d...
DO1 Caldas e Flipoços 2020 - Festival Literário de Poços de Caldas, dando assim continuidade ao principal evento ... cultural literário de Minas Gerais, caracterizado pelo encontro entre público e autores com a propostas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 360, de 29 de junho d...PORTARIA Nº 433, DE 29 DE JULHO DE 2021 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
Caldas e Flipoços 2020 - Festival Literário de Poços de Caldas, dando assim continuidade ao principal evento ... cultural literário de Minas Gerais, caracterizado pelo encontro entre público e autores com a propostas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 360, de 29 de junho d...
Entre as ações, também a realização de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>evento cultural</span> mensal com grupos externos ou da casa e a organização ... Entre as ações, também a realização de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>evento cultural</span> mensal com grupos externos ou da casa e a organização uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 464,...
DO1 Entre as ações, também a realização de evento cultural mensal com grupos externos ou da casa e a organização ... Entre as ações, também a realização de evento cultural mensal com grupos externos ou da casa e a organização uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 464,...PORTARIA Nº 374, DE 29 DE JUNHO DE 2021 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
Entre as ações, também a realização de evento cultural mensal com grupos externos ou da casa e a organização ... Entre as ações, também a realização de evento cultural mensal com grupos externos ou da casa e a organização uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 464,...
- 2014 Associação Cultural de Nova Hartz Realização da 10ª Feira do Livro da cidade de Nova Hartz, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>evento</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cultural</span> que ocorrerá entre os dias 26 e 29 de novembro, que promoverá oficinas, palestras e bate-paposo de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 303, de 31 de m...
DO1 - 2014 Associação Cultural de Nova Hartz Realização da 10ª Feira do Livro da cidade de Nova Hartz, evento ... cultural que ocorrerá entre os dias 26 e 29 de novembro, que promoverá oficinas, palestras e bate-paposo de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 303, de 31 de m...PORTARIA Nº 421, DE 25 DE JULHO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
- 2014 Associação Cultural de Nova Hartz Realização da 10ª Feira do Livro da cidade de Nova Hartz, evento ... cultural que ocorrerá entre os dias 26 e 29 de novembro, que promoverá oficinas, palestras e bate-paposo de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 303, de 31 de m...
2022 à 04/07/2022 Resumo do Projeto: O presente projeto visa a socialização das pessoas através de um <span class='highlight' style='background:#FFA;'>evento</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cultural</span> que tem como objetivo a apresentação de cantores deficientes e de cantores de renome nacionalor Aprovado: R$ 188.020,49 Prazo de Captação: 26/01/2022 à 30/09/2022 Res...
DO1 2022 à 04/07/2022 Resumo do Projeto: O presente projeto visa a socialização das pessoas através de um evento ... cultural que tem como objetivo a apresentação de cantores deficientes e de cantores de renome nacionalor Aprovado: R$ 188.020,49 Prazo de Captação: 26/01/2022 à 30/09/2022 Res...PORTARIA Nº 47, DE 25 DE JANEIRO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
2022 à 04/07/2022 Resumo do Projeto: O presente projeto visa a socialização das pessoas através de um evento ... cultural que tem como objetivo a apresentação de cantores deficientes e de cantores de renome nacionalor Aprovado: R$ 188.020,49 Prazo de Captação: 26/01/2022 à 30/09/2022 Res...
Iniciado apenas com grupos de Sorriso, hoje o FACES se consolida como importante <span class='highlight' style='background:#FFA;'>evento cultural</span> do MatoPORTARIA Nº 592, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 464, de 29 de setembro de 2020 e a Portaria Mtur nº 12, de 28 de abril de 202...
DO1 Iniciado apenas com grupos de Sorriso, hoje o FACES se consolida como importante evento cultural do MatoPORTARIA Nº 592, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 464, de 29 de setembro de 2020 e a Portaria Mtur nº 12, de 28 de abril de 202...PORTARIA Nº 592, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
Iniciado apenas com grupos de Sorriso, hoje o FACES se consolida como importante evento cultural do MatoPORTARIA Nº 592, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 464, de 29 de setembro de 2020 e a Portaria Mtur nº 12, de 28 de abril de 202...
Aprovado: R$ 524.094,94 Prazo de Captação: 22/10/2021 à 31/12/2021 Resumo do Projeto: Trata-se de um <span class='highlight' style='background:#FFA;'>evento</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cultural</span> e online, com duração de 30 dias, que pretende discutir a figura mítica dos Heróis: heróis, que lhe confere a Portaria nº 464, de 29 de setembro de 2020 e a Portaria M...
DO1 Aprovado: R$ 524.094,94 Prazo de Captação: 22/10/2021 à 31/12/2021 Resumo do Projeto: Trata-se de um evento ... cultural e online, com duração de 30 dias, que pretende discutir a figura mítica dos Heróis: heróis, que lhe confere a Portaria nº 464, de 29 de setembro de 2020 e a Portaria M...PORTARIA Nº 586, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
Aprovado: R$ 524.094,94 Prazo de Captação: 22/10/2021 à 31/12/2021 Resumo do Projeto: Trata-se de um evento ... cultural e online, com duração de 30 dias, que pretende discutir a figura mítica dos Heróis: heróis, que lhe confere a Portaria nº 464, de 29 de setembro de 2020 e a Portaria M...
ratificação da reprovação da prestação das contas do projeto cultural "Feira dos Municípios 2013: O Maior <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Evento</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Cultural</span> do Piauí - 6ª Edição", Pronac nº º 13.3147, com base nas razões contidas na Nota Técnica nºDECISÃO nº 75, DE 19 DE JULHO DE 2021 Nos termos do § 1º, do art. 50, d...
DO1 ratificação da reprovação da prestação das contas do projeto cultural "Feira dos Municípios 2013: O Maior Evento ... Cultural do Piauí - 6ª Edição", Pronac nº º 13.3147, com base nas razões contidas na Nota Técnica nºDECISÃO nº 75, DE 19 DE JULHO DE 2021 Nos termos do § 1º, do art. 50, d...DECISÃO nº 75, DE 19 DE JULHO DE 2021 - Ministério do Turismo/Gabinete do Ministro
ratificação da reprovação da prestação das contas do projeto cultural "Feira dos Municípios 2013: O Maior Evento ... Cultural do Piauí - 6ª Edição", Pronac nº º 13.3147, com base nas razões contidas na Nota Técnica nºDECISÃO nº 75, DE 19 DE JULHO DE 2021 Nos termos do § 1º, do art. 50, d...
medalhas, placas, estatuetas, distintivos, flâmulas, bandeiras e outros objetos comemorativos recebidos em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>evento</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cultural</span>, científico ou esportivo oficial realizado no exterior ou para serem distribuídos gratuitamentera a Portaria SECEX nº 23, de 14 de julho de 2011. O SECRETÁRIO DE...
DO1 medalhas, placas, estatuetas, distintivos, flâmulas, bandeiras e outros objetos comemorativos recebidos em evento ... cultural, científico ou esportivo oficial realizado no exterior ou para serem distribuídos gratuitamentera a Portaria SECEX nº 23, de 14 de julho de 2011. O SECRETÁRIO DE...PORTARIA SECEX Nº 160, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais/Secretaria de Comércio Exterior
medalhas, placas, estatuetas, distintivos, flâmulas, bandeiras e outros objetos comemorativos recebidos em evento ... cultural, científico ou esportivo oficial realizado no exterior ou para serem distribuídos gratuitamentera a Portaria SECEX nº 23, de 14 de julho de 2011. O SECRETÁRIO DE...
de outubro a 09 de dezembro de 2012, em Recife-PE em outras cidades do nordeste, a oitava edição do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>evento</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cultural</span> Festival de Circo do Brasil, que é composto de 4 módulos e suas atividades: espetáculo-apresentaçõesPORTARIA Nº 264, DE 13 DE MAIO DE 2022 O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOME...
DO1 de outubro a 09 de dezembro de 2012, em Recife-PE em outras cidades do nordeste, a oitava edição do evento ... cultural Festival de Circo do Brasil, que é composto de 4 módulos e suas atividades: espetáculo-apresentaçõesPORTARIA Nº 264, DE 13 DE MAIO DE 2022 O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOME...PORTARIA Nº 264, DE 13 DE MAIO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
de outubro a 09 de dezembro de 2012, em Recife-PE em outras cidades do nordeste, a oitava edição do evento ... cultural Festival de Circo do Brasil, que é composto de 4 módulos e suas atividades: espetáculo-apresentaçõesPORTARIA Nº 264, DE 13 DE MAIO DE 2022 O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOME...
O <span class='highlight' style='background:#FFA;'>evento cultural</span> Pôr do Sol na Prainha, que já foi realizado nos anos 2017, 2019, 2020 e 2021(virtualor Aprovado: R$ 199.845,36 Prazo de Captação: 14/12/2021 à 31/12/2021 Resumo do Projeto: Captar recursos para aplicação, antes e durante os preparativos para apresentação das seis escolas de samba em seus desfiles, incluindo compra dos materi...
DO1 O evento cultural Pôr do Sol na Prainha, que já foi realizado nos anos 2017, 2019, 2020 e 2021(virtualor Aprovado: R$ 199.845,36 Prazo de Captação: 14/12/2021 à 31/12/2021 Resumo do Projeto: Captar recursos para aplicação, antes e durante os preparativos para apresentação das seis escolas de samba em seus desfiles, incluindo compra dos materi...PORTARIA Nº 716, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
O evento cultural Pôr do Sol na Prainha, que já foi realizado nos anos 2017, 2019, 2020 e 2021(virtualor Aprovado: R$ 199.845,36 Prazo de Captação: 14/12/2021 à 31/12/2021 Resumo do Projeto: Captar recursos para aplicação, antes e durante os preparativos para apresentação das seis escolas de samba em seus desfiles, incluindo compra dos materi...
14/01/2022 à 31/07/2022 Resumo do Projeto: A proposta cultural contempla uma exposição em painéis, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>evento</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cultural</span>-literário de abertura com palestras e apresentações de diversas manifestações artísticas, capacitações legais, que lhe confere a Portaria nº 464, de 29 de setembro de 20...
DO1 14/01/2022 à 31/07/2022 Resumo do Projeto: A proposta cultural contempla uma exposição em painéis, evento ... cultural-literário de abertura com palestras e apresentações de diversas manifestações artísticas, capacitações legais, que lhe confere a Portaria nº 464, de 29 de setembro de 20...PORTARIA Nº 22, DE 13 DE JANEIRO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
14/01/2022 à 31/07/2022 Resumo do Projeto: A proposta cultural contempla uma exposição em painéis, evento ... cultural-literário de abertura com palestras e apresentações de diversas manifestações artísticas, capacitações legais, que lhe confere a Portaria nº 464, de 29 de setembro de 20...
troca de conhecimentos e saberes entre as diferentes gerações de praticantes desta arte e consolidar um <span class='highlight' style='background:#FFA;'>evento</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cultural</span> que perenize este patrimônio imaterial da humanidade. Em complementação ao projeto teremos: Roda de bate papo ao término do espetáculo, visitas guiadas para pessoas...
DO1 troca de conhecimentos e saberes entre as diferentes gerações de praticantes desta arte e consolidar um evento ... cultural que perenize este patrimônio imaterial da humanidade. Em complementação ao projeto teremos: Roda de bate papo ao término do espetáculo, visitas guiadas para pessoas...PORTARIA Nº 457, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
troca de conhecimentos e saberes entre as diferentes gerações de praticantes desta arte e consolidar um evento ... cultural que perenize este patrimônio imaterial da humanidade. Em complementação ao projeto teremos: Roda de bate papo ao término do espetáculo, visitas guiadas para pessoas...
Fica vedado pelo proponente a exigência de passaporte sanitário para a execução ou participação de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>evento</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cultural</span> a ser realizado, sob pena de reprovação do projeto cultural e multa. 25 do Decreto nº 10.359, de 20 de maio 2020, e considerando a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 199...
DO1 Fica vedado pelo proponente a exigência de passaporte sanitário para a execução ou participação de evento ... cultural a ser realizado, sob pena de reprovação do projeto cultural e multa. 25 do Decreto nº 10.359, de 20 de maio 2020, e considerando a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 199...PORTARIA SECULT/MTUR Nº 44, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura
Fica vedado pelo proponente a exigência de passaporte sanitário para a execução ou participação de evento ... cultural a ser realizado, sob pena de reprovação do projeto cultural e multa. 25 do Decreto nº 10.359, de 20 de maio 2020, e considerando a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 199...
Museográficas e Planos Museológicos (Anexo I) Eventos Literários Eventos Literários; Saraus Evento Literário: <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Evento</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cultural</span> literários e ações educativo-culturais voltados b) livros de valor artístico, literário ou cultural, conforme disposto no art. 22 da Lei nº 8.313, de 23 de de...
DO1 Museográficas e Planos Museológicos (Anexo I) Eventos Literários Eventos Literários; Saraus Evento Literário: Evento ... cultural literários e ações educativo-culturais voltados b) livros de valor artístico, literário ou cultural, conforme disposto no art. 22 da Lei nº 8.313, de 23 de de...INSTRUÇÃO NORMATIVA SECULT/MTUR Nº 1, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura
Museográficas e Planos Museológicos (Anexo I) Eventos Literários Eventos Literários; Saraus Evento Literário: Evento ... cultural literários e ações educativo-culturais voltados b) livros de valor artístico, literário ou cultural, conforme disposto no art. 22 da Lei nº 8.313, de 23 de de...
Valor Aprovado: R$ 1.314.685,68 Prazo de Captação: 07/07/2022 à 07/09/2022 Resumo do Projeto: É um <span class='highlight' style='background:#FFA;'>evento</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cultural</span> que visa a difusão do cinema brasileiro para o público em geral. É um Festival de Cinema Nacional, com 25 edições onde o principal produto são as Mostras Competitivas de...
DO1 Valor Aprovado: R$ 1.314.685,68 Prazo de Captação: 07/07/2022 à 07/09/2022 Resumo do Projeto: É um evento ... cultural que visa a difusão do cinema brasileiro para o público em geral. É um Festival de Cinema Nacional, com 25 edições onde o principal produto são as Mostras Competitivas de...PORTARIA Nº 40, DE 6 DE JULHO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional do Audiovisual
Valor Aprovado: R$ 1.314.685,68 Prazo de Captação: 07/07/2022 à 07/09/2022 Resumo do Projeto: É um evento ... cultural que visa a difusão do cinema brasileiro para o público em geral. É um Festival de Cinema Nacional, com 25 edições onde o principal produto são as Mostras Competitivas de...
irregularidades na aplicação de recursos pactuados no Convênio 700.260/2008 destinado à realização do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>evento</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cultural</span> intitulado "Cinema Negro Brasil, África e América Latina", ACORDAM os Ministros do Tribunalico: Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado Subsecretária da Segunda Câmar...
DO1 irregularidades na aplicação de recursos pactuados no Convênio 700.260/2008 destinado à realização do evento ... cultural intitulado "Cinema Negro Brasil, África e América Latina", ACORDAM os Ministros do Tribunalico: Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado Subsecretária da Segunda Câmar...ATA Nº 12, DE 26 DE ABRIL DE 2022 - Tribunal de Contas da União/2ª Câmara
irregularidades na aplicação de recursos pactuados no Convênio 700.260/2008 destinado à realização do evento ... cultural intitulado "Cinema Negro Brasil, África e América Latina", ACORDAM os Ministros do Tribunalico: Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado Subsecretária da Segunda Câmar...
Valor Aprovado: R$ 751.647,60 Prazo de Captação: 03/02/2022 à 31/12/2022 Resumo do Projeto: Realizar um <span class='highlight' style='background:#FFA;'>evento</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cultural</span> de grande porte para crianças, com oficinas artísticas, teatro-fórum, contação de históriaso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 464, de 29 de...
DO1 Valor Aprovado: R$ 751.647,60 Prazo de Captação: 03/02/2022 à 31/12/2022 Resumo do Projeto: Realizar um evento ... cultural de grande porte para crianças, com oficinas artísticas, teatro-fórum, contação de históriaso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 464, de 29 de...PORTARIA Nº 69, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022 (*) - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
Valor Aprovado: R$ 751.647,60 Prazo de Captação: 03/02/2022 à 31/12/2022 Resumo do Projeto: Realizar um evento ... cultural de grande porte para crianças, com oficinas artísticas, teatro-fórum, contação de históriaso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 464, de 29 de...
concepção, edição e publicação de livro infantil ilustrado ludico | ação formativa cultural na forma de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>evento</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cultural</span> - Projeto Voar MARIA ALICE CARRIJO DIAS BAPTISTA CNPJ/CPF: 703.303.471-79 Cidade: Goiânia -PORTARIA Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE /2022 O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO ...
DO1 concepção, edição e publicação de livro infantil ilustrado ludico | ação formativa cultural na forma de evento ... cultural - Projeto Voar MARIA ALICE CARRIJO DIAS BAPTISTA CNPJ/CPF: 703.303.471-79 Cidade: Goiânia -PORTARIA Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE /2022 O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO ...PORTARIA Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE /2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
concepção, edição e publicação de livro infantil ilustrado ludico | ação formativa cultural na forma de evento ... cultural - Projeto Voar MARIA ALICE CARRIJO DIAS BAPTISTA CNPJ/CPF: 703.303.471-79 Cidade: Goiânia -PORTARIA Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE /2022 O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO ...
Valor Aprovado: R$ 751.647,60 Prazo de Captação: 03/02/2022 à 31/12/2022 Resumo do Projeto: Realizar um <span class='highlight' style='background:#FFA;'>evento</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cultural</span> de grande porte para crianças, com oficinas artísticas, teatro-fórum, contação de históriaso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 464, de 29 de...
DO1 Valor Aprovado: R$ 751.647,60 Prazo de Captação: 03/02/2022 à 31/12/2022 Resumo do Projeto: Realizar um evento ... cultural de grande porte para crianças, com oficinas artísticas, teatro-fórum, contação de históriaso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 464, de 29 de...PORTARIA Nº 69, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
Valor Aprovado: R$ 751.647,60 Prazo de Captação: 03/02/2022 à 31/12/2022 Resumo do Projeto: Realizar um evento ... cultural de grande porte para crianças, com oficinas artísticas, teatro-fórum, contação de históriaso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 464, de 29 de...
medalhas, placas, estatuetas, distintivos, flâmulas, bandeiras e outros objetos comemorativos recebidos em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>evento</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cultural</span>, científico ou esportivo oficial realizado no exterior ou para serem distribuídos gratuitamentera a Portaria SECEX nº 23, de 14 de julho de 2011, publicada no Di...
DO1 medalhas, placas, estatuetas, distintivos, flâmulas, bandeiras e outros objetos comemorativos recebidos em evento ... cultural, científico ou esportivo oficial realizado no exterior ou para serem distribuídos gratuitamentera a Portaria SECEX nº 23, de 14 de julho de 2011, publicada no Di...PORTARIA SECEX Nº 179, DE 31 DE MARÇO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais/Secretaria de Comércio Exterior
medalhas, placas, estatuetas, distintivos, flâmulas, bandeiras e outros objetos comemorativos recebidos em evento ... cultural, científico ou esportivo oficial realizado no exterior ou para serem distribuídos gratuitamentera a Portaria SECEX nº 23, de 14 de julho de 2011, publicada no Di...