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FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS
Camara Determina que as academias de ginástica, entidades de prática desportiva e quaisquer estabelecimentos destinados ao ensino e à prática de atividades físicas exibam cartazes sobre os malefícios causados por esteroides anabolizantes.SBT 1/0
FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara Determina que as academias de Musculação, Crossfit, Treinamento Funcional e outros tipos de treinamentos físicos análogos exibam placas, cartazes ou banners sobre os malefícios causados por anabolizantes e outros esteroides.PL 1236/2020
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Comissão do Esporte
Camara Determina que as academias de ginástica, entidades de prática desportiva e quaisquer estabelecimentos destinados ao ensino e à prática de atividades físicas exibam cartazes sobre os malefícios causados por esteroides anabolizantes.SBT-A 1/0
Comissão do Esporte
Comissão do Esporte
Camara Determina que as academias de Musculação, Crossfit, Treinamento Funcional e outros tipos de treinamentos físicos análogos exibam placas, cartazes ou banners sobre os malefícios causados por anabolizantes e outros esteroides.PAR 1/0
Comissão do Esporte
Odontologia; Considerando a Lei 9965/2000, que regulamenta a venda e dispensação do grupo terapêutico dos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>esteroides</span> ... O cirurgião-dentista poderá prescrever os medicamentos e fármacos dos grupos terapêuticos dos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>esteroides</span>RESOLUÇÃO nº 199, de 29 de janeiro de 2019 Proíbe a realização ...
DO1 Odontologia; Considerando a Lei 9965/2000, que regulamenta a venda e dispensação do grupo terapêutico dos esteroides ... O cirurgião-dentista poderá prescrever os medicamentos e fármacos dos grupos terapêuticos dos esteroidesRESOLUÇÃO nº 199, de 29 de janeiro de 2019 Proíbe a realização ...RESOLUÇÃO nº 199, de 29 de janeiro de 2019 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Odontologia
Odontologia; Considerando a Lei 9965/2000, que regulamenta a venda e dispensação do grupo terapêutico dos esteroides ... O cirurgião-dentista poderá prescrever os medicamentos e fármacos dos grupos terapêuticos dos esteroidesRESOLUÇÃO nº 199, de 29 de janeiro de 2019 Proíbe a realização ...
Subposição 1 29372 -Hormônios <span class='highlight' style='background:#FFA;'>esteroides</span>, seus derivados e análogos estruturais: 8.449.1. Capítulo 12 Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens 1.1. Posição 1201 Soja, mesmo triturada. Atributos e Especificações de Nível 'P' 1.1.1. Atributo AA COLORAÇÃO Especificaçõ...
DO1 Subposição 1 29372 -Hormônios esteroides, seus derivados e análogos estruturais: 8.449.1. Capítulo 12 Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens 1.1. Posição 1201 Soja, mesmo triturada. Atributos e Especificações de Nível 'P' 1.1.1. Atributo AA COLORAÇÃO Especificaçõ...PORTARIA Nº 94, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018 - Ministério da Fazenda/Secretaria da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria de Aduana e Relações Internacionais/Coordenação-Geral de Administração Aduaneira
Subposição 1 29372 -Hormônios esteroides, seus derivados e análogos estruturais: 8.449.1. Capítulo 12 Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens 1.1. Posição 1201 Soja, mesmo triturada. Atributos e Especificações de Nível 'P' 1.1.1. Atributo AA COLORAÇÃO Especificaçõ...
farmacêuticos ativos de natureza infecciosa, alta atividade farmacológica ou alta toxicidade, tais como alguns <span class='highlight' style='background:#FFA;'>esteroides</span>põe sobre as Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos. A Diretoria Colegiada Da Agência Nacional De Vigilância Sanitária, no uso das competências que lhe conferem os arts. 7º, inciso III, e 15, incisos II...
DO1 farmacêuticos ativos de natureza infecciosa, alta atividade farmacológica ou alta toxicidade, tais como alguns esteroidespõe sobre as Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos. A Diretoria Colegiada Da Agência Nacional De Vigilância Sanitária, no uso das competências que lhe conferem os arts. 7º, inciso III, e 15, incisos II...RESOLUÇÃO - RDC Nº 654, DE 24 DE MARÇO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Diretoria Colegiada
farmacêuticos ativos de natureza infecciosa, alta atividade farmacológica ou alta toxicidade, tais como alguns esteroidespõe sobre as Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos. A Diretoria Colegiada Da Agência Nacional De Vigilância Sanitária, no uso das competências que lhe conferem os arts. 7º, inciso III, e 15, incisos II...
sérica) 2 2937.19.40 Menotropinas 14 2937.19.50 Oxitocina 12 2937.19.90 Outros 2 2937.2 - Hormônios <span class='highlight' style='background:#FFA;'>esteroides</span> do Sistema Harmonizado (SH-2022). O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso das atribuições que lhe confere o 7º, incisos IV e V, do Decreto nº 10.044, de 4 de outubro de 2019, e considerando o disposto nas ...
DO1 sérica) 2 2937.19.40 Menotropinas 14 2937.19.50 Oxitocina 12 2937.19.90 Outros 2 2937.2 - Hormônios esteroides do Sistema Harmonizado (SH-2022). O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso das atribuições que lhe confere o 7º, incisos IV e V, do Decreto nº 10.044, de 4 de outubro de 2019, e considerando o disposto nas ...RESOLUÇÃO GECEX Nº 272, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 - Ministério da Economia/Câmara de Comércio Exterior/Comitê-Executivo de Gestão
sérica) 2 2937.19.40 Menotropinas 14 2937.19.50 Oxitocina 12 2937.19.90 Outros 2 2937.2 - Hormônios esteroides do Sistema Harmonizado (SH-2022). O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso das atribuições que lhe confere o 7º, incisos IV e V, do Decreto nº 10.044, de 4 de outubro de 2019, e considerando o disposto nas ...
no Sistema Único de Saúde - Conitec, relativa à proposta de incorporação dos anti-inflamatórios não <span class='highlight' style='background:#FFA;'>esteroides</span>ulta Pública SCTIE/MS Nº 46, DE 24 DE MAIO DE 2021 Ref.: 25000.064573/2021-25, 0020732458. O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do § 1º, do art....
DO1 no Sistema Único de Saúde - Conitec, relativa à proposta de incorporação dos anti-inflamatórios não esteroidesulta Pública SCTIE/MS Nº 46, DE 24 DE MAIO DE 2021 Ref.: 25000.064573/2021-25, 0020732458. O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do § 1º, do art....Consulta Pública SCTIE/MS Nº 46, DE 24 DE MAIO DE 2021 - Ministério da Saúde/Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde
no Sistema Único de Saúde - Conitec, relativa à proposta de incorporação dos anti-inflamatórios não esteroidesulta Pública SCTIE/MS Nº 46, DE 24 DE MAIO DE 2021 Ref.: 25000.064573/2021-25, 0020732458. O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do § 1º, do art....
os conhecimentos fundamentais de farmacologia de anestésicos locais, agentes anti-inflamatórios não-<span class='highlight' style='background:#FFA;'>esteróides</span>idência Médica para Área de Atuação em Dor no Brasil. A COMISSÃO NACIONAL DE RESIDÊNCIA MÉDICA (CNRM), no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, o Decreto nº 7.562, de 15 de setembro de 2011, e o D...
DO1 os conhecimentos fundamentais de farmacologia de anestésicos locais, agentes anti-inflamatórios não-esteróidesidência Médica para Área de Atuação em Dor no Brasil. A COMISSÃO NACIONAL DE RESIDÊNCIA MÉDICA (CNRM), no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, o Decreto nº 7.562, de 15 de setembro de 2011, e o D...RESOLUÇÃO CNRM Nº 68, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 - Ministério da Educação/Secretaria de Educação Superior
os conhecimentos fundamentais de farmacologia de anestésicos locais, agentes anti-inflamatórios não-esteróidesidência Médica para Área de Atuação em Dor no Brasil. A COMISSÃO NACIONAL DE RESIDÊNCIA MÉDICA (CNRM), no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, o Decreto nº 7.562, de 15 de setembro de 2011, e o D...
Etinilestradiol, CAS number 57-63-6, em grau de pureza mínimo de 97,5%, caracterizado como um hormônio <span class='highlight' style='background:#FFA;'>esteróide</span> Mercadorias Reforma de ofício a Solução de Consulta SRRF10ª RF/Diana nº 128, de 28 de dezembro de 2007. Código NCM: 2106.90.90 Mercadoria: Preparação utilizada como melhorador de farinha de trigo na fabricação de pães, composta de ...
DO1 Etinilestradiol, CAS number 57-63-6, em grau de pureza mínimo de 97,5%, caracterizado como um hormônio esteróide Mercadorias Reforma de ofício a Solução de Consulta SRRF10ª RF/Diana nº 128, de 28 de dezembro de 2007. Código NCM: 2106.90.90 Mercadoria: Preparação utilizada como melhorador de farinha de trigo na fabricação de pães, composta de ...SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA Nº 98.014, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021 - Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria de Tributação e Contencioso/Coordenação-Geral de Tributação
Etinilestradiol, CAS number 57-63-6, em grau de pureza mínimo de 97,5%, caracterizado como um hormônio esteróide Mercadorias Reforma de ofício a Solução de Consulta SRRF10ª RF/Diana nº 128, de 28 de dezembro de 2007. Código NCM: 2106.90.90 Mercadoria: Preparação utilizada como melhorador de farinha de trigo na fabricação de pães, composta de ...
Subposição 1 29372 -Hormônios <span class='highlight' style='background:#FFA;'>esteróides</span>, seus derivados e análogos estruturais: 8.449.1. Capítulo 12 SEMENTES E FRUTOS OLEAGINOSOS; GRÃOS, SEMENTES E FRUTOS DIVERSOS; PLANTAS INDUSTRIAIS OU MEDICINAIS; PALHAS E FORRAGENS 1.1. Posição 1201 Soja, mesmo triturada. Atributos e Especificações de Nível 'P' 1.1.1. Atributo AA COLORAÇÃO Especificaçõ...
DO1 Subposição 1 29372 -Hormônios esteróides, seus derivados e análogos estruturais: 8.449.1. Capítulo 12 SEMENTES E FRUTOS OLEAGINOSOS; GRÃOS, SEMENTES E FRUTOS DIVERSOS; PLANTAS INDUSTRIAIS OU MEDICINAIS; PALHAS E FORRAGENS 1.1. Posição 1201 Soja, mesmo triturada. Atributos e Especificações de Nível 'P' 1.1.1. Atributo AA COLORAÇÃO Especificaçõ...PORTARIA Nº 82, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018 - Ministério da Fazenda/Secretaria da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria de Aduana e Relações Internacionais/Coordenação-Geral de Administração Aduaneira
Subposição 1 29372 -Hormônios esteróides, seus derivados e análogos estruturais: 8.449.1. Capítulo 12 SEMENTES E FRUTOS OLEAGINOSOS; GRÃOS, SEMENTES E FRUTOS DIVERSOS; PLANTAS INDUSTRIAIS OU MEDICINAIS; PALHAS E FORRAGENS 1.1. Posição 1201 Soja, mesmo triturada. Atributos e Especificações de Nível 'P' 1.1.1. Atributo AA COLORAÇÃO Especificaçõ...
Seletivo de Receptores Androgênicos (SARM, Selective Androgen Receptor Modulators, substância tipo <span class='highlight' style='background:#FFA;'>esteróide</span>RESOLUÇÃO RE Nº 791, DE 22 DE Janeiro DE 2021 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, Substituta, no uso das atribuições que lhe confere o art. 171, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução d...
DO1 Seletivo de Receptores Androgênicos (SARM, Selective Androgen Receptor Modulators, substância tipo esteróideRESOLUÇÃO RE Nº 791, DE 22 DE Janeiro DE 2021 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, Substituta, no uso das atribuições que lhe confere o art. 171, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução d...RESOLUÇÃO RE Nº 791, DE 22 DE Janeiro DE 2021 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/4ª Diretoria/Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária
Seletivo de Receptores Androgênicos (SARM, Selective Androgen Receptor Modulators, substância tipo esteróideRESOLUÇÃO RE Nº 791, DE 22 DE Janeiro DE 2021 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, Substituta, no uso das atribuições que lhe confere o art. 171, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução d...
pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, os anti-inflamatórios não <span class='highlight' style='background:#FFA;'>esteroides</span> ... resolve: Art. 1º Não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, os anti-inflamatórios não <span class='highlight' style='background:#FFA;'>esteroides</span>ão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saú...
DO1 pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, os anti-inflamatórios não esteroides ... resolve: Art. 1º Não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, os anti-inflamatórios não esteroidesão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saú...PORTARIA SCTIE/MS Nº 48, DE 20 DE JULHO DE 2021 - Ministério da Saúde/Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde
pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, os anti-inflamatórios não esteroides ... resolve: Art. 1º Não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, os anti-inflamatórios não esteroidesão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saú...
PUROS 100 DICLOFENACO COLESTIRAMINA ANTI-REUMÁTICOS NÃO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ESTEROIDAIS</span> PUROS 101 DICLOFENACO POTÁSSICO ... ANTI-REUMÁTICOS NÃO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ESTEROIDAIS</span> PUROS 102 DICLOFENACO SÓDICO ANTI-REUMÁTICOS NÃO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ESTEROIDAIS</span> PUROS 103 ... /OU DIURÉTICOS (C3) 133 HIDROXIZINA ANTI-HISTAMÍNICOS SISTÊMICOS 134 IBUPROFENO ANTI-REUMÁTICOS NÃO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ESTEROIDAIS</span> ... PERIFÉRICOS, EXCLUINDO ANTOAGONISTAS DE CÁLCIO COM AÇÃO CEREBRAL 170 PIROXICAM ANTI-REUMÁTICOS NÃO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ESTEROIDAIS</span> ... PUROS 183 TARTARATO DE METOPROLOL BETABLOQUEADORES PUROS 184 TENOXICAM ANTI-REUMÁTICOS NÃO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ESTEROIDAIS</span>
DO1 PUROS 100 DICLOFENACO COLESTIRAMINA ANTI-REUMÁTICOS NÃO ESTEROIDAIS PUROS 101 DICLOFENACO POTÁSSICO ... ANTI-REUMÁTICOS NÃO ESTEROIDAIS PUROS 102 DICLOFENACO SÓDICO ANTI-REUMÁTICOS NÃO ESTEROIDAIS PUROS 103 ... /OU DIURÉTICOS (C3) 133 HIDROXIZINA ANTI-HISTAMÍNICOS SISTÊMICOS 134 IBUPROFENO ANTI-REUMÁTICOS NÃO ESTEROIDAIS ... PERIFÉRICOS, EXCLUINDO ANTOAGONISTAS DE CÁLCIO COM AÇÃO CEREBRAL 170 PIROXICAM ANTI-REUMÁTICOS NÃO ESTEROIDAIS ... PUROS 183 TARTARATO DE METOPROLOL BETABLOQUEADORES PUROS 184 TENOXICAM ANTI-REUMÁTICOS NÃO ESTEROIDAISPORTARIA INTERMINISTERIAL SEPEC/ME/SEXEC/MCTI Nº 8.685, DE 19 DE JULHO DE 2021 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade
PUROS 100 DICLOFENACO COLESTIRAMINA ANTI-REUMÁTICOS NÃO ESTEROIDAIS PUROS 101 DICLOFENACO POTÁSSICO ... ANTI-REUMÁTICOS NÃO ESTEROIDAIS PUROS 102 DICLOFENACO SÓDICO ANTI-REUMÁTICOS NÃO ESTEROIDAIS PUROS 103 ... /OU DIURÉTICOS (C3) 133 HIDROXIZINA ANTI-HISTAMÍNICOS SISTÊMICOS 134 IBUPROFENO ANTI-REUMÁTICOS NÃO ESTEROIDAIS ... PERIFÉRICOS, EXCLUINDO ANTOAGONISTAS DE CÁLCIO COM AÇÃO CEREBRAL 170 PIROXICAM ANTI-REUMÁTICOS NÃO ESTEROIDAIS ... PUROS 183 TARTARATO DE METOPROLOL BETABLOQUEADORES PUROS 184 TENOXICAM ANTI-REUMÁTICOS NÃO ESTEROIDAIS
gripes e resfriados comuns. 148 Ibuprofeno + paracetamol M01A - Antiinflamatórios e antirreumáticos não <span class='highlight' style='background:#FFA;'>esteroidais</span> ... dermatológico, gel dermatológico 7,5 mg/g Rosácea. 174 Naproxeno M01A - Antiinflamatórios e antirreumáticos não <span class='highlight' style='background:#FFA;'>esteroidais</span> ... articulares; dor após traumas. 175 Naproxeno sódico M01A - Antiinflamatórios e antirreumáticos não <span class='highlight' style='background:#FFA;'>esteroidais</span>
DO1 gripes e resfriados comuns. 148 Ibuprofeno + paracetamol M01A - Antiinflamatórios e antirreumáticos não esteroidais ... dermatológico, gel dermatológico 7,5 mg/g Rosácea. 174 Naproxeno M01A - Antiinflamatórios e antirreumáticos não esteroidais ... articulares; dor após traumas. 175 Naproxeno sódico M01A - Antiinflamatórios e antirreumáticos não esteroidaisINSTRUÇÃO NORMATIVA IN Nº 86, DE 12 DE Março DE 2021 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Diretoria Colegiada
gripes e resfriados comuns. 148 Ibuprofeno + paracetamol M01A - Antiinflamatórios e antirreumáticos não esteroidais ... dermatológico, gel dermatológico 7,5 mg/g Rosácea. 174 Naproxeno M01A - Antiinflamatórios e antirreumáticos não esteroidais ... articulares; dor após traumas. 175 Naproxeno sódico M01A - Antiinflamatórios e antirreumáticos não esteroidais
enxaqueca e traumatismos. 153 Ibuprofeno + paracetamol M01A - Antiinflamatórios e antirreumáticos não <span class='highlight' style='background:#FFA;'>esteroidais</span> ... urticária ou alergias de pele. 164 Loxoprofeno sódico M01A - Antiinflamatórios e antirreumáticos não <span class='highlight' style='background:#FFA;'>esteroidais</span> ... dermatológico, gel dermatológico 7,5 mg/g Rosácea. 180 Naproxeno M01A - Antiinflamatórios e antirreumáticos não <span class='highlight' style='background:#FFA;'>esteroidais</span> ... articulares; dor após traumas. 181 Naproxeno sódico M01A - Antiinflamatórios e antirreumáticos não <span class='highlight' style='background:#FFA;'>esteroidais</span>
DO1 enxaqueca e traumatismos. 153 Ibuprofeno + paracetamol M01A - Antiinflamatórios e antirreumáticos não esteroidais ... urticária ou alergias de pele. 164 Loxoprofeno sódico M01A - Antiinflamatórios e antirreumáticos não esteroidais ... dermatológico, gel dermatológico 7,5 mg/g Rosácea. 180 Naproxeno M01A - Antiinflamatórios e antirreumáticos não esteroidais ... articulares; dor após traumas. 181 Naproxeno sódico M01A - Antiinflamatórios e antirreumáticos não esteroidaisINSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 120, DE 9 DE MARÇO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Diretoria Colegiada
enxaqueca e traumatismos. 153 Ibuprofeno + paracetamol M01A - Antiinflamatórios e antirreumáticos não esteroidais ... urticária ou alergias de pele. 164 Loxoprofeno sódico M01A - Antiinflamatórios e antirreumáticos não esteroidais ... dermatológico, gel dermatológico 7,5 mg/g Rosácea. 180 Naproxeno M01A - Antiinflamatórios e antirreumáticos não esteroidais ... articulares; dor após traumas. 181 Naproxeno sódico M01A - Antiinflamatórios e antirreumáticos não esteroidais
que estiveram em tratamento prolongado com corticosteroides tópicos, recomenda-se que a terapia com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>esteroides</span>olução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, em reunião realizada em 10 de novembro de 2021, resolve: Art. 1º Esta Instrução Normativa estabelece a Lista de Medicamentos de Baixo Risco sujeitos à notificação,...
DO1 que estiveram em tratamento prolongado com corticosteroides tópicos, recomenda-se que a terapia com esteroidesolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, em reunião realizada em 10 de novembro de 2021, resolve: Art. 1º Esta Instrução Normativa estabelece a Lista de Medicamentos de Baixo Risco sujeitos à notificação,...INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN N° 106, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Diretoria Colegiada
que estiveram em tratamento prolongado com corticosteroides tópicos, recomenda-se que a terapia com esteroidesolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, em reunião realizada em 10 de novembro de 2021, resolve: Art. 1º Esta Instrução Normativa estabelece a Lista de Medicamentos de Baixo Risco sujeitos à notificação,...
obterem "melhores resultados em seus treinamentos" por meio do consumo de substâncias ilícitas, desde <span class='highlight' style='background:#FFA;'>esteroides</span> legais estatutárias, e: CONSIDERANDO o inciso II do artigo 40 do Estatuto do CREF11/MS; CONSIDERANDO o disposto no Manual de Orientação e Fiscalização do Sistema CONFEF/CREFs; CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer procedimentos...
DO1 obterem "melhores resultados em seus treinamentos" por meio do consumo de substâncias ilícitas, desde esteroides legais estatutárias, e: CONSIDERANDO o inciso II do artigo 40 do Estatuto do CREF11/MS; CONSIDERANDO o disposto no Manual de Orientação e Fiscalização do Sistema CONFEF/CREFs; CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer procedimentos...Portaria CREF11/MS nº 277, de 1º de fevereiro de 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Educação Física da 11ª Região
obterem "melhores resultados em seus treinamentos" por meio do consumo de substâncias ilícitas, desde esteroides legais estatutárias, e: CONSIDERANDO o inciso II do artigo 40 do Estatuto do CREF11/MS; CONSIDERANDO o disposto no Manual de Orientação e Fiscalização do Sistema CONFEF/CREFs; CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer procedimentos...
seus derivados e análogos estruturais 2937.12 -- Insulina e seus sais 2937.19 -- Outros - Hormônios <span class='highlight' style='background:#FFA;'>esteroides</span>ignação e de Codificação de Mercadorias. O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos III e XXIV do art. 350 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do B...
DO1 seus derivados e análogos estruturais 2937.12 -- Insulina e seus sais 2937.19 -- Outros - Hormônios esteroidesignação e de Codificação de Mercadorias. O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos III e XXIV do art. 350 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do B...INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.054, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021 - Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
seus derivados e análogos estruturais 2937.12 -- Insulina e seus sais 2937.19 -- Outros - Hormônios esteroidesignação e de Codificação de Mercadorias. O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos III e XXIV do art. 350 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do B...
específicas de biomarcadores, como, por exemplo: terpanos (m/z 191), esteranos/diasteranos (m/z 217) e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>esteróides</span>RESOLUÇÃO Nº 725, DE 5 DE ABRIL DE 2018 Regulamenta a forma, os procedimentos e os prazos para a entrega de dados geoquímicos à ANP. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no exercício...
DO1 específicas de biomarcadores, como, por exemplo: terpanos (m/z 191), esteranos/diasteranos (m/z 217) e esteróidesRESOLUÇÃO Nº 725, DE 5 DE ABRIL DE 2018 Regulamenta a forma, os procedimentos e os prazos para a entrega de dados geoquímicos à ANP. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no exercício...RESOLUÇÃO Nº 725, DE 5 DE ABRIL DE 2018 - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
específicas de biomarcadores, como, por exemplo: terpanos (m/z 191), esteranos/diasteranos (m/z 217) e esteróidesRESOLUÇÃO Nº 725, DE 5 DE ABRIL DE 2018 Regulamenta a forma, os procedimentos e os prazos para a entrega de dados geoquímicos à ANP. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no exercício...
convencional por um período mínimo de três meses com doses plenas de pelo menos dois antiinflamatórios não <span class='highlight' style='background:#FFA;'>esteroidais</span> ... tratamento por um período mínimo de três meses com doses plenas de pelo menos dois antiinflamatórios não <span class='highlight' style='background:#FFA;'>esteroidais</span>RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 465, DE 24 DE FEVEREI...
DO1 convencional por um período mínimo de três meses com doses plenas de pelo menos dois antiinflamatórios não esteroidais ... tratamento por um período mínimo de três meses com doses plenas de pelo menos dois antiinflamatórios não esteroidaisRESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 465, DE 24 DE FEVEREI...RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 465, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Saúde Suplementar
convencional por um período mínimo de três meses com doses plenas de pelo menos dois antiinflamatórios não esteroidais ... tratamento por um período mínimo de três meses com doses plenas de pelo menos dois antiinflamatórios não esteroidaisRESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 465, DE 24 DE FEVEREI...