28 resultados encontrados

ROSIANE MODESTO  DE OLIVEIRA
Camara Dispõe sobre a denominação da Estação Ferroviária localizada no Bairro Noroeste (Esplanada NOB) no município de Água Clara, Estado do Mato Grosso do Sul e dá outras providências.PL 1270/2022
ROSIANE MODESTO DE OLIVEIRA
ELCIONE THEREZINHA ZAHLUTH BARBALHO
Camara Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre a obrigatoriedade da apresentação de exame negativo da COVID-19, para o embarque em aviões, ônibus e trens interestaduais, nos aeroportos, rodoviárias e ferroviárias interestaduais, aos usuários durante a vigência das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da Covid-19.PL 3898/2020
ELCIONE THEREZINHA ZAHLUTH BARBALHO
HELIO LEITE DA SILVA
Camara Modifica a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para estabelecer a obrigação de implantação de pontos gratuitos e abertos ao público de acesso à internet em estações rodoviárias e ferroviárias, portos e aeroportos.PL 2070/2015
HELIO LEITE DA SILVA
Senado Federal
Camara Estabelece a Lei das Ferrovias. NOVA EMENTA: Estabelece a Lei das Ferrovias; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.636, de 15 de maio de 1998, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.257, de 10 de julho de 2001, 10.636, de 30 de dezembro de 2002, 12.815, de 5 de junho de 2013, 12.379, de 6 de janeiro de 2011, e 13.448, de 5 de junho de 2017; e revoga a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973.PL 3754/2021
Senado Federal
BEATRIZ ROSALIA RIBEIRO CAVASSA DE OLIVEIRA
Camara Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que "Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência)", para dispor sobre a obrigatoriedade de disponibilização de tradutores e intérpretes da Libras, bem como a obrigatoriedade de colocação de placas indicativas da existência desses profissionais, nos locais que especifica.PL 2759/2019
BEATRIZ ROSALIA RIBEIRO CAVASSA DE OLIVEIRA
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara Torna-se obrigatória a comprovação de vacinação para pessoas que desembarquem nos aeroportos, portos, rodoviárias e ferroviárias que vierem do exterior e dá outras providências.PL 4185/2021
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara Dispõe a obrigatoriedade em definir um local reservado nos aeroportos, portos rodoviárias e estações ferroviárias brasileiras, para que os passageiros que estiverem portando armas de fogo, possam desmuniciá-las e dá outras providências.PL 1044/2022
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara Dispõe sobre obrigatoriedade de painéis de oferta de empregos na área interna das estações rodoviárias e ferroviárias.PL 3089/2021
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Captação: 28/05/2021 à 31/12/2021 ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º ) 185299 - Restauração da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estação</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ferroviária</span> Central de Santos Dumont ASSOCIACAO ACAO EM MOVIMENTO ARTISTICOS DE SANTOS DUMONT - AMASD CNPJ/CPF: 16.105.518/0001-20 Cidade: Santos Dumont - MG; Prazo de Captação: 01/01/2021 à 31/12/2021
DO1 Captação: 28/05/2021 à 31/12/2021 ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º ) 185299 - Restauração da Estação ... Ferroviária Central de Santos Dumont ASSOCIACAO ACAO EM MOVIMENTO ARTISTICOS DE SANTOS DUMONT - AMASD CNPJ/CPF: 16.105.518/0001-20 Cidade: Santos Dumont - MG; Prazo de Captação: 01/01/2021 à 31/12/2021PORTARIA Nº 307, DE 28 DE MAIO DE 2021 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
Captação: 28/05/2021 à 31/12/2021 ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º ) 185299 - Restauração da Estação ... Ferroviária Central de Santos Dumont ASSOCIACAO ACAO EM MOVIMENTO ARTISTICOS DE SANTOS DUMONT - AMASD CNPJ/CPF: 16.105.518/0001-20 Cidade: Santos Dumont - MG; Prazo de Captação: 01/01/2021 à 31/12/2021
Além disso será realizada ação de contrapartida social. 220099 - Preservação e Registro: <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estação Ferroviária</span> ... 104.052,02 Prazo de Captação: 31/01/2022 à 31/12/2022 Resumo do Projeto: O projeto "Preservação e Registro: <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estação</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ferroviária</span> de Santa Bárbara d Oeste" tem como objetivo a preservação da história da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estação Ferroviária</span>
DO1 Além disso será realizada ação de contrapartida social. 220099 - Preservação e Registro: Estação Ferroviária ... 104.052,02 Prazo de Captação: 31/01/2022 à 31/12/2022 Resumo do Projeto: O projeto "Preservação e Registro: Estação ... Ferroviária de Santa Bárbara d Oeste" tem como objetivo a preservação da história da Estação FerroviáriaPORTARIA Nº 58, DE 28 DE JANEIRO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
Além disso será realizada ação de contrapartida social. 220099 - Preservação e Registro: Estação Ferroviária ... 104.052,02 Prazo de Captação: 31/01/2022 à 31/12/2022 Resumo do Projeto: O projeto "Preservação e Registro: Estação ... Ferroviária de Santa Bárbara d Oeste" tem como objetivo a preservação da história da Estação Ferroviária
CULTURAL (Artigo 18 , § 1º ) 194283 - Estação Criativa - Restauro dos edifícios remanescentes da Antiga <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estação</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ferroviária</span> de Caruaru /PE PROA CULTURAL LTDA - ME CNPJ/CPF: 12.705.052/0001-42 Cidade: Recife - PE; Valor Reduzido: R$ 285,00 Valor total atual: R$ 199.695,00 ÁREA: 3 MÚSI...
DO1 CULTURAL (Artigo 18 , § 1º ) 194283 - Estação Criativa - Restauro dos edifícios remanescentes da Antiga Estação ... Ferroviária de Caruaru /PE PROA CULTURAL LTDA - ME CNPJ/CPF: 12.705.052/0001-42 Cidade: Recife - PE; Valor Reduzido: R$ 285,00 Valor total atual: R$ 199.695,00 ÁREA: 3 MÚSI...PORTARIA Nº 430, DE 27 DE JULHO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
CULTURAL (Artigo 18 , § 1º ) 194283 - Estação Criativa - Restauro dos edifícios remanescentes da Antiga Estação ... Ferroviária de Caruaru /PE PROA CULTURAL LTDA - ME CNPJ/CPF: 12.705.052/0001-42 Cidade: Recife - PE; Valor Reduzido: R$ 285,00 Valor total atual: R$ 199.695,00 ÁREA: 3 MÚSI...
de Validade: 12 (doze) meses 02-Processo nº 01496.000440/2021-38 Projeto: Salvamento Arqueológico na <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estação</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ferroviária</span> João Felipe Arqueóloga Coordenadora: Vanessa Rodrigues da Silva Área de Abrangência: Municípiortaria nº 33, de 24 de junho de 2022 O DIRETOR DO CENTRO NACIONAL DE ...
DO1 de Validade: 12 (doze) meses 02-Processo nº 01496.000440/2021-38 Projeto: Salvamento Arqueológico na Estação ... Ferroviária João Felipe Arqueóloga Coordenadora: Vanessa Rodrigues da Silva Área de Abrangência: Municípiortaria nº 33, de 24 de junho de 2022 O DIRETOR DO CENTRO NACIONAL DE ...Portaria nº 33, de 24 de junho de 2022 - Ministério do Turismo/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional/Departamento do Patrimônio Material e Fiscalização/Centro Nacional de Arqueologia
de Validade: 12 (doze) meses 02-Processo nº 01496.000440/2021-38 Projeto: Salvamento Arqueológico na Estação ... Ferroviária João Felipe Arqueóloga Coordenadora: Vanessa Rodrigues da Silva Área de Abrangência: Municípiortaria nº 33, de 24 de junho de 2022 O DIRETOR DO CENTRO NACIONAL DE ...
total atual: R$ 886.666,00 ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º ) 185299 - Restauração da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estação</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ferroviária</span> Central de Santos Dumont ASSOCIACAO ACAO EM MOVIMENTO ARTISTICOS DE SANTOS DUMONT - AMASDE 25 DE MAIO DE 2021 O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA,...
DO1 total atual: R$ 886.666,00 ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º ) 185299 - Restauração da Estação ... Ferroviária Central de Santos Dumont ASSOCIACAO ACAO EM MOVIMENTO ARTISTICOS DE SANTOS DUMONT - AMASDE 25 DE MAIO DE 2021 O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA,...PORTARIA Nº 293, DE 25 DE MAIO DE 2021 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
total atual: R$ 886.666,00 ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º ) 185299 - Restauração da Estação ... Ferroviária Central de Santos Dumont ASSOCIACAO ACAO EM MOVIMENTO ARTISTICOS DE SANTOS DUMONT - AMASDE 25 DE MAIO DE 2021 O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA,...
<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ferroviária</span> Bragantina) 00091833 - CRI Atibaia/SP Terreno 3.500,00 SP Atibaia Rua José Pires de Oliveira ... ) 00007638 - CRI de Mirandópolis/SP Fazenda 9.351.200,10 SP Guaranta Rua Nordeste do Brasil, s/nº - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estação</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ferroviária</span>, s/nº 00007894 - CRI de Cafelândia/SP Terreno 38.720,00 SP Guaranta Área Turma 10 (Antiga ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ferroviária</span>) 00005498 - CRI de Santa Cruz do Rio Pardo/SP Casa 25.459,18 SP Iperó Área km 139+655,50m ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ferroviária</span> de Mogi Mirim, s/nº 00004629 - CRI de Araçatuba/SP Terreno 56.270,00 SP Nhandeara Rua XV
DO1 Ferroviária Bragantina) 00091833 - CRI Atibaia/SP Terreno 3.500,00 SP Atibaia Rua José Pires de Oliveira ... ) 00007638 - CRI de Mirandópolis/SP Fazenda 9.351.200,10 SP Guaranta Rua Nordeste do Brasil, s/nº - Estação ... Ferroviária, s/nº 00007894 - CRI de Cafelândia/SP Terreno 38.720,00 SP Guaranta Área Turma 10 (Antiga ... ferroviária) 00005498 - CRI de Santa Cruz do Rio Pardo/SP Casa 25.459,18 SP Iperó Área km 139+655,50m ... Ferroviária de Mogi Mirim, s/nº 00004629 - CRI de Araçatuba/SP Terreno 56.270,00 SP Nhandeara Rua XVPORTARIA SPU/ME Nº 13.727, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados/Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União
Ferroviária Bragantina) 00091833 - CRI Atibaia/SP Terreno 3.500,00 SP Atibaia Rua José Pires de Oliveira ... ) 00007638 - CRI de Mirandópolis/SP Fazenda 9.351.200,10 SP Guaranta Rua Nordeste do Brasil, s/nº - Estação ... Ferroviária, s/nº 00007894 - CRI de Cafelândia/SP Terreno 38.720,00 SP Guaranta Área Turma 10 (Antiga ... ferroviária) 00005498 - CRI de Santa Cruz do Rio Pardo/SP Casa 25.459,18 SP Iperó Área km 139+655,50m ... Ferroviária de Mogi Mirim, s/nº 00004629 - CRI de Araçatuba/SP Terreno 56.270,00 SP Nhandeara Rua XV
., entre a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estação Ferroviária</span> de Santa Rita (km 192,360) e a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estação Ferroviária</span> de João Pessoa (km ... somente ida), localizado na malha concedida à FTL - Ferrovia Transnordestina Logística S.A., entre a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estação</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ferroviária</span> de João Pessoa (km 203,589) e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estação Ferroviária</span> de Jacaré (km 214,963).
DO1 ., entre a Estação Ferroviária de Santa Rita (km 192,360) e a Estação Ferroviária de João Pessoa (km ... somente ida), localizado na malha concedida à FTL - Ferrovia Transnordestina Logística S.A., entre a Estação ... Ferroviária de João Pessoa (km 203,589) e Estação Ferroviária de Jacaré (km 214,963).DECISÃO SUFER Nº 16, DE 17 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Superintendência de Transporte Ferroviário
., entre a Estação Ferroviária de Santa Rita (km 192,360) e a Estação Ferroviária de João Pessoa (km ... somente ida), localizado na malha concedida à FTL - Ferrovia Transnordestina Logística S.A., entre a Estação ... Ferroviária de João Pessoa (km 203,589) e Estação Ferroviária de Jacaré (km 214,963).
empreendimentos turísticos: I - Aldeia dos Sentenciados, localizada no Estado de Pernambuco; II - Antiga <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estação</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ferroviária</span> de Diamantina, localizada no Estado de Minas Gerais; e III - Palacete Carvalho Mota, localizadoDECRETO Nº 10.677, DE 16 DE ABRIL DE 2021 Dispõe sobre a qualifi...
DO1 empreendimentos turísticos: I - Aldeia dos Sentenciados, localizada no Estado de Pernambuco; II - Antiga Estação ... Ferroviária de Diamantina, localizada no Estado de Minas Gerais; e III - Palacete Carvalho Mota, localizadoDECRETO Nº 10.677, DE 16 DE ABRIL DE 2021 Dispõe sobre a qualifi...DECRETO Nº 10.677, DE 16 DE ABRIL DE 2021 - Atos do Poder Executivo
empreendimentos turísticos: I - Aldeia dos Sentenciados, localizada no Estado de Pernambuco; II - Antiga Estação ... Ferroviária de Diamantina, localizada no Estado de Minas Gerais; e III - Palacete Carvalho Mota, localizadoDECRETO Nº 10.677, DE 16 DE ABRIL DE 2021 Dispõe sobre a qualifi...
implantação de novas linhas no acesso ao Porto de Paranaguá, bem como à demolição e reconstrução da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estação</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ferroviária</span> de Dom Pedro II, sob NBP 5204588, no trecho Curitiba-Paranaguá, com impacto na malha concedidade com o disposto na Resolução nº 5.818, de 3 de maio de 2018, com a R...
DO1 implantação de novas linhas no acesso ao Porto de Paranaguá, bem como à demolição e reconstrução da Estação ... Ferroviária de Dom Pedro II, sob NBP 5204588, no trecho Curitiba-Paranaguá, com impacto na malha concedidade com o disposto na Resolução nº 5.818, de 3 de maio de 2018, com a R...PORTARIA Nº 58, DE 6 DE ABRIL DE 2021 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Superintendência de Transporte Ferroviário
implantação de novas linhas no acesso ao Porto de Paranaguá, bem como à demolição e reconstrução da Estação ... Ferroviária de Dom Pedro II, sob NBP 5204588, no trecho Curitiba-Paranaguá, com impacto na malha concedidade com o disposto na Resolução nº 5.818, de 3 de maio de 2018, com a R...
2022 à 31/12/2022 ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º ) 201723 - Reforma e Requalificação da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estação</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ferroviária</span> de Souza Aguiar INSTITUTO SERRA VERDE CNPJ/CPF: 32.216.860/0001-53 Cidade: Santos Dumontribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 303, de 31 de março de 20...
DO1 2022 à 31/12/2022 ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º ) 201723 - Reforma e Requalificação da Estação ... Ferroviária de Souza Aguiar INSTITUTO SERRA VERDE CNPJ/CPF: 32.216.860/0001-53 Cidade: Santos Dumontribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 303, de 31 de março de 20...PORTARIA Nº 330, DE 9 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
2022 à 31/12/2022 ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º ) 201723 - Reforma e Requalificação da Estação ... Ferroviária de Souza Aguiar INSTITUTO SERRA VERDE CNPJ/CPF: 32.216.860/0001-53 Cidade: Santos Dumontribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 303, de 31 de março de 20...
imóveis inscritos sob o Número de Bem Patrimonial - NBP: 2201355 (EST MAT0ZINHOS/KM658460), denominado <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estação</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ferroviária</span> de Matozinhos e o imóvel denominado Módulo de Eletroeletrônica - Sem NBP, da prestação dente de Transporte Ferroviário da Agência Nacional de Transportes Terrest...
DO1 imóveis inscritos sob o Número de Bem Patrimonial - NBP: 2201355 (EST MAT0ZINHOS/KM658460), denominado Estação ... Ferroviária de Matozinhos e o imóvel denominado Módulo de Eletroeletrônica - Sem NBP, da prestação dente de Transporte Ferroviário da Agência Nacional de Transportes Terrest...DECISÃO SUFER Nº 8, DE 27 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Superintendência de Transporte Ferroviário
imóveis inscritos sob o Número de Bem Patrimonial - NBP: 2201355 (EST MAT0ZINHOS/KM658460), denominado Estação ... Ferroviária de Matozinhos e o imóvel denominado Módulo de Eletroeletrônica - Sem NBP, da prestação dente de Transporte Ferroviário da Agência Nacional de Transportes Terrest...
Desvincular o bem imóvel inscrito sob o Número de Bem Patrimonial - NBP: 4460097 (ESTAÇÃO), denominado <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estação</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ferroviária</span> de Mogiana, localizado em Uberaba/MG, da prestação de serviço público de transporte ferroviáriorte Ferroviário da Agência Nacional de Transportes Terrestres - AN...
DO1 Desvincular o bem imóvel inscrito sob o Número de Bem Patrimonial - NBP: 4460097 (ESTAÇÃO), denominado Estação ... Ferroviária de Mogiana, localizado em Uberaba/MG, da prestação de serviço público de transporte ferroviáriorte Ferroviário da Agência Nacional de Transportes Terrestres - AN...DECISÃO SUFER Nº 6, DE 27 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Superintendência de Transporte Ferroviário
Desvincular o bem imóvel inscrito sob o Número de Bem Patrimonial - NBP: 4460097 (ESTAÇÃO), denominado Estação ... Ferroviária de Mogiana, localizado em Uberaba/MG, da prestação de serviço público de transporte ferroviáriorte Ferroviário da Agência Nacional de Transportes Terrestres - AN...
imóvel inscrito sob o Número de Bem Patrimonial - NBP: 1267878 (342M2 ALV EST ESPLANADA), denominado <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estação</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ferroviária</span> de Esplanada, localizado em Esplanada/BA, da prestação de serviço público de transporteDECISÃO SUFER Nº 7, DE 27 DE MAIO DE 2022 O Superintendente de Transporte Fe...
DO1 imóvel inscrito sob o Número de Bem Patrimonial - NBP: 1267878 (342M2 ALV EST ESPLANADA), denominado Estação ... Ferroviária de Esplanada, localizado em Esplanada/BA, da prestação de serviço público de transporteDECISÃO SUFER Nº 7, DE 27 DE MAIO DE 2022 O Superintendente de Transporte Fe...DECISÃO SUFER Nº 7, DE 27 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Superintendência de Transporte Ferroviário
imóvel inscrito sob o Número de Bem Patrimonial - NBP: 1267878 (342M2 ALV EST ESPLANADA), denominado Estação ... Ferroviária de Esplanada, localizado em Esplanada/BA, da prestação de serviço público de transporteDECISÃO SUFER Nº 7, DE 27 DE MAIO DE 2022 O Superintendente de Transporte Fe...
prédio do Conselho Tutelar; Construção do prédio da Câmara Municipal; Reforma e Restauração da Antiga <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estação</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ferroviária</span> para a implantação do Museu de Coroados e Biblioteca Municipal; Prolongamento de vias urbanas ... Municipais, 1 (um) ano para construção de um Playground; 3 (três) anos para reforma e restauração da Antiga <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estação</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ferroviária</span> para a implantação do Museu de Coroados e Biblioteca Municipal; 4 (quatro) anos para construção
DO1 prédio do Conselho Tutelar; Construção do prédio da Câmara Municipal; Reforma e Restauração da Antiga Estação ... Ferroviária para a implantação do Museu de Coroados e Biblioteca Municipal; Prolongamento de vias urbanas ... Municipais, 1 (um) ano para construção de um Playground; 3 (três) anos para reforma e restauração da Antiga Estação ... Ferroviária para a implantação do Museu de Coroados e Biblioteca Municipal; 4 (quatro) anos para construçãoPORTARIA SPU/ME Nº 5.228, DE 8 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados/Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União
prédio do Conselho Tutelar; Construção do prédio da Câmara Municipal; Reforma e Restauração da Antiga Estação ... Ferroviária para a implantação do Museu de Coroados e Biblioteca Municipal; Prolongamento de vias urbanas ... Municipais, 1 (um) ano para construção de um Playground; 3 (três) anos para reforma e restauração da Antiga Estação ... Ferroviária para a implantação do Museu de Coroados e Biblioteca Municipal; 4 (quatro) anos para construção
2022 à 31/12/2022 ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º ) 201723 - Reforma e Requalificação da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estação</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ferroviária</span> de Souza Aguiar INSTITUTO SERRA VERDE CNPJ/CPF: 32.216.860/0001-53 Cidade: Santos Dumont ... - MG; Prazo de Captação: 01/01/2021 à 31/12/2021 186104 - Restauração do Antigo Prédio da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estação Ferroviária</span>
DO1 2022 à 31/12/2022 ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º ) 201723 - Reforma e Requalificação da Estação ... Ferroviária de Souza Aguiar INSTITUTO SERRA VERDE CNPJ/CPF: 32.216.860/0001-53 Cidade: Santos Dumont ... - MG; Prazo de Captação: 01/01/2021 à 31/12/2021 186104 - Restauração do Antigo Prédio da Estação FerroviáriaPORTARIA Nº 321, DE 7 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
2022 à 31/12/2022 ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º ) 201723 - Reforma e Requalificação da Estação ... Ferroviária de Souza Aguiar INSTITUTO SERRA VERDE CNPJ/CPF: 32.216.860/0001-53 Cidade: Santos Dumont ... - MG; Prazo de Captação: 01/01/2021 à 31/12/2021 186104 - Restauração do Antigo Prédio da Estação Ferroviária
: 12 (doze) meses ANEXO III 01-Processo nº 01496.000440/2021-38 Projeto: Salvamento Arqueológico na <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estação</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ferroviária</span> Professor João Felipe no âmbito do projeto Complexo Estação das Artes Arqueóloga Coordenadoraria nº 76, de 3 de dezembro de 2021 O DIRETORA SUBSTITUTA DO CENTRO NAC...
DO1 : 12 (doze) meses ANEXO III 01-Processo nº 01496.000440/2021-38 Projeto: Salvamento Arqueológico na Estação ... Ferroviária Professor João Felipe no âmbito do projeto Complexo Estação das Artes Arqueóloga Coordenadoraria nº 76, de 3 de dezembro de 2021 O DIRETORA SUBSTITUTA DO CENTRO NAC...Portaria nº 76, de 3 de dezembro de 2021 - Ministério do Turismo/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional/Departamento do Patrimônio Material e Fiscalização/Centro Nacional de Arqueologia
: 12 (doze) meses ANEXO III 01-Processo nº 01496.000440/2021-38 Projeto: Salvamento Arqueológico na Estação ... Ferroviária Professor João Felipe no âmbito do projeto Complexo Estação das Artes Arqueóloga Coordenadoraria nº 76, de 3 de dezembro de 2021 O DIRETORA SUBSTITUTA DO CENTRO NAC...
1.405.437,50 ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º ) 186104 - Restauração do Antigo Prédio da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estação</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ferroviária</span> de Caeté Fundação Casa de Cultura de Caeté CNPJ/CPF: 21.155.528/0001-00 Cidade: Caeté - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relaci...
DO1 1.405.437,50 ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º ) 186104 - Restauração do Antigo Prédio da Estação ... Ferroviária de Caeté Fundação Casa de Cultura de Caeté CNPJ/CPF: 21.155.528/0001-00 Cidade: Caeté - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relaci...PORTARIA Nº 315, DE 3 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
1.405.437,50 ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º ) 186104 - Restauração do Antigo Prédio da Estação ... Ferroviária de Caeté Fundação Casa de Cultura de Caeté CNPJ/CPF: 21.155.528/0001-00 Cidade: Caeté - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relaci...
R$ 100.574,80 ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º ) 201723 - Reforma e Requalificação da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estação</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ferroviária</span> de Souza Aguiar INSTITUTO SERRA VERDE CNPJ/CPF: 32.216.860/0001-53 Cidade: Santos DumontPORTARIA Nº 313, DE 3 DE JUNHO DE 2022 O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E INC...
DO1 R$ 100.574,80 ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º ) 201723 - Reforma e Requalificação da Estação ... Ferroviária de Souza Aguiar INSTITUTO SERRA VERDE CNPJ/CPF: 32.216.860/0001-53 Cidade: Santos DumontPORTARIA Nº 313, DE 3 DE JUNHO DE 2022 O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E INC...PORTARIA Nº 313, DE 3 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
R$ 100.574,80 ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º ) 201723 - Reforma e Requalificação da Estação ... Ferroviária de Souza Aguiar INSTITUTO SERRA VERDE CNPJ/CPF: 32.216.860/0001-53 Cidade: Santos DumontPORTARIA Nº 313, DE 3 DE JUNHO DE 2022 O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E INC...
<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ferroviária</span> de Caruaru /PE PROA CULTURAL LTDA - ME CNPJ/CPF: 12.705.052/0001-42 Cidade: Recife - PE; ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>FERROVIÁRIA</span> DE TAUBATÉ INSTITUTO I.S DE DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE HUMANA CNPJ/CPF: 15.566.302 ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ferroviária</span> de Campinas Instituto Pedra CNPJ/CPF: 17.643.364/0001-92 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ferroviária</span> de Paulo de Frontin HOLOS - CONSULTORIA E ASSESSORIA EIRELI CNPJ/CPF: 68.573.765/0001-54 ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ferroviária</span> de Barra do Piraí HOLOS - CONSULTORIA E ASSESSORIA EIRELI CNPJ/CPF: 68.573.765/0001-54 Cidade
DO1 Ferroviária de Caruaru /PE PROA CULTURAL LTDA - ME CNPJ/CPF: 12.705.052/0001-42 Cidade: Recife - PE; ... FERROVIÁRIA DE TAUBATÉ INSTITUTO I.S DE DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE HUMANA CNPJ/CPF: 15.566.302 ... Ferroviária de Campinas Instituto Pedra CNPJ/CPF: 17.643.364/0001-92 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de ... Ferroviária de Paulo de Frontin HOLOS - CONSULTORIA E ASSESSORIA EIRELI CNPJ/CPF: 68.573.765/0001-54 ... Ferroviária de Barra do Piraí HOLOS - CONSULTORIA E ASSESSORIA EIRELI CNPJ/CPF: 68.573.765/0001-54 CidadePORTARIA Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE /2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
Ferroviária de Caruaru /PE PROA CULTURAL LTDA - ME CNPJ/CPF: 12.705.052/0001-42 Cidade: Recife - PE; ... FERROVIÁRIA DE TAUBATÉ INSTITUTO I.S DE DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE HUMANA CNPJ/CPF: 15.566.302 ... Ferroviária de Campinas Instituto Pedra CNPJ/CPF: 17.643.364/0001-92 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de ... Ferroviária de Paulo de Frontin HOLOS - CONSULTORIA E ASSESSORIA EIRELI CNPJ/CPF: 68.573.765/0001-54 ... Ferroviária de Barra do Piraí HOLOS - CONSULTORIA E ASSESSORIA EIRELI CNPJ/CPF: 68.573.765/0001-54 Cidade
/0001-79 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/09/2021 à 31/12/2021 185299 - Restauração da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estação</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ferroviária</span> Central de Santos Dumont ASSOCIACAO ACAO EM MOVIMENTO ARTISTICOS DE SANTOS DUMONT - AMASDPORTARIA Nº 63, DE 31 DE JANEIRO DE 2022 O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E...
DO1 /0001-79 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/09/2021 à 31/12/2021 185299 - Restauração da Estação ... Ferroviária Central de Santos Dumont ASSOCIACAO ACAO EM MOVIMENTO ARTISTICOS DE SANTOS DUMONT - AMASDPORTARIA Nº 63, DE 31 DE JANEIRO DE 2022 O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E...PORTARIA Nº 63, DE 31 DE JANEIRO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
/0001-79 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/09/2021 à 31/12/2021 185299 - Restauração da Estação ... Ferroviária Central de Santos Dumont ASSOCIACAO ACAO EM MOVIMENTO ARTISTICOS DE SANTOS DUMONT - AMASDPORTARIA Nº 63, DE 31 DE JANEIRO DE 2022 O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E...