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LUCAS DE VASCONCELOS GONZALEZ
Camara Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para considerar como experiência profissional o estágio realizado pelo estudante.PRL 1/0
LUCAS DE VASCONCELOS GONZALEZ
LUCAS DE VASCONCELOS GONZALEZ
Camara Insere o parágrafo 3º, no art. 10 da Lei 11.788 de 2008, para estabelecer que o estágio curricular dos estudantes será considerado como período de experiência profissional ou preenchimento de cláusulas de concurso público.SBT 1/0
LUCAS DE VASCONCELOS GONZALEZ
FRANCO CARTAFINA GOMES
Camara Altera o art. 1º da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, a fim de permitir que os educandos dos cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional possam estagiar.PL 2651/2019
FRANCO CARTAFINA GOMES
CARLOS HENRIQUE AMORIM
Camara Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, para tratar de intercâmbios internacionais.PL 6294/2019
CARLOS HENRIQUE AMORIM
EDNACE ALVES SILVESTRE HENRIQUE
Camara Dispõe sobre a vacinação de trabalhadores dos serviços de saúde contra COVID-19.PL 1371/2021
EDNACE ALVES SILVESTRE HENRIQUE
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Camara Insere o parágrafo 3º, no art. 10 da Lei 11.788 de 2008, para estabelecer que o estágio curricular dos estudantes será considerado como período de experiência profissional ou preenchimento de cláusulas de concurso públicoSBT-A 1/0
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Camara Insere o parágrafo 3º, no art. 10 da Lei 11.788 de 2008, para estabelecer que o estágio curricular dos estudantes será considerado como período de experiência profissional ou preenchimento de cláusulas de concurso público.PAR 1/0
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
ROBERTO ALVES DE LUCENA
Camara Disciplina o estágio dos cursos de graduação em direito, psicologia, serviço social, computação e informática nas delegacias da Polícia Federal e das Polícias Civis.PL 1278/2022
ROBERTO ALVES DE LUCENA
RICARDO JOSÉ MAGALHÃES BARROS
Camara Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para permitir o estágio aos alunos dos anos finais do ensino fundamental regular, maiores de quatorze anos.PL 5/2015
RICARDO JOSÉ MAGALHÃES BARROS
DAVID BEZERRA RIBEIRO SOARES
Camara Requer, nos termos do art. 155, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o PL 152/2020, que “Insere o parágrafo 3º, no art. 10 da Lei 11.788 de 2008, para estabelecer que o estágio curricular dos estudantes será considerado como período de experiência profissional ou preenchimento de cláusulas de concurso público”.REQ 901/2021
DAVID BEZERRA RIBEIRO SOARES
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 5/2021 - CAE, seja incluído o tema sobre fechamento da principal indústria de fertilizantes nitrogenados que é responsável pela produção de toda a ureia pecuária produzida no país e o fechamento da indústria, para a produção do gás essencial no tratamento de pacientes em estágio grave da Covid-19. Propõe, ainda, a inclusão de representante da Petrobrás.REQ 8/2021 - CAE
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
LUCAS DE VASCONCELOS GONZALEZ
Camara Altera o art. 1º da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, a fim de permitir que os educandos dos cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional possam estagiar.SBT 1/0
LUCAS DE VASCONCELOS GONZALEZ
Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
Senado Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que “dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências”, para definir medidas aplicáveis no caso de desistência da adoção durante o estágio de convivência.PLS 370/2016
Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
AUGUSTO SILVEIRA DE CARVALHO
Camara Altera-se dispositivos da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, o qual dispõe a respeito dos estágios dos estudantes e dá outras providências.PL 2548/2015
AUGUSTO SILVEIRA DE CARVALHO
Comissão de Educação
Camara Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, para tratar de intercâmbios internacionais.EMC-A 1/0
Comissão de Educação
Comissão de Educação
Camara Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, para tratar de intercâmbios internacionais.PAR 1/0
Comissão de Educação
Mara Gabrilli
Senado Acrescenta § 9º ao art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º maio de 1943, e parágrafo único ao art. 11 da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para permitir a prorrogação dos prazos dos estágios e dos contratos de aprendizagem, para até a duração total de três anos, durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) e dá outras providências.PL 4014/2020
Mara Gabrilli
Rose de Freitas
Senado Acrescenta o parágrafo único ao art. 11 da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para prorrogar, por um ano, os contratos de estágio que findarem em 2020.PL 5382/2020
Rose de Freitas
Jean Paul Prates
Senado Suspende fins de contratos de estágios durante período de pandemia da Covid-19 em estado de calamidade pública e dá outras providências; altera a Lei Nº 11.788, de 25 de setembro de 2008 (Lei do Estágio).PL 2525/2020
Jean Paul Prates
SAMIA DE SOUZA BOMFIM
Camara Requer a realização de audiência pública para avaliar a realização de estágio nos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.REQ 167/2019
SAMIA DE SOUZA BOMFIM
CLÁUDIO CAJADO SAMPAIO
Camara Requer realização de audiência pública para discorrer sobre o estágio em que se encontra a FIOL – Ferrovia de Integração Oeste/Leste, como modal de escoamento da produção agrícola, no Estado da Bahia.REQ 18/2022
CLÁUDIO CAJADO SAMPAIO
ULDURICO ALENCAR PINTO
Camara Altera dispositivo à Lei 11.788, de 25 de setembro de 2008 que "Dispõe sobre o estágio de estudantes; altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996; revoga as Leis nos 6.494, de 7 de dezembro de 1977, e 8.859, de 23 de março de 1994, o parágrafo único do art. 82 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e o art. 6o da Medida Provisória no 2.164-41, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências".PL 3589/2020
ULDURICO ALENCAR PINTO
Senado Federal
Camara Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para permitir a prorrogação dos prazos dos estágios durante a calamidade pública decorrente do coronavírus (covid-19) e dá outras providências.PL 4014/2020
Senado Federal
ADILTON DOMINGOS SACHETTI
Camara Institui o Dia Nacional da Ressocialização no Sistema Penitenciário Brasileiro; atribui benefícios às iniciativas de inclusão social quando considerado o regime aberto ou semiaberto, e dá outras providências.PL 1506/2015
ADILTON DOMINGOS SACHETTI
LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA RESENDE
Camara Altera o art. 9º da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para acrescentar a obrigação que discrimina entre as que são imputadas às partes concedentes de estágio, e dá outras providências.PL 8490/2017
LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA RESENDE
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Senado Altera as Leis nº 8.212 e 8.213, de 24 de julho de 1991, e nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para dispor sobre a anotação do estágio na Carteira do Trabalho e da Previdência Social e da inclusão do estagiário como contribuinte individual da Previdência Social.PLS 93/2017
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Senado Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, para incluir o desempenho acadêmico como um dos requisitos a ser considerado na seleção de estagiários bem como a condição social e familiar do candidato ao estágio.PLS 453/2018
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Senado Modifica a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para garantir percentual de vagas de estágio para pessoas negras.PL 4116/2021
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
MAURO NAZIF RASUL
Camara Acrescenta inciso ao art. 7º da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio dos estudantes, para determinar que as instituições de ensino assegurem a existência de vagas, nas partes concedentes, para o cumprimento da exigência do estágio curricular obrigatório por todos os estudantes a ela sujeitos.PL 673/2020
MAURO NAZIF RASUL
LEONARDO BARRETO DE MORAES
Camara Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, incluindo a obrigatoriedade de contratar prioritariamente, graduando de Universidades Públicas para Estágio em órgãos públicos da União, Estados e Municípios, e dá outras providências.PL 3808/2020
LEONARDO BARRETO DE MORAES
EDUARDO LUIZ BARROS BARBOSA
Camara Altera a Lei n° 11.788, de 25 de setem-bro de 2008, para obrigar a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios a observarem a política de cotas em estágio para pessoas com deficiência.SBT 1/0
EDUARDO LUIZ BARROS BARBOSA
CARLOS GOMES BEZERRA
Camara Altera o inciso XIV do art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que "Dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências", para autorizar a movimentação da conta vinculada do trabalhador em situação de doença grave, mesmo que não se caracterize o estágio terminal.PL 2473/2015
CARLOS GOMES BEZERRA
JOSE ANTONIO DOS SANTOS MEDEIROS
Camara Cria o Programa Federal de Incentivo ao Trabalho Educativo - PROJOVEM para assegurar estágio remunerado.EMR 1/0
JOSE ANTONIO DOS SANTOS MEDEIROS
JOSE ANTONIO DOS SANTOS MEDEIROS
Camara Cria o Programa Federal de Incentivo ao Trabalho Educativo - PROJOVEM para assegurar estágio remunerado.EMR 2/0
JOSE ANTONIO DOS SANTOS MEDEIROS
FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS
Camara Cria o Programa Federal de Incentivo ao Trabalho Educativo - PROJOVEM para assegurar estágio remunerado.PL 2942/2011
FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS
Senador Cidinho Santos (PL/MT)
Senado Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para permitir ao bacharel em Direito estágio profissional de advocacia pelo prazo de dois anos, que poderá ser contado como exercício de atividade jurídica.PLS 182/2018
Senador Cidinho Santos (PL/MT)
Comissão de Educação
Camara Acrescenta inciso ao art. 7º da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio dos estudantes, para determinar que as instituições de ensino assegurem a existência de vagas, nas partes concedentes, para o cumprimento da exigência do estágio curricular obrigatório por todos os estudantes a ela sujeitos.PAR 1/0
Comissão de Educação
Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG)
Senado Altera o art. 9º da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 (Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB), para prever a duração de três anos para o estágio profissional de advocacia e permitir sua realização a partir do terceiro ano do curso jurídico.PL 2624/2019
Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG)
FERNANDO LÚCIO GIACOBO
Camara Acrescenta § 6º ao art. 17 da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, para fixar reserva de vagas de estágio para pessoas com mais de 35 anos.PL 7486/2014
FERNANDO LÚCIO GIACOBO
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Senado Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que “dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências”, para estabelecer prazo máximo para a conclusão do procedimento de adoção após o início do estágio de convivência.PLS 31/2017
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
NATÁLIA BASTOS BONAVIDES
Camara Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, prevendo a reserva vaga de estágios para pessoas que se autodeclarem pretos ou partos.PL 4103/2021
NATÁLIA BASTOS BONAVIDES
RENATO DELMAR MOLLING
Camara Altera o art. 62 e acrescenta artigo à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para elevar o requisito de formação para o exercício do magistério no ensino fundamental, estabelecer requisito parcial de formação para estágio e determinar a presença constante de profissional habilitado para o cuidado e assistência às crianças e alunos da educação básica.PL 5462/2013
RENATO DELMAR MOLLING
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Senado Requeiro, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art.216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro da Economia, Paulo Guedes, informações acerca da implantação e eficácia dos instrumentos e ações de apoio à política de Comércio Internacional Agropecuário. Nesses termos, requisita-se: 1. Como estão estruturadas e quais os resultados e perspectivas das seguintes ações ou políticas públicas, atualmente no âmbito do Ministério da Economia: • Plano Nacional da Cultura Exportadora – PNCE; • Vitrine do Exportador – VE, que tem como objetivo divulgaras empresas brasileiras, seus produtos e serviços no mercado internacional; • Encontros de Comércio Exterior (ENCOMEX), criados com o objetivo de estimular uma maior participação do empresariado brasileiro no contexto internacional; • Rede Nacional de Agentes de Comércio Exterior – Redeagentes, programa criado com o propósito de difundir a cultura exportadora e estimular a inserção de empresas de pequeno porte no mercado externo; • Aprendendo a Exportar, ação voltada para o aprendizado dos procedimentos operacionais da exportação; • Guia de Comércio Exterior e Investimentos (Invest e Export Brasil); • Comex Responde, de solução de dúvidas sobre comércio exterior, • Programa Portal Único de Comércio Exterior (Portal Siscomex); • Sistema para extração de relatórios personalizados sobre os dados do comércio exterior brasileiro – Comex Stat; • Sistema de visualizações interativas sobre os dados do comércio exterior brasileiro – Comex Vis; • Sistema para solução de dúvidas sobre assuntos pertinentes ao comércio exterior brasileiro – Comex Responde; • Sistema de Estatísticas de Comércio Exterior do Mercosul –SECEM; • Sistemas de divulgação de dados detalhados de comércio exterior de diversos países do mundo – Comtrade e Trade Map; • Programa de Financiamento às Exportações – Proex; • Sistema de divulgação de dados de comércio exterior dos países membros da Associação Latino-Americana de Integração (ALADI) – SICOEX – ALADI; • Acordo de Livre Comércio Mercosul – União Europeia. 2. Em que estágio estão as negociações bilaterais (China, EUA, etc) e com blocos, como o Mercosul, União Europeia e países árabes, envolvendo exportações e importações de produtos agropecuários? 3. Que outras oportunidades se apresentam para os produtos agropecuários brasileiros?REQ 37/2019 - CRA
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
RICARDO ZANATTA GUIDI
Camara Dá nova redação ao artigo 1º e inciso I do artigo 3º da Lei 11.788, de 25 de setembro de 2008 para incluir os cursos livre profissionalizantes naqueles previstos para realização de estágio.PL 1265/2022
RICARDO ZANATTA GUIDI
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
Camara Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para vedar a suspensão do pagamento de bolsa auxílio aos estagiários durante estado de calamidade pública e dá outras providências.PL 2978/2020
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
MARCELO RAMOS RODRIGUES
Camara Suspende o término dos contratos de estágios durante o estado de calamidade por conta da pandemia da Covid-19 e dá outras providências; altera a Lei Nº 11.788, de 25 de setembro de 2008 (Lei do Estágio).PL 2423/2020
MARCELO RAMOS RODRIGUES
LUIZ BENES LEOCADIO DE ARAUJO
Camara Estimula a conversão do contrato de aprendizagem em contrato de emprego durante o período de decretação de emergência de saúde pública de importância internacional COVID 19 e permite a prorrogação dos contratos nas instituições públicas.PL 3281/2020
LUIZ BENES LEOCADIO DE ARAUJO
DARCI POMPEO DE MATTOS
Camara Prorroga o encerramento dos contratos de estágios até 31 de dezembro de 2020, acrescentando o art. 18 – A à Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008.PL 3708/2020
DARCI POMPEO DE MATTOS
JOSE ANTONIO DOS SANTOS MEDEIROS
Camara Altera a Lei nº Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que “Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019”, para permitir a prorrogação dos contratos de estágio.PL 3905/2020
JOSE ANTONIO DOS SANTOS MEDEIROS
AIRTON LUIZ FALEIRO
Camara Suspende a finalização de contratos de estágios durante período de pandemia da Covid-19 em estado de calamidade pública e dá outras providências; altera a Lei Nº 11.788, de 25 de setembro de 2008 (Lei do Estágio)PL 2456/2020
AIRTON LUIZ FALEIRO
JEFFERSON ALVES DE CAMPOS
Camara Dispõe sobre estágios como componente curricular do curso superior de graduação em Psicologia.PL 5165/2009
JEFFERSON ALVES DE CAMPOS
LUCAS DE VASCONCELOS GONZALEZ
Camara Alteram os dispositivos da lei Nº 9.608, de 18 de fevereiro 1998 e da lei Nº 11.788, de 25 de setembro de 2008 e estabelece regras de incentivo e promoção ao voluntariadoPL 938/2020
LUCAS DE VASCONCELOS GONZALEZ
Comissão de Educação
Camara Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para considerar como experiência profissional o estágio realizado pelo estudante.SBT-A 1/0
Comissão de Educação
FLÁVIO RODRIGUES NOGUEIRA
Camara Acrescenta artigo à Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008 para considerar como experiência profissional o estágio curricular realizado pelo estudante.PL 2762/2019
FLÁVIO RODRIGUES NOGUEIRA
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Camara Acrescenta artigo à Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008 para considerar como experiência profissional o estágio curricular realizado pelo estudante.PAR 1/0
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Camara Acrescenta artigo à Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008 para considerar como experiência profissional o estágio curricular realizado pelo estudante.SBE-A 1/0
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
EVAIR VIEIRA DE MELO
Camara Altera o art. 1º da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, a fim de permitir que os educandos dos cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional possam estagiar.EMR 1/0
EVAIR VIEIRA DE MELO
LUIS CLAUDIO FERNANDES MIRANDA
Camara Requer a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, tendo os seguintes convidados: Excelentíssimos Senhores Ministros da Ciência, Tecnologia e Inovação; da Saúde e da Relações Exteriores; bem como, representantes da Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ e do Instituto BUTANTAN para debater o atual estágio da produção de vacinas no Brasil, a possibilidade de ampliação da produção diária, contratos firmados, as iniciativas diplomáticas e comerciais par ampliação da oferta de vacinas, e o apoio governamental as pesquisas relativas a produção de imunizante de caráter totalmente nacional.REQ 6/2021
LUIS CLAUDIO FERNANDES MIRANDA
MARCOS BEZERRA RIBEIRO SOARES
Camara Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, e a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para conceder ao estagiário a opção de recolhimento de contribuições previdenciárias por iniciativa da parte concedente do estágio.PL 4159/2021
MARCOS BEZERRA RIBEIRO SOARES
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
Camara Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008 (Lei do Estágio) para garantir os auxílios aos educandos na vigência de período de calamidade pública e seus efeitos.PL 2509/2020
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
LIZIANE BAYER DA COSTA
Camara Insere o parágrafo 3º, no art. 10 da Lei 11.788 de 2008, para estabelecer que o estágio curricular dos estudantes será considerado como período de experiência profissional ou preenchimento de cláusulas de concurso público.SBT 1/0
LIZIANE BAYER DA COSTA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Requer a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA conjunta com a Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática, tendo os seguintes convidados: Excelentíssimos Senhores Ministros da Ciência, Tecnologia e Inovação; da Saúde e da Relações Exteriores; bem como, representantes da Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ e do Instituto BUTANTAN para debater o atual estágio da produção de vacinas no Brasil, a possibilidade de ampliação da produção diária, contratos firmados, as iniciativas diplomáticas e comerciais par ampliação da oferta de vacinas, e o apoio governamental as pesquisas relativas a produção de imunizante de caráter totalmente nacional.REQ 5/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Presidência da República
Senado Veto Total aposto ao Projeto de Lei da Câmara nº 90, de 2010 (nº 4.326/2008, na Casa de origem), que "Acrescenta o art. 46-A à Lei nº 5.292, de 8 de junho de 1967, que dispõe sobre a prestação do Serviço Militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos Dentistas e Veterinários, em decorrência de dispositivos da Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964, para conceder incentivo aos médicos que tenham realizado o Estágio de Adaptação e Serviço - EAS nas Forças Armadas".VET 33/2010
Presidência da República
JOZIEL FERREIRA CARLOS
Camara Altera a Portaria nº 544, de 16 de junho de 2020, do Ministério da Educação, que dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais, enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus - Covid-19, e revoga as Portarias do MEC nº 343, de 17 de março de 2020, nº 345, de 19 de março de 2020, e nº 473, de 12 de maio de 2020.PDL 377/2020
JOZIEL FERREIRA CARLOS
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Camara Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo ao Ministro da Saúde a liberação de medicamento para tratamento do estágio intermediário da doença rara Amiloidose hereditária (PAF-TTR).INC 643/2021
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
Camara Indicação ao Poder Executivo (Ministério da Saúde) a inclusão de estudantes do Ensino Superior e cursos técnicos da área da Saúde, que estejam em estágio, internato, em aulas práticas ou cumprindo etapas da grade curricular em estabelecimentos de saúde, no rol de prioritários do Plano Nacional de Vacinação contra a COVID-19.INC 549/2021
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
LUCAS DE VASCONCELOS GONZALEZ
Camara Altera-se dispositivos da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, o qual dispõe a respeito dos estágios dos estudantes e dá outras providências.SBT 3/0
LUCAS DE VASCONCELOS GONZALEZ
LUCAS DE VASCONCELOS GONZALEZ
Camara Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, para ampliar o prazo máximo do estágio para três anos e para tornar obrigatória a concessão de auxílio-alimentação ao estagiário pela empresa concedente.SBT 3/0
LUCAS DE VASCONCELOS GONZALEZ
LUCAS BELLO REDECKER
Camara Acrescenta dispositivos à Lei nº 11.428 de 22 de dezembro de 2006, a fim de modificar critérios para supressão de vegetação secundária em estágio avançado e médio de regeneração, nas hipóteses de atividade de lavra de recursos minerais de agregados para a construção civil.PL 4473/2020
LUCAS BELLO REDECKER
ELIANE DE SOUSA ALVES MACHADO
Camara Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para dispor sobre reserva de vagas em estágios.PL 210/2022
ELIANE DE SOUSA ALVES MACHADO
PAULO ABI-ACKEL
Camara Altera a Lei 11.788, de 25 de setembro de 2008.PL 3158/2012
PAULO ABI-ACKEL
JOSÉ ARISTODEMO PINOTTI
Camara Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, para ampliar o prazo máximo do estágio para três anos e para tornar obrigatória a concessão de auxílio-alimentação ao estagiário pela empresa concedente.PL 4579/2009
JOSÉ ARISTODEMO PINOTTI
EDMAR DE SOUZA ARRUDA
Camara Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para dispor sobre os direitos dos estagiários e das partes concedentes que especifica.PL 4598/2012
EDMAR DE SOUZA ARRUDA
CARLOS GOMES BEZERRA
Camara Altera o art. 11 da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, com relação à duração máxima do estágio de estudantes na mesma parte concedente.PL 5094/2009
CARLOS GOMES BEZERRA
MÁRCIO CARLOS MARINHO
Camara Altera o art. 11 da Lei nº 11.788, de 2008, para ampliar o período de duração do estágio do estudante em uma mesma parte concedente.PL 4443/2012
MÁRCIO CARLOS MARINHO
RICARDO IZAR JUNIOR
Camara Altera o § 3º do art. 428, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e o art. 11, da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre a possibilidade de renovação dos contratos de aprendizagem e estágio.PL 4813/2012
RICARDO IZAR JUNIOR
RODRIGO MOREIRA LADEIRA GRILO
Camara Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008 que "Dispõe sobre o estágio de estudantes".PL 4273/2012
RODRIGO MOREIRA LADEIRA GRILO
ANTONIO CARLOS DE MENDES THAME
Camara Altera a redação do art. 12, da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes; altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; revoga as Leis nºs 6.494, de 7 de dezembro de 1977, e 8.859, de 23 de março de 1994, o parágrafo único do art. 82 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e o art. 6º da Medida Provisória nº 2.164-41, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.PL 5262/2009
ANTONIO CARLOS DE MENDES THAME
TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE
Camara Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, para tratar de intercâmbios internacionais.EMR 1/0
TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE
FELIPE LEONE BORNIER DE OLIVEIRA
Camara Obriga os órgãos públicos a realizarem convênios de estágios para estudantesPL 6747/2016
FELIPE LEONE BORNIER DE OLIVEIRA
GIVALDO VIEIRA DA SILVA
Camara Altera a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, que "Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências", para dispor sobre estágios oferecidos por concessionárias.PL 8693/2017
GIVALDO VIEIRA DA SILVA
LEONARDO BARRETO DE MORAES
Camara Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, incluindo a obrigatoriedade de contratar prioritariamente, graduando de Universidades Públicas para Estágio em órgãos públicos da União, Estados e Municípios, e dá outras providências.PL 289/2020
LEONARDO BARRETO DE MORAES
TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS
Camara Acrescenta o art. 9º-A a Lei 11.788, de 25 de setembro de 2008, dispondo sobre a prioridade de alunos de instituições de ensino superior públicas na realização de estágio em obras públicas.PL 963/2015
TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS
ROGERIO TEIXEIRA JUNIOR
Camara Dispõe sobre os estágios nos órgãos públicos.PL 4081/2019
ROGERIO TEIXEIRA JUNIOR
NEREU CRISPIM
Camara Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre estágio de estudantes, para tornar obrigatória a contratação de estagiários proporcional ao quadro de pessoal das entidades concedentes de estágio.PL 1807/2020
NEREU CRISPIM
DIRLAINE JAQUELINE CASSOL
Camara Acrescenta o § 2° ao art. 9° da Lei n° 11.788, de 25 de setembro de 2008, para dispor sobre o preenchimento de vagas de estágio oferecidas pelos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta.PL 3995/2019
DIRLAINE JAQUELINE CASSOL
MARIANA FONSECA RIBEIRO CARVALHO DE MORAES
Camara Dispõe do incentivo para ampliação de estágios para estudantes.PL 11243/2018
MARIANA FONSECA RIBEIRO CARVALHO DE MORAES
LUIZ AUGUSTO CARVALHO RIBEIRO FILHO
Camara Dispõe sobre a ampliação da contratação de estagiários em órgãos da administração pública direta, autárquica e fundacional de Poder da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.PL 6506/2019
LUIZ AUGUSTO CARVALHO RIBEIRO FILHO
FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS
Camara Dispõe sobre reserva de vagas para alunos oriundos da rede pública de ensino nos contratos e convênios de estágio.SBT 1/0
FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Senado Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, para obrigar a realização de processos seletivos simplificados para preenchimento de vagas de estágio supervisionado nos órgãos da administração pública direta, autárquica e fundacional.PLS 522/2018
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
ALEX SPINELLI MANENTE
Camara Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre estágio de estudante, para facultar o estágio no período de um ano imediatamente posterior à conclusão do curso para estudantes de período integralPL 7021/2017
ALEX SPINELLI MANENTE
MAURO RIBEIRO LOPES
Camara Altera a redação do art. 11, da Lei 11.788, de 25 de setembro de 2008, para suprimir limite de prazo para estágio de estudante de educação superior.PL 6535/2016
MAURO RIBEIRO LOPES
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senado Informações ao Ministro de Economia relativas ao estágio de análise do Projeto “Plantando Resiliência Climática em Comunidades Rurais do Nordeste” (Planting Climate Resilience in Rural Communities of the Northeast – PCRP), com discriminação do cronograma de implementação e execução do projeto, as etapas restantes e etapas já concluídas do projeto.RQS 1420/2021
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Comissão de Seguridade Social e Família
Camara Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para permitir a prorrogação dos prazos dos estágios durante a calamidade pública decorrente do coronavírus (covid-19) e dá outras providências.SBT-A 1/0
Comissão de Seguridade Social e Família
Comissão de Educação
Camara Insere o parágrafo 3º, no art. 10 da Lei 11.788 de 2008, para estabelecer que o estágio curricular dos estudantes será considerado como período de experiência profissional ou preenchimento de cláusulas de concurso público.PAR 1/0
Comissão de Educação
Comissão de Educação
Camara Insere o parágrafo 3º, no art. 10 da Lei 11.788 de 2008, para estabelecer que o estágio curricular dos estudantes será considerado como período de experiência profissional ou preenchimento de cláusulas de concurso público.SBT-A 1/0
Comissão de Educação
MARIANA FONSECA RIBEIRO CARVALHO DE MORAES
Camara Altera a Lei nº 8.248, de 1991, para dispor sobre estágio remunerado em atividades fabris ou intensivas em tecnologia da informação.PL 3168/2015
MARIANA FONSECA RIBEIRO CARVALHO DE MORAES
PAULO ABI-ACKEL
Camara Altera a Lei no 8.906, de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, para incluir disposições sobre a atividade privativa de advogado, a fiscalização, a competência, as prerrogativas, as sociedades de advogados, o advogado associado, os honorários advocatícios e os limites de impedimentos ao exercício da advocacia.PL 5284/2020
PAULO ABI-ACKEL
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, para dispor sobre a concessão de bolsa ou outra forma de contraprestação para os estagiários.PLS 424/2012
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Senado Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, para incluir o desempenho acadêmico como um dos requisitos a ser considerado na seleção de estagiários bem como a condição social e familiar do candidato ao estágio.PL 1406/2019
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
HUGO LEAL MELO DA SILVA
Camara Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, que ''dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para estipular em 1 (um) ano o estágio profissional para o bacharel em Direito.PL 7653/2010
HUGO LEAL MELO DA SILVA
GREYCE DE QUEIROZ ELIAS
Camara Solicita do Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente informações sobre a necessidade de anuência prévia para supressão de vegetação de Mata Atlântica destinada a atividade minerária em áreas de vegetação secundária em estágio avançado e médio de regeneração.RIC 377/2022
GREYCE DE QUEIROZ ELIAS
LEONARDO DE MELO GADELHA
Camara Altera a Lei nº 9.266, de 15 de março de 1996, e a Lei nº 9.654, de 2 de junho de 1998, para obrigar o ensino da neurodiversidade, psicopatologia e da psicologia comportamental nos cursos de formação das carreiras de da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Federal, e dá outras providências.PL 1538/2022
LEONARDO DE MELO GADELHA
ROBERTO ALVES DE LUCENA
Camara Disciplina o estágio dos cursos de graduação em direito, psicologia, serviço social, computação e informática nas delegacias da Polícia Federal e das Polícias Civis.PL 1528/2022
ROBERTO ALVES DE LUCENA
Senado Federal
Camara Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para permitir a movimentação da conta vinculada do trabalhador no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) às pessoas acometidas por doença ou condição grave, degenerativa ou incapacitante, em qualquer estágio de sua evolução.PL 3800/2019
Senado Federal
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Altera a Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para determinar que a avaliação da aptidão de pessoa com deficiência aprovada em concurso para exercício de cargo ou de emprego público seja feita durante o estágio probatório.PLS 23/2013
Senador Paulo Paim (PT/RS)
JOAO HENRIQUE HOLANDA  CALDAS
Camara Assegurar o acesso à educação através do programa de incentivo à leitura aos estagiários, permitindo que o concedente realize compensações tributárias para esse fim na forma que disciplina.PL 5665/2019
JOAO HENRIQUE HOLANDA CALDAS
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
Camara Requer informações ao Sr. Ministro da Saúde, quanto ao uso do medicamento para tratamento de amiloidose hereditária (PAF-TTR), de estágio 2, no Sistema Único de Saúde – SUSRIC 407/2022
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
NEY LEPREVOST NETO
Camara Dispõe sobre a reserva de vagas de estágio remunerado nas empresas públicas e de economia mista para pessoas com deficiência, conforme especifica.PL 4617/2020
NEY LEPREVOST NETO
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Camara Dispõe sobre a reserva de vagas de emprego, ou estágio para Mulheres transexuais, travestis e homens transexuais nas empresas privadas e dá outras providências.PL 144/2021
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Poder Executivo
Camara Altera a Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, que institui a Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União.PLP 205/2012
Poder Executivo
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Camara Dispõe sobre a reserva de vagas de estágio remunerado nas empresas públicas e de economia mista para pessoas com deficiência, conforme especifica.PAR 1/0
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Camara Dispõe sobre a reserva de vagas de estágio remunerado nas empresas públicas e de economia mista para pessoas com deficiência, conforme especifica.SBT-A 1/0
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Senado Federal
Camara Assegura à estudante grávida o regime de exercícios domiciliares instituído pelo Decreto-Lei nº 1.044, de 21 de outubro de 1969, e altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, para possibilitar a interrupção do estágio da estudante grávida.PL 7109/2010
Senado Federal
ADRIANA MIGUEL VENTURA
Camara Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para tratar sobre o seguinte tema: implantação do voto preferencial no Brasil. Convidados: 1. Diogo Costa - Presidente da ENAP, mestre em Ciência Política pela Columbia University e doutorando em Economia Política no King’s College de Londres. 2. Gustavo Franco - Professor, escritor, mestre em economia pela PUC-Rio e Ph.D. pela Universidade de Harvard. 3. Cláudio Ferraz - Mestre em Economia pela Boston University (1997) e doutor pela University of California - Berkeley (2006). Professor titular do departamento de economia da PUC-Rio. 4. Andre Spritzer - Doutor em Computação pela UFRGS, com estágio de pós-doutorado no INRIA (Aviz/Paris) e na UFRGS. Pesquisou Ciência Política e Relações Internacionais na UoL/LSE.REQ 37/2021
ADRIANA MIGUEL VENTURA
Alexis Joseph Steverlynck Fonteyne
Camara Dispõe sobre reserva de vagas para alunos oriundos da rede pública de ensino nos contratos e convênios de estágio.VTS 1/0
Alexis Joseph Steverlynck Fonteyne
Senador Otto Alencar (PSD/BA) e outros.
Senado Altera o art. 73 da Constituição Federal, para estabelecer a obrigatoriedade de os servidores da área fim dos tribunais e conselhos de contas realizarem estágio em atividades de planejamento e gestão de obras públicas como condição para aprovação no estágio probatório.PEC 145/2015
Senador Otto Alencar (PSD/BA) e outros.
Senador Otto Alencar (PSD/BA) e outros.
Senado Altera o art. 73 da Constituição Federal, para estabelecer a obrigatoriedade de os servidores da área fim dos tribunais e conselhos de contas realizarem estágio em atividades de planejamento e gestão de obras públicas como condição para aprovação no estágio probatório.PEC 145/2015
Senador Otto Alencar (PSD/BA) e outros.
JANDIRA FEGHALI
Camara Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para permitir a prorrogação dos prazos dos estágios durante a calamidade pública decorrente do coronavírus (covid-19) e dá outras providências.SBT 1/0
JANDIRA FEGHALI
ERONILDES VASCONCELOS CARVALHO
Camara Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para acrescer salvaguardas contra práticas discriminatórias na oferta de estágio a estudantes.PL 1638/2021
ERONILDES VASCONCELOS CARVALHO
AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO
Camara Altera a lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, para dispor sobre a consideração do trabalho voluntário para fins de integralização curricular dos cursos de técnicos e de graduação.PL 9364/2017
AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO
DAMIÃO FELICIANO DA SILVA
Camara Dispõe sobre reserva de vagas para alunos oriundos da rede pública de ensino nos contratos e convênios de estágio.PL 4697/2012
DAMIÃO FELICIANO DA SILVA
Senador Pastor Valadares (PDT/RO)
Senado Altera o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para criminalizar a prática do aborto em qualquer estágio da gestação.PLS 461/2016
Senador Pastor Valadares (PDT/RO)
LUCAS DE VASCONCELOS GONZALEZ
Camara Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para considerar como experiência profissional o estágio realizado pelo estudante.SBR 1/0
LUCAS DE VASCONCELOS GONZALEZ
ANTÔNIO PINHEIRO NETO
Camara Institui o programa de estágio profissionalizante em saúde pública, obrigatório para profissionais de medicina que tenham cursado sua graduação em instituições públicas de ensino, como forma de contrapartida social.PL 4863/2019
ANTÔNIO PINHEIRO NETO
DAVID BEZERRA RIBEIRO SOARES
Camara Insere o parágrafo 3º, no art. 10 da Lei 11.788 de 2008, para estabelecer que o estágio curricular dos estudantes será considerado como período de experiência profissional ou preenchimento de cláusulas de concurso público. O CongressoPL 152/2020
DAVID BEZERRA RIBEIRO SOARES
ROGÉRIO MENDONÇA
Camara Estabelece a possibilidade de realização de estágio supervisionado do curso de Psicologia em atendimento a profissionais de saúde que estejam atuando no tratamento de pessoas contaminadas pelo novo coronavírus.PL 3499/2020
ROGÉRIO MENDONÇA
LUCAS DE VASCONCELOS GONZALEZ
Camara Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para considerar como experiência profissional o estágio realizado pelo estudante.SBT 1/0
LUCAS DE VASCONCELOS GONZALEZ
É vedado ao agente público participar do Programa de Gestão: I - que esteja em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>estágio</span> probatório; e Gestão de modalidade de teletrabalho (02070.000674/2021-49). O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 24 do Decreto nº. 10.234, de 11 de fevereiro de 2020,...
DO1 É vedado ao agente público participar do Programa de Gestão: I - que esteja em estágio probatório; e Gestão de modalidade de teletrabalho (02070.000674/2021-49). O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 24 do Decreto nº. 10.234, de 11 de fevereiro de 2020,...PORTARIA ICMBIO Nº 512, DE 21 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Meio Ambiente/Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
É vedado ao agente público participar do Programa de Gestão: I - que esteja em estágio probatório; e Gestão de modalidade de teletrabalho (02070.000674/2021-49). O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 24 do Decreto nº. 10.234, de 11 de fevereiro de 2020,...
extratos de edital de concursos, deverá ter publicidade no Diário Oficial da União (exceto convênios de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>estágios</span>, o art. 19, incisos I e II, e o art. 55 do Estatuto aprovado pela Portaria/MEC nº 2.684, de 26 de setembro de 2003, e considerando o disposto na legislação vigente e tendo em vista o Parecer nº 007, de 22/06/2022, deste mesmo Conse...
DO1 extratos de edital de concursos, deverá ter publicidade no Diário Oficial da União (exceto convênios de estágios, o art. 19, incisos I e II, e o art. 55 do Estatuto aprovado pela Portaria/MEC nº 2.684, de 26 de setembro de 2003, e considerando o disposto na legislação vigente e tendo em vista o Parecer nº 007, de 22/06/2022, deste mesmo Conse...RESOLUÇÃO Nº 8, DE 22 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de São João Del Rei/Secretaria dos Conselhos Superiores
extratos de edital de concursos, deverá ter publicidade no Diário Oficial da União (exceto convênios de estágios, o art. 19, incisos I e II, e o art. 55 do Estatuto aprovado pela Portaria/MEC nº 2.684, de 26 de setembro de 2003, e considerando o disposto na legislação vigente e tendo em vista o Parecer nº 007, de 22/06/2022, deste mesmo Conse...
Mariano da Silva Neto"- CCE, na área relacionada a seguir: 1) <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ESTÁGIO</span> SUPERVISIONADO E METODOLOGIA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO "PROF. MARIANO DA SILVA NETO"- CCE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o Edital Nº 03/2022- CCE/UFPI, de 20/05/2022, publicado no DOU de 24/05/2022, Edição 97, Seção 3, Páginas nsº 1480 e 1481; o...
DO1 Mariano da Silva Neto"- CCE, na área relacionada a seguir: 1) ESTÁGIO SUPERVISIONADO E METODOLOGIA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO "PROF. MARIANO DA SILVA NETO"- CCE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o Edital Nº 03/2022- CCE/UFPI, de 20/05/2022, publicado no DOU de 24/05/2022, Edição 97, Seção 3, Páginas nsº 1480 e 1481; o...PORTARIA Nº 23-CCE/UFPI, de 23 de junho de 2022 - Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do Piauí/Centro Ciências da Educação
Mariano da Silva Neto"- CCE, na área relacionada a seguir: 1) ESTÁGIO SUPERVISIONADO E METODOLOGIA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO "PROF. MARIANO DA SILVA NETO"- CCE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o Edital Nº 03/2022- CCE/UFPI, de 20/05/2022, publicado no DOU de 24/05/2022, Edição 97, Seção 3, Páginas nsº 1480 e 1481; o...
monografia, trabalho de conclusão de curso, dissertação de mestrado, tese de doutorado, de livre-docência ou <span class='highlight' style='background:#FFA;'>estágio</span>nal de Desenvolvimento de Pessoas - PNDP no âmbito da Susep e os critérios para concessão de afastamentos para participação em ações de desenvolvimento. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, torna pú...
DO1 monografia, trabalho de conclusão de curso, dissertação de mestrado, tese de doutorado, de livre-docência ou estágional de Desenvolvimento de Pessoas - PNDP no âmbito da Susep e os critérios para concessão de afastamentos para participação em ações de desenvolvimento. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, torna pú...RESOLUÇÃO SUSEP Nº 17, DE 23 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Superintendência de Seguros Privados
monografia, trabalho de conclusão de curso, dissertação de mestrado, tese de doutorado, de livre-docência ou estágional de Desenvolvimento de Pessoas - PNDP no âmbito da Susep e os critérios para concessão de afastamentos para participação em ações de desenvolvimento. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, torna pú...
Departamento de Letras - CLA, no período de 01 de agosto de 2022 a 07 de fevereiro de 2023, para realizar o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>estágio</span>rtaria PROGEPE/UNIRIO nº 479, de 22 de Junho de 2022 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 223, de 19 de maio de 2022, usando da competênci...
DO2 Departamento de Letras - CLA, no período de 01 de agosto de 2022 a 07 de fevereiro de 2023, para realizar o estágiortaria PROGEPE/UNIRIO nº 479, de 22 de Junho de 2022 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 223, de 19 de maio de 2022, usando da competênci...Portaria PROGEPE/UNIRIO nº 479, de 22 de Junho de 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
Departamento de Letras - CLA, no período de 01 de agosto de 2022 a 07 de fevereiro de 2023, para realizar o estágiortaria PROGEPE/UNIRIO nº 479, de 22 de Junho de 2022 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 223, de 19 de maio de 2022, usando da competênci...
Professor Substituto, em Regime de Tempo Integral - TI-40 (quarenta) horas semanais, na área de Farmácia e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estágios</span>o de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº. 224/2022, de 15/03/2022, publicado no DOU de 16/03/2022, resolve: Nº 467 - Autorizar a contratação, por até 12 (seis) meses, de MARIA DA CONCEIÇÃO ROD...
DO2 Professor Substituto, em Regime de Tempo Integral - TI-40 (quarenta) horas semanais, na área de Farmácia e Estágioso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº. 224/2022, de 15/03/2022, publicado no DOU de 16/03/2022, resolve: Nº 467 - Autorizar a contratação, por até 12 (seis) meses, de MARIA DA CONCEIÇÃO ROD...PORTARIAS de 21 de junho de 2022 - Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do Piauí
Professor Substituto, em Regime de Tempo Integral - TI-40 (quarenta) horas semanais, na área de Farmácia e Estágioso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº. 224/2022, de 15/03/2022, publicado no DOU de 16/03/2022, resolve: Nº 467 - Autorizar a contratação, por até 12 (seis) meses, de MARIA DA CONCEIÇÃO ROD...
matrícula n.º 1866251, Professor Adjunto do Departamento de Comunicação Social - CCHLA, para realizar <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estágio</span> ... DA COSTA, matrícula n.º 1345775, Professora Titular do Departamento de Artes - CCHLA, para realizar <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estágio</span> Pós-Doutoral no "Institut de Recherche sur Cinéma et l'audiovisuel...
DO2 matrícula n.º 1866251, Professor Adjunto do Departamento de Comunicação Social - CCHLA, para realizar Estágio ... DA COSTA, matrícula n.º 1345775, Professora Titular do Departamento de Artes - CCHLA, para realizar Estágio Pós-Doutoral no "Institut de Recherche sur Cinéma et l'audiovisuel...PORTARIAS DE 23 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal do Rio Grande do Norte
matrícula n.º 1866251, Professor Adjunto do Departamento de Comunicação Social - CCHLA, para realizar Estágio ... DA COSTA, matrícula n.º 1345775, Professora Titular do Departamento de Artes - CCHLA, para realizar Estágio Pós-Doutoral no "Institut de Recherche sur Cinéma et l'audiovisuel...
SIAPE nº 2255494, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Chefe da Seção de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estágios</span> ... Designar LUIZ EDUARDO LESTE, SIAPE nº 1337177, Auditor, para exercer a função de Chefe da Seção de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estágios</span>PORTARIAS DEAC/GR/IFPR DE 22 DE JUNHO DE 2022 O Reitor do Instituto...
DO2 SIAPE nº 2255494, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Chefe da Seção de Estágios ... Designar LUIZ EDUARDO LESTE, SIAPE nº 1337177, Auditor, para exercer a função de Chefe da Seção de EstágiosPORTARIAS DEAC/GR/IFPR DE 22 DE JUNHO DE 2022 O Reitor do Instituto...PORTARIAS DEAC/GR/IFPR DE 22 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná
SIAPE nº 2255494, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Chefe da Seção de Estágios ... Designar LUIZ EDUARDO LESTE, SIAPE nº 1337177, Auditor, para exercer a função de Chefe da Seção de EstágiosPORTARIAS DEAC/GR/IFPR DE 22 DE JUNHO DE 2022 O Reitor do Instituto...
Executivo, no período de 11/07/2022 à 29/07/2022, trânsito incluído, com ônus limitado, para participar de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>estágio</span>ra da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no DOU de 18/03/2021, no uso de suas atribuições, e no uso da competência que l...
DO2 Executivo, no período de 11/07/2022 à 29/07/2022, trânsito incluído, com ônus limitado, para participar de estágiora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no DOU de 18/03/2021, no uso de suas atribuições, e no uso da competência que l...PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 1.880, de 15 DE JUNHO de 2022 - Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre
Executivo, no período de 11/07/2022 à 29/07/2022, trânsito incluído, com ônus limitado, para participar de estágiora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no DOU de 18/03/2021, no uso de suas atribuições, e no uso da competência que l...
pleitos recebidos, protocolados pelo setor privado ou por órgãos da administração pública federal, e ao <span class='highlight' style='background:#FFA;'>estágio</span> Regimento Interno do Comitê de Alterações Tarifarias, constante do Anexo Único da Resolução Gecex nº 207, de 28 de maio de 2021. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, tendo em vista a deliberação de sua 195ª R...
DO1 pleitos recebidos, protocolados pelo setor privado ou por órgãos da administração pública federal, e ao estágio Regimento Interno do Comitê de Alterações Tarifarias, constante do Anexo Único da Resolução Gecex nº 207, de 28 de maio de 2021. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, tendo em vista a deliberação de sua 195ª R...RESOLUÇÃO GECEX Nº 363, DE 21 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Câmara de Comércio Exterior/Comitê-Executivo de Gestão
pleitos recebidos, protocolados pelo setor privado ou por órgãos da administração pública federal, e ao estágio Regimento Interno do Comitê de Alterações Tarifarias, constante do Anexo Único da Resolução Gecex nº 207, de 28 de maio de 2021. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, tendo em vista a deliberação de sua 195ª R...
Didática e Metodologia do Ensino de Física 1 e 2; Instrumentação para o Ensino de Física I, II, III e IV; <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estágio</span> Prof. Alberto Carvalho, objeto do Edital nº 004/2022, publicado no D.O.U. em 17/02/2022, e no Correio de Sergipe em 18/02/2022, conforme informações que seguem: Matérias de Ensino Física e Ensino de Física Disciplinas Física e Soc...
DO1 Didática e Metodologia do Ensino de Física 1 e 2; Instrumentação para o Ensino de Física I, II, III e IV; Estágio Prof. Alberto Carvalho, objeto do Edital nº 004/2022, publicado no D.O.U. em 17/02/2022, e no Correio de Sergipe em 18/02/2022, conforme informações que seguem: Matérias de Ensino Física e Ensino de Física Disciplinas Física e Soc...PORTARIA Nº 593, de 15 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Sergipe
Didática e Metodologia do Ensino de Física 1 e 2; Instrumentação para o Ensino de Física I, II, III e IV; Estágio Prof. Alberto Carvalho, objeto do Edital nº 004/2022, publicado no D.O.U. em 17/02/2022, e no Correio de Sergipe em 18/02/2022, conforme informações que seguem: Matérias de Ensino Física e Ensino de Física Disciplinas Física e Soc...
<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estágio</span> Supervisionado em Fisioterapia Cardiorrespiratória Ambulatorial, Hospitalar e em Terapia Intensiva ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estágio</span> Supervisionado em Fisioterapia Musculoesquelética Ambulatorial e Hospitalar. ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estágio</span> Supervisionado em Fisioterapia Aquática.
DO1 Estágio Supervisionado em Fisioterapia Cardiorrespiratória Ambulatorial, Hospitalar e em Terapia Intensiva ... Estágio Supervisionado em Fisioterapia Musculoesquelética Ambulatorial e Hospitalar. ... Estágio Supervisionado em Fisioterapia Aquática.PORTARIA Nº 231, DE 21 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal do Delta do Parnaíba
Estágio Supervisionado em Fisioterapia Cardiorrespiratória Ambulatorial, Hospitalar e em Terapia Intensiva ... Estágio Supervisionado em Fisioterapia Musculoesquelética Ambulatorial e Hospitalar. ... Estágio Supervisionado em Fisioterapia Aquática.
. § 5º A alteração de que trata o § 2º deverá constar do termo de compromisso de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>estágio</span> e ser compatívelPORTARIA ITI Nº 12, DE 15 DE JUNHO DE 2022 Regulamenta o Programa de Gestão e Desempenho - PGD no âmbito do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI. O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, AUTAR...
DO1 . § 5º A alteração de que trata o § 2º deverá constar do termo de compromisso de estágio e ser compatívelPORTARIA ITI Nº 12, DE 15 DE JUNHO DE 2022 Regulamenta o Programa de Gestão e Desempenho - PGD no âmbito do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI. O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, AUTAR...PORTARIA ITI Nº 12, DE 15 DE JUNHO DE 2022 - Presidência da República/Casa Civil/Instituto Nacional de Tecnologia da Informação
. § 5º A alteração de que trata o § 2º deverá constar do termo de compromisso de estágio e ser compatívelPORTARIA ITI Nº 12, DE 15 DE JUNHO DE 2022 Regulamenta o Programa de Gestão e Desempenho - PGD no âmbito do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI. O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, AUTAR...
especificação a seguir: NOMENCLATURA DE PARA Coordenação de Registro Acadêmico - CRA FG-02 FG-01 Coordenação de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estágio</span>PORTARIA Nº 952/GR/IFAM, DE 21 DE JUNHO DE 2022 O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presid...
DO1 especificação a seguir: NOMENCLATURA DE PARA Coordenação de Registro Acadêmico - CRA FG-02 FG-01 Coordenação de EstágioPORTARIA Nº 952/GR/IFAM, DE 21 DE JUNHO DE 2022 O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presid...PORTARIA Nº 952/GR/IFAM, DE 21 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas
especificação a seguir: NOMENCLATURA DE PARA Coordenação de Registro Acadêmico - CRA FG-02 FG-01 Coordenação de EstágioPORTARIA Nº 952/GR/IFAM, DE 21 DE JUNHO DE 2022 O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presid...
cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 6377, da Função de Confiança de Chefe do Setor de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estágio</span> uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGR/MPF nº 603/2021, bem como pelo artigo 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357/2015, e com fulcro na Portaria P...
DO2 cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 6377, da Função de Confiança de Chefe do Setor de Estágio uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGR/MPF nº 603/2021, bem como pelo artigo 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357/2015, e com fulcro na Portaria P...PORTARIA PR/AP Nº 140, DE 21 DE JUNHO DE 2022 - Ministério Público da União/Ministério Público Federal/Procuradoria da República no Estado do Amapá
cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 6377, da Função de Confiança de Chefe do Setor de Estágio uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGR/MPF nº 603/2021, bem como pelo artigo 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357/2015, e com fulcro na Portaria P...
Infecções Sexualmente Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de realizar <span class='highlight' style='background:#FFA;'>estágio</span> Oficial da União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora ISABELA...
DO2 Infecções Sexualmente Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de realizar estágio Oficial da União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora ISABELA...PORTARIA Nº 591, DE 20 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria Executiva
Infecções Sexualmente Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de realizar estágio Oficial da União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora ISABELA...
matrícula SIAPE 201434, ao cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO em virtude de sua desistência do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estágio</span> Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997. Nº 1.317 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, DIANA LERBACK DA SILVA GO...
DO2 matrícula SIAPE 201434, ao cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO em virtude de sua desistência do Estágio Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997. Nº 1.317 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, DIANA LERBACK DA SILVA GO...PORTARIAS de 21 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo
matrícula SIAPE 201434, ao cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO em virtude de sua desistência do Estágio Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997. Nº 1.317 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, DIANA LERBACK DA SILVA GO...
matrícula SIAPE no 3262410, para exercer a Função Gratificada da Coordenação de Pesquisa, Extensão e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estágios</span>o de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 555-GR/IFAM, DE 22 de Março de 2022; CONSIDERANDO o Art. 154, inciso XII do Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas. C...
DO2 matrícula SIAPE no 3262410, para exercer a Função Gratificada da Coordenação de Pesquisa, Extensão e Estágioso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 555-GR/IFAM, DE 22 de Março de 2022; CONSIDERANDO o Art. 154, inciso XII do Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas. C...PORTARIA Nº 51 - GAB/DG/CAM/IFAM, DE 18 DE ABRIL DE 2022 - Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas/Campus Avançado Manacapuru
matrícula SIAPE no 3262410, para exercer a Função Gratificada da Coordenação de Pesquisa, Extensão e Estágioso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 555-GR/IFAM, DE 22 de Março de 2022; CONSIDERANDO o Art. 154, inciso XII do Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas. C...
dezembro de 1980, resolve: Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conclusão de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Estágio</span>PORTARIA Nº 216/Com4ºDN, DE 15 DE JUNHO DE 2022 O COMANDANTE DO 4º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo § 1º, art. 48, do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, de acordo com o inciso II, alínea a, § 3...
DO2 dezembro de 1980, resolve: Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conclusão de EstágioPORTARIA Nº 216/Com4ºDN, DE 15 DE JUNHO DE 2022 O COMANDANTE DO 4º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo § 1º, art. 48, do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, de acordo com o inciso II, alínea a, § 3...PORTARIA Nº 216/Com4ºDN, DE 15 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Comando de Operações Navais/4º Distrito Naval
dezembro de 1980, resolve: Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conclusão de EstágioPORTARIA Nº 216/Com4ºDN, DE 15 DE JUNHO DE 2022 O COMANDANTE DO 4º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo § 1º, art. 48, do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, de acordo com o inciso II, alínea a, § 3...
nº 6.880/1980, Estatuto dos Militares, resolve: Art. 1º Licenciar do SAM, ex officio, por conclusão <span class='highlight' style='background:#FFA;'>estágio</span>m3ºDN, DE 31 DE MAIO DE 2022 O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 48, § 1º, inciso II, alínea c, do Decreto 4.780/2003, Regulamento da Reserva da Marinha, e de acordo com o disposto no art. 121, ...
DO2 nº 6.880/1980, Estatuto dos Militares, resolve: Art. 1º Licenciar do SAM, ex officio, por conclusão estágiom3ºDN, DE 31 DE MAIO DE 2022 O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 48, § 1º, inciso II, alínea c, do Decreto 4.780/2003, Regulamento da Reserva da Marinha, e de acordo com o disposto no art. 121, ...PORTARIA Nº 384/Com3ºDN, DE 31 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Comando de Operações Navais/3º Distrito Naval
nº 6.880/1980, Estatuto dos Militares, resolve: Art. 1º Licenciar do SAM, ex officio, por conclusão estágiom3ºDN, DE 31 DE MAIO DE 2022 O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 48, § 1º, inciso II, alínea c, do Decreto 4.780/2003, Regulamento da Reserva da Marinha, e de acordo com o disposto no art. 121, ...